Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia

Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia

903-11-05-2021

11.05.2021 15:30:00

Ministro Serguei Lavrov discursa e responde a perguntas da comunicação social após negociações com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da República do Azerbaijão, Djeyhun Bayramov Baku, 11 de maio de 2021

    Caro Djeyhun Azizovich, 

    Antes de mais, gostaria de expressar os meus agradecimentos pelas suas palavras de condolência e compassividade para com a tragédia de Kazan. O governo do Tatarstão declara luto para amanhã. Apreciamos a solidariedade demonstrada pelos nossos amigos do Azerbaijão. 

    Isto acontece durante a nossa visita, que foi dedicada, em grande medida, a reafirmar a fidelidade comum aos resultados da Segunda Guerra Mundial e da Grande Guerra Patriótica. Conversámos detalhadamente ontem sobre este assunto com o Presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, e hoje, com Vossa Excelência. Este foi o tema da conversa de ontem entre os líderes da Rússia e do Azerbaijão. 

    Valorizamos o facto de tanto o Azerbaijão como a Rússia guardarem cuidadosamente a memória dos acontecimentos daquela época e daqueles que deram as suas vidas pela nossa liberdade, o futuro do mundo e a libertação da Europa do nazismo.

    Ontem, durante a nossa conversa detalhada com o Presidente, Ilham Aliyev, e hoje, durante a nossa conversa com o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Azerbaijão, Djeyhun Bayramov, examinámos toda a gama das nossas relações, tendo assinalado a natureza progressiva da nossa parceria estratégica e as boas perspetivas do seu desenvolvimento, tanto em termos de agenda bilateral, como no contexto de questões regionais e internacionais. 

    É difícil sobrestimar a importância de um diálogo regular ao mais alto nível. Este ano, em quatro meses, o Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, e o Presidente da República do Azerbaijão, Ilham Aliyev, já se encontraram e tiveram cinco conversas telefónicas, durante as quais confrontaram as suas visões da implementação dos acordos fundamentais existentes.

    Estamos também em contacto regular com o Ministro Djeyhun Bayramov. Há apenas um mês, tivemos uma reunião detalhada em Moscovo, à margem do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da CEI. Hoje, assinámos um Plano de consultas entre os Ministérios dos Negócios Estrangeiros para 2021-2022. Este plano é rico de conteúdo e abrange todas as questões internacionais e regionais importantes.

    Esperamos que, num futuro próximo, as relações entre os nossos dois países voltem ao regime presencial normal. A propósito, não só os Ministros dos Negócios Estrangeiros, mas também os co-presidentes da Comissão Intergovernamental de Cooperação Económica: o Vice-Primeiro Ministro da Federação da Rússia, Aleksei Overchuk, o Vice-Primeiro Ministro da República do Azerbaijão, Shahin Mustafayev, trabalham neste regime. Uma reunião presencial dos Primeiros-Ministros terá lugar este mês. O Chefe de Governo do Azerbaijão, Ali Asadov, está de visita à capital russa.

    A cooperação interparlamentar é um elemento importante do nosso diálogo. Mantemos intensos contactos a este nível e a nível de todos os ministérios e departamentos governamentais dos dois governos. 

    Temos um documento generalizado que estipula as nossas tarefas atuais, um Plano de Ação até 2024. O documento inclui seis "mapas de estrada" para o comércio, transportes, infraestruturas, indústrias intensivas em ciência, inovações, economia digital, melhoria dos processos económicos e turismo. 

    Temos um bom intercâmbio comercial. Diminuiu ligeiramente com a pandemia. Mesmo assim, no ano passado, atingiu 3 mil milhões de dólares dos EUA. Temos uma compreensão alcançada no âmbito da Comissão Intergovernamental no sentido de como poderíamos recuperar a tendência progressiva. Não temos dúvidas de que este processo será facilitado pela ampliação contínua da nossa cooperação na implementação de grandes projetos. Entre eles gostaria de mencionar a produção de camiões GAZ no Azerbaijão. Já está instalada. Um centro de serviços da S/A "Vertolety Rossii" (Helicópteros da Rússia) está a ser instalado. O Centro de Exportações Russas prestou apoio financeiro a projetos bilaterais no valor de 2 mil milhões de dólares dos EUA. Gostaria também de assinalar que uma linha de montagem de ceifeiras-debulhadoras da fábrica Rostselmash está prestes a entrar em funcionamento no Azerbaijão. Os nossos agentes económicos estão prontos a participar ativamente no programa de privatização, lançado pela liderança do Azerbaijão, e, em geral estão interessados em cooperar o mais estreitamente possível com este país. 

    Mantemos uma intensa cooperação na luta contra a infeção pelo coronavírus. O primeiro lote da vacina Sputnik V foi entregue este mês ao Azerbaijão. Até ao final de maio, a segunda parcela chegará ao país. Estamos a considerar a possibilidade de o Azerbaijão produzir a nossa vacina no seu território nacional.

    Os contactos humanitários, a interação nos sectores de cultura e de ensino são fatores importantes das relações entre os nossos dois povos. Temos um espaço linguístico comum. Apreciamos a atitude da liderança do Azerbaijão para com a língua russa.

    No ano passado, devido à pandemia, não foram realizados alguns eventos. Esperamos realizá-los este ano. Trata-se do Fórum Inter-regional (que deverá realizar-se em Baku), das Jornadas de Cultura do Azerbaijão na Rússia e do Fórum de Iniciativas da Juventude.

    Temos um bom potencial para desenvolver a cooperação no setor de ensino superior, aumentar a presença das principais universidades russas no espaço educativo do Azerbaijão. Sentimos não só um apoio, mas também um interesse direto e vivo por parte da liderança do Azerbaijão.

    No próximo ano, celebraremos o trigésimo aniversário do estabelecimento de relações diplomáticas. Concordámos em fazer, num futuro próximo, uma lista de eventos para assinalar condignamente esta data. Acreditamos que este será um bom marco no desenvolvimento das nossas relações que lhes conferirá uma nova qualidade.

    Abordámos em pormenor a questão de Nagorno-Karabakh. Partilhamos a opinião comum de que a chave para maior normalização da situação é a plena observância dos acordos alcançados pelos líderes da Rússia, Azerbaijão e Arménia a 9 de novembro de 2020 e a 11 de janeiro deste ano. Estes acordos fornecem todos os mecanismos necessários para manter a cessação de quaisquer hostilidades e visam desbloquear as vias de comunicação que, durante anos, não permitiram despoletar plenamente o potencial económico e de trânsito desta região geopoliticamente importante. 

    Estamos agradecidos aos nossos amigos do Azerbaijão pelo seu elevado apreço das atividades da força de paz russa. Os nossos militares estão a trabalhar em estreita colaboração com os seus colegas do Azerbaijão. De um modo geral, avaliamos a sua atividade como muito positiva. Estão a dar um contributo real para o restabelecimento da vida pacífica.

    Uma importante contribuição para a implementação dos acordos existentes está a ser dada pelo Grupo de Trabalho Trilateral copresidido pelos Vice-Primeiro-Ministros da Rússia, Azerbaijão e Arménia, que estão a trabalhar para identificar vias concretas para desbloquear as ligações económicas e de transporte. Isto permitirá unir os países transcaucasianos num único espaço de transporte e logística.

    A atividade dos Copresidentes do Grupo de Minsk da OSCE continua a ser relevante, especialmente no que diz respeito à resolução de questões humanitárias e promoção de medidas de confiança entre as partes. 

    Abordámos os principais tópicos regionais e internacionais. Gostaria de assinalar em especial que os nossos amigos azerbaijanos apoiam todos os projetos de resolução chave promovidos pela Rússia na Assembleia Geral da ONU. Da nossa parte, estamos sempre atentos às iniciativas de Baku. 

    Acordámos em aprofundar a nossa coordenação em todas as estruturas multilaterais: a ONU, CEI, OSCE, Movimento dos Não-Alinhados, Conselho da Europa e a Organização de Cooperação Económica do Mar Negro. 

    Como disse o Ministro Djeyhun Bayramov, durante a presidência azerbaijana do Movimento dos Não-Alinhados, a Rússia solicitou um estatuto de observador. A respetiva resolução está quase pronta e será adotada tão logo que seja possível. Estamos sinceramente agradecidos aos nossos amigos azerbaijanos pelo seu apoio.

    Constatámos com satisfação o desenvolvimento dinâmico da interação entre os países banhados pelo Mar Cáspio na implementação dos acordos contidos na Convenção sobre o Estatuto Jurídico do Mar Cáspio e na Convenção sobre a Proteção do Meio Ambiente desta região. 

    Reafirmámos a nossa determinação em desenvolver as nossas relações de forma coerente e progressiva e em conferir-lhes uma nova qualidade. Penso que as conversações havidas ontem e hoje nos permitiram dar grandes passos neste sentido. 

    Os nossos sinceros agradecimentos aos nossos anfitriões azerbaijanos pela sua tradicional hospitalidade. 

    Pergunta: Na semana passada, o Presidente dos EUA, Joe Biden, reiterou o seu desejo de se reunir com o Presidente russo, Vladimir Putin. Ao mesmo tempo, os EUA impõem mais um pacote de sanções antirrussas. Parece que Washington está a enviar sinais contraditórios a Moscovo. Se este encontro se realizar, ele poderá tornar-se um ponto de reinício total das relações EUA-Rússia? O senhor tem um bom pressentimento a este respeito?

    Ministro Serguei Lavrov: Reagimos favoravelmente a esta proposta. O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, salientou várias vezes que a Rússia e os EUA, como as duas principais potências nucleares, têm uma responsabilidade especial pelo estado de coisas no mundo. Numa altura em que Washington destruiu sistematicamente praticamente todos os mecanismos de controlo de armas (só resta o Tratado START III), um diálogo é necessário. 

    Salientámos, junto dos nossos colegas americanos, que era necessário definirmo-nos numa agenda da reunião. O nosso entendimento é que as questões que mencionei devem ser as principais. Propomos considerar problemas na área da estabilidade estratégica de modo a levar em conta todos os fatores e sistemas, ofensivos e defensivos, sem exceção, que têm um impacto direto sobre a estabilidade estratégica. Passámos as nossas propostas no último ano da administração Trump e reiterámo-las quando a Casa Branca mudou de inquilino. Estamos a aguardar pela sua reação. 

    Embora os primeiros indícios nos levem a crer que os americanos gostariam de reduzir significativamente a agenda da discussão sobre as questões da estabilidade estratégica e agendar para as negociações nem todos os fatores que têm uma influência significativa sobre a situação atual nesta área. 

    Gostaríamos também de compreender como os nossos colegas americanos tencionam agir. Fizemos esta pergunta. Não recebemos nenhuma resposta quanto à sequência dos seus passos. Primeiro, Washington sugeriu que os dois Presidentes se reunissem sem preparação e determinassem as principais opções do nosso trabalho. Depois disseram-nos que seria melhor que a reunião presidencial fosse precedida de reuniões de peritos. Há muita incerteza. Encarando, de modo geral, positivamente esta iniciativa, estamos a estudar todos os aspetos relacionados com a mesma. 

    Pergunta: Como está o processo de implementação das disposições da declaração conjunta, de 9 de novembro de 2020, em particular no que diz respeito à abertura das vias de comunicação? Existem alguns obstáculos à plena implementação desta declaração?

    Ministro Serguei Lavrov: Valorizamos o trabalho do grupo trilateral composto pelos Vice-Primeiro-Ministros dos três países. Não vou antecipar, nem vou dar avaliações por eles. Eles estão a trabalhar de forma bastante produtiva. Há todos os motivos para acreditar que obteremos os primeiros resultados do seu trabalho num futuro próximo.

    Pergunta: Tem-se alguma ideia de quando as partes poderão passar da discussão da questão do desbloqueio das vias de comunicação no âmbito do grupo trilateral e em outros formatos ao trabalho prático "in loco, a projetos, orçamentos e prazos de obras concretos, a itinerários, sobre os quais ainda não há acordo?

    Ministro Serguei Lavrov: Posso reafirmar o que o Ministro Djeyhun Bayramov disse. Se ainda não há decisões sobre como fazer nem sobre os itinerários, não adianta conjeturar quando isto vai acontecer. A questão está a ser tratada de modo a atender aos interesses de todas as partes interessadas. Não são apenas a Arménia e o Azerbaijão. Trata-se também, da Rússia, da Turquia, do Irão, como países vizinhos, que também gostariam de refletir os interesses de todos os países da região. Segundo as nossas avaliações, os avanços existem, são muito concretos e estão a ser feitos no sentido certo. 

    Pergunta: O que a Rússia, como país que está a mediar o processo de paz em Nagorno-Karabakh, está a fazer para receber mapas de campos minados?

    Ministro Serguei Lavrov: Defendemos que todas as questões de importância humanitária (as minas não desativadas matam pessoas) sejam solucionadas com a maior brevidade possível, sem quaisquer condições prévias: o regresso de prisioneiros de guerra e corpos dos mortos, o esclarecimento do destino dos desaparecidos e a resolução dos problemas ligados aos vestígios "tangíveis" da guerra, às minas, no caso. 

    Nos dias 5 e 6 de maio deste ano, discutimos esta questão em Erevan. Pareceu-me que a liderança arménia compreende a necessidade de resolver este problema. Os primeiros passos preliminares nesta direção foram dados. Informei deles a liderança azerbaijana. Esperamos que este processo seja substancialmente acelerado e permita resolver completamente esta questão.

    Pergunta: A 9 de maio deste ano, todo o mundo celebrou o aniversário da Grande Vitória sobre o nazismo. O que o senhor acha das tentativas de glorificar os nazis, feitas na Arménia? 

    Ministro Serguei Lavrov: Temos uma posição muito clara e inequívoca sobre as manifestações neonazis e as tentativas de glorificar os nazis - onde quer que ocorram, condenamo-las veementemente. Vemos que, no território da União Europeia e da NATO, especialmente nos países bálticos, na Ucrânia e em alguns outros países, estes problemas são especialmente graves. 

    É a Rússia que propõe anualmente uma resolução, que é adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, sobre a inadmissibilidade da glorificação do nazismo. Esperamos que todos aqueles que votarem a seu favor - e que constituem uma maioria esmagadora - cumpram plenamente as normas nela estipuladas. O Azerbaijão e a Arménia são coautores da referida resolução. Não há necessidade de maiores esclarecimentos aqui.