Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia

Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia

2364-18-11-2019

18.11.2019 16:40:00

Discurso do Ministro das Relações Exteriores da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, pronunciado na sessão conjunta do Ministério das Relações Exteriores da Rússia e do Ministério das Relações Exteriores da Bielorrússia, Moscou, 18 de novembro de 2019

    Prezado Sr. Presidente da Federação da Rússia,

    Prezado Sr. Presidente da Bielorrússia,

    Prezados colegas e amigos,

    Permitam dar saudações por ocasião de mais uma sessão conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores da Rússia e da República da Bielorrússia.

    O encontro de hoje coincide com o 20o aniversário do Acordo de Criação da União Russo-Bielorrussa. Há vinte anos, os nossos líderes, guiando-se pelos interesses vitais dos dois povos, tomaram a decisão de elevar as relações russo-bielorrussas a um patamar qualitativamente novo. A vida provou que esta decisão era certa. Hoje em dia, a Rússia e a Bielorrússia são aliados próximos e parceiros estratégicos. E a União entre nossos países, a par da União Econômica Eurasiática (UEEA), se encontra na vanguarda da integração no nosso espaço comum.

    A lista dos objetivos principais da União Russo-Bielorrussa engloba a realização de uma política externa coordenada. Em conformidade com a decisão do Conselho Estatal Supremo, a partir de 2000, se promulgam e vigoram os programas bienais de ações conjuntas na área da política externa dos Estados membros do Acordo sobre a Criação da União. Estes programas são uma ferramenta eficiente na coordenação de ações no palco global, elaboração de abordagens comuns dos problemas globais e regionais. Atualmente, um dos itens principais da nossa agenda passa pelo exame do projeto de um novo programa para os anos 2020 e 2021.

    Os nossos países apoiam reciprocamente as suas iniciativas propostas em organismos internacionais como as Nações Unidas, a OSCE e outros. São co-autores dos projetos de resoluções e decisões diferentes, defendem em conjunto seus interesses comuns, opõem-se a tentativas de promover em plataformas internacionais os enfoques que prejudicam direitos e interesses legítimos da Rússia e da Bielorrússia, violam os princípios fundamentais do Direito Internacional, antes de tudo, a Carta da ONU e as obrigações na área de segurança europeia. Neste contexto, concordamos hoje submeter ao exame a situação no espaço euro-atlântico. Estamos preocupados com a progressiva aproximação da infra-estrutura militar da OTAN das nossas fronteiras, a intensificação da atividade militar da Aliança na proximidade das nossas fronteiras. Estamos convencidos de que estes processos devem ser estudados no contexto de compromissos assumidos por cada país da OSCE no sentido de não fortalecer a sua segurança própria por conta da segurança de outros membros da organização.

    Mais uma questão da agenda de hoje é a estabilidade estratégica e a situação na área de não proliferação e de controle de armamentos. Os processos que acontecem nessas áreas são diretamente ligados aos interesses nacionais da Rússia e da Bielorrússia. Estamos preocupados pela crise que está se aprofundando na área do controle de armamentos. Trata-se, entre outras coisas, da decisão dos EUA de desmantelar, depois de abandonarem o Tratado de Mísseis Antibalísticos, o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio. Como é sabido, a Rússia propôs medidas capazes de garantir a futura vigência do Tratado, que, contudo, foram rejeitadas. O futuro do Tratado de Redução de Armas Estratégicas está incerto. Soma-se a isso a recusa oficial dos EUA de ratificar o Tratado sobre Proibição Total de Testes Nucleares, a presença na doutrina estadunidense da possibilidade de reduzir o limite de uso da força nuclear, os planos de colocar armamentos ofensivos no espaço. Destacaria também as atividades nos nossos colegas ocidentais que visam minar os princípios universais da realização da Convenção sobre a Proibição de Armas Químicas (CPAC), o que não deixa de contribuir para o agravamento da crise na área da não proliferação das armas de destruição em massa.

    Nestas condições, vai crescendo a necessidade da nossa cooperação em todo o leque destes problemas, o que facilitaria a prevenção de tendências negativas na área da segurança estratégica. Concordamos considerar hoje estas questões também.

    Outra questão da agenda da nossa sessão de hoje tem a ver com o uso, por certos colegas ocidentais nossos, principalmente pelos EUA e pela UE, de mecanismos ilegítimos de sanções unilaterais, violando a Carta da ONU. Esta prática mina seriamente a confiança e a compreensão mútua no palco internacional. Quero sublinhar que ao discutir estes problemas importantes e fenômenos negativos no palco internacional, que provocam tensões sérias tanto em plataformas internacionais, quanto nas relações bilaterais, a Rússia e a Bielorrússia sempre se guiaram não pelos cenários negativos, mas sim por uma busca de decisões construtivas, que permitiam superar tais processos e que afetam, de maneira muito negativa, a situação na nossa região e nos assuntos internacionais em geral. Quero notar que os colegas responsáveis pelo projeto de resoluções da sessão de hoje, baseavam-se precisamente nisso, formulando abordagens que iriam favorecer a promoção da agenda de coesão e não de separação. O nosso interesse comum nos processos que estão acontecendo na região europeia reside precisamente nisso.

    Estou certo que a sessão de hoje será amigável e permitirá discutir construtivamente a necessidade de empreender ações conjuntas na área da política externa e chegar a acordos que irão fortalecer a nossa parceria e a aliança nos assuntos internacionais.