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31.08.2021 19:57:00

Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, discursa e responde a perguntas da comunicação social em conferência de imprensa conjunta com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Arménia, Ararat Mirzoian, Moscovo, 31 de agosto de 2021

    Senhoras e Senhores, 

    Tivemos conversações com o meu novo colega da República da Arménia, Ararat Mirzoian. Conhecemo-lo muito bem. Trabalhou como Presidente da Assembleia Nacional da República da Arménia, tendo contribuído muito para o desenvolvimento das nossas relações de aliado e estratégicas. Estou convencido de que, no seu novo cargo, Ararat Mirzoian fará com que os nossos contactos com o novo Governo da Arménia formado na sequência dos resultados das recentes eleições parlamentares continuem. As nossas relações apresentam um desenvolvimento rítmico, este ano, o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o Primeiro-Ministro da Arménia, Nikol Pashinyan, encontraram-se três vezes pessoalmente e mantiveram mais de uma dúzia de conversas telefónicas, das quais algumas foram realizadas há dias. Os Chefes de Governo russo e arménio tiveram duas reuniões cara a cara. A Comissão Rússia-Arménia de Cooperação Económica co-presidida pelos vice-primeiro-ministros dos dois lados está a trabalhar ativamente. 

    Quase todos os ministérios e departamentos da Rússia e da Arménia mantêm intensos contactos entre si, discutindo as questões que vão desde a agenda económica eurasiática, segurança, migração laboral até à educação, inovação e tecnologia espacial. Estou certo de que, com o início dos trabalhos do Parlamento da Arménia e após as eleições de junho, e após a formação da nova Duma de Estado na sequência das eleições legislativas em setembro, a cooperação entre os dois parlamentos irá continuar de forma intensa. Acordámos em preparar eventos comemorativos do 30º aniversário das relações diplomáticas entre os nossos dois países a ser completado em 2022 e do 25º aniversário do Tratado bilateral de Amizade, Cooperação e Ajuda Mútua. Salientámos a necessidade de reforçar a nossa parceria empresarial através da intensificação das relações entre representantes da comunidade empresarial e entre as regiões da Rússia e da Arménia.  Para tanto, dispomos de um instrumento eficaz: um fórum inter-regional bilateral. Espero que a sua oitava edição se realize este ano, em função da evolução da situação epidemiológica.

    Estão também em curso os preparativos para a realização da 7ª edição do Fórum da Juventude Rússia-Arménia. 

    Concordámos em continuar a cooperação na luta contra a infeção pelo coronavírus. A Rússia enviou vários lotes de vacina Sputnik V à Arménia. Novos lotes estão para chegar à Arménia. Acordámos em desenvolver esta cooperação numa base sistemática entre as respetivas instituições médicas dos dois países.

    Promoveremos contactos entre organizações educacionais e científicas. Decidimos aumentar o intercâmbio de professores e estudantes. Os nossos parceiros confirmaram o seu interesse em continuar a apoiar a língua russa no seu país. Ajudá-los-emos a aumentar estas possibilidades.

    Trocámos opiniões sobre questões internacionais, revelando a coincidência ou a proximidade das posições. Reiterámos a nossa intenção de coordenar melhor as ações das nossas delegações nas Nações Unidas, na OSCE e noutros fóruns. Valorizámos o nível da nossa cooperação na CEI, OTSC e UEE.  A Arménia assumirá a presidência da OTSC em meados de setembro. Os nossos parceiros informaram-nos dos seus planos que assumirão a forma do programa da presidência arménia.    Apoiaremos ativamente a sua implementação efetiva. O nosso interesse comum é aumentar ainda mais a eficácia da OTSC e do seu prestígio no cenário internacional. 

    Dispensámos especial atenção às questões do reforço da paz, segurança e estabilidade na Transcaucásia, analisámos detalhadamente a implementação dos acordos trilaterais alcançados pelos líderes da Rússia, Arménia e Azerbaijão em 9 de novembro de 2020 e 11 de janeiro de 2021, que permitiram travar o conflito e canaliza-lo para a busca de uma solução política. Concordámos em permanecer concentrados nos esforços para a eliminação dos fatores irritantes mútuos nas relações entre Erevап e Baku, incluindo a solução definitiva das questões relacionadas com a libertação dos prisioneiros arménios e a troca de mapas de campos minados. Reiterámos que as atividades dos co-presidentes do Grupo de Minsk da OSCE são necessárias. 

    Trocámos opiniões sobre a situação na fronteira Arménia-Azerbaijão fora da zona do conflito de Nagorno-Karabakh. Partimos da tese de que todas as questões devem ser resolvidas exclusivamente por meios políticos e diplomáticos e que uma solução duradoura só é possível através da delimitação e demarcação da fronteira. A respectivas iniciativa do Presidente da Rússia, Vladimir Putin, é bem conhecida. Hoje falámos sobre como providenciar a sua rápida implementação. Reafirmámos a nossa disponibilidade de ajudar este processo de todas as formas possíveis.

    Estamos satisfeitos com o andamento das atividades desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho Trilateral, ao nível de vice-primeiro-ministros da Rússia, Azerbaijão e Arménia, para o desbloqueio das vias de transporte e das ligações económicas na Transcaucásia. Este grupo foi criado por decisão dos líderes dos três países a 11 de janeiro de 2021. Esperamos que este mecanismo e o desbloqueio de todas as vias de transporte e comunicação venha a ajudar a impulsionar a economia da Transcaucásia e proporcione uma sólida base para uma solução política e a prosperidade de toda a região.

    Estamos satisfeitos com os resultados das nossas conversações, agradeço a Ararat Mirzoian, à sua equipa a nossa cooperação. Continuaremos o nosso trabalho em conformidade com os acordos alcançados entre o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o Primeiro-Ministro da República da Arménia.  

    Pergunta: Qual é a sua posição como Ministro dos Negócios Estrangeiros de um país co-presidente do Grupo de Minsk da OSCE sobre o reinício e a continuidade do processo de paz em Nagorno-Karabakh? Está prevista uma reunião entre os lados arménio e azerbaijanês em algum formato?

    Serguei Lavrov:  Quanto às reuniões entre os lados arménio e azerbaijanês, é melhor endereçar a sua pergunta ao lado arménio e ao Azerbaijão. 

    Quanto à nossa posição, seguimos de pleno acordo os documentos aprovados pelos nossos líderes no formato trilateral em 9 de novembro de 2020 e 11 de janeiro deste ano. Parto da tese de que não se trata de retomar o processo, mas de cumprir o que já foi assinado, ou seja, da necessidade de garantir uma segurança confiável e de começar a repor a confiança. O Grupo de Trabalho trilateral ao nível de vice-primeiro-ministros para o desbloqueio das vias de transporte e das relações económicas tem um papel especial a desempenhar nesta questão. Esta será uma medida importante que permitirá que as partes sejam mais construtivas em relação ao que está a acontecer. 

    Acreditamos que é fundamentalmente importante promover relações humanitárias a todos os níveis. Como já foi dito, a retórica de ambos os lados precisa de ser substancialmente moderada. Isto criará as condições para uma solução definitiva, não tenho a menor dúvida. 

    Pergunta: O Azerbaijão ainda não cumpriu o ponto 8 da Declaração de 9 de novembro de 2020, segundo o qual a troca de prisioneiros de guerra, reféns e outros detidos deveria ter lugar com base no princípio "todos por todos". De facto, o lado azerbaijanês está a impedir a implementação dos acordos sobre esta questão importante, acordos esses que poderiam ajudar a criar condições para a discussão de outras questões. Como, na sua opinião, esta grave questão humanitária que trouxe sofrimentos a tantas famílias arménias deve ser solucionada? 

    Serguei Lavrov: Para ser mais preciso, a Declaração de 9 de novembro de 2020 tratava da libertação dos prisioneiros de guerra que se encontravam presos na altura. Agora os azerbaijaneses retêm uma grande parte do grupo de soldados arménios que lá foram parar no final de novembro, ou seja, após a Declaração, que continha um acordo sobre o fim de todas as hostilidades, ter entrado em vigor.

    O Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, nos seus contactos com a liderança do Azerbaijão, com o Presidente Ilham Aliyev (enviamos esta mensagem também aos nossos colegas azerbaijaneses a outros níveis), pede-lhes que libertem todos sem quaisquer condições. Esta seria uma medida simbólica de confiança que agora falta e um importante passo humanitário. 

    Vamos continuar a seguir esta posição. Todavia, não é de nós que depende a decisão final. Apoiamos sem reservas qualquer medida de confiança (não só esta, mas também a contra-medida por parte da Arménia, isto é, a entrega de mapas de campos minados). Acreditamos que contra-medidas semelhantes (não necessariamente ligadas a outros aspetos, mas impostas por boa vontade) podem vir a constituir um passo ao encontro do seu parceiro, ao seu vizinho com quem se terá de viver na mesma terra e respirar o mesmo ar. Faremos o nosso melhor para facilitá-lo. 

    Pergunta: Os Talibãs anunciaram a sua vitória definitiva no Afeganistão após a retirada do último soldado americano. Qual é a posição comum da Rússia e da Arménia como membros da OTSC sobre a questão afegã?

    Serguei Lavrov: A posição que assumimos é a que defende a paz, a prosperidade e a segurança do povo afegão nesta região, as soluções destinadas a excluir que o território do Afeganistão seja usado por terroristas, traficantes de droga e outros elementos do crime organizado. As nossas posições no âmbito da OTSC serão formuladas para a cimeira da OTSC a realizar em Duchambe em meados de setembro. Este assunto será também necessariamente discutido durante a cimeira da Organização de Cooperação de Xangai (OCX), que se realizará na capital do Tajiquistão, a seguir à cimeira da OTSC. 

    Pergunta: O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmitri Kuleba, foi colocado na lista de sanções da Rússia, no leste da Ucrânia não há cessar-fogo, não há resultados nem no formato Normandia nem no Grupo de Contacto Trilateral. Ainda há alguma expectativa de possíveis progressos ou esta situação de impasse se manterá até à nova mudança do governo na Ucrânia?

    O senhor poderia comentar a declaração do Azerbaijão de que um tratado de paz entre a Arménia e o Azerbaijão deveria incluir uma cláusula a dizer que Erevan reconhece a integridade territorial do Azerbaijão?

    Serguei Lavrov: Quanto à segunda pergunta, não é da minha competência. Esta questão diz respeito às relações entre a Arménia e o Azerbaijão. Tomo a liberdade de não a comentar e dizer que quaisquer medidas que contribuam para a resolução de divergências e o estabelecimento de uma compreensão mútua entre a Arménia e o Azerbaijão serão bem-vindas.

    Quanto à crise ucraniana, lá cada regime torna a situação cada vez mais difícil de resolver. Não sei sequer o que esperar. Falando de sanções, um dos grandes problemas das atuais autoridades ucranianas é que anuncia persistentemente sanções contra os seus próprios cidadãos. Sabe que o Conselho de Segurança e Defesa Nacional da Ucrânia faz listas de ucranianos que devem ser submetidos a sanções. Nenhum dos nossos colegas ocidentais presta atenção a esta flagrante violação dos direitos humanos mais elementares. 

    Quanto às perspetivas do processo de Minsk, apesar do facto de cada governo ucraniano tentar levar o processo de busca de uma solução a um impasse, insistimos em que estas manobras sejam paradas. Os patronos ocidentais do regime de Kiev, Berlim e Paris como co-autores dos Acordos de Minsk, que colocaram a sua credibilidade "em jogo" devem exigir que ele pare com esta prática. Muita coisa depende dos Estados Unidos, o único país a que Vladimir Zelensky parece dar ouvidos, mas não em tudo. 

    Durante a visita da Chanceler alemã, Angela Merkel a Moscovo, quando o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, teve uma conversa telefónica com o Presidente francês, Emmanuel Macron, abordámos todas estas questões, levantámo-las de forma bastante categórica e chamámos a atenção dos co-autores dos Acordos de Minsk para o facto de Kiev adotar coerentemente as leis proíbem diretamente a implementação das disposições chave do Pacote de Medidas de Minsk. Isto diz respeito ao estatuto especial dos territórios onde foram proclamadas as Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk, à língua russa e à realização de eleições locais de acordo com o cronograma acordado com Donetsk e Lugansk (o que é diretamente proibido pelas últimas iniciativas legislativas de Kiev) e muito mais, incluindo a amnistia. 

    Assim, exortámos Berlim e Paris a decidirem se vão continuar a tolerar que o senhor Vladimir Zelensky e a sua equipa continuem a menosprezar os compromissos ucranianos ou usarão da sua influência e poder para parar com isso.