1116-01-06-2021

01.06.2021 20:39:00

Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, discursa e responde a perguntas de jornalistas em conferência de imprensa após a reunião do CMNE dos BRICS por videoconferência, Moscovo, 1 de junho de 2021

    Boa tarde, caros amigos,

    A reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros dos BRICS por videoconferência terminou. Por enquanto, a situação epidemiológica não nos permite retomar os contactos presenciais. Estou seguro de que este problema acabará por ser resolvido em breve.

    Trocámos opiniões sobre todas as questões candentes da manutenção da paz e segurança internacionais. Discutimos o impacto da crise causada pelo coronavírus nas relações internacionais, com destaque para o reforço da parceria estratégica dos BRICS em três áreas-chave:  política, económica e humanitária.

    A discussão substantiva e franca revelou a convergência ou proximidade das posições sobre muitas questões da agenda regional e global. Dispensámos especial atenção à situação nos “focos de conflito”.   Reafirmámos a fidelidade dos países integrantes à resolução dos litígios por meios políticos e diplomáticos com base no direito internacional e no papel central das Nações Unidas. Este postulado está refletido no Comunicado Conjunto aprovado ao final do evento, um documento abrangente que já está a ser disponibilizado publicamente e pode ser consultado.  

    Conversámos sobre a cooperação no combate à ameaça terrorista. Estas atividades estão-se a desenvolver rapidamente no grupo BRICS. As suas prioridades estão estipuladas na Estratégia Antiterrorista do G-5 aprovada no ano passado. 

    Estamos a contribuir para o aumento da capacidade do recém-criado Grupo de Trabalho para o Combate ao Terrorismo e dos seus subgrupos temáticos.

    Destacámos a necessidade de intensificar a nossa cooperação na segurança internacional da informação e no combate ao cibercrime. Atualmente, este tópico está a tornar-se cada vez mais relevante devido à conflitualidade no ciberespaço e à sua exploração cada vez mais ativa por grupos criminosos. Os países BRICS são solidários para a elaboração de um documento universal que regule as questões da garantia da segurança internacional da informação. Estamos convencidos de que a segurança nesta área só pode ser assegurada através de uma ação coletiva baseada no respeito pelos interesses uns dos outros. Da nossa parte, agradecemos aos nossos parceiros o seu apoio às resoluções russas especiais na Assembleia Geral das Nações Unidas.

    Gostaria de destacar em especial a declaração unânime dos ministros dos cinco países a favor do reforço e da reforma do sistema multilateral. A opinião comum é a de que é necessário aumentar a eficácia das principais instituições internacionais, inclusive a ONU, OMS, UNCTAD e OMC.

    No contexto da atual situação epidemiológica, todos os países integrantes expressaram solidariedade com a Índia e o seu povo. A Rússia está disposta a continuar a ajudar os nossos amigos indianos a combater este vírus perigoso. Os nossos parceiros salientaram a sua disponibilidade para intensificar o trabalho na iniciativa russa de criação de um Sistema Integrado de Resposta Precoce dos BRICS aos riscos de doenças infeciosas em massa.

    Também foram proveitosas as discussões sobre vários outros temas relacionados com a ampliação da cooperação dos BRICS em áreas de inovação e humanitária e as perspetivas do Novo Banco de Desenvolvimento. Dada a crise provocada pelo coronavírus, consideramos prioritário intensificar as atividades empresariais e as relações comerciais e económicos e de investimento no âmbito dos BRICS. Neste contexto, consideramos importante assegurar a implementação da Estratégia para a Parceria Económica dos BRICS aprovada pelos líderes durante a Cimeira dos BRICS em 2020. Apoiamos as iniciativas da presidência. Em particular, reiteramos a nossa disponibilidade para trabalhar em conjunto na preparação de planos de ação na área de agricultura e da inovação.

    Desejamos aos nossos amigos indianos êxitos na preparação e realização da Décima Terceira Cimeira dos BRICS. Este evento será, sem dúvida, produtivo e fará avançar a nossa parceria estratégica. Contribuiremos para isso por todos os meios. 

    Pergunta: O senhor mencionou ontem que o Governo e o Banco Central da Rússia estão a trabalhar em soluções caso a Rússia seja desconectada do sistema SWIFT. Os BRICS estão a considerar criar um sistema de pagamento alternativo?

    Como foi noticiado, os participantes no JCPOA para o programa nuclear do Irão pretendem concluir as suas negociações no início de junho. Podemos esperar que o acordo seja alcançado antes das eleições presidenciais no Irão marcadas para o 18 de junho?

    Serguei Lavrov: Quanto ao sistema de pagamento SWIFT. Respondi a esta pergunta quando me perguntaram sobre os apelos lançados por alguns países europeus para que a Rússia fosse desconectada do sistema SWIFT. Estes apelos foram lançados pelos representantes mais radicais do mundo ocidental, guiados exclusivamente pelas atitudes russofóbicas e que tentam endurecer sob qualquer pretexto, embora na maioria dos casos sem quaisquer pretextos, as sanções contra o nosso país. 

    Não estamos interessados em destruir os mecanismos do sistema monetário internacional nem do sistema económico internacional em geral. Entendemos que isto impactará negativamente todos os agentes dos contactos multilaterais sem exceção. Todavia, uma vez que tais ameaças estão a ser lançadas, temos de tirar conclusões. Estou convencido que as nossas estruturas governamentais continuarão a tomar todas as medidas necessárias para assegurar os interesses da Rússia e os interesses dos nossos parceiros em qualquer cenário.

    Estamos a trabalhar ativamente no âmbito dos BRICS e da União Económica Eurasiática para aumentar o papel das moedas nacionais nos desembolsos recíprocos. Em qualquer circunstância, isto só irá aumentar a fiabilidade das nossas relações.

    Quanto ao JCPOA para o programa nuclear do Irão, as conversações estão em andamento, apresentando avanços importantes. Todavia, a decisão definitiva ainda não foi tomada. Há questões que exigem decisões políticas nas capitais dos países mais interessados, sobretudo os EUA e a República Islâmica do Irão.

    Nós, como outras partes do JCPOA, estamos a tentar criar condições as mais favoráveis possível para que uma solução definitiva possa ser encontrada. Penso que é contraproducente especular sobre se isso irá acontecer nos próximos dias ou dentro de algumas semanas. Os negociadores em Viena estão a trabalhar para alcançar um resultado o mais rapidamente possível.

    Pergunta (tradução não-oficial do inglês): A minha primeira pergunta é sobre os resultados da reunião do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros dos BRICS. Terá sido discutida a diferença nas abordagens das diferentes nações para com as questões de soberania e integridade territorial?

    Quando é que a Índia vai receber os prometidos S-400s? Qual é a situação em termos de transferência da vacina Sputnik V para a Índia?

    Serguei Lavrov: Já mencionei os documentos aprovados pela reunião ministerial dos BRICS. Foram um comunicado e uma declaração em apoio do reforço do multilateralismo na cooperação internacional, com destaque para a reafirmação da inviolabilidade dos princípios da Carta das Nações Unidas, que incluem, evidentemente, o respeito pela soberania, a integridade territorial, a garantia da igualdade soberana de todos os membros da ONU, a necessidade de resolver quaisquer disputas por meios pacíficos e, claro, figurativamente falando, o respeito pelo direito de cada povo de decidir, de forma soberana, o seu destino. Não tivemos qualquer desacordo sobre este importante documento.

    Quanto ao segundo documento sobre o reforço do multilateralismo, é também de importância crucial, porque todos os países do grupo BRICS sublinharam a necessidade de reforçar o multilateralismo exclusivamente num formato universal baseado na Carta das Nações Unidas e não num formato abstrato ou restrito. A ONU é uma corporização do multilateralismo, tanto quanto possível, no nosso mundo. Esta é exatamente a atitude que iremos defender, especialmente face às tentativas dos nossos colegas ocidentais de promover um conceito alternativo, a que chamam "uma ordem mundial baseada em regras". Praticamente todas as corporizações deste conceito mostram que ele não é universal. Visa impor aos outros como critério absoluto as ideias e valores professados pelo Ocidente e que não são compartilhados por muitos outros países. 

    Isto se manifesta em toda uma série de iniciativas. Fala-se agora em convocar uma "Cimeira das Democracias" destinada a determinar o destino do mundo, embora a lista dos participantes não seja elaborada numa base universal. Os nossos parceiros europeus estão a falar de um novo conceito de multilateralismo eficaz. A França e a Alemanha estão a promover esta iniciativa. Quando lhes perguntamos sobre se o seu desejo de reforçar o multilateralismo significa o reforço do multilateralismo no formato de todos os países do planeta, eles dão-nos uma resposta evasiva. Das explicações que ouvimos decorre que, para os nossos parceiros europeus, um multilateralismo eficaz é a União Europeia no âmbito da qual estão a ser avançadas numerosas iniciativas e todos os outros países são convidados a apoiá-las.

    É uma agenda que desune em vez de unir. Por isso, a declaração dos Ministros dos Negócios Estrangeiros dos BRICS em apoio do reforço do multilateralismo na sua interpretação absolutamente universal desempenha um papel crucial e é extremamente importante nesta fase.

    No que respeita à nossa cooperação com a Índia, a nossa cooperação nos domínios económico, político, humanitário e técnico-militar e de saúde apresenta um desenvolvimento progressivo, em plena consonância com os acordos que são alcançados ao mais alto nível. Quanto aos contratos para o fornecimento de sistemas S-400 à Índia. Não vemos aqui quaisquer mudanças. A liderança indiana reafirma a sua fidelidade aos entendimentos alcançados. 

    Ainda hoje estamos a enviar outro lote de vacinas Sputnik V aos nossos amigos indianos em complemento aos passos dados na grave situação em que a Índia se encontra devido à pandemia do coronavírus.

    Pergunta: Ultimamente, os EUA e o Reino Unido têm instado os peritos da Organização Mundial de Saúde (OMS) a viajar novamente à China à procura da fonte do coronavírus. O lado americano acredita que a primeira viagem da missão da OMS à China não fez o seu trabalho, e agora chegou a hora de realizar uma investigação transparente. O que o senhor acha disso? Este passo ajudará a combater a pandemia ou se trata de uma tentativa de politizar este problema global?

    Serguei Lavrov: Todos nós, pelo menos os países BRICS, apoiamos o papel central da OMS nesta área de cooperação internacional. A convite da China, a OMS constituiu um grupo de peritos que visitou recentemente a China, Wuhan e o laboratório, assim como conversou com especialistas locais. Eles deram a sua opinião que foi divulgada. Estes dados estão disponíveis para consulta. Se alguém tiver algumas perguntas adicionais, precisa de as discutir com todos os outros países no seio da OMS.

    As tentativas de politizar a atual situação estão certamente presentes. Assistimos ao que o Presidente francês, Emmanuel Macron, apelidou de "guerra das vacinas". Todavia, para o nosso profundo pesar e ao contrário dos factos, ele declarou a Rússia e a China como os principais impulsionadores desta nova "guerra mundial". Embora os factos disponíveis a todos os peritos interessados digam que os problemas com as vacinas ocidentais são descritos, antes de mais, pelos próprios meios de comunicação social ocidentais. Quanto à Rússia, os nossos jornalistas apenas informam a população sobre como o Ocidente avalia esta ou aquela vacina, até que ponto ela é perigosa, segura, eficaz. Neste momento, os políticos não devem procurar "ganhar pontos” e aumentar a sua popularidade especulando sobre a situação da infeção pelo coronavírus e das vacinas que estão atualmente a passar pelas formalidades exigidas para o registo. 

    Para nós, é óbvia a necessidade de unir forças e priorizar o combate à praga verdadeiramente global que afeta todos os países e não buscar os responsáveis. A coordenação das ações para a distribuição de vacinas, a sua certificação, harmonização dos regimes de viagem, harmonização dos documentos a serem emitidos a favor das pessoas que foram vacinadas, etc., isso é o que é mais importante neste momento. Acho que a UE tem o direito de criar as suas próprias regras nesta área. Mas quando estas regras discriminam os participantes da comunicação internacional que não são membros da UE, há aqui uma oportunidade de esforços adicionais que teriam como objetivo garantir a segurança à escala global. Ninguém se pode desligar de tais ameaças. Temos defendido sempre uma cooperação o mais ampla possível. 

    Gostaria de recordar que, em agosto de 2020, quando o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou que a Rússia tinha criado a primeira vacina mundial contra o coronavírus (a famosa Sputnik-V), ele enfatizou o nosso interesse em estabelecer uma cooperação internacional o mais ampla e aberta possível no desenvolvimento e aperfeiçoamento dos medicamentos que iriam ajudar a combater a pandemia. Desde então, temos defendido inequivocamente uma maior abertura e a consideração dos interesses de todos os países, não só dos chamados países ricos, mas também dos países que não podem desenvolver sozinhos uma vacina nem possuem dinheiro para as adquirir. Assim que surgiu a ideia de suspender patentes de vacinas no mundo, o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, foi um dos que a apoiou. Esta ideia ainda não tem apoio no Ocidente. Não obstante, tanto a Federação da Rússia como a China defendem que este importante passo para os países pobres em desenvolvimento seja dado em solidariedade com a comunidade internacional.

    Pergunta: Como o senhor disse, os políticos da UE e mesmo da NATO utilizam, por vezes, termos da Guerra Fria nas suas relações com a Rússia. Os EUA optaram por uma política de confrontação indireta, aumentando a presença militar da NATO perto das fronteiras da Rússia e realizando muitos exercícios militares na região. O que espera Moscovo de Washington no que respeita à criação de condições favoráveis à realização de um encontro entre Vladimir Putin e Joe Biden? Quão importante é este aspeto (o fim do alargamento da NATO rumo às fronteiras da Rússia) para o equilíbrio estratégico?

    Serguei Lavrov: Quando a Federação da Rússia, reagindo às numerosas ações hostis perpetradas pelos nossos colegas ocidentais durante muitos anos, adotou o termo “países hostis” e quando o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, emitiu um decreto que apresentou como países hostis os EUA e a República Checa, algum interesse escandaloso surgiu no Ocidente. Passamos a ser acusados de azedarmos as relações e endurecermos a retórica. Durante todos os últimos anos, o Ocidente tem vindo a inventar novos e novos epítetos para a Federação da Rússia. Em 2019, o meu bom conhecido Josep Borrell, atualmente responsável pela política externa da União Europeia, disse, em seu próprio nome, sendo, portanto, uma personalidade oficial, o seguinte: "O nosso velho inimigo, a Rússia, diz novamente: 'Estou aqui'. E está novamente a representar uma ameaça”. Quanto aos documentos doutrinários, veja o Conceito de Segurança Externa, o Conceito de Dissuasão Nuclear dos EUA, veja como a Rússia e a China são ali qualificadas. A legislação norte-americana caracteriza-nos oficialmente como “adversário”. A UE está a promover um conceito em relação à Rússia que estipula como primeiro objetivo “repelir a Rússia”.

    Normalmente, é o inimigo que é repelido. Quando dizemos que este tipo de comportamento é hostil, não pecamos contra a verdade. Se alguém nos chama "adversário”, país que "espalha influência maligna por todo o mundo", podemos dizer que a sua atitude é amistosa? Claro que não.

    Aconselho os nossos parceiros ocidentais a não se dedicarem à questão da retórica que eles endurecem há muito tempo em relação ao nosso país, mas a olharem para a situação real para ver até que ponto as suas ações estão de acordo com os interesses nacionais fundamentais dos países europeus e, aliás, dos EUA.

    Quanto à próxima cimeira entre o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o Presidente dos EUA, Joe Biden, em Genebra, a 16 de junho, já fizemos os nossos comentários a este respeito. Não temos ilusões, não estamos a tentar criar a impressão de que haverá alguns avanços, algumas decisões históricas de importância crucial. Todavia, o próprio facto de uma conversa entre os líderes das duas principais potências nucleares é importante. Devemos apoiar isto de todas as formas possíveis. Eles deverão trocar opiniões sobre as ameaças que cada lado vê à volta dos seus respetivos países e no cenário global, em geral. Neste sentido, os exercícios militares que aumentaram drasticamente em quantidade e qualidade, envolvendo um número cada vez maior de blindados e países, e aproximaram-se muito das nossas fronteiras estão longe de contribuir para conversas normais e coordenação de esforços na busca de soluções para problemas comuns, reais e não imaginários. 

    Propomos, há anos, à Aliança do Atlântico Norte acordar medidas concretas e puramente práticas de desescalada. Em primeiro lugar, chegar a acordo sobre uma distância mínima a que os aviões de guerra e navios de guerra da Rússia e da NATO devem estar uns dos outros. Esta é a nossa primeira proposta. A nossa segunda proposta consiste em acordar uma distância a que os exercícios da NATO e da Rússia ficarão afastados da linha de contacto para que ninguém sucumba à histeria quando a Rússia realizar exercícios militares no seu território, enquanto a NATO faz "jogos" militares chamados "Defender Europe", concentrando 30.000 militares e um monte de blindados (incluindo os vindos do outro lado do oceano) bem perto das nossas fronteiras. O material de guerra foi trazido dos países que não fazem vizinhança com a Federação da Rússia. Este tipo de estratégia e tática implica o risco de confronto e é provocador.

    A nossa iniciativa está "em cima da mesa". Se alguém vir na posição da Federação da Rússia alguns planos perigosos de longo alcance, estamos prontos para os discutir. Infelizmente, a NATO não está. Quando somos exortados a reunir-nos com os nossos colegas da Aliança do Atlântico Norte e a retomar as atividades do Conselho Rússia-NATO, dizemos que estamos prontos. Que os militares comecem a falar sobre a atual situação real e sobre a grosseira violação pelos nossos colegas da NATO dos acordos feitos no final dos anos 90, segundo os quais a NATO se comprometeu a não instalar grandes forças de combate nos territórios nacionais dos seus novos membros. Tudo isto há muito que foi esquecido e violado. A Aliança do Atlântico Norte mantém permanentemente os seus contingentes de tropas nos países bálticos e na Noruega, apelidando-o de “presença rotativa”. Todavia, esta rotatividade torna-se permanente.

    Estamos e estaremos sempre abertos a uma conversa honesta. Quando somos convidados para o Conselho Rússia-NATO para debater a Ucrânia, estamos cientes desta problemática, não vemos nada de novo neste assunto, nenhum valor acrescentado surge em resultado deste tipo de debate. Tudo o que já nos foi dito antes neste tipo de formatos repete simplesmente as declarações públicas feitas todos os dias pelos nossos colegas da NATO no microfone. Vir a Bruxelas para ouvir outra vez as acusações infundadas de que a Rússia não cumpre os acordos de Minsk, para ver como os funcionários da NATO defendem a política da liderança ucraniana de "limpar" o seu território nacional da língua russa e do ensino em russo, dos meios de comunicação social em língua russa e, em geral, de qualquer oposição (dizem-nos que a Ucrânia é um “emblema da democracia” e que devemos apoiar sem reservas a política da sua liderança), este não é um tema que estejamos dispostos a discutir com membros da Aliança do Atlântico Norte.

    Mais uma vez, estamos sempre prontos a debater as tarefas da desescalada militar na linha de contacto e a retomada dos princípios subscritos pelos líderes dos países da NATO e da Federação da Rússia. Repito, as nossas propostas concretas estão a ser analisadas em Bruxelas. Esperamos muito que, dois anos tenham sido suficientes para as compreender. Estas propostas contêm coisas nada complicadas. No entanto, concordar com estas propostas permitirá desescalar a situação na prática.

    Já respondi que a não-aproximação da NATO às fronteiras da Rússia é um dos compromissos assumidos pela Aliança. Estamos habituados a ver que os nossos colegas ocidentais, tendo assinado, nos anos 90, muitos compromissos bons, começam a desconsidera-los. Quando lhes pedimos que reafirmem o que declararam, por exemplo, o princípio da indivisibilidade da segurança: ninguém no espaço euro-atlântico deve reforçar a sua segurança em detrimento da segurança dos outros, eles afastam-se deste princípio, têm medo de o reafirmar. A conclusão é muito simples: isso significa que eles têm alguns planos maliciosos contra a Federação da Rússia. Quero estar errado. A fim de verificarmos a sinceridade da vontade do Ocidente de estabelecer relações normais com a Rússia, deve haver atos concretos da sua parte. As nossas propostas concretas estão “em cima da mesa”. Até agora, não vimos nenhuma resposta.