378-28-02-2020

28.02.2020 13:54:00

Ministro Lavrov profere palavras iniciais e responde a jornalistas em conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo luxemburguês Moscovo, 28 de Fevereiro de 2020

    Tivemos conversas ricas em conteúdo que, como já é tradição, decorreram em um ambiente de confiança. Esta é a sétima visita à Rússia do senhor Jean Asselborn que está à frente da diplomacia luxemburguesa há muitos anos. 

    As relações entre os nossos dois países têm uma longa história. Este ano, vamos celebrar o 85º aniversário do estabelecimento de relações diplomáticas entre a URSS e o Grão-Ducado do Luxemburgo. Em 2021, far-se-ão 130 anos do estabelecimento de relações diplomáticas entre o Luxemburgo e o Império Russo. 

    O nosso diálogo bilateral é muito positivo. Discutimos detalhadamente as perspectivas das nossas relações, com destaque para os acordos alcançados ao mais alto nível. Dispensamos grande atenção à cooperação económica e comercial entre os dois países. O Luxemburgo é um dos maiores investidores estrangeiros na economia russa. Os dois países têm diversos projetos conjuntos na área industrial e boas perspectivas de cooperação na área da inovação e das finanças e naquilo a que hoje chamam “finanças verdes”. Constatámos o interesse recíproco em estabelecer uma cooperação na área espacial. 

    Os dois lados avaliam positivamente os trabalhos da Comissão Mista de Cooperação Económica entre a Federação da Rússia e a União Económica Belgo-Luxemburguesa. Acordámos preparar a sua próxima reunião, prevista para decorrer no segundo semestre deste ano, no Luxemburgo.

    Desenvolvem-se as relações interparlamentares entre os nossos dois países. No ano passado, os Parlamentos russo e luxemburguês criaram “grupos de amizade”. Os Presidentes das duas câmaras da Assembleia Federal da Rússia convidaram o Presidente da Câmara dos Deputados do Luxemburgo, Fernand Etgen, para uma visita à Rússia. O convite foi transmitido ao seu destinatário. 

    Regiões russas apresentam um interesse cada vez maior em estabelecer contatos com o Grão-Ducado do Luxemburgo. Acordámos contribuir para o aprofundamento da cooperação entre as regiões. 

    Os contatos humanitários também apresentam um desenvolvimento dinâmico. Este ano, o Luxemburgo acolherá um grande projeto cultural internacional "Temporadas Russas” que prevê vindas de grupos de famosos artistas russos, entre outras coisas.

    Este ano, a comunidade internacional celebra o 75º aniversário da Vitória na Segunda Guerra Mundial. O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Europeus do Grão-Ducado do Luxemburgo, Jean Asselborn, confirmou que o Grão-Duque Henrique havia aceitado o convite do Presidente russo, Vladimir Putin, para a participação nos eventos comemorativos do dia 9 de maio em Moscovo, na Praça Vermelha.

    Concordámos em intensificar os nossos esforços para levar à prática a iniciativa avançada pelo governo luxemburguês de erguer, no território nacional do Luxemburgo, um monumento aos soviéticos levados, durante a Segunda Guerra Mundial, para trabalhos forçados.

    Trocámos opiniões sobre questões internacionais e regionais candentes. Falámos muito sobre a atual situação degradada das relações entre a Rússia e a União Europeia. Sabemos que os nossos parceiros luxemburgueses defendem a sua normalização. Somos favoráveis a esta posição, porque estamos interessados exatamente na mesma coisa, ou seja, fazer com que as relações entre a Rússia e a União Europeia retomem a trajetória construtiva.   

    Da nossa parte, manifestámos a nossa preocupação com o aumento das capacidades militares da NATO perto das fronteiras russas. A dimensão dos preparativos vai muito além das necessidades de autodefesa. Esta política provoca o aumento da tensão e o défice de confiança. Embora tenhamos a certeza que a Europa precisa de uma arquitetura de segurança igual e indivisível (temos toda uma série de propostas a este respeito, além de muitas declarações políticas dos líderes no âmbito da OSCE e do Conselho Rússia-NATO), a tese de “segurança igual e indivisível”, entretanto, não chegou a materializar-se em medidas práticas no continente europeu. O lado russo expôs as medidas que havia proposto à Aliança do Atlântico Norte para a desescalada da situação e o reforço da confiança. Estamos à espera de uma resposta. 

    A agenda russo-luxemburguesa inclui também questões da política internacional, entre as quais a situação no Médio Oriente e no Norte da África, na Síria e na Líbia. Em todos os casos, a Rússia defende, como em qualquer conflito regional, o estabelecimento de um diálogo inclusivo entre todas as forças políticas e que todos os players estrangeiros respeitem a soberania e a integridade territorial dos países atingidos pelo conflito. Somos contra quaisquer compromissos com os terroristas que levantaram a cabeça depois da chamada Primavera Árabe, em 2011.

    A Rússia e o Luxemburgo, como toda a União Europeia, estão preocupados com a situação em que se encontra o processo de paz israelo-palestiniano. Reiteramos ser indispensável buscar soluções para este problema mais antigo da região através de um diálogo direto entre os israelitas e os palestinianos, com base nas resoluções das Nações Unidas e na Iniciativa de Paz Árabe, que prevê a normalização total das relações entre os árabes e Israel no contexto da solução do problema palestiniano.  

    O lado russo expôs a sua visão da situação na Ucrânia no contexto dos esforços para o cumprimento dos acordos de Minsk e das recomendações aprovadas no âmbito do "formato Normandia” para o Grupo de Contato, onde os principais esforços, com a participação de Kiev, Donetsk e Lugansk, para a diminuição da tensão in loco devem ser envidados. Gostaria de salientar, uma vez mais, que um diálogo direto, para o qual foi criado o Grupo de Contacto, é um requisito inalienável do "Conjunto de Medidas" de Minsk e que as partes devem tomar providências para cumpri-lo.

    Em geral, acho que esta ronda das nossas consultas foi muito proveitosa. Continuaremos a estar em estreito contato com os nossos colegas do Luxemburgo. Agradeço ao Ministro dos Negócios Estrangeiros e Europeus do Grão-Ducado do Luxemburgo, Jean Asselborn, as conversas muito proveitosas. 

    Pergunta (para Jean Asselborn): A Turquia anunciou abertura de fronteiras para a passagem dos refugiados sírios à Europa. Hoje, a situação na República Árabe Síria será discutida na cimeira NATO-Turquia. Como o senhor pode comentar estes vívidos comentários da Turquia? A decisão de Ancara tomou a União Europeia de surpresa, estando ela pronta para eventual agudizar da crise migratória?

    Serguei Lavrov (acrescenta depois de Jean Asselborn): Quero apoiar o que Jean Asselborn disse quanto à necessidade de todos os atores externos unirem esforços, cooperarem em prol da desescalada da tensão – e, melhor ainda, para não permitir que eclodam novas crises. É isso que visamos no diálogo bilateral com os nossos colegas da União Europeia, da NATO e dos EUA. É importante que esta compreensão da necessidade de cooperar se manifeste em todas as etapas e não somente “depois da tempestade”.

    Em 2003, os nossos colegas norte-americanos e britânicos nem faziam referências à cooperação ao bombardearem o Iraque com um pretexto absolutamente inventado, artificial de uma suposta presença das armas de destruição em massa, o que provou ser um puro fake. Ninguém consultou ninguém – era só bombardear. Até hoje têm que lidar com isso. Depois, era a Líbia, onde a NATO, sem pedir conselhos a ninguém, deturpou de maneira gravíssima a resolução do Conselho de Segurança e em vez de criar zona de exclusão aérea, simplesmente bombardeou o país que até agora fica impossível de se reintegrar: ficou despedaçado. Nós damos muito valor aos esforços tomados pelos nossos colegas da Alemanha, França, Itália e de outros países, os esforços da ONU. Mas sejamos honestos: reintegrar este país é muito, muito difícil e não pode ser feito em dois nem em três passos.

    Por isso eu quero apoiar o apelo de Jean Asselborn à cooperação. Isso deve ser feito em todas as etapas da solução do problema. Melhor, antes que este se torne uma tragédia para centenas e centenas de habitantes do Iraque, da Líbia, da Síria, com a qual queriam repetir aquilo que tinham feito na Líbia. Os nossos parceiros ocidentais devem orientar-se, claro, por interesses de todos os atores implicados num conflito e não somente pelos seus próprios interesses geopolíticos. Com muita frequência, estes interesses transformam-se numa tarefa bem simples, que é não permitir o fortalecimento da Rússia, da China ou do Irão – é tudo o que pensam os “estrategas” geopolíticos no Ocidente. Eles nem adivinham que estas tarefas não são compatíveis com o imperativo de aliviar sofrimentos da população desses países. Por isso eu confirmo a nossa prontidão, que os nossos parceiros ocidentais sempre conheceram: negociemos sobre como vamos ajudar os países da região, como vamos ajudar cada um desses países a garantir a paz e a estabilidade. Deixemos de lado os métodos neocoloniais e simplesmente coloniais de negócio nesta região do mundo.

    Pergunta: Nos dias recentes, a situação em Idlib, na Síria, piorou significativamente. Os militares turcos falam abertamente do exército sírio como alvos do adversário. Foram mortos 33 militares turcos. Os media turcos, e às vezes até a população local, lançam acusações à Rússia. De Ancara ouvem-se os apelos de consultas urgentes com a NATO. Resta lugar para o diálogo? Que destino aguarda o formato de Astana?

    Serguei Lavrov: Nós confirmamos a nossa lealdade completa aos acordos alcançados pelos Presidentes da Federação da Rússia e da República da Turquia, Vladimir Putin e Recep Tayyip Erdogan, a respeito do que se deve fazer na zona de desescalada de Idlib: separar a oposição normal dos terroristas, desmilitarizar a faixa interna dentro dessa zona de maneira que ninguém possa usá-la para atacar as posições da Síria e a base aérea russa, e garantir o uso livre das rodovias que atravessam essa mesma zona. Estes são os nossos objetivos e os dos colegas turcos.

    Outra coisa é que se deve começar a cumprir estas tarefas, já que nada deu certo durante um ano e meio. Em resposta às constantes violações do cessar-fogo dentro da zona de Idlib, o exército sírio, claro, tem todo o direito de responder, de reprimir os terroristas. Nisso, não podemos proibir ao Exército sírio cumprir os objectivos previstos pelas resoluções do CS da ONU, da luta implacável, sem compromisso ao terrorismo em todas as suas formas e manifestações.

    Aconteceu ontem um incidente. Hoje, o Ministério da Defesa da Rússia divulgou um comentário detalhado, informando de um contato permanente, quotidiano em tempo real entre os militares russos e turcos in loco, inclusive no âmbito da realização dos acordos de criação dentro da zona da desescalada em Idlib de 12 postos de monitoramento das forças armadas turcas. Os militares turcos informam diariamente (e às vezes até várias vezes por dia) o nosso Centro de Reconciliação das partes em conflito sobre a localização dos militares turcos nesta zona de desescalada de Idlib. Claro que transmitimos os dados disponíveis às forças armadas sírias para que possam, retaliando e reagindo aos ataques de terroristas, garantir plenamente a segurança dos militares turcos. E, como informou hoje o Ministério da Defesa da Rússia, nas informações transmitidas ontem não estavam presentes as localidades onde pereceram os militares turcos que se encontravam no meio das unidades terroristas. Ao tomar conta do acontecido (o Ministério da Defesa russo explica a situação), pedimos aos colegas sírios para fazerem uma pausa nas operações militares e fizemos tudo para facilitar a retirada segura para a Turquia dos feridos e dos corpos dos militares turcos mortos.

    O problema não é alguém possuir um plano que contradiga o acordo inicial sobre a zona de desescalada de Idlib. O problema está na realização prática dos acordos e no deconflicting, tão comentado à luz dos acontecimentos no Leste da Síria e na zona de desescalada de Idlib.

    Há acordos entre os nossos militares, e se fossem respeitados plenamente, inclusive no que toca à transmissão de coordenadas exatas da localização dos militares turcos, poder-se-ia evitar tais tragédias. Enviamos as nossas condolências. Repito, fazemos tudo para garantir a segurança dos militares turcos que garantem o regime de desescalada na zona de Idlib e os nossos militares in loco estão prontos para continuar este trabalho.

    O senhor mencionou do pedido de consultas na NATO pela parte turca. Este é direito de todo membro da Aliança do Atlântico Norte. O Acordo de Washington, que gere as relações entre os membros da NATO, prevê a possibilidade de pedir consultas, se a integridade territorial e a independência política de um deles estiverem ameaçadas. Há também a cláusula 5, dedicada a situações de ataque a um dos membros da NATO na Europa ou na América do Norte. Então, é lançado o mecanismo de consultas e ações de resposta. Eu não acho que aquilo que está a acontecer na Síria caiba numa das situações previstas por essas cláusulas do Acordo de Washington, que manifesta o caráter exclusivamente defensivo da Aliança do Atlântico Norte e prevê medidas de retaliação a eventuais ataques contra um dos membros da NATO.

    Quanto ao futuro do formato de Astana e ao espaço para diálogo. Sempre há um espaço para diálogo. Hoje, a pedido do líder da República da Turquia, teve lugar um contacto telefónico entre o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o seu homólogo da Turquia, Recep Tayyip Erdogan. A conversa foi abrangente e se dedicou à necessidade de fazer tudo para cumprir os acordos iniciais sobre a zona de desescalada em Idlib. Foi também discutida a possibilidade de realizar, no futuro mais próximo, contatos necessários a um determinado nível. Há uma hora e meia ficamos a saber que os intermediários russos e turcos que trabalharam em Ancara ontem e anteontem, acordaram continuar o seu trabalho hoje. Por isso, não acho que o formato de Astana estaria a enfrentar problemas insuperáveis. Estou convencido de que, se os militares, diplomatas e representantes dos serviços de segurança dos nossos países puderem centrar-se mais nos acordos fundamentais sobre a zona de desescalada de Idlib, estes acordos serão traduzidos para a linguagem de ações práticas.

    Quero focar mais um aspecto que nós temos comentado em nossas intervenções públicas, mas é importante não perdê-lo de vista se queremos compreender corretamente o que está a se passar em Idlib e os objetivos perseguidos lá por cada parte.

    O Enviado Especial dos EUA para a Síria, James Jeffrey, tem declarado várias vezes em público que a Hayat Tahrir al-Sham (sendo reincarnação da Frente al-Nusra, também reconhecida pelo CS da ONU como organização terrorista) já não é tão terrorista, tendo-se livrado dos elementos desnecessários e extremistas, tornando-se assim numa parte do processo pacífico na Síria, atuando como uma força que se opõe ao governo de Bashar Assad – ao “regime”, como gostam de falar os nossos colegas ocidentais.

    Esta avaliação já é divulgada por politólogos dos EUA, do Ocidente em geral, inclusive por assim chamado “Grupo Internacional de Crises” (International Crisis Group, ONG com sede em Bruxelas). Recentemente, comentando os acontecimentos na Síria, o “Grupo Internacional de Crises” julgou oportuno entrevistar o chefe de Hayat Tahrir al-Sham, Abu Muhammad al-Julani, que proferia as teses que James Jeffrey tinha manifestado antes. Ele dizia que Hayat Tahrir al-Sham estava a transformar-se (ou já se tinha transformado) e já não vê atentados terroristas como o seu objectivo principal, apostando em combate ao “regime” na República Árabe Síria. Os comentários no Ocidente vão cada vez mais frequentemente neste sentido.

    Quero advertir de maneira mais séria os colegas ocidentais contra a repetição dos seus erros, quando, para conseguir o objectivo geopolítico, prevendo a mudança de regimes, seja no Afeganistão, no Iraque, na Líbia ou na Síria, se aposta em uniões com terroristas, na esperança de que depois será possível usar os terroristas para alcançar objectivos geopolíticos concretos e depois vir a controlá-los. A história não conhece nem um só exemplo assim. Apelo a todos os nossos colegas a lembrarem de que qualquer negócio com terroristas é impossível, e mais ainda, é impossível apostar neles na solução de tais problemas no contexto da regulação síria.

    Pergunta: Há dias, o Vice-Presidente dos EUA, Mike Pence, disse: “Foi a liberdade, e não o socialismo, que pôs fim à escravidão, venceu duas guerras mundiais e fez da América um raio de esperança”. Só resta adivinhar o que Mike Pence queria dizer concretamente. Soa como se ele, de facto, tivesse tirado a URSS da lista de países vencedores na Segunda Guerra Mundial. Relativamente às palavras constantes da Rússia da inadmissibilidade de reescrever a história, da necessidade de recordar o papel essencial da URSS na vitória na Segunda Guerra Mundial, como podemos avaliar esta declaração?

    Serguei Lavrov: Não é a primeira vez que Mike Pence manifeste tal abordagem negligente, a não dizer indignante, à história.

    Em 23 de Janeiro do ano corrente, em Jerusalém, durante os eventos em homenagem das vítimas do Holocausto, ele, a descrever as atrocidades perpetradas pelos fascistas contra os judeus e a dar o exemplo do campo de Auschwitz, descreveu tudo o que acontecia lá e falou depois: “Quando os soldados abriram as portas desse campo, eles ficaram horrorizados”. Os espectadores na sala começaram a sussurrar, e a principal pergunta era esta: soldados de que exército? Já que antes de Mike Pence, intervinham o Presidente de Israel, Reuven Rivlin, o Primeiro-Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o Presidente da França, Emmanuel Macron, e toda uma série de outros oradores, todos sublinhando o papel do Exército Vermelho na libertação de Auschwitz e o papel dos povos da URSS na vitória sobre o fascismo. Mike Pence preferiu omitir esta menção.

    Concordo com ele que foi a liberdade e não o socialismo quem pôs termo à escravidão. Durante o socialismo não houve escravidão, a escravidão existia na época da liberdade e perdurou vários séculos, sendo definitivamente eliminado já na segunda metade do século antepassado, nos anos 60.

    Quanto à declaração de que a liberdade fez da América “um raio de esperança” para toda a humanidade – a julgar pelo comportamento dos EUA no palco internacional, o tal raio bem pode vir a ser a lanterna do comboio que atropela os restantes. Deixemos estas declarações para a consciência do senhor Pence.

    Eu acredito que no ano do aniversário da sagrada Vitória, da nossa Vitória comum, para a qual os Aliados contribuíram também, que fez surgir a Organização das Nações Unidas, é melhor não comentar muito a história e os acontecimentos atuais, mas concentrar-se mais na comunhão das ameaças que se acumulam e na necessidade de dialogar para encontrar o equilíbrio de interesses, para afastar novas ameaças do mundo. É este diálogo que visa a iniciativa do Presidente da Rússia, Vladimir Putin, de realizar uma cimeira dos líderes dos Estados membros permanentes do CS da ONU.