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21.11.2019 16:18:00

Intervenção e respostas a perguntas de jornalistas do Ministro das Relações Exteriores da Federação Russa, Serguei Lavrov, na entrevista coletiva conjunta com o seu colega da Malásia, Saifuddin Abdullah, Moscou, 21 de novembro de 2019

    Prezados Senhoras e Senhores,

    Temos realizado as conversações com o meu colega malaio, Saifuddin Abdullah, que decorreram num ambiente tradicionalmente amistoso, como é costume para bons parceiros de longos anos. Na base das nossas relações residem longas tradições de confiança, compreensão mútua e cooperação. 

    Temos discutido problemas atuais das relações bilaterais na continuação dos entendimentos alcançados em setembro deste ano em Vladivostok no quadro do quinto Fórum Económico Oriental entre o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o Primeiro-Ministro da Malásia, Mahathir bin Mohamad. Foi acordado que seja dado um impulso adicional à cooperação em todas as orientações referidas pelos nossos líderes.

    Ressaltámos a necessidade de um diálogo na esfera da segurança. Neste sentido, foram avaliados positivamente os contatos que foram estabelecidos entre o Conselho da Segurança da Federação Russa e os parceiros no respetivo departamento da Administração do Primeiro-Ministro da Malásia. O Secretário do Conselho da Segurança da Rússia, Nikolai Patruchev, visitou Kuala Lumpur em agosto último. Foi acordado continuar a interação nestas questões.

    Dispensámos muita atenção à cooperação económico-comerial. Um crescimento estável do intercâmbio comercial inspira esperanças de que esta tendência continue. Nos primeiros nove anos deste ano, o intercâmbio comercial cresceu ainda mais em dez por cento, ultrapassando dois mil milhões e duzentos milhões de dólares. Este índice crescerá ainda mais no fim do ano. 

    Foi destacado o trabalho ativo de empresários russos na Malásia e de empresários malaios na Rússia. Os investimentos conjuntos estão sendo realizados e já são abertas empresas industriais tanto na Malásia, como na Rússia. Em particular, uma companhia malaia inaugurou há pouco uma empresa madeireira na Região de Khabarovsk. Acordámos manter contatos diretos entre empresários, tanto mais que eles têm para isso muito importantes formatos, tais como o Conselho Empresarial Russo-Malaio e o Conselho Empresarial “Rússia-ASEAN”, que é um bom espaço para chegar a entendimentos mutuamente vantajosos. 

    Temos apoiado o desenvolvimento dinâmico de contatos na área da ciência e tecnologias, cultura, educação e turismo. Saudamos o interesse da Malásia em relação à língua russa e à obtenção do ensino profissional na Rússia. Mais de 1,2 mil alunos malaios estudam hoje no nosso país. Combinámos resolver todas as questões que surgem no que diz respeito a votos de organização da prática profissional para estes estudantes. 

    No ano em curso, decorreu um acontecimento importante. Em outubro último, teve lugar em Moscou a primeira reunião da Comissão Conjunta Russo-Malaia para a Cooperação Económica, Científico-Técnica e Cultural, na qual foram discutidas todas as linhas mestras da nossa interação e foram compostos os respetivos planos. 

    Foram abordados ainda problemas globais. As nossas posições coincidem nas questões principais. Somos unânimes na necessidade de respeitar o direito internacional, de não dinamitar entendimentos alcançados em formato universal, de respeitar a ONU, de regularizar crises e conflitos por meios exclusivamente pacíficos, de respeitar a originalidade de todos os povos e o seu direito à opção da via do seu desenvolvimento. 

    Tivemos também uma conversa sobre assuntos regionais, o desenvolvimento da cooperação da Região Asiática do Pacífico, as relações entre a Rússia e a ASEAN, a participação da Rússia em formatos da ASEAN. Refiro-me à Cimeira do Leste Asiático (CLA), o Fórum Regional da Associação de Estados do Sudeste Asiático para a Segurança, a APEC, que a Malásia irá presidir no ano futuro. Hoje, os nossos amigos informaram-nos sobre a preparação da cúpula da APEC, que terá lugar em novembro próximo. 

    Temos uma posição unânime em que a arquitetura da segurança na Região Asiática do Pacífico deve continuar a assentar nos formatos criados por iniciativa da ASEAN. Vamos fazer avançar ativamente esta posição. 

    Houve também uma  troca de opiniões sobre a cooperação entre a Federação Russa e a Organização de Cooperação Islâmica. Os contatos com esta estrutura iniciaram em seu tempo por iniciativa do Primeiro-Ministro da Malásia, Mahathir bin Mohamad, que ainda em 2003 convidou o Presidente Vladimir Putin a cooperar na qualidade de membro-observador na Organização. Desde então, temos tido este estatuto e desenvolvemos ativamente a nossa interação. 

    Abordámos também a situação no Oriente Médio e na África do Norte, onde prosseguem muitos conflitos – na Síria, no Iémen e na Líbia. Atualmente se agrava a situação no Iraque e no Líbano. Sem dúvida, dedicando-nos a estes graves problemas, não devemos esquecer do conflito palestino-israelense, o mais arraigado na região. Aqui temos uma posição unânime – é necessário reger-se restritamente pelas decisões tomadas pelo Conselho de Segurança da ONU, pelos princípios de Madrid e pela Iniciativa Árabe de Paz, apoiada por todos os membros da OCI. As declarações à semelhança daquelas que fez o Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, de que a partir de agora Washington não considera ilegítimas as povoações israelenes  situadas na Cisjordânia, contrariam abertamente todas as decisões aprovadas pelos países mundiais. No fundo, estas declarações levam a situação ao impasse. Vamos lutar pelo respeito completo e incondicional de todas as decisões que foram aprovadas até agora. 

    Estou muito grato ao meu colega pelas conversações frutiferas e dou-lhe a palavra.

    Pergunta (a S.Abdullah): Em setembro, o Primeiro-Ministro M.Mohamad disse que a Malásia não está satisfeita pelo progresso na investigação da catástrofe do voo MN-17 e até põe em dúvida a sua imparcialidade. Em cinco anos não foram apresentadas quaisquer provas importantes. A Malásia, como sabemos, insistiu em que fosse realizada uma investigação independente sob a égide de um grupo especial de peritos de diferentes países. Como avançam estes trabalhos? Que passos empreende a Malásia para contribuir para uma investigação imparcial? 

    S.Lavrov (completa depois da palavras de S.Abdullah): O Sr. ministro disse que a Malásia tinha sido convidada a aderir  ao Grupo Conjunto de Inquérito (GCI) só dentro de alguns meses (apenas no fim de 2014) e, como entendemos, não teve acesso a todas as atividades dele. Na altura em que a Malásia não participou no GCI, outros participantes, segundo os nossos dados, chegaram ao entendimento de que toda a informação, antes da divulgação pública, seria coordenada, inclusive com a Ucrânia. Um método extravagante da investigação e da informação da opinião pública sobre o caso. 

    Recentemente foram divulgadas gravações de algumas conversas telefónicas – foram precisos 5 anos para compô-las. Mas não são necessários quaisquer esforços para apresentar ao mundo os fatos existentes e exigidos de há muito: gravações de conversas telefónicas de controladores aéreos ucranianos, dados primários de radares ucranianos (que não são divulgados sob o pretexto de que nomeadamente naquele momento todos os radares “deixaram de trabalhar”). Os prometidos dados a partir de satélites dos EUA também não foram apresentados, embora fosse muito fácil fazê-lo. 

    Já falámos hoje que a Rússia fazia tudo para assegurar uma investigação objetiva, pormenorizada e concreta ao máximo. Todos os materiais que transmitíamos em forma de informação, de demonstração em natura de como esta catástrofe poderia acontecer e que conclusões deveriam ser feitas, tudo isso foi ignorado pelo GCI. Como entendo, a Malásia não foi informada sobre estes dados. Por isso, propomos que os amigos malaios enviem ao nosso país os respetivos peritos que irão conhecer, com a ajuda dos nossos especialistas, os materiais que foram enviados à Holanda para o GCI. Espero que isso ajude nossos colegas malaios a serem mais informados em comparação com aquilo que pretendem os demais participantes do GCI. 

    Pergunta: Anteriormente foi comunicado que a parte russa irá apresentar ao membro do Conselho de Estado e primeiro Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Coreia do Norte, Choi Song Hee, que se encontra em visita em Moscou, uma versão renovada do plano de regularização da situação na Península da Coreia, coordenado pela China e a Rússia. Em que consiste este plano? Como a Coreia do Norte reagiu a este plano? 

    S.Lavrov: Ainda no Verão de 2017, em conjunto com a China, avançámos uma iniciativa, chamada na altura “road map”. De acordo com ela, incentivámos o movimento das partes, em primeiro lugar, da Coreia do Norte e dos EUA, ao reforço da confiança recíproca, ao renuncio das manobras militares, dos testes de engenhos nucleares, lançamentos de mísseis e manifestámos pelo início de um diálogo entre si. No fundo, a situação se desenvolvia assim. Nós, como a Malásia, saudámos contatos diretos entre os EUA e a Coreia do Norte, inclusive entre os líderes dos dois países – o presidente dos EUA, D.Trump, e o Presidente do Conselho de Estado da Coreia do Norte, Kim Jong-un Mas nos últimos tempos, como se sabe, estes contatos ficaram suspensos. A causa é muito simples. A Coreia do Norte considera que ela já fez bastante para merecer uma reação de resposta. A parte norte-americana, pelo contrário, quer tudo de uma vez e depois irá pensar em como incentivar a Coreia do Norte. Todos entendem que assim não pode ser e que não haverá qualquer resultado. Para apoiar o processo, que agora ficou pendente e não permitir que ele entre no impasse, nós em conjunto com a China elaborámos este documento – o “plano de ação” que contem ideias para a utilização pelas partes em quatro ramos - militar, político, económico e humanitário. O plano foi composto assim que é possível focar, por exemplo, um par de problemas e dedicar-se à sua realização independentemente do conteúdo restante do documento. Tal diz respeito ao pleno congelamento da atividade militar em toda a Península da Coreia e, em torno deste processo, ao diálogo político, às trocas diplomáticas, ao restabelecimento das relações económicas, inclusive com a participação de vizinhos das duas Coreias, e muito outro. Este plano de ação já teve uma redação adicional. O primeiro projeto foi apresentado a outros participantes das conversações de seis partes, inclusive aos EUA, à República da Coreia e à Coreia do Norte. Em resposta, chegaram comentários. Todos os comentários foram construtivos, todos apoiaram a ideia e desejaram votos concretos em relação ao texto. Tudo foi levado em conta. A versão atual do plano de ação foi entregue à Coreia do Norte e nos próximos tempos será distribuída entre outros parceiros. 

    Pergunta (a S.Abdullah): Os órgãos de proteção da ordem legal malaios declararam que depois da facilitação do regime de vistos com os países do Próximo Oriente, a Malásia se torno um ponto de passagem de terroristas a caminho do Sudeste Asiático. Concorda o Sr. com tal avaliação? Que medidas irá empreender o MNE da Malásia para a contraposição ao terrorismo?

    S.Lavrov (completa depois das palavras de S.Abdullah): Gostaria de ressaltar a importância deste tema. Cooperamos estreitamente com a Malásia pela linha bilateral e através das estruturas na Região Asiática do Pacífico. Existe o Fórum Regional da ASEAN para a Segurança, os problemas do combate ao terrorismo são discutidos nas cimeiras do Leste Asiático e no quadro do diálogo estratégico bilateral entre a Rússia e a ASEAN. Naturalmente, cooperamos na ONU no âmbito Fórum Global contra o Terrorismo. 

    Para avaliar a situação num ou noutro país, é importante compreender em primeiro lugar as raízes do problema. A ameaça terrorista global passou a ser sobretudo séria depois das ingerências ilegítimas no Iraque e da agressão contra a Líbia. Atualmente, o chamado “Estado Islâmico” sofreu derrota na Síria, em particular, do ponto de vista da formação do seu Khalifath. As tropas dispersadas de terroristas do EI e destacamentos da Jabhat al-Nusrah, outra organização terrorista proibida pelo Conselho de Segurança da ONU, continuam a oferecer resistência, mas todos entendem que os seus dias são contados. Nesta situação, eles começam a vaguear pelo mundo, inclusive, dirigem-se ao Afeganistão e tentam penetrar na Ásia Central, na Europa e nos países do Sudeste Asiático. 

    Transmitimos aos nossos colegas malaios a informação sobre um banco de dados aberto pelo Serviço Federal de Segurança da Rússia, que permite acompanhar em regime de tempo real a deslocação de terroristas estrangeiros. Este banco de dados é acessível para 47 serviços especiais de 36 países. Muitos países da ASEAN, inclusive Vietnam, Camboja, Filipinas, organizações internacionais, inclusive as respetivas estruturas do Comitê do Conselho de Segurança da ONU, utilizam este banco de dados. Este é um instrumento muito útil para ver em regime de tempo real aqueles que com fins ilegítimos e a reputação maculada pelo terrorismo podem penetrar no vosso país. 

    Esperamos que a nossa cooperação nesta esfera continue. Iremos assegurar as necessidades da Malásia em respetivos equipamentos e armamentos necessários para a luta contra o terrorismo. Temos desde há muito a Comissão Intergovernamental Conjunta Russo-Malaia para a Cooperação nas áreas da defesa, indústria de defesa e tecnologias defensivas, que funciona eficazmente e no quadro da qual a Malásia pode solicitar equipamentos necessários.