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Briefing realizado pela porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zakharova, Moscovo, 28 de outubro de 2021

2199-28-10-2021

Roma acolhe Cimeira do G20


Nos dias 30 e 31 de outubro, Roma (Itália) acolherá a primeira cimeira presencial do G20 desde o início da pandemia do coronavírus. A cimeira reunirá os Chefes de Estado e de Governo das principais economias mundiais e organizações internacionais especializadas. O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, discursará por videoconferência.

As discussões dos líderes deste ano centrar-se-ão em três áreas temáticas: economia global e saúde global; alterações climáticas e proteção ambiental e desenvolvimento sustentável. As discussões serão complementadas por dois seminários "à margem" sobre o apoio às pequenas e médias empresas e ao empreendedorismo das mulheres, e sobre o papel do sector privado no combate às alterações climáticas.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, participará presencialmente na Cimeira do G20 e terá uma série de reuniões bilaterais, em particular com o seu homólogo chinês, Wang Yi. A possibilidade de outras reuniões está a ser considerada de modo a não prejudicar os outros compromissos agendados. Manter-vos-emos informados em devido tempo.


Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, recebe homólogo da Venezuela


O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, recebe, no dia 8 de novembro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Bolivariana da Venezuela, Félix Plasencia. Trata-se da primeira visita oficial de Felix Plasencia à Rússia após a sua nomeação como chefe da diplomacia venezuelana. 

As relações bilaterais entre os nossos dois países estão a desenvolver-se de forma dinâmica segundo as metas da parceria estratégica. A Rússia e a Venezuela têm uma rica experiência de interação multifacetada nas áreas comercial, económica, científica, tecnológica e humanitária. Este ano marca o 25º aniversário do Tratado de Amizade e Cooperação entre os dois países. 

Na reunião, serão abordadas questões da cooperação bilateral, incluindo a luta contra a propagação da infeção pelo coronavírus. Como os senhores sabem, a Rússia fornece a vacina Sputnik V a Venezuela. À luz dos resultados da reunião da Comissão de Alto Nível de Cooperação Rússia-Venezuela realizada em Moscovo nos dias 14 e 15 de outubro deste ano, os dois Ministros pretendem traçar passo para aprofundar a cooperação bilateral e torna-la mais resiliente às medidas e sanções coercivas unilaterais e ilegais. 

Trocarão opiniões sobre questões que fazem a atualidade da agenda internacional e regional, cooperação nas Nações Unidas e outros fóruns. Faço lembrar que a cooperação entre a Rússia e a Venezuela se baseia na estrita observância do direito internacional e no respeito pelos princípios da soberania e da não-ingerência nos assuntos internos.

Os dois Ministros trocarão opiniões sobre como contribuir para a estabilidade interna na Venezuela e encontrar uma solução política para as divergências entre os venezuelanos dentro do quadro constitucional e, naturalmente, sem intervenção externa.


Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, reúne-se com o Secretário da Santa Sé


O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, reúne-se, no dia 9 de novembro, com o Secretário para as Relações com os Estados da Santa Sé, Paul Richard Gallagher. O eclesiástico estará em visita oficial à Rússia entre os dias 8 e 10 de novembro.

Durante a reunião, as partes trocarão opiniões sobre o estado atual e as perspetivas da cooperação e interação bilateral Rússia-Vaticano em fóruns multilaterais e abordarão questões correntes da agenda internacional.


Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, recebe homólogo do Mali


O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, recebe, no dia 11 de novembro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional da República do Mali, Abdoulaye Diop, que efetuará uma visita de trabalho a Moscovo entre os dias 10 e 12 de novembro.

Na reunião, os dois Ministros trocarão pontos de vista sobre questões candentes da agenda global e regional, com enfoque na resolução da situação de crise e no combate ao terrorismo em África, e dispensarão especial atenção à situação no Mali e na região do Saara-Sahel em geral. 

Serão examinadas as perspetivas de interação dos dois países nas Nações Unidas e noutros formatos multilaterais, bem como as questões de uma maior promoção da cooperação russo-africana no contexto dos preparativos para a segunda cimeira Rússia-África, em 2022.

As partes pretendem discutir ainda formas de intensificar a cooperação bilateral nos domínios político, comercial e económico, humanitário e outros. Um tema à parte será as perspetivas de reforço das parcerias empresariais, incluindo em áreas como a exploração de reservas minerais, energia, infraestruturas e agricultura.


#NossasRegrasCartadaONU


Como é do vosso conhecimento, no dia 24 de outubro deste ano, as Nações Unidas celebraram o 76º aniversário da entrada em vigor da sua Carta. Os diplomatas russos de todo o mundo felicitaram a Organização Mundial por este aniversário, tendo realizado uma ação digital global de apoio ao papel central de coordenação da ONU nos assuntos internacionais sob um hashtag comum #НашиПравилаУставООН (#NossasRegrasCartadaONU). Participaram 145 embaixadas, representações, consulados-gerais e delegações russas junto das organizações internacionais). Recordo que esta hashtag foi lançada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, no 25 de setembro deste ano em Nova Iorque, nas 6 línguas oficiais da Organização, durante o seu discurso na discussão política geral da 76ª sessão da Assembleia Geral da ONU. Agora, passado um mês, a ação tornou-se mesmo global.

A reação sincera e entusiástica do público infunde inspiração. Gostaria de dizer que o nosso apelo tem sido apoiado por milhares de pessoas com os mesmos sentimentos de dezenas de países de diferentes regiões do mundo. Os nossos colegas diplomatas da China, Bielorrússia, Venezuela, Síria e de outros países, representantes de organizações internacionais, em primeiro lugar, das Nações Unidas, políticos, cientistas políticos, peritos, estudantes – todos manifestaram-se em apoio à Organização Mundial como o único fórum para a busca de vias eficazes para manter a estabilidade e segurança globais e o desenvolvimento social e económico sustentável.

Esta voz do povo foi ainda mais convincente face às incessantes tentativas de impor à comunidade internacional alguns conceitos vagos como o de "ordem mundial baseada em regras". Recordamos àqueles que se esqueceram que já temos um conjunto de regras que, ao contrário das propostas obscuras e politizadas, é universal e foi aprovado por todos os países das Nações Unidas e chama-se Carta das Nações Unidas. Portanto, repetimos mais uma vez e não deixaremos de o repetir: #NossasRegrasCartadaONU. 

Os interessados podem ver ouvir todos aqueles que se manifestaram em apoio às Nações Unidas no seu aniversário, nas contas das redes sócias do Ministério e assistir a numerosas mensagens em vídeo e a outros vídeos com os discursos mais marcantes em diferentes línguas: russo, inglês, espanhol, chinês, e muitas outras.


Sobre o projeto "Semana da Língua Russa


No dia 25 de outubro, foi realizada a cerimónia virtual (devido à situação epidemiológica) de lançamento do projeto "Semana da Língua Russa nos Países Estrangeiros: Tajiquistão, Eslováquia, Qatar, Líbia, República Checa, Espanha, Bielorrússia, Quirguistão, Áustria, Cazaquistão, EUA, Jordânia, Moldávia".

O projeto tem o objetivo de desenvolver a cooperação humanitária internacional, apoio e promoção da língua russa no estrangeiro e está a ser levado a prática por órgãos do poder executivo da Região de Ugra, do Território Autónomo de Khanty-Mansiysk, em conjunto com instituições de ensino superior, organizações sociais e comunidade literária local.

A solenidade contou com a participação da Governadora da Região de Ugra, Natalia Komarova, representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros na cidade de Ekaterimburgo, Aleksander Kharlov, Reitora do Instituto Aleksander Pushkin de Língua Russa, Margarita Rusetskaya, representantes da Agência Federal para a Comunidade de Estados Independentes, Comunidades Russas no Estrangeiro e Cooperação Humanitária Internacional (Rossotrudnichestvo) em Belgrado, Berlim, Bratislava, Chisinau, Duchambé, Nur-Sultan, assim como representantes de universidades e escolas estrangeiras com ensino em russo. 

A iniciativa vai até ao dia 29 de outubro, prevendo a realização de palestras, seminários, mesas redondas, aulas e encontros sobre o ensino e estudo da língua russa no estrangeiro, divulgação da cultura russa com a participação de professores escolares, alunos de organizações educativas do Território Autónomo e de países estrangeiros.


Sobre consultas russo-vietnamitas com a participação de representantes de regiões russas


Gostaria de mencionar outro projeto interessante, que, por um lado, não pode ser chamado global, mas, por outro, está realmente a tornar-se um exemplo de uma visão "nova" das formas tradicionais de diplomacia. A iniciativa envolve não só diplomatas, como também representantes de várias regiões do nosso país. Trata-se de consultas entre os MNEs da Rússia e do Vietname. Decorreram ontem, dia 27 de outubro, por videoconferência, com a participação de representantes da República de Sakha (Yakutia), da Região do Transbaikal, das Regiões do Amur, de Vologda e da cidade de São Petersburgo.

As consultas foram copresididas pelo diretor do Departamento de Relações com as Unidades da Federação, Parlamento e Associações Sociais do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Semen Grigoriev, e o diretor do Departamento de Relações Regionais Externas do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Vietname, Tran Thanh Huan. 

As partes sublinharam que, apesar da situação epidemiológica desfavorável, tinham conseguido não só manter os contactos existentes, mas também ampliar o mapa das relações entre as regiões, o que constitui uma área importante de cooperação bilateral. Os representantes das regiões discutiram propostas concretas de intensificação da cooperação nos mais diversos domínios.

As partes constataram que a reunião deu um impulso adicional e importante à cooperação entre as regiões da Rússia e do Vietname, tendo-se declarado dispostas a tornar estas reuniões regulares. 

Acho que esta é uma excelente experiência para as nossas outras consultas interministeriais, porque podem ser complementadas com uma diplomacia tão viva como esta. 


Sobre os resultados da 16ª Edição da Cimeira da Ásia Oriental


Realizou-se, no dia 27 do corrente mês, por videoconferência, a 16ª Edição da Cimeira da Ásia Oriental (EAS). O evento contou com a participação do Presidente da Rússia, Vladimir Putin.

Consideramos a EAC como importante fórum para um diálogo estratégico de alto nível sobre questões candentes da Ásia-Pacífico (APAC). Como podemos vemos, face à turbulência geopolítica com todos os riscos para a segurança daí decorrentes e à necessidade de resolver os problemas de recuperação pós-crise, os países da APAC que constituem a base da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) estão cada vez mais empenhados numa cooperação pragmática, prática e livre de confrontos nas mais diversas áreas. É precisamente a partir desta posição construtiva que o nosso país está a realizar as suas atividades no fórum.

Estamos a trabalhar sistematicamente no âmbito da EAS para aumentar o potencial antiepidémico a nível regional. No seguimento da declaração especial dos líderes adotada em 2020 por iniciativa russa, continuámos, este ano, a desenvolver um mecanismo de diálogo especial para coordenar os esforços de resposta à propagação de doenças infeciosas.

Visando obter instrumentos para garantir uma trajetória sustentável de recuperação pós-pandémica, o lado russo surgiu estabelecer no âmbito da EAS um diálogo de pleno formato sobre medidas para incentivar a indústria do turismo muito prejudicada pela COVID-19. Os nossos parceiros apoiaram-nos. Foi aprovada uma declaração especial para este efeito. Fomos co-autores da declaração sobre a cooperação no domínio da saúde mental aprovada por iniciativa de Brunei, atual presidente da ASEAN.

O reforço do sistema existente de mecanismos de interação multilateral baseados no papel central da ASEAN continua a ser uma prioridade inalterada para a Rússia. Neste contexto, atribuímos grande importância à continuação, no âmbito da Cimeira da Ásia Oriental, das consultas sobre a arquitetura de segurança regional, cuja última ronda teve lugar em agosto deste ano.

Hoje, houve um outro evento importante ao mais alto nível. O Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, teve reuniões, por videoconferência, com os seus homólogos da ASEAN. Na ordem do dia esteve uma vasta gama de iniciativas sectoriais e práticas, incluindo a adoção do mais Programa de Ação quinquenal para a Promoção da Cooperação Estratégica Rússia-ASEAN, bem como documentos sobre o desenvolvimento da cooperação antidroga e sobre questões relativas ao trabalho conjunto para o reforço da arquitetura baseada no papel central da ASEAN. Maiores informações sobre os resultados da Cimeira Rússia-ASEAN e as iniciativas russas serão divulgadas oportunamente.


Ponto da situação no Afeganistão


Continuamos a acompanhar o evoluir da situação neste país. Prestámos atenção à declaração publicada por alguns líderes políticos do regime anterior sobre a criação de um Conselho Supremo de Resistência Nacional da República Islâmica do Afeganistão para lutar contra os talibãs. A iniciativa foi do ex-governador da província de Balkh, A.M. Noor, do marechal afegão, A.R. Dostum, e do ex-vice-presidente do país, Y. Qanooni, que se encontram atualmente fora do Afeganistão. Apelamos a todas as forças étnicas e políticas do Afeganistão para que abandonem a retórica belicista e façam os possíveis para levar a bom termo o processo de reconciliação nacional.

A situação socioeconómica no país continua a ser grave. Neste contexto, foram realizadas, em Cabul, manifestações cujos participantes pediram à comunidade internacional para desbloquear as reservas oficiais do Afeganistão. Esperamos que os apelos lançados pelas manifestações de dimensão global dirigidos à comunidade internacional, que, ao longo de muitos anos, tem vindo a dizer ao povo afegão que agora se dirige a ela, que a situação estava sob o seu controlo, que eles sabiam aonde conduziam o povo do Afeganistão e que tudo estaria bem e de acordo com os padrões da democracia ocidental. Esperamos que este apelo não acabe por ser ignorado e que os fundos afegãos venham a ser descongelados. Isto permitirá canalizá-los para satisfazer as necessidades prioritárias da população, pagar salários, apoiar a economia nacional, e prevenir uma catástrofe humanitária no Afeganistão.


Sobre ajuda humanitária ao Afeganistão e retirada de cidadãos russos


Dada a complicada situação humanitária e socioeconómica no Afeganistão, a Rússia estamos a considerar enviar urgentemente ao Afeganistão uma remessa de ajuda humanitária com bens de primeira necessidade e medicamentos.

No que diz respeito à retirada de nacionais da Rússia e dos Estados membros da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC) e da Comunidade de Estados Independentes (CEI), de estudantes afegãos que fazem cursos em regime presencial em estabelecimentos de ensino superior russos, o assunto está a ser tratado pelas autoridades competentes, prestando-se ajuda na obtenção de vistos a todos os que dela necessitam. Manter-vos-emos informados sobre a evolução da situação.


Ponto da situação no sudeste da Ucrânia


Nos últimos dias, temos vindo a assistir à evolução trágica da situação no sudeste da Ucrânia e agravamentos na zona de conflito. De acordo com os mass media, no dia 26 de outubro, as forças armadas ucranianas lançaram uma ofensiva na zona "cinza" da linha de contacto e tentaram tomar a aldeia de Staromaryevka ali situada. Intensificaram bombardeamentos das regiões não controladas pelo governo de Kiev, usando, inclusive, peças de artilharia pesada. Foram destruídos prédios residências, danificadas instalações infraestruturais e desenrizadas 12 subestações de Donbass. Por enquanto, não há relatos vítimas civis. Não há dados disponíveis. Todavia, nestas circunstâncias 

não podemos excluir uma maior degradação da situação. Gostaríamos de salientar que as forças ucranianas estão a violar deliberadamente as "Medidas para reforçar o regime de cessar-fogo" acordadas em julho de 2020, estão a exacerbar deliberadamente a já extremamente difícil situação e estão a ignorar os pedidos de garantia de cessar-fogo dos representantes de Donbass no Centro Conjunto de Controlo e Coordenação da Implementação do Cessar-fogo.

Com tudo isso, a reunião do Grupo de Contacto sobre a resolução da crise no Leste da Ucrânia, realizada no dia 27 do corrente mês, terminou em vão. Mais do que isso (momento-chave), devido à relutância do lado ucraniano, ou seja, do lado representado pelo governo de Kiev, em libertar Andrei Kosiak, representante de Lugansk, capturado no Centro Conjunto de Controlo e Coordenação do Cessar-Fogo, o trabalho do seu subgrupo para a segurança continua bloqueado. Apesar das declarações de personalidades oficiais, Kiev não se deu o trabalho de conceder aos funcionários consulares russos o acesso a Andrei Kosiak que, aliás, tem nacionalidade russa. A Embaixada russa em Kiev, o Consulado-Geral russo em Kharkiv continuam a pedir autorização para um encontro com ele. Infelizmente, o incidente com o representante de Lugansk no Centro Conjunto de Controlo e Coordenação do Cessar-Fogo não foi mencionado nos relatórios da Missão Especial de Monitorização da OSCE na Ucrânia (SMM). Insistimos em que a Missão cumpra rigorosamente o seu mandato e inclua atempadamente todos os episódios deste gênero nos seus relatórios. 

Fica-se com a impressão de que o Governo ucraniano está deliberadamente a protelar as negociações no Grupo de Contacto Trilateral a fim de simplesmente desatar as suas mãos para trazer de volta Donbass por meios militares. Os fornecimentos de armas e munições provenientes de países ocidentais, as suas missões de treino militar instaladas no território ucraniano e os exercícios militares conjuntos com a NATO levam o Governo ucraniano a crer que o conflito pode ser solucionado militarmente.

A ajuda militar e o desenvolvimento militar do território ucraniano devem ter um objetivo. Se deixarmos de lado a linguagem militar e usarmos uma linguagem de imagens artísticas, podemos citar Anton Chekhov: "Se no primeiro ato da peça você colocar uma espingarda na parede, no último ato ela deve definitivamente disparar". (É um extrato de uma carta de Anton Chekhov ao escritor A.Lazarev-Gruzinsky. Escreveu isso em 1889, mas esta tese é hoje mais relevante do que nunca). O mesmo pode ser dito sobre as armas enviadas pelo Ocidente à Ucrânia em grandes quantidades. Gostaria de recordar mais uma vez que o conflito no sudeste da Ucrânia não tem solução militar. Isto foi fixado por todos os países que se preocupam tanto com os civis e com a situação na Ucrânia. As tentativas de resolver militarmente o conflito terão consequências tristes, imprevisíveis e trágicas.

Exortamos as capitais ocidentais que não se cansam de enviar armas à Ucrânia, sobretudo de Washington, Berlim e Paris como participantes no formato Normandia, a deixarem de estimular a militarização do país e a usarem a sua influência para colocar Kiev de volta no caminho do alcance de uma paz duradoura em Donbass por meios políticos e diplomáticos.


Instrutores ocidentais treinam neonazis na Ucrânia


Gostaria de dizer algumas palavras sobre o tema a que temos dedicado vários anos, chamando a atenção dos nossos parceiros ocidentais. Fingiam que este assunto não existia. Isto diz respeito não só aos países ocidentais, mas também às organizações internacionais, das quais muitas não têm sido eficazes nesta área das suas atividades da qual devem ocupar-se de acordo com os seus documentos constitutivos. Gostaria de vos contar sobre como instrutores ocidentais treinam os neonazis na Ucrânia.

Há vários anos que temos vindo a chamar a atenção dos nossos parceiros para este tema: em 2014, 2015 e em todos os outros anos. Aparentemente, não fomos ouvidos. Agora este tema começa a vir à tona, inclusive através de entidades de direitos humanos não governamentais. Talvez a comunidade internacional venha a compreender que este tema requer, desde já, atenção. 

O Instituto de Estudos Europeus, Russos e Eurasiáticos da Universidade George Washington (EUA) divulgou um relatório sobre o treinamento de nacionalistas ucranianos por instrutores militares ocidentais.

É difícil suspeitar a Universidade George Washington de simpatia ou disposição especial em relação ao nosso país. Esta é uma estrutura americana e mesmo que, nalguns casos, se permite ser tendenciosa, não é, certamente, a favor da Rússia.

Os investigadores americanos analisaram a atividade do grupo neonazi ucraniano "Centuria" e chegaram à conclusão de que a Academia Nacional de Exército Ucraniano foi transformado numa espécie de hub. Durante os treinamentos, os neonazis adquirem os conhecimentos e experiência militares necessários e recrutam novos seguidores entre os cadetes. Graduados, eles procuram colocações em unidades das forças armadas, incluindo as associadas ao famigerado batalhão "Azov".

Neste quadro, o papel dos instrutores ocidentais é especialmente saliente. Cientes da cooperação entre especialistas da OTAN e a Academia Nacional, os autores do relatório apuraram que instrutores militares de França, EUA e Canadá mantêm contactos com cadetes da Academia Militar, dos quais alguns professavam a ideologia de extrema-direita.

Além disso, Kiev enviou neonazis para estudar em escolas militares europeias. Pelo menos conhecem-se dois destes casos: um dos elementos do grupo "Centuria", K. Dubrovsky, fez um curso de 11 meses de oficiais na Academia Real Militar Sandhurst, no Reino Unido; e outro, V. Vintergoller, frequentou eventos na Academia de Oficiais da Alemanha.

Assim, os europeus e os americanos pagaram a formação de neonazis na Ucrânia com o dinheiro dos seus contribuintes e ao contrário das garantias dos seus governos. Isso quando os jovens acima citados nunca escondiam as suas convicções políticas, publicando nas redes sócias as fotografias feitas enquanto frequentavam os cursos militares e relatando as promoções na sua carreira militar.

Alguns ativistas sociais do Ocidente ficaram indignados (deviam ter sido feito isso há muito tempo, ainda bem que o fizeram pelo menos agora) com os factos que vieram à luz. O Centro Simon Wiesenthal, do Canadá, enviou uma carta ao Ministério da Defesa do país a exigir uma investigação e a dizer que a participação de instrutores canadianos no treinamento de neonazis ucranianos é um " insulto à memória dos veteranos" que lutaram contra o nazismo durante a Segunda Guerra Mundial.

E se não tivesse sido o estudo da Universidade americana, nenhuma atenção teria sido dada a este episódio. Centenas de fotografias que testemunham o treinamento, inclusive com o dinheiro e a participação dos países da NATO, de nazis, nacionalistas e extremistas na Ucrânia foram publicadas na Internet nas páginas e nas contas das redes sociais destes personagens. Não é que não estejam a esconder a sua visão do mundo, estão orgulhosos de tê-la, impondo-a à sociedade e fazendo os possíveis para acostumar o público e, em geral, até a sociedade civil na Ucrânia a esta nova normalidade.

Porque é que as organizações sociais, entidades de direitos humanos e aqueles que defendem os mais altos princípios do humanismo não têm prestado atenção a isto durante tantos anos? A carta enviada pelo Centro Simon Wiesenthal salienta que a participação de instrutores do Canadá na formação de nacionalistas ucranianos é um insulto à memória dos veteranos e exorta o Governo canadiano a responder às perguntas que surgem a este respeito e que são numerosas. 

Da nossa parte, gostaríamos de salientar que uma cooperação como esta entre os governos ocidentais e organizações não governamentais por eles patrocinadas e as forças nacionalistas extremistas da Ucrânia é absolutamente inadmissível. O treinamento militar dos neonazis é não só inaceitável, é impensável e extremamente perigoso, inclusive para a própria Ucrânia.

Esperamos que os nossos parceiros estrangeiros, principalmente dos Estados membros da NATO, leiam o relatório da Universidade de Washington e, pelo menos, reconsiderem as modalidades da sua interação com os militares ucranianos. Gostaríamos que os jornalistas acreditados na sede da NATO em Bruxelas, fizessem a sua parte do trabalho e perguntassem à Aliança do Atlântico Norte sobre como esta avalia esta interação? A Aliança está a par do assunto? E porque é que mantém silêncio, se está a par? Mas não pode não estar a par, porque são os países da NATO que estão envolvidos.


Sobre o parecer da Comissão de Veneza sobre o projeto de lei ucraniano "Do Período de Transição" na Crimeia e em Donbass


A evolução da situação em torno do projeto de lei ucraniano "Dos Princípios da Política de Estado de Transição" é motivo de preocupação. O projeto deu entrada no parlamento do país em agosto e continha um conjunto de disposições fantasmagóricas destinadas a "regular" a vida na Crimeia e Donbass depois de estas terras, alegadamente "ocupadas" pela Rússia, serem devolvidas à Ucrânia. O diploma ignorava tanto os resultados do referendo da Crimeia, segundo o qual a Crimeia se reunificou com a Rússia, como os acordos de Minsk que obrigavam Kiev a conceder a Donbass um estatuto regional especial. O 

regime de Kiev vê apenas o que pode ver. Por outras palavras, o documento demonstrou um desrespeito pelos interesses da população da Crimeia e de Donbass e confirmou que Kiev queria terras e não pessoas.

Para dar legitimidade internacional ao seu "processo legislativo", as autoridades ucranianas enviaram o projeto à Comissão de Veneza do Conselho da Europa. Os membros deste organismo ignoraram a opinião do seu colega russo e publicaram, no dia 18 do corrente mês de outubro, o seu parecer sobre o projeto de lei. Os especialistas em Direito europeus evitaram tentar responder às perguntas fundamentais sobre a consistência do documento do ponto de vista das realidades jurídicas e políticas internacionais nem se indagaram sobre como este se relacionava com o Pacote de Medidas de Minsk. Estavam mais interessados no conteúdo de artigos concretos e em como camuflar a sua incompatibilidade com o direito internacional e a Constituição ucraniana e tornar a nova lei menos vulnerável à crítica. Não é de estranhar que esta posição tenha sido vista com bons olhos pela liderança ucraniana.

Consideramos o parecer lavrado pela Comissão de Veneza como contrária aos princípios declarados da democracia e do primado do direito, que devem sustentar o trabalho deste órgão consultivo do Conselho da Europa. Temos a pena de constatar que a Comissão optou por ceder à política de Kiev de sabotar os acordos de Minsk. Os membros da Comissão que aprovaram o parecer sobre o provocatório projeto de lei ucraniano emitiram, de facto, uma indulgência às autoridades de Kiev para abandonar os acordos de Minsk. Podem não estar conscientes das consequências do seu passo? Penso que não podem. Se, no final de contas, eles são profissionais de Direito, devem estar conscientes. Alguém deveria ter-lhes dito que os acordos de Minsk eram vinculativos porque haviam sido aprovados pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. Não é um simples acordo entre as partes, é um documento que foi aprovado pelo Conselho de Segurança da ONU. A entrada em vigor desta lei não irá alterar o estatuto da Crimeia como parte do território russo, o que é óbvio e incondicional, mas significará o fim da resolução pacífica do conflito no Leste da Ucrânia.

É paradoxal que as estruturas estabelecidas para promover a paz, o direito e a democracia não contribuam para o processo de paz, fechando os olhos à violação da lei e recusando-se a reconhecer o resultado da expressão democrática da vontade do povo. 


Sobre a cooperação nuclear EUA-Ucrânia


No final de agosto passado, a empresa ucraniana de produção de energia nuclear Energoatom e a americana Westinghouse Electric assinaram um Memorando de Entendimento para construir uma unidade geradora de energia para a central atómica de Khmelnitsk e outras quatro unidades que utilizam tecnologia dos EUA na Ucrânia. O valor do projeto é de 30 mil milhões de dólares. 

Este documento reflete mais os sonhos do lado ucraniano do que a realidade, não especificando as fontes de financiamento. A probabilidade de Kiev ser capaz de encontrar fundos para a sua implementação é pequena. A suposição de que os EUA podem gastar o dinheiro dos seus contribuintes em benefício da Ucrânia é do reino da ficção. Vimos muitas vezes como Washington assinava declarações e promessas sobre negócios e contratos no valor de milhares de milhões de dólares e se esquecia de tudo assim que os representantes dos países a quem estas promessas foram feitas voltaram a casa e começaram a perguntar: Onde está o dinheiro? Penso que esta é uma destas histórias. 


Sobre os planos de Israel para de ampliar os seus colonatos nos territórios ocupados


No dia 24 de outubro, Israel anunciou os seus planos de ampliar os seus colonatos na Cisjordânia, lançando uma licitação para a construção de 1.300 unidades habitacionais na Cisjordânia e 83 unidades no distrito de Givat Hamatos, em Jerusalém Oriental.

Reafirmamos a posição de princípio e consistente da Rússia sobre a ilegalidade das atividades para a construção de colonatos israelitas. Estamos convencidos de que estas ações unilaterais minam a possibilidade de estabelecer um Estado palestiniano viável e geograficamente ininterrupto, de acordo com as resoluções das Nações Unidas, e os esforços da comunidade internacional para a criação de condições para o rápido reatamento do diálogo político israelo-palestiniano.

Assinalamos que a continuação da construção de colonatos, bem como os planos do atual governo israelita de duplicar, até 2026, o número de israelitas no Vale do Jordão pode ser considerados como anexação, de facto, de uma grande parte dos territórios palestinianos ocupados.

Exortamos todas as partes a absterem-se de quaisquer medidas que possam agravar as tensões na região e a antecipar o resultado das negociações diretas palestino-israelitas sobre um conjunto de questões relativas ao estatuto definitivo. 

 

Chisinau inaugura monumento aos soldados do exército romeno que lutaram ao lado da Alemanha nazi


Prestámos atenção ao facto de um monumento aos soldados do exército romeno que tinham lutado ao lado da Alemanha nazi ter sido inaugurado, no dia 26 de outubro, no centro de Chisinau, com honras militares e na presença de altos representantes dos Ministérios da Defesa e da Cultura da Moldávia. 

Corria o ano de 2021, não era em plena Segunda Guerra Mundial, nem numa época em que os Julgamentos de Nuremberga ainda estavam muito longe. Esta é uma situação em que as decisões do Tribunal de Nuremberga são reconhecidas como fundamentais para a avaliação daqueles acontecimentos históricos e transitadas em julgado. 

A placa no monumento diz: "Por ocasião do 80º aniversário da libertação da Bessarábia e da Bucóvina do Norte pelo exército romeno". Refere-se à invasão da URSS em 1941 pelos invasores fascistas romenos.

Esta ação é cínica, até porque, em 1937, no mesmo local, foi erguido um monumento aos 20 anos de lutas no leste da Roménia, em Meresti no verão de 1917, onde os exércitos russo e romeno haviam combatido juntos o exército alemão.

Condenamos veementemente este facto flagrante de glorificação dos cúmplices dos criminosos nazis que causou uma forte rejeição na Moldávia, cujo povo considera sagrada a memória da proeza dos soldados soviéticos, em primeiro lugar dos seus próprios soldados. Porque é que as autoridades atuais se esquecem disto?

Exortamos Chisinau a não fazer as vontades às forças revanchistas e a não ceder às suas tentativas de falsificar a história e de impor tolerância para com a propaganda direta das ideias nazis.


Sobre o relatório do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia sobre a glorificação do nazismo e as manifestações de neonazismo e racismo


Este é mais um relatório. Os factos nele recolhidos confirmam que as manifestações negativas acima mencionadas estão a tronar-se regulares. Citamos exemplos disso em quase todos os nossos briefings.

Assistimos cada vez mais a tentativas de alguns países da Europa Ocidental e do Leste Europeu de reescrever a verdade histórica sobre os acontecimentos da Segunda Guerra Mundial. Os esforços para distorcer os factos históricos estão agora a tomar as mais diversas formas. Monumentos e memoriais aos que lutaram contra o nazismo estão a ser destruídos em massa sob o pretexto de "descomunização". Os programas escolares estão a ser reformulados de modo a enfatizar os "sofrimentos sob a ocupação soviética" e a responsabilizar igualmente a Alemanha de Hitler e o seu principal adversário, a União Soviética, pela eclosão da Segunda Guerra Mundial. Alguns países erguem abertamente monumentos em homenagem aos efetivos de unidades nazis e cúmplices dos nazis e organizaram solenidades em honra dos mesmos. 

Além disso, a par dos esforços para desculpabilizar os criminosos e profanar a memória dos libertadores, alguns países registam um aumento das tendências xenófobas, acompanhadas de manifestações de nacionalismo agressivo, chauvinismo e outras formas de intolerância racial e religiosa. Em muitos casos, esta situação é um resultado lógico da política oficial voltada para a formação acelerada de sociedades monoétnicas com base em nações titulares, acompanhada de discriminação contra minorias nacionais e étnicas, especialmente nas esferas linguística e educacional. Trata-se, em particular, da Ucrânia (falámos muito sobre isto hoje) e dos países bálticos (falaremos disso hoje), onde a situação em termos de direitos destes grupos, principalmente da população de origem russa e russófona, se agravou muito.

Estamos convencidos que esta situação representa uma ameaça direta para os valores fundamentais da democracia e dos direitos humanos e constitui um sério desafio à segurança e estabilidade internacional e regional. Hoje em dia, é importante fazer todo o possível para impedir uma situação em que a humanidade esqueça aonde levam ideias de superioridade racial e conivência com as manifestações de chauvinismo e xenofobia.

É bom ver que a maioria absoluta dos países integrantes da comunidade internacional defende connosco os mesmos princípios. O mais importante é que isso seja não só em palavras. Com efeito, quando se ouve discussões, debates, se lê declarações, artigos e entrevistas sobre o assunto tem-se a sensação de que todos estão comprometidos com os mesmos princípios. Todavia, assim que se chegue ao ponto de manifestar uma reação, pela mais simples que seja, à remoção de monumentos ou à instalação de monumentos aos colaboracionistas, acontece sermos os únicos a condená-lo sem rodeios. Onde é que está toda a gente? Onde é que estão os países cujos soldados tombados também são homenageados com estes monumentos? Somos apoiados pela maioria esmagadora dos integrantes da comunidade internacional. A comprová-lo está o facto de a Assembleia Geral da ONU aprovar anualmente uma resolução com um título complexo, um destino difícil e um significado claro: " Combater a glorificação do Nazismo, Neonazismo e outras práticas que contribuem para alimentar formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada". Estas disposições foram tomadas como base para a elaboração do referido relatório.

Esperamos que as autoridades dos países nele mencionados venham a compreender as tendências negativas na glorificação do nazismo. Partimos da premissa de que as populações destes países devem fazer a sua avaliação dos acontecimentos e poderão tomar medidas para fazer frente a estes fenómenos vergonhosos e perigosos. Acreditamos que, atualmente, uma das tarefas internacionais mais importantes nesta área continua a ser unir os esforços dos países para evitar a restauração dos falsos "valores" da superioridade ou do excecionalismo de uma raça ou nação, da sua religião e cultura sobre outros povos e culturas.

O texto completo do Relatório está disponível no website do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia. 


Jornalistas russos investigados na Letónia


Soube-se a 26 de outubro que o Serviço de Segurança Estatal da Letónia terminou a investigação criminal iniciada no ano passado em relação a 14 jornalistas que colaboravam com os media russos Sputnik Letónia e Baltnews. A investigação terminou com uma acusação criminal de violação das sanções da União Europeia. Se quisermos chamar as coisas pelo seu verdadeiro nome sem se esconder por trás de fórmulas político-jurídicas, pretendem punir estes correspondentes por terem executado o seu trabalho de jornalistas. Agora, enfrentam grandes multas e penas de prisão.

Isso é triste. Ignorando por completo os nossos numerosos apelos a recusar-se da atitude destrutiva politizada de divisão os media em “leais” e “não desejados” e a pôr fim à prática de purgas do seu espaço mediático nos media russos e russófonos, Riga obstina-se na sua atitude, fazendo com que todas as suas afirmações de lealdade à liberdade da expressão ao pluralismo, à necessidade de proteger os jornalistas sejam declarações ocas. Não é pela primeira vez que as autoridades letãs alegam de um jeito artificial as sanções europeias no intuito de conceder legitimidade à sua ofensiva agressiva contra a liberdade de imprensa.

Dirigimo-nos muitas vezes às estruturas internacionais especializadas em direitos humanos, as apelámos a tratar deste assunto, a dar avaliação objetiva e abrangente a estas ações. Apesar da violação evidente por Riga das suas obrigações internacionais na área da proteção da liberdade da imprensa e da diversidade de opiniões, as instituições não têm sequer uma reação compreensível, eficaz e eficiente. Então não surpreende que as autoridades letãs, aproveitando deste consentimento silencioso com a sua atitude, vão aumentando os esforços que visam expurgar as fontes de informação alternativas às oficiais, sem diminuir a sua ofensiva contra a língua russa. Onde está a apreciação devida da OSCE? Onde estão os representantes especiais para a liberdade de imprensa? Onde estão a agir as instituições? Onde está a opinião do escritório especial destes representantes? Muita gente trabalha lá. Onde estão as declarações? Onde estão pelo menos os twits? Onde estão as entrevistas a este respeito? Onde estão as conversas com as autoridades destes países, inclusive as da Letónia? Onde está tudo isso? Onde sumiu? O que é que aconteceu? Será que ficou revisto o mandato do Enviado Especial da OSCE? Não, não sabemos disso. Será que houve alteração ao mandato que o isenta da reação a tais ações? Para falar honestamente, já fazíamos muitas vezes esta pergunta às autoridades da OSCE, ao pessoal do escritório. Queremos uma reação concreta. Se antes, apelávamos a manifestar uma reação, agora exigimos um relatório, porque temos este direito.

O que está a acontecer na Letónia é um exemplo claro da prática de “duplos padrões”, enraizada no Ocidente, que implica uma supressão grosseira e descarada das liberdades fundamentais a tratar-se dos “seus”. Aqueles que se acostumaram a declarar em voz alta os seus altos padrões democráticos, devem pensar bem como essa permissividade afeta a sua autoridade moral na área dos direitos humanos.

 

Grupo Pompidou faz 50 anos


 A 28 de outubro, comemoram-se 50 anos do Grupo do Conselho da Europa de Cooperação em Matéria de Luta Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Estupefacientes (Grupo Pompidou).

Ao longo do meio-século de sua existência, transformou-se num órgão importante de cooperação internacional nesta área no espaço eurasiático. Hoje, inclui 42 membros, três dos quais são Estados não europeus.

A Federação da Rússia aderiu ao Grupo Pompidou a 18 de maio de 1999 e desempenha um papel ativo na sua atividade. Um representante do Ministério da Saúde da Federação da Rússia é um correspondente permanente do nosso país no Grupo Pompidou, fazendo parte também do seu Escritório de Correspondentes Permanentes.

Este ano ficou marcado pela aprovação da nova Carta do Grupo Pompidou, que assinalou assim os 50 anos do mesmo. A parte russa participou imediatamente na aprovação do documento. Conseguiu-se preservar o equilíbrio na agenda do Grupo Pompidou, instaurando o seu mandato não somente na área dos direitos humanos, mas também na cooperação nas áreas de saúde e ordem pública.

Felicitamos o Grupo Pompidou pelo aniversário e esperamos continuar a cooperação construtiva entre os seus membros.

 

Rússia participa em programa da ONU para melhorar alimentação nas escolas do Tajiquistão

 

A 26 de outubro, a Embaixada da Federação da Rússia em Dushanbe, junto com os representantes do Programa Mundial de Alimentos da ONU (PMA) participou na entrega ao Tajiquistão de 1.485 toneladas de farinha de trigo enriquecida e de 61 toneladas de óleo vegetal para as escolas rurais em algumas zonas centrais do país, nas regiões de Khatlon e de Gorno-Badakhshan.

Esta ajuda visa reforçar o bem-estar alimentar e é prestada conforme o Memorando de Compreensão Mútua entre o PMA e o Ministério para as Situações de Emergência da Rússia. Faz parte do Programa de Alimentação Escolar do PMA que abrange 450 mil alunos de escola primária de 52 distritos rurais do Tajiquistão. Em 2021, o nosso país destinou 3,5 milhões de dólares para esta finalidade. Graças a esta contribuição, o PMA já levou 945 toneladas de farinha de trigo enriquecida e cerca de 60 toneladas de óleo vegetal às escolas rurais da região de Sughd.

Em geral, o volume da ajuda alimentar que temos prestado a este país desde 2005, só no âmbito do PMA, supera os 87,5 milhões de dólares. 

Atendendo às necessidades dos jovens cidadãos do Estado amigo, o nosso país demonstra a prioridade da parceria estratégica e cooperação com a República do Tajiquistão.

 

Antigua e Barbuda comemora 40 anos de independência

 

Gostaria de destacar mais uma data que vem pronto: a 1 de novembro, a Antigua e Barbuda vai comemorar os 40 ano de independência.

Obter soberania não foi uma tarefa fácil para este Estado do Caribe. Teve que passar pelo jugo colonial, cataclismos naturais. Mas, não obstante todas as dificuldades, os habitantes deste país superaram todas as provas e conseguiram a independência. Graças ao seu labor assíduo, Antigua e Barbuda não ficou somente um “paraíso turístico”, mas um Estado democrático independente e contemporâneo, que se manifesta consequentemente pelo respeito dos princípios e normas universais do direito internacional, pelo reforço da multilateralidade nos assuntos mundiais, pelo papel central da ONU.

Ficamos satisfeitos ao observar que, apesar dos milhares quilómetros que nos separam, os nossos países estão ligados por fortes laços de amizade, pela disponibilidade de cooperar de forma construtiva e mutuamente vantajosa. A assinatura do Contrato sobre os Fundamentos das Relações, em junho deste ano, veio confirmar isso de novo. Foi lançado assim o fundamento para o desenvolvimento abrangente das relações bilaterais no futuro.

Aproveito a ocasião para desejar, em nome de todos os meus colegas, o bem-estar e a prosperidade ao povo deste país maravilhoso. Acrescento eu: e saúde, tão importante neste tempo difícil.

 

Relações diplomáticas entre Rússia e Mongólia fazem 100 anos

 

A 5 de novembro, comemoramos uma data significativa: cem anos desde o estabelecimento das relações diplomáticas entre a Federação da Rússia e a Mongólia.

A assinatura, em 1921, do Tratado entre o governo da República Socialista Federativa Soviética da Rússia e o governo da Mongólia sobre o estabelecimento das relações de amizade entre a Rússia e a Mongólia tornou-se um marco importante na nossa história comum, definindo o desenvolvimento da amizade tradicional no futuro.

É bem sabido que o nosso país foi o primeiro do mundo a reconhecer a liberdade e a independência da nova Mongólia. A nossa amizade e boa-vizinhança foi testada nas batalhas de Khalkhin Gol, nos anos da Grande Guerra Patriótica e na etapa final da Segunda Guerra Mundial, e também na construção pacífica, na edificação de muitas instalações no território mongol.

A Federação da Rússia e a Mongólia mantêm um diálogo político construtivo, a cooperação mutuamente vantajosa nas áreas comercial, económica, técnico-científica, humanitária, etc.

Nós temos uma vantagem enorme: uma fronteira comum de 3,5 quilómetros. A cooperação fronteiriça e inter-regional faz uma contribuição importante para o desenvolvimento das relações russo-mongóis.

O Tratado das Relações de Amizade e Parceria Estratégica Abrangente, assinado pelos chefes dos nossos Estados em setembro de 2019 em Ulan-Bator, abre amplas perspetivas de progresso da cooperação em várias áreas.

Além do reforço consequente da cooperação comercial, económica, de investimentos e de gestão, queremos desenvolver a cooperação em diferentes áreas, incluindo a cultura, a educação, a ciência, a comunicação social, os intercâmbios da juventude e o desporto. Tencionamos fomentar e apoiar o estudo da língua russa na Mongólia e da língua mongol na Rússia.

Em conversa telefónica de 1 de outubro, os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos nossos países deram uma avaliação positiva ao cumprimento eficiente do Plano Conjunto de Eventos dedicados ao primeiro centenário das relações diplomáticas. Participará nas solenidades em Ulan-Bator, de 4 a 6 de novembro, uma delegação encabeçada pelo Vice-Presidente do Conselho da Federação da Assembleia Federal da Federação da Rússia, Konstantin Kosachev.

 

6a edição do Grande Ditado Etnográfico


Terá lugar, de 3 a 7 de novembro, o evento internacional chamado Grande Ditado Etnográfico. A sexta edição do evento tem o lema “Muitos Povos, Um País” e visa reforçar a paz e o acordo interétnico.

O interesse que o Ditado suscita na Rússia e no estrangeiro não pode senão agradar. Em 2016, participaram no evento 90 mil pessoas, já em 2020, houve 1.742.661 participantes oriundos de 85 regiões da Rússia e de 123 países.

Neste ano, os organizadores do Ditado: a Agência Federal para as Etnias e o Ministério da Política Escolar da República da Udmúrtia – trataram das edições do Ditado em russo, inglês, espanhol e – pela primeira vez – em chinês.

Todos os que se interessam pela história e cultura da Rússia multinacional são convidados a participar no Ditado.

Este evento vai ser realizado no formato online. Podem conferir no site miretno.ru e através dos links nas principais redes sociais.

Pergunta: A Rússia tem declarado muitas vezes estar pronta para acolher grandes eventos internacionais. Inclusive, Moscovo pretende sediar a Exposição Mundial em 2030. A senhora poderia avaliar as chances de a Rússia realizar um evento de tal envergadura, levando em conta o fator geopolítico?

Porta-voz Maria Zakharova: Existe duvida das capacidades de Moscovo? São ilimitadas no melhor das hipóteses, e se levamos em conta os eventos internacionais que já tiveram lugar na nossa capital. A Copa do Mundo de futebol (que acontecia em várias cidades) foi realizada ao maior nível. Uma enorme quantidade de fóruns internacionais: políticos, económicos, culturais – em diferentes áreas. Só resta desejar a Moscovo – a cidade mais bela do nosso planeta – êxito na promoção do seu pedido. E não é somente um pedido de Moscovo, é um pedido do nosso país. Amanhã expira o prazo de envio de pedidos para acolher a Expo 2030.

É estranho responder a esta pergunta. Todos os visitantes de Moscovo e todos os que não a tinham visitado antes, afirmam estar impressionados. Dizem que querem voltar para cá, que não passaram aqui o tempo suficiente, que não esperavam isso. Perguntam-nos para quê tinham lido todo aquele absurdo que escrevem sobre a Rússia, se a realidade é diferente? Por isso, respondendo à sua pergunta, posso dizer que a Rússia está pronta para realizar eventos de todos os níveis. Nem precisa de confirmação. Sem dúvida. É uma megalópole com uma infraestrutura desenvolvida, tem confirmado várias vezes esta situação. Todos os receios que tínhamos ouvido na véspera de grandes eventos internacionais, são sempre dissipados pela realidade e pelo nível de realização destes eventos por Moscovo.

Força e êxitos a Moscovo!

Pergunta: A Comissão Europeia divulgou a estratégia da UE no Ártico. Bruxelas pretende ter o direito de proibir a exploração de carvão, petróleo e gás no Ártico e nas regiões vizinhas, critica a Rússia. Esta ofensiva suscitou uma reação do Presidente da Rússia, Vladimir Putin. O novo Primeiro-Ministro da Noruega também foi crítico. A 25 de outubro, o Ministro Serguei Lavrov teve uma reunião com a sua homóloga norueguesa. Este aspeto das aspirações árticas da União Europeia foi discutido naquelas negociações?

Porta-voz Maria Zakharova: Ainda antes das negociações do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, com o Primeiro-Ministro da Noruega, Jonas Gahr Støre (umas horas antes, ainda em Tromsø, antes de partir para Oslo), o Ministro Lavrov respondeu a esta pergunta manifestando a postura russa. A pergunta era sobre o comentário da iniciativa da UE mencionada. O chefe da diplomacia russa respondeu que concordava com a opinião do Primeiro-Ministro da Noruega, que já tinha dado a sua avaliação destas iniciativas. A senhora também mencionou esta avaliação. Por isso, a atitude da Rússia já foi manifestada antes da reunião, inclusive no contexto das palavras do próprio Primeiro-Ministro da Noruega. Este assunto foi tocado no decurso da reunião.

Agora falemos das atitudes essenciais da Federação da Rússia. Prestamos atenção à Estratégia para o Ártico da União Europeia. Consta dela a intenção de fomentar a moratória de exploração e comércio de hidrocarbonetos no Ártico. Para este fim, Bruxelas sugere elaborar, junto com os parceiros, uma obrigação jurídica multilateral de não permitir que a exploração de hidrocarbonetos no Ártico continue e também de não comprar esses hidrocarbonetos se forem explorados.

A Rússia é o maior Estado ártico, tendo, como o resto dos países do Ártico, responsabilidade especial pelo destino desta região. Nós, em medida não menor da União Europeia – que, além de mais, não é sequer observador no Conselho do Ártico – estamos preocupados pelo futuro do Ártico, pelas mudanças climáticas que acontecem lá e pelas suas consequências.

A Rússia vê o desenvolvimento sustentável do Ártico de uma maneira complexa – nas suas dimensões ecológica, social e económica. O Ártico não é somente uma parte inalienável, integrada do nosso país, mas também uma componente importante das cadeias globais de fornecimentos e produção. A região desempenha também um papel importante no contexto da transição energética global. Trata-se, neste caso, de fornecimentos de metais, de terras-raras, do GNL e de gás natural, tão necessário para a produção de combustíveis “verdes” (hidrogénio, amoníaco, metanol) e também de soluções eficazes para os transportes na área de navegação marítima que irão favorecer a diminuição da carga antropogénica global, a descarbonização de ecossistemas vulneráveis, a obtenção de objetivos e as tarefas do Acordo de Paris de 2015.

É evidente que as tentativas de lidar com desafios climáticos globais através de restrição de atividade económica numa região separada bem cabe na crítica. Não cabe na análise, inclusive no contexto do cumprimento dos princípios do ESG (Environmental Social Governance). Falando de proibições, devemos ter em conta e perceber que as consequências dessas decisões afetarão os consumidores concretos antes de tudo – neste caso os europeus. Vão ter um impacto negativo sobre a população do Ártico, inclusive sobre os seus habitantes indígenas, para os quais atividade económica sustentável é a premissa fundamental de melhora de bem-estar.

A recusa do petróleo e do gás obtidos no Ártico – substituindo o objetivo de trabalhar em conjunto implementando um complexo de medidas destinadas a reduzir as emissões de gases estufa por meio de implementação das melhores tecnologias existentes – ameaça com minar a sustentabilidade do mercado energético global, o que pode levar a impactos muito mais graves dos que estamos a acompanhar agora na Europa. Quem é que coordena esta atividade no âmbito da União Europeia? Quando algo do seu lado não é como deve, metem-se a procurar um inimigo “externo” sem pensar dos erros cometidos por eles mesmos, seja por falta de coordenação ou por uma outra causa. A falta de coordenação destas “cadeias analíticas” é evidente. Por isso nós não podemos deixar de preocupar-nos pelas tentativas obstinadas da União Europeia de reforçar as suas ambições políticas na região do Ártico, estendendo para lá a sua influência e enfraquecendo a perspetiva do seu desenvolvimento sustentável.

Pergunta: A Reuters informa que sete pessoas morreram no decurso dos protestos contra o golpe de Estado no Sudão e mais 140 pessoas ficaram feridas no decurso das desordens. Anteriormente, o gerente do Sector Consular da missão diplomática da Rússia em Cartum tinha declarado que não havia ameaça alguma à Embaixada da Rússia no Sudão e aos cidadãos russos que estavam neste país. Quantos cidadãos da Federação da Rússia podem estar no país, conforme estimativas relativas ao início da semana?

Porta-voz Maria Zakharova: A Embaixada da Rússia no Sudão está em contacto com os cidadãos, inclusive no contexto desta situação de emergência. Não pode haver estatística exata: nem todos se inscrevem no consulado. É a prática contemporânea, que tem os seus prós e contras. De acordo com os nossos dados, trata-se aproximadamente de 300 cidadãos russos.

Pergunta: Nesta semana, no âmbito da visita de um dia ao Azerbaijão, o Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan lançou o fundamento do Corredor de Zangezur, junto com o seu homólogo azeri, Ilham Aliev. Este Corredor tem sido uma prolongada causa de divergências entre as partes azeri e arménia. O Primeiro-Ministro da Arménia, Nikol Pashinian, declarou que semelhantes ações e conversas sobre corredores agravam a hostilidade na região. Como Moscovo avalia o início das obras de aberturas do Corredor de Zangezur?

Porta-voz Maria Zakharova: Acreditamos que o formato perfeito para tratar questões relativas ao desbloqueio dos transportes no Cáucaso do Sul é o Grupo de Trabalho Trilateral copresidido pelos Vice-Primeiros-Ministros do Azerbaijão e da Arménia e do Vice-Presidente do Governo da Federação da Rússia, criado no resultado da cimeira de Moscovo de 11 de janeiro deste ano.

Este mecanismo já teve oito reuniões. Todas as partes dão avaliações muito altas da sua atividade. No final das reuniões, são feitos comentários, que pode conferir.

Consideramos correto aderir às declarações e aos passos que favorecem o cumprimento dos acordos trilaterais de desbloqueio de todas as comunicações de transportes e económicas no Cáucaso do Sul.

Pergunta: No decurso da sua intervenção na sessão do clube Valdai, o Presidente Vladimir Putin declarou que a Rússia está rumo ao reconhecimento do Movimento Talibã. Isso quer dizer que, se houver circunstâncias, a Rússia pode reconhecer o Talibã antes de a ONU levantar as sanções internacionais?

Porta-voz Maria Zakharova: Gostaríamos de destacar que o discurso do Presidente da Rússia na sessão do clube Valdai tratava do movimento solidário rumo à exclusão do Movimento Talibã da lista das sanções do Conselho de Segurança da ONU.

Na etapa atual, ainda é cedo demais colocar a questão de reconhecimento oficial das novas autoridades afegãs pela Federação da Rússia. Contudo, acreditamos que passos práticos concretos de Cabul que vão ao encontro das expectativas da comunidade internacional e dos parceiros regionais, inclusive no contexto da formação de um governo equilibrado étnica e politicamente, a continuação do combate ao terrorismo e o tráfico de drogas, o respeito dos direitos e liberdades principais dos cidadãos podem estimular estes processos.

Pergunta: Recentes sondagens de opinião pública na Finlândia mostraram que 60% da população percebem as ações da Rússia como uma ameaça militar. A que fator a senhora associa estas tendências no país vizinho?

Porta-voz Maria Zakharova: A Rússia e a Finlândia são bons vizinhos. As relações bilaterais atuais caraterizam-se por uma cooperação interministerial ativa, pelo desenvolvimento da cooperação comercial e económica, por relações inter-regionais e fronteiriças, por contactos diretos entre organizações e cidadãos. O tradicional fundamento de cooperação é lançado ao nível supremo através de diálogo político regular e abrangente.

A sondagem mostrou que 59% dos finlandeses concordam, em uma medida, com a frase: “A Rússia é uma ameaça militar séria”. O que há nisso de surpreendente? Está em curso uma campanha mediática agressiva contra a Rússia. Milhares de artigos são publicados a diário, divulgando fakes e desinformação sobre o nosso país e sobre tudo o que com ele tenha a ver. Usam de tudo para assustar a Europa do Norte. Mitos não confirmados continuam a cultivar-se, como se fossem acontecimentos reais. Por exemplo, ficam a buscar submarinos na Suécia, confundindo o som do arenque que surge do mar com os russos.

Nada há nisso de surpreendente, há de triste. É a desinformação e o seu resultado maligno que o Ocidente, além de alegar, produz. Infelizmente, os jornalistas finlandeses fazem a sua contribuição para esta propaganda russófoba, em vez de desmentir mitos sobre o nosso país. Fazem isso em vão. Se isso prejudica as relações bilaterais, baseadas na boa-vizinhança, no respeito mútuo, então o povo da Finlândia também é prejudicado.

A mesma sondagem sociológica teve também um outro indicador: 76% dos respondentes continuam a considerar a Rússia um parceiro comercial importante, e 43% acredita que os fatores não económicos não devem afetar as relações comerciais russo-finlandesas. Apesar de tudo, predominam na mente das pessoas o interesse, o desejo de cooperar. Na visão do lóbi antirrusso, é algo que deve ser eliminado ou reduzido a zero. Apesar de todas as desinformações, deve-se desenvolver as relações conforme os princípios mencionados: boa-vizinhança, parceria, auxílio mútuo, respeito e observância das bases jurídicas de cooperação.

Acho que esta seria a melhor resposta àqueles que perguntam se é verdade que “os russos avançam” (esta é a fórmula geral usada na maioria das publicações da imprensa ocidental). Então a “ameaça russa” desaparecerá por si. É preciso simplesmente desenvolver as relações, o que é aquilo que fazemos.

Pergunta: A senhora tinha definido a carta divulgada no Twitter pela antiga “Ministra dos Negócios Estrangeiros” de Kosovo, Meliza Haradinaj-Stublla, que a representação diplomática da Rússia em Pristina ao “Ministério dos Negócios Estrangeiros de Kosovo” como um fake e desinformação. Porém, a questão da veracidade deste documento está ainda a ser discutida pela comunidade russa e sérvia. Esta carta existiu de verdade? Se sim, a gestão do MNE da Rússia sabia do seu teor? Ou trata-se de um “abuso de execução”?

Porta-voz Maria Zakharova: É um “abuso” da provocação e dos provocadores kosovares. Eu não comentei este caso separado, senão toda uma série de provocações, inclusive no ambiente mediático, que estamos a acompanhar. O que a senhora acaba de mencionar não é a única coisa que há. Nem de tudo contamos ao público amplo, por ser tão feio, absurdo e em certa medida agressivo o que vemos dos provocadores kosovares. Esta característica não é dada a somente um ou dois exemplos. Os exemplos são muitos, especialmente recentemente. Não adianta pensar que as provocações vão passar despercebidas ou que não vamos comentá-las. Sabemos o que é e o que pretendem com isso. Pretendem fazer de tudo para fazer a sociedade pensar que a postura da Rússia a respeito de Kosovo e a Resolução 1244 do CS da ONU como “instável”, como uma “balança” – podem completar as comparações usadas na Internet. A campanha mediática visa isso. Tudo o possível será feito para isso. Deve ser vital para certas forças kosovares que mandam lá e para quem está por trás delas. Sabemos disso bem e acho que a senhora também sabe, já que se ocupa destes problemas.

Não vamos comentar separadamente cada ação deles ou cada elemento deles. Não vale a pena: são dezenas, centenas. Dizemos que, primeiro, trata-se dum complexo de provocações e segundo, que a nossa postura não sofreu mudança alguma. Apoia-se claramente no direito internacional, do qual origina – particularmente na Resolução 1244 do CS da ONU. As nossas atitudes a este respeito são bem conhecidas. Já as explicámos a todos os níveis, dizíamos aos nossos parceiros. Se for necessário, vamos preparar todo um material dedicado a estas provocações mediáticas. Falando honestamente, quando se vê o objetivo principal perseguido por estas forças, os pormenores já não significam nada: compreende-se o objetivo disso tudo. Nós compreendemos isso, acho que a senhora também compreende.

Pergunta: Em novembro deste ano, o CS da ONU deve convocar a votação para deliberar sobre a prorrogação da missão da EUROFOR na Bósnia e Herzegovina. O que a Rússia opina da necessidade de continuar esta missão? Votará a favor?

Porta-voz Maria Zakharova: Geralmente, não protestamos contra a prorrogação do mandato da EUROFOR na Bósnia e Herzegovina. Contudo, não podemos aceitar as tentativas de alguns parceiros ocidentais no CS da ONU de enriquecer o projeto da resolução correspondente de agenda política que nada tem a ver com esta questão específica. O trabalho sobre o documento continua na plataforma do CS da ONU em Nova Iorque.

Pergunta: O comunicado de imprensa divulgado pelo Serviço de Imprensa do Presidente da Rússia após a conversa telefónica entre o Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, e o Primeiro-Ministro do Reino Unido, Boris Johnson, diz que “foi expressa a opinião conjunta de que é preciso estabelecer a cooperação entre Moscovo e Londres em uma série de áreas”. De que áreas se trata? O que está em curso de ser estabelecido?

Porta-voz Maria Zakharova: No decurso da conversa telefónica de 25 de outubro, os chefes de Estado manifestaram a sua satisfação pelo estado da cooperação bilateral nas áreas comercial, económica, cultural e humanitária. Nós concedíamos muitos materiais, mas posso apresentar os números e os factos.

Em 2020, o comércio mútuo russo-britânico continuou a crescer. Os seus indicadores cresceram 53,6% comparado com 2019, chegando aos US$ 26,5 milhões. O crescimento é impressionante.

Cerca de 3,5 mil empresas britânicas participam em relações económicas com a Rússia. Cerca de 600 delas possuem escritórios físicos no nosso país.

Em 1 de janeiro deste ano, o volume dos investimentos diretos britânicos na economia russa atingiu US$ 32,8 milhões.

Estão a ser cumpridos vários projetos conjuntos. Em maio deste ano, teve lugar na cidade de Torzhok, região de Tver, a cerimónia de início das obras de ampliação da usina Shell de lubrificantes. Em junho deste ano, no decurso do Fórum Económico Internacional de São Petersburgo, a Gazpromneft e a Shell assinaram um memorando de cooperação na área de prospeção e exploração de hidrocarbonetos, cooperação tecnológica e redução da pegada de carbono. Confirmou-se o interesse recíproco em projetos de exploração na Sibéria Ocidental. Estão em bom funcionamento as fábricas da AstraZeneca na região de Kaluga e da GlaxoSmithKline em Nova Moscovo. A empresa ZiO-Podolsk, que faz parte da Corporação Estatal Rosatom, começou os fornecimentos de equipamentos destinados ao tratamento do lixo à empresa britânica Riverside.

Em outubro, teve lugar em Moscovo o Fórum anual Russo-Britânico de Investimentos RussiaTALK, sob os auspícios da Câmara de Comércio Russo-Britânica e da Câmara de Comércio e Indústria da Rússia.

No âmbito da cooperação na área cultural e humanitária, aconteciam em 2019-2020 nos nossos países o Ano Cruzado da Música. Está em vias de elaboração a ideia de organizar, em 2022-2023, o Ano Cruzado da Educação.

As empresas Rosneft e BP patrocinaram o projeto de criação da Orquestra de Festivais Britten-Shostakovitch.

Em outubro e novembro deste ano, terá lugar na Rússia o 22o festival do novo cinema britânico.

Está a desenvolver-se conforme o plano a cooperação entre os estabelecimentos de ensino superior russos e britânicos. Em janeiro de 2022, está planejado o 2o Fórum dos Reitores de Universidades da Rússia e do Reino Unido, a ser acolhido pela Universidade Estatal Lomonossov de Moscovo (MSU).

No decurso da conversa, o Primeiro-Ministro do Reino Unido, Boris Johnson, propôs ao Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, estabelecer o diálogo bilateral regular sobre assuntos internacionais a respeito dos quais as partes têm posturas próximas ou semelhantes. Particularmente, foi tratada em pormenor a situação no Afeganistão e em torno do JCPOA.

Nós já temos declarado consequentemente muitas vezes (a verdade é que estas declarações se perdem entre outras declarações que estamos forçados a fazer para defender-nos dos ataques agressivos britânicos) que a Rússia está pronta para melhorar as relações na exata medida que a parte britânica. As bases para isso são óbvias: o respeito mútuo, a vantagem mútua, a base de direito, a igualdade de direitos e o respeito mútuo.


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