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Mundo tem mais de 61 milhões de casos de coronavírus, disse porta-voz Maria Zakharova no habitual briefing semanal em Moscovo,27 de novembro

2075-27-11-2020

Coronavírus continua em expansão no mundo 


A situação do coronavírus no mundo continua grave. As medidas restritivas tomadas no mundo contribuem, sem dúvida, para a sua estabilização. Não obstante, o coronavírus continua em expansão no mundo. A comprová-lo estão as estatísticas internacionais de que dispomos, bem como os relatos provenientes de instituições de missões russas no estrangeiro. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, só nas últimas quatro semanas, registaram-se cerca de 16 milhões de novos casos de Covid-19, mais do que em seis meses durante a primeira onda da pandemia na primavera deste ano. Segundo os dados disponíveis até 27 de novembro, o número de infetados excede 61 milhões. Os peritos não excluem a hipótese de acréscimo de casos de Covid-19 por falta de posição única do mundo sobre o combate ao coronavírus. 

A situação na Europa e no Hemisfério Ocidental é especialmente preocupante. O vírus está ativo nos países considerados destinos turísticos mais procurados pelos turistas russos. Apesar de os governos locais estarem a fazer os possíveis para evitar o aumento de infeções pelo novo coronavírus, os turistas que visitam estes países devem estar conscientes dos riscos à sua saúde e observar incondicionalmente a disciplina anticovid-19.

Dado que a reimplantação das medidas de bloqueio será um teste de sobrevivência muito difícil para muitos países, os seus governos procuram balançar entre medidas sanitárias duras e a necessidade de proteger, por pouco que seja, as economias nacionais de uma recessão prolongada. A atual política anticovid-19 leva em conta as lições aprendidas nos meses anteriores e defende o levantamento gradual e cuidadoso das medidas restritivas. Os peritos duvidam que o mundo possa retomar completamente a vida normal antes da vacinação.

A crise gerada pela pandemia da Covid-19 aumenta a tensão e pessimismo sociais, o cansaço psicológico da população devido à falta de perspetivas claras da melhoria da situação da Covid-19. Aumentam a divisão social e protestos em vários países, o que não pode deixar de preocupar. 

A estratégia para conter e superar a pandemia e as medidas para a recuperação da procura do consumidor dominaram a pauta da recente Cimeira do G20 realizada no final da semana passada. A Rússia voltou a salientar a necessidade de garantir a todos os países o acesso igual aos instrumentos de combate à Covid-19 e à aquisição de vacinas. A posição de princípio da Rússia foi exposta pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, durante o seu discurso em vídeo na conferência online "Restauração do mundo após a pandemia pelo novo coronavírus" realizada a 20 de novembro.

Todas as recomendações sobre as viagens internacionais que demos nos briefings anteriores continuam a valer. 

 

Rússia ajuda Quirguízia a resolver problemas da segurança alimentar


No dia 25 de novembro, em Bishkek, realizou-se uma cerimónia de entrega à Quirguízia do último lote de alimentos deste ano que integra farinha de trigo e óleo vegetal vitaminado. A ajuda faz parte da principal contribuição da Rússia para o Programa Alimentar Mundial (PAM) nos anos 2020 e 2021 no valor de US$ 8 milhões e dos seus esforços para ajudar a Quirguízia a resolver o problema da sua segurança alimentar, utilizando o potencial do PAM.

No total, com o dinheiro contribuído pela Rússia para o PAM foram compradas e entregues à Quirguízia mais de 9 mil toneladas de alimentos. Por decisão de comissões especiais criadas junto das autoridades locais, os produtos serão distribuídos entre 125 mil necessitados locais.

Desde 2008, a Rússia desembolsou para o apoio dos programas alimentares da Quirguízia cerca de US$ 96 milhões, prestando assim ajuda alimentar a mais de um milhão de quirguizes. O conhecido o projeto do PAM de refeições quentes para os alunos do ensino secundário, que está em andamento na Quirguízia, está a ser financiado pela Rússia. Como resultado, mais de 400 mil alunos de 800 escolas do país recebem refeições quentes. 

 

Ministro Serguei Lavrov receberá em Moscovo o seu homólogo uruguaio, Francisco Bustillo


No dia 1 de dezembro deste ano, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, receberá em Moscovo o Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Oriental do Uruguai, Francisco Bustillo, com quem deverá debater o desenvolvimento das relações bilaterais, as perspetivas do aprofundamento do diálogo político, a intensificação da cooperação económica e comercial, o reforço dos laços culturais e humanitários. O governante uruguaio estará em visita de trabalho em Moscovo. 

Prevê-se também uma troca de opiniões sobre questões candentes da agenda internacional e regional. Será dispensada especial atenção à interação dos dois países em fóruns internacionais, sobretudo no âmbito da ONU e dos seus organismos especializados.

A visita de Francisco Bustillo é uma nova prova do desenvolvimento progressivo das relações mutuamente vantajosas entre a Rússia e o Uruguai, país que é o nosso parceiro de longa data e confiável na região da América Latina.

 

Ministro Serguei Lavrov participará na reunião do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da OTSC

 

No dia 1 de dezembro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, presidirá a uma reunião do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC). A reunião será realizada por videoconferência. 

Os temas centrais serão a situação e as perspetivas da segurança global e regional e as atividades da OTCS. Serguei Lavrov informará os seus colegas sobre os resultados da presidência russa da OTSC, cujo novo presidente rotativo será o Tajiquistão. A interação entre a OTSC e a ONU, assim como a problemática das operações de paz são os temas que serão abordados com especial ênfase. 


Ministro Serguei Lavrov participará na reunião do Conselho Ministerial da OSCE


No dia 3 de dezembro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, participará na abertura da 27ª reunião do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da OSCE. O evento será realizado por videoconferência. 

Na pauta da reunião devem estar os resultados e as perspetivas das atividades da OSCE em três dimensões da segurança: político-militar, económico-ambiental e humanitária, bem como as situações de crise no espaço da OSCE. Uma das questões-chave é o consenso sobre os candidatos aos cargos de Secretário-Geral da OSCE, de Alto Comissário para as Minorias Nacionais, de Representante para a Liberdade dos Meios de Comunicação Social e de Diretor do Gabinete para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos. 

A Rússia pretende apresentar um projeto de resolução sobre a constituição de um grupo de trabalho informal para conferir uma maior eficácia à OSCE. Esperamos que o nosso documento seja apoiado. Mais de 20 outros documentos estão em vias de elaboração. Em 2021, a Albânia passará a presidência rotativa da organização à Suécia.

 

Ministro Serguei Lavrov participará na Conferência Internacional "Mediterrâneo: Diálogo Romano"

 

No dia 4 de dezembro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, participará, por videoconferência, na 6ª edição da Conferência Internacional "Mediterrâneo: Diálogo Romano", organizada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros italiano e pelo Instituto de Estudos Políticos Internacionais de Itália. O chefe da diplomacia russa foi convidado pelo seu homólogo italiano, Luigi Di Maio. Normalmente, as reuniões decorrem em regime   presencial. Desta vez, a conferência será realizada em regime remoto. 

O Ministro Serguei Lavrov exporá a posição russa sobre os problemas do Mediterrâneo e das regiões adjacentes, a situação na Síria, Líbia e o processo de paz palestino-israelita.

 

Situação em Nagorno Karabakh continua a estabilizar-se 


Na última semana, a situação em Nagorno-Karabakh continuou a estabilizar-se. Não houve casos de violação do cessar-fogo, nem provocações contra a força de paz russa. Não há dificuldades na implementação das principais disposições da Declaração trilateral de 9 de novembro de 2020. 

Estas tendências positivas são uma boa prova da justeza da política aprovada pelos líderes do Azerbaijão, Arménia e Rússia e que está agora a ser plenamente implementada pelas partes na prática. A mesma atitude verifica-se nos nossos parceiros estrangeiros que não pensam em termos de geopolítica e jogos de soma nula. 

Todas as questões decorrentes da Declaração de 9 de novembro permaneceram no centro das atenções do governo russo. Nos dias 23 e 24 de novembro, o Presidente russo, Vladimir Putin, conversou ao telefone com o Presidente do Azerbaijão, Ilkham Aliev, e o Primeiro-Ministro da Arménia, Nikol Pashinyan, com quem debateu as modalidades das atividades da força de paz russa, novos passos para a prestação de ajuda humanitária à população e medidas para a preservação de instalações religiosos e culturais. Estes temas foram também tratados nos contactos telefónicos de 19 e de 24 de novembro entre o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, e o seu colega arménio recém-nomeado, Ara Aivazian. A situação de Nagorno-Karabakh foi o tema central dos contactos do Presidente da Rússia, Vladimir Putin, com o Presidente turco, Recep Erdogan, e do Ministro Lavrov com o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão, Mohammad Javad Zarif. Os comentários sobre estes contactos estão disponíveis nos websites do Presidente da Federação da Rússia, do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia e nas nossas contas nas redes sociais.

A força de paz russa continuou a trabalhar para facilitar o retorno de refugiados, tendo realizado operações de desminagem, de busca de soldados desaparecidos e de corpos dos mortos. 

Foi instalado um centro de resposta humanitária que conta com a participação de representantes de dezenas de ministérios e entidades administrativas da Rússia. Foi examinada a hipótese de mobilização para as suas atividades de entidades congêneres do Azerbaijão e da Arménia. As primeiras parcelas de ajuda humanitária começaram a chegar à região. 

O Ministério dos Negócios Estrangeiros russo trabalhou para obter apoio internacional da OSCE, dos países copresidentes do Grupo Minsk e de organizações especializadas das Nações Unidas. O Comité Internacional da Cruz Vermelha também está em intensas atividades. Colaboramos com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, o Programa Alimentar Mundial, a UNESCO, a UNICEF, o PNUD e a OMS.

Pedimos a todas as partes para não politizarem o dossier humanitário e para começarem a trabalhar sem demora, uma vez que a situação na região é bastante grave. O seu trabalho seria um importante contributo para a preservação de monumentos culturais e santuários religiosos e o alcance da paz e concórdia entre as diferentes religiões e etnias.

De acordo com as instruções do Presidente da Rússia, Vladimir Putin, a delegação russa que integra os Vices-Primeiro-Ministros, Aleksei Overchuk e Aleksandr Novak, os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, Serguei Lavrov e Serguei Choigu, respetivamente, assim como representantes de outros ministérios e departamentos da Rússia visitou, no dia 21 de novembro, Erevan e Baku. Os comentários detalhados de Serguei Lavrov sobre a visita podem ser consultados no site do MNE da Rússia. O tema da visita foi a prestação de ajuda humanitária e criação de condições para uma vida normal na região de Nagorno-Karabakh. 

Esperamos que as medidas abrangentes implementadas pela Rússia em cooperação com o Azerbaijão e a Arménia e os nossos parceiros estrangeiros venham a contribuir para a paz e a segurança no Sul do Cáucaso.


Quanto à declaração das ONG que cooperam com a UNESCO e à situação em Nagorno-Karabakh

 

Saudamos a declaração conjunta do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS), do Conselho Internacional de Arquivos (CIA), do Conselho Internacional de Museus (ICOM) e da Federação Internacional de Associações e Instituições de Bibliotecas (IFLA) sobre a situação em Nagorno-Karabakh. Estas prestigiadas organizações não-governamentais, parceiras da UNESCO, exortaram todas as partes envolvidas na implementação do acordo de cessar-fogo a respeitarem e a protegerem os sítios do património cultural, histórico, arquitetónico e religioso, em conformidade com a Convenção para a Proteção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, adotada em Haia em 1954. 

Esperamos que a UNESCO coopere com os lados arménio e azerbaijanês na preparação de uma missão sua à região e que esta inclua peritos de renome internacional destas organizações.


Presidente eleita da Moldávia quer retirar tropas russas da Transnístria

 

Prestámos atenção à recente entrevista da Presidente eleita da Moldávia, Maia Sandu. Na sua aparição televisiva, Maia Sandu anunciou a sua intenção de conseguir a retirada do contingente de tropas russos da Transnístria.

Consideramos esta declaração de Maia Sandu como visando subverter os esforços para a solução pacífica do problema da Transnístria. 

A presença do contingente de tropas russo na Transnístria tem objetivos claramente definidos, apoiando, em primeiro lugar, as unidades russas que fazem parte da Força Conjunta de Paz. A presença russa está condicionada ao alcance de um acordo político sobre a resolução do conflito. Por enquanto, isto está longe de ser o caso.

Gostaríamos de recordar que, há 25 anos que na região, onde se encontra a Força de Paz russa, a situação é estável e não há tiros nem sangue. Seria bom que todos os peritos, políticos e personalidades públicas que tão facilmente falam sobre temas como estes se lembrassem sempre disso.

A presença de militares russos na Transnístria também é explicada pela necessidade de guardar armazéns militares. Isto é inteiramente da nossa responsabilidade. Não desistimos da nossa obrigação de retirar e inutilizar o nosso material de guerra ali guardado. Consideramos inapropriadas as tentativas de fazer um alvoroço em torno da questão. Quando houver condições adequadas, conforme afirmam os documentos do Conselho Ministerial da OSCE aprovados no Porto em 2002, será possível falar de passos práticos neste sentido. Gostaria de recordar que, até 2003, enquanto tais condições existiam, fretámos 42 comboios para retirar do país as nossas munições e equipamento militar. 


Secretário de Estado dos EUA visitou colonato israelita na Cisjordânia


Durante a sua recente visita a Israel, o Secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, visitou o colonato judeu de Psagot na Cisjordânia e os Montes Golan ocupados.

Consideramo-lo como mais uma prova da atitude flagrantemente desdenhosa dos Estados Unidos para com os princípios jurídicos internacionais universalmente reconhecidos do processo de paz no Médio Oriente. As tentativas da administração americana de legitimar assim os colonatos israelitas ilegais vão contra a Carta das Nações Unidas e as resoluções do Conselho de Segurança e a tese da inadmissibilidade da apreensão de territórios por guerra estipulada nestes documentos. Antecipando as negociações palestino-israelitas diretas sobre o estatuto definitivo, Washington prepara terreno para que a realidade local se torne irreversível. 

Reafirmamos que a Rússia considera ilegal que Israel construa os seus colonatos nos territórios ocupados em 1967. Tais práticas dificultam os esforços para o reinício das negociações com vista ao estabelecimento de uma paz justa, abrangente e duradoura no Médio Oriente.

 

Secretário de Estado Adjunto dos EUA, Christopher Ford, interveio na reunião virtual dos países participantes na Parceria Global contra a Proliferação de Armas de Destruição em Massa 


Hoje em dia, os EUA é o único país signatário da Convenção para a Proibição de Armas Químicas a não concluir, até agora, o processo de destruição do seu arsenal químico declarado. Dotados de impressionantes capacidades materiais, financeiras e tecnológicas, os EUA não têm pressa de se livrar do seu arsenal químico. 

Mais do que isso, desde os anos 1980, os EUA vêm realizando atividades de investigação e desenvolvimento em matéria de agentes químicos neurotóxicos classificados por razões políticas no Ocidente sob o nome russo "Novichok". Os EUA registaram mais de 140 patentes relacionadas com a utilização de substâncias químicas deste tipo para fins militares. É óbvio que estas atividades ganharam grandes contornos e que existe um grande programa de investigação fechado nesta área. Como a história em torno do blogger Aleksei Navalny mostrou, muitos aliados dos EUA na Europa, refiro-me à Alemanha, França, Suécia, possuem conhecimentos e tecnologias de síntese e produção do chamado "Novichok". Neste contexto, as acusações de que a Rússia tem um "programa estatal" para armas químicas e viola assim as "normas" da Convenção parecem tentativas sem escrúpulos de encontrar motivos formais para uma "contra-acção" à Rússia em forma de sanções, absolutamente cínica e tão familiar aos EUA e aos seus aliados. É exatamente isto que Washington pede, aprovando as sanções antirrussas aplicadas pela União Europeia devido ao alegado envenenamento de Aleksei Navalny com um agente químico de combate, como eles dizem.

Nesta história escandalosa, os aliados euro-atlânticos mostraram o seu total desrespeito pelas suas obrigações internacionais. Utilizaram métodos sujos. Temos observado isso por muito tempo e qualificámos reiteradas vezes estas ações. No entanto, estes países continuam propositadamente a envolver no seu jogo geopolítico a Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ), cuja reputação sofreu sérios danos devido aos incessantes escândalos causados pelos relatórios falsos sobre as provocações com agentes químicos na Síria. Isto não só destruiu a sua credibilidade, como também levantou a questão do seu futuro. As arbitrariedades perpetradas pelos países ocidentais na OPAQ para fazer avançar as resoluções contrárias às normas da Convenção e subjugar, de facto, o seu Secretariado Técnico aos seus interesses são o que está realmente a minar a OPAQ. 

Os americanos pedem aos seus aliados para apoiarem a pressão exercida sobre as autoridades sírias e enviarem um forte "sinal" à Rússia e à Síria na próxima Conferência dos países signatários da CPAQ. O objetivo é claro: inocentar os verdadeiros promotores, organizadores e executores de todas estas provocações. Os extremistas sírios financiados externamente adquiram grandes habilidades e competências no terrorismo "químico", graças aos seus patrocinadores e professores euro-atlânticos. Pelos vistos, os EUA e os seus aliados não se preocupam em saber como esta posição impactará a segurança no Médio Oriente e fora dele. Depois lembrar-se-ão disto e passarão a convocar conferências internacionais e a apelar para que todo o mundo se junte para fazer frente. Mas isso será depois. Agora fazem os possíveis para acabar com a OPAQ. 

 

Ministro alemão considera necessário modernizar o sistema de controlo de armas na Europa 


Analisámos com atenção a recente declaração do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Heiko Maas, em que o governante alemão se pronunciou a favor da modernização do sistema de controlo de armas existente na Europa. 

Não podemos deixar de concordar que o regime anterior baseado no Tratado de Forças Armadas Convencionais na Europa (CFE) está desatualizado. Por isso, é lógico falar da necessidade da sua atualização. A atual política e os passos práticos da NATO para aumentar constantemente a sua presença militar nas fronteiras da Rússia dificultam o início deste trabalho.

O reforço das medidas de confiança e de segurança e a elaboração de um novo regime de controlo de armas convencionais só seriam possíveis se fossem criadas condições favoráveis: em primeiro lugar, se os países ocidentais abdicassem da sua política de "dissuasão" para a Rússia. 

Por isso, é agora necessário concentrarmo-nos na implementação das medidas de reforço da confiança e segurança existentes e em medidas concretas para diminuir a intensidade da confrontação militar e das atividades militares ao longo das fronteiras da Rússia e da NATO e retomar o diálogo entre as estruturas militares. 

Entendemos que os esforços para diminuir a tensão político-militar devem ser feitos tanto no formato Rússia-NATO como no quadro do "diálogo estruturado" sobre os desafios à segurança na região da OSCE. O principal objetivo do "diálogo estruturado" é precisamente a "criar condições que permitam dar nova vida ao sistema de controlo de armas convencionais e às medidas de reforço da confiança e segurança na Europa". A Rússia está disposta trabalhar seriamente neste sentido. Enquanto isso, os nossos colegas ocidentais não se apressam a optar por este diálogo. 

Temos de constatar que a posição do Governo alemão é ambígua e incoerente. Por um lado, a Alemanha exorta à modernização do sistema de controlo de armas convencionais na Europa, por outro, continua a participar ativamente na prática das chamadas "missões nucleares conjuntas", provocadoras e extremamente desestabilizadoras, da NATO que pressupõe a  mobilização de países não-possuidores de armas nucleares para o planeamento de golpes nucleares e o treinamento de uso de armas nucleares. Estas ações vão contra o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares. Dada a continuação da prática odiosa de preservação e modernização das armas nucleares dos EUA na Europa, em particular na Alemanha, um diálogo sério sobre as vias do reforço da segurança na Europa não será possível. 

 

EUA aplicam novas sanções contra a Rússia 


A "máquina de sanções" de Washington não se cansa de aplicar novas e novas sanções contra a Rússia. Ainda não fez uma semana desde a última onda de sanções, mas as novas restrições foram aplicadas contra outras três empresas que operam na Rússia. A partir de agora ficam proibidas de comprar nos EUA produtos relacionados com a defesa e de receber apoio e contratos do governo americano. 

Desta vez, o motivo terá sido a violação da Lei americana "Da Não-Proliferação" em relação ao Irão, Coreia do Norte e Síria. Como já é de costume, a administração americana não se dá o trabalho de justificar, por pouco que seja, as suas ações.

Entre as empresas alvos das sanções está a fábrica Elekon, sucessora da fábrica de componente de rádio de Kazan, conhecida por ter participado no projeto espacial "Soyuz"- "Apollo". Sem o equipamento aí produzido não teria acontecido o famoso "aperto de mão no espaço " que se tornou um verdadeiro símbolo da cooperação dos nossos países no espaço extraterrestre.

Resta lamentar que hoje, tenhamos de falar não tanto sobre as possibilidades da cooperação, ainda que com a tensão política nas relações bilaterais, como sobre as novas medidas inamistosas por razões puramente conjunturais. 

Quanto ao "apoio do governo americano" proibido pelas sanções, as nossas empresas nunca o pediram nem iriam pedi-lo. 


Canadá inclui Rússia na lista de países que mais ameaçam o país em segurança da informação


O Canadá faz uma nova parcela de declarações que não suportam a mínima crítica, afirmando que a "maior ameaça estratégica à segurança nacional do Canadá advém das entidades patrocinadas pelos governos da China, Rússia e outros países".

No seu "estudo», o Centro de Segurança das Comunicações do Canadá utiliza um conjunto tradicional de "argumentos" no estilo de "highly likely" (altamente provável), "very likely" (muito provável) e "almost certainly" (quase certamente). Estas são derivadas das expressões que escondem a falta de provas. Este relatório da instituição é mais um elo na cadeia de declarações infundadas sobre as ameaças digitais alegadamente emanadas da Rússia. 

A Federação da Rússia tem defendido coerentemente a construção de um sistema internacional de segurança da informação (ISIS) transparente, seguro e inclusivo. Contrariamente aos nossos colegas canadianos, as nossas palavras são confirmadas pelos atos. A comprová-lo está a declaração do Presidente da Rússia, Vladimir Putin, sobre um Programa Integrado de Medidas para a Retomada da Cooperação Russo-Americana em matéria de Segurança da Informação Internacional, de 25 de setembro deste ano. Não será exagero dizer esta é uma declaração histórica. O documento exorta todos os países, e não só os EUA a se comprometerem a não serem os primeiros a efetuar um ataque cibernético. Até agora não recebemos nenhuma resposta oficial de Washington nem de outros países ocidentais. Para que reagir oficialmente, mostrar alguma posição clara se se pode permanecer ambíguo e divulgar falsificações, desta feita no Canadá, sobre uma alegada ameaça cibernética da Rússia?

Os nossos parceiros canadianos estão bem cientes de que, desde 2018, a Rússia possui um Centro Nacional de Incidentes Informáticos. Trata-se de uma entidade autorizada a promover a cooperação da Rússia com organismos estrangeiros, organizações não-governamentais internacionais e outras entidades especializadas em reagir a incidentes informáticos. A prática mostra que os defensores da "web limpa" de além-oceano não se apressam a usar as vias oficiais para trocar informações sobre incidentes informáticos, preferindo as táticas de acusações, plantios de fake news e teorias de conspiração, utilizando para o efeito os mass media. 

A Rússia possui uma estrutura oficial concebida para receber dos nossos parceiros estrangeiros (sejam organizações governamentais ou não-governamentais) quaisquer informações, dados ou materiais que indiquem ameaças cibernéticas. Em vez de utilizá-la, eles martelam a tese de ameaça cibernética de Moscovo para resolver os seus problemas. 

As respectivas estruturas canadianas utilizam a tese de intensificação das atividades dos "hackers estatais" da Rússia e da China para exigir um aumento do seu orçamento. Com efeito, para que dirigir-se ao Centro Nacional Russo de Incidentes Informáticos? Isso não proporcionará verbas adicionais. Outra coisa uma campanha mediática sobre uma ameaça de Moscovo, dá para obter dinheiro. Os contribuintes acreditarão que o Canadá precisa de ser protegido.

É triste que, preocupados em obter financiamento, os nossos colegas canadianos tenham de inventar uma realidade paralela em vez de colaborar com a Rússia no combate a ameaças cibernéticas reais e não fictícias. Mas tudo passa e isto também passará. Chegará uma altura em que os nossos parceiros ocidentais começarão a encarar este tema de forma realista, a convocar conferências e a pedir que todos os países se pronunciem sobre este problema e se juntem para fazer frente às verdadeiras ameaças digitais. Mas isto irá acontecer mais tarde. Hoje em dia, a sua preocupação é obter dinheiro dos seus governos para lutar contra os "moinhos de vento digitais".

Concluindo, gostaria de recordar que foi a Rússia que avançou duas vezes (em 2018 e em 2020) a iniciativa de criar um Grupo de Trabalho Aberto das Nações Unidas para a Segurança Internacional da Informação que se tornou o único fórum transparente, inclusivo e verdadeiramente democrático e cuja criação foi contestada pelo Canadá. 


General australiano acusa militares australianos de crimes de guerra no Afeganistão


No dia 19 de novembro, o Comandante das Forças Armadas da Austrália, general A. Campbell, divulgou um relatório sobre os resultados de uma investigação de quatro anos contra militares australianos no Afeganistão. Trata-se de uma tropa de elite australiana, o Serviço Aéreo Especial (SAS), cujos elementos são acusados de matarem, pelo menos, 39 civis e prisioneiros ao longo de vários anos. O relatório refere um rito chocante de "iniciação" na SAS, segundo o qual o iniciante devia matar um prisioneiro. 

Tais crimes tornaram-se parte do sistema devido à prática de esconder os crimes, enraizada nas forças especiais australianas, à falta de controlo por parte do comando e à supressão da heterodoxia. 

O Departamento de Defesa australiano pretende entregar à polícia local os processos que envolvem 19 militares, na reserva e na ativa, para a instauração de uma investigação criminal.

Há razões para pensar que nem todos os casos foram encaminhados para a investigação criminal. Segundo a empresa de rádio e televisão australiana ABC, a lista de 39 assassinatos não inclui o assassínio de dois jovens afegãos de 14 anos detidos por uma patrulha da SAS por suspeita de ligação com o movimento talibã. Os adolescentes foram mortos à facada e os seus corpos foram ensacados e afogados no rio. 

Isso faz duvidar da vontade das autoridades australianas de levar à justiça todos os soldados acusados de crimes e das intenções declaradas do comando australiano de reformar as forças especiais do país. Os crimes maciços cometidos sistematicamente ao longo de muitos anos por soldados da tropa de elite australiana contra a população afegã levam a reavaliar a fidelidade do governo australiano, proclamada incessantemente, a uma "ordem internacional baseada em regras". Que regras são estas?


Os russos ficam sem acesso à segunda Conferência Global sobre a Proteção dos Media

 

A 16 de novembro, o Canadá e o Botswana presidiram a segunda Conferência Global sobre a Proteção dos Media. A primeira edição do evento ocorreu em julho de 2019 em Londres e teve o formato de “clube restrito”. Os media russos e até os diplomatas russos foram negados a assistir à discussão nesta reunião e de fazer a cobertura dela. Houve toda uma história com a negação de acesso aos media russos a este evento. Quanto aos diplomatas russos, foi-lhes recusado o visto britânico (não obstante a Rússia ter sido convidada), apesar de os britânicos saberem o objetivo da viagem destes diplomatas.

 Nas palavras do Ministro dos Negócios Estrangeiros do Canadá, François-Philippe Champagne, o objetivo da conferência era nobre: consolidar-se para opor-se às tentativas de silenciar as vozes dos jornalistas independentes. E são justamente os principais Estados ocidentais: o Reino Unido, os EUA, a França, a Alemanha – que violam estes direitos dos jornalistas, fazendo isso sistemicamente. Há muitos exemplos disso. Violam-se os direitos e os interesses dos jornalistas russos do RT, da Sputnik e de muitas outras agências mediáticas russas. Parece que esta discrepância entre um objetivo nobres e ações ignóbeis não foi discutida na conferência. Por que? Porque não havia ninguém no mar do mainstream quem possa tocar neste assunto. Nós é que poderíamos, mas não fomos convidados. Por que? Pois claro, havia temas mais interessantes. O objetivo declarado era tão nobre. Os parceiros ocidentais consolidaram-se nos seus próprios olhos na qualidade de únicos juízes capazes de pronunciar o veredito sobre o grau de independência da política editorial de um meio de comunicação. O assunto de Julian Assange não se tornou o principal nesta conferência. Sem homem não há problema, então, nada a discutir.

Falando em política editorial independente, gostaríamos de lembrar aos participantes e aos organizadores da conferência sobre a ação criminal lançada pelos jornalistas e defensores dos direitos humanos norte-americanos contra a chefia da Agência dos Media Globais do Departamento de Estado dos EUA, imputando-lhe a violação da lei sobre a independência da imprensa e a intervenção na política editorial dos media. Quando à participação do nosso país, ou para melhor dizer, a não participação, fruto da negativa de deixá-la participar em eventos semelhantes: primeiramente, convidavam, mas não davam o visto para participar, impediam fisicamente os jornalistas de entrarem. Agora, já nem convidam, porque o visto não é preciso, as conferências acontecem no formato audiovisual, à distância. Se você convida um país ou alguns oradores, já não pode senão inclui-los na lista de participantes, porque não há restrições técnicas. Vai ser visível, todos compreenderão a carga política do evento se os participantes ficarem fisicamente privados de palavra. Por isso, simplesmente deixaram de convidar.

É de se ficar perplexo inclusive pelo facto de não terem convidado a participar a Rússia, o maior país do mundo, com mais de 70 mil meios de comunicação registados, 95% dos quais são privados. Por que? Devem compreender que é um segmento importante do problema discutido. Têm medo de algo? Nós não tivemos medo de convidar recentemente a conferência da OSCE, representada pelo representante para os assuntos da liberdade de imprensa, Harlem Désir, para o nosso país. Não tivemos medo de participar na qualidade de estruturas oficiais, de participarmos abertamente na discussão online entre as ONGs, os media privados, os órgãos estatais, representantes de todos os ramos do poder. Aquela conferência de dois dias foi completamente aberta, multifacetada. Não tivemos medo de convocá-la em Moscovo nessas condições. A Ucrânia, que está, para a comunidade ocidental, a seguir o caminho da democracia, não pode permitir-se algo assim, e nós, sim, podemos.

Voltemos à iniciativa canadense. Não deixamos de surpreender-nos pelo apoio prestado pelas autoridades de importantes organizações internacionais, inclusive a UNESCO e alguns departamentos da ONU, a estas “geringonças”, às quais unem-se certos países, como se seguissem uma ordem. Pois não é uma conferência real dedicada a um problema relevante. É um evento cuja palavra de ordem é: “Desta vez, amizade contra quem?”. Por uma ironia do destino, naquele mesmo dia em que o evento foi realizado (a 16 de novembro do ano corrente), foi publicado o artigo do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, que é também o Presidente da Comissão da Federação da Rússia para os Assuntos da UNESCO, chamado “Horizontes Humanitários da UNESCO”. Nesta matéria, o Ministro Serguei Lavrov fez lembrar que a estrutura mencionada é uma “a bússola moral no sistema de coordenadas do pós-guerra que indica o vetor intelectual da comunidade internacional”. Seria ótimo que o Secretariado da Organização não se esqueça desta sua obrigação digna e honorífica, ao tomarem decisões sobre apoio a certos fóruns. Aos menos, poder-se-ia perguntar sobre os participantes do evento.

A Rússia fala sobre a liberdade da imprensa aberta e honestamente a todos os níveis, discutindo os seus próprios problemas e os internacionais. Falamos dos direitos dos jornalistas, do ambiente mediático, sem ocultar a existência dos problemas, discutindo-os, tomando decisões destinadas a melhorar a situação nesta área. Comento este assunto praticamente em cada briefing. Plataformas globais especializadas existem para a solução de todas estas tarefas ao nível internacional: a ONU, a UNESCO, o Conselho da Europa e a OSCE.

Portanto, quando acontece a duplicação das funções dos sistemas internacionais que se ocupam desta área em virtude das suas funções, baseando-se no consenso de todos os Estados participantes, a verdade fica substituída por ideias mentirosas. Vemos que os organizadores canadenses tentavam “globalizar” artificialmente esta conferência, diluindo o discurso mundial na área dos problemas mediáticos, servindo os interesses conjunturais não somente do Canadá, senão de toda uma série de outros Estados. Não deixaremos de prestar a atenção à sua essência conformista, colocar estas questões em plataformas internacionais. Os nossos parceiros ocidentais não conseguirão “permanecer nas trincheiras”. Vamos chamá-los à responsabilidade. É um escândalo absoluto convocar conferências sobre a liberdade da imprensa sem dar a palavra a outros participantes que têm o direito a isso.

 

Rússia pretende reformar a lei para proteger os media russos da discriminação

 

Surpreende a reação manifestada por certos círculos políticos estrangeiros ao projeto de emendas às leis “Sobre a Informação” e “Sobre as Medidas Aplicadas a Pessoas Envolvidas em Violações dos Direitos e Liberdades Fundamentais do Homem, dos Direitos e das Liberdades dos Cidadãos da Federação da Rússia”. Quero lembrar que tudo isso está na etapa de discussão, todas as alterações visam introduzir um mecanismo de responsabilidade dos media por discriminação infundada das matérias dos media russos.

É essencial aqui lembrar aos nossos parceiros ocidentais – que são os quem está indignado – que a Rússia não foi a primeira a elaborar medidas de restrição da influência das grandes plataformas ocidentais sobre os conteúdos. Semelhantes mecanismos estão a ser elaborados na União Europeia, a discutir-se em outras plataformas internacionais.

É uma medida absolutamente forçada para nós. É ligada ao sem-fim de bloqueios, eliminações de contas e de materiais, indicações dos conteúdos russos, abaixamento deles nos resultados de busca em plataformas ocidentais transnacionais. Não deixo de informar-lhes de todos estes casos nas briefings e nas contas da nossa entidade e das Embaixadas nas redes sociais. Proteger os nossos media, a sua propriedade intelectual e os direitos; mecanismos de responsabilidade das plataformas digitais foram sugeridos.

Os jornalistas gastam mais de um meio-ano para fazer um documentário, procuram os materiais, agem no limite da lei, sofrem despesas sérias, colocam a sua alma nisso, para depois de publicado, o filme sumir da plataforma digital sem qualquer justificação compreensível. Pois qual pode ser a justificação? Por um só desejo de eliminar o ponto de vista russo ou o ponto de vista dos jornalistas russos da Internet, pela falta de desejo de divulgar um ponto de vista alternativo? Assim não pode.

O MNE da Rússia também participa nas consultas sobre as emendas mencionadas, tencionando garantir a sua conformidade com as obrigações internacionais do nosso país na área dos direitos humanos. Comunicámos muitas vezes à comunidade internacional, aos nossos parceiros por canais bilaterais, através de plataformas internacionais, não somente a nossa preocupação, senão exemplos do que está a acontecer com os conteúdos russos no ambiente digital. Dizíamos que vai chegar o momento em que será impossível conviver nestas condições, tornando-se necessário tomar medidas.

 

Bascortostão acolhe Semana Internacional do Negócio e 6o Fórum do Negócio de Porte Pequeno e Médio da OCX e do BRICS

 

Em 2020, a Rússia preside a OCX e o BRICS. Não obstante as cimeiras terem sido adiadas, continuam eventos temáticos e fóruns, inclusive no formato online. O trabalho não para.

A Semana Internacional do Negócio em Ufá (República do Bascortostão) é um destes eventos. A 8-11 de dezembro, terá lugar, no formato híbrido inédito meio-pano uma série de fóruns dedicados a vários blocos económicos, destinados à deteção e à discussão de problemas e questões essenciais do desenvolvimento do negócio e da situação económica mundial.

O evento é patrocinado pela empresa Centro Russo de Exportações, pelo Centro de Desenvolvimentos Estratégicos, pelo Instituto de Pesquisa Científica das Finanças do Ministério das Finanças da Rússia, a Associação do Negócio Europeu.

É prevista nesta edição da Semana Internacional do Negócio a participação de 10 mil participantes online registados, e os espetadores vão ser milhões. Vocês também podem ser uns deles.

Convidamos os media a participar na cobertura do Fórum e o público amplo a aderir-se. Os detalhes sobre o registo e o programa do evento estão disponíveis no site ibw-bashkortostan.com.

 

BRICS discutirá combate à corrupção

 

A 1 de dezembro, terá lugar, em formato de videoconferência, a mesa redonda do BRICS sobre a educação e o ensino anticorrupção. A iniciativa respetiva parte da presidência russa no BRICS no âmbito das prioridades do seu trabalho no sentido do combate à corrupção em 2020.

O programa da mesa redonda abrange assuntos da conscientização da população na área do combate à corrupção, da introdução de matérias anticorrupção nas universidades e também do aperfeiçoamento dos cursos de formação de especialistas. Participarão no evento peritos de renome, docentes das maiores universidades, representantes das entidades competentes, do setor privado e da comunidade civil dos países do BRICS, peritos do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, e também da Academia Internacional Anticorrupção.

Tenciona-se elaborar no resultado da mesa redonda um documento estratégico sobre o desenvolvimento ulterior da cooperação do BRICS na área da conscientização e ensino anticorrupção.

As informações pormenorizadas sobre o evento e o link para o registo estão disponíveis no site da presidência russa no BRICS.

 

Rússia adota Estratégia Nacional Antidrogas até 2030

 

O Decreto do Presidente da Federação da Rússia de 23 de novembro do ano corrente aprovou a Estratégia da Política Estatal Antidrogas até 2030. É para nós o “roteiro” da cooperação internacional no âmbito da solução do problema mundial das drogas. Entre as tarefas prioritárias previstas pela Estratégia estão a não permissão de enfraquecimento do regime global antidrogas vigente, inclusive de legalização das drogas em fins ditos recreativos, a continuação do auxílio técnico aos nossos parceiros estrangeiros.

Queremos destacar os importantes êxitos da Rússia na área antidrogas na década passada. Em particular, a Comissão da ONU de Drogas Narcóticas adotou, por iniciativa nossa, resoluções sobre assuntos tão relevantes como o impedimento dos fluxos financeiros ilegais provenientes do tráfico de drogas, a formação de especialistas na área do combate ao tráfico de drogas, a proteção das crianças e dos jovens da ameaça das drogas, a promoção de abordagens científicas à solução deste problema.

A Rússia participa na qualidade de doadora em muitas iniciativas realizadas no âmbito do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime. A capitânia das nossas iniciativas é o projeto conjunto com o Japão de formação de policiais antidrogas para o Afeganistão e os Estados da Ásia Central com base nas escolas do Ministério do Interior da Rússia. A adoção, por iniciativa da presidência russa na OCX, da declaração conjunta dos líderes sobre o combate à ameaça das drogas, é um evento significante do ano corrente.

 É com base nisso que vamos cumprir as cláusulas da Estratégia Antidrogas aprovada pelo Presidente da Rússia.

 

Insurreição no campo de extermínio em Sobibor faz 77 anos

 

Não podíamos deixar sem comentário as informações dos media polacos (rádio Lublin e outros media regionais) sobre os eventos comemorativos do 77o aniversário da insurreição no antigo campo de extermínio em Sobibor e sobre a exposição permanente instalada lá no novo Museu e Lugar de Memória “SS-Sonderkommando Sobibor. Campo de Extermínio Alemão, 1942-1943”. Gera perplexão e tristeza que o Primeiro Vice-Ministro da Cultura e do Património Nacional da Polónia, Jarosław Sellin, não tenha encontrar no seu discurso um lugar para mencionar a insurreição e o seu líder, Aleksandr Petchersky, e também que a exposição só menciona superficialmente os presos do campo que eram cidadãos da URSS.

É estranho fazer lembrar disso, mas no mundo contemporâneo, onde observamos tentativas inúmeras de reescrever a história, é indispensável fazer isso regularmente. A Rússia não deixa de prestar atenção especial à luta contra a falsificação da história verdadeira da Segunda Guerra Mundial e à eternização da memória das vítimas daqueles acontecimentos trágicos. Ao obter, em 2013, o convite do Ministério da Cultura e do Património Nacional da Polónia a aderir-nos ao projeto de museu em Sobibor, que a parte polaca confirmava depois, manifestámos a prontidão a participar, inclusive com uma contribuição financeira importante. O nosso país tem todo o direito de ser considerado um ator relevante na formação da conceção do Museu: além de um grande número de presos de guerra soviéticos torturados em Sobibor, esta “fábrica da morte” nazista é conhecida por acolher a única insurreição exitosa dos presos, encabeçada pelo oficial soviético Aleksandr Petchersky.

Em 2017, depois de um atraso prolongado e obviamente consciente da discussão desta questão evidente, a parte polaca informou-nos da decisão, tomada pelo Comité Internacional de Gestão, de “continuar a cooperação na composição anterior”, ou seja, sem a participação da Federação da Rússia. Tal posição cabe bem na política de Varsóvia de “retificação” da história da Segunda Guerra Mundial no intuito de colocar sob dúvida o papel essencial da União Soviética na libertação da Europa da “peste marrom”. Vamos continuar a lutar contra todas tentativas neste sentido.

 

Ponto da situação em torno do monumento ao marechal Cone em Praga

 

Lamentamos profundamente que a 20 de novembro do ano corrente tenha sido desmontada o pedestal do monumento ao Marechal da União Soviética, Ivan Konev.

Consideramos este passo de eliminação definitiva do monumento ao libertador de Praga dos ocupantes nazistas a intenção de apagar da memória dos tchecos uma das páginas mais importantes da sua própria história. É triste.

Sublinhamos que com tais ações, a parte tcheca viola as cláusulas do Tratado de Amizade e Cooperação bilateral de 1993, que prevê a obrigação de preservar os memoriais de guerra. Indicámos este facto a Praga muitas vezes.

Apelamos aos parceiros tchecos a voltarem a manter as relações bilaterais em chave do direito internacional, inclusive na área dos memoriais de guerra. Em caso de falta de reação, vamos levar isso em conta na nossa cooperação bilateral.

 

Almirante Ivan Kruzenstern faz 250 anos

 

Há uns dias, a Sociedade Geográfica Russa patrocinou solenidades em comemoração do 250o aniversário natalício do grande navegante, Almirante da Marinha imperial da Rússia, Ivan Kruzenstern. O mundo conhece-o como o iniciador e chefe da primeira circum-navegação do mundo, autor de mapas, pesquisador do oceano e físico russo, e também pedagogo e gerente que fez da Escola Marítima de Cadetes uma das melhores escolas da Rússia daquela época.

 Nascido em uma família alemã-sueca na região de Estónia, Ivan Kruzenstern considerava-se um filho verdadeiro da Rússia, dedicando toda a sua vida ao serviço à Marinha e à ciência russa.

 Lembrando da sua circum-navegação nos navios à ciência russa (Esperança) e Neva, Ivan Kruzenstern notava que se inspirava exclusivamente por “interesses do desenvolvimento do comércio e da prosperidade da Rússia”. Teve muitas oportunidades de provar a sua lealdade à Pátria, inclusive ao doar um terço do seu património às milícias populares durante a guerra de 1812.

Hoje em dia, o legado riquíssimo do eminente navegador e almirante cientista Ivan Kruzenstern pertence a toda a humanidade, e os povos da Rússia e da Estónia podem estar orgulhosos por terem tido, terem agora e terem para sempre na sua memória tal compatriota eminente.


Timor-Leste comemora independência


 A 28 de novembro, a República Democrática de Timor-Leste comemora o 45o aniversário da sua independência.

Naquele dia de 1975, a Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente proclamou a saída do Timor Português do governo da metrópole, que tinha durado quase 300 anos. Em dezembro daquele mesmo ano, o novo Estado tornou-se parte da Indonésia por quase um meio século. O referendo de 1999 demonstrou que a maioria da população do Timor-Leste quer ser independente. A 20 de maio de 2002, a República Democrática de Timor-Leste tornou-se o primeiro país a ganhar independência no século XXI.

A Rússia quer continuar a promover a cooperação bilateral mutuamente vantajosa e o diálogo construtivo com Timor-Leste sobre assuntos da agenda global e regional, inclusive no âmbito de encontros regulares no formato “Rússia e Estados insulares em desenvolvimento do Sul do Oceano Pacífico”.

Na véspera desta importante data, gostaríamos de desejar ao amigo povo timorense paz, bem-estar e prosperidade.

 

Mauritânia comemora independência

 

 A 28 de novembro, a República Islâmica da Mauritânia comemora os 60 anos de independência.

O Norte da Mauritânia atual sempre pertenceu às tribos nómades dos berberes, já o Sul do país atual fazia parte dos Estados outrora potentes da África Ocidental. No século XV, tribos árabes estabeleceram-se aqui. A partir do século XVI, os navegantes europeus começaram a explorar as zonas costeiras da Mauritânia atual. De 1920 a 1960, ano da independência, a Mauritânia integrava a África Ocidental Francesa.

As relações diplomáticas entre a URSS e a República Islâmica da Mauritânia foram estabelecidas a 12 de julho de 1964. As relações interestatais da Rússia e da Mauritânia são tradicionalmente amigáveis e construtivas. Os nossos países estão unidos pela lealdade aos princípios e às normas fundamentais do direito internacional, aos métodos políticos de solução de conflitos, ao papel coordenador central da ONU nos assuntos mundiais.

Moscovo e Nouakchott mantêm diálogo político apoiado no interesse mútuo, mantêm-se contatos regulares a níveis diferentes. A 24-25 de outubro de 2019, o líder mauritano representou pessoalmente o seu país na cimeira e no fórum económico Rússia-África em Sochi.

A Mauritânia faz uma contribuição importante à luta contra o terrorismo internacional, sendo um participante ativo do “quinteto de Sahel”, cuja sede é situada em Nouakchott.

A Rússia visa continuar a aumentar o grau de cooperação em diferentes áreas, inclusive a cooperação comercial e económica. Hoje, a cooperação mutuamente vantajosa mostra os maiores êxitos na área da pesca marítima: os nossos navios pesqueiros têm operado por várias décadas na zona económica marítima da Mauritânia. Ampliam-se os intercâmbios humanitários: cerca de 3,5 especialistas mauritanos foram formados nas universidades russas.

Na véspera da festa nacional da Mauritânia, queremos felicitar os nossos amigos mauritanos, desejando-lhes paz, bem-estar e prosperidade. Estamos convencidos de que esforços conjuntos permitirão garantir o progresso das relações bilaterais em prol dos povos dos nossos países, consolidando a estabilidade e a segurança na África do Norte e Ocidental.

 

Barbados comemora independência


 A 30 de novembro, Barbados comemora a sua festa nacional: o aniversário da independência (em 1966).

Barbados é nosso parceiro promissor na região do Caribe. Temos em alto apreço a prontidão dos barbadenses à ampliação da cooperação baseada nos princípios da amizade, do respeito mútuo e dos interesses. Esperamos consolidar as relações, tanto no formato bilateral, quanto no âmbito de fóruns multilaterais, apoiando-nos nas abordagens comuns para com as questões chave da agenda global e na lealdade firme às normas do direito internacional.

Aproveitando a ocasião, gostaríamos de felicitar, em nome do Ministério, o povo e o governo de Barbados com a festa, transmitindo os melhores votos de paz, prosperidade e bem-estar.

 

República Centro-Africana celebra festa nacional

 

A 1 de dezembro, a República Centro-Africana (RCA), à qual estamos unidos por relações de amizade e cooperação, vai comemorar o 62o aniversário da proclamação da República.

A RCA era colónia da França a 1958, fazendo parte da África Equatorial Francesa, sendo chamada de Bangui-Chari. O caminho da história do povo centro-africano foi composto por muitas provas. Os colonizadores europeus começaram a surgir notórios da RCA atual no fim al do século XIX, e a conquista destas terras teve forte resistência da população indígena. Revoltas dos povos locais continuavam a acontecer na RCA na primeira metade do século XX, sendo reprimidas violentamente pelo regime colonial. 1958, foi convocado o referendo que pôs fim à África Equatorial Francesa, e a 1 de dezembro de 1958 foi proclamada a República Centro-Africana, obtendo o estatuto de autonomia dentro da Comunidade Francesa.

Hoje, as relações entre os nossos países caraterizam-se pelo crescente nível de confiança. Os nossos países demonstram o desejo mútuo de desenvolver a cooperação multifacetada nas áreas política, comercial, económica e humanitária.

A Federação da Rússia tenciona também continuar a acompanhar de perto o processo de paz na RCA, coordenando as suas ações com as autoridades do país, com a União Africana e com outros parceiros internacionais, e também na plataforma da ONU e do seu Conselho de Segurança.

Neste dia solene, gostaríamos de felicitar o povo da RCA com a festa nacional, desejando-lhe paz, estabilidade e sucesso na solução do leque das tarefas de desenvolvimento nacional.

 

Laos faz 45 anos

 

A 2 de dezembro, Laos comemora a festa nacional: o 45o aniversário da proclamação da República Democrática Popular do Laos.

Esta data memorial coincide com o 75o aniversário da grande Vitória. A derrota do nazismo e o fim da Segunda Guerra Mundial impulsionaram a descolonização na Ásia. O povo do Laos, que proclamou a sua independência em outubro de 1945, precisou de mais algumas décadas para defendê-la. A luta e os esforços político-diplomáticos intensos, que visavam garantir a neutralidade do país nas condições de agressão estrangeira na Indochina, levaram à proclamação, em 1975, da República Democrática Popular do Laos.

Felicitamos os nossos amigos laosianos com a festa. Confirmamos o desejo de continuar a reforçar as relações tradicionalmente de amizade e da parceria multiplano entre os nossos Estados nos interesses da paz e da segurança no Sudeste Asiático e na região Ásia-Pacífico em geral.

Pergunta: Eu quero voltar ao conhecido tema dos militantes do Oriente Médio que estavam em Nagorno-Karabakh. Como está a situação agora? O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, recorreu ao termo “agrupamentos armados informais”. Agora há muitos vídeos mostrando alguns militares a destruírem túmulos arménios e a profanar lugares sagrados. Qual é o papel da Rússia? O que acontece com estes militantes?

Porta-voz Maria Zakharova: Vou, sem falta, pronunciar-me a respeito dos agrupamentos armados informais. Não é a primeira vez que surge tal pergunta.

Não sei se compreendo bem o que o senhor quer dizer falando do “papel da Rússia”. É interessante essa ligação com a destruição dos túmulos. De que se trata?

Pergunta: Queria compreender em que território isso está a acontecer. Os seus representantes notam estas destruições e profanações?

Porta-voz Maria Zakharova: Cite um exemplo concreto. Em que lugares geográficos exatos acontecem os casos de vandalismo? Então, poderei responder à sua pergunta de maneira concreta. É impossível falar em atos de vandalismo relacionando isso à Rússia.

Encaminhe para nós os vídeos, as imagens concretas, indicando o lugar. Neste caso, poderemos compará-los com a sua pergunta, concretizando os factos.

Se compreendo bem, não se trata de estas imagens de vídeo e de foto mostrarem pessoas que tenham alguma relação à Rússia, porém está a perguntar-nos. Talvez tenha sentido precisar a qual Estado pertencem para dirigir esta pergunta ao Estado de sua nacionalidade?

Por favor, envie os materiais, então vou comprovar de que se trata.

Quanto aos comentários do Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, sobre os agrupamentos armados informais, feitos no decurso da conversa com os media a 17 de novembro do ano corrente, ele usou este termo para referir-se às pessoas deslocadas para a zona do conflito armado em Nagorno-Karabakh pela Turquia. Tratava-se de agrupamentos armados cuja situação e funcionamento não correspondiam às exigências jurídicas.

Quanto à qualificação desta situação em termos do direito internacional, aplicam-se a um conflito armado as normas do Protocolo Adicional I às Convenções de Genebra de 1977, que trata da proteção das vítimas dos conflitos armados internacionais. Particularmente, no contexto do conflito mencionado, os militantes deslocados cabem na categoria de “mercenários”. A definição universal deste termo é contida na alínea 2 do artigo 47 do Protocolo Adicional I de 1977, já que as pessoas deslocadas foram contratadas no estrangeiro para participarem no conflito armado; participaram de facto e imediatamente nas hostilidades; participaram nas hostilidades com o fim de obter vantagem pessoal e remuneração significante (de acordo com os dados de fontes aberta, o monto desta remuneração chegava a cerca de $ 2 mil mensais); não integravam o contingente efetivo das forças armadas de efetivo nenhuma das partes do conflito armado; não eram nem cidadãos de uma parte do conflito, nem pessoas com residência permanente no território controlado por uma parte do conflito; não eram enviados por um Estado que não era parte do conflito para cumprirem funções oficiais na qualidade de integrante das suas forças armadas.

Já que os agrupamentos de mercenários não podem ser considerados participantes legítimos do conflito armado, o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, teve razão ao qualificá-los de “agrupamentos armados informais”, que sugere que o seu estatuto não corresponde às exigências formais do direito internacional. Este é o parecer dos nossos peritos em direito internacional.

Pergunta: Quero continuar o assunto das relações russo-polacas, dando seguimento a algo que a senhora já falou hoje: Sobibor, a desmontagem dos monumentos soviéticos. É um assunto bastante agudo. A senhora não deixa de comentá-lo. Ao mesmo tempo, temos os ditos negadores, nomeadamente o deputado Aleksei Tchela, que não concorda que as autoridades soviéticas e Josefa Stalin em pessoa sejam responsáveis pelo massacre de Katyn. A reação da Polónia é aguda, não obstante a Rússia ter reconhecido, há muitas décadas, a responsabilidade da URSS pelo fuzilamento dos militares polacos. Como isso afeta as relações russo-polacas? É possível estabelecer um diálogo qualquer com a Polónia?

Porta-voz Maria Zakharova: Consideramos esgotado o assunto dos polacos mortos em Katyn mencionado pelo senhor. A postura russa já foi muitas vezes manifestada ao nível superior. Esta questão foi pesquisada por historiadores altamente qualificados da Rússia e da Polónia. A Federação da Rússia mantém uma luta verdadeira contra as tentativas de reescrever a história, manifesta-se pela atitude cautelosa com os assuntos históricos mais sensíveis, entre os quais as tragédias da época da Segunda Guerra Mundial ocupam um lugar especial.

Infelizmente, não podemos dizer o mesmo da Polónia, que faz agressivamente a sua “política histórica” alternativa. Varsóvia está abertamente a fomentar a confrontação, e a sua política é acompanhada por numerosos casos de vandalismo que alveja os memoriais aos libertadores do Exército Vermelho. A “guerra” aos monumentos soviéticos levou as autoridades polacas a alvejarem os túmulos. Tal situação não somente impossibilita qualquer diálogo político sobre assuntos históricos com a parte polaca, senão o faz amoral.

Pergunta: Diversas fontes advertem que alguns dos turcos que chegam da Turquia à zona de Nagorno-Karabakh que passa a ser controlada pelo Azerbaijão são militantes radicais pró-turcos e suas famílias da Síria, inclusive da organização Lobos Cinzentos. Levando em conta que os terroristas deslocados à zona do conflito antes não despareceram, semelhante movimento ameaça com criar condições para o enraizamento e até para a prosperidade do terrorismo internacional no território de Nagorno-Karabakh. Que medidas devem ser tomadas para impedir o deslocamento de terroristas a Nagorno-Karabakh de terceiros países?

Quero perguntar sobre a retórica ambígua e um pouco surpreendente por parte da Turquia a respeito da solução do conflito em Nagorno-Karabakh. Quando os Presidentes da Rússia e da Turquia conversavam, a parte turca declarou ter feito uma grande contribuição para a eliminação da injustiça que perdurou em Nagorno-Karabakh por 30 anos. Observou-se que foram discutidos os passos que seriam empreendidos para resolver os problemas em Nagorno-Karabakh. A Turquia, a Rússia e o Azerbaijão seriam os garantes da paz na região. A Rússia conseguiu combinar com a Turquia os parâmetros do mecanismo de monitoramento em Nagorno-Karabakh para evitar a sensação de que a Turquia esperasse um papel mais significante na região?

Porta-voz Maria Zakharova: As suas perguntas, especialmente a segunda, é um trabalho académico de grande escala. A fórmula “ampliação do papel da Turquia na região” merece mais do que páginas, tomos.

Quanto à presença de militantes presentes na região mencionada, especialistas militares respetivos tratam disso. Este trabalho não prevê comentários públicos sobre cada passo. Mas posso assegurar que é feito com as partes do conflito.

Quanto à nossa cooperação com a Turquia. É feita em diferentes direções: há contatos político-diplomáticos e contratos entre os nossos militares. Sem dúvida, quem definem o vetor são os chefes de Estados, que discutem regularmente a situação na região. Quero lembrar da grande entrevista do Presidente da Rússia, Vladimir Putin sobre a situação em torno do processo de paz em Nagorno-Karabakh, em que ele notou que nós e a Turquia vemos os problemas de maneiras diferentes. Às vezes, as nossas abordagens, além de não coincidirem, divergem muito. Buscamos os pontos de contato em que a nossa cooperação poderá ser útil não somente no contexto das relações bilaterais, senão para a estabilidade regional. É disso que tratamos. Os contatos realizam-se, os pontos de contato encontram-se para serem depois preenchidos com conteúdos concretos. Os peritos discutem os parâmetros de cooperação, que são depois cumpridos.

Pergunta: A cada dia, a parte arménia divulga novos materiais que testemunham atitude desumana, indignante para com os prisioneiros de guerra, civis e reféns por parte dos militares azeris. Como os pacificadores russos pretendem assegurar, neste contexto, o retorno tranquilo e seguro dos arménios deslocados internamente aos territórios da antiga Região Autónoma de Nagorno-Karabakh, que recentemente está sob ocupação azeri?

Porta-voz Maria Zakharova: Está a perguntar-me como assegurar o retorno tranquilo e seguro dos arménios deslocados internamente, quando observamos atitude indignante até para com os túmulos, de acordo com os media? As caraterísticas respetivas já foram publicadas. É por isso que os pacificadores russos estão presentes na região.

Cooperamos também através dos canais diplomático-militares. Existe um nível de peritos que, ao ser aprovado, cumpre-se já in loco. É o resultado natural dos acordos ao nível superior. Os militares são os primeiros a tratar disso. Sem dúvida, o trabalho é feto também através dos canais diplomáticos. Hoje, eu falei somente de algumas das suas nuances. Por exemplo, da utilização das plataformas internacionais, da cooperação com o CICV.

Pergunta: O MNE da Polónia chamou a recente solicitação de auxílio jurídico na investigação da catástrofe do avião de Lech Kaczynski da Procuradoria Geral da Rússia de “jogo político” e “provocação”, acusando Moscovo de impedir a investigação. Por que, a seu ver, Varsóvia continua a tentar acusar a Rússia da queda do Tu-154M?

Porta-voz Maria Zakharova: Em novembro do ano corrente, o jornal Gazeta Wyborcza divulgou a entrevista do antigo juiz Wojciech Lączewski. Menciona nela uma conversa telefónica classificada entre o ex-Presidente da Polónia, Lech Kaczynski, com o seu irmão, líder do partido Direito e Justiça, Jarosław Kaczynski. De acordo com as palavras do juiz, a conversa teve lugar imediatamente antes da catástrofe do avião presidencial de 10 de abril de 2010. O juiz alega que os conteúdos da mesma poderiam explicar as circunstâncias da tragédia.

Sublinho: é o Gazeta Wyborcza (e não o Russia Today). Um juiz polaco (antigo, mas que já teve uma posição no passado) alegou um facto em público. Depois disso, a Procuradoria Geral da Federação da Rússia pediu auxílio jurídico aos colegas polacos, solicitando cópias do texto e da gravação da conversa mencionada. É a reação normal de um Estado que respeita o seu parceiro, o direito internacional e os contatos bilaterais. Esta solicitação estritamente rotineira suscitou uma reação extremamente dolorosa na Polónia: o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiro, Szymon Szynkowski vel Sęk, apelidou a solicitação de “provocação” e de “jogo político”. Acusar, aplicar sanções e votar pelo seu prolongamento, amedrontar a sua população e a comunidade internacional sem citar os factos: isso, sim, é jogo político e provocação.

Queremos manifestar a nossa perplexão por tal reação inadequada de Varsóvia. Talvez se trate somente do facto de esta trama não caber na versão “de conspiração” da causa da catástrofe, promovida pela Polónia por anos, que contradiz aos factos refletidos nos relatórios respetivos do Comité Interestatal de Aviação e da Comissão de Investigação de Incidentes Aéreos da Aviação Estatal polaca. Consideramos que a parte polaca deveria prestar muita atenção à informação sobre a eventualidade de nova prova, que poderia ser importante para a investigação. A Procuradoria Geral da Rússia continua a aguardar a resposta à sua solicitação por canais oficiais, e não da imprensa polaca.

Tudo isso poderia ser evitado se a parte polaca tivesse respondido à solicitação da Procuradoria Geral da Rússia. Há algo mais fácil? Por que ir ao microfone para falar disso? Há um facto pronunciado através dos media polacos por um cidadão da Polónia que teve algo a ver com esta história toda. E precisa ser comprovado. Especialmente se por dez anos não havia um dia em que Varsóvia não achasse alguma “nova nuance”, teoria, versão da tragédia e das suas causas.

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