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Briefing realizado pela porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zakharova, Moscovo, 10 de junho de 2021

1185-10-06-2021

Conselho de Governadores Regionais junto do MNE russo realiza 36ª sessão


O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, presidirá, no dia 15 de junho, a 36ª sessão do Conselho de Governadores Regionais junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo. Participarão governadores, altos funcionários do Gabinete da Presidência da Rússia e representantes dos órgãos executivos federais.

O tema principal do evento é a participação das unidades da Federação em formatos internacionais de cooperação entre regiões. 

Numa época de turbulência política, estes formatos têm um papel estabilizador e construtivo, contribuindo para os processos de integração, sobretudo aqueles operados no âmbito da União Económica Eurasiática, da Organização de Cooperação de Xangai, da Grande Parceria Eurasiática. 

A reunião debaterá medidas para elevar a eficácia da participação das unidades da Federação em diálogos multilaterais e elaborará as respectivas recomendações.

 

Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, recebe o seu homólogo bielorrusso 


O Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Bielorrússia, Vladimir Makei, fará uma visita a Moscovo nos dias 17 e 18 de junho, a convite do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov.

O programa da visita prevê conversações entre os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países. No encontro, os dois ministros passarão em revista um vasto leque de questões prementes da cooperação bilateral e da agenda internacional, com destaque para as atividades conjuntas no âmbito dos formatos de integração do Estado União Rússia-Bielorrússia, UEE, OTSC e CEI. Debaterão detalhadamente a coordenação das posições das partes em organizações internacionais, entre as quais a ONU e a OSCE, de acordo com o Programa de Ação Concertada em matéria de política externa dos países subscritores do Tratado sobre a Criação do Estado da União da Rússia e da Bielorrússia para 2020-2021.

Trocarão opiniões sobre a problemática da segurança internacional e europeia e das relações com os EUA e a UE, incluindo medidas conjuntas para combater a interferência estrangeira nos assuntos internos dos Estados soberanos.

As partes debaterão o desenvolvimento da cooperação entre os Ministérios dos Negócios Estrangeiros dos dois países, incluindo os preparativos para a reunião conjunta das cúpulas diretivas dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros da Rússia e da Bielorrússia agendada para o quarto trimestre deste ano em Moscovo.

 

Rússia encara negativamente o endurecimento dos requisitos da Agência Europeia para a Segurança da Aviação 


Temos pena de constatar que o pouso de emergência do avião da Ryanair no aeroporto de Minsk foi usado pela União Europeia como pretexto para aumentar as sanções contra a Bielorrússia.

A nossa atitude negativa para com esta prática de restrições unilaterais por parte da UE é bem conhecida e continua inalterada. 

Surgem, com razão, perguntas sobre a rapidez com que Bruxelas tomou a sua decisão sem esperar pelas conclusões de uma investigação internacional objetiva iniciada de acordo com a deliberação do Conselho da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO) lavrada no dia 27 de maio. As explicações oficiais dadas a 26 de maio pelo Presidente da Bielorrússia, Aleksandr Lukachenko, também foram desconsideradas. 

Estamos convencidos de que é necessário estudar pormenorizadamente as circunstâncias do incidente em cooperação com a parte bielorrussa que confirmou a sua disponibilidade para fornecer materiais e tudo fazer para a realização de uma investigação cuidadosa e transparente. Esperamos que esta questão seja examinada de forma objetiva e com rigor profissional na ICAO.

A Bielorrússia é um importante país de trânsito para o transporte aéreo internacional. Como se sabe, muitas rotas aéreas, incluindo as com origem e destino dos países da União Europeia, cruzam o seu espaço aéreo. Agora as companhias aéreas dos países comunitários que ainda estão a sofrer as consequências da crise provocada pelo coronavírus têm de suportar os custos adicionais devido ao aumento da distância dos voos que contornam a Bielorrússia.

É caso para mencionar o aspeto ambiental desta questão, uma vez que a agenda ambiental domina atualmente a pauta das reuniões ao mais alto nível dos nossos parceiros ocidentais que priorizam este assunto. É de estranhar que, levando à prática as suas decisões políticas, eles omitam completamente esta interessantíssima nuance. Vejamos as realidades existentes no contexto do "Acordo Europeu Verde” proclamado e promovido por Bruxelas. Assim, segundo estimativas dos peritos da UE (as estimativas não são nossas, trata-se da conclusão a que chegaram os especialistas da UE) a decisão das transportadoras aéreas dos países da UE de deixar de sobrevoar o espaço aéreo bielorrusso fez com que o consumo diário de combustível de aviação tenha aumentado em 79 toneladas, o que resulta, por seu turno, num aumento das emissões de gás carbónico para a atmosfera em 250 toneladas por dia. Seria bom saber: o que é que Greta Thunberg pensa sobre isso? Fizeram esta pergunta a ela? Costumava ser comum em Bruxelas citá-la.

É evidente para todos que o reencaminhamento urgente dos voos por motivos políticos realizado pela UE não contribui, de modo algum, para a segurança dos voos, dá mais trabalho aos controladores aéreos e cria inconvenientes para os passageiros.

Aparentemente, os nossos parceiros da UE decidiram guiar-se pela regra: "os fins justificam os meios", embora Bruxelas não hesite em ceder muitos dos seus princípios caso o considere necessário. Isto diz igualmente respeito aos efeitos colaterais das sanções contra Minsk. Como Josep Borrell, Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, afirmou durante a discussão do caso bielorrusso no Parlamento Europeu, no dia 8 de junho, " não se pode fazer uma omelete sem partir ovos". Gostaria de responder ao Sr. Borrell: se quiser uma omeleta, bata os seus ovos.

Qualificamos esta lógica de construção de relações internacionais adotada atualmente por Bruxelas como absolutamente inaceitável. Acabo de dar exemplos da nossa atitude para com isso. 


Ponto da situação do oficial do barco pesqueiro russo detido no Japão 


Gostaria de salientar que, para nossa grande pena, muitos cidadãos nacionais e de outros países se deixam envolver em diversas emergências no estrangeiro por diversas razões. É um dever do serviço diplomático da Rússia (em regra, esta é também a prática de outros países) ajudar os seus cidadãos nacionais a defender os seus direitos, reagir aos seus pedidos, etc. Há casos que nunca são objeto do interesse dos jornalistas. Não posso dizer que compreendo esta lógica, porque me parece que todos os cidadãos merecem ser tratados de forma igual. Algumas situações têm grande repercussão porque se trata de casos graves como o incumprimento ou violação dos seus direitos. Há casos pelos quais os meios de comunicação social se interessam como exceção. Para nós, qualquer cidadão russo que se encontre numa situação no estrangeiro que exija o envolvimento de diplomatas pode e deve esperar poder contar com tratamento igual. Os nossos consulados e missões diplomáticas prestam naturalmente esta assistência. Gostaria de comentar detalhadamente alguns casos ressonantes. 

No dia 26 de maio, o navio russo Amur (matriculado no porto de Nevelsk) colidiu com a escuna de pesca japonesa "Hokko Maru-8" perto da ilha japonesa de Hokkaido, em nevoeiro cerrado. Os marinheiros russos ajudaram cinco pescadores japoneses que se encontravam na água, mas infelizmente três deles morreram. Expressamos as nossas condolências às famílias e entes queridos das vítimas. O Amur e a sua tripulação estão agora no porto de Monbetsu. O navio está detido para garantir o pagamento dos danos.

No dia 7 de junho, a Guarda Costeira japonesa informou o Consulado-Geral da Rússia em Sapporo que o terceiro imediato do capitão do navio Amur, Pavel Dobrianskiy, que estava ao leme na altura do acidente, havia sido preso sob a acusação de homicídio culposo durante o exercício das suas funções profissionais. Que saibamos, as autoridades competentes do Japão pretendem qualificar também as ações do capitão da escuna japonesa.

Desde o primeiro dia, a Embaixada da Rússia no Japão e o nosso Consulado-Geral em Sapporo controlam a situação, mantendo-se em estreito contacto com a tripulação do Amur, o armador do navio e as autoridades locais para garantir os legítimos direitos e interesses dos cidadãos russos. Um oficial consular viajou a Monbetsu. Os nossos marinheiros sentem-se bem, recebem água e comida. A fim de defender os interesses do oficial detido, a empresa russa, proprietária do navio, contratou um advogado.

Esperamos que as autoridades japonesas realizem uma investigação objetiva e imparcial sobre as causas da tragédia e que a tripulação e o navio Amur sejam devolvidos em breve à Rússia.

 

Ponto da situação em torno da cidadã russa Sofia Sapega detida na Bielorrússia


Como dissemos no briefing de 26 de maio, a Embaixada da Rússia em Minsk está a acompanhar o caso Sofia Sapega e continuará a prestar-lhe ajuda, em estreita cooperação com os seus familiares e o seu advogado.

No dia 1 de junho, as autoridades bielorussas acusaram-na formalmente, ao abrigo do Artigo 130º, Parte III do Código Penal da Bielorrússia, de “Ações destinadas a incitar à hostilidade ou discórdia racial, étnica ou religiosa”. A lei comina uma pena máxima de prisão de até 12 anos.

No dia 9, o cônsul russo visitou Sofia Sapega pela segunda vez (a primeira visita teve lugar a 25 de maio) no Centro de Prisão Preventiva do Comité de Segurança Nacional da Bielorrússia. Sapega não se queixou das condições prisionais nem do seu estado de saúde, afirmando ser bem tratada.    

Segundo o seu advogado, o Fundo de Apoio e Proteção dos Direitos dos Russos Residentes no Estrangeiro atendeu ao pedido do padrasto de Sofia Sapega de disponibilizar fundos para pagar os serviços do advogado.

Esta questão está sob o controlo da liderança do país e do nosso Ministério e está a ser discutida durante os contactos diplomáticos e será incluída na agenda das negociações entre os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países, a realizar em Moscovo no dia 18 de junho.


Cidadão russo foi preso na Suíça a pedido dos EUA

 

No dia 21 de março, o cidadão russo Vladislav Kliuchin foi detido no aeroporto de Sion (o cantão do Valais, Suíça), a pedido de extradição dos EUA.

Ele está a receber apoio consular e assistência jurídica necessários. O acesso consular foi providenciado desde o início. Os serviços consulares da Embaixada e do Consulado-Geral da Federação da Rússia estão em contacto com Vladislav Kliuchin e o seu advogado.

A Embaixada Russa em Berna também está em contacto com as autoridades suíças, a fim de garantir a observância dos seus direitos.

 

Comentário sobre a acusação de ações de espionagem apresentada na Dinamarca ao russo Aleksei Nikiforov      

 

No dia 10 de maio, o tribunal de Aalborg (Dinamarca) condenou o cidadão russo Aleksei Nikiforov, detido no país sob a acusação de espionar para os serviços secretos russos, a uma pena de três anos de prisão. O tribunal desconsiderou os argumentos da defesa. É evidente que esta atitude tendenciosa e politizada é um exemplo eloquente da política antirrussa enraizada no establishment político dinamarquês.

Aleksei Nikiforov não concorda com a sentença, tendo a defesa interposto o respetivo recurso. 

A Embaixada russa na Dinamarca está em contacto permanente com Aleksei Nikiforov e o seu advogado, fazendo os possíveis para defender os direitos e interesses deste cidadão russo.

Estes são alguns dos tópicos (não posso dizer que são ressonantes, pois prestamos atenção a cada caso) que estão na pauta da imprensa e sociedade. Respondemos às perguntas sobre a situação dos cidadãos nacionais não só uma vez por semana em briefings, mas também quando nos perguntam durante a semana. Continuaremos a trabalhar da mesma forma no futuro. Isto diz respeito tanto às nossas missões diplomáticas e consulares como aos nossos serviços de imprensa.


Conselho de Segurança da ONU realiza reunião da “Fórmula Arria" sobre os acontecimentos da praça de Maidan e as suas consequências para Donbass


No dia 2 de junho, o Conselho de Segurança da ONU realizou virtualmente uma reunião informal da “Fórmula Arria”, por iniciativa da Rússia, intitulada "As circunstâncias dos acontecimentos da praça Maidan e as suas consequências em Donbass". O objetivo do evento era discutir as principais causas do conflito armado no Leste da Ucrânia eclodido em resultado do Golpe de Estado em Kiev apoiado externamente de forma ativa. 

Intervieram na reunião o ex-Primeiro-Ministro da Ucrânia, Nikolai Azarov, e os antigos deputados Oleg Tsariov e Vladimir Oleinik. Fizeram uma exposição objetiva das verdadeiras causas da revolta na praça de Maidan, sendo testemunhas diretas da mesma. Também intervieram no encontro o fotógrafo britânico Dean O'Brien e a cineasta francesa Anne-Laure Bonnel. Afirmaram que os meios de comunicação ocidentais não quiseram fornecer informações fidedignas sobre os acontecimentos na Ucrânia, silenciando muitos problemas graves do país, incluindo manifestações de neonazismo, pressionados por uma dura censura. 

Gostaria de salientar mais uma vez. Muitas pessoas não compreendem a diferença e estão confusas. Esta não foi uma reunião do Conselho de Segurança nem as consultas no âmbito do Conselho. Foi uma reunião informal da “Fórmula Arria” que teve a participação de representantes de 29 países e foi boicotada pelo Reino Unido, EUA e Estónia que preside ao Conselho em junho. Desculparam-se dizendo que alguns os intervenientes faziam parte das suas listas nacionais e da UE de sanções. Na realidade, a reunião foi virtual, pelo que não havia necessidade de pedir vistos e cruzar fronteiras. Podia-se dar ao luxo de ouvir não só o que se dizia na televisão e o que se publicava pela imprensa americana e britânica. Poder-se-ia ter ouvido e conhecer opiniões alternativas. 

Muitas das delegações mostraram interesse pela informação fornecida pelos intervenientes sobre a situação real na Ucrânia e os seus antecedentes históricos. 

Os representantes ocidentais não passaram sem acusar sem fundamento a Rússia. Manifestaram-se preocupados com o facto de a Rússia “estar a usar indevidamente” o espaço do Conselho de Segurança e a interferir diretamente nos assuntos da Ucrânia. Ao mesmo tempo, preferiram não ver que Kiev viola grosseiramente os seus compromissos no âmbito do Pacote de Medidas de Minsk aprovado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. Esta é a principal causa de que a situação em Donbass se mantenha grave e o conflito continue por resolver. Os participantes ocidentais decidiram silencia-lo. 

Assim, mesmo apesar do boicote por parte de alguns países, podemos dizer que a reunião em causa foi bem-sucedida. A iniciativa russa permitiu levar ao conhecimento dos participantes as verdadeiras avaliações em primeira mão dos acontecimentos que tiveram lugar na Ucrânia em 2014 e das suas consequências. A bem da verdade, estas avaliações continuam a ser ignoradas pelos meios de comunicação social ocidentais.


Nacionalistas ucranianos não deixam de tentar dificultar atividades das missões diplomáticas russas


Os nacionalistas ucranianos, sob a vista grossa das autoridades locais, continuam a inventar pretextos para dificultar o funcionamento das missões diplomáticas e consulares russas e para impedir o seu pessoal de cumprir as suas funções.  

Infelizmente, as investidas provocadoras dos extremistas de cariz nazi tornam-se cada vez mais regulares e agressivas. As últimas semanas foram marcadas por uma série de atividades em frente da nossa Embaixada em Kiev, acompanhadas de ações para bloquear o acesso à nossa missão diplomática e slogans antirussos insultuosos. Evidentemente, são bons em fazer performances, aprenderam a fazê-lo, usando quaisquer pretextos para isso: o mais importante é provocar algum movimento em frente das nossas missões diplomáticas, fazer-se notar, porque não tem nada a apresentar para serem notados, a não ser a sua defetividade e inferioridade, porque tudo o que eles dizem e fazem não pode ser qualificado de outra forma.

Apenas alguns exemplos para terem uma ideia. 

No dia 3 de junho, promoveram um ato desordeiro em frente da Embaixada russa dedicado aos 450 anos da queima de Moscovo pelo Cã da Crimeia, Devlet Giray. Não entendemos o que a atual Ucrânia tem a ver com estes acontecimentos de há séculos. Todavia, ninguém em Kiev quer falar das incursões do Cã supracitado ao atual território da Ucrânia. Se um evento do gênero é organizado em frente da nossa Embaixada, é bom recordar o que se passava, na altura, nos territórios, agora pertencentes à Ucrânia.

Um incidente ainda mais "selvagem" teve lugar a 6 de junho deste ano na aldeia de Zabolotovtsi, na Região de Lviv, onde um grupo de neonazis, gritando slogans nazi-fascistas, perturbou a cerimónia de deposição de flores por diplomatas russos e cidadãos ucranianos ao pé do monumento a Aleksander Pushkin no dia do seu 222º aniversário natalício. Os extremistas arrancaram à força um ramo de flores à Consulesa-Geral da Rússia em Lviv, Irina Kulaguina. Nem o respeito por esta grande figura cultural global, nem o estatuto diplomático da nossa funcionária, nem sequer o facto de enfrentarem uma mulher, os dissuadiu de se comportarem desta forma. O que mais indigna é que tudo isso estava a acontecer diante dos olhos da polícia ucraniana que tinha ostensivamente abdicado de exercer as suas funções profissionais. Polícias estavam literalmente a alguns passos de distância do local daquela ação desordeira sem mexer um dedo para disciplinar os extremistas. O comportamento absolutamente indiferente dos polícias ucranianos só evidencia que a provocação dos nacionalistas ucranianos foi acordada com as autoridades locais.

No dia 10 de junho, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia convocou o Encarregado de Negócios da Ucrânia na Rússia a.i., V.I. Pokotylo, para protestar contra outra violação por Kiev das suas obrigações ao abrigo das Convenções de Viena de 1961 e 1963. A parte russa exigiu mais uma vez à Ucrânia que tome todas as medidas necessárias para evitar, no futuro, provocações como esta e garantir condições normais de trabalho e a inviolabilidade da Embaixada e do Consulado-Geral da Rússia na Ucrânia, bem como a segurança do seu pessoal. Chamámos a atenção do diplomata ucraniano para o facto de a Embaixada russa em Kiev ter enviado notas de protesto relativamente a este e outros incidentes ao Ministério dos Negócios Estrangeiros ucraniano, exigindo uma investigação exaustiva das provocações e que os seus participantes e organizadores fossem levados à justiça. Ao contrário das normas da prática diplomática, não houve até agora qualquer resposta aos nossos pedidos. 

Exortamos as autoridades ucranianas a deixarem de ser coniventes com os nacionalistas belicosos, a coibirem as suas investidas e a observarem na prática as normas internacionais geralmente aceites, sobretudo os seus compromissos ao abrigo da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.

Compreendemos, claro, que o regime em Kiev é jovem. É tempo de se humanizar. Apesar de o regime de Kiev ser jovem, há pessoas com experiência, mas comportam-se da mesma maneira.


Declaração de Leonid Kravtchuk sobre Donbass


Prestámos atenção à recente declaração de Leonid Kravtchuk sobre Donbass como "tumor canceroso”. O político citou o clássico da literatura ucraniana Oles Gonchar, que após a desagregação da URSS e da independência do seu país, se transformou rapidamente num ardente nacionalista e russofóbico. Todavia, por maior que fosse a sua antipatia e até mesmo o ódio por Donbass, ele nunca usou esta definição em relação a Donbass, como mostram os seus diários publicados após a sua morte. Nós, pelo menos, não encontrámos nada disso.

Assim, deixamos a autoria desta "definição altamente estética" na consciência do chefe da delegação ucraniana ao Grupo de Contacto para a Ucrânia e do seu primeiro vice, Aleksei Reznikov, que, no entanto, havia usado anteriormente outro epíteto - "tumor oncológico”. No entanto, eles também não são pioneiros neste campo. Têm muitos antecessores entre os titulares de altos cargos para os quais os habitantes de Donbass não são mais do que "sub-humanos", "biomassa”, "jaquetas acolchoadas”, etc. 

Quando estava a redigir um comentário sobre este assunto, tentei compreender a sua lógica. Em todas as expressões "vivas” e comparações enfáticas deve haver sempre alguma lógica trivial, para além do aspeto emocional. O que quis Leonid Kravtchuk dizer, usando este "epíteto"? Estou apenas curiosa para saber. Normalmente, o tumor canceroso ou é excisado de um corpo saudável ou submetido à radioterapia. Se entendemos bem, o representante da Ucrânia no Grupo de Contacto, Leonid Kravtchuk, propõe que a Região de Donbass seja "excisada" do território ucraniano ou seja submetida à irradiação. Pelo menos, não consigo imaginar mais nada que pudesse ter sido colocado nesta frase. Existe, claro, uma terceira opção: ele simplesmente não pensou bem e disse algo estúpido. Dado que não é a primeira vez que responsáveis governamentais ucranianos fazem tais declarações, gostaria de compreender o que exatamente eles têm em vista. Que propostas querem promover desta forma?

Gostaria de salientar mais uma vez que se trata de um representante da delegação ucraniana no Grupo de Contacto. Durante as negociações, eles estão a sabotar a implementação dos acordos de Minsk de todas as formas possíveis que abre caminho à reincorporação de Donbass.  Ao fazer tais declarações, estão de facto a fazer tudo para repelir e não atrair de volta, como o Chefe de Estado ucraniano exorta, os habitantes de Donbass ou, seguindo a lógica desta frase, para simplesmente "excisar” Donbass.

Não quero acreditar que tudo o que os representantes de Kiev disparatam não tem nenhum sentido. Gostaria de encontrar pelo menos algumas ideias nestas frases. Leonid Kravtchuk reconheceu, de facto, que tentar quebrar militarmente a vontade do povo de Donbass foi um erro (e um crime, na opinião dos habitantes de Donbass). Ele disse, "teria sido possível construir uma política para aquela região de um modo diferente”. Por outras palavras, acontece que não é da agressão da Rússia que se trata, mas sim de uma guerra civil desencadeada pelo governo colocado no poder pela revolta na praça de Maidan contra o seu próprio povo que não quis que lhe fosse imposta uma identidade estranha que pressupunha a glorificação dos colaboracionistas nazis e o combate a tudo do que vive a Região de Donbass. É pena que as lições do passado não tenham sido apreendidas. Como antes, Leonid Kravtchuk propõe "reintegrar" a região por métodos que não têm nada a ver com o Pacote de Medidas de Minsk e não mediante o cumprimento dos acordos de Minsk na sua totalidade e na ordem neles prescrita. Este é um caminho para lado nenhum, como mostra a experiência de sete anos de tentativas infrutíferas para restabelecer a paz e a tranquilidade em Donbass. 


               Dia da Língua Russa 


Como já é tradição, o mundo celebra o Dia da Língua Russa a 6 de junho, dia do aniversário do grande poeta russo Aleksander Pushkin. A data celebra-se pelas Nações Unidas no âmbito do programa de promoção do multilinguismo e diversidade cultural com vista à manutenção da igualdade das seis línguas oficiais da Organização, das quais uma é a língua russa.

Neste dia, as missões diplomáticas russas, casas russas, associações dos russos residentes nas mais diversas regiões do mundo realizam tradicionalmente um grande número de diversos eventos. Dá-nos especial prazer ver os estrangeiros recitarem poemas de Aleksander Pushkin sem gaguejar.

Entre os dias 24 e 28 de maio, o Instituto Nacional Pushkin de Língua Russa recebeu, sob os auspícios da Comissão da Federação da Rússia para UNESCO, o Fórum Kostomarov. O evento reuniu 23 mil visitantes online de 101 países.

Este ano, pela primeira vez, foi divulgada uma mensagem de congratulação da Diretora-Geral da UNESCO, Audrey Azoulay. A responsável assinalou um grande papel da língua russa no desenvolvimento da cultura, ciência, educação e comunicação.

Temos pela frente um outro evento importante na área de literatura: entre os dias 17 e 20 de junho, Moscovo acolhera a 7ª edição do Festival do Livro "Praça Vermelha". A programação prevê 500 eventos em mais de 10 locais em formatos offline e online, com a participação de centenas de escritores, editores, atores, músicos e leitores. O festival celebrará o 200º aniversário dos grandes escritores russos Fiodor Dostoievski e Nikolai Nekrassov, o 100º aniversário do famoso cientista soviético e destacada personalidade pública Andrei Sakharov, o 800º aniversário da cidade de Nizhny Novgorod. Estas são datas importantes da nossa cultura e da cultura mundial em geral. 


Resultados da sessão especial da Assembleia Geral da ONU contra a corrupção

 

A sessão especial da Assembleia Geral da ONU contra a corrupção decorreu entre os dias 2 e 4 de junho. A Federação da Rússia foi representada por Oleg Siromolotov, Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Durante o seu discurso, Oleg Siromolotov salientou a importância da adoção da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção - o único acordo internacional universal que regula todos os aspetos da luta contra a corrupção. A Convenção contribuiu para a formação de uma política global anticorrupção e de um espaço jurídico, livre das inconsistências das jurisdições nacionais, de procedimentos pesados de assistência jurídica e de mecanismos imperfeitos de extradição. Foi assinalada a importância da adesão do nosso país à Convenção, o que estimulou as atividades para melhorar a legislação nacional e as práticas de aplicação da lei nesta área. A Federação da Rússia também atribui grande importância ao reforço da cooperação internacional ao abrigo da Convenção e apoia coerentemente a elaboração de um instrumento adicional que permita preencher as lacunas ainda existentes na regulamentação jurídica internacional em matéria de restituição de bens de origem criminosa.

A sessão especial aprovou uma declaração política, elaborada no âmbito de um processo intergovernamental. O documento cobre todos os principais aspetos da luta contra a corrupção, incluindo tópicos tão prioritários para a Rússia como o aumento da eficácia da cooperação internacional na prevenção da corrupção, a utilização de tecnologias modernas para detetar delitos de corrupção, a educação anticorrupção e a proteção do desporto contra a corrupção. Chegou-se a um entendimento comum da necessidade de reforçar o regime jurídico internacional de restituição de bens, tendo sido traçadas outras medidas práticas neste sentido. Acreditamos que o lançamento da Rede Global de Autoridades Anti-Corrupção realizado por ocasião da sessão especial deverá também contribuir para este processo. Concebido por iniciativa do G20 em 2020 o projeto está a ser desenvolvido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), com a assistência ativa dos Estados Partes da Convenção, incluindo a Rússia.

"À margem” da sessão especial, realizaram-se cerca de quarenta eventos temáticos, entre os quais uma discussão de peritos sobre a cooperação internacional na prevenção da corrupção organizada pela Procuradoria-Geral da Federação da Rússia com o apoio do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia. Participaram peritos das autoridades competentes da Rússia, Brasil, China e Índia, bem como do UNODC e da Academia Internacional Anticorrupção. O elevado nível de interesse por esta iniciativa por parte dos representantes dos países membros da ONU e das organizações da sociedade civil confirmou a relevância do tema escolhido e a sua importância prática para a luta eficaz contra a corrupção.

A Federação da Rússia pretende contribuir para a implementação da declaração política na parte referente às questões de importância prioritária para o país, reforçando a cooperação com os Estados Partes da Convenção e idealizando e apoiando projetos temáticos do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. 

Os materiais da sessão especial estão disponíveis para consulta no Anticorrupção website do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime.

 

Ponto da situação na zona fronteiriça entre o Tajiquistão e o Quirguizistão

 

Seguimos o agravamento da situação na fronteira entre o Quirguizistão e o Tajiquistão entre os dias 28 e 30 de abril, fazendo comentários e lançando apelos às partes envolvidas. A Rússia saudou os acordos alcançados pelo Quirguizistão e Tajiquistão para resolver o incidente exclusivamente por meios políticos e diplomáticos através de um diálogo direto.

Neste contexto, apraz-nos saber que, no dia 5 de junho, os representantes da República do Tajiquistão e da República do Quirguistão - os presidentes das comissões de Estado para a delimitação e demarcação das fronteiras – aprovaram uma declaração conjunta sobre a diminuição da tensão na zona fronteiriça, que prevê, entre outras coisas, a retirada dos postos fronteiriços para o interior do território de cada lado e o regresso das tropas e material de guerra para as suas bases de origem.

Exortamos os nossos aliados quirguizes e tajiques a cumprirem rigorosamente os acordos alcançados. É essencial levar a uma conclusão lógica o processo de delimitação pacífica entre os dois países.

Reafirmamos a disponibilidade da Federação da Rússia para prestar assistência, incluindo o aconselhamento pericial, caso as partes manifestem o seu interesse, no estabelecimento de uma paz e segurança duradouras nas zonas fronteiriças dos dois países irmãos.

 

EUA incluíram Cuba na lista de países não-cooperantes no combate ao terrorismo

 

Notámos um passo inamistoso dos EUA em relação a Cuba. A 25 de maio, o país foi incluído, pelo segundo ano consecutivo, na lista americana de países que cooperam insuficientemente no combate ao terrorismo.  

Vemos este último gesto inamistoso de Washington como reflexo de cinismo politicamente motivado. Vemos que a pressão dos EUA sobre Cuba sob uma administração democrática não só não diminui, como, pelo contrário, está a aumentar. A continuidade e a fidelidade ao legado de Donald Trump permanecem.

Reafirmamos que rejeitamos terminantemente qualquer pressão por meio de sanções em violação da Carta das Nações Unidas e das normas de direito internacional universalmente reconhecidas. Rejeitamos firmemente medidas unilaterais proibitivas e restritivas contra Havana. Consideramos que quaisquer elementos de pressão sobre o Governo cubano e os cidadãos desse país são absolutamente inaceitáveis e (acho que os cubanos o provaram) inúteis.

 

Ponto da situação do Mali

 

Moscovo continua a acompanhar de perto os desdobramentos no Mali, país amigo da Rússia. As tensões políticas internas neste país têm vindo gradualmente a "diminuir" desde a remoção do Presidente e do Primeiro-Ministro do Governo de Transição pelos militares no final de maio. Para tanto, contribuiu muito a tomada de posse do Presidente de Transição, Assimi Goita (líder do golpe de estado ocorrido a 18 de agosto de 2020) no dia 7 de junho. O novo Presidente nomeou, nesse mesmo dia, um dos líderes do grupo de oposição "O Movimento 5 de junho" S. Maiga para o cargo de Primeiro-Ministro. No seu discurso inaugural, o Presidente Goita comprometeu-se a honrar todos os compromissos anteriores relacionados com a implementação da transição, incluindo a realização de eleições democráticas gerais com a assistência da CEDEAO e da União Africana a 27 de fevereiro de 2022, como previsto. Consideramos a declaração política da nova liderança do Mali como sinal positivo da vontade de forjar um amplo consenso social para o rápido regresso da situação à normalidade constitucional.

No que diz respeito à pacificação do Mali, somos sempre fiéis ao princípio "problemas africanos, soluções africanas". Neste contexto, apoiamos os esforços de mediação da CEDEAO e da União Africana. Com isso, acreditamos que o papel de "primeiro violino" na superação dos desacordos existentes pertence, antes de mais, aos próprios malianos.

A Rússia, incluindo como membro permanente do Conselho de Segurança, continua a tomar parte construtiva nos esforços internacionais para estabilizar a situação no Mali, e temos a firme intenção de continuar a prestar apoio multidisciplinar abrangente a Bamako.


Removido o obelisco de um local de sepultamento de soldados soviéticos na Polónia


Outro monumento de guerra soviético foi destruído na Polónia. Durante um inventário dos nossos memoriais, realizado pelas nossas instalações na Polónia, descobrimos que um obelisco no local de sepultamento do Herói da União Soviética A.P. Sinitsin, situado perto da estrada entre Gorżyce e Pelkine, na voivodia da Subcarpácia, havia desaparecido. 

O obelisco de um metro e meio removida figura no "Catálogo de locais de sepultamento de soldados, prisioneiros de guerra e civis mortos durante a Segunda Guerra Mundial e enterrados no território da República da Polónia”, elaborado conjuntamente pelos lados russo e polaco. 

Abordadas pelo lado russo, as autoridades polacas citaram "causas naturais” da destruição do monumento. Caros colegas polacos, estão a falar a sério? É difícil imaginar que o obelisco tenha desaparecido do seu pedestal devido a "causas naturais e fenómenos naturais". Ainda não ouvimos falar de um tsunami ou de um terramoto na Polónia que causasse muita destruição.

Gostaríamos de lembrar que, em conformidade com o acordo intergovernamental russo-polaco sobre enterros e locais de memória das vítimas de guerras e repressões, de 1994, o lado polaco devia manter o monumento intacto, tanto mais que se trata de um monumento de guerra. Esperamos que o lado polaco, que tem afirmado repetidamente em diversos fóruns que preserva e cuida de monumentos e sepulturas de soldados do Exército Vermelho, cumpra as suas obrigações e tome providências para devolver ao monumento o seu aspeto original e o reinstale no seu local. 


Ministério da Defesa dos Países Baixos coletou dados sem autorização


Tem surgido muitas notícias a respeito das atividades ilegais a realizar nos países da UE, NATO, relativamente à espionagem digital que os Estados membros fazem reciprocamente, e também à atividade inaceitável seja de espionagem, seja de inteligência (não sei como é que eles o definem) dos EUA no território desses Estados.

Eis mais um exemplo nos Países Baixos. Este Estado (quer dizer, a elite política, não o povo) não encontra sossego a analisar diariamente tudo o que acontece no nosso país, sem, contudo, enxergar os seus próprios problemas em vias de multiplicarem.

Assim, foi assinalada nos Países Baixos a recolha ilegal de dados pessoais dos cidadãos. Recentemente, houve a denúncia das ações ilegais do Coordenador Nacional da Luta Antiterrorista, que fazia espionagem não autorizada em civis; agora, é outra entidade do Reino.

Desta vez, quem atraiu a atenção foi o Ministério da Defesa dos Países Baixos. Uma investigação mediática revelou que no início da epidemia do coronavírus, no Ministério foi criado um departamento especial - o Centro de Manobras Mediáticos Terrestres (LIMC – Land Information Maneuver Center, em inglês), encarregado de juntar dados em massa sobre os cidadãos e organizações neerlandeses. Contudo, o Ministério não possuía nenhuma justificação legal para tal atividade. Mais do que isso, nem a titular da pasta da Defesa tinha noção das atividades do Centro.

O que é que o Centro fazia? Os militares afirmam que sob o pretexto de “objetivos nobres” - a observação de apoiantes da teoria de conspiração em torno do coronavírus e a luta contra a desinformação – foi usado para espionar dezenas de cidadãos e movimentos sociais, inclusive a seção neerlandesa dos “Coletes Amarelos”.

Tais revelações voltam a evidenciar que existe nos Países Baixos e, em geral, na UE e na NATO, a prática de Estado policial no pior sentido orwelliano, que tenta controlar totalmente os seus cidadãos, impondo a eles modelos de pensamento e conduta. Depois, quando já se sentem próximos a ser revelados, ou quando a revelação já começou, ficam urgentemente a inventar “hackers russos”, “especialistas chineses em TI”, qualquer coisa para fazer a população sentir que a ameaça não vem dos órgãos da defesa e controlo dos direitos dos próprios países da UE e da NATO, mas provém “de fora”. É essencial para que a população compreenda a multiplicação de tais centros terrestres de manobras mediáticas, encarregados de espioná-los. Contam que não são eles que fazem espionagem, mas fazem-no para que os hackers russos não intervenham na vida dos neerlandeses. Esta mitologia já chegou ao absurdo.


 Filial do Museu Nacional de Arte do Século XXI abre no Palácio Ardinghelli

 

A 28 de maio, teve lugar, na cidade de Aquila (Abruzzo, Itália), assolada pelo terramoto de 2009, a inauguração do Museu Nacional de Arte do Século XXI, sito no Palácio Ardinghelli, restaurado com o apoio financeiro da Federação da Rússia. Participaram na cerimónia solene o Ministro da Cultura da Itália, Dario Franceschini, o Embaixador da Rússia na Itália, Serguei Razov, representantes das autoridades e da sociedade locais. Os funcionários italianos transmitiram os seus sinceros agradecimentos ao nosso país pela restauração de um dos prédios históricos mais importantes de Aquila.

Outro local significante da arquitetura histórica da cidade, a Igreja de São Jorge, o Magno, já tinha sido restaurada com o apoio russo. A recuperação destes prédios simboliza a tradicional amizade entre os povos da Rússia e da Itália, caraterizados pelo respeito mútuo e pela compaixão.

Não é a primeira vez que ajudamos o povo italiano. A história da ajuda mútua dos nossos países conhece um episódio importante: a salvação, em 1908, pelos marinheiros da Frota do Báltico, dos habitantes de Messina, vítimas de um forte terramoto no Golfo de Messina.

Em 2020, uma missão humanitária russa foi enviada para o Norte da Itália para lutar contra a propagação da infeção pelo coronavírus.


       Itália inaugura parque memorial das crianças de Beslan


A 5 de junho, abriu na cidade de Rovereto (Trentino – Alto Adige, Itália) um parque memorial dedicado às crianças de Beslan. Uma placa memorial está colocada perto do parque infantil com informações sobre a tragédia de 2004.

Rovereto não é único lugar nos Apeninos a guardar a memória das vítimas do ataque terrorista. Existe a praça das Crianças de Beslan em Florença, o Jardim das Crianças de Beslan em Torino, o monumento Memória e Esperança em Castelnovo di Sotto, o parque infantil Crianças de Beslan em Lurago d’Erba, etc. Há ruas com nomes que referem a esta tragédia em muitas cidades pequenas. Uma escultura em bronze da autoria de Renzo Jarno Vandi foi instalada no centro da República de San Marino.

O evento realizou-se graças à iniciativa da ONG italiana Aiutateci a Salvare i Bambini (Ajudem-nos a Salvar as Crianças), chefiada por Ennio Bordato. A ONG foi uma das primeiras na Itália a reagir à tragédia e a estender a mão de ajuda às crianças que sofreram no atentado. Hoje em dia, uma das atividades prioritárias da organização é a ajuda às crianças que sofrem em Donbass.

Vemos nisso uma manifestação de solidariedade e de amizade por parte de cidadãos comuns da Itália e de San Marino, uma confirmação do facto que nenhumas premissas de bloco impostas “de cima” não podem impedir a manifestação de sentimentos humanos sinceros, a ajuda mútua e o apoio em situações difíceis. Acreditamos que isso é um bom exemplo da diplomacia popular positiva e daquilo que uma ONG, envolvida em relações internacionais bilaterais, deve fazer. Isso entra em um contraste vivo com a atividade de várias ONGs estrangeiras na Rússia, que visam minar a unidade e a integridade da sociedade russa multinacional e multiconfessional, intervir nos assuntos internos e participar em eventos que absolutamente nada têm a ver com o caráter das suas atividades.


                    Túmulo comum de crianças indígenas descoberto no Canadá


Com a terrível descoberta recente do túmulo de 215 crianças indígenas do Canadá no recinto da antiga escola na cidade de Kamloops (província da Colúmbia Britânica), vem de novo à tona o assunto da assimilação forçada da população aborígene - referida agora pelo discurso oficial como “Primeiras Nações”.

Segundo os cálculos mais modestos, mais de 150 mil indígenas e representantes de povos do Norte da idade escolar foram retirados das suas famílias para serem internados em escolas para “educação cultural” e “adesão à civilização”. Não se veem paralelos na agenda “liberal” de hoje? A mudar, por força, o modo de pensar e o modo de viver das pessoas, inclusive crianças.

Naquela época, era lhes proibido usar a língua materna. Faz-nos lembrar alguma coisa? Comentamos regularmente a Ucrânia, as novas leis desumanas, tanto sobre a língua, quanto sobre a noção de “povo autóctone ou não autóctone”.

Voltemos ao Canadá, que hoje tanto gosta de encobrir os crimes do regime de Kiev. Mais de seis mil crianças morreram da fome, da violência sexual e de outros tipos, de epidemias e das condições anti sanitárias nestas escolas, semi-prisões, que deviam “educar culturalmente” e “fazer aderir à civilização”.

A escala total da eliminação das “Primeiras Nações” no período colonial e depois, já na história recente, é tão grande, que as próprias autoridades chamam isso de “genocídio canadiano”.

Apesar de um certo progresso alcançado nos anos recentes, os habitantes indígenas do Canadá permanecem na camada da população oprimida, com nível de vida baixo e altos indicadores de suicídios, alcoolismo e vício em drogas. As mulheres indígenas jovens, objeto de esterilização forçada ainda nos anos 1960-1970, continuam sempre a aparecer nas estatísticas policiais de mortos, sequestrados e desaparecidos.

Consideramos tal estado das coisas absolutamente inaceitável, apelamos a Ottawa oficial a deixar de lado a moralização para os outros na área dos direitos humanos e dedicar-se à solução dos problemas em casa, fazendo isso com a mesma regularidade que intervêm nos assuntos internos de outros.


 Regras da entrada e saída de torcedores no decurso da Copa Europa da UEFA 2020


Em relação à realização, em junho e julho deste ano, dos jogos da Copa UEFA 2020 em São Petersburgo, queremos lembrar o seguinte: entre 29 de maio e 12 de julho, os torcedores poderão entrar na Federação da Rússia para assistir a jogos e sair dela por meio do cartão pessoal de espectador (“passaporte do torcedor” ou Fan ID) sem visto, apresentando documentos de identificação vigentes e reconhecidos como tais pela Federação da Rússia.

Os estabelecimentos estrangeiros russos e o MNE da Rússia já divulgaram nos seus sites oficiais as informações sobre a necessidade de emissão o “passaporte do torcedor” (Fan ID) em forma digital e em papel laminado para assistir aos jogos da Copa Europa 2020 da UEFA. As nossas Embaixadas consultam os torcedores eventuais.

Aliás, o Ministério do Desenvolvimento Digital, Comunicação e Comunicações em Massa da Federação da Rússia vai preparar vídeos especiais com informações em russo e inglês. Os links para os vídeos serão divulgados no site e nas redes sociais do MNE da Rússia.

O Fan ID que mencionei garante a possibilidade de entrada múltipla sem visto para a Federação da Rússia entre 29 de maio e 2 de julho de 2021 e de saída múltipla da Federação da Rússia entre 29 de maio e 12 de julho de 2021.

Pedimos novamente para prestar atenção que os estrangeiros que quiserem assistir aos jogos da Copa 2020, devem procurar com antecipação o cadastro e solicitar o “passaporte do torcedor” no site especial. Isso é vital inclusive para evitar aglomeração de pessoas nas proximidades do estádio São Petersburgo nos dias dos jogos.


     Centro de Imprensa da Copa Europa 2020 começa a funcionar


As condições confortáveis para o trabalho dos média no decurso dos preparativos e dos jogos da Copa Europa 2020 da UEFA (Euro 2020) é uma prioridade para nós.

Por isso, queremos informar que hoje (10 de junho) começa a funcionar na cidade de São Petersburgo o Centro de Imprensa Municipal. Foi criado especialmente para os jornalistas que não possuem credenciais oficiais da UEFA e também para os jornalistas independentes e blogueiros que querem fazer cobertura profissional da Copa Europa no território da Federação da Rússia.

O funcionamento do Centro de Imprensa Municipal incluirá conferências de imprensa, briefings, transmissões coletivas em vídeo, passeios, ateliês e outros eventos temáticos em formato tradicional e online. Já sabemos organizar tais eventos. Recebemos a Copa do Mundo de 2018. Os centros de imprensa municipais já provaram ser e até se mostraram como uma ótima ferramenta, foram uma solução realmente correta. Lembro-me bem, antes da sua abertura, como o seu mecanismo, o algoritmo de ações era elaborado pelas autoridades. Podem ver que tudo foi bem feito. Por isso, decidimos transferir a nossa experiência positiva de 2018 para 2021, para a Copa Europeia de futebol.

O Centro de Imprensa Municipal está situado no seguinte endereço: cidade de São Petersburgo, avenida Nevsky, 70, Casa do Jornalista; funcionará até 12 de julho.

Horário: das 10h até ao final da transmissão do último jogo em dias úteis; conforme o horário das transmissões em dias festivos.

Para receber credenciais no Centro de Imprensa Municipal, é preciso enviar o pedido através do site: https://media.welcome2020.ru/accreditation/.

Podem ser credenciados no Centro de Imprensa Municipal os representantes dos média russos e dos estrangeiros. O jornalista receberá uma confirmação escrita da sua credencial. O jornalista poderá imprimir esta confirmação e comprar um seguro médico para todo o período da estada na Rússia, o correspondente estrangeiro poderá solicitar o visto respetivo num estabelecimento consular russo. Um estabelecimento consular pode ser não somente o Consulado Geral da Rússia, mas também setores consulares nas Embaixadas.

A credencial do Centro de Imprensa Municipal dá a possibilidade de exercer a profissão de jornalista em São Petersburgo, em Moscovo e nas regiões respectivas: de Leningrado e de Moscovo. Para poder trabalhar em outras regiões, os profissionais dos média devem solicitar credencial no Departamento de Informação e Imprensa do MNE da Rússia.

Destacamos que todos os eventos do Centro de Imprensa Municipal serão também transmitidos através do site: media. welcome2020. Em virtude da situação epidemiológica, recomendamos participar em formato online.


                    Ponto da situação do coronavírus


Dirigimo-nos de novo aos cidadãos russos que consideram a opção de viajar ao estrangeiro para as férias do verão.

Destacamos a relevância das recomendações para as viagens, divulgadas nos sites do MNE da Rússia. Pedimos não ignorar as nossas advertências dos riscos de caráter sanitário e logístico. São ainda mais do que relevantes. Vocês sabem a situação mundial. Ninguém oculta e todos sublinham que as autoridades de certos países reservam o direito de, em caso de piora da situação epidemiológica, fechar urgentemente as fronteiras, cancelar a comunicação aérea e terrestre, alterar as regras de controlo sanitário, etc. (hora de recolher, restrições de logística etc.). Há um sem-número de exemplos de tais complicações imprevistas (e por vezes até dramáticas) de deslocamento transfronteiriço de cidadãos. Nós sempre os comentamos.


         Dia da Rússia


Neste sábado, vamos comemorar um feriado estatal, o Dia da Rússia. É um dia especial para nós, diplomatas, funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Cada ano, em 12 de junho, voltamos para os inícios: a história milenária do nosso Estado, que, apesar da grande experiência e de diversas camadas culturais, permanece sempre jovem e moderno (pois a própria festa não fez ainda seus trinta anos). Esta sinergia permite que nos adaptemos a quaisquer desafios, inclusive externos. Um exemplo disso são os nossos esforços de combate à infeção pelo coronavírus, a nossa cooperação com os parceiros internacionais na “diplomacia da vacina”. Conseguimos lidar com muitos desafios (estou a falar principalmente em nome dos funcionários que trabalham no estrangeiro) porque representamos o nosso país. Dirigimo-nos à Rússia, cheios de amor profundo e verdadeiro à Pátria: de patriotismo sincero, característico do nosso serviço diplomático.

Mas a própria festa irá acontecer nas condições de situação sanitária e epidemiológica que continua a ser difícil em muitos países. Infelizmente, tem afetado formas tradicionais de funcionamento de muitos estabelecimentos estrangeiros russos. Antes, as Embaixadas organizavam receções oficiais nestes dias, já neste ano, como no ano passado, muitas delas organizarão estes eventos em forma online ou no formato híbrido, misto, se a situação com o coronavírus permitir. Já nós voltámos a mostrar criatividade para celebrar o Dia da Rússia nas condições atuais. Junto com os colegas nas Embaixadas, Representações Permanentes e Consulados Gerais, lançamos uma série de ações globais nas nossas redes sociais. Para manter a surpresa, não vou abrir todas as cartas (aguardem o sábado). Haverá de tudo: hashtags, flashmobs e presentes agradáveis.

Além disso, como já é a tradição, muitos materiais serão publicados no Dia da Rússia: mensagens de Embaixadores, transmissões em vídeo de eventos e muito mais. Acompanhem as contas do Ministério e das Embaixadas nas redes sociais, inclusive a RuTube e TikTok.

Feliz Dia da Rússia que se aproxima!

Pergunta: Os média informam que o FBI mostra interesse quanto ao Conselho das Comunidades Russas dos EUA (KSORS). A sua presidente, Elena Branson, afirma que nenhum membro do Conselho recebeu acusação alguma. Como o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia defende os direitos dos compatriotas em virtude da pressão do FBI sobre o KSORS?

Porta-voz Maria Zakharova: Confirmo que os serviços especiais norte-americanos exercem pressão sobre os ativistas das organizações russas nos EUA, considerando ameaçarem à segurança nacional os seus esforços sinceros de apoiar as relações culturais e humanitárias com a Rússia e de melhorar a atmosfera nas relações russo-norte-americanas através da diplomacia popular. Na realidade, o que está em causa é o direito legítimo da nossa diáspora de preservar a sua identidade, língua e sentimento de participação no grande património histórico da Rússia, Tais ações não podem ser chamadas de civilizadas e correspondentes aos padrões democráticos. Contrariam, contradizem as mensagens, os princípios manifestados pelos EUA.

Já indicámos muitas vezes a Washington, através de canais diplomáticos, a inadmissibilidade de tal atitude hostil, manifestámo-nos, inclusive através da Embaixada da Rússia nos EUA perante o Departamento de Estado. Se tal prática destrutiva continuar, vai afetar, de maneira mais negativa, as relações bilaterais, que já têm uma sobrecarga de problemas e fatores irritantes.

Pergunta: No início de junho, o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da República do Sudão, Mohammed al-Hussein, declarou que Cartum estava pronta para rever o tratado de criação do local de manutenção material e técnica da Marinha russa no Mar Vermelho. Ele disse que o Sudão queria para o seu país condições mais favoráveis. De que condições se trata? A Rússia está pronta para cumpri-las?

Porta-voz Maria Zakharova: Com efeito, a 1 de junho do ano corrente, Mohammed al-Hussein admitiu, em entrevista à televisão sudanesa, a possibilidade de alterar este documento. Ele afirmava que o tratado foi celebrado durante o governo do antigo Presidente do Sudão, Omar Bashir. Quero destacar, portanto, que o tratado mencionado foi assinado em Cartum pelo representante plenipotenciário do Conselho Militar de Transição a 23 de julho de 2019, ou seja, depois da mudança do regime político no Sudão.

Os sudaneses, porém, ainda não ratificaram este documento, já que, em virtude do período de transição, inexiste ainda no país o órgão legislativo munido de poderes respetivos. Por isso, antes de o documento passar a vigorar, poderá o seu texto sofrer alterações concretas, após aprovação das partes.

Da nossa parte, confirmamos estarmos interessados em reforçar a parceria com o Sudão em diferentes áreas, inclusive a cooperação militar e técnico-militar, cujo desenvolvimento, acreditamos, é visado pelo tratado de criação do local de manutenção material e técnica da Marinha russa.

Recomendamos solicitar mais detalhes no Ministério da Defesa da Federação da Rússia.

Pergunta: Como é sabido, dois jornalistas dos média estatais do Azerbaijão e um funcionário local foram mortos devido à explosão de uma mina ao trabalhar na região de Kelbajar da República do Azerbaijão. Lembramo-nos que o chefe do MNE da Rússia observou, em conferência de imprensa em Baku, ter tocado no assunto no decurso da sua recente visita a Yerevan, dizendo que “as autoridades arménias percebem que é necessário resolver este problema”. Como a senhora comenta o acontecido – e, afinal, há progresso neste assunto, com apresentação de mapas dos campos de minas, que seria um passo lógico rumo à paz?

Porta-voz Maria Zakharova: Quero observar que a parte russa foi uma das primeiras a reagir a esta terrível tragédia. A Embaixada da Rússia em Baku transmitiu condolências sinceras aos familiares e aos próximos dos jornalistas mortos pela mina na região de Kelbajar do Azerbaijão. Desejamos também convalesça rápida a todos os feridos.

O problema de desminagem dos territórios é uma das consequências mais perigosas e difíceis de resolver em qualquer conflito armado. A Rússia faz uma contribuição substancial e importante na desminagem pós-conflito em Nagorno-Karabakh e nas zonas adjacentes. Desde 23 de novembro de 2020, o contingente pacificador russo encontrou cerca de 26 mil explosivos, mais de 2,1 mil hectares foram limpados, mais de 1.800 edifícios e 650 quilómetros de vias públicas foram examinados. O Ministério para as Situações de Emergência da Rússia também faz este trabalho. Desde 4 de janeiro, por aprovação da parte azeri, os especialistas russos examinaram mais de 550 hectares, neutralizando mais de 18 mil explosivos na região de Agdam e formaram um grupo de desminagem do Ministério para as Situações de Emergência do Azerbaijão.

Nos nossos contatos regulares com Baku e com Yerevan, inclusive aos níveis alto e superior, apelamos a estabelecer a cooperação na desminagem, inclusive o intercâmbio de informações sobre os campos de minas. O assunto foi discutido no decurso das visitas do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia a Yerevan e a Baku na primeira década de maio do ano corrente, o que a senhora mencionou. Esperamos que este processo se acelere.

Manifestamo-nos consequentemente pelo que todas as questões humanitárias, inclusive o retorno dos prisioneiros de guerra e retidos, a repatriação dos corpos, a busca dos desaparecidos e muitos outros assuntos, sejam resolvidos em estrita correspondência com as declarações dos líderes da Rússia, do Azerbaijão e da Arménia de 9 de novembro de 2020 e de 11 de janeiro do ano corrente, o mais rápido possível e sem condições prévias.

Pergunta: Ouvimos frequentemente Yerevan oficial dizer que o desbloqueio dos transportes e da economia é necessário e vantajoso para a própria Arménia. Já há uns dias, o Primeiro-Ministro interino, Nikol Pashinyan, declarou que “o governo da Arménia não discutiu questão alguma relacionada com a lógica de corredores, não está a discutir e não vai discutir”. Mais ou menos a mesma coisa foi dita pelo Vice-Primeiro-Ministro interino da Arménia, Mher Grigoryan. Então, as partes discutem a questão do corredor de transportes? E o grupo de trabalho continua a trabalhar?

Porta-voz Maria Zakharova: O desbloqueio dos transportes e da economia no Sul do Cáucaso é uma tarefa prioritária, importantíssima, de interesse de todos os países da região, inclusive o Azerbaijão, a Arménia e a Rússia. Os respetivos acordos foram assinalados em declarações conjuntas do Presidente da Rússia, Vladimir Putin, do Presidente do Azerbaijão, Ilham Aliev, e do Primeiro-Ministro da Arménia, Nikol Pashinyan, de 9 de novamente de 2020 e de 11 de janeiro de 2021. O trabalho neste sentido foi encarregado aos Vice-Primeiros-Ministros dos três Estados no âmbito do grupo de trabalho trilateral. Os especialistas em respetivas áreas dos três países levaram a cabo uma perícia das medidas necessárias para restabelecer as comunicações, o que permite, de modo geral, passar em breve para a realização gradual de projetos conjuntos de infraestrutura.

Esperamos que o grupo de trabalho trilateral retome o mais breve possível o seu funcionamento de acordo com os acordos trilaterais dos líderes. Foram eles, propriamente falando, quem definiu o sentido deste trabalho.

Já os incidentes em seções concretas da fronteira azeri-arménia não ajudam a normalizar o contexto geral das relações entre o Azerbaijão e a Arménia. Apelamos às partes para mostrarem a moderação, procederem à desescalada da tensão e à solução de litígios por via pacífica, através de negociações.

Pergunta: Dizia-se antes que a pandemia impedia realizar no ano passado eventos que a Rússia e o Azerbaijão tencionam realizar no ano corrente. São, nomeadamente, o Fórum Inter-regional em Baku, os Dias da Cultura do Azerbaijão na Rússia e o Fórum das Iniciativas Jovens. Há novidades sobre as datas destes eventos?

Porta-voz Maria Zakharova: À medida da superação da pandemia e das suas consequências, os nossos países estão a voltar, pouco a pouco, à dinâmica habitual da cooperação bilateral em todas as áreas. Em maio do ano corrente, tiveram lugar as visitas do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov, a Baku e uma visita oficial a Moscovo do Primeiro-Ministro do Azerbaijão, Ali Hidayat oğlu Asadov. No início de junho, Baku sediou as consultas planeadas entre os MNE, a nível dos Vice-Ministros. Há um amplo programa de contatos entre ministérios e regiões até o final do ano corrente, com numerosos eventos conjuntos nas áreas da economia, cultura e cooperação humanitária. Quanto às datas concretas, serão definidas na ordem devida e serão anunciadas mais tarde.

Pergunta: A senhora poderia comentar o escândalo em torno das revelações sobre a espionagem feita pelo serviço de inteligência externa dinamarquês, que, pelos vistos, age de subcontratado dos serviços especiais norte-americanos, espionando os países europeus e os seus líderes? Causa-lhe a surpresa uma fraca reação do Ocidente e a falta de sanções ou de expulsão de diplomatas em função do escândalo em torno da espionagem dos serviços especiais dinamarqueses a favor das autoridades norte-americanas? Se em vez da Dinamarca, se tratasse da Rússia, a reação seria muito diferente.

Porta-voz Maria Zakharova: De um lado, nós já comentámos isso, e várias vezes; do outro lado, o assunto não tem bordas. Não as tem não porque um facto aconteceu, ficou no espaço público e provocou um grande escândalo internacional, mas porque – como o senhor observou com toda a razão – nós, os diplomatas russos e estrangeiros, as pessoas comuns, os jornalistas não vemos nem a sombra da reação que os europeus, os membros da NATO, os norte-americanos costumam manifestar para com outros países em tais casos. É fenomenal.

Resulta, então, que quando os parceiros ocidentais não possuem justificativas, factos e provas e o que têm são as meras suspeitas ou histórias míticas, formam uma postura coletiva de pressão, não tardam a proferir discursos condenatórios e no mesmo segundo, anunciam o veredito com punição, passando logo depois à aplicação desta punição. Tem de tudo: expulsão de diplomatas, arresto de propriedade diplomática, listas de pessoas indesejadas, listas negras, sanções de toda a espécie. Nem falo de declarações agressivas, apelos, petições, discursos. Mais do que isso, a legislação interna desses países altera-se para prevenir supostas agressões, ora por parte da Rússia, ora por parte da China, ora por parte de quem quer que seja. Já vimos quão rápida, ativa e operativa é a reação consolidada dos países ocidentais – mas neste caso, nada.

Ontem, os parlamentares europeus sugeriram mais uma iniciativa louca de impor sanções contra cidadãos russos por causa do incidente da empresa irlandesa Ryanair no céu da Bielorrússia. O que o nosso país tem a ver com isso? O que os nossos cidadãos têm a ver? O que têm a ver a Ryanair, a Bielorrússia e os demais? Mas a iniciativa não deixou de manifestar-se.

Já ouviu os eurodeputados falarem alguma coisa no sentido de projeto de declaração, de impor sanções ou recomendar sanções, por exemplo, contra os Estados Unidos da América, que têm dedicado décadas a realizar escutas nos países europeus? A lista dos escutados inclui a França e a Alemanha. Na Alemanha, a situação é incrível do ponto de vista do envolvimento dos serviços especiais norte-americanos. Isso também diz respeito aos países que, como eu sempre pensei, não pretendiam ser líderes na área da segurança internacional, etc. - a Suécia, a Noruega, a Dinamarca. E bem fantasticamente, os EUA envolviam primeiro a Suécia, que deveria espionar os seus vizinhos junto com o Reino Unido, e depois, passado um tempo, os EUA envolveram a Dinamarca, que espionava já a Suécia. Não quero dizer que seja indecente, que seja ilegal – é simplesmente uma sujeira impossível.

Mas o mais fantástico não reside nisso. Já estamos acostumados a tais coisas na história dos EUA. O mais fantástico é a ausência de reação dos próprios países que sofreram ciberespionagem – há factos evidentes, que ninguém desmente. Por que, então, o Ocidente fica tão sensível a ameaças míticas e manifesta reação tão despreocupada a ameaças reais? Talvez porque percebam que não têm alternativa, não têm liberdade de ação, não têm independência na solução de tais questões, nem sequer na reação a elas. Nenhuma visita foi cancelada. Pelo contrário, os países do Báltico estão a fazer visitas em massa à Dinamarca, que espionou a Suécia, a Noruega, a França e a Alemanha, a encargo e com a participação imediata dos EUA. Cria-se premeditadamente o apoio político de tais passos. É, além de tudo o mais, simplesmente indecente. E ponto. Por que e como? Já aqui, pode-se fazer muitas conclusões.

Nada havia liberdade, nem democracia dentro dos blocos de países como a UE e a NATO, não havia e não há, porque todas as decisões se tomam exclusivamente sob pressão e por encargo do “Grande Irmão”, os EUA. Nada de interesses nacionais, realizados em autonomia, sem instruções de outro. Talvez haja, mas não deixam realizá-los. Nem existe a vontade para dizer, nem mesmo tranquilamente, que tais passos são inaceitáveis. Por isso é que inventam a história de hackers russos e especialistas em TI chineses que tenham ameaçado Ocidente. Para deslocar o foco das ameaças reais e das ações realmente impróprias de si ou daqueles que dominam no seu próprio espaço nacional a tais ameaças inventadas.

A propósito, mais uma história. Há duas semanas, o TEDH proferiu a decisão final sobre as revelações de Edward Snowden. As revelações tratam precisamente da espionagem realizada pelos EUA, pelo Reino Unido e pela Suécia sobre os cidadãos dos países da UE, da recolha de informações. Até o TEDH, organismo que segue a linha geral ocidental, já reconheceu que estes países violavam, com efeito, todo um leque de normas e princípios dos direitos humanos. E o senhor lembra a persecução de Edward Snowden, do nosso país? Todos esqueceram que isso estava fora da lei, todos esqueceram de que era uma violação dos direitos humanos, só que não mítica, mas sim bem concreta. Em vez disso, focaram-se na ameaça artificial.

Pergunta: O porta-voz do parlamento da Sérvia, Ivica Dacic, reuniu-se, no início de junho, enquanto em visita a Moscovo, com o Ministro russo, Serguei Lavrov. Os média sérvios comunicam que a solução da situação em Kosovo era um dos assuntos das negociações. Os média sérvios observaram que Serguei Lavrov disse que a parte russa iria aceitar qualquer decisão que agradasse a Belgrado. Contudo, não se mencionou a necessidade de respeitar a Resolução 1244 do CS da ONU. Significa isso que a Rússia esteja a rever a sua atitude a respeito de Kosovo e Metóquia e já não considere a estrita observância da Resolução 1244 do CS da ONU ser a base para a solução do conflito em Kosovo?

Porta-voz Maria Zakharova: Deixo tais comentários à responsabilidade inteira dos seus autores. Estes autores ou não prestam atenção à postura russa, ou deturpam-na premeditadamente. O nosso país comenta este assunto regularmente, a todos os níveis, a pretextos mediáticos internacionais, em datas solenes, observando a situação na região. A senhora e os média sérvios conhecem a nossa posição perfeitamente. Ela não sofreu mudança alguma nos anos passados. Manifestamo-nos a favor de que uma solução vital e mutuamente aceitável seja alcançada por Belgrado e por Pristina, baseando-se na Resolução 1244 do CS da ONU. Esta solução deve respeitar o direito internacional e deve ser aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU, já que se trata da paz e segurança internacionais.

Com efeito, sublinhámos muitas vezes e a todos os níveis que iríamos concordar com a solução que o povo sérvio aceitasse. Mas vou sublinhar mais uma vez, é impossível ignorar as referências que fazemos à Resolução 1244 do Conselho de Segurança da ONU.

Pergunta: A Rússia planeia alguns passos concretos para evitar a nomeação do Representante Supremo para a Bósnia e Herzegovina sem a aprovação do CS da ONU?

Porta-voz Maria Zakharova: Estamos a manter contatos diplomáticos, negociações, inclusive sobre este assunto. Como sabem, realizou-se a 7 de junho uma conversa telefónica do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, com o Ministro da Europa e dos Negócios Estrangeiros da República Francesa, Jean-Yves Le Drian, e com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Federativa da Alemanha, Heiko Maas. Os contatos trataram, inclusive, de aspetos da situação nos Balcãs. A parte russa e o Ministro Serguei Lavrov em pessoa observaram a necessidade de fechar o Escritório do Alto Representante para a Bósnia e Herzegovina, com a transferência do poder e responsabilidade pelo país na íntegra às autoridades do mesmo, de acordo com o Tratado de Dayton. As tentativas de nomear um novo representante para este cargo, por falta de consenso no Comité de Gestão, entre as próprias partes bósnias e sem a aprovação do CS da ONU são incompatíveis com os interesses da estabilização da Bósnia e Herzegovina.

A nossa postura não é nada nova, apoia-se nos mesmos princípios que já explicámos e apresentámos aos nossos parceiros. Por isso, os contatos fazem-se, os esforços diplomáticos aplicam-se.

Pergunta: O Secretário de Estado dos EUA, Anthony Blinken, disse nesta semana no Senado que a construção do Nord Stream 2 “é a realidade” e que os EUA, junto com a Alemanha, vão buscar vias de “abrandar as consequências negativas sérias” pelo uso do gasoduto. Como o MNE da Rússia avalia tais declarações e tal “resignação” dos EUA? Que reação de Berlim espera a tais intenções de Washington? Isso será discutido?

Porta-voz Maria Zakharova: No decurso do Fórum Económico Internacional de São Petersburgo (SPIEF), o Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, anunciou ter terminada a construção da primeira linha do gasoduto Nord Stream 2. Já que este processo foi levado a cabo, esperamos que a magistral possa ser usada até ao final do ano corrente.

Temos em alto apreço a lealdade do governo da Alemanha à realização deste projeto. Consideramo-lo conjuntamente um projeto meramente comercial, que visa reforçar a segurança energética da Alemanha e da UE em geral e, além disso, com parâmetros ecológicos atrativos, se levarmos em consideração o objetivo de passar para a “energia verde”. A nossa postura tem sido muitas vezes divulgada e analisada em pormenor por diferentes entidades. Cada entidade nossa explicava o trabalho que realizava, os objetivos colocados e alcançados.

Não percebemos o que significa ser necessário “buscar vias de abrandar as consequências negativas” do uso do gasoduto. Agora, esta declaração veio do Secretário de Estado dos EUA, Anthony Blinken, há muitos peritos (compreendemos que também foram instruídos por organismos estatais norte-americanos) a dizer isso. Qualquer declaração a este respeito implica ou concorrência desleal ou tentativas de politizar a situação. Uma e outra coisa são sem sentido. Palavras devem ser acompanhadas por factos. Que factos a parte norte-americana alega? Quais são estas “consequências negativas”? São “consequências negativas” para os próprios EUA, que perderam o “jogo” sujo que tinham começado? Mas é o seu problema interno. Por que começavam a rivalizar com um projeto energético absolutamente comercial, vantajoso e transparente, que nada tinha a ver com o seu continente? É um assunto dos europeus – de nós, dos países que estão no continente, da nossa cooperação. Nós resolvemos isso.

Para falar de “consequências negativas” em virtude desta horrenda campanha mediático-política que expliquem eles mesmos o que têm na mente. Este projeto não traz nenhuma “consequência negativa” para os países europeus. Nós nem imaginamos de que se trata.

Quanto ao facto de que os EUA tinham que reconhecer que o projeto se realizou, é muito bom que eles “verifiquem” a realidade periodicamente.

Pergunta: No ano passado, os EUA reconheceram a soberania de Marrocos sobre o Saará Ocidental. Como Moscovo avalia este facto no contexto da recente crise de migração e das tentativas de Marrocos de pressionar a Espanha e a União Europeia com ameaças de migrantes? É de esperar que a Rússia também reconheça a soberania de Marrocos sobre o Saará Ocidental?

Porta-voz Maria Zakharova: No período mencionado, já comentámos esta decisão do governo dos EUA. Trata-se de um comunicado do MNE da Rússia de 12 de dezembro de 2020. Qualificámos a decisão do governo norte-americano como uma violação do direito internacional no contexto da solução em torno do Saará Ocidental, prevendo o direito internacional que a situação definitiva deste território só poderá ser aprovada por meio de referendo patrocinado pela ONU. Só posso confirmar de novo esta atitude. É sempre vigente.

Quanto à posição oficial da Rússia a respeito deste problema de longa data, permanece sem alterações. A solução definitiva e justa só será possível observando as resoluções respetivas da Assembleia Geral e do CS da ONU no âmbito dos procedimentos que observem os princípios e os objetivos da Carta da ONU. Consideramos também que seria favorável ao desbloqueio do processo de paz a retomada das negociações diretas entre Marrocos e a Frente Polisário com a mediação da ONU. Além disso, é preciso nomear por fim um novo Enviado do Secretário Geral da ONU no Saará Ocidental, cargo que permanece desocupado e já mais de um ano e meio. É necessário terminar este processo nomeando um especialista para este cargo.

Num contexto mais amplo, estamos convencidos de que as partes envolvidas têm a capacidade de elaborar soluções que seriam úteis para a segurança regional. A eliminação rápida deste foco de tensão iria permitir estabelecer uma cooperação coletiva eficiente na luta contra os desafios e ameaças comuns, que são o terrorismo e o crime transfronteiriço, lançar processos de integração no Magrebe e resolver muitos outros problemas atuais.

Pergunta: Como decorre o diálogo Rússia-NATO? O Secretário-Geral da NATO afirmou que a Rússia se esquivava ao diálogo. O MNE da Rússia comentou que a Rússia estava pronta para dialogar e discutir assuntos de desescalada, mas que o diálogo era impossível se a NATO não tomasse a decisão de retomar contatos militares. O Vice-Ministro da Defesa da Rússia, coronel-general Aleksander Fomin, disse que o seu Ministério convidara a chefia da NATO para participar na 9a Conferência de Moscovo de Segurança Internacional, a acontecer a 22-24 de junho. A NATO já reagiu a este convite?

Porta-voz Maria Zakharova: Achei primeiro que me equivocava, mas depois vi que era a verdade. O Secretário-Geral da NATO, Jens Stoltenberg, afirma regularmente que “a Rússia se recusa ao diálogo com a Aliança”, “não quer cooperar”, “fechou-se à cooperação”. E nós logo retorquimos: não nos fechámos e explicamos a nossa postura. E ele, depois, repete que “a Rússia se fechou ao diálogo”, “não coopera”, “não ouvimos resposta” e faz de tudo, mediaticamente, para fazer a sociedade sentir, através dos média, que o nosso país não reage ao apelo da NATO para cooperar. Tudo é feito para que a nossa resposta se perca neste recital de coisas repetidas.

Vamos contar mais uma vez o que respondemos aos parceiros da NATO, qual é a nossa postura e qual é a nossa resposta.

A direção do MNE da Rússia comentou muitas vezes a situação em torno do diálogo Rússia-NATO. Isso é sempre relevante. A essência do nosso posicionamento (outro jeito é passar horas a falar, reler e citar o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, o Ministro da Defesa da Rússia, Serguei Shoigu) é esse: estamos abertos para o diálogo com a Aliança. A convocação da sessão do Conselho Rússia-NATO é realmente bem-vinda, mas somente se a discussão se centrar em temas concretos que tratam da redução da tensão militar. Isso, sem dúvida, exige a participação dos militares. Pois sabemos que a NATO é um bloco político-militar, então o que há de ilógico?

Quanto ao convite ao Secretário-Geral da Aliança, Jens Stoltenberg, para a Conferência de Moscovo sobre a Segurança Internacional, a parte russa recebeu a resposta. Como acham, qual é? A cada dia ouvimos Jens Stoltenberg afirmar que “quer muito cooperar com o nosso país”, que “a bola está do lado da Rússia”, que “a Rússia desiste do diálogo”. Mas o nosso convite de participar na Conferência de Moscovo sobre a Segurança Internacional teve a resposta negativa. Tem melhor prova das verdadeiras intenções da NATO e do seu Secretário Geral?

Pergunta: Qual é o seu comentário das publicações na imprensa a alegar que a Rússia tencione introduzir visto eletrónico para o dito “turismo da vacina”?

Porta-voz Maria Zakharova: Atualmente, o Centro Coordenador introduziu uma moratória de emissão de vistos eletrónicos para cidadãos estrangeiros. Se o Centro Coordenador tomar outra decisão, vamos elaborar abordagens por meio de cooperação interministerial estreita.

Pergunta: Recentemente, o Ministro Serguei Lavrov declarou que a Rússia estava pronta para normalizar as relações com a UE. Há sinais de prontidão recíproca da União Europeia?

Porta-voz Maria Zakharova: A nossa atitude para com as relações com a Europa acaba de ser revelada pelo Ministro Serguei Lavrov no decurso de fóruns políticos internacionais. Publicámos o seu conteúdo no nosso site.

Posso confirmar de novo que a Rússia nunca iniciou o fim da cooperação com a União Europeia, nem introduziu medidas restritivas primeira. A crise de confiança sem precedentes, alimentada pelos passos hostis de certos países membros da UE, as restrições ilegais levaram à redução drástica do nível das nossas relações com Bruxelas. Esta situação não é do interesse de nenhuma parte e exige retificação. Esta verdade evidente ganha vulto gradualmente e ganha a cada vez maior compreensão nos Estados europeus.

Nós nunca duvidámos da atitude real dos europeus – não destas celebridades políticas, mas dos cidadãos dos países europeus. Temos essa solicitação das pessoas, de retomar relações normais a nível político, pedidos, cartas, apelos da comunidade de negócios, de influenciadores sociais, de pessoas que representam a área humanitária dos nossos contatos, e é evidente a conclusão de que todo este “jogo da redução” foi lançado sem olhar aos interesses dos países e povos europeus.

Percebemos que a imposição artificial da retórica de confronto, das ações hostis está a desaparecer. Ganha vulto e fica a cada vez mais percebida a necessidade de contato e de diálogo.

Uma prova de que o diálogo tem sido buscado reciprocamente são os contatos regulares ao nível mais alto. A conversa telefónica mais recente do Presidente russo, Vladimir Putin, com o Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, aconteceu a 7 de junho (o site do Presidente da Rússia divulgou o comunicado respetivo). A agenda incluía um amplo leque de questões – da saúde pública à estabilidade regional. Não é por acaso. A Rússia e a União Europeia são vizinhas no continente e parceiros naturais. E as divergências que existem não são capazes de mudar esta realidade.

É do nosso interesse comum construir relações igualitárias e honestas, baseadas no direito internacional, no respeito mútuo e no respeito das abordagens de cada um. Estamos prontos para a cooperação pragmática e mutuamente vantajosa com a UE em toda uma gama de áreas. São a medicina, a proteção do meio ambiente, inclusive a luta contra alterações climáticas, a digitalização, a ciência e as tecnologias. Este assunto tem sido discutido várias vezes nos meses passados com os funcionários da UE e dos seus países membros. Os europeus confirmam o seu interesse, mas o problema reside em que só tem palavras e nada mais.

Contudo, a UE prossegue contatos “pontuais” com representantes russos concretos para promover a sua visão sobre certos assuntos. Claro que tal atitude não pode substituir a cooperação real, capaz de dar vantagem mútua à Rússia e aos países da UE. Esforços conjuntos responsáveis são indispensáveis por visarem os interesses mútuos e valorizarem o bem dos povos dos nossos países. Vou sublinhar mais uma vez: a Rússia está pronta para este trabalho construtivo. As condições são básicas: respeitar os interesses mútuos, compreender que cada Estado tem os seus interesses nacionais, basear esta cooperação no direito internacional, recusar-se às ações ilegais, como a pressão das sanções, a retórica agressiva, etc.

Pergunta: Na véspera do encontro dos Presidentes da Rússia e dos EUA, Vladimir Putin e Joe Biden, o líder norte-americano protagonizará reuniões na Europa: o G7, a cimeira da NATO, a cimeira EUA-UE. É muito importante aquilo que a senhora contou sobre o que a Rússia espera, a sua prontidão para o diálogo. Mas o que Moscovo espera desta série de cimeiras e reuniões dos membros da “coligação ocidental”? Há sinais de que diálogo é possível e que isso pode ser refletido na cimeira dos Presidentes?

Porta-voz Maria Zakharova: Quero sublinhar que os conteúdos, o protocolo, a cobertura mediática da cimeira é da responsabilidade da Administração do Presidente da Rússia. Sem dúvida, outras entidades participam neste trabalho. Mas quero transmitir o direito de comentar isso aos companheiros maiores de hierarquia: ao Serviço de Imprensa da Administração do Presidente e à Administração em geral.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, deteve-se ontem no Fórum Leituras de Primakov não nas esperanças, mas na realidade das relações russo-americanas. O texto está disponível no nosso site.

Acredito que há um momento importante político ou filosófico. Quando o senhor (e não somente o senhor) pergunta sobre o que se espera, está certo que se deve falar de expetativas? Acho ser importante falar da realidade. Pode-se esperar por tudo, já a realidade e o seu registo é algo importantíssimo. Da nossa parte, o registo da realidade diz respeito ao nível das relações, à existência de problemas, às “linhas vermelhas”. Falámos de tudo isso no decurso dos nossos contatos com os colegas norte-americanos por muito tempo. Não ocultamos isso. É o essencial: registar a realidade e registar os problemas reais. O resto provém disso.

Pergunta: A situação demográfica na Rússia não pode ser resolvida rapidamente. Um grande número de compatriotas quer obter ou restabelecer a cidadania russa. As nossas Embaixadas emitem passaportes internacionais. A pandemia impediu a entrada na Rússia para emissão de documentos. As nossas Embaixadas poderiam ajudar as pessoas a obter direito de residência ou cidadania da Rússia? Seria a gente nossa, defensores, que conhecem a situação no Ocidente, que sofreram bastante. Poderiam ajudar-nos a divulgar informações verdadeiras sobre a situação no Ocidente, em comparação com a situação na Rússia. Iríamos assim obter um grande número de cidadãos.

Porta-voz Maria Zakharova: Partindo da sua pergunta, quero dizer que a cidadania é um leque de obrigações. Não é só uma questão da agenda política ou das convicções. É uma instituição que impõe muitas responsabilidades, obrigações tanto do país perante o cidadão, quanto do cidadão perante o Estado e a sociedade. Acho que não é muito correto falar com tal ligeireza sobre estes assuntos.

O senhor tem toda a razão dizendo que as restrições em virtude da Covid suscitaram muitos problemas novos, que antes ninguém previa. Tentamos resolver rápida e eficazmente estas questões, através das nossas representações diplomáticas e consulares, fazendo isso de acordo com as exigências elaboradas pelo Centro Coordenador, pelo governo da Rússia, etc. Não somos os únicos com esta atitude. Muitos países restringiram a entrada, o deslocamento. Nós compreendemos que as pessoas devem comunicar-se, viver, resolver as suas questões, e levamos em conta estes fatores no nosso trabalho.

Outra coisa que o senhor invocou: por que não se emitem autorizações de residência? Porque há leis russas que gerem, que dizem que organismo e que entidade respondem por este ou aquele documento. Se bem me lembro, não é o MNE da Rússia, mas uma outra entidade que trata da migração, a qual emite a autorização de residência. Neste contexto, agimos conforme a nossa legislação.

Quero destacar mais uma vez que a vida continua e se desenvolve, muitos aspetos entram em jogo que eram impossíveis de prever antes.

De um lado, a sua pergunta é concreta, e por outro lado, é filosófica. Obrigada pela atenção de sempre e pelas propostas interessantes.


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