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"Diplomatas expulsos da Rússia violaram o direito diplomático e consular", disse porta-voz Maria Zakharova no seu briefing semanal no dia 11 de fevereiro de 2021, em Moscovo

248-11-02-2021

Ministro Serguei Lavrov reunir-se-á com o seu homólogo togolês, Robert Dussey


No briefing anterior (4 de fevereiro), anunciámos que, no dia 15 de fevereiro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, reunir-se-á com o seu homólogo finlandês, Pekka Haavisto, em São Petersburgo. Durante a reunião, as partes abordarão um vasto leque de questões da agenda bilateral e internacional. 

No dia 16, também em São Petersburgo, ocorrerão negociações entre o Ministro Serguei Lavrov e o Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Integração Africana e dos Togoleses no Estrangeiro, Robert Dussey, no âmbito da visita de trabalho deste último à Rússia. O tema da reunião serão as perspetivas das relações bilaterais tradicionalmente amigáveis, com ênfase no reforço do diálogo político e na expansão da cooperação económica e comercial. 

As partes trocarão opiniões sobre a agenda africana e dispensarão especial atenção à consolidação dos esforços para fazer frente à ameaça terrorista na Região do Saara e do Sahel, à pirataria no Golfo da Guiné e à propagação da infeção pelo novo coronavírus.

Esperamos que a visita do responsável pela política externa do Togo, Robert Dussey, venha a contribuir para a intensificação das relações bilaterais nos mais diversos domínios. 

No âmbito da reunião, prevê-se a assinatura de um acordo entre o Governo da Federação da Rússia e o Governo da República Togolesa sobre a dispensa mútua de visto para os portadores de passaportes diplomáticos e de serviço e de uma declaração conjunta em que os dois países se comprometem a não serem os primeiros a instalar armas no espaço exterior. 


Diplomatas expulsos da Rússia violaram o direito diplomático e consular


As últimas semanas foram marcadas por uma série de escândalos diplomáticos provocados, inclusive, pela interferência direta de diplomatas de alguns países nos assuntos internos da Rússia ao arrepio das normas da conduta diplomática estipulada na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, razão pela qual foram expulsos do país. 

Neste contexto, gostaria de expor os antecedentes históricos e jurídicos do caso.

A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961. (parágrafo 1º do Art. 41º) e a Convenção de Viena de 1963 sobre Relações Consulares. (parágrafo 1º do Art. 55º), tal como a maioria esmagadora das convenções consulares bilaterais, incluindo a Convenção Consular entre a URSS e a Suécia de 1967. (Art. 27º) e a Convenção Consular entre a Federação da Rússia e a República da Polónia, 1992 (Art. 29º), afirmam que todas as pessoas que gozam de privilégios e imunidades são obrigadas, sem prejuízo dos seus privilégios e imunidades, a respeitar as leis e regulamentos do Estado anfitrião e a não ingerir nos seus assuntos internos. Mencionei a Suécia e a Polónia não porque tenhamos apenas duas convenções deste tipo, mas porque o caso supracitado envolve diplomatas destes dois países e da Alemanha.

O comentário da Comissão de Direito Internacional da ONU aos projetos de artigos que constituem a base da Convenção de Viena de 1961 cita a "participação em campanhas políticas" como o exemplo mais eloquente da interferência nos assuntos internos, ao arrepio do direito diplomático.

As ações públicas ocorridas nos dias 23 e 31 de janeiro em Moscovo e São Petersburgo não foram coordenadas com os seus órgãos do poder executivo, como manda a Lei Federal "Das Reuniões, Comícios, Manifestações, Marchas e Piquetes", de 19 de junho de 2004. Mais do que isso, os organizadores das ações públicas disseram publicamente que não iriam coordená-las com as autoridades locais e que, a partir daí, esta seria a sua tática consciente e deliberada. Portanto, os manifestantes e os diplomatas e funcionários consulares que ficaram envolvidos nestas ações estavam bem conscientes de que iriam violar as leis do Estado anfitrião.

Além disso, a proibição de eventos públicos imposta temporariamente devido à pandemia do coronavírus também foi violada. Decreto presidencial n.º 316, de 11 de maio de 2020, "Do procedimento de extensão das medidas para o bem-estar sanitário e epidemiológico da população das unidades da Federação devido à propagação da infeção pelo novo coronavírus (COVID-19)" permite às autoridades máximas das unidades da Federação tomar, se necessário, medidas extraordinárias. O Decreto do Presidente da Câmara Municipal de Moscovo nº 12-UM, de 5 de março de 2020, estabelece a proibição de realizar eventos públicos outros eventos de massas em Moscovo. Os diplomatas estrangeiros estão bem cientes disto.

Assim, a participação dos funcionários dos Consulados-Gerais da Suécia e da Polónia e da Embaixada da Alemanha nas ações ocorridas a 23 e a 30 de janeiro é não só uma interferência nos assuntos internos da Federação da Rússia, mas também um desrespeito deliberado e consciente pelas leis e regulamentos do país de estada temporária. Esperamos que os motivos da decisão russa que acabo de citar sejam levados ao conhecimento da opinião pública ocidental pelos meios de comunicação social do Ocidente que estão a acompanhar e a comentar intensamente este assunto.

A Polónia e a Suécia tentaram justificar-se, alegando que os seus funcionários consulares agiram no uso das suas atribuições. Todavia, a participação em campanhas políticas em um país de estada temporária não faz parte das funções dos funcionários consulares (nem do pessoal diplomático) estipuladas nos acordos internacionais aplicáveis. O desempenho de outras funções só é possível se estas não vão contra os acordos citados nem as leis do país de estada temporária. No caso em apreço, houve uma atuação direta e evidentemente contrária aos acordos e às leis. Levámos esta nossa posição ao conhecimento de Berlim, Estocolmo e Varsóvia.


EUA e entidades de direitos humanos acusam a Rússia de violação da liberdade de expressão e de reunião


O espaço mediático internacional está inundado de declarações de personalidades oficiais dos EUA e de outros países ocidentais, bem como de alguns representantes de organizações internacionais que reivindicam o título de defensor de direitos humanos, cujo tom e conteúdo são inaceitáveis. A Federação da Rússia está a ser acusada de violação da liberdade de reunião e de protesto pacífico.

Acabo de citar as normas e leis permanentes e temporárias que vigoram neste momento no país e são aplicadas aquando da realização de eventos públicos.

Agora sobre aquilo como isto tem sido apresentado no mainstream ocidental. Como já devem ter adivinhado, trata-se dos protestos não autorizados e dos seus organizadores que o Ocidente faz passar por líderes da chamada oposição "extraparlamentar" russa. Na verdade, tanto nós como os nossos parceiros ocidentais estamos bem cientes de como tais representantes se chamam. Chama-se agentes de influência. Muitos têm-se pronunciado em sua defesa. Entre eles o Secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price, Hugh Williamson, da Human Rights Watch, dezenas de outras organizações não governamentais e meios de comunicação social do Ocidente coletivo, dos quais muitos vivem, não raro, do dinheiro alocado pelo Departamento de Estado ou através de estruturas a ele associados. 

Assistimos a uma provocação antirrussa de grande envergadura que tem um objetivo ilusório de abalar e desestabilizar a situação política interna do nosso país. Estas tentativas estão fadadas ao fracasso. Acho que os nossos parceiros ocidentais estão cientes disto e estão, portanto, ainda mais zangados.

O que causa surpresa e indignação é o facto de os promotores e perpetradores desta campanha de informação contra o nosso país estarem a utilizar, cada vez com maior frequência, os métodos ilegais, não só os métodos "à beira da lei", como também os métodos ilegais, dos quais alguns já mencionei falando do assunto anterior. Há também outros aspetos. Eles tentam envolver adolescentes nos seus jogos políticos, usando-os como "escudo humano" ou público alvo das suas campanhas propagandísticas durante os protestos ilegais em cidades russas. Isto é inaceitável. Tais interferências nos nossos assuntos internos serão coibidas. 

Ocidente encara de forma diferente a liberdade de imprensa em diferentes países

Dissemos várias vezes que a Rússia não era o único país a sofrer interferências externas nos seus assuntos internos, citando vários exemplos. Aqui está outro. Pode não ser o mais eloquente e ilustrativo, mas não é menos importante.

Leio a notícia: "Os EUA estão profundamente preocupados ao saber que a emissora de rádio da oposição húngara está a deixar de existir. A informação é da declaração por escrito do porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Ned Price, emitida ontem".

Repito, este é um exemplo pequeno, mas muito eloquente. Penso que a Hungria decidirá sozinha como viver, inclusive no campo da informação, de acordo com as suas leis. 

O mais interessante é que Josep Borrell, Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, que visitou recentemente a Rússia, disse a mesma coisa na sua conferência de imprensa, respondendo à pergunta sobre os motivos por que vários países da UE encerram os media de expressão russa. Disse esperar e acreditar que estes países se guiassem pelas suas respetivas legislações nacionais e pelas normas internacionais que para eles são vinculativas, encontrando uma solução justa para estas questões. Parece-me que isto também diz respeito à Hungria.

Outro especto a assinalar. Gostaria de recordar que foi o Departamento de Estado dos EUA e as embaixadas americanas que saudaram o encerramento de três emissoras de TV da Ucrânia. Gostaria de compreender qual é a diferença. Porque é que, num país, o encerramento de um veículo de comunicação é criticado enquanto, noutro país, o encerramento de um meio de comunicação social é aplaudido? Sabemos muito bem a resposta. 


Redes sociais são alvo de censura na França


Como já dissemos muitas vezes, o problema da violação da liberdade de expressão pelas grandes empresas da Internet americanas é muito grave. Gostaria de salientar uma vez mais a declaração do Conselho da Federação (câmara alta do parlamento russo – N. da R.) da Assembleia Federal da Federação da Rússia sobre a prática de "um peso, duas medidas", tendenciosidade flagrante, falta de normas jurídicas civilizadas e abuso das normas existentes.

Para além de casos espantosos como o de bloqueio das contas das redes sociais do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, há casos menos visíveis, mas não menos graves. Vou citar um exemplo da supressão da liberdade de expressão nas redes sociais na Europa, em particular em França (refiro-me às plataformas da Internet americanas). No final do passado mês de dezembro, o senador francês S. Meran teve a sua conta no Twitter bloqueada por ter expressado a sua opinião. Este não foi o único caso. A mesma coisa aconteceu ao site Boulevard Voltaire por ter colocado como logótipo um fragmento da famosa pintura de Eugène Delacroix " A liberdade guiando o povo". Este é um caso anedótico. Este quadro é um símbolo da França e é conhecido não só pelos franceses. A rede social Twitter considerou-o como " violação das regras relativas a cenas e conteúdos violentos destinados a adultos ".

É de estranhar o facto de casos como estes, absurdos e incompreensíveis, não receberem nenhuma reação por parte do governo francês nem dos meios de comunicação centrais da França preocupados que se encarregam de defender a liberdade de expressão nos países que não fazem parte do clube elitista com o letreiro "Mundo Livre". Por alguma razão, os norte-americanos mantêm-se calados, o Departamento de Estado norte-americano não fez nenhuma declaração por escrito. Estamos à espera. Talvez acabem por pronunciar-se. Pelo que estamos a ver, quando se trata de censura por parte das plataformas da Internet norte-americanas, os princípios não valem. 

Reiteramos que a prática de "diktat digital", de censura e de uso de redes sociais como instrumento de interferência nos assuntos internos dos países soberanos é, em princípio, inadmissível, independentemente do país de origem das plataformas em questão. Recordamos que é dever de qualquer Estado de direito democrático garantir a liberdade de expressão. As decisões por ele tomadas devem ser legítimas e não devem ser reféns das opiniões políticas de um grupo de indivíduos. A propósito, este princípio está consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, à qual os nossos parceiros ocidentais, inclusive os da União Europeia e da França, gostam tanto de fazer referência.

A este respeito, gostaríamos de salientar que os meios de comunicação social russos estão há muito acostumados à situação em que as suas atividades no estrangeiro são censuradas e já se adaptaram bem a estas difíceis condições de trabalho, o que não significa que o consideremos normal.


Secretário de Estado alemão encontra-se com líderes do "Conselho de Coordenação da Oposição Bielorrussa"


Prestámos atenção às notícias de que, nos dias 28 e 29 de janeiro, personalidades oficiais da Alemanha se encontraram, em Berlim, com alguns líderes da organização "Conselho de Coordenação da Oposição Bielorrussa". De acordo com as informações divulgadas por este último nas redes sociais e pela emissora pública alemã Deutsche Welle, o Secretário de Estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros alemão, M. Berger, teve um encontro com o ex-diplomata bielorrusso P. Latushko. Durante o encontro, a parte alemã anunciou a iniciativa de criar um mecanismo internacional para levar à justiça as pessoas responsáveis pelas violações dos direitos humanos e crimes na Bielorrússia. Afirma-se que a situação política na Bielorrússia "no contexto das relações com a Rússia" também teria sido discutida. Interessa salientar que os comentários da diplomacia alemã omitem mencionar que esta questão foi discutida.

A determinação antirrussa de alguns líderes dos protestos na Bielorrússia e daqueles que se associam à organização "Conselho de Coordenação da Oposição Bielorrussa" não se divulga, por enquanto, publicamente. Neste caso, porém, torna-se evidente. 

Moscovo não tem ilusões quanto à posição de Berlim em relação aos atuais processos sociopolíticos no país aliado e às relações russo-bielorrussas neste contexto. Os métodos praticados pela diplomacia alemã no espaço pós-soviético são bem conhecidos. Por isso, não ficámos surpresos ao ouvir a declaração, de 6 de fevereiro, do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Heiko Maas, sobre a intenção do Governo da Alemanha de disponibilizar 21 milhões de euros para o apoio ao movimento de protesto "democrático" na Bielorrússia.

À luz do acima disposto, gostaríamos de advertir os nossos contra-agentes alemães contra as tentativas de interferir e semear a discórdia, diretamente ou com as mãos, nas relações de aliado entre a Rússia e a Bielorrússia. 


Mass media holandeses acusam Rússia e China de enviarem espiões aos Países Baixos


As revistas holandesas "Traw" e "De Groene Amsterdammer" acusaram a Rússia e a China de terem enviado espiões aos Países Baixos sob o disfarce de peritos técnicos, publicando um esquema usado para o efeito por Moscovo e Pequim. Afirma-se que os dois países recrutavam peritos e os ajudavam a obter vistos e a resolver os seus problemas em termos de migração através de empresas holandesas e sucursais de empresas russas e chinesas nos Países Baixos.

Assim, os peritos enviados aos Países Baixos teriam recolhido informações de interesse para a Rússia e a China, permitindo assim aos dois países reforçar as suas potencialidades de espionagem industrial e outra. 

Como sempre, nem uma única peça de prova foi concedida. Ao que tudo indica, os artigos publicados nas revistas acima mencionadas são tendenciosos e visam plantar desinformação nas relações entre os dois países soberanos e treinar os métodos descritos nos manuais de instruções divulgados pelos serviços secretos locais. São exatamente as falsificações contra as quais a UE parece estar a lutar. Se for este o caso, então a "Traw" e a "De Groene Amsterdammer" são exatamente os objetos da sua atenção, uma vez que divulgam falsificações e inverdades. Se tiverem algum material que possa ser utilizado como dado factual, por favor forneça-no-lo. 


Noruega pretende acolher bombardeiros americanos no seu território nacional


Prestámos atenção à notícia de que a base aérea norueguesa Erlann, perto de Trondheim, pretende acolher um esquadrão de bombardeiros estratégicos americanos B-1B "Lancer" com o objetivo de realizar exercícios conjuntos com a Força Aérea Norueguesa.

Consideramos esta decisão do governo norueguês como mais um passo na cadeia de ações destinadas a intensificar as suas atividades militares no Extremo Norte, nas imediações das fronteiras da Rússia. Como se sabe, perto da cidade de Tromsø, no Norte da Noruega, estão a ser concluídas as obras de construção de um porto de apoio técnico aos submarinos nucleares dos EUA. Contingentes de fuzileiros navais britânicos, holandeses e norte-americanos estão estacionados no norte do país de forma permanente. Dizem que o objetivo é realizar treinos. Em outubro de 2020, a presença dos fuzileiros navais dos EUA no território norueguês passou de "rotativa" para "periódica", o que permite aumentar consideravelmente o número de efetivos a pretexto de exercícios militares. Estes são alguns dos exemplos.

São de estranhar os comentários do Ministro da Defesa norueguês, Frank Bakke-Jensen, de que as ações da Noruega estão alegadamente a ter um "efeito estabilizador" e que Moscovo não tem razões para reagir de forma tão dura. É impossível manter a calma na altura em que, perto das fronteiras da Rússia, está a ser criada uma grande praça de armas para uma ação militar contra o nosso país e a tensão vem aumentando.

Acreditamos que estas atividades do governo norueguês representa uma ameaça à segurança regional e põe um ponto final na política tradicional norueguesa de não estacionar bases militares estrangeiras de forma permanente no seu território nacional em tempo de paz.

Esperamos que o governo norueguês construa a sua política para o Norte de forma responsável e se abstenha de ações que prejudiquem a estabilidade regional e as relações bilaterais.

 

Letónia proibiu a retransmissão de 16 emissoras de TV


No passado dia 8 de fevereiro, comentámos a decisão da Letónia de proibir a retransmissão da emissora de TV "Rossiya-RTR" no país. Há dias, chegou a notícia de que o Conselho Nacional dos Meios de Comunicação Social Eletrónicos da Letónia decidiu proibir, a partir de 10 de fevereiro, a retransmissão de 16 cadeias televisivas, entre as quais a NTV Mir Baltic, Ren TV Baltic e outras. Para o órgão, a medida é temporária e visa alegadamente identificar a pertença jurídica dos seus proprietários e ver se eles estão ou não sob as sanções da UE. Todavia, todas as nuanças jurídicas poderiam ter sido esclarecidas sem cortar a emissão. Somos adultos e compreendemos tudo. Estamos surpreendidos com as mentiras flagrantes. Se vocês tomam decisões e as consideram justificadas, tenham a gentileza de explicar o seu comportamento aos vossos parceiros da UE. Vocês estão sentados à mesma mesa com eles a discutir como melhor punir a Rússia por "ter violado princípios democráticos". Não se esqueçam de si próprios. Vocês desrespeitam-nos de forma ainda mais grosseira. 

Esta fórmula é bem conhecida nos países bálticos. Eles tentam disfarçar desajeitadamente a repressão contra a dissidência e tudo o que está ligado à língua russa, incluindo emissoras de TV como a Kinomix, a O Nosso Cinema Novo e a NTV Seriados que têm uma programação puramente cultural, educativa e humanitária.

Tudo isto pode ser caracterizado como continuação da campanha de histeria antirrussa que invadiu a Letónia numa altura em que as instituições internacionais especializadas se abstêm de agir sobre as autoridades letãs. Gostaria de salientar mais uma vez que elas têm o compromisso de controlar a situação em termos de liberdade de imprensa e de expressão nos países membros.


Israel condena a glorificação dos criminosos nazis na Lituânia


Prestámos atenção à reação das personalidades oficiais e da opinião pública israelitas ao discurso do deputado do parlamento lituano V. Rakutis. No Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, V. Rakutis procurou desculpabilizar os sequazes de Hitler e transferir parte da responsabilidade pelas atrocidades cometidas dos carrascos para as suas vítimas. Claro que toda a comunidade internacional deve fazer frente unida contra atos públicos como este, destinados a reescrever a história. Apraz verificar que, desta vez, as reflexões deste, por assim dizer, cientista sobre a "colaboração" dos judeus com os nazis foram devidamente condenadas por outros membros da comunidade internacional e pelos políticos lituanos que ainda têm bom senso. 

A Rússia prosseguirá a sua política de princípios para preservar a memória histórica e colaborará neste sentido com os nossos correligionários. O tema do combate às tentativas de rever a história e os resultados da Segunda Guerra Mundial, de glorificar os nazis e os seus sequazes, esquecer os crimes do Holocausto e a memória das vítimas do fascismo e das façanhas dos libertadores da Europa foi discutido durante uma conversa telefónica entre o Ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, e o Ministro dos Negócios Estrangeiros israelita, Gabi Ashkenazi, no dia 8 de fevereiro. As partes reafirmaram a sua determinação em defender coerentemente estes princípios em fóruns internacionais.


Uzbequistão fomenta língua nacional e outras línguas faladas no país


A 27 de janeiro, o Uzbequistão adotou, em geral, o projeto de lei “Sobre Alterações à Lei da República do Uzbequistão Sobre a Língua Estatal da República do Uzbequistão”.

Observamos que o projeto de lei contém cláusulas que dizem respeito a outras línguas (cerca de 100 etnias vivem no país) e proíbem a discriminação linguística.

Estamos a realizar no Uzbequistão vários projetos conjuntos de educação, visando reforçar o conhecimento da língua russa. Esta língua ocupa o segundo lugar – depois da estatal – em termos de divulgação e importância social, sendo obrigatória ao uso nas escolas médias uzbeques.

Consideramos um passo importante para o fomento da nossa cooperação a decisão adotada pelas autoridades da República em outubro de 2020 de abrir em Tachkent uma filial da Universidade Estatal Russa de Pedagogia Aleksandr Herzen (com sede em São Petersburgo), que, além de formar bacharéis e mestres, vai também prestar curso de aperfeiçoamento profissional para pedagogos – os nossos parceiros apontam para a falta de tais especialistas. Cerca de mil professores profissionais trabalham agora nas universidades uzbeques.

Em outubro de 2020, o Ministério da Educação da Rússia e o Ministério da Educação Popular do Uzbequistão, com o patrocínio da Fundação Filantrópica de Alisher Usmanov “Arte, Ciência, Desporto”, lançaram, na Universidade Estatal Russa de Pedagogia Aleksandr Herzen, um projeto visando elevar a qualidade do ensino da língua russa e de disciplinas próprias da educação média em língua russa no Uzbequistão, com duração prevista até 2030. Planeia-se enviar, em 2020-2030, até mil especialistas russos ao Uzbequistão, para gradualmente abranger 14 centros regionais de formação profissional e escolas de pedagogia do sistema da educação do Uzbequistão e até 10 mil escolas do país.


Nova revista digital do MNE russo


A Academia da Diplomacia do MNE da Rússia apresenta-vos a revista trimestral digital Serviço e Prática da Diplomacia. A primeira edição foi publicada a 8 de fevereiro do ano corrente.

É uma publicação inédita, sem análogos no mundo. A sua missão é contribuir para a análise teórica da política mundial e do serviço diplomático contemporâneos, prestando apoio informacional imediato aos diplomatas em serviço.

A revista divulgará matérias relevantes dedicadas ao serviço diplomático contemporâneo, aos problemas das relações internacionais e da política mundial. Entre os autores, há diplomatas russos e estrangeiros, funcionários das estruturas públicas da Federação da Rússia e de outros países, especialistas em política internacional russos e estrangeiros.

Um alto nível de profissionalismo e profundos conhecimentos práticos e teóricos dos autores, aliados à relevância das matérias publicadas, o que corresponde às tendências atuais da política mundial e das relações internacionais, caraterizam o formato inédito da revista.

Podem ler a revista no site da Academia da Diplomacia do MNE da Rússia.


Sérvia comemora o Dia do Estado


 A 15 de fevereiro, a República da Sérvia comemora o Dia do Estado, sua festa nacional.

A escolha da data é muito simbólica. A 15 de fevereiro de 1804, no dia da Apresentação de Jesus no Templo, celebrado pela Igreja Ortodoxa, começou a Primeira Revolta Sérvia, sendo um importante início da luta dos sérvios pela libertação do secular jugo otomano. Depois, a 15 de fevereiro de 1835, foi adotada a primeira Constituição. Estes eventos ocorridos no século XIX são um marco importante na trajetória histórica do povo e do Estado sérvios.

A Sérvia é um parceiro tradicional seguro e amigo da Rússia. Desenvolvem-se ativamente as relações bilaterais multifacetadas, que já são estratégicas. Mantemos uma estreita cooperação com Belgrado no palco internacional, apoiando a sua luta pela proteção da independência e da integridade territorial do país no contexto da situação em torno de Kosovo. A luta comum a contra a propagação da infeção pelo coronavírus tornou-se uma nova área de cooperação nas condições atuais.

Felicitamos cordialmente os amigos sérvios por motivo do Dia do Estado, desejamos-lhes a paz, o bem-estar e a prosperidade.


Gâmbia comemora Dia da Independência


 A 18 de fevereiro, a República da Gâmbia comemora o feriado nacional, o Dia da Independência.

O povo gambiano passou um caminho difícil de formação do seu Estado, obtendo a soberania de verdade, independente do domínio colonial. Os portugueses foram os primeiros europeus a colonizar, no século XV, o território atual da Gâmbia. No século XVII, o Reino Unido assumiu o controlo do território. Os ingleses continuaram a exploração das terras ocupadas e o tráfego de escravos.

Os gambianos obtiveram a soberania completa em 1963. A Constituição da Gâmbia independente entrou em vigor a 18 de fevereiro de 1965. Hoje em dia, o país está a levar a cabo reformas democráticas, cumprindo gradualmente as tarefas difíceis na área de desenvolvimento social e económico.

As relações russo-gambianas, que fizeram 55 anos no ano passado, são tradicionalmente amigáveis e se constroem nos princípios da igualdade de direitos e de respeito mútuo. Na etapa atual, há iniciativas de aproveitar ainda mais o potencial da cooperação bilateral nas áreas política, comercial, económica, humanitária e outras.

Queremos felicitar o povo da Gâmbia pela festa nacional e desejar-lhe novos êxitos, paz, prosperidade e bem-estar.

Pergunta: Os islandeses querem saber como obter a vacina Sputnik V e que canais devem ser usados?

Porta-voz Maria Zakharova: Primeiro, tem que começar pela verificação das fontes de informação. Se os governos dos países ocidentais se basearem nas declarações dos que apoiam politicamente, chamando-lhes de oposição “fora do sistema”, ou seja daquelas pessoas que diziam há um meio-ano que a Rússia não inventava nenhuma vacina, isso tudo, infelizmente, só vai levar à confusão, freando a cooperação nesta área relevante. Segundo, tem que estabelecer contato imediato com o nosso país. Faz-se isso através das nossas Embaixadas, via de regra. É a melhor maneira. Também a Embaixada do seu país pode contatar o Ministério dos Negócios Estrangeiros, mas, via de regra, cabe às estruturas estatais fazê-lo. Elas contatam as Embaixadas russas ou encaminham a elas cartas, notas de proposta de cooperação, perguntam ou pedem organizar reuniões online dedicadas à vacina. Há tais reuniões bem-sucedidas. No decurso das reuniões, concedem-se informações detalhadas que ajudam a organizar esta cooperação.

Quero repetir que para fornecer e usar a vacina Sputnik V no território de um determinado país, este país deve registá-la. No momento atual, 24 países aprovaram o registo da vacina Sputnik V (Rússia, Bielorrússia, Argentina. Bolívia, Sérvia, Argélia, Palestina, Venezuela, Paraguai, Turcomenistão, Hungria, Emirados Árabes Unidos, Irão, República da Guiné, Tunísia, Arménia, México, Nicarágua, República Sérvia (entidade da Bósnia e Herzegovina), Líbano, Mianmar, Paquistão, Mongólia e Bahrein). A lista não deixa de crescer a cada dia – só esta semana ficou acrescida de três Estados.

A produção da Sputnik V em plataformas estrangeiras e o seu fornecimento para outros países são coordenados pelo Fundo Russo de Investimento Direito (RDIF). Para obter informações necessárias, os jornalistas podem contatar o serviço de imprensa do RDIF, os contatos estão no site do Fundo. Já as estruturas oficiais sempre podem entrar em contato com as nossas Embaixadas que podem organizar as reuniões também no formato online.

Pergunta: A Declaração trilateral dos líderes da Rússia, do Azerbaijão e da Arménia de 9 de novembro de 2020 previa a abertura da comunicação, mas os arménios não conseguem viajar de Martakert para Vardenis. Os habitantes dos povoados pediram assistência aos pacificadores. A retomada do uso da rodovia Vardenis-Martakert e Martakert-Stepanakert através de Asquerão poderia ser discutida no decurso da reunião do grupo de trabalho trilateral sobre Nagorno-Karabakh?

Porta-voz Maria Zakharova: Se compreendo bem, trata-se de vários sentidos de deslocamento dos habitantes de Nagorno-Karabakh. Claro que as pessoas que estão na região, in loco, têm a compreensão mais completa da importância de rodovias concretas. Acredito que, se as rotas mencionadas estão na zona de responsabilidade dos pacificadores russos, esta pergunta pode ser redirecionada ao Ministério da Defesa da Rússia. Faço lembrar ainda que, de acordo com a alínea 6 da Declaração dos líderes da Rússia, do Azerbaijão e da Arménia de 9 de novembro de 2020, a ligação entre Nagorno-Karabakh e a Arménia é feita através do corredor de Lachin.

Pergunta: Em que etapa se encontra o retorno dos internados de guerra arménios?

Porta-voz Maria Zakharova: Estamos a trabalhar com os colegas tanto do Azerbaijão, quanto da Arménia, inclusive através do contingente pacificador russo que está em Nagorno-Karabakh. Recentemente, mais uma troca de prisioneiros de guerra ocorreu com a intermediação do Comandante das Forças Pacificadoras russas: um azeri e cinco arménios voltaram às casas.

Geralmente, partimos da premissa de que a troca “todos por todos” seria uma decisão ótima para este assunto. A nossa postura é bem conhecida. O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, falaram disso reiteradas vezes.

Pergunta: Como é sabido, a quarentena estrita vigora na China em virtude da pandemia, afetando inclusive os marinheiros russos, que não conseguem obter ajuda médica a tempo. Como a senhora comenta esta situação?

Porta-voz Maria Zakharova: De acordo com os dados que temos, em alguns portos da província chinesa de Liaoning, a situação é efetivamente difícil no que toca à assistência médica urgente aos tripulantes das embarcações marítimas russas.

Por isso, o MNE da Rússia enviou uma nota ao Ministério do Transporte e à Agência Federal da Pesca da Rússia, propondo comunicar este assunto aos operadores económicos russos, visando também garantir um devido nível de saúde nas embarcações nacionais.

Ao mesmo tempo, mantemos contatos com a parte chinesa no intuito de resolver as questões existentes. Por isso trabalhamos com os colegas chineses e também com as demais entidades estatais.

Pergunta: Como a senhora comenta a profanação, pelos azeris, do monumento aos heróis tombados na Grande Guerra Patriótica no povoado arménio ocupado de Avetaranots, no distrito de Asquerão de Nagorno-Karabakh? O monumento está situado no recinto do Mosteiro da Santa Gayana.

Porta-voz Maria Zakharova: Partimos da premissa de ser bem conhecida a nossa posição básica a respeito da profanação de monumentos. Qualquer profanação de monumentos é inadmissível, e quando se trata de monumentos aos heróis da Grande Guerra Patriótica, não pode haver posição diferente. Comentámos muitas vezes factos de vandalismo ou de desmantelamento de memoriais da Segunda Guerra Mundial em diferentes países do mundo, inclusive no espaço da União Europeia, e também tentativas de manipular estas questões de grande sensibilidade no espaço mediático.

Nós contatámos os colegas azeris. Asseguraram-nos que a parte azeri tomou conhecimento dos atos de vandalismo, de destruição de cemitérios e monumentos a guerreiros caídos no decurso da Grande Guerra Patriótica e dedicados à Grande Guerra Patriótica. Está em curso a investigação de tais ações. Os que cometem atos de vandalismo são levados à justiça. Semelhantes ações são impedidas e punidas.

Falando em termos gerais, todos em Moscovo, em Baku, em Yerevan devem lembrar-se de que a Grande Guerra Patriótica e a vitória nela são um logro dos nossos povos. E nós todos juntos devemos reagir a atos de vandalismo ou de profanação dos monumentos aos heróis daqueles acontecimentos, não somente em casos separados, mas sempre. Notem a frequência com que este assunto vai surgindo nos briefings: praticamente a cada semana que passa. Por vezes a Polónia, por vezes outros países, principalmente os da União Europeia destacam-se neste sentido negativo.

Eu gostaria muito – e esse desejo meu é sincero, não somente enquanto representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros, mas é a minha posição cívica, que não fossemos sozinhos nas nossas tentativas de se opor à falsificação da história e de lutar contra a profanação, o vandalismo contra monumentos, porque estejamos unidos. Acho que qualquer acontecimento cruel semelhante do século XXI deve ser condenado por todos os Estados, cujos povos deram as suas vidas para que pudéssemos ter um futuro feliz. Por isso, vamos trabalhar todos juntos neste sentido.

Pergunta: Refugiados e deslocados internos estão a regressar a Nagorno-Karabakh. Nos três meses passados, cerca de 52 mil pessoas chegaram da Arménia à zona de responsabilidade dos pacificadores russos. Tem sido realizado trabalho para trazer de volta a população azeri para Nagorno-Karabakh, tratando-se também de dezenas de milhares de pessoas que têm o direito de voltar às suas casas?

Porta-voz Maria Zakharova: A alínea 7 da Declaração dos líderes da Rússia, do Azerbaijão e da Arménia de 9 de novembro de 2020 consigna que “as pessoas deslocadas internamente e os refugiados voltarão ao território de Nagorno-Karabakh e às regiões adjacentes sob a supervisão do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados”.

Com efeito, estamos a observar o retorno bastante intenso dos arménios, que tinham abandonado as suas casas recentemente em virtude dos acontecimentos conhecidos do outono passado.

Consideramos que esta alínea da Declaração trilateral abrange todas as pessoas forçadas a abandonar os seus lares.

Pergunta: A decisão da Rússia de proclamar persona non grata uma série de diplomatas da Polónia, da Alemanha e da Suécia por terem participado em manifestações não autorizadas de apoio ao blogueiro Aleksei Navalny teve uma repercussão muito forte no Ocidente. As ações da Rússia foram condenadas. A reação da Alemanha e os EUA foi a mais forte. Enxerga-se um certo uníssono e a coordenação das declarações pronunciadas. Ameaça-se com ampliação eventual das sanções contra a Rússia.

O Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, qualificou isso de um abandono voluntário e injustificado pela Rússia das suas obrigações internacionais. Sublinhou ainda que os diplomatas expulsos se tinham limitado a acompanhar os protestos ocorridos em janeiro. Surpreende também a reação da chanceler da Alemanha, que considerou a expulsão como mais uma manifestação injustificada do abandono dos princípios da supremacia do direito observado na Rússia. Segundo ela, Berlim reserva para si o direito de ampliar as sanções contra Moscovo. Pessoais, antes de tudo. Antes, o MNE da Rússia dizia que não valia a pena usar a linguagem de pressão e sanções para falar com a Rússia, porém o Ocidente coletivo tem vindo a agravar, de forma premeditada, a confrontação, tentando usar qualquer pretexto inventado para introduzir novas sanções contra a Rússia.

Porta-voz Maria Zakharova: Os recentes apelos a introduzir novas medidas restritivas ilegítimas contra o nosso país não surpreendem. A história das relações com a União Europeia depois de 2014 demonstra que a Bruxelas comunitária tem usado sempre a alavanca das sanções quando se defronta com a firmeza da Rússia e de outros Estados soberanos na proteção dos seus interesses legítimos, na oposição à intervenção descarada nos seus assuntos internos e na recusa de seguir as instruções dos arquitetos ocidentais da “ordem mundial baseada em regras”. Antes de 2014, as sanções ilegítimas também faziam parte da agenda do Ocidente.

É sintomático que a reincidência da ideia fixa de introduzir sanções contra a Rússia alegando “a violação dos direitos humanos” se havia manifestado logo depois da visita a Moscovo do Alto Representante da UE para Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell, a 4-6 de fevereiro do ano corrente. Contudo, ainda antes desta visita, vários políticos de Bruxelas, inclusive o próprio Borrell, estavam bastante céticos quanto à possibilidade de novas restrições antirrussas, compreendendo talvez a inutilidade disso tudo. É evidente o desejo de alguns de retaliar assim o fracasso de tentativas no sentido de dificultar a visita do chefe da diplomacia europeia a Moscovo, a primeira desde 2017, impondo-lhe uma agenda de confronto, que nada tem a ver com os interesses estratégicos da Rússia e de outros povos europeus. O senhor Borrell apresentou as suas avaliações da visita, das perspetivas das relações bilaterais entre a Rússia e a UE na conferência de imprensa.

Esta politização aberta do assunto, surgida após a visita, não deixa nenhuma dúvida de que os comentários sobre as sanções ocidentais enquanto instrumento de luta contra violações dos direitos humanos ou dos regimes de não proliferação não passa de uma mera demagogia a cobrir os interesses políticos conjunturais dos países do Ocidente, que já conhecemos. Lembremos que, ao criar em 2018-2019, mecanismos sancionatórios “horizontais” para punir pela propagação e pelo uso das armas químicas, e também responder aos alegados ataques cibernéticos, a União Europeia fingia não visar um país concreto. No papel, parecia que estas medidas tinham sido tomadas em prol da “cooperação internacional e a ordem baseada em regras” nestas áreas. Mas a realidade é que as restrições ilegítimas no âmbito dos regimes mencionados, primeiro, têm atingido precisamente os cidadãos e as organizações russas. Resulta dai que a minoria antirrussa na UE vêm ampliando o arsenal dos meios usados para continuar a destruir a arquitetura bem estruturada e edificada das relações entre a Rússia e a União Europeia.

Quero advertir os nossos parceiros da UE contra um novo passo precipitado. Tal irá acarretar necessariamente uma resposta adequada. É absolutamente inadmissível usar os direitos humanos como uma ferramenta geopolítica. Seria especialmente cínico no contexto do menosprezo total por parte de Bruxelas às violações gritantes da liberdade da imprensa e dos direitos da população russófona nos países do Báltico e na Ucrânia, de desprezo absoluto aos seus próprios problemas nos territórios dos seus respetivos países. Falo da supressão violenta do movimento de protesto e das opiniões distintas das oficiais. Já no plano global, é capaz de aumentar a arbitrariedade nas relações internacionais e de levar à erosão do direito internacional.

Confirmamos, mais uma vez, que a nossa posição fundamental é considerar ilegítima a introdução de medidas restritivas unilaterais sem aprovação do Conselho de Segurança da ONU. Apelamos à União Europeia a voltar para o diálogo igualitário, construtivo, a buscar compromissos possíveis por via diplomática, que sempre permanece aberta, para garantir um equilíbrio de interesses. Serviria para o bem de todos os europeus que não querem pagar pela confrontação construída no sentido geopolítico por determinados países membros da UE no nosso continente comum. Tal atitude seria para nós e para os outros membros da comunidade internacional uma manifestação visível da independência da União Europeia. Caso contrário, seria mais uma prova de que há alguns curadores por trás das decisões tomadas pela UE.

A respeito do comentário norte-americano sobre a expulsão dos diplomatas, alegando que teriam estado a apenas observar as manifestações. Quero lembrar aos colegas norte-americanos que o Embaixador Serguei Kislyak, que trabalhava nos EUA, não observava, nem participava, nem não inspirava, de modo algum, os processos da política interna dos EUA, e não participava em nenhuma manifestação. Contudo, os media e muitos políticos dos EUA chegaram a qualificá-lo de espião. Trata-se de um especialista em relações internacionais de alta qualificação. É um diplomara clássico, que tinha trabalhado longos anos desenvolvendo as relações bilaterais com os EUA em prol dos interesses dos nossos países. Apesar disso, foi vítima de verdadeira caça às bruxas há quatro anos que não se baseava em factos que permitissem acreditar na legitimidade daquela campanha. Desta vez, vemos participação direta (há vídeos que o comprovam) dos diplomatas estrangeiros em manifestações proibidas pelo governo. Viola-se não somente o princípio que obriga os diplomatas a respeitar o seu estatuto e a evitar a participação em eventos ou atividades incompatíveis com o estatuto diplomático. Cometiam violações diretas das leis da Federação da Rússia. Washington não vê nisso nada digno de condenar. É uma lógica muito estranha, mas já estamos acostumados. 

Pergunta: Surgiram informações sobre negociações entre o Ministro da Defesa da Ucrânia e o Vice-Secretário Geral da NATO, Patrick Turner. Uma ideia provocatória foi discutida no decurso das negociações: permitir o acesso ao espaço aéreo sobre Simferopol. Como a Rússia encara esta declaração provocatória?

Porta-voz Maria Zakharova: Melhor redirecionar esta pergunta ao Ministério da Defesa da Federação da Rússia.

Pergunta: Como as autoridades russas souberam que os diplomatas expulsos alemães, suecos e polacos participaram na manifestação em apoio de Navalny?

Porta-voz Maria Zakharova: Era fácil. Não trato disso pessoalmente, mas vou precisar com prazer. Por que se refere somente às informações publicadas no site do MNE? Os vídeos estavam em acesso público e acho que se pode referir aos mesmos. O importante é que os funcionários das três Embaixadas não tenham desmentido o facto.



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