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Porta-voz Maria Zakharova fala sobre surto de Covid-19 e outros temas em habitual briefing semanal à Imprensa em Moscovo, 13 de novembro de 2020

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Situação da COVID-19 continua a evoluir


Infelizmente, temos de começar o nosso briefing de hoje com as informações dececionantes sobre a situação da Covid-19 no mundo. A atual pandemia apresenta um nível de gravidade sem precedentes e muito maior do que indicavam as previsões mais dramáticas, registando novos e novos recordes de infetados, mais de 52 milhões de pessoas, segundo os dados disponíveis até ao dia 11 de novembro (um acréscimo de mais de 4 milhões pela segunda semana consecutiva) e impactando praticamente todas as esferas da vida socioeconómica, moral e psicológica e quotidiana. Nestas circunstâncias, epidemiologistas internacionais não preveem mudanças para melhor num futuro próximo, dizendo que, na melhor das hipóteses, avanços promissores só podem acontecer na próxima primavera. 

A Zona Euro vive uma situação mais alarmante e mais dramática. A dinâmica média diária de crescimento da doença está em ascensão, registando regularmente disparadas no número de caso de coronavírus. Na véspera do Natal, a maioria dos países comunitários tem de enrijecer, em detrimento dos interesses do empresariado nacional, as restrições, reintroduzir a quarentena total, restringir a circulação de pessoas, decretar o recolher obrigatório durante a noite, estados de emergência, proibições de eventos culturais e de entretenimento de massas, desportivos, religiosos e outros eventos públicos. Claro que estas medidas, extremamente impopulares, concebidas para diminuir a pressão sobre os setores de saúde nacionais nem sempre são vistas com bons olhos pela população. Opositores às medidas restritivas manifestam-se em várias cidades da Europa. As manifestações acabam, não raro, em tumultos e confrontos com a polícia. 

Nestas circunstâncias, no dia 9 de novembro, durante a abertura da reunião da 73ª Assembleia Mundial da Saúde, o Diretor-Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, instou uma vez mais a comunidade internacional a "iniciar uma nova época de cooperação" com base na experiência adquirida no combate à pandemia existente e a estender os serviços de saúde a toda a população. Sublinhou em especial que era inaceitável politizar a luta global contra a Covid-19 que agrava as "ameaças à segurança e injustiças".

Tendo em conta a situação sanitária e epidemiológica extremamente desfavorável no mundo, voltamos a exortar os cidadãos nacionais a planearem cuidadosamente as suas viagens internacionais, a medirem os eventuais riscos que daí possam advir e a não exporem a si próprio e os sues entes queridos a riscos injustificados. Gostaria de salientar que todas as recomendações do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo continuam relevantes. Maiores informações estão disponíveis no nosso website e nas redes sociais. 


Países da OTSC combatem conjuntamente a Covid-19


Os países membros da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC) continuam a procurar conjuntamente mecanismos eficazes para combater os desafios decorrentes da evolução da pandemia de Covid-19. 

No dia 11 de novembro, o Centro de Resposta à Crise da OTSC realizou uma videoconferência dos serviços médicos militares dos países membros com a participação de especialistas da Academia Médica Militar Serguei Kirov do Ministério da Defesa da Federação da Rússia.

Os participantes trocaram experiências na organização de medidas antiepidémicas e abordaram questões relacionadas com o apoio médico na atual situação sanitária e epidemiológica complexa, salientando a necessidade de reforçar a componente médica das tropas da OTSC. 

Foram discutidas as possibilidades de utilização de unidades médicas móveis, bem como a criação de uma unidade médica especial nas forças coletivas da OTSC.

Chegou-se a um acordo para continuar os contactos neste formato com vista à análise e troca de informações sobre a situação da propagação da Covid-19 no espaço abrangido pela OTSC e à discussão de outras questões relacionadas com o apoio médico no âmbito da OTSC.


Rússia participa em programas de desenvolvimento socioeconómico de Cuba


A República de Cuba, como o nosso parceiro estratégico de longa data, é um dos destinos prioritários da ajuda russa. Face ao embargo económico ilegal imposto pelos Estados Unidos, consideramos a assistência russa a Havana como contributo importante para o desenvolvimento socioeconómico de Cuba. 

Os nossos dois países têm uma rica experiência de cooperação eficaz através de organismos das Nações Unidas em questões do desenvolvimento, da segurança alimentar e da eliminação das consequências negativas das calamidades naturais.

Devido ao agravamento da situação em Cuba em termos de abastecimento alimentar de menores, causado pela pandemia da Covid-19, a Rússia lançou, através do Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas (PAM), um projeto de assistência técnica a Cuba com vista ao reforço do sistema de alimentação escolar. As medidas previstas no âmbito do projeto visam garantir às crianças em idade escolar o abastecimento de alimentos saudáveis e equilibrados mediante a melhoria da produção alimentar local. O PAM planeia utilizar para o efeito a experiência e tecnologias russas. 

A nossa contribuição voluntária ao PAM para os fins deste projeto foi de US$ 5 milhões (período de concretização do projeto é de 2021 a 2024).

A Rússia tem um projeto semelhante do PAM para a Nicarágua.

Atualmente, Cuba concretiza, na província de Santiago de Cuba, um projeto para a adaptação às alterações climáticas e a melhoria da gestão dos recursos hídricos. O projeto, com orçamento de US$ 1 milhão e duração de 2017 a 2020, faz parte do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e conta com a participação pericial e financeira da Rússia. 

Em 2019, no âmbito do Fundo Fiduciário Rússia-PNUD, foram aprovados dois projetos, dos quais um visa aumentar a resistência da malha urbana às calamidades naturais no centro de Havana e tem orçamento de US$ 1 milhão e duração de 2020 a 2023, enquanto o outro tem por objetivo estimular o emprego de jovens cubanos na província de Guantánamo. Orçado em US$ 1,5 milhões, o projeto tem duração de 2020 a 2023.

Encontra-se na fase final o projeto no âmbito da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO). O projeto é orçado em US$ 2 milhões, tem duração de 2017 a 2020, é financiado pela Rússia e tem por objetivo reforçar a segurança alimentar do país mediante o desenvolvimento do seu setor de maquinaria agroquímica e agrícola.

Tencionamos continuar, em parceria com organizações internacionais, a ajudar os nossos parceiros cubanos a alcançar o desenvolvimento sustentável.


Rússia dou à Mongólia um conjunto móvel antiepidémico


No dia 6 de novembro, a Rússia doou ao Centro Nacional de Estudos de Infeções Zoonóticas do Ministério da Saúde da Mongólia um conjunto antiepidémico móvel do Serviço Federal de Supervisão em matéria de Proteção dos Direitos do Consumidor e Bem-Estar Humano na Rússia (Rospotrebnadzor). O objetivo é reforçar o sistema de monitorização e resposta rápida a emergências sanitárias e epidemiológicas.

Os laboratórios do conjunto possuem equipamento moderno de alta tecnologia para a realização de diagnóstico. O conjunto móvel pode ser utilizado tanto para a melhoria do funcionamento dos serviços antiepidémicos locais como para as atividades autónomas em focos epidémicos em regiões de difícil acesso não cobertas pela rede laboratorial fixa, bem como em zonas de emergência.


Ministro Serguei Lavrov reúne-se com o Presidente da Cruz Vermelha Internacional


No dia 17 de novembro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, reunir-se-á com o Presidente do Comité Internacional da Cruz Vermelha, Peter Maurer. As partes tencionam trocar opiniões sobre a situação em diversas regiões do mundo (inclusive Nagorno-Karabakh) e discutir possíveis formas de interação entre o nosso país e o CICV na época de coronavírus. 

Após a reunião, prevê-se a realização de uma breve conferência de imprensa. 


Moscovo realiza consultas diplomáticas com o Reino Unido


No dia 17 de novembro, o Primeiro Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Vladimir Titov, realizará consultas com a Ministra de Estado para a Europa e América do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, Wendy Morton. O tema da reunião serão as relações russo-britânicas, assim como questões candentes da agenda internacional e regional.


Conselho de Coordenadores da OCX inicia uma série de reuniões


A partir do dia 17 de novembro, o Conselho dos Coordenadores Nacionais dos países membros da Organização de Cooperação de Xangai (OCX) começa uma série de reuniões por videoconferência para discutir os resultados da reunião do Conselho de Chefes de Estado da OCX realizada a 10 de novembro e dar início aos preparativos para a reunião do Conselho de Chefes de Governo da OCX. O lado russo será representado pelo Enviado Especial do Presidente Russo para os Assuntos da OCX, Bakhtier Khakimov.


Ponto da situação dentro e em torno da Síria


Apesar das investidas esporádicas de terroristas internacionais entrincheirados em Idlib e da presença ilegal de pessoal militar estrangeiro, principalmente americano, o que dificulta a restauração da integridade territorial do país, as autoridades sírias começaram a resolver os desafios pós-conflito.

Uma prioridade inquestionável é o regresso de sírios que se refugiaram no estrangeiro durante os combates. Este trabalho, que implica gastos significativos com o alojamento e o emprego dos retornados, o fornecimento de eletricidade e água e a possibilidade de frequentar a escola, está a ser realizado em condições em que os inimigos da Síria estão a tentar sufoca-la economicamente. Washington e os seus aliados mais próximos endurecem cada vez mais as suas medidas restritivas em relação à Síria, sob a bandeira de ajuda ao povo sírio. Como se sabe, em junho deste ano, entrou em vigor a chamada Lei César adotada pelo Congresso dos EUA para restringir a liberdade do comércio internacional e aplicar duras sanções financeiras e económicas contra a Síria. Estas ações ilegais dificultam significativamente os esforços das autoridades sírias para a eliminação das consequências da guerra e a prestação de assistência à população. Com isso, para Washington, nem mesmo a pandemia do coronavírus serve de motivo para suavizar as restrições.

É evidente que o governo de Damasco não conseguirá resolver sozinho os desafios da reconstrução pós-conflito. Por isso, a assistência e apoio internacionais são necessários. 

Nestas difíceis circunstâncias, no dia 11 de novembro, em Damasco, começou os seus trabalhos a Conferência Internacional para o Retorno dos Refugiados Sírios. O evento tem a participação de delegações de mais de 20 países e representantes de organismos internacionais como o Comité Internacional da Cruz Vermelha, a Fundação Aga Khan e outros. Infelizmente, a ONU participa no evento como observador.

Os Estados Unidos e os seus aliados mais próximos que exortavam a boicotar a conferência (como sempre "em benefício" do povo sírio) demonstraram mais uma vez a sua política de padrão duplo para a Síria. A necessidade do regresso dos refugiados à Síria está estipulada na Resolução 2254 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, documento que é base dos esforços internacionais para a solução da crise síria.

As questões da realização do fórum em Damasco haviam sido abordadas em uma videoconferência entre os Presidentes da Rússia e da Síria realizada a 9 de novembro.

A Rússia ajudou a Síria a organizar este evento e enviou a Damasco uma das maiores delegações composta por representantes de 30 ministérios federais que, à margem da conferência, discutem com os seus parceiros sírios formas de assistência à Síria e questões da cooperação bilateral. Na abertura da conferência, o Representante Especial do Presidente russo para a Síria e Embaixador Itinerante, Aleksandr Lavrentiev, leu a mensagem de saudação do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov. O texto da mensagem está disponível no site oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo (https://www.mid.ru/ru/foreign_policy/news/-/asset_publisher/cKNonkJE02Bw/content/id/4420169) .

Acreditamos que a Conferência Internacional para o Retorno dos Refugiados Sírios não é um evento único, mas o início de um trabalho sistemático com a participação da comunidade internacional com vista à concretização da Resolução 2254 do Conselho de Segurança da ONU. 


Missão da OSCE na Ucrânia divulgou relatório sobre vítimas do conflito no leste do país


No dia 9 de novembro, a Missão Especial de Monitorização da OSCE (SMM) na Ucrânia divulgou um relatório sobre as vítimas civis na zona de conflito em Donbass no período entre 1 de janeiro de 2017 e 15 de setembro de 2020. 

Há muito tempo que solicitamos a publicação destes dados sob forma generalizada e sistematizada. Tivemos também discussões sobre esta questão com representantes dos meios de comunicação social, porque precisávamos de um ponto de referência, um ponto de partida para as discussões. Cada parte e perito tem a sua própria opinião e a sua metodologia de cálculo. O documento foi publicado. Estes dados permitem formar uma visão objetiva do conflito na Ucrânia. Registamos o papel positivo da Presidência albanesa da OSCE e pessoalmente do Primeiro-Ministro albanês e Ministro dos Negócios Europeus e Estrangeiros, Edi Rama, que contribuiu para a publicação deste documento. 

De modo geral, o relatório é equilibrado e baseia-se em estatísticas. O principal número que merece atenção é o de vítimas de bombardeamentos com armas pesadas e armas ligeiras. De acordo com o relatório, quase 75% das baixas civis são do território não controlado pelo governo de Kiev. Esta é uma prova eloquente de que o alvo das Forças Armadas, da Guarda Nacional e das chamadas unidades "voluntárias" da Ucrânia são civis perseguidos pelo governo de Kiev por não terem aceite os resultados do golpe de Estado de 2014. 

Falamos constantemente disso há muito tempo. No entanto, muitos no Ocidente preferem ignorar as nossas declarações. Agora o relatório da Missão da OSCE confirma a justeza das avaliações russas. A SMM ainda não forneceu estatísticas referentes a todo o período do conflito. Obviamente, se calcularmos as baixas desde o início da operação punitiva em 2014, o quadro será ainda mais trágico. 

Infelizmente, o documento não diz nada sobre a destruição de instalações da infraestrutura civil em Donbass. É importante compreender que a destruição, em muitos casos planeada e deliberada, de edifícios residenciais, infraestruturas de transporte, instalações de energia, gás e água, estabelecimentos de saúde e de ensino, assim como ataques contra o património municipal e bens de particulares são a causa de uma grave degradação da situação no domínio humanitário. Documentar estes dados e fixar claramente a responsabilidade das partes pelos danos causados é uma tarefa importante que compete também à SMM. 

Gostaria de dizer aos meios de comunicação social estrangeiros, em primeiro lugar, ocidentais, que, antes de dar avaliações e redigir reportagens para inseri-las no contexto de grandes fóruns internacionais ou para estimular a aprovação de novas sanções contra a Rússia ou a prorrogação das já impostas, seria bom visitarem pessoalmente as regiões das quais falam e ver com os seus próprios olhos aquilo a que dedicam as suas reportagens. Jornalistas russos trabalham lá, transmitindo os seus materiais, o que também são documentos, parte dos materiais analíticos, que dão uma ideia do que se está a passar ali. Gostaria que mais correspondentes estrangeiros viessem àquela região para poderem informar o seu público sobre o que lá se passa.


Porta-voz do Ministério da Justiça alemão comenta o "caso Navalny" em habitual conferência de imprensa semanal


Temos de reagir ao comentário sobre o chamado "caso Aleksei Navalny" feito pelo porta-voz do Ministério Federal da Justiça e Defesa do Consumidor da Alemanha, S. Zimmermann, durante a habitual conferência de imprensa semanal do Governo alemão realizada em Berlim, a 6 de novembro de 2020.

Ao ser perguntado sobre a razão por que as autoridades alemãs não responderam, até agora, a nenhum pedido da Procuradoria-Geral da Federação da Rússia para prestar assistência jurídica prática na investigação sobre a hospitalização de Aleksei Navalny, a 20 de agosto em Omsk, lançada pelo Ministério do Interior russo, o porta-voz alemão disse que as autoridades alemãs estariam prontas, e passo a citar "a considerar a questão" da transferência de quaisquer dados sobre o "caso Aleksei Navalny" para o lado russo só quando a Rússia instaurará um processo-crime sobre o seu envenenamento, facto que foi alegadamente apurado por peritos militares alemães. Esta exigência, disse o porta-voz alemão, deriva das disposições da Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, de 1959, entre outras coisas. Esta alegação do responsável alemão não corresponde à verdade. A Convenção de 1959 não especifica uma fase concreta em que a cooperação entre os Estados possa ser realizada. Vejamos mais de perto este instrumento. O artigo 1º da Convenção prevê uma cooperação em "processos judiciais" relativamente a crimes puníveis ao abrigo das leis das partes cooperantes. A versão inglesa utiliza um termo ainda mais amplo, o "proceedings", que atinge, de facto, qualquer fase. Além disso, o relatório explicativo do Segundo Protocolo da Convenção de 1959 contém um comentário ao artigo 1º da Convenção, segundo o qual " sempre se entendeu que a Convenção se aplica em todas as fases do processo (at all stages of proceedings)". Tudo isto indico que a tentativa alemã de condicionar a transferência de dados no "caso Aleksei Navalny" à instauração formal de um processo-crime na Rússia é legalmente inconsistente. Do que estamos a falar? É evidente que Berlim não quer compartilhar connosco materiais e se agarra a qualquer possibilidade de encontrar desculpas para justificar a sua recusa. Mas falhou. Não excluímos a hipótese de o porta-voz do Ministério da Justiça alemão não conhecer as disposições da Convenção a que se refere. Pode ser que tenha distorcido deliberadamente o estado real de coisas por razões políticas. 

No dia 3 de novembro de 2020, a Procuradoria-Geral da Federação da Rússia enviou ao Ministério Federal da Justiça da Alemanha explicações detalhadas sobre o estatuto jurídico da investigação sobre a hospitalização de Aleksei Navalny iniciada pelo Ministério do Interior da Rússia (o lado alemão confirmou ter recebido a nossa carta). Segundo o Código de Processo Penal russo, esta fase de investigação denominada como "verificação preliminar de informações" é uma das fases do processo penal anterior ao julgamento. Assim, a afirmação do Ministério da Justiça alemão de que a Rússia não abriu formalmente um processo-crime ao "caso Aleksei Navalny" também não corresponde à verdade. 

Estamos surpreendidos com a afirmação do porta-voz do Ministério da Justiça alemão de que o facto de os quatros pedidos da Procuradoria-Geral da Rússia referentes ao "caso Aleksei Navalny" terem sido transferidos para as autoridades competentes de Berlim não significa que tenha sido obtida a aprovação para deferi-los. Imaginem a dramaturgia desenvolvida pelos nossos colegas alemães para simplesmente dizer-nos o que encontraram na análise de Aleksei Navalny. Acontece que as autoridades alemãs se contradizem a si próprias, porque, já a 6 de setembro de 2020, o Ministro Federal dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Heiko Maas, confirmou publicamente, em entrevista aos meios de comunicação social, que o atendimento ao primeiro pedido russo, de 27 de agosto de 2020, seria aprovado, porque, e passo a citar, "não há absolutamente nenhuma razão para não aprová-lo" (Citação tirada da versão on-line do jornal "Die Zeit": "Der russische Botschafter sei bereits informmiert worden, dass man einem Rechtshilfeersuchen Russlands zustimmen werde, sagte Maas in der ARD-Sendung Bericht aus Berlin. Es gebe auch "uberhaupt keinen Grund, dem nicht zusustimmen").

Esta declaração foi levada, por via diplomática, ao conhecimento do Embaixador russo na Alemanha, não é uma espécie de reserva, não é um lapso da imprensa, esta informação foi-nos oficialmente transmitida. Desde então passaram-se mais de dois meses. Até agora não recebemos nenhuma resposta ao pedido da Procuradoria-Geral russa, de 27 de agosto de 2020, nem aos seus pedidos posteriores. Agora o porta-voz do Ministério da Justiça alemão diz que não há aprovação para atender aos pedidos russos, o que vai contra à declaração supracitada do responsável pelos Negócios Estrangeiros da Alemanha. 

No caso de Navalny, Berlim demonstra propositadamente a recusa provocadora em cooperar com Moscovo, deixando sem respostas todas as questões concretas colocadas pelos investigadores russos perante as autoridades competentes alemãs. Em princípio, Berlim está a sabotar abertamente as suas obrigações internacionais referentes à cooperação judiciária, apresentando argumentos juridicamente inconsistentes e recusando-se a entregar ao lado russo as amostras biológicas do cidadão russo e os resultados da sua análise, bem como outras provas materiais (colocadas, de forma por enquanto desconhecida, à disposição da Alemanha) que confirmam alegadamente o envenenamento de Aleksei Navalny com o famigerado "Novichok" e que são necessários à conclusão do processo de verificação preliminar de informações realizado pelo Ministério do Interior russo, o que é uma condição sine qua non para a instauração de uma ação penal, de acordo com a legislação russa. 

Ao mesmo tempo, por insistência do lado alemão, todas as informações essenciais do relatório da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) sobre a prestação de assistência técnica à Alemanha são ocultadas por razões desconhecidas. Enquanto isso, a campanha de propaganda antirrussa desencadeada pelos mass media alemães não diminui de intensidade, e o Governo alemão impulsionou a aplicação de sanções infundadas contra a Rússia no âmbito da União Europeia. Mais do que isso, no âmbito da OPAQ, a diplomacia alemã mobiliza os seus aliados da NATO para acusar a Rússia de violação da Convenção sobre a Proibição de Armas Químicas (CPAC) a fim de criar motivos para aumentar a pressão militar e política do Ocidente sobre a Rússia. E que dizer das nuances jurídicas da cooperação da Alemanha com a OPAQ? Está tudo em ordem aqui? As táticas alemãs são bastante transparentes, tendo o lado russo tirado conclusões necessárias desta situação. Levamo-las regularmente ao vosso conhecimento. 

Instamos o governo de Berlim a abandonar, na prática, e não em palavras, a sua política de confronto que não tem futuro e a começar finalmente a cooperar connosco de forma constritiva para apurar as verdadeiras circunstâncias do incidente com A. Navalny. 


Sobre os resultados da votação do projeto de resolução russa na Primeira Comissão da Assembleia Geral da ONU


No dia 9 de novembro, a Primeira Comissão da 75ª sessão da Assembleia Geral da ONU adotou o tradicional projeto de resolução russa sobre a segurança internacional da informação (SII; "Realizações no domínio de informatização e telecomunicações no contexto da segurança internacional"). A nossa iniciativa contou com a coautoria de 26 países (Argélia, Azerbaijão, Bielorrússia, Burundi, Camboja, Comores, Cuba, China, Irão, Cazaquistão, Quirguizistão, Laos, Madagáscar, Malawi, Myanmar, Nicarágua, Paquistão, Síria, Suriname, Tajiquistão, Turquemenistão, Uzbequistão, Venezuela, Zâmbia, Zimbabué). Cento e quatro países manifestaram-se favoráveis à sua aprovação. 

Assim, apoiada por uma expressiva maioria dos países membros da ONU, a Rússia voltou a garantir à comunidade internacional a possibilidade de participar num processo de negociação inclusivo, transparente e verdadeiramente democrático sobre a segurança internacional da informação. Para o efeito, em 2012, será criado um novo Grupo de Trabalho Aberto (GTA) para a Segurança na Utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e das TIC para 2021-2025. Os aspetos-chave do mandato do atual GTA para as realizações na área de informatização e telecomunicações, que expira em março de 2021, serão mantidos. O novo GTA terá autoridade para examinar iniciativas nacionais em matéria de segurança internacional da informação e criar subgrupos para aspetos isolados do seu mandato, o que tornará as discussões mais estruturada e mais dinâmicas. 

Agradecemos a todos os países que apoiaram o nosso projeto. Estamos convencidos de que é do interesse de todos os Estados desejosos de ter o direito de voto nas discussões internacionais especializadas garantir a continuidade e ininterruptibilidade do funcionamento do mecanismo especializado no formato do GTA.

A votação do nosso projeto de resolução na Assembleia Geral da ONU está marcada para dezembro de 2020.


Cidadã russa Bоogdana Osipova foi libertada da prisão americana


Foi com grande prazer que recebemos a notícia de que, a 10 de novembro deste ano, a cidadã russa Bogdana Osipova foi libertada da prisão norte-americana "Dunbury", no estado de Connecticut.

Mãe de muitos filhos, Bogdana Osipova foi condenada, em junho de 2019, por um tribunal americano a sete anos de prisão sob a acusação de rapto dos seus próprios filhos e extorsão. De acordo com a lei americana, a russa cumpriu a pena máxima por rapto, três anos de prisão (contando com o tempo de prisão preventiva desde 2017).

A russa saiu em liberdade sob fiança e aguarda pelo fim do julgamento do recurso da sentença por extorsão. Esperamos que, no final de contas, todas as acusações contra Bogdana Osipova sejam retiradas e ela tenha a possibilidade de regressar à Rússia e de se reunir com a sua família.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros russo continuará a envidar todos os esforços diplomáticos necessários para facilitar o regresso à Rússia de Bogdana Osipova e de todos os russos que estão infundadamente sob investigação nos EUA ou foram condenados a penas de prisão naquele país. 


Rússia terá de volta bens de valor cultural roubados pelos nazis em 1943


No dia 9 de novembro deste ano, em Salzburgo, na Áustria, o Diretor do Museu de Salzburgo, M.Hochleitnerna, assinou, na presença do Embaixador russo na Áustria, D.E.Lubinsky, do Primeiro-Ministro do Estado Federal de Salzburgo, V.Haslauer, e o Presidente da Assembleia Legislativa Estadual, B.Pallouf, um auto de recepção e transferência de bens de valor cultural retirados do Museu Histórico e Arqueológico de Temriuk (região de Krasnodar, na Rússia). 

Trata-se de três ânforas e cinco lápides tumulares com baixos-relevos antigos roubados pelos nazis do destruído Museu de Temriuk em 1943 e transferidos para Salzburgo. Em fevereiro de 2019, o Diretor do Museu de Salzburgo, M. Hochleitner, declarou que o Conselho Curador do Museu havia decidido devolver as peças supracitadas à Rússia. Mais tarde, esta decisão foi confirmada oficialmente pelo Presidente austríaco, Alexander van der Bellen, durante a sua visita a Sochi a 15 de maio de 2019.

Saudamos esta iniciativa dos nossos parceiros austríacos de devolver ao nosso país bens de valor cultural roubados durante a Grande Guerra Patriótica.


Lituánia inicia procedimentos para suspender emissões do canal de TV RTR-Planeta


Lamentamos detetar outro caso de desrespeito pelos direitos das minorias nacionais e de violação da liberdade de expressão na Lituânia, país que reivindica ser "exemplo" de democracia ocidental. Há dias, a Comissão para a Radiodifusão e Televisão da Lituánia, regulador dos meios de comunicação social, iniciou, sob um pretexto fútil, procedimentos formais para suspender as emissões do canal de TV russo RTR-Planeta na Lituânia.

As autoridades lituanas, empenhadas em defender os padrões elevados dos direitos e liberdades democráticas noutros países, prosseguem, no seu país, a política de erradicação de qualquer pensamento heterodoxo, afastando do espaço mediático do país os mass media russos. 

Note-se que a situação desfavorável em termos de liberdade de expressão na Lituânia já foi alvo de críticas por parte de estruturas internacionais especializadas. Por exemplo, em julho deste ano, os Repórteres sem Fronteiras condenaram as ações de Vilnius para proibir as emissões da rede de televisão Russia Today.

Esperamos que o bom senso acabe por triunfar, que a Lituânia comece finalmente a respeitar as normas adotadas pelos Estados civilizados da Europa e que as estruturas internacionais especializadas não deixem este assunto passar despercebido. 


YouTube retirou filme sobre o acidente do avião malaio


Assistimos a outro exemplo de censura política por parte da plataforma de compartilhamento de vídeos YouTube controlada pela empresa multinacional americana Google.

No dia 10 de novembro deste ano, os moderadores do Youtube reconheceram a investigação cinematográfica intitulada "Suicídio de escala internacional" sobre o acidente do avião malaio "Boeing" MH-17 no leste da Ucrânia como "violando os princípios e regras da plataforma", retirando o filme antes de este ser estreado. O filme foi retirado exatamente antes do início de novas audiências na Holanda agendada para hoje, dia 12 de novembro. Do que se trata no filme que violou as regras da plataforma?

Os autores da película consideram a hipótese de implicação da Força Aérea Ucraniana no despenhamento do avião, tentando descobrir as suas circunstâncias e as causas da morte do piloto ucraniano V.V. Voloshin, um dos suspeitos arrolados para o processo sobre a queda do avião. 

O filme foi colocado pelos moderadores do "Ukraina.ru" para torna-lo publicamente disponível. Todavia, a plataforma de vídeos tinha outros planos e não deu nenhuma explicação sobre o que e como o filme estava a violar. 

Este ato de censura não tem outra explicação senão a de que algumas partes interessadas empreenderam mais uma tentativa de retirar do espaço virtual global versões alternativas da tragédia ocorrida em 2014.

Instamos a administração do YouTube a reconsiderar a sua decisão e a abandonar este tipo de moderação politicamente motivado. Praticando ações como esta, a plataforma viola o direito do seu público de "procurar, receber e divulgar informações e ideias por qualquer meio, independentemente das fronteiras nacionais" (Artigo 19º da Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948). O YouTube acredita que também viola as regras da plataforma?

Esperamos que os organismos internacionais especializados e as entidades de direitos humanos reajam devidamente e deem uma avaliação imparcial às ações desta corporação americana.


Presidente do Peru sofre impeachment


A 9 de novembro, o Parlamento da República do Peru decidiu anunciar o impeachment do Presidente, Martín Vizcarra. O procedimento ocorreu em conformidade com as normas da legislação nacional do país. De acordo com a Constituição do Peru, o Presidente do Congresso, Manuel Merino, assumiu os poderes de chefe de Estado.

Esperamos que a situação no Peru continue a desenvolver-se no âmbito do campo constitucional com a garantia dos princípios democráticos e dos direitos cívicos.

Confirmamos a nossa prontidão de desenvolver as relações tradicionalmente amigáveis entre a Federação da Rússia e a República do Peru no espírito de respeito mútuo e respeito dos interesses de cada um.


Furacão Eta atinge América Central


O furacão Eta, que se formou nos inícios de novembro no Caribe, assestou um golpe potente aos Estados da América Central: a Guatemala, as Honduras, a Costa Rica, a Nicarágua, o Panamá; algumas zonas de Cuba e do México ficaram sinistradas.

Mais de 150 pessoas foram mortas, centenas estão desaparecidas. Milhares de casas foram destruídas. Infraestruturas vitais sofreram graves perdas. A situação mantém-se difícil por causa da falta de alimentos e de água potável.

A empresa Lukoil, juntamente com a Embaixada da Rússia no México, aderiu à campanha realizada pelo governo mexicano no âmbito da assistência humanitária no estado de Tabasco que sofreu os maiores danos.

Manifestamos as nossas profundas condolências às famílias e aos próximos das vítimas do furacão, desejamos a recuperação rápida aos sinistrados. Confirmamos a nossa prontidão de aprofundar a cooperação e a ajuda mútua com os Estados da região na área de prevenção e eliminação das consequências de situações de emergência.


Placa memorial inaugurada em Samara


A 7 de novembro, ocorreu em Samara a cerimónia solene de inauguração de placa memorial na fachada do prédio que sediou em 1941-1943 o Comissariado do Povo dos Negócios Estrangeiros da URSS.

Em outubro de 1941, o Comité Estatal de Defesa decidiu estabelecer a “capital paralela” na cidade de Kuibishev (chamada de Samara desde 1991). Então, foram transferidas para este município fábricas do setor da defesa juntamente com entidades do Comité Central do Partido, o Comité Central do Komsomol, vários ministérios, o corpo diplomático. O município acolheu as Embaixadas e as missões de 22 países.

A par do corpo diplomático, chegou a Kuibishev o numeroso pessoal do Comissariado do Povo dos Negócios Estrangeiros da URSS. O escritório e a comunicação com as missões estrangeiras sobre um leque de assuntos foram encabeçados pelo Vice-Comissário do Povo dos Negócios Estrangeiros, Andrei Vyshynsky.

Participaram na solenidade o Representante do MNE da Rússia em Samara, Aleksei Tchupakhin, o Vice-Presidente do Governo da região de Samara, Aleksandr Fetisov, a presidente da Câmara Municipal de Samara, Elena Lapushkina, o reitor da Universidade Estatal Técnica de Samara, Dmitry Bykov, bem como representantes dos círculos sociais, veteranos de guerra e de retaguarda.

No decurso da cerimónia, Aleksei Tchupakhin destacou a importância da placa memorial do Comissariado dos Negócios Estrangeiros da URSS para a preservação da memória histórica, transmitindo agradecimentos ao Conselho dos Veteranos de Guerra e Labor do MNE da Rússia, à empresa estatal federal unitária GlavUpDK junto ao MNE da Rússia pela ajuda na realização do projeto.

Quero destacar o valor artístico da placa memorial. Foi executada por alunos, mestrandos e docentes do departamento de Tecnologias de Fundição e de Alta Eficiência do Centro de Tecnologias de Fundição da Universidade Estatal Técnica de Samara. Durante a fabricação da placa memorial foram usados tanto os métodos tradicionais de fundição artística, quanto tecnologias digitais contemporâneas.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, encaminhou saudações aos organizadores e participantes do evento. O seu texto pode ser encontrado na página web do MNE e nas nossas contas nas redes sociais.


Fundação Mundo Russo abre Centro em Tskhinvali


A abertura do Centro da Fundação Mundo Russo na Universidade Estatal da Ossétia do Sul em Tskhinvali, a 28 de outubro, foi um evento importante para as relações entre a Rússia e a Ossétia do Sul. Representantes da Embaixada da Rússia e da Agência Federal para Assuntos da CEI, Compatriotas Residentes no Estrangeiro e Cooperação Humanitária Internacional (Rossotrudnichestvo) participaram ativamente na preparação do evento.

A tarefa principal do Centro é promover a língua russa, popularizar a cultura, divulgar informações objetivas sobre a Rússia. O Centro oferece uma plataforma que permita estudar e aperfeiçoar a língua russa, aceder às bibliotecas online russas, conhecer a arte russa.

O Centro em Tskhinvali foi o 117o no mundo. Ele deve ser um elo de união, uma plataforma universal de promoção de língua, cultura e história russas, uma base de encontros e de troca de opiniões dos filólogos, professores especialistas em Rússia, docentes, alunos de universidades e de escolas. O funcionamento desta estrutura vai fomentar a consolidação das relações de aliança e integração entre os nossos países.


Tratado de Aliança entre a Rússia e o Uzbequistão faz 15 anos


A 14 de novembro de 15 anos, foi celebrado o Tratado entre a Rússia e o Uzbequistão. Este documento, junto com os tratados bilaterais básicos sobre os fundamentos das relações interestatais, amizade e cooperação de 1992 e de parceria estratégica de 2004, estabelece o marco normativo da cooperação russo-uzbeque de ampla escala.

Segundo a nossa avaliação comum, este Tratado, que não tem prazo de validade, possui um significado fundamental para a interação de Moscovo e Tachkent nas áreas de segurança, defesa, manutenção da paz e da estabilidade na região, cooperação técnico-militar, combate aos desafios e às ameaças contemporâneas, desenvolvimento das relações comerciais, económicas e de investimentos, aprofundamento da cooperação industrial e promoção das relações mutuamente vantajosas em outras áreas.

Nas condições difíceis de pandemia do novo coronavírus, a solidariedade aliada da Rússia e do Uzbequistão, prevista pelo Tratado, manifestou-se de forma plena, cooperando-se de maneira ativa no intuito de garantir o bem-estar médico-epidemiológico da população dos nossos países, a troca de experiência, soluções técnicos e assistência. Temos em apreço a ajuda humanitária prestada pelas autoridades do Uzbequistão em abril e maio de 2020. Da nossa parte, também prestámos a Tachkent uma ampla assistência no combate à pandemia, fornecendo de graça testes de laboratório de coronavírus e uma diversidade de equipamentos médicos, enviando dois grupos de médicos russos e fornecendo apoio de especialistas.

Apoiando-nos nos princípios de aliança estabelecidos pelo Tratado, antes de tudo, de amizade e de boa-vizinhança, de ajuda mútua, de igualdade de direitos e de respeito dos interesses de cada um, a Rússia e o Uzbequistão visam continuar a aprofundar uma vasta gama de relações bilaterais nas áreas política, comercial, económica, cultural, humanitária e outras, coordenar as posições  no palco mundial e regional, consolidar os laços de amizade secular entre os nossos povos.


UNESCO faz 75 anos


A 16 de novembro, a Carta da UNESCO faz 75 anos. A tarefa desta Organização, que, como a ONU, foi criada após a Segunda Guerra Mundial, é “contribuir para a paz e a segurança no mundo mediante a ampliação da cooperação dos povos na área da educação, ciência e cultura”.

Na sua atividade atual, a UNESCO enfoca a elaboração de diversas ferramentas de educação, a promoção do intercâmbio científico, a preservação do património cultural, a consolidação da cooperação desportiva intergovernamental e a defesa da liberdade de opinião.

Hoje em dia, a Organização, que reúne 193 Estados membros e 11 membros associados, é a maior entidade humanitária no mundo.

O nosso país aderiu à UNESCO a 21 de abril de 1954.

No ano passado, teve lugar em Moscovo uma reunião de trabalho do Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, com a Diretora Geral da UNESCO, Audrey Azoulay, no decurso da qual foi confirmado o nível tradicionalmente alto de cooperação da Rússia com a Organização.

A Federação da Rússia está entre os principais doadores da UNESCO, participando ativamente na maioria dos seus programas. Entre os êxitos conjuntos mais recentes estão a criação do Prémio Internacional Dmitry Mendeleev na área das ciências fundamentais e a inclusão de mais uma categoria russa, “Templos da Escola Arquitetónica de Pskov” na prestigiosa Lista do Património Mundial da UNESCO.

Apesar de o atual aniversário acontecer nas condições de restrições e de terem sido canceladas muitas solenidades nas sedes da UNESCO em Paris e nos Estados membros, a Rússia planeia algumas iniciativas simbólicas comemorativas. Além de uma série de conferências e edições temáticas, está prevista em breve a publicação de um álbum filatélico por motivo do 75o aniversário da UNESCO.

Os valores e ideais promovidos pela UNESCO são amplamente partilhados no nosso país. Isso é fruto, em grande medida, dos esforços da Comissão da Federação da Rússia para Assuntos da UNESCO encabeçada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov. Convidamos todos a conhecerem a atividade da Comissão no seu site oficial – o link estará no texto do briefing (unesco.ru).

Pergunta: Os media ucranianos e a rede Facebook continuam apreensivos  pelo segundo mês consecutivo com a notícia sobre a demissão forçada do professor da Universidade Técnica da cidade de Dnipro, Valery Gromov, que se negou a cumprir a exigência de uma jovem estudante de dar aula em língua ucraniana, dizendo assim: “Duas línguas fazem a nação unida, uma só língua é ruina e não a Ucrânia”. A estudante apresentou uma queixa no Reitorado e as autoridades da universidade forçaram o professor a fazer uma escolha, depois de 27 anos de dar aulas. O professor demitiu-se, fazendo a escolha a favor da língua russa. Agora, milhares de professores ucranianos que em situações semelhantes estão a acompanhar o destino dele. A Rússia, representada por entidades respetivas do Governo, pode manifestar atenção e atitude não indiferente a tais estrangeiros que defendem a língua russa nas condições de russofobia?

Porta-voz Maria Zakharova: A história ocorrida em Dnepropetrovsk, quando a administração da Universidade Técnica forçou o respeitado professor Valery Gromov, que tinha trabalhado lá muitas décadas, a demitir-se, em vez de defendê-lo, é uma vergonha. Uma vergonha não só para a Ucrânia. É vergonha para a Europa. É uma notícia digna da época Medieval, não é possível avaliar de outro modo. É mais uma evidência da violação dos direitos da população russófona do país. Mas é uma fórmula muito branda.

O problema é que este caso não é único. É sensacional, de ressonância, atrai a atenção pela sua injustiça descarada. Mas quantos casos semelhantes acontecem na Ucrânia a cada dia a níveis menos graves? As pessoas não deixam de sofrer por isso. É, grosso modo, o topo do iceberg da discriminação linguística na Ucrânia.

É evidente que ao adotar leis absurdas e discriminatórias sobre ucranização forçada, as autoridades em Kiev semeiam premeditadamente divergências entre os cidadãos, que falam tanto a língua oficial, quanto a russa. Vou lembrar que a defesa e o desenvolvimento livre da língua russa, falada por enorme quantidade de pessoas na Ucrânia, são garantidos pela Constituição da Ucrânia. Não existia nenhum problema linguístico na Ucrânia antes de inspirarem tais ânimos. Pois compreendemos que se trata de uma parte do processo político, uma parte do grande jogo político sujo. As pessoas não tinham problemas, mas daí criaram problemas para eles. E criavam conscientemente, premeditadamente, por pago, usando tecnologias, compreendendo os resultados que esta política visou. As pessoas se compreendiam sem jogos políticos. Falavam a língua russa, a língua ucraniana, às vezes simultaneamente. O que vão fazer depois? Voltarão a pegar nos paus, como a Ucrânia já mostrou? Prender pessoas na rua? A que incitam com tais ações, inclusive os nacionalistas? À permissividade absoluta?

Por exemplo, a pesquisa social do Centro de Análise de Conteúdos “Espaço da Liberdade”, divulgada recentemente na imprensa, a contatar a língua mais usada pelos ucranianos para a comunicação nas redes sociais, demonstrou que, apesar dos esforços de Kiev oficial de reprimir a língua russa, os ucranianos não a usam menos.

Quanto ao professor Valéry Gromov, a sua firme postura civil não pode senão gerar respeito e, sem dúvida, será um exemplo digno para muitos cidadãos russófonos que defendem o seu direito constitucional de falar, estudar e trabalhar em língua materna.

Da nossa parte, vamos continuar a divulgar semelhantes factos de violação dos direitos humanos na Ucrânia, atraindo a atenção das organizações internacionais dos direitos humanos.

Pergunta: Vários representantes da Rússia confirmavam que havia combatentes do Médio Oriente a se deslocar para a região de Nagorno-Karabakh. Porém, nenhum representante russo mencionou quem os deslocava. Agora, com a presença dos pacificadores russos na região, como está a situação? Onde estão estes jihadistas? A onde sumiram? O que exatamente a Rússia planeia fazer com eles? Alguém vai puni-los e castigar aqueles que os tinham levado para lá? O exército russo vai combatê-los?

Porta-voz Maria Zakharova: Infelizmente, os militantes deslocados não desapareceram. Os dados sobre a sua presença eram baseados em factos reais. Não só a parte russa os confirmou. Damos a conhecer quando soubermos.

Partimos da premissa que esta questão vai ser resolvida. Todas as partes interessadas na paz nesta região devem aplicar os seus esforços para a sua solução. Posso dizer que da nossa parte, estão a tratar disso os peritos militares. Acho que esta questão exige mais trabalho concreto de peritos com relatório posterior, e não ao contrário.

Pergunta: A senhora deve saber que críticas à Rússia estão a aumentar após o que aconteceu em Nagorno-Karabakh. Há muitos artigos na Grécia e em outros países alegando que “a Rússia abandonou os arménios e a Arménia”, que o plano era provavelmente “punir Nikol Pashinyan”, mas quem sofreu foi o povo arménio. Gostaria de ouvir o seu comentário a este respeito.

Porta-voz Maria Zakharova: Como o senhor disse, alguns media na Grécia e em outros países dizem que a Rússia supostamente abandonou a Arménia, o povo arménio. Posso dizer o seguinte. Primeiro, eu já li tantas versões não somente nos media estrangeiros, mas também nos russos alegando que alguém beneficiou desta situação, alguém perdeu, sofreu. Posso dizer que cada versão de cada publicação contradiz à precedente, é diametralmente oposta a ela. O que significa isso? A falta de perícia? Não sei, não posso dizer nada a este respeito.

Provavelmente – respondo a mim mesma – não existe uma compreensão profunda de processos que tinham ocorrido lá, da situação atual e das perspetivas e dos objetivos a longo prazo que foram indicados na declaração assinada pelos líderes dos três Estados.

Já agora, quero responder-lhe à alegação concreta de que “a Rússia abandonou a Arménia e os arménios”. A Rússia não abandonou a Arménia e os arménios – a Rússia abandonou-se para aplicar todos os esforços para resolver esta situação. Primeiro, politicamente, usando para isso a diplomacia, o direito internacional, o processo de negociações, e depois, enviando os seus pacificadores para lá. Quem escreve artigos e matérias, participam em programas e transmissões de TV gritando alto, devem lembrar que, hoje em dia, a segurança, a paz, o futuro, a prosperidade, a estabilidade e, antes de tudo, as vidas dos cidadãos desta região imediatamente adjacente a dois países: o Azerbaijão e a Arménia (abrangendo todos – os refugiados, os residentes no território, as pessoas deslocadas internamente) – são garantidas pelos pacificadores russos. Falo isso para comentar o interesse sincero da Federação da Rússia, das autoridades do nosso país na estabilidade desta região.

Não são simplesmente declarações políticas, apesar de serem importantes. Não é somente a oportunidade de manter a sua posição que visava a solução pacífica e o cessar-fogo, de ataques, de acusações de fraqueza, de falta de perspetiva e de impossibilidade. Mas é também a decisão de enviar os nossos pacificadores para lá.

Cada autor de cada matéria deve compreender o que o nosso país fez ao adotar esta decisão, quanto interessada está na paz e na prosperidade desta região e dos dois países: o Azerbaijão e a Arménia. Trata-se de uma decisão inédita.

Acho que a Grécia conhece na prática o que significa tomar a decisão sobre o envio de contingentes pacificadores para uma região, quanto tempo leva a sua adoção, aprovação, solução dos assuntos de financiamento, logística etc. Vejam como foi feito agora, nesta situação. Vou sublinhar mais uma vez: precisamente porque não são palavras vazias para o nosso país as relações com o Azerbaijão e com a Arménia, entre os povos dos nossos países, que compartem história comum e vivem em interligação estreitíssima. Estamos prontos para os passos empreendidos.

É muito fácil escrever ou pronunciar a palavra “pacificador”. Mas por trás destas palavras está a vida de uma pessoa concreta. Deve-se compreender isso.

Tenho a impressão de que muitos não percebam a escala da decisão tomada pela Federação da Rússia. Mas deve ser percebida. Especialmente se o senhor mencionou os media da Grécia, que sabem o valor dos esforços pacificadores, sabem quão difícil é combiná-los. Por que esta decisão não está a ser analisada do ponto de vista da sua profundidade e vigência dos objetivos que visa?

Desculpem por ser excessivamente patética, mas estamos tão acostumados a perceber sem a atenção devida as decisões de importância vital que às vezes convém parar e aproveitar a oportunidade para uma análise de verdade, sem proferir palavras só.

Pergunta: São cada vez mais frequentes as declarações de funcionários políticos turcos e arménios sobre o desejo da Turquia de possuir uma função móvel no centro de monitoramento, querendo desempenhar um papel igual ao da Rússia. Qual será a presença turca nesta região? Que garantias existem para que a parte turca cumpra os acordos, sem tomar parte em hostilidades e na operação pacificadora em Nagorno-Karabakh?

Porta-voz Maria Zakharova: Eu omiti conscientemente hoje as considerações sobre o processo de paz em Nagorno-Karabakh, já que a metade da entrevista de duas horas do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, foi dedicada precisamente a este assunto. Ele comentou em pormenor precisamente o assunto da interação russo-turca na região. Posso repetir mais uma vez.

O limite de mobilidade dos observadores turcos é definido pelas coordenadas geográficas que serão estabelecidas para a instalação do centro russo-turco de monitoramento na zona do território do Azerbaijão que não fica próxima de Nagorno-Karabakh, sendo adicionalmente aprovada para a criação do centro conjunto de monitoramento. Ontem, os Ministros da Defesa da Rússia e da Turquia assinaram um memorando sobre isso. O Centro vai funcionar exclusivamente à distância, usando meios técnicos de controlo objetivo, inclusive aeronaves não tripuladas e outras tecnologias que permitem vigiar a situação in loco em Nagorno-Karabakh, antes de tudo na linha de contato, para controlar que parte observa as condições do cessar-fogo e das hostilidades e que parte eventualmente o viola. O limite de mobilidade dos observadores turcos será definido por estas instalações, que serão situadas no território azeri, e não no território do antigo conflito.

Serguei Lavrov comentou também a declaração do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Turquia, Mevlut Cavusoglu, que alegou que a Turquia ia trabalhar nas mesmas condições que a Rússia. Trata-se em exclusividade do mesmo centro, que será instalado no território do Azerbaijão de maneira estacionária, sem missões externas. Com efeito, os observadores, os especialistas russos e turcos vão trabalhar neste centro em condições iguais. Nenhuma unidade pacificadora da República Turca vai ser enviada para Nagorno-Karabakh. Sublinho que tudo o que diz respeito aos pacificadores está na declaração conjunta do Presidente da Rússia, Vladimir Putin, do Presidente do Azerbaijão, Ilham Aliev, e do Primeiro-Ministro da Arménia, Nikol Pashinyan.

Eis o link para a entrevista de Serguei Lavrov: https://www.mid.ru/ru/foreign_policy/news/-/asset_publisher/cKNonkJE02Bw/content/id/4429844.

Pergunta: Na sua intervenção no decurso da cimeira da OCX, o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, tocou no assunto do Afeganistão. Ao mesmo tempo, o Afeganistão tem sido há muito observador na OCX e aspirante para se tornar membro da mesma. Qual é a postura atual da Rússia a este respeito?

Porta-voz Maria Zakharova: O Afeganistão é um membro importante da família da OCX. Por isso é bem natural que as cimeiras da Organização tratem os assuntos afegãos com a máxima seriedade. A OCX é consequente no seu desejo por um Afeganistão enquanto Estado estável e seguro, livre do terrorismo e das drogas, em paz com os vizinhos. Esta postura vem sendo tradicionalmente refletida nos documentos finais das reuniões ao nível superior da OCX. A Declaração de Moscovo dos líderes da OCX, adotada a 10 de novembro do ano corrente, não foi, naturalmente, uma exceção.

Está a funcionar ativamente o Grupo de Contato OCX-Afeganistão ao nível dos Vice-Ministros dos Negócios Estrangeiros. Os passos concretos de assistência ao Afeganistão estão inscritos no Roteiro adotado na cimeira da OCX de 2019 em Bisqueque.

Quanto à entrada do Afeganistão na OCX, vou lembrar que a Rússia facilitou, em grande medida, a admissão do Afeganistão como observador na OCX em 2012. O pedido oficial deste país de aumentar a sua situação na Organização chegou em 2015.

Nós apoiamos esta aspiração do Afeganistão. Contudo, deve-se levar em conta que existe toda uma série de critérios para a admissão na qualidade de membro plenipotenciário, o principal deles sendo o consenso da OCX a respeito da candidatura do solicitante. Estamos convencidos que esta perspetiva poderá abrir-se para o Afeganistão também sempre que madurem as condições políticas internas.

Ao mesmo tempo, a qualidade de observador abre boas perspetivas ao Afeganistão de desenvolver a cooperação com a OCX em todas as direções – na política, na segurança, na economia e na área humanitária. Além disso, existe na OCX toda uma série de documentos abertos à assinatura, aos que o Afeganistão poderia aderir-se.

Pergunta: A 3-4 de dezembro, terá lugar a 31a Sessão Especial da Assembleia Geral da ONU para Combate à Covid-19, iniciada pelo Azerbaijão enquanto copresidente atual do Movimento dos Não Alinhados. Como o MNE da Rússia comenta a importância, o papel desta iniciativa no combate à pandemia?

Também ficou conhecido que a Rússia solicitou a admissão ao Movimento dos Não Alinhados na qualidade de observadora. Por favor, comente esta decisão e a etapa da consideração do assunto.

Porta-voz Maria Zakharova: A 3-4 de dezembro, terão lugar em Nova Iorque as audiências gerais da 31a Sessão Especial da Assembleia Geral da ONU dedicada à reação à pandemia da infeção pelo novo coronavírus. Os países membros da ONU adotaram a decisão de convocar este evento ainda no verão. Agora, terminou a aprovação dos aspetos de procedimento e organização. A sessão especial acontecerá no dito formato híbrido. Os chefes das delegações poderão participar tanto de maneira presencial na plataforma da Assembleia Geral em Nova Iorque, quanto intervir “virtualmente”.

A iniciativa da convocação desta sessão vem do Presidente do Azerbaijão, Ilham Aliev, enquanto Presidente do Movimento dos Não Alinhados. A Federação da Rússia apoiou desde o início esta ideia do nosso parceiro pela CEI.

Consideramos este evento um passo importante de reação à Covid-19, confirmação do papel principal da ONU na coordenação da resposta global à pandemia. Antes, a Assembleia Geral já adotou decisões importantes neste sentido. O Conselho de Segurança da ONU também aprovou a resolução sobre o combate ao coronavírus. As organizações do sistema a da ONU prepararam e realizaram vários programas de ajuda. E durante todo o período da pandemia, o papel coordenador principal era desempenhado neles pela Organização Mundial da Saúde.

Esperamos que a discussão no âmbito da sessão especial seja construtiva, registando o resultado dos esforços já empreendidos de reação à pandemia e favorecendo a mobilização da vontade política para a continuação da nossa luta conjunta.

Quanto à possibilidade de obtenção de posição de observador pela Rússia no Movimento dos Não Alinhados, esta questão está a ser, com efeito, tratada por nós em contato direto com o Azerbaijão enquanto Presidente em funções do Movimento.

Nos últimos anos, tivemos uma cooperação muito estreita com os Não Alinhados, essencialmente na plataforma da Organização internacional. Isso é possível graças à proximidade ou coincidência das abordagens da Rússia e dos Estados membros do Movimento a respeito da maioria dos assuntos da agenda internacional. Neste contexto, o aumento do grau da Rússia junto ao Movimento parece uma iniciativa lógica. Obviamente, isso depende do cumprimento de uma série de exigências organizacionais e de procedimento previstos pelos documentos do Movimento.

Pergunta: Felicitamos o Presidente Vladimir Putin pelo êxito na obtenção da paz entre o Azerbaijão e a Arménia. Será que esta nobre atitude do Presidente da Rússia poderia vir a resolver os conflitos da Ásia, especialmente na Caxemira, no Iémen, no Iraque, no Afeganistão e na Palestina? Poderia dizer isso de outro jeito, mas apesar de tosco, soa bonito.

Porta-voz Maria Zakharova: Agradecemos as palavras afetuosas dirigidas à Rússia pela sua contribuição no abrandamento da tensão em torno de Nagorno-Karabakh. Manifestamo-nos a favor da solução deste conflito e de outros conflitos regionais por meios político-diplomáticos, através do diálogo. Isso não é fácil. Isso é ligado também à crítica pelo prolongamento, talvez pela falta do progresso relâmpago. Mas do nosso ponto de vista, é a única via possível.

Pergunta: A Federação da Rússia realiza exercícios militares conjuntos no Paquistão. Estes exercícios têm uma grande importância, depois dos recentes exercícios da OCX que tiveram lugar na Rússia. Como a senhora avalia os exercícios atuais e a sua influência na cooperação estratégica da Rússia e do Paquistão, e também a ampliação da parceria na área da indústria da defesa? Em um contexto mais amplo, qual é a escala da cooperação marítima entre a Rússia e o Paquistão na zona do oceano Índico?

Porta-voz Maria Zakharova: Estamos a cooperar com o Paquistão na consolidação do seu potencial antiterrorista, inclusive por meio de exercícios conjuntos. Os exercícios táticos Amizade que estão a acontecer no território paquistanês são realizadas já pela quinta vez desde 2016 e visam também treinar ações coordenadas em operações antiterroristas nas condições montanhosas.

Cooperamos com êxito com Islamabad na área antidrogas e no assunto de eliminação da pirataria na zona do oceano Índico. Os ativos são os exercícios conjuntos Monção Árabe, que aconteceram em outubro de 2014, em dezembro de 2015 e em novembro de 2018.

Pergunta: Como a senhora encara a possibilidade de retorno dos EUA para o JCPOA e de cancelamento das sanções contra o Irão?

Porta-voz Maria Zakharova: Nós não excluímos tal possibilidade, nem nunca excluímos. Pelo contrário, durante dois anos temos colocado com insistência a questão perante Washington sobre a necessidade de respeito total das suas obrigações provenientes do Plano de Ação Conjunto Global de solução da situação em torno do problema nuclear iraniano (JCPOA, na sigla em inglês) e da Resolução 2231 do CS da ONU. Se os norte-americanos estão prontos para pisar a via de retificação, só podemos saudar isso. Quando o movimento neste sentido se tornar realidade, não deve vir junto ou ser agravado por condições adicionais. É necessário rejeitar a revisão do JCPOA, evitar a inclusão no processo do seu cumprimento aspetos que saem para fora do marco dos acordos abrangentes de 2015, especialmente que não têm nada a ver com o programa nuclear iraniano.

É importante preservar a integridade do “negócio nuclear” e da Resolução 2231 do CS da ONU. Será preciso que Washington garante o cumprimento total de todas as obrigações, retificando todas as violações que permitiram ao sair unilateralmente do JCPOA em maio de 2018. Trata-se também do cancelamento de todas as sanções unilaterais contra o Irão.



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