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Porta-voz Maria Zakharova faz ponto da situação sobre coronavírus e outros temas de relevo em briefing habitual em Moscovo, 5 de novembro de 2020

1896-05-11-2020

Situação epidemiológica mundial tende a piorar


Infelizmente, a situação epidemiológica no mundo agrava-se rapidamente. Já na primavera passada, destacados profissionais de saúde alertaram sobre a hipótese de "segunda" onda, muito mais forte, da Covid-19, dizendo que a humanidade iria enfrentar novos desafios por causa da expansão transfronteiriça deste agente patogénico extremamente perigoso. Infelizmente, os últimos dois meses mostraram que as previsões mais pessimistas se estão a tornar realidade. Desde o início de setembro, por exemplo, houve um crescimento explosivo no número de casos de infeção, mais de 20 milhões, e só na semana passada o coronavírus infetou 4 milhões de pessoas, um número recorde desde o início da pandemia. A Covid-19 atinge cerca de meio milhão de pessoas em um só dia. De acordo com o Instituto Hopkins, atualmente, o total de infetados é de cerca de 48 milhões. Esta taxa de incidência da doença é alarmante.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, esta é a primeira vez desde que a pandemia foi declarada em março deste ano que se observa um período tão longo de crescimento intenso dos casos de doença. O epicentro do agente patogénico deslocou-se à Europa. Muitos países europeus apresentam números recorde de infetados. Como resultado, os seus governos voltam a aplicar medidas restritivas o mais duras possível na esperança de tomar rapidamente a situação sob controlo. A rapidez com que os hospitais, especialmente as unidades de terapia intensiva, no mundo estão a ser lotados causa preocupação. A pressão sobre os sistemas de saúde nacionais vem aumentando, os estabelecimentos de saúde estão a funcionar no limite das suas capacidades. Como na primavera, os países têm de balançar entre proteger vidas contra a infeção e evitar um colapso económico. O choque causado pelo coronavírus tem reflexos nas determinações sociais, provocando o aumento da tensão social, aliando-se aos elementos criminosos e extremistas.

No dia 30 de outubro, o Secretariado da OMS emitiu uma declaração sobre os resultados da V Reunião do Comité de Emergência em que assinalou que a Covid-19 continua a representar uma séria ameaça a nível mundial e requer urgentemente uma resposta coordenada à escala global. Por esta razão, a OMS decidiu prorrogar o regime de emergência em matéria de saúde pública. Entre os dias 9 e14 de novembro, realizar-se-ão reuniões no âmbito da 73ª sessão da Assembleia Mundial da Saúde com vista a dar resposta à pandemia. 

Tendo em conta o contexto epidemiológico internacional extremamente desfavorável, pedimos mais uma vez aos cidadãos nacionais que adiem, na medida do possível, as suas viagens internacionais não obrigatórias para um período em que a situação do coronavírus se estabilize. Não esqueçamos os riscos enfrentados por muitos russos durante a primeira "onda" da pandemia, entre os quais as dificuldades em regressar a casa, quarentena, condições de quase bloqueio em alguns países, cidades e vilas. Infelizmente, tudo isto não é menos relevante hoje do que na primavera passada. 

A este respeito, todas as recomendações que damos são mais do que relevantes. Continuaremos a informar-vos.


Andrei Rudenko reunir-se-á com os co-presidentes das Discussões Internacionais de Genebra sobre a segurança e estabilidade na Transcaucásia


No dia 6 de novembro, o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Andrei Rudenko, reunir-se-á, em Moscovo, com os copresidentes  das Discussões Internacionais de Genebra sobre a segurança e estabilidade na Transcaucásia: o Representante Especial da UE para o Cáucaso do Sul, Toivo Klaar, o Representante da ONU,  D.Sultanoglu, e o Representante Especial do Presidente em exercício da OSCE para o Cáucaso do Sul, Rudolf Michalka. 


Vice-Ministro Serguei Verchinin realiza consultas com Vice-Ministro indiano


No dia 9 de novembro, o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Verchinin, reunir-se-á com o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Índia, Vikas Swarup, para discutir a agenda bilateral e questões relacionadas com as atividades da ONU.


Situação em Nagorno-Karabakh continua tensa


Na última semana, a situação na zona de conflito de Nagorno-Karabakh permaneceu tensa. Trocas de bombardeamentos foram registadas ao longo de toda a linha de contacto, tendo como alvo, inclusive, instalações civis. 

Exortamos as partes a terem o maior comedimento possível, a absterem-se de bombardear a população civil e a impedirem a interferência externa. É mister que as partes deem passos práticos rumo ao estabelecimento de um cessar-fogo, à diminuição da tensão e ao reinício das negociações a fim de se alcançar uma solução pacífica com base nos princípios fundamentais. 

Neste contexto, nos dias 1 e 2 de novembro, o Presidente russo, Vladimir Putin, teve uma intensa troca de opiniões com os líderes do Azerbaijão e da Arménia.

A situação em torno de Nagorno-Karabakh foi também abordada durante as conversas mantidas pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, e os Vice-Ministros, Aleksandr Gruchko e Andrei Rudenko, com os seus colegas estrangeiros.

A reunião dos Co-Presidentes do Grupo de Minsk da OSCE com os Ministros dos Negócios Estrangeiros do Azerbaijão e da Arménia realizada em Genebra, a 30 de outubro, foi outra tentativa da comunidade internacional de encontrar, quanto antes, uma solução para a dramática situação em torno de Nagorno-Karabakh. A reunião foi precedida de consultas com o Presidente do Comité Internacional da Cruz Vermelha, Peter Maurer, e o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi.

Os outros integrantes do Grupo de Minsk da OSCE para Nagorno-Karabakh demonstraram o seu apoio aos esforços dos Co-Presidentes na reunião de 3 de novembro deste organismo internacional em Viena.


Ponto da situação dentro e em torno da Síria


No final de outubro, após uma longa pausa, o Enviado Especial do Secretário-Geral da ONU para a Síria, Geir Pedersen, visitou Damasco. Avaliamos os resultados desta visita como positivos. Esperamos que, graças às conversações realizadas por Geir Pedersen na capital síria, seja possível convocar, já em novembro, uma sessão da Comissão de Redação do Comité Constitucional Sírio em Genebra. Continuaremos a prestar assistência a este processo que se baseia na Resolução 2254 do CSNU e nos resultados do Congresso do Diálogo Nacional Sírio em Sochi. Ao mesmo tempo, partimos da premissa de que todas as decisões devem ser tomadas pelos próprios sírios, sem qualquer pressão ou interferência externa.

No entanto, a situação na Síria continua a ser complicada. O país está a atravessar uma grave crise socioeconómica. As duras sanções ilegítimas dos Estados Unidos e dos seus aliados impedem os esforços das autoridades sírias para a realização de um trabalho multidisciplinar com vista à eliminação das consequências da guerra e a ajudar a população. Como sabemos, os sírios comuns são os que mais sofrem com uma pressão externa. Recordo que era o seu destino que preocupava aqueles que agora complicaram significativamente a sua vida. 

Além disso, a intensificação de ações das unidades clandestinas nas regiões centrais e no leste da Síria, assim como no Trans-Eufrates controlado pelos curdos, causa-nos preocupação crescente. Tem recebidos relatos da intensificação de ataques de terroristas contra as posições das unidades militares sírias e curdas. Como resultado, as associações tribais locais anunciaram a criação de uma unidade pró-governo, o "Exército das Tribos", para fazer frente aos terroristas nas províncias de Hama, Aleppo e Idlib oriental. Além disso, na zona da Operação Fonte de Paz, da Turquia, perto da cidade de Aim Issa, no nordeste da província de Haseke, foram registados novos combates entre grupos armados pró-Ancara e unidades curdas.

Ultimam-se os preparativos para uma conferência internacional sobre o regresso dos refugiados sírios e das pessoas deslocadas internamente, a realizar em Damasco nos dias 11 e 12 de novembro. A Rússia participa ativamente neste trabalho. Exortamos todos os países interessados, as agências especiais da ONU e ONG internacionais a aceitarem os convites que lhes foram enviados pelo lado sírio e a participarem neste importante fórum humanitário.

Recordo que a questão do repatriamento de refugiados e do regresso de pessoas deslocadas internamente ocupa um lugar de destaque a Resolução 2254 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que constitui uma base jurídica internacional para a promoção da busca da paz na Síria.


Resultados da presidência russa do Conselho de Segurança da ONU em outubro passado


Gostaria de fazer o balanço e exposição dos principais aspetos da presidência rotativa russa do Conselho de Segurança da ONU em outubro deste ano. No dia 31 de outubro, terminou a presidência russa do Conselho de Segurança da ONU. Apesar das restrições causadas pela pandemia do coronavírus, o Conselho teve uma agenda muito cheia. 

Gostaria de salientar que, pela primeira vez em mais de seis meses, foi possível realizar a maior parte dos eventos em regime presencial. Infelizmente, no final de outubro, devido ao agravamento da situação epidemiológica em Nova Iorque, o Conselho de Segurança retomou a prática de reuniões online. No entanto, esperamos que, num futuro próximo, as reuniões presenciais regulares deste organismo mais importante do sistema da ONU sejam retomadas. 

A presidência russa foi marcada por dois acontecimentos centrais. O primeiro foi o debate sobre a situação na região do Golfo Pérsico realizado a 20 de outubro e que teve a participação do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov. A reunião teve por objetivo lançar uma base para a construção de relações inter-regionais assentes nos princípios da consideração mútua de preocupações e interesses. Apraz-nos constatar que, durante a discussão, a maioria esmagadora dos países membros se manifestou favorável à proposta russa de criar na região de um sistema e arquitetura de segurança abrangente.

O segundo evento central foram os debates anuais abertos sobre o tema "Mulheres, Paz e Segurança" realizados no dia 29 e inseridos no 20º aniversário da Resolução 1325 do Conselho de Segurança que havia dado início à discussão desta questão no Conselho de Segurança. Discursaram no evento, além do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, a Diretora Executiva da "ONU Mulheres", Phumzile Mlambo-Ngcuka, a atriz Danai Gurira, Embaixadora da Boa Vontade da "ONU Mulheres", e a russa N. Emelianova, Conselheira da Força Interina de Segurança das Nações Unidas para Abyei para a Violência de Género. 

Por outro lado, estamos desapontados ao verificar que, devido a uma política pouco construtiva de alguns países, o projeto de resolução temática elaborado pela parte russa por ocasião do aniversário não tenha obtido o número de votos necessário, apesar do manifesto desejo da parte russa de procurar um compromisso. Obviamente, a principal causa disso reside no desejo dos países ocidentais de reservar a si próprios este tema e, em geral, o direito monopolista de promover e considerar esta questão no Conselho de Segurança.  Uma análise mais detalhada da situação em torno do nosso documento foi feita na declaração da Representação Permanente da Rússia junto da ONU dedicada aos motivos da votação e num comunicado de imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo divulgado a este respeito. Ambos os textos estão disponíveis no sítio web do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Gostaria de me referir em especial ao debate do dossier químico sírio no Conselho de Segurança. Não podemos, certamente, estar satisfeitos com o facto de os nossos parceiros ocidentais terem, mais uma vez, impedido uma discussão aberta e honesta deste assunto na reunião de 5 de outubro. Em particular, a fim de evitar perguntas inconvenientes, relacionadas com as atividades tendenciosas do Secretariado Técnico da Organização para a Proibição de Armas Químicas na vertente síria, eles impediram que o antigo Secretário-Geral desta organização José Bustani, participasse no evento. Gostaria de recordar que ele havia sido removido do seu posto sob pressão dos EUA. Mesmo assim, as teses elaboradas por José Bustani que denunciam a posição viciosa dos países ocidentais foram lidas pelo Representante Permanente da Rússia na ONU, Vassili Nebenzia. 

Da nossa parte, continuaremos a insistir que é inaceitável usar "chantagem química" como instrumento de pressão sobre Damasco.

Entre outros acontecimentos marcantes realizados a 26 de outubro estiveram os debates abertos da situação no Médio Oriente, incluindo a questão palestiniana. A relevância desta reunião aumentou significativamente no contexto dos recentes acordos sobre a normalização das relações entre Israel e alguns países árabes. O evento foi presidido pelo Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Verchinin, que leu uma mensagem do Ministro Serguei Lavrov. Os debates confirmaram um amplo apoio aos parâmetros internacionalmente aceites do processo de paz no Médio Oriente com base na solução dos dois Estados, bem como o papel de liderança do Quarteto de Mediadores Internacionais para o Médio Oriente.

Durante a presidência russa, foram realizadas todas as atividades previstas pelo plano de outubro da presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Foram realizadas reuniões sobre a situação em vários países africanos, entre os quais a República Democrática do Congo, o Mali, a Região dos Grandes Lagos, a República Centro-Africana, Abyei e o dossier de sanções da Somália. A agenda do Médio Oriente incluiu discussões sobre a situação no Saara Ocidental (o respetivo mandato da missão da ONU foi prorrogado), no Iémen, no Líbano e nos Montes Golan, bem como sobre os aspetos humanitários e políticos do processo de paz na Síria. A situação na América Latina também foi abordada. O Conselho de Segurança da ONU discutiu a situação no Haiti, prolongando o mandato da Missão Política Especial da ONU, e na Colômbia. Além disso, os países membros trocaram opiniões sobre a situação no Kosovo.

Houve alguns casos em que o Conselho de Segurança teve de reagir rapidamente ao agravamento da situação.  Em particular, no dia 9 de outubro, foram realizadas consultas à porta-fechada sobre a situação em Chipre que resultaram na adoção de uma declaração do Presidente do Conselho de Segurança. O Conselho teve duas reuniões para analisar a situação na zona de conflito de Nagorno-Karabakh, tendo aprovado as declarações do Presidente do Conselho de Segurança sobre o Mali e comunicados de imprensa sobre o Sudão, Iémen, Mali, Colômbia, Afeganistão e Líbia.

Como país presidente do Conselho de Segurança, a Rússia baseou a sua atividade na tese de reafirmar o papel do Conselho de Segurança como instrumento eficaz de coordenação dos esforços para a busca de respostas às ameaças à paz e segurança internacionais. Promovemos ativamente as visões russas, consolidando a imagem do nosso país como integrante responsável das relações internacionais. Trata-se não só da imagem como também dos passos práticos da Rússia. A Rússia está aberta a um diálogo e à procura de soluções para as questões globais mais prementes.


Quanto aos resultados preliminares das eleições nos EUA


Estamos a acompanhar atentamente a contagem dos resultados das eleições gerais ocorridas nos EUA, nas quais são eleitos o chefe de Estado, 35 senadores, a totalidade da Câmara dos Representantes e os governadores de 11 estados.

Entendemos que no momento atual, ainda não há vencedor, os candidatos estão lado a lado, à distância mínima. Notámos que tanto Donald Trump, quanto Joe Biden afirmaram estar seguros da sua vitória. O Presidente em função fala em público de possíveis falsificações e da sua intenção de iniciar ações judiciárias em toda uma série de estados em que duvida dos resultados preliminares da contagem dos votos. Em virtude destas circunstâncias, os resultados podem se fazer esperar. Naturalmente, serão etapas importantes a votação dos membros do Colégio Eleitoral a 14 de dezembro e a aprovação dos seus resultados pelo Congresso dos EUA em janeiro de 2021.

Não antecipemos. Convém notar que nas condições de aproximada igualdade dos rivais na corrida pelo cargo presidencial se manifestam defeitos evidentes do sistema eleitoral norte-americano, indicados muitas vezes por observadores internacionais, inclusive o Escritório de Direitos Humanos e Instituições Democráticas (ODIHR) da OSE e especialistas de renome nesta área. Isso se explica em parte pela antiguidade da respetiva legislação e pela falta de regulamento de vários aspetos essenciais proscritos.

Não obstante, esperamos que os mecanismos de direito existentes nos EUA permitam definir, em conformidade completa com a Constituição norte-americana, o futuro chefe de Estado e, o que é mais importante, evitar desordens em massa no país. Ao mesmo tempo, queríamos sublinhar que a eleição do chefe de Estado é um direito exclusivo dos cidadãos norte-americanos que merecem que os seus votos sejam contados devidamente.

Quanto às perspetivas das relações russo-norte-americanas no contexto das eleições do outro lado do oceano, Moscovo está pronta – como as autoridades do nosso país já afirmaram muitas vezes – para uma interação construtiva com o Presidente dos EUA, independentemente de quem o seja de acordo com o resultado das eleições.


Comentário sobre a sugestão de Clarke Cooper de proibir acesso de navios russos aos portos do Chipre  


Não podemos deixar sem comentário as declarações do Secretário Adjunto de Estado para Assuntos Político-Militares dos EUA, Clarke Cooper, em que ele disse que para fomentar a cooperação técnico-militar com o Chipre, era indispensável proibir o acesso de navios da Marinha da Rússia aos seus portos. Julgando pelas citações divulgadas pelos media, ele disse o seguinte: “Eu sublinhei especialmente que o Chipre ainda não empreendeu os passos necessários para recusar a entrada aos seus portos de embarcações da frota russa. Estes e outros passos são, sem dúvida, necessários. Nós queremos que a República do Chipre avance nesta direção”. Não é pela primeira vez que observamos Washington insistir no fim da cooperação com a Rússia em diferentes áreas como condição prévia de interação com um país. Esta atitude contradiz o direito inalienável de qualquer Estado à política externa independente.

Nós partilhamos de princípios diferentes. Nunca condicionámos o desenvolvimento das relações bilaterais com os parceiros ao caráter das relações que têm com terceiros países. Não tencionamos impor a outros a escolha artificial “entre nós e os EUA”. Partimos da premissa de que se trata de uma prerrogativa soberana, baseada na igualdade de verdade. Rechaçamos qualquer diálogo forçado.

Estamos convencidos de que as autoridades da República do Chipre terão a vontade de realizar a política externa polivalente, de continuar a promover a cooperação mutuamente vantajosa com a Rússia, que tem uma história rica.


Marinheiros russos libertados do navio Water Phoenix


A 31 de outubro, foram libertados dois tripulantes do navio frigorífico Water Phoenix (propriedade da transportadora holandesa Seatrade Groningen): o capitão e o assessor sênior do capitão, presos a 8 de setembro do ano corrente por piratas no Golfo da Guiné, perto do litoral da Nigéria. Os marinheiros foram levados para a cidade de Lagos, onde passarão o exame médico. Os representantes da missão diplomática russa em Abuja e da empresa proprietária da embarcação estão a estudar as possibilidades de repatriação dos nossos compatriotas.

A libertação dos marinheiros foi possível graças às ações coordenadas, enérgicas dos diplomatas russos na Nigéria, das estruturas nigerianas de proteção da ordem pública e dos representantes da proprietária da embarcação.

Moscovo transmite agradecimentos a todos os que facilitaram a libertação dos russos da prisão pirata.


Túmulos soviéticos profanados na Polónia


Mais uma vez, deparámos com um caso indignante de vandalismo a respeito dos memoriais soviéticos na Polónia. Voltou a ser profanado o monumento no túmulo comum dos guerreiros do Exército Vermelho na cidade de Starachowice da voivodia da Santa Cruz. A placa memorial e uma parte do soco foram quebrados no monumento. Antes, o monumento já se tornava vítima de vândalos: em janeiro do ano corrente, foi manchado de tinta, houve também casos indignantes de profanação nos anos 2014, 2016 e 2017.

Estes incidentes todos demonstram com toda a evidência o valor das afirmações que Varsóvia aproveita para fazer sempre que for possível, (inclusive em plataformas internacionais) dar respeito aos túmulos dos guerreiros soviéticos tombados na guerra. É evidente que os vândalos não temem uma reação das autoridades, já que tradicionalmente, os culpados destas ações difamatórias e infames nunca são encontrados ou as ações não são qualificadas como crime. Estas situações são diretamente ligadas aos esforços aplicados por Varsóvia oficial no intuito de reescrever a história da Segunda Guerra Mundial e de negar o papel libertador do Exército Vermelho.

Estamos indignados pelo escárnio sobre os túmulos soviéticos e por semelhantes ações terem se tornado uma tradição triste, sendo o resultado da política das autoridades polacas, que visa deturpar a memória histórica.


Camboja celebra Dia da Independência


A 9 de novembro, o Camboja celebra o 67o aniversário da independência. Esta data marcou o fim da luta longa e consequente do povo cambojano contra as pretensões da França, que estabelecera o seu protetorado sobre o Reino em 1863.

O retorno da França para a Indochina após o fim da Segunda Guerra Mundial foi percebido pelos patriotas cambojanos como uma evidente tentativa de reanimar o regime colonial. Os êxitos do movimento de libertação nacional forçaram Paris a iniciar as negociações sobre a restauração da soberania nacional do Camboja, que resultaram na retirada das forças francesas de Phnom Penh a 9 de novembro de 1953.

Este evento importante foi um passo essencial no processo da descolonização da Indochina e facilitou a assinatura da Declaração Final da Conferência de Genebra de 1954, cujos participantes declararam a sua obrigação de respeitar a soberania, a independência e a integridade territorial do Vietname, do Camboja e do Laos.

Queremos felicitar os amigos cambojanos por motivo da festa nacional. Estamos certos de que as relações tradicionais de amizade e cooperação entre os nossos Estados continuarão a desenvolver-se com êxito em prol dos povos dos dois países, nos interesses da paz e da estabilidade no Sudeste Asiático e na região Ásia-Pacífica em geral.


Angola comemora independência


A 11 de novembro, a República de Angola comemora 45 anos da independência.

Esta data importante serve de lembrança da valentia, da resistência e do heroísmo do povo angolano, que defendeu, com muitos sacrifícios e enormes esforços, o seu direito à vida pacífica livre, à construção do seu Estado de maneira independente. A independência de Angola foi essencialmente possível graças ao apoio político, militar, económico dos patriotas angolanos por parte da União Soviética.

É bem simbólico que precisamente neste dia nós, junto com os angolanos, comemoremos o 45o aniversário das relações diplomáticas entre os nossos Estados, o que atesta que os laços de amizade e solidariedade que uniram os nossos povos no período da luta dedicada dos angolanos pela libertação nacional e na etapa do desenvolvimento e consolidação da jovem república soberana.

Hoje em dia, estão a desenvolver-se de maneira consequente e a crescente dinâmica das relações bilaterais políticas, comerciais, económicas e outras. Hoje com todo o direito podemos falar de parceria estratégica real entre a Rússia e Angola. A agenda para o futuro mais próximo contém o cumprimento dos planos previstos e a busca de novos projetos conjuntos do interesse dos nossos dois Estados, antes de tudo em áreas tão importantes, como a exploração dos recursos naturais, a comunicação, a energia, a construção, os transportes, a educação, a saúde, a cooperação técnico-militar. A visita do Presidente da República de Angola, João Lourenço, em abril de 201 a Moscovo, e também a sua reunião com o Presidente Vladimir Putin no decurso da cimeira Rússia-África em Sochi, em outubro de 2019, foi uma etapa marcante.

Para terminar, queria voltar a felicitar os amigos angolanos por ocasião do Dia da Independência da República de Angola e também pela nossa festa comum: o 45o aniversário das relações diplomáticas e desejar ao povo angolano o bem-estar e a prosperidade.

Pergunta: Estamos a acompanhar a intensificação das atividades terroristas na Europa: na França e na Áustria. O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, disse, na recente entrevista ao Kommersant, que o número dos combatentes do Médio Oriente na zona do conflito em Nagorno-Karabakh está a aproximar-se a dois mil.

A Rússia é líder mundial de combate ao terrorismo internacional. Que passos concretos a Rússia está a preparar para neutralizar os terroristas que se encontram no Azerbaijão? Que assistência a Rússia pode prestar aos países europeus no combate ao terrorismo internacional?

Porta-voz Maria Zakharova: De acordo com as informações que temos, está em curso um deslocamento de elementos de organizações terroristas internacionais do Médio Oriente, que, como nós já dizíamos, são todos cobertos de sangue, para a zona do conflito em Nagorno-Karabakh. E trata-se de mercenários de ânimos radicais que confessam a ideologia do jihadismo. Tudo isso não pode senão preocupar-nos, já que semelhante situação ameaça com o surgimento de um novo enclave terrorista, desta vez na Transcaucásia. A Rússia dizia isso abertamente desde que recebeu dados respetivos.

Quanto à assistência aos países europeus na luta contra o terrorismo por parte da Rússia, claro que estamos prontos para examinar a possibilidade de prestar a ajuda necessária, através dos organismos respetivos. Lembre-se que por muitos anos, a Rússia apelava aos seus parceiros na comunidade internacional a consolidar da maneira mais ativa os seus esforços no combate a este mal comum.

Pergunta: Está planeada em Damasco, para os dias 11 e 12 de novembro, uma conferência sobre os refugiados. Os media do Médio Oriente informam que a Rússia participa na sua organização. No decurso das recentes consultas com o Enviado Especial da ONU para a Síria, Geir Pedersen, o chefe da diplomacia síria, Walid Muallem, observou que a conferência se enquadra no contexto político da solução do conflito e não contradiz ao Comité Constitucional. Como encara o MNE da Rússia o facto de esta conferência regional ser percebida, no contexto da inação do Comité, como uma tentativa de Damasco de transferir o processo da solução política para o seu território? Que ações são tomadas pelos diplomatas russos no trabalho com a oposição e com os jogadores regionais para que o fomento à repatriação à Síria seja percebido como um compromisso no Médio Oriente?

Porta-voz Maria Zakharova: Como eu já disse no início, nós percebemos de maneira geralmente positiva os resultados da viagem do Enviado Especial do Secretário Geral da ONU, Geir Pedersen, a Damasco em finais de outubro. Esperamos que, inclusive graças aos seus recentes contatos na capital síria, seja possível no futuro mais próximo convocar mais uma sessão da Comissão de Redação do Comité Constitucional Sírio em Genebra.

Eu também mencionei a Conferência Internacional sobre a Repatriação dos Refugiados e Pessoas Temporariamente Deslocadas, organizada para 11-12 de novembro em Damasco pelas autoridades sírias com nosso apoio ativo. Não vemos nesta iniciativa nenhuma tentativa de desviar a atenção do processo de solução política na Síria ou de criar alternativas às plataformas e formatos de diálogo existentes. O fórum será dedicado exclusivamente a assuntos de apoio à solução de um problema humanitário importante, refletido no seu nome. Por nossa parte, apelamos aos parceiros a recusarem-se de abordagens politizadas e a participarem neste evento de maneira ativa.

Pergunta: No âmbito do Formato de Astana, as forças governamentais da Síria e a oposição trocavam prisioneiros e após a 11a ronda, o Representante Especial do Presidente para a Solução do Conflito na Síria, Aleksandr Lavrentiev, manifestou a esperança de este processo se ampliar. Quais foram os avanços na troca de prisioneiros especialmente levando em conta que, com a reconciliação das regiões, por exemplo, do Sudoeste da Síria, este problema ficou seguido pelo problema da anistia ou libertação dos sírios ainda não acusados formalmente? Como a diplomacia russa está a participar na anistia política?

Porta-voz Maria Zakharova: Manifestamo-nos a favor da preservação do formato de Astana que provou ser eficaz no apoio da solução da crise na Síria. Temos em alto apreço o nível alcançado na interação do trio dos países garantes do processo: a Rússia, a Turquia e o Irão. Em virtude da nova onda da pandemia, os prazos da 15a reunião internacional sobre a Síria nesta plataforma devem ser adiados. Contudo, tentamos aproveitar desta pausa forçada para pensar, junto com os parceiros, sobre como enriquecer as reuniões em Astana por uma nova discussão concreta da possibilidade de superar os problemas existentes para que o teor do encontro não seja simplesmente abrangente, eficiente, construtivo: fazer algo para dar um impulso adicional a elas, inclusive reforçando a atividade no âmbito do Grupo de Trabalho para a libertação dos detidos, reféns, presos, para a translado dos corpos dos mortos e busca das pessoas desaparecidas.

Pergunta: Após uma investigação jornalística, alguns media europeus acusam a Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) de violação dos direitos dos migrantes. As embarcações da Frontex alegadamente participam em operações de “pressão” forçosa dos barcos com migrantes para fora das fronteiras marítimas da União Europeia. Como o MNE da Rússia comenta estas alegações?

Porta-voz Maria Zakharova: As causas dos grandes fluxos de migrantes para os países da União Europeia são bem conhecidas. Falámos delas muitas vezes. São, antes de tudo, a desestabilização da situação no Médio Oriente e no Norte da África por forças externas, a intervenção nos assuntos internos de Estados soberanos na tentativa de derrubar governos não desejados e “recortar” a região de novo. Agora, os próprios Estados ocidentais, inclusive os Estados da União Europeia, têm que lidar com as consequências da sua própria política míope.

E a situação na área da migração permanece nada fácil, especialmente em virtude da pandemia do coronavírus. Sabemos que agora, a UE está a estudar as propostas da Comissão Europeia de aperfeiçoar a legislação europeia na área da concessão de asilo. Partimos da premissa de que deve ser uma das prioridades deste trabalho a melhora da situação com o respeito dos direitos dos refugiados na UE, que ainda está muito a desejar. Preocupam as informações sobre a sobrelotação dos campos de refugiados, sobre as condições graves de manutenção dos migrantes e também sobre o seu acesso limitado à assistência médica.

Neste contexto, as mensagens dos media referidos não podem senão preocupar. Nós temos conhecimento delas. Se as informações são verdadeiras e se a Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas realmente fomenta o “empurro” forçoso das embarcações com solicitantes de asilo a bordo das águas territoriais da UE, colocando assim em perigo as vidas deles, então claro que se se trata de uma violação grave das obrigações internacionais dos Estados membros da União Europeia. Têm-se em vista, inclusive, algumas cláusulas da Convenção relativa aos Estatutos dos Refugiados de 1951, do seu Protocolo de 1967, e também da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes de 1984. Esperamos que a Comissão Europeia e a administração da Frontex conduzam uma investigação aberta e digna de confiança destas informações, tomando medidas eficazes para garantir a devida proteção às pessoas que solicitem a sua ajuda de maneira legítima.



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