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Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, discursa e responde a perguntas de jornalistas em conferência de imprensa conjunta com a Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades da República da Guiné-Bissau, Suzi Barbosa, Moscovo, 18 de outubro de 2021

2100-18-10-2021

Senhoras e Senhores,

Tivemos conversações significativas e confiantes com a minha colega da Guiné-Bissau, a Sra. Suzi Barbosa. Discutimos todo o leque de questões relevantes da agenda bilateral. 

Muito recentemente, no dia 6 de outubro deste ano, as nossas relações completaram 48 anos. São tradicionalmente amigáveis, caracterizadas pela confiança no diálogo e centram-se no pleno desenvolvimento de projetos de cooperação nos mais diversos domínios. 

Conversámos sobre como poderíamos desenvolver, o mais eficazmente possível, a nossa cooperação comercial, económica e de investimento. Concordámos em tomar uma série de medidas concretas, incluindo visitas de empresários da Guiné-Bissau à Rússia e da Rússia à Guiné-Bissau. As primeiras realizações já estão presentes. 

No ano passado, o Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, Nuno Gomes Nabiam, reuniu-se com empresários russos. Acordámos que, com base nestes contactos, os nossos amigos guineenses elaborarão uma lista de questões concretas que poderão vir a constituir objeto de negociações mutuamente vantajosas para a coordenação de projetos concretos. As áreas mencionadas a este respeito são a exploração de recursos naturais, a criação de infraestruturas, agricultura e pescas. Tivemos a satisfação de constatar que os navios de pesca russos (cinco arrastões) voltaram a operar na zona económica exclusiva da Guiné-Bissau. Os nossos parceiros estão interessados em aprofundar a cooperação bilateral nesta área. 

Acordámos em continuar a prática bem-sucedida de formação de pessoal da Guiné-Bissau em estabelecimentos de ensino superior russos. Mais de 5.000 guineenses fizeram cursos no nosso país em especialidades civis e mais de 3.000, em especialidades militares, o que também é importante para a defesa da Guiné-Bissau. Concordámos em continuar a cooperação neste domínio. Além disso, está a entrar em vigor um acordo intergovernamental sobre cooperação técnico-militar. Como podem ver, a moldura jurídica das nossas relações continua a ser reforçada. 

Os nossos Ministérios acabam de celebrar um memorando sobre consultas políticas. Isto também irá conferir um caráter sistémico à nossa boa cooperação bilateral no cenário internacional, baseada no respeito pelo direito internacional, reconhecimento do papel central das Nações Unidas e de princípios da comunicação interestatal como a igualdade soberana dos Estados, a não- interferência nos assuntos internos, a resolução pacífica de disputas e o respeito incondicional pelo direito dos povos de determinarem por si próprios modelos de desenvolvimento político e socioeconómico.

Estamos a cooperar bem na ONU. Hoje abordamos vertentes em que a nossa coordenação poderia ser mais eficaz. Agradecemos aos nossos parceiros esta posição. 

Prestámos especial atenção à situação em África: analisámos detalhadamente a situação no Mali, na República da Guiné e em várias outras regiões do continente, com particular atenção à África Ocidental e ao Saara-Sahel. Concordámos ser necessário promover, por todos os meios, o princípio que há muito proclamámos: "soluções africanas para problemas africanos", isto é, segundo o qual os próprios africanos, partes dos conflitos determinam, com o apoio de organizações sub-regionais e do fórum continental da União Africana,  formas de avançar para um acordo, enquanto a comunidade internacional, com todo o respeito pelas posições elaboradas pelos próprios africanos, lhes dará apoio moral, político, financeiro e assistência sob a forma de operações de paz.  A Rússia, como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU e como parceiro dos africanos em vários formatos, inclusive a Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, fará os possíveis para promover exatamente esta atitude abrangente e eficaz.

Abordámos também o tema da implementação dos acordos alcançados na primeira cimeira Rússia-África realizada em Sochi em outubro de 2019. Discutimos os preparativos para a segunda cimeira Rússia-África, marcada para 2022. Esperamos que todos os líderes africanos, incluindo o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, possam participar. 

Tivemos uma conversa concreta e substantiva sobre uma série de tópicos. Estou satisfeito com o seu resultado. Agradeço à minha colega por ter trabalhado bem connosco.

Obrigado!

Pergunta: A África está a atravessar um período de turbulência que envolve parceiros tradicionais da Rússia como o Sudão, por exemplo. O país vive uma onda de protestos contra o governo de transição. O senhor tem algum comentário sobre a situação no Sudão?

Serguei Lavrov: Não conversámos hoje sobre o Sudão. A ideia de dividir este país não foi nossa. Fizemos o nosso melhor para preservar a integridade territorial, a unidade deste grande país africano. Todavia, alguns players estrangeiros, sobretudo os EUA, decidiram que seria melhor para os sudaneses viverem em dois países diferentes. 

Uma vez que as partes sudanesas acabaram por concordar com essa visão, a Rússia fez muito para que o "divórcio" fosse pacífico. Após o "divórcio", aqueles que o haviam concebido ficaram descontentes com a forma como os sudaneses (do Sudão e do Sudão do Sul) tentavam organizar os seus países e as suas vidas. 

Outra interferência externa começou para ensinar os sudaneses a construir a democracia à ocidental e a realizar "reformas de choque" a fim de organizar as suas economias à maneira ocidental. Infelizmente, o resultado foi inverso ao esperado. A situação social e económica da população agravou-se de forma dramática. O desemprego e a corrupção ganharam força. Como resultado, a estrutura tradicional da sociedade sudanesa está sob grande tensão.

Acreditamos que é preciso pôr fim a toda a interferência nos assuntos internos do país. A ingerência nos assuntos de qualquer Estado tem sempre resultados desastrosos. Os exemplos não faltam no continente africano. 

Hoje falámos da Líbia. Os resultados da agressão do Ocidente em 2011 continuam a abalar a estabilidade não só aí, mas também em muitos outros países onde as ameaças terroristas, o contrabando de armas e de drogas, e muitas outras coisas chegaram através da Líbia. 

Acreditamos que o povo sudanês deve determinar por si próprio o seu destino. Este é o nosso princípio fundamental. Esperamos que todos aqueles que tentam opor-se a este princípio estão conscientes da sua responsabilidade de evitar outro grande foco de conflito e desestabilização no continente africano mártir. 

Pergunta: No dia 6 de outubro, ficámos a saber que a NATO decidiu expulsar oito diplomatas russos da Representação Permanente da Federação da Rússia junto da NATO em Bruxelas. Como a Rússia vai retaliar? 

Serguei Lavrov: Já hoje anunciamos a nossa resposta e notificámos o Secretariado Internacional da NATO. A respetiva declaração do Ministério dos Negócios Estrangeiros será divulgada em breve.

A 6 de outubro, o Secretariado da NATO notificou que o Secretário-Geral da NATO, Jens Stoltenberg decidiu retirar, a partir do dia 1 de novembro de 2021, a acreditação de oito funcionários da Representação Permanente da Rússia junto da NATO em Bruxelas e reduzir para dez o número de funcionários da nossa missão, incluindo pessoal administrativo e técnico. Nenhuma explicação dos motivos foi apresentada. 

Alguns dias antes desta decisão, tivemos uma reunião em Nova Iorque com o Sr. Stoltenberg. Este sublinhou de todas as formas possíveis o "sincero" (como disse) interesse da Aliança do Atlântico Norte em normalizar as relações com a Federação da Rússia com vista à desescalada das tensões no continente europeu. 

Não ficámos muito surpreendidos com esta decisão. Nos últimos anos, o pessoal da nossa missão junto da NATO sofreu duas reduções, a pedido da Aliança (em 2015 e 2018). Desde 2014 a NATO reduziu extremamente quaisquer contactos com a nossa Representação Permanente e anunciou terminar por completo a cooperação prática connosco tanto em áreas civis como nas áreas militares, onde não há nenhuns contactos. Implantaram, com efeito, um regime proibitivo para os nossos diplomatas no que respeita às visitas à sede da NATO para os contactos mais elementares com o Secretariado Internacional da Aliança (os contactos sem visitas não podem ser mantidos). Tudo isto confirma que a NATO não está interessada em manter um diálogo igual nem trabalhar em conjunto. Se for este o caso, vemos pouca necessidade de continuar a fingir que uma mudança é possível num futuro previsível. De facto, a NATO já declarou que tal mudança é impossível. Foi por isso que tomámos a seguinte decisão.

Como resultado das medidas propositadas tomadas pela NATO, não temos praticamente condições adequadas para a realização das atividades diplomáticas mais elementares. Em resposta às ações da Aliança do Atlântico Norte, suspendemos o funcionamento da Representação Permanente da Federação da Rússia junto da NATO em Bruxelas e as funções do Representante Militar da Rússia, a partir do dia 1 de novembro de 2021.

Em segundo lugar, suspendemos as atividades da Missão Militar de Ligação da NATO em Moscovo e retiramos a acreditação do seu pessoal a partir do dia 1 de novembro de 2021.

Em terceiro lugar, ficam encerradas as atividades do Gabinete de Informação da NATO em Moscovo, criado junto da Embaixada do Reino da Bélgica. Se na NATO tiverem questões urgentes a resolver, podem contactar o nosso Embaixador em Bruxelas, que trata das relações bilaterais entre a Rússia e a Bélgica.

A respetiva notificação foi enviada ao Secretariado Internacional da NATO. A declaração do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia dedicada a este assunto foi publicada. 


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