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Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, discursa na Reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da Conferência sobre a Interação e Medidas de Confiança na Ásia (CICA), Nur-Sultan, 12 de outubro de 2021

2032-12-10-2021

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Estimados Colegas, 

Por mais destrutivo e impiedoso que seja o coronavírus com que nos debatemos há quase dois anos, a Ásia tem conseguido manter uma dinâmica positiva de desenvolvimento. A resposta à epidemia confirmou que o potencial cumulativo anticrise aqui acumulado e o desejo comum de encontrar soluções coletivas permitem fazer frente a grandes desafios e superar as suas consequências.

Infelizmente, a conjuntura geopolítica na região não está a ficar mais fácil, impedindo a sua transição para um sistema de coordenadas de cooperação e integração multilateral abrangente. Vemos tentativas propositadas de "aquecer" a situação e de minar os mecanismos de cooperação interestatal existentes. As estruturas de formato estreito que integram grupos exclusivos de participantes, assim como os blocos militares criados de acordo com a lógica da "Guerra Fria" e da política de contenção estão também a dar o seu contributo.

Do mesmo quilate é o desejo da Aliança de enviar as suas forças, depois do Afeganistão, e de canalizar fluxos de refugiados afegãos para outras zonas da região, ou seja, para a Ásia Central, Ásia do Sul ou o Sudeste Asiático.

A Aliança deixa de lado a questão da sua responsabilidade pelas consequências das suas experiências dos últimos vinte anos, colocando a comunidade internacional, sobretudo os vizinhos do Afeganistão, perante os problemas do país. 

A retirada precipitada da NATO complicou ainda mais o emaranhado de contradições afegãs. O país ficou com uma grande quantidade de armas e material de guerra. É importante que estas armas não sejam utilizadas para fins destrutivos. Os talibãs declararam que pretendem combater o tráfico de droga e o terrorismo e prometeram não projetar a instabilidade sobre os países vizinhos e criar um governo inclusivo. O mais importante é que todas estas promessas sejam cumpridas.

Com a instabilidade a crescer no mundo, é importante evitar que a situação na região tome rumo para uma maior degradação. A ideologia de bloco e de confrontação deve dar lugar à compreensão de que é mais vantajoso entabular uma cooperação continental, estabelecer laços económicos fortes e mutuamente complementares e resolver conjuntamente as divergências por meio de um diálogo pacífico. 

Estamos interessados em fazer com que a arquitetura regional seja sustentável e aberta a todos e se baseie numa cooperação entre Estados e estruturas multilaterais e lhes proporcione direitos e oportunidades iguais com base no direito internacional, confiança mútua e respeito pelas suas identidades nacionais.

Coordenando os nossos esforços, poderemos assegurar uma ampla interligação em benefício de todos os países do nosso continente eurasiático comum. O avanço nesta direção já começou através da conjugação dos mais diversos processos de integração sub-regional. Em particular, estão a ser construídos vínculos entre a Organização de Cooperação de Xangai (OCX), a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e a União Económica Eurasiática (UEE). Todas estas organizações possuem uma boa moldura jurídica e uma rede de mecanismos de trabalho, concretizando programas e projetos concretos de relevância para todos os participantes, com base nos princípios do consenso. Encaramos o estreitamento da cooperação entre estas associações como base promissora para uma maior harmonização dos processos de integração.

Tanto a OCX, como a UEE e a ASEAN estão a desenvolver ativamente laços dinâmicos com os países vizinhos e outros países, criando assim pré-requisitos para uma Grande Parceria Eurasiática ideada pelo Presidente da Rússia, Vladimir Putin. 

A Conferência sobre Interação e Medidas de Confiança na Ásia (CICA) também tem uma contribuição a dar, possuindo um recurso pericial e prático em diferentes sectores, o que é necessário no contexto do reforço do multilateralismo PAN eurasiático, da eliminação das linhas divisórias que ainda se mantêm e do aprofundamento da cooperação aplicada.

A presidência cazaque e o Secretariado da CICA, apoiados pelos países participantes, estão a conferir novos elementos às atividades do nosso fórum. Estamos a assistir aos processos de revitalização nos sectores dos transportes, nomeadamente no contexto das discussões sobre as perspetivas de criação de corredores continentais para o transporte de mercadorias e da dimensão humanitária, com incidência especial no turismo e educação. 

Agradecemos o apoio à proposta russa de incluir na agenda da Reunião outro ponto importante, a segurança da informação. A nossa associação reúne condições necessárias para contribuir para as atividades desenvolvidas pelas Nações Unidas com vista a acordar ferramentas confiáveis para a proteção da Internet e a prevenção de crimes digitais. 

No plano económico, a Rússia continua a supervisionar na CICA a cooperação no desenvolvimento das pequenas e médias empresas. Os nossos peritos apresentaram um conceito atualizado de cooperação nesta área para 2021-2023. Estamos a elaborar um plano de ação concreta. 

O catálogo de medidas de confiança da CICA, o qual, para além dos sectores tradicionais, inclui novas áreas de atividades conjuntas, está em atualização. Congratulamo-nos com a proposta do Cazaquistão de iniciar trabalhos para o reforço da segurança epidemiológica. Esta proposta está de acordo com os esforços desenvolvidos noutros fóruns multilaterais. A Rússia tem vindo a promover as respectivas iniciativas na OCX, na plataforma da Cimeira da Ásia Oriental desde 2016 e no quadro do diálogo com a ASEAN, entre as quais a de formação de epidemiologistas dos países do Sudeste Asiático.

O nosso país participa de forma aguerrida na luta global contra a COVID-19, aumentando remessas de medicamentos, sistemas de testes, equipamento e meios de proteção individual. Atribuímos especial importância às questões da transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento e da máxima disponibilidade de vacinas, principalmente através da localização da sua produção.

Pretendemos apoiar de todas as formas possíveis a "segunda pista" da Reunião, em particular os trabalhos para a criação do Conselho de Sábios, cujo regulamento vamos aprovar hoje.

A 5 de outubro deste ano, celebrámos o 29º aniversário da CICA. Temos pela frente o aniversário e a reunião cimeira, para a qual precisamos de nos preparar bem. O potencial do Fórum é bom. Devemos continuar a despoletar o seu potencial como instrumento importante para o reforço da confiança e desenvolvimento da cooperação produtiva no espaço eurasiático.

Obrigado pela atenção.



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