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Ministro Serguei Lavrov discursa e responde a perguntas da comunicação social após negociações com o Secretário-Geral da ONU, António Guterres Moscovo, 12 de maio de 2021

922-12-05-2021

Senhoras e senhores,

Tivemos conversações substanciais e ricas de conteúdo com o Secretário-Geral da ONU, António Guterres. Concentrámo-nos na situação nas relações internacionais. É bastante difícil. Aproveitámos esta oportunidade para discutir as formas da nossa cooperação e de ajuda que a Rússia pode prestar à Organização Mundial em conformidade com a Carta das Nações Unidas na realização dos seus objetivos.

Assinalámos que a Rússia vê um dos principais problemas nas tentativas de alguns países ocidentais de promover abordagens unilaterais e contornar os mecanismos coletivos estabelecidos e usados para a elaboração de decisões baseadas no direito internacional. Consideramos inaceitável e perigosa a situação em que, nas costas da maioria dos países que compõem a comunidade internacional, são elaboradas algumas "regras" que são impostas como normas universais a outros.

Vemos como, à parte da ONU, se criam coligações e parcerias conjeturais que usurpam o direito de falar e agir em nome de todos os outros. Tudo isto é acompanhado de críticas à Organização Mundial pela sua alegada baixa eficácia.

Salientámos que o conceito de "ordem baseada nas regras" promovido pelos nossos colegas ocidentais, na opinião da Federação da Rússia, não tem nada a ver com o direito nem com a moral universal e vai contra as tendências objetivas de democratização da interação entre os Estados e de formação de uma ordem mundial mais justa, inclusiva e policêntrica. É no âmbito de uma ordem mundial democrática que a voz de cada país, independentemente da sua dimensão, do seu poderio militar e potencial económico, deve ser ouvida. A implantação do conceito das chamadas "regras" causa danos sensíveis ao papel central de coordenação da ONU nos assuntos mundiais, desequilibra a arquitetura da governação global e afeta diretamente os interesses de toda a comunidade internacional.

Vemos riscos não menos graves noutras ações ilegítimas cometidas sem o aval da ONU, especialmente o uso da força sem a aprovação do Conselho de Segurança da ONU, as sanções económicas unilaterais, que, em regra, atingem as camadas mais vulneráveis da população e apenas levam a situação a um impasse.

A Rússia, como país fundador das Nações Unidas e membro permanente do seu Conselho de Segurança, tem apoiado constantemente as atividades da Organização Mundial. Partimos da tese de que a ONU é uma estrutura de suporte do sistema jurídico internacional estabelecido em resultado da Segunda Guerra Mundial. Este é o único mecanismo interestatal verdadeiramente universal que é capaz de expressar a vontade de toda a humanidade e, portanto, possui uma legitimidade única. Estamos convencidos que esta visão é partilhada pela esmagadora maioria dos Estados do mundo.

Na prática, a Rússia reafirma a sua posição a favor do fortalecimento da Organização Mundial. As iniciativas de política externa da Rússia têm como base o postulado do papel central da ONU. Este postulado tem reflexo na iniciativa do Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, de convocar uma cimeira dos líderes dos países membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, a qual, esperamos, terá lugar após a situação epidemiológica no mundo voltar ao normal.

Compartilhamos a convicção do Secretário-Geral de que, só através de esforços conjuntos é que a comunidade internacional pode combater os desafios e ameaças atuais, conflitos regionais, pandemias (semelhantes à da infeção pelo coronavírus), terrorismo e outros crimes transnacionais e, claro, fenómenos como as alterações climáticas. Enfrentamos também os desafios do desenvolvimento económico e social, particularmente das nações em desenvolvimento. Os esforços dos Estados-Membros no espírito do multilateralismo devem ser orientados pelos objetivos e princípios da Carta das Nações Unidas. Esta é a nossa posição comum.

Discutimos detalhadamente as situações de conflito concretas que estão na agenda da ONU, nomeadamente do seu Conselho de Segurança: as situações na Síria, Líbia, Afeganistão e Iémen. Examinámos um problema tão complicado como o processo de paz em Chipre.

A Rússia compartilha plenamente a opinião do Secretário-Geral de que as crises devem ser resolvidas por meios políticos e diplomáticos, incluindo através da mediação. Regozijamo-nos com o facto de o Secretário-Geral estar empenhado em superar as divergências através de uma atitude equidistante e imparcial para com as partes em conflito de modo a considerar todo o leque de opiniões dos Estados-Membros. Pretendemos apoiar António Guterres por todos os meios neste sentido. Agradecemos ao Secretário-Geral a sua disponibilidade de aceitar a nossa contribuição para os seus esforços.

Fomos unânimes em constatar que é do nosso interesse comum assegurar a eficácia e imparcialidade das atividades dos organismos da ONU. O Secretário-Geral concorda ser importante que a liderança da Organização Mundial, especialmente o seu Secretariado, assumam atitudes equilibradas e atuem exclusivamente em conformidade com as decisões adotadas pelos Estados Membros de forma colegiada. 

Concordámos em trabalhar para ampliar o pessoal da Federação da Rússia no Secretariado da ONU. Já foram dados passos concretos neste sentido. Estamos gratos por isso.

Para finalizar, gostaria de agradecer ao estimado Secretário-Geral a sua cooperação de muitos anos e desejar-lhe um sucesso continuado.

Pergunta (dirigida ao Ministro Serguei Lavrov): A Rússia tem boas relações com ambos os lados do conflito israelo-palestiniano. Que medidas pode Moscovo tomar para desescalar as tensões? Anteriormente, o senhor exortou à união dos esforços dos "quartetos" de mediadores internacionais e árabes. Quão relevante é esta tese neste momento?

Ministro Serguei Lavrov: Falámos detalhadamente sobre isto hoje. De facto, acumularam-se bastantes problemas na região. Muitos deles estão interligados. É impossível tentar resolver um problema, omitindo os outros.  

Quando o processo de normalização das relações dos países árabes com Israel começou, saudámo-lo como quaisquer avanços positivos nas relações entre os membros da comunidade mundial. Mas, tal como outros países que acompanharam este processo, sublinhámos que a normalização das relações entre os países árabes e Israel não deve ocorrer à custa nem em detrimento da solução da questão palestiniana, em conformidade com o princípio "dois Estados" consagrado nas resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Infelizmente, os acontecimentos que ocorreram nos últimos dias ainda continuam. Vidas estão a ser perdidas de ambos os lados. Recomeçaram as ações unilaterais as quais o Conselho de Segurança das Nações Unidas e o Quarteto de mediadores internacionais têm repetidamente exortado a evitar. 

Hoje chegámos a uma opinião comum de que a tarefa mais urgente é convocar o quarteto de mediadores internacionais: a Rússia, os Estados Unidos, a ONU e a UE. Confiamos no Secretário-Geral como coordenador do Quarteto no sentido de este, trabalhando com as partes, tentar organizar esta reunião com a maior celeridade possível. Concordámos em ser desejável realizá-la ao nível de ministros dos Negócios Estrangeiros.

Insistimos em ser conveniente estabelecer um diálogo entre o Quarteto que mencionei e os países árabes que normalizaram as suas relações com Israel e têm laços diplomáticos com este país. Mais os próprios palestinianos e israelitas. Considerámos ser possível que a "autora" da Iniciativa de Paz Árabe, a Arábia Saudita, também participasse neste encontro. 

Pergunta (dirigida a António Guterres, tradução do inglês): O senhor criticou muito a política de "nacionalismo vacinal". Está-se a discutir a nível global a hipótese de os fabricantes renunciarem aos seus direitos para facilitar a distribuição das vacinas no mundo? Quais são as perspetivas de a vacina russa Sputnik V ser aprovada pela entidade reguladora europeia?

Ministro Serguei Lavrov (acrescentando após António Guterres): Foram assinadas dezenas de acordos; a vacina Sputnik V foi registada em mais de 60 países, a maioria dos quais já está a receber os primeiros lotes. Temos enfatizado repetidamente que estamos abertos à cooperação com outros fabricantes de vacinas. Se demonstrarem um interesse semelhante, pode surgir um processo de cooperação positivo.

No outro dia, durante o seu discurso numa reunião habitual, o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, reagiu favoravelmente à ideia de suspender as patentes de imunizantes para que os genéricos pudessem rapidamente encher o mercado.

Pergunta (dirigida a António Guterres): Gostaria de aproveitar esta oportunidade para chamar a sua atenção para a situação na Letónia. Desde 2020, os jornalistas que trabalharam para os meios de comunicação russos têm sido perseguidos naquele país. Trata-se de uma perseguição em massa: mais de 10 pessoas estão sob investigação criminal e com termo de identidade e residência, as suas casas foram revistadas, tendo-lhes sido apreendidos os seus documentos e equipamento de escritório. Os jornalistas são formalmente acusados de violação do regime de sanções, embora nenhuma sanção se refira a eles, tal como os próprios jornalistas não tenham nada a ver com sanções. Na minha opinião, trata-se de uma perseguição política. No dia 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, enviámos ao senhor uma mensagem em vídeo de um destes jornalistas. Está a par da situação na Letónia? Está disposto a tomá-la sob o seu controlo, a fazer com que as autoridades letãs observem os documentos fundamentais da ONU, pelo menos a Declaração Universal dos Direitos do Homem, e não criem barreiras administrativas nem penais ao trabalho dos jornalistas na Letónia?

Ministro Serguei Lavrov (acrescentando depois de António Guterres): Para além do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o Secretário-Geral da ONU tem um assistente especializado nestas questões. Ele é da Letónia. Penso que se este vídeo chegar às suas mãos, isso será importante para a análise da sua mensagem.

Pergunta (dirigida a António Guterres): O bloqueio americano de Cuba intensificou-se nos últimos anos, inclusive durante a pandemia do coronavírus, e continua sob o novo governo dos EUA. Qual é a sua opinião sobre a política dos EUA para Cuba?

Ministro Serguei Lavrov (acrescentando após António Guterres): Para além da situação concreta causada pelas dificuldades adicionais decorrentes da pandemia do coronavírus, existe um problema sistémico do embargo dos EUA contra Cuba. A Assembleia Geral da ONU adota todos anos, pela maioria esmagadora, uma resolução dedicada a este assunto. Dois ou três países, juntamente com os EUA, não a apoiam; todos os outros votam "a favor". A política da ONU está refletida nestas resoluções.

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