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Palavras do Ministro Serguei Lavrov em conferência de imprensa conjunta com o Presidente sérvio, Aleksandar Vucic, Belgrado, 18 de junho de 2020

934-18-06-2020

Excelentíssimo Senhor Presidente, 

Senhoras e Senhores, 

Em primeiro lugar, gostaria de agradecer mais uma vez, em nome da minha comitiva e em meu próprio, aos nossos amigos sérvios a hospitalidade e caloroso acolhimento de que temos sido tradicionalmente alvo aqui. Sentimo-nos em casa aqui.  

O Presidente sérvio, Aleksandar Vucic, e eu conversámos detalhadamente sobre as principais questões das nossas relações bilaterais. Elas apresentam um desenvolvimento muito dinâmico em consonância com a parceria estratégica existente entre Moscovo e Belgrado. Estamos satisfeitos com a intensidade do diálogo político bilateral, sobretudo aquele mantido ao mais alto nível. Hoje, analisámos detalhadamente a implementação dos acordos alcançados pelos Presidentes dos dois países durante a visita do Presidente Aleksandar Vucic a Sochi, em dezembro do ano passado, e durante os seus contatos telefónicos realizados este ano. 

As nossas relações económicas e comerciais e atividades de investimento apresentam um desenvolvimento progressivo, com as trocas comerciais a atingirem mais de 2,5 mil milhões de dólares no ano passado. O aumento é de mais de 22%, o que comprova a eficácia dos trabalhos da Comissão Intergovernamental Rússia-Sérvia de Cooperação Económica, Comercial e Técnico-Científica. A nossa cooperação é especialmente intensa nas áreas de energia, infraestruturas de transportes, agricultura, indústria, altas tecnologias, utilização da energia nuclear para fins pacíficos e digitalização. Como disse o Presidente sérvio, Aleksandar Vucic, a nossa cooperação técnico-militar é também muito bem-sucedida. Os nossos laços humanitários e culturais e os nossos intercâmbios interparlamentares são muito intensos. 

Regozijámo-nos com a nossa colaboração no combate à pandemia de coronavírus. Como sabem, especialistas do Ministério da Defesa da Rússia trabalharam aqui durante um mês e meio, tendo realizado procedimentos necessários em quase 40 povoações e em 178 instalações. Prezamos o facto de os nossos amigos sérvios estarem a ser recíprocos nesta etapa.    

Estamos unidos na necessidade de preservar a verdade histórica e na convicção de ser inadmissível rever os resultados da Segunda Guerra Mundial, o que é especialmente relevante à luz do 75º aniversário da vitória sobre o nazismo que é celebrado este ano. Estamos à espera da visita do Presidente Aleksandar Vucic a Moscovo para participar nas comemorações (na próxima semana) desta data notável. O Desfile Militar na Praça Vermelha vai contar com a participação de uma companhia de guarda de honra sérvia, entre outras.  

Um diálogo estreito é mantido entre as Igrejas ortodoxas russa e sérvia. O seu tema central é a defesa da integridade do mundo ortodoxo e dos seus alicerces canónicos seculares. A majestosa Igreja de São Sava, em Belgrado, continua a ser um símbolo da nossa unidade espiritual, com o lado russo, por intermédio da empresa “Gazprom neft”, a doar um total de 10 milhões de euros para a decoração em mosaico desta igreja.

Da nossa parte, elogiámos a política equilibrada do governo sérvio para o estabelecimento de relações mutuamente vantajosas com todos os países interessados e a sua fidelidade, repetidamente reiterada, à política de neutralidade militar. 

Durante a nossa reunião de hoje, a agenda regional também foi abordada. Como disse o Presidente Aleksandar Vucic, trocámos opiniões sobre a questão do Kosovo que continua pendente. A Rússia entende que a União Europeia, dotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas de poderes para mediar o diálogo entre Belgrado e Pristina, não deve fugir a cumprir os seus compromissos e deve cumpri-los de forma imparcial e eficaz e fazer com que os entendimentos alcançados anteriormente sejam levados à prática. Refiro-me, em particular, ao acordo sobre a criação de uma Comunidade dos Municípios Sérvios do Kosovo alcançado entre Belgrado e Pristina com a ajuda da União Europeia e que, infelizmente, está a ser abertamente sabotado pelo Kosovo e pela Albânia e do qual muitos preferem não se lembrar agora. 

A posição russa quanto à questão do Kosovo continua inalterada e foi reiterada hoje mais uma vez. Apoiaremos todos os esforços, medidas e iniciativas que ajudem, na prática, Belgrado e Pristina a encontrar uma solução viável e mutuamente aceitável, com base na Resolução 1244 do Conselho de Segurança da ONU. Gostaria de recordar que foi a Rússia que propôs, até mesmo diria insistiu em que a resolução confirmasse a integridade territorial da Sérvia. Em primeiro lugar, a solução que estamos todos a procurar deve estar em conformidade com o direito internacional e, naturalmente, deve ser aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. Trata-se da paz e da segurança internacionais nesta região importante da Europa. Pensamos que seria contraproducente tentar acelerar o processo da chamada "normalização definitiva” para que seja concluído dentro dos prazos fixados de forma arbitrária. Como o Presidente russo, Vladimir Putin, afirmou repetidas vezes, só aceitaremos uma solução que sirva aos próprios sérvios que defendem os seus legítimos direitos e interesses no Kosovo.

Trocámos igualmente opiniões sobre a situação nos Balcãs face ao próximo 25º aniversário dos Acordos de Dayton e no contexto de alguns outros acontecimentos. Os nossos amigos sérvios e nós somos unidos em ter a intenção de coibir todas e quaisquer tentativas de reconsiderar estes acordos. Isso se adequa aos esforços de alguns dos nossos colegas nesta região para reescrever a história. Não permitiremos tentativas de reescrever a história da Segunda Guerra Mundial nem a dos acontecimentos ocorridos nos Balcãs há 25 anos. Defenderemos por todos os meios certas visões que não prejudiquem os interesses da Sérvia. Este país tem um papel importante e positivo na manutenção da paz e da estabilidade na região nesta etapa. Mais uma vez, agradeço aos nossos amigos sérvios a sua hospitalidade e a sua colaboração muito útil. 

Pergunta: Gostaria de fazer uma pergunta sobre o conflito no leste da Ucrânia. A parte ucraniana afirmou que o "Conjunto de Medidas” para a aplicação dos acordos de Minsk não é de cumprimento obrigatório. Antes disso, a parte ucraniana havia introduzido nas negociações os “seus” representantes da Região de Donbas como alternativa aos negociadores de Donetsk e de Lugansk, inicialmente presentes à mesa de negociações. O que é que Moscovo acha disso? Se se tratar da destruição do processo de negociações, que consequências podem daí advir? Existem algumas linhas vermelhas para a Rússia que não podem ser transpostas e se estas fossem transpostas, a Rússia poderia aceitar reconhecer a independência das repúblicas não reconhecidas da região de Donbass?

Ministro Serguei Lavrov: A diplomacia não tem modo condicional. No que respeita aos esforços para a resolução da crise no leste da Ucrânia, temos uma única linha vermelha. Consiste na necessidade de cumprir rigorosamente, na íntegra e numa sequência adequada, os acordos de Minsk na forma como foram assinados por todos os representantes, inclusive os de Kiev, de Donetsk e de Lugansk, e aprovados inalterados pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. 

Os representantes oficiais de Kiev que afirmam que estes acordos não são de cumprimento obrigatório ou têm o objetivo de deturpar a realidade ou não sabem o assunto, o que é possível. Na Ucrânia, muitos se dedicam à resolução da questão ucraniana para ganhar pontos na luta política interna. 

As resoluções do Conselho de Segurança, conforme o artigo 25º da Carta das Nações Unidas, são vinculativas para todos os Estados. É claro para todos os que leram, pelo menos uma única vez, este importantíssimo documento do direito internacional. 

Alguns representantes da Ucrânia, inclusive do escalão superior, afirmam que os acordos de Minsk só têm importância para a manutenção das sanções contra a Rússia. Penso que os nossos colegas ocidentais, que trabalham com a Ucrânia e confirmam não haver alternativa aos acordos de Minsk, deveriam ter vergonha dos seus pupilos. 

Enviámos muitas vezes os respectivos sinais a estruturas internacionais: a ONU, a OSCE, o Conselho da Europa, às capitais europeias, em primeiro lugar a Berlim e a Paris (uma vez que co-participam conosco e com os ucranianos no "formato Normandia” e são co-autores dos acordos de Minsk), para que persuadam Kiev a parar de fugir a cumprir os seus compromissos e as decisões do Conselho de Segurança da ONU.  

Pergunta (tradução do sérvio): O senhor reiterou hoje que a Rússia apoiará todos os acordos a serem alcançados entre Belgrado e Pristina. Se, hipoteticamente, alguém nos garantisse a adesão à UE e um bom pacote de assistência financeira em troca de reconhecermos o Kosovo e assinarmos um acordo com Pristina, a Rússia aceitaria isso? 

Ministro Serguei Lavrov: Deve endereçar esta pergunta ao povo sérvio e ao governo sérvio e não a mim. Conhecemos a posição do Presidente da Sérvia, Aleksandar Vucic, e da sua equipa, foi expressa várias vezes e é a seguinte: nas negociações, contactos e consultas sobre a questão do Kosovo, Belgrado só se norteará pelos interesses nacionais do seu país e pelos interesses do seu povo. 

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