22:06

Ministro Serguei Lavrov fala aos jornalistas na conferência de imprensa após a reunião extraordinária dos chefes da diplomacia dos países do BRICS, Moscovo, 28 de abril de 2020

628-28-04-2020

Obrigado por estarem a assistir aos nossos encontros que por enquanto acontecem em regime online. Estamos interessados em contar-vos sobre o trabalho que continuamos realizar com os nossos parceiros estrangeiros.

Acaba de se efetuar, por iniciativa russa, uma videoconferência eficiente dos Ministros dos Negócios Estrangeiros dos países membros do BRICS. Neste ano, a Rússia assumiu a presidência rotativa nesta organização. Nas condições atuais, quando vários eventos estão a ser adiados em virtude da infeção pelo coronavírus, decidimos organizar uma reunião extraordinária do BRICS para ver como os nossos cinco países podiam contribuir para o combate internacional a esta ameaça. Esta videoconferência não cancela a reunião principal, em pleno formato do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros agendada para o próximo mês de junho. A data não se alterou, mas claro, poderá mudar conforme a situação epidemiológica.

Como eu disse, falámos hoje das tarefas dos nossos Estados no combate ao coronavírus. Os nossos parceiros reconheceram que a iniciativa da Federação da Rússia foi atempada. As conversações foram úteis. Antes de tudo, discutimos a necessidade de conjugar esforços que os nossos países têm vindo a envidar no combate à ameaça do coronavírus.

Falámos de mecanismos de aperfeiçoamento da troca de experiência, informação, de ajuda mútua, de aplicação de mecanismos multilaterais.

Além das tarefas diretamente relacionadas com o combate à infeção, analisámos como a crise atual vem afectando o sistema das relações internacionais. Constatámos a falta de alternativa na busca de respostas coletivas aos desafios que surgem neste sentido, a falta de alternativa na abordagem multilateral e cooperação em pé de igualdade, não politizada dos Estados soberanos na solução de todas as questões relevantes da agenda. Contudo, estes esforços (comentámos isso muito no decurso da reunião) estão a ser impedidos por medidas ilegítimas, unilaterais, restritivas, por ditas “sanções” introduzidas em desrespeito da Carta da ONU, do Conselho de Segurança (CS) da ONU, ao arrepio do direito internacional. Na situação atual, semelhantes medidas restritivas unilaterais, sublinho, violam o direito internacional, vêm impedindo o combate à pandemia da infeção pelo coronavírus, causam graves danos ao desenvolvimento social e económico dos respectivos Estados.

Apoiamos o apelo do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, da Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, para ao menos suspender, ou melhor ainda, cancelar as sanções unilaterais para podermos reagir aos desafios dos nossos tempos com a maior eficiência.

Falámos também dos passos adicionais do BRICS dados no sentido de aprofundar a parceria entre os nossos cinco países nas plataformas de estruturas internacionais, inclusive na ONU, no Grupo dos Vinte, na Organização Mundial da Saúde (OMS), na Organização Mundial do Comércio (OMC), no Fundo Monetário Internacional (FMI), no Banco Mundial e em outras estruturas.

A nossa posição consolidada consiste no seguinte: a parceria dos países do BRICS nestes mecanismos deve fazer crescer o papel e a responsabilidade das instituições de gestão global e favorecer a sua ulterior democratização. Elas devem representar os interesses da maioria, e na melhor das hipóteses, de todos os países do mundo.

Discutimos também hoje a atividade do Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS. Nesta vertente, foi tomada a decisão de criar uma ferramenta especial de crédito para financiar projetos de recuperação económica nos países do BRICS. A verba total prevista chega aos 15 mil milhões de dólares. Acreditamos que tal medida possa vir a ser favorável na etapa da saída das nossas economias da crise e da plena recuperação da atividade económica.

A Federação da Rússia informou sobre as propostas concretas de reagirmos juntos à crise provocada pelo surto da infeção pelo coronavírus. É um pacote de medidas bastante volumoso que não só trata da saúde, mas também da economia, dos intercâmbios comerciais, da sustentabilidade financeira, do trabalho. Em breve, formularemos estas ideias no papel. Combinámos apresentá-las para a discussão concreta em reuniões futuras dos respectivos Ministérios dos nossos cinco países.

Compartilhamos a avaliação das mudanças vividas pela comunidade internacional e opinamos que está a crescer o risco de novas linhas divisórias, conflitos, a iminência de um crescente hiato entre os países pobres e ricos. Estamos a observar a importância cada vez maior de novas tecnologias, principalmente na área da informação, o que dá maior relevo às conhecidas iniciativas que a Rússia promove na ONU, da garantia da segurança informativa internacional e da criação de uma ferramenta universal de combate ao cibercrime.

Geralmente, como também sublinhámos hoje, as instituições multilaterais e os próprios Estados nacionais estão a passar uma espécie de teste de sustentabilidade, aquilo que chamámos de qualificação profissional. É sumamente importante não perseguir conjunturas momentâneas, sejam de natureza eleitoral ou distinta, para tentar politizar problemas, mas tentar abraçar a necessidade de unir os esforços da nossa comunidade para garantir o resultado mais positivo dos nossos esforços atuais para os países do grupo e, antes de tudo, para os cidadãos.

Pergunta: Os países do BRICS vão cooperar na criação de uma vacina contra o coronavírus? Tal intenção foi tornada pública ainda em 2015 na Declaração de Ufa, mas haverá agora um trabalho real nesse sentido? A Índia informou quando vai fornecer clorexidina à Rússia?

Ministro Serguei Lavrov: A declaração da Cimeira de 2015 em Ufa, a qual o senhor mencionou, postula a tarefa de começar a criar conjuntamente e usar vacinas, inclusive contra as infeções por coronavírus. Esta tarefa, que então foi anunciada politicamente, ganhou forma concreta em 2015, aquando da cimeira do BRICS em Joanesburgo. Os documentos da Cimeira de Joanesburgo contêm o acordo sobre a criação do respectivo mecanismo entre os cinco países membros.

Hoje, analisámos esta situação e decidimos sublinhar a necessidade de fazer este acordo e este mecanismo realidade quanto antes.

Quanto a outros assuntos, inclusive o fornecimento de vacinas, ocupam-se disso o Ministério da Indústria e do Comércio e o Ministério da Saúde da Rússia. Amanhã, será realizada uma videoconferência entre economistas do BRICS, e no próximo dia 7 de maio, os especialistas dos Ministérios da Saúde vão trocar pareceres em videoconferência. Acho que os aspectos concretos da cooperação supramencionada vão ser discutidos também. Iremos informar sobre este e outros itens.    

Pergunta: Os países do BRICS estariam prontos para assumir a contribuição dos EUA na OMS após Washington ter deixado de financiá-la?

Ministro Serguei Lavrov: Partilhamos da opinião de que a Organização Mundial da Saúde é um instrumento muito importante. É uma plataforma inédita que centraliza todas as informações e factos na posse de diversos Estados. É a estrutura que reúne os melhores profissionais de todos os países, inclusive dos EUA.

Enquanto o principal contribuinte para o orçamento da OMS, os EUA tinham a maior cota dos seus especialistas no Secretariado da Organização. A OMS distingue entre as contribuições obrigatórias e voluntárias. Se compreendo bem, Washington suspendeu os pagamentos voluntários, mas continua a realizar pagamentos obrigatórios, que dão o poder de voto.

Quanto às recompensas. Já que se trata de um assunto voluntário (e os EUA suspenderam as contribuições voluntárias), é difícil dizer quem e como vai apoiar a OMS. A China, por exemplo, anunciou financiamento de 30 milhões de dólares para o orçamento da OMS. Independentemente da decisão dos EUA, nós temos a tradição de apoiar a OMS em sentidos concretos. Quando houve o surto de ebola, o apoio e o papel decisivo da Rússia ajudou a criar vacina, a estabelecer instituições especiais nos países africanos mais afectados. Continuaremos a apoiar a OMS independentemente da atitude do resto dos países para com a sua atividade.

Pergunta: A data e a declaração final da Cimeira on-line dos membros permanentes do CS da ONU já estão aprovadas?

Ministro Serguei Lavrov: Planeia-se dedicar a videoconferência dos líderes dos países que são membros permanentes do CS da ONU ao assunto do coronavírus. Ainda não escolhemos a data concreta. Estávamos prontos para realizar o evento nesta semana. Creio que que alguns países precisam de estudar mais a situação.

Pergunta: Numa entrevista recente, o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Riabkov, mencionou que ainda em 2015, na declaração final da cimeira do BRICS em Ufa, foi dito que precisávamos de cooperar no combate a novos coronavírus. O que motivou a Rússia a tocar este assunto há cinco anos? O que podemos fazer hoje?

Como o senhor avalia a cooperação entre a China e a Rússia no combate ao coronavírus?

Ministro Serguei Lavrov: Acha que a Rússia tinha predito a epidemia atual antes que Bill Gates o fizera?

E para falar a sério, a humanidade já em 2015 tinha lidado com ameaças pandémicas, inclusive ligadas ao coronavírus. São a síndrome respiratória do Oriente Médio (MERS), a síndrome respiratória aguda grave (SARS). Não é de surpreender que os nossos especialistas tenham previsto que o coronavírus podia surgir de novo.

Eu já disse que hoje confirmámos o interesse em encontrar mecanismos de criação e aplicação da vacina contra os coronavírus, em conformidade com as decisões das cimeiras em Ufa e Joanesburgo.

Quanto à cooperação entre a Rússia e a China no combate ao coronavírus, a nossa avaliação é muito positiva. Desde os primeiros dias, prestámos apoio à província de Wuhan e, espero, contribuímos para o êxito chinês no combate a esta ameaça. Hoje, Pequim está a prestar apoio, inclusive ao nosso país, reforçando os nossos próprios esforços para evitar a propagação da doença.

Como os nossos Presidentes, Vladimir Putin e Xi Jinping, sublinharam várias vezes, vamos continuar a cooperação, a parceria estratégica em todas as áreas, inclusive prestando atenção especial às tarefas atuais viradas para o combate a esta ameaça mundial.

Pergunta: Em suas respostas quase a cada pergunta, o senhor menciona ações conjuntas: a cooperação no âmbito do BRICS, a cooperação bilateral entre a Rússia e a China para o combate ao coronavírus. É um lado, é uma opinião. A outra está contida no novo relatório do Conselho dos Negócios Estrangeiros Europeu, que diz que a China e a Rússia são responsáveis pela desinformação sobre o coronavírus. Como é possível tal contraste? Como o senhor comenta isso?

Ministro Serguei Lavrov: Ao falar sobre a cooperação com a República Popular da China, citamos factos. São muitos. Não são escondidos. Há formas concretas de ajuda: fornecimentos de cargas humanitárias, remédios, sistemas de teste, envio de médicos, consultas etc.

Quanto às declarações do Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) sobre desinformação supostamente divulgada pelos nossos países sobre o coronavírus, nem é correto comentar, até porque não vimos nenhum facto que confirmasse estas afirmações.

Nem pedimos que estes factos nos sejam apresentados. Estamos acostumados a que os nossos colegas ocidentais tentam encontrar motivos para fazer invencionices sobre a presumível ameaça russa etc. Até agora, não temos recebido nenhum facto sobre as acusações de termos intervindo nas eleições nos EUA, de termos organizado o referendo sobre o Brexit no Reino Unido ou o referendo na Catalunha, sem falar do notório caso Skripal, da situação em torno da investigação da catástrofe da aeronave MH17 malaio. Estão a acusar-nos de estarmos a tentar envenenar alguém na República Checa com uma substância trazida em mala, sabendo disso os órgãos competentes da República Checa, mas ninguém expõe a mala.

Estou a ser filosófico com isso. Se a UE precisa de semelhantes insinuações para encobrir os seus problemas internos, então nada podemos fazer. Pode-se comprovar que não há nada concreto por trás disso, ao ver os factos publicados regularmente sobre a atividade e as ações concretas de cada país em relação ao coronavírus.

Pergunta: A respeito das recentes declarações do marechal do Exército Nacional Líbio, Khalifa Haftar, a Rússia tem uma alavanca de pressão? É possível adotar medidas coletivas de coerção para a paz e para a retomada das negociações sobre o processo de paz líbio? Quão perigosas, a seu ver, seriam as declarações do género para a regularização da questão líbia?

Ministro Serguei Lavrov: Não iria falar em alavancas de pressão que a que Rússia recorre. Temos contatos com todas as partes sem exceção do conflito líbio: o marechal do Exército Nacional Líbio, Khalifa Haftar, o Presidente do Conselho Presidencial, Fayez al-Sarraj, o Presidente da Câmara dos Deputados, Aguila Saleh e outras pessoas, inclusive os altos funcionários do Supremo Conselho de Estado. Muitas estruturas foram criadas em conformidade com o tratado assinado em dezembro de 2015 em Skhirat.

Em todas as etapas do processo de paz na Líbia, a respeito de todas as iniciativas propostas pelos nossos colegas franceses, italianos, os Emirados Árabes Unidos (uma Conferência Internacional sobre a Líbia foi convocada em Berlim), apontávamos a necessidade de convencer as partes em conflito a chegarem a um acordo sobre as condições precisas para resolver os problemas do seu país, cujo sistema estatal foi destruído em 2011 devido à agressão absolutamente ilegal da Aliança Atlântica. Sempre advertimos contra tentativas de impor às partes líbias documentos e acordos escritos sem a sua participação imediata, já que a irrelevância desta abordagem tinha sido provada muitas vezes.

Hoje, estamos a observar a repetição daquilo que se passou na Conferência de Berlim. Quando o documento final foi apresentado aos participantes para aprovação, o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, perguntou se as partes em conflito, nomeadamente Khalifa Haftar e Fayez al-Sarraj, o apoiavam. Disseram-nos que a decisão a este respeito ia ser tomada depois. Advertimos que sem o manifesto consentimento das partes líbias, havia poucas chances de implementar estes acordos, conseguidos num círculo de atores externos. Infelizmente, assim foi. Mas isso não quer dizer que as partes em conflito devam estar a fazer declarações agressivas, anunciando decisões unilaterais e recusando a manter diálogo interlíbio.

Nós não aprovámos as recentes declarações de al-Sarraj recusando a conversar com Haftar. Não aprovamos declarações que supõem que Khalifa Haftar possa decidir em pessoa o destino do povo líbio. Nada disso ajuda a encontrar um compromisso sustentável, tão necessário para superar a situação.

Por contrastar, quero referir uma declaração muito recente, que por uma razão os media não comentaram. O Presidente da Câmara dos Deputados da Líbia, Aguila Saleh, apelou ao diálogo nacional, instando que este diálogo vise formar órgãos comuns do poder que representariam as três regiões chave da Líbia. Isso é exatamente o que falámos durante todos estes anos: os próprios líbios é que devem encontrar abordagens aceitáveis por todos eles, primeiro, para estabelecer o diálogo, e segundo, para edificar o seu novo Estado. Os atores externos devem apoiar estas abordagens. Espero que as lições tiradas das tentativas anteriores sejam úteis e que possamos caminhar rumo ao encorajamento dos líbios a dialogarem e a buscarem compromisso.

Neste sentido, não posso senão lembrar que o cargo de Enviado Especial do Secretário- Geral da ONU para a Líbia permanece desocupado há mais de um mês. Ghassan Salameh contribuiu muito para cumprir o seu mandato, mas infelizmente, os seus esforços não trouxeram resultado, e ele demitiu-se. Acredito ser indispensável para o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, nomear quanto antes um novo Enviado Especial. Todos estão convencidos que tal pessoa deve representar a região africana. Há tais candidatos e nós conhecemo-los bem. São as pessoas experientes e de renome. Apelamos ao Secretário-Geral da ONU a preencher esta vaga para que o processo de pacificação possa continuar.

Para obter mais materiais

  • Fotos

Galeria de fotos
  • 628-28-04-2020.jpg

1 из 1 fotos do álbum

Corretamente as datas especiais
Ferramentas adicionais de pesquisa