Discurso e respostas a perguntas de jornalistas do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, em coletiva de imprensa conjunta com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da República do Azerbaijão, Elmar Mamediarov, Baku, 3 de dezembro de 2019

Prezado Sr. Ministro,

Antes de tudo, gostaria de agradecer aos nossos amigos azeris pela hospitalidade e calorosa receção. Talvez pela intensidade ainda não seja igual ao “Jara” (”Calor”), festival internacional de música que se organiza nesta capital, mas na área de diplomacia aproximamo-nos de um nível característico deste evento fantástico que vem atraindo um grande número de russos, tanto visitantes, quanto telespectadores.

Ontem, mantivemos conversações abrangentes e detalhadas com o Presidente da República do Azerbaijão, Ilham Aliev. O encontro evidenciou que as nossas relações não são somente relações de parceria estratégica, mas se caraterizam por um elevado nível de confiança. Estimamos muito o papel de nossos Presidentes que definem a tonalidade dos contatos entre os governos, ministérios e parlamentos. Sentimos permanentemente este rumo no nosso trabalho e tencionamos corresponder a este padrão determinado pelos nossos Presidentes.

Há uma semana, terminou a visita à Rússia da Primeira Vice-Presidente do Azerbaijão, Mehriban Alieva. Ela efetuou encontros com o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, o chefe de Governo, Dmitry Medvedev, a Presidente do Conselho de Federação da Assembleia Federal, Valentina Matvienko, manteve contatos no âmbito do Fórum Interregional. A visita resultou em acordos muito importantes, inclusive na abertura de um novo canal de nossa cooperação. Com o patrocínio da Comissão Intergovernamental de Cooperação Econômica se realizará mais uma sessão no futuro mais próximo, vai ser criado um novo – o sexto – grupo de trabalho setorial, dedicado a inovações e altas tecnologias. É um momento muito importante que caracteriza da melhor forma a nossa parceria estratégica. 

Concordamos, durante essa visita, em organizar regularmente fóruns de juventude, além de fóruns interregionais que contam com a participação de mais de 70 unidades administrativas da Rússia. Os fóruns de juventude que outrora eram esporádicos doravante serão regulares. Vemos que os jovens do Azerbaijão e da Rússia têm interesse em participar de tais eventos. Vamos favorecê-lo.

Quero destacar a recente visita ao Azerbaijão do Patriarca da Igreja Ortodoxa Russa, Kirill. Ele participou da segunda cúpula mundial de líderes religiosos em Baku. É uma iniciativa muito importante de nossos amigos azeris. Sublinho que a Rússia e o Azerbaijão são dois exemplos de coexistência e cooperação de várias religiões, e antes de tudo, entre cristãos e muçulmanos. Esperamos que o nosso exemplo seja adotado em um plano mais amplo, inclusive no âmbito da preparação da reunião do Conselho de Ministros das Relações Exteriores da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), que terá lugar no final desta semana em Bratislava. É um assunto muito importante.

Na vertente económica, acreditamos que ainda este ano seja realmente possível alcançar a fasquia de US$ 3 bilhões nas trocas comerciais. Isso significa um crescimento de quase 15% desde o ano passado. A intensidade do nosso intercâmbio comercial e econômico vai crescer. Continua em vigor o Plano de Atividades até 2024. É um quadro sério, concreto das nossas relações na área material. Vamos promovê-lo.

No que toca à esfera humanitária, no ano passado tivemos uma cooperação exemplar. No ano corrente, já tiveram lugar os Dias da Cultura Russa no Azerbaijão, e na primeira metade de 2020, vão ter lugar os Dias da Cultura Azeri na Rússia. Agradecemos muito aos nossos amigos pela proteção da língua russa, da cultura russa. Observamos que a educação em língua russa não deixa de ser popular. Há um grande número de escolas e universidades que também oferecem cursos de língua russa. Há uma filial da Universidade Estatal de Moscou Lomonossov (MGU) que funciona em Baku durante mais de dez anos, e em 2015, começou a funcionar nesta cidade a sucursal da Primeira Universidade Estatal de Medicina de Moscou Sechenov. Ontem e hoje falamos sobre os métodos de desenvolvimento das relações entre nossas Academias Diplomáticas (relações essas que já são bastante sólidas) e sobre a eventual participação deste processo do Instituto Estatal de Relações Internacionais de Moscou (MGIMO), junto ao Ministério dos Negócios Estrangeiros. A cada ano que passa oferecemos mais de 200 bolsas de estudo para que alunos azeris possam estudar na Rússia. No momento, temos mais de 11 mil estudantes do Azerbaijão, mais de mil são alunos que estudam graças às verbas provenientes do Orçamento federal russo.

Falámos muito sobre os assuntos regionais, a agenda internacional, sobre a nossa intensa cooperação, a coordenação das nossas ações no âmbito da ONU, da Comunidade de Estados Indepententes, da Organização para Cooperação no Mar Negro, da OSCE, do Conselho da Europa, da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ), e também no seio do Movimento dos Países Não Alinhados, no qual o Azerbaijão assumiu a presidência rotativa por um período de 3 anos. Recentemente, foi realizada com sucesso uma cúpula deste organismo internacional. Comentamos hoje ser oportuno e politicamente correto usar a presidência pro tempore do Azerbaijão no Movimento para fortalecer suas relações com a Rússia.

Discutimos a cooperação no mar Cáspio. Partilhamos a avaliação dos resultados da Quinta Cúpula do Cáspio, que teve lugar em agosto do ano passado, e que terminou com a adoção da Convenção sobre o estatuto do mar Cáspio, além de outros documentos. Discutimos hoje como organizar a coordenação de ações bilaterais e multilaterais para levar a cabo todos os acordos.

Falamos em detalhe sobre o problema de Nagorno-Karabakh. Compreendemos que existem possibilidades de chegar a uma solução de compromisso. O assunto não é fácil, pois este conflito é um dos mais prolongados no território da ex-URSS. Mas agradecemos aos nossos amigos azeris por considerar com compreensão as ideias promovidas pela Rússia no plano bilateral e na sua qualidade de co-presidente do Grupo de Minsk da OSCE. Os contatos de ontem e de hoje permitiram compreender melhor que rumo escolher. Espero que haja resultado.

Mais uma vez, agradeço pela hospitalidade. Eu convidei o meu colega e amigo a visitar a Federação da Rússia mais uma vez. Vamos cooperar nas próximas reuniões, inclusive em Bratislava na sessão do Conselho de chanceleres da OSCE.

Pergunta a Serguei Lavrov: O Sr.pôs em destque o crescimento das trocas comerciais entre os nossos países. O Azerbaijão e a Rússia manifestam interesse recíproco pela ampliação de relações comerciais e econômicas. Que perspectivas de desenvolvimento o Sr.vê nessa vertente? Quais são os principais riscos?

Serguei Lavrov: As perspectivas são muito boas. Antes de tudo, graças aos empresários e às autoridades políticas de ambos os países, desejosos de intensificar a cooperação e de aprofundar a nossa parceria estratégica, inclusive na área econômica. Citamos números que falam por si. É o rápido crescimento do comércio mútuo, a acumulação dos investimentos do capital privado azeri na Rússia e do capital privado russo no Azerbaijão. É o fluxo turístico. Com efeito, a Rússia é a primeira na lista dos países cujos turistas viajam para o Azerbaijão, estimando-se o número de turistas em cerca de um milhão. Esse é um indicador que mostra a atratividade do país, tanto do ponto de vista da cultura, como do ponto de vista de investimentos, comunicação e vantagem recíproca.

Não mencionámos nos nossos discursos de hoje um tema: a cooperação na área da infraestrutura. Já temos tido uma cooperação intensa e planos ambiciosos de construir cruzamentos de rodovias, de usar nossas vantagens geográficas para fortalecer o papel do Azerbaijão e da Rússia em projetos internacionais de corredores de transporte Norte-Sul e Leste-Oeste. É um ponto muito espetacular em que se cruzam roteiros verticais e horizontais. Pode-se ainda falar muito de outras formas da cooperação, inclusive entre empresas que se ocupam de extração e transformação de hidrocarbonetos. Depois da visita da Primeira Vice-Presidente do Azerbaijão, Mehriban Alieva, abre-se uma nova área de cooperação: inovações e altas tecnologias. A Rússia e o Azerbaijão têm o que se pode compartilhar nesta área, unindo nossos potenciais para obter efeito sinergético que, com certeza, vai ser significativo.

Pergunta a ambos os ministros: Recentemente, em eventos de alto nível da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC), o primeiro-ministro da Armênia, Nikol Pashinyan, apelou aos países do grupo a não venderem armamentos ao Azerbaijão. Claro que isso diz respeito principalmente à Rússia, que tinha relações muito estreitas com o Azerbaijão na área técnico-militar. Como os senhores comentariam este apelo? Será que as partes vão respeitá-lo?

Serguei Lavrov: Eu só posso sublinhar que a cooperação técnico-militar é uma das áreas importantes da nossa parceria estratégica com o Azerbaijão. Desenvolvemo-la com absoluta transparência e com total respeito pelas normas do direito internacional, das leis do Azerbaijão e da Rússia e levando em conta o equilíbrio nesta região, que é muito importante para manter a estabilidade.

Pergunta a ambos os ministros: Sou participante das recentes visitas “cruzadas” de jornalistas azeris e armênios. Há duas semanas, estive em Erevan e nos territórios ocupados do Azerbaijão. Como o Sr. avalia tal iniciativa de intercâmbio de jornalistas? Como lhe parece, quão eficiente seria um encontro entre as comunidades azeri e armênia de Nagorno-Karabakh?

Serguei Lavrov: A Rússia esteve na lista de co-autores da iniciativa de visitas “cruzadas” de jornalistas. No início do ano corrente, depois da cúpula em Viena, teve lugar um encontro entre chanceleres do Azerbaijão, Armênia e Rússia em Moscou com a participação dos co-presidentes do Grupo de Minsk da OSCE. Naquele encontro, foi aprovado um documento não oficial, mais concreto, no qual todos nós manifestamo-nos a favor do estabelecimento de contatos humanitários. Isso diz respeito também à solução de problemas com feridos e presos. Foram mencionados lá também contatos entre jornalistas, em geral, contatos entre pessoas. Eu acredito que isso é muito importante, já que as decisões devem ser tomadas por pessoas que vivem nesta terra – no Azerbaijão, na Armênia, em Nagorno-Karabakh. Quanto mais intensa for a comunicação entre pessoas, tanto mais objetiva será a cobertura informativa dos acontecimentos de ambos os lados da linha de contato, tanto mais fáceis e sólidos serão os acordos que tencionamos alcançar. Estou a favor de retomada dos contatos entre as comunidades em Nagorno-Karabakh, que antigamente existiam mas depois vieram a ser suspensos e congelados. Este tema tem muita perspectiva, porque, no final das contas, cabe à população de Nagorno-Karabakh determinar como viver.

Pergunta a Elmar Mamediarov: Está previsto, às margens da reunião do Conselho de Chanceleres da OSCE em Bratislava, um encontro seu com o chanceler da Armênia. O que o Sr.espera deste encontro? Vai haver uma declaração conjunta?

Serguei Lavrov (acrescenta depois de Elmar Mamediarov): Além dos encontros dos Chanceleres do Azerbaijão e da Armênia em Bratislava, está previsto um contato dos dois ministros com os co-presidentes do Grupo de Minsk da OSCE. No que toca a um eventual documento, cada ano, no âmbito do Conselho de Chanceleres da OSCE esforçamo-nos a consagrar oficialmente, no papel, a nossa lealdade aos princípios fundamentais que foram aprovados pelas partes há muitos anos e que continuam sendo vitais e atuais. Se for possível, queríamos adotar uma declaração conjunta de cinco partes (dois Chanceleres: o do Azerbaijão e o da Armênia, e três Chanceleres dos países co-presidentes). Se isso for impossível por uma razão, os três co-presidentes vão estipular a sua posição por escrito. Eu espero que seja adotada uma declaração conjunta de cinco partes.

Pergunta: O Sr. acha existirem potencialidades para aumentar o número de empresas conjuntas na Rússia e no Azerbaijão?

Serguei Lavrov: Claro que existem. Funcionam aqui 956 empresas com capital russo, totalmente russas ou conjuntas que constituem a maioria. Já que em ambos os países, os círculos empresariais têm grandes planos ambiciosos, apoiados pelos respectivos governos (vamos ter novos projetos na área de inovações e de altas tecnologias), acho que o número de empresas conjuntas vai crescer.