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Chanceler Lavrov fala à imprensa após a reunião conjunta do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros, do Conselho de Ministros da Defesa e do Comitê de Secretários do Conselho de Segurança da OTSC

2464-27-11-2019

Gostaria de levar a seu conhecimento os resultados da reunião do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros, do Conselho de Ministros da Defesa e do Comitê de Secretários do Conselho de Segurança dos países membros da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC). A reunião foi muito bem preparada. Focamo-nos no fortalecimento do potencial da OTSC em diversas áreas. Examinamos os projetos de documentos a serem submetidos amanhã à sessão do Conselho de Segurança Coletiva (CSС) e à apreciação dos Chefes de Estado. O pacote de documentos é grande. Um dos documentos mais importantes de natureza política é, em minha opinião, a proposta de Declaração conjunta sobre a melhoria da interação e cooperação internacionais com vistas ao reforço da segurança global e regional, a qual deverá ser aprovada amanhã pelos Chefes de Estado da OTSC. É evidente que, em uma situação em que a segurança global está sendo solapada, importa fazer com que toda a comunidade internacional faça esforços para fazer respeitar os acordos consagrados em documentos juridicamente vinculantes, em primeiro lugar, nas resoluções do Conselho de Segurança da ONU, nas mais diversas convenções e nos documentos que compõem o direito internacional moderno assente na Carta da ONU.  

Os Chefes de Estado irão dispensar grande atenção às atividades da OTSC para o combate aos novos desafios e ameaças, devendo examinar um programa de ação para a implantação, no âmbito da OTSC, da Estratégia Global da ONU de Contraterrorismo para 2019/2021e a proposta para melhorar as atividades da OTSC para o combate aos crimes em matéria de informação. 

No próximo ano se completam 75 anos da Vitória na Grande Guerra Patriótica, portanto, é lógico que os Chefes de Estado se dediquem à aprovação do Plano de Ativdades Comemorativas. 

Além disso, o Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros aprovou uma declaração conjunta sobre os esforços para a estabilização da situação no Oriente Médio e na África Setentrional e acordaram um outro documento fundamental muito importante, como seguimento das diretrizes coletivas aprovadas no âmbito da OTSC para nossos respectivos embaixadores e representantes permanentes. Trata-se de uma relação de 14 documentos que devem ser elaborados e distribuídos conjuntamente na ONU, OSCE e outros fóruns internacionais em nome dos países membros da OTSC. 

Mantivemos negociações bilaterais com nossos amigos quirguizes e assinamos mais um Plano de Consultas entre os Ministérios dos Negócios Estrangeiros dos dois países.  

Amanhã, na sequência da reunião da Conselho de Segurança Coletiva, a Rússia irá assumir a presidência rotativa da OTSC para o próximo ano. Nesse contexto, informamos nossos colegas das prioridades propostas pela Federação da Rússia para o próximo ano. Amanhã, o Presidente russo, Vladimir Putin, irá falar mais detalhadamente sobre isso em uma reunião do Conselho de Segurança Coletiva. 

Pergunta: O Presidente da Ucrânia, Vladimir Zelensky, pediu uma reunião especial com o Presidente russo, Vladimir Putin, à margem da Cúpula do Quarteto da Nornmândia em Paris? 

Chanceler Lavrov: É melhor dirigir essas perguntas ao Gabinete da Presidência que é responsável pela agenda do Presidente Putin.

Pergunta: Os terroristas estão sendo expulsos da Síria. Como resultado, estão tentando se estabelecer em outros países. Diante disso, quão importante é o papel da OTSC? Qual é o futuro da OTSC? Tem planos para admitir novos membros? Pode ser que já mantenha negociações sobre isso? 

Chanceler Lavrov: A OTSC vem tomando medidas há muito tempo para defender todos os países membros contra ameaças terrorista, drogas e outras, inclusive a migração ilegal. Para tanto, elaborou, realiza anualmente e atualiza regularmente um conjunto de atividades especiais. 

Prestamos especial atenção à situação na fronteira  de nossos aliados da Ásia Central com o Afeganistão. Um grande número de problemas vem se acumulando nesse país. A situação não está ficando mais fácil. Havia esperanças nas eleições que se realizaram em setembro. Mas, como é tradição no Afeganistão,  o que, por alguma razão, não suscita nenhumas interrogações entre nossos colegas ocidentais, os votos continuam a ser contados até agora. Daqui a pouco, vai começar o terceiro mês desde que isso começou. Não acredito que possam terminar esse processo até o final deste ano. Enquanto isso, os problemas vêm se acumulando. Grupos terroristas armados se infiltravam no Afeganistão e a outros países a partir da Líbia e da Síria já antes de os  norte-americanos realizarem atividades incompreensíveis no nordeste sírio. Eles estão se entrincheirando no Afeganistão, lá há-os às milhares. São do EIIL. A OTSC presta especial atenção ao reforço da fronteira de nossos aliados com o Afeganistão, tomando medidas especiais para equipar devidamente a polícia de fronteiras  tajique e treiná-la para fazer frente às ameaças terroristas e evitar a infiltração de terroristas. 

Quanto à OTSC e a seu futuro, acredito que essa Organização tem bom futuro, porque, inclusive, as ameaças estão aumentando e é mais eficaz enfrentá-las conjuntamente.  Para a Rússia, isso é particularmente importante porque não temos fronteiras fechadas com os países da Ásia Central. É nosso dever comum evitar violações do perímetro externo dos países membros da OTSC.

Quanto à adesão de outros países à OTSC, temos muitos exemplos de cooperação com outros países em toda uma série de iniciativas. Por exemplo, nossos colegas sérvios participam como observadores dos trabalhos da Assembleia Parlamentar da OTSC. Quando tiverem interesse, podemos convidá-los a tomar parte como participantes ou como observadores em exercícios militares da OTSC, nomeadamente do treinamento antiterrorismo. Essa experiência pode também ser aplicada em relação a outros países. 

Em termos de parâmetros jurídicos, no ano passado, a OTSC decidiu criar figuras de observador junto à OTSC e de parceiro da OTSC. Os respectivos documentos normativos estão prontos, consagrando os direitos do Observador e do Parceiro da OTSC. Os documentos estão disponíveis para consulta. Agora estamos trabalhando nas questões relacionadas ao atendimento aos eventuais pedidos por parte de países terceiros interessados.


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