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Discurso e resposta a uma pergunta de jornalista do ministro das Relações Exteriores da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, durante a coletiva de imprensa conjunta com o ministro das Relações Exteriores do Nepal, Pradeep Kumar Gyawali, Moscou, 25 de novembro de 2019

2437-25-11-2019

Prezadas senhoras, prezados senhores,

As negociações que acabamos de realizar eram abrangentes. Foi o nosso primeiro encontro que valoramos imenso. A visita anterior do chanceler do Nepal à Rússia de pleno formato foi realizada em 2005.

As negociações confirmaram que o encontro de hoje era muito oportuno do ponto de vista do desenvolvimento de todas as áreas das nossas relações. O Nepal é um parceiro nosso de longa data na Ásia do Sul. Desde o momento do estabelecimento das relações diplomáticas em 1956, a nossa cooperação tem-se baseado nos princípios de respeito e de confiança mútua, sempre levando em conta os interesses de cada uma das partes.

Os laços de paz que unem os nossos povos tiveram mais uma prova em 2015, quando a Rússia se apressou a enviar após o terremoto devastador no Nepal, à zona da calamidade uma equipe de médicos e socorristas, juntamente com cargas de ajuda humanitária. Favorecemos de uma maneira ativa a aprovação, no seio da Assembleia Geral das Nações Unidas, da Resolução sobre assistência adicional urgente ao Nepal.

Hoje, notamos um desenvolvimento estável do diálogo político, inclusive na área parlamentar. Neste ano, já trocaram visitas os Presidentes dos Supremos Tribunais da Rússia e do Nepal. Constatamos dinâmica positiva no intercâmbio comercial, ainda que os números absolutos não sejam muito impressionantes. Pode-se aumentar o volume das trocas comerciais tanto fortalecendo o intercâmbio das mercadorias tradicionais, como buscando vias de diversificação das relações comerciais, econômicas e de investimentos. A este respeito, notamos boas perspectivas na área energética.

No mês passado, visitou a Federação da Rússia o ministro da Energia, dos Recursos Hídricos e da Irrigação, Barsaman Pun. Ele participou da Semana Russa da Energia e manteve encontros bilaterais que abriram perspectivas do exame de projetos conjuntos no domínio de energia hídrica do Nepal. A aviação russa teve um bom desempenho nas regiões montanhosas do Nepal. Estão operacionais nesse país os helicópteros Mi-17 que havíamos fornecido. Há planos de desenvolver cooperação nesta área. A colaboração na área técnico-militar também tem boas perspectivas. Concordamos em assinar acordos a este respeito.

Entre outras questões relativas aos acordos bilaterais, aprovamos hoje vias de aceleração da preparação de documentos no setor da defesa dos direitos, nas áreas de migração e de repatriação, em situações de emergência e também a cooperação entre os canais televisivos da Rússia e do Nepal.

Prestamos atenção especial à necessidade de acelerar a aprovação da convenção consular bilateral que permitirá resolver problemas ligados à situação dos cidadãos russos no Nepal e dos cidadãos nepaleses na Rússia, especialmente quando se trata de famílias mistas.

O Nepal é um destino turístico popular entre os cidadãos russos. Tais ainda não são muitos – a estatística do ano passado registou 11 mil pessoas – mas o seu número tende a crescer. Agradecemos ao nosso colega nepalês pela informação sobre medidas de desenvolvimento da indústria turística nacional no âmbito do programa Visit Nepal 2020. Tencionamos responder ao convite dos nossos amigos feito no sentido de enviar representantes oficiais, esportistas e homens de cultura russos para participarem de futuros eventos que fazem parte deste programa.

Ficamos satisfeitos com a cooperação entre nossas chancelarias. A partir de 1995, o mecanismo de consultas entre diplomacias tem evidenciado um bom desempenho. Coordenamos nossas ações em plataformas internacionais, principalmente na ONU e em seus estabelecimentos especializados. Isso é facilitado graças às atitudes idênticas para com as questões principais da agenda regional e global, essencialmente no que diz respeito à diversidade de enfoques baseada nos Estatutos da ONU e no respeito e fortalecimento do papel central da ONU, com respeito às tradições dos povos, ao seu direito de construírem o seu destino.

Manifestamo-nos a favor da ulterior consolidação dos esforços com base em direitos iguais, democracia e relações multilaterais para fazer frente numerosos desafios globais, como o terrorismo, a mudança do clima e os conflitos regionais.

Enaltecemos o Nepal como país que continua sendo  uma das maiores fontes de efectivos necessários para operações pacificadoras da ONU. Apoiaremos o fortalecimento das posições de nossos amigos nepaleses nas estruturas de gestão do Departamento de Operações de Paz e em operações de paz em várias regiões.

Estou muito satisfeito pelo resultado das negociações. Elas demonstraram a disponibilidade das partes à ampliação da cooperação. O senhor Ministro convidou os representantes das autoridades russas a visitarem o Nepal. Vamos examinar estes convites de maneira construtiva. Iremos aprovar as datas possíveis de visitas por via diplomática.

Obrigado.

Pergunta: Como o Sr.avalia a segunda sessão do Comitê Constitucional sobre a Síria? Damasco considera que a ingerência externa é a principal ameaça do Comitê. O senhor partilha desta preocupação? O senhor vê riscos e ameaças a este processo por causa de ingerência externa?

O Enviado Especial do Secretário-Geral da ONU para a Síria, Geir Pedersen, anunciou ter examinado uma possibilidade de um encontro com o Sr.. Quando este encontro poderia acontecer e que assuntos poderão ser discutidos?

Sergei Lavrov: Que eu saiba, a segunda sessão do Comitê Constitucional está em vias de preparação. A primeira sessão do plenário (150 membros) e da comissão de redação (45 membros) foi positiva. As partes chegaram a consenso sobre todos os aspectos organizacionais necessários nesta etapa. Estão preparando a segunda sessão. O importante é que tem uma ordem estabelecida tanto para o plenário, quanto para a comissão de redação.

A respeito do risco de a sessão ser posta em causa, esta ameaça persiste por haver muitas pessoas que gostariam de ver torpedeado este processo. Então, poder-se-ia ter justificação de certas ações, inclusive a eventual intensificação da interferência militar nos assuntos sírios, com o intuito de realizar a almejada mudança do poder. Lembre-se que há menos de um ano, tudo estava preparado para a sessão do Comitê Constitucional. Podíamos ter lançado os processos iniciados em outubro deste ano, já em dezembro do ano passado. Mas os nossos colegas do assim chamado “grupo pequeno” para assuntos da Síria obrigaram as autoridades da ONU a se recusarem de apoiar este processo. Por isso, os nossos esforços conjuntos se prolongaram por quase dez meses.

Apesar disso, guiamo-nos não pelo desejo de nos vingarmos de alguém, mas pela intenção de facilitar o cumprimento da Resolução 2254 do Conselho de Segurança da ONU. Esperamos que outras partes também a aceitem como única solução. A Resolução deixa claro que a solução de todas as questões que dizem respeito à regularização da crise síria, inclusive a preparação da reforma constitucional, deve partir da decisão dos próprios sírios, que todos os grupos da sociedade síria: o governo, os grupos da oposição – devem chegar a um consenso. A ameaça da interferência externa, da imposição de soluções às partes em conflito na Síria existe, mas estas tentativas contradizem a Resolução 2254 do Conselho de Segurança da ONU, por isso os nossos colegas das Nações Unidas, inclusive o Secretário-Geral e o seu Enviado Especial, Geir Pedersen, devem prevenir tais tentativas.

A respeito do nosso possível encontro com Geir Pedersen, no início de dezembro haverá vários eventos multilaterais onde podemos avistar-nos. Se ele mostrar interesse pelo encontro, claro que o manteremos. Falaremos daquilo que eu acabo de mencionar: que ele deve guiar-se estritamente pelo seu mandato, fazendo com que todos respeitem o princípio do consenso entre as partes sírias sem interferência externa, sem tentativas de imiscuir neste processo. Claro que tais tentativas não devem partir do escritório do Enviado Especial. Daí a importância de garantir o equilíbrio de recursos humanos deste escritório, que deve respeitar o princípio de representação geográfica justa, prevista na Carta da ONU. Disso também falaremos com Geir Pedersen.

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