Terminou a reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros dos países membros do BRICS em formato de videoconferência. Foi já a segunda reunião neste ano da presidência russa.

A primeira tratou exclusivamente das tarefas relacionadas com a mobilização dos esforços necessários para prevenir a propagação da infeção pelo coronavírus.

Hoje, discutimos um amplo leque de problemas internacionais globais, assuntos chave da agenda da 75a sessão da Assembleia Geral da ONU e a nossa cooperação prática no âmbito do quinteto.

Adotamos um comunicado detalhado, abrangente e bom. Podem conferi-lo. Por isso, não vou entrar em pormenor sobre assuntos internacionais chave que ficaram detalhadamente descritos lá.

Vou destacar que o comunicado confirma a lealdade do BRICS aos princípios da multilateralidade, ao direito internacional, à solução de conflitos por métodos exclusivamente político-diplomáticos inscritos na Carta da ONU. Voltámos a manifestar-nos, mais uma vez, a favor do papel central da ONU na procura de respostas coletivas aos desafios e às ameaças que a humanidade enfrenta.

Neste ano do 75o aniversário da Vitória na Segunda Guerra Mundial, observámos a importância de preservar a memória histórica das lições ensinadas por esta tragédia para evitá-la no futuro. Condenámos unanimemente quaisquer manifestações do nazismo, do racismo e da xenofobia. A Resolução respetiva adotada a cada ano pela Assembleia Geral da ONU é tradicionalmente apoiada por todos os países do BRICS.

Concordámos em fortalecer e desenvolver a nossa parceria estratégica em todas as áreas essenciais da atividade do BRICS: política e segurança, economia e finanças, relações humanitárias.

Agradecemos aos nossos amigos o apoio à presidência russa no quinteto em condições bastante difíceis, quando a comunicação direta internacional, a comunicação física ficou de facto “suspendida”. Porém, conseguimos levar a cabo a maioria dos eventos planeados usando tecnologias contemporâneas. Mais de 50 eventos já aconteceram, o mesmo número vai acontecer até ao final do ano. Temos todas as razões para pressupor (e os nossos parceiros também mencionaram isso hoje) que todos os planos da presidência russa serão cumpridos no que toca à atividade do BRICS.

Conseguimos vários acordos práticos, inclusive os de apoio ao investimento, de apoio à participação de micro, pequenas e médias empresas no comércio internacional. Os nossos Ministérios respetivos adotaram uma declaração a este respeito em apoio ao sistema do comércio internacional e à reforma da OMC. Outro documento importante, o Memorando de Cooperação na Área da Política de Concorrência, foi prorrogado por um novo prazo. Os nossos bancos de desenvolvimento aprovaram o plano de ação dos grupos de trabalho sobre inovações e blockchain. Os Ministérios e entidades governamentais continuam a trabalhar energicamente em outras áreas.

A maioria destas iniciativas visam ser aprovadas no decurso da próxima cimeira, planeada para este outono na Federação da Rússia. Os prazos definitivos da mesma serão determinados depois, levando em conta a situação epidemiológica.

Estes são os resultados principais. Repito que podem ler o comunicado que divulgámos, há muita coisa interessante lá.

Pergunta: O ano em que a Federação da Rússia preside o BRICS não é fácil. A pandemia afetou todas as áreas e direções. O que foi possível realizar neste ano no âmbito do BRICS? Que reuniões e declarações podemos esperar até ao final de 2020?

Ministro Serguei Lavrov: Eu já invoquei estas questões parcialmente ao relatar os resultados principais da nossa reunião de hoje. Vou sublinhar mais uma vez que consideramos essencialmente importante chegar a acordo sobre todo um leque de assuntos.

É um bloco de documentos dedicados ao comércio e investimento, ao fomento da participação das micro, pequenas e médias empresas no intercâmbio comercial internacional, ao fortalecimento da cooperação entre os bancos (os centrais e os bancos de desenvolvimento dos nossos países), a atividade do Novo Banco de Desenvolvimento, criado pelos líderes do BRICS e que está a funcionar com êxito. A propósito, está planeado para outubro do ano em curso a inauguração do Centro Regional Eurasiático do Novo Banco de Desenvolvimento. Este centro terá a sua sede na Federação da Rússia.

Vou também destacar a importância dos acordos que visam prevenir novos desafios e novas ameaças. Foi aprovado um documento muito forte em conteúdo na área do combate ao terrorismo. Será apresentado para aprovação dos chefes de Estado. Foi retomada a atividade na área de combate ao tráfico de drogas e ao crime ligado às drogas. Estamos a aumentar o trabalho conjunto na área da cibersegurança. Esta direção é também muito importante e temos prestado uma especial atenção a essa área.

Vale a pena referir que uma atenção especial foi dedicada ainda às iniciativas russas apresentadas há um ano que introduziram dois formatos novos na atividade do BRICS. Trata-se da Aliança Empresarial de Mulheres (que já está formada e está a começar a funcionar) e a Plataforma de Cooperação em Pesquisas Energéticas, cujo objetivo é atrair a comunidade científica para o planeamento prático na área das reservas de energia. Dois grandes eventos já aconteceram no âmbito da Plataforma de Cooperação em Pesquisas Energéticas. Os seus resultados também serão apresentados para consideração dos chefes de Estado.

Pergunta: O senhor mencionou várias vezes a importância da cooperação internacional na luta contra o coronavírus. Agora, a China e a Rússia estão a criar a sua própria vacina contra a Covid-19. A China já anunciou oficialmente estar pronta para reforçar a cooperação na área da pesquisa e criação da vacina.

Como o senhor avalia perspetivas de uma possível cooperação entre a China e a Rússia na criação e produção da vacina? Em que medida a cooperação dos dois países ajudará a garantir o acesso às vacinas de outros países que precisam de apoio, inclusive membros do BRICS?

Ministro Serguei Lavrov: Nós confirmámos hoje que esta área permanece uma das prioridades para as atividades do BRICS. Os parceiros da Rússia e da China (Índia, Brasil, África do Sul) apoiavam ativamente os esforços aplicados nesta área por Moscovo e Pequim. Todos eles acolheram com gratidão as declarações feitas pelo nosso colega chinês e por mim de estarmos interessados na cooperação mais ampla, inclusive com a participação dos nossos amigos do BRICS. Convém notar que o coronavírus não deu nenhum impulso adicional à cooperação nesta área no âmbito do BRICS. Uma vez que a cooperação começara muito antes. O primeiro documento que trata disso havia sido adotado em 2015, no decurso da cimeira do BRICS na Federação da Rússia, na cidade de Ufa, quando os chefes de Estado do BRICS propuseram a iniciativa de estabelecer cooperação no âmbito do combate às doenças infeciosas. Depois, em 2018, na cimeira na África do Sul, os nossos parceiros desse país lançaram a iniciativa de criar um centro de criação e pesquisa de vacinas. De modo que os trabalhos nessa vertente se realizaram nos últimos cinco antes, ainda antes de que a infeção pelo coronavírus colocasse problemas muito sérios perante nós.

Graças a tais decisões proféticas das cimeiras passadas, os países do BRICS puderam ficar bem preparados para mobilizar todo o seu potencial agora, enfrentando a infeção pelo coronavírus.

Foram estudadas e aprovadas as iniciativas russas apresentadas neste ano. Uma delas prevê a criação de um sistema de aviso prévio de ameaças epidemiológicas, outra sugere elaborar passos concretos para regular a produção médica conforme as normas do direito. Sem dúvida, tudo isso vai aumentar a capacidade de vencer a batalha contra o coronavírus agora e de estar prontos para situações semelhantes no futuro que provavelmente irão acontecer. Então, o BRICS é uma estrutura que está na vanguarda em termos da tomada de medidas com vista a prevenir semelhantes epidemias e superar as suas consequências.

Pergunta: Como as declarações emitidas nos últimos dois dias por Berlim sobre Alexei Navalny vão afetar o diálogo estratégico russo-europeu? Ouvimos hoje a NATO apelar à Rússia a abrir integralmente o dossiê sobre o Novichok à OPAQ. Quem está interessado agora neste cenário de romance policial com o envenenamento de Navalny?

Ministro Serguei Lavrov: Representantes da Administração do Presidente da Federação da Rússia e do MNE a Rússia já comentaram este assunto. Não temos nada a ocultar. Lembro mais uma vez: quando Alexei Navalny se sentiu mal no avião, foram imediatamente tomadas medidas para aterrar. Ao chegar ao aeroporto, estava lá uma equipa de ambulância que o levou ao hospital onde ele foi conectado ao aparelho de respiração artificial e onde outras medidas necessárias foram tomadas. Se compreendo bem, Alexei Navalny permaneceu lá um pouco mais de um dia e meio. Durante todo este lapso de tempo, exigiam de nós contar imediatamente o que tinha acontecido, mostrar, comunicar, prestar informações.

Quando ele chegou à Alemanha, por mais de uma semana, nenhuma das pessoas que tinham levantado celeuma no decurso da sua permanência em Omsk não manifestou interesse e nem exigiu informações dos médicos alemães. Nós não possuímos estas informações até hoje. Tudo acontece conforme velhos cenários, quando somos acusados desde tribunas públicas, quando a nossa solicitação oficial de implementar tratados de assistência jurídica e prestar-nos informações relativas a perguntas concretas feitas pela Procuradoria Geral da Rússia permanecem sem resposta. A Chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, fica já os dois dias a acusar-nos deste feito (suposto envenenamento), porém não pode provar nada. Hoje, voltámos a perguntar aos nossos colegas da União Europeia, da Alemanha, se Angela Merkel planeia dar um encargo aos seus funcionários para enviar a resposta do Ministério da Justiça da Alemanha à solicitação formulada pela Procuradoria da Rússia.

Já me vi obrigado a dizer em voz alta que, conforme os dados que temos, esta demora em responder se deve à posição do MNE da Alemanha. Nós encarregámos o Embaixador da Rússia na Alemanha de fazer respetivas perguntas para saber em que consiste a demora. Hoje, pelo menos, prometeram-nos responder em breve. Quando a resposta chegar, com factos concretos, que devem estar lá, vamos reagir. Repito, tudo isso faz lembrar, infelizmente, a situação com os Skripal e outras histórias quando a Rússia foi acusada sem fundamentos, sendo os resultados das peritagens (que no caso dos Skripal aconteciam no Reino Unido) guardados como segredo. Ninguém viu os próprios Skripal.

Neste contexto, vou lembrar uma vez mais que, quando os nossos colegas britânicos fizeram, no meio desta histeria russófoba com os Skripal, com que a maioria dos países da União Europeia expulsasse diplomatas russos (passo ao qual Moscovo respondeu, naturalmente), perguntámos aos membros da União Europeia se os ingleses tinham apresentado algum facto além dos apresentados publicamente através dos media. Disseram-nos que não. Não apresentaram os factos, mas pediram expulsar os diplomatas prometendo apresentar informações concretas depois. Eu não sou preguiçoso e aproveito cada encontro com os meus colegas para perguntar sobre o caso dos Skripal, quando eles se aderiram ao apelo de Londres acreditando nas palavras, expulsando os diplomatas russos. Pergunto se eles obtiveram as prometidas informações concretas além das declarações públicas. A resposta é “não”. Ninguém apresentou nada a ninguém.

Por isso, estamos somos muito bem céticos quanto a semelhantes declarações altissonantes e patéticas dos nossos colegas ocidentais. Vamos ver que factos serão apresentados. Eu acho que o próprio comportamento no espaço público, semelhantes exigências insolentes, arrogantes neste tom que os nossos parceiros ocidentais se permitem, tem evidenciado que eles têm pouca coisa a propor além da postura patética artificial.

Pergunta: O chefe do MNE da Ucrânia declarou que os chefes das diplomacias da Alemanha e da França querem organizar uma reunião de Ministros dos Negócios Estrangeiros do formato de Normandia em setembro. Ele disse também que o senhor não está contra tal reunião. Isso é verdade?

Ministro Serguei Lavrov: O Ministério dos Negócios Estrangeiros já reagiu a esta pergunta. Se alguém quer reunir-se, que se reúna. No nosso caso, não foram discutidos quaisquer acordos. Agora, trata-se de preparar uma reunião de conselheiros de política externa dos líderes do formato de Normandia. Quanto à reunião de Ministros dos Negócios Estrangeiros, ninguém apresentou propostas concretas. Acho que tais propostas não surgiram porque eles sabem perfeitamente da nossa posição: primeiro, é preciso cumprir aquilo que os líderes dos nossos países concordaram em Paris em dezembro do ano passado. Tem havido pouco progresso neste sentido. Nós só constatamos novos problemas que vão surgindo em virtude da mudança constante (e para o pior) da posição das autoridades ucranianas a respeito da sua lealdade ao cumprimento dos Acordos de Minsk.

Pergunta: Ontem, soube-se que os Democratas nos EUA tinham exigido a introdução imediata de sanções contra a Rússia por causa das eleições presidenciais previstas para novembro nos EUA. Referem-se ao parecer dos serviços de inteligência, afirmando que a Rússia supostamente poderia interferir nelas. Como o senhor comentaria isso?

Ministro Serguei Lavrov: Há já muitos anos que temos ouvido acusações dizendo que a Rússia interfere nas eleições presenciais nos EUA. Eles até têm esta brincadeira: “quem interfere mais: a Rússia, a China ou o Irão?”. Perguntaram recentemente ao porta-voz da inteligência nacional dos EUA. Ele refletiu um pouco e disse que a China interfere mais do que a Rússia, mais do que o Irão. De modo que estas brincadeiras de adultos continuam desde há muito tempo e não nos surpreendem. Porém, às vezes ficamos surpreendidos. Trata-se da recente declaração que acusou a Rússia de tentar lançar mão da votação por correio planeada nos EUA para usá-la a favor de um candidato. Eu fiquei pasmado com esta acusação, porque antes, parecia-me que votação por correio era um problema de contradições entre o Presidente dos EUA, Donald Trump, que não consentia a isso, e os Democratas, que querem ampliá-la o máximo possível.

Na verdade, já estamos acostumados a este tipo de ataques. Neste caso, como no caso de envenenamentos, como no caso de outras situações em diferentes países do mundo, apoiar-nos-emos em factos concretos, se forem apresentados. Nós sempre dizemos aos nossos parceiros, norte-americanos e europeus: se vocês tiverem qualquer preocupação a qualquer respeito, especialmente na área da cibersegurança (o que vem ser objeto frequente de acusações contra nós), vamos sentar-nos e estudar os factos que vocês têm. Estamos prontos para isso. Infelizmente, os nossos parceiros - tanto os EUA, quanto a União Europeia - esquivam-se consequentemente à conversa direta assente em exame imparcial dos factos. Nós estamos prontos para isso, convidamos os colegas. Está na hora de deixar de guiar-se por recordações da época colonial, de considerar-se os mais sábios e os melhores, está na hora de começar a trabalhar com a base naquilo que assinaram em 1945, nomeadamente, nos princípios da Carta da ONU: igualdade de direitos, equilíbrio de interesses, trabalho coletivo e honesto. Nós estamos prontos para isso.