República da Guiné-Bissau

Situação geográfica. A República da Guiné-Bissau (RGB) é um país da Àfruca Noroeste que faz fronteira com o Senegal ao norte, a República da Guiné ao norte e ao leste e com o Oceano Atlântico a oeste. Além da parte continental inclui a ilha de Bolama e o arquipélago de Bijagós. 

Território. A superfície constui 36,1 mil quilómetros quadrados.

População. No país vive 1,77 milhões de pessoas. 

Capital – cidade de Bissau com a população de 388 mil pessoas. 

Estrutura estatal e administrativo-territorial.

Pela forma de governo, é uma república presidencial. O chefe de Estado é o Presidente eleito para cinco anos.

O poder legislativo, a unicameral Assembleia Nacional Popular (ANP) é a instituição máxima e é composta por 102 deputados que são eleitos para um mandato de quatro anos. O Presidente da ANP é Cipriano Cassamá (reeleito em 18.04.2019). 

Pela estrutura administrativo-territorial é um Estado unitário dividido em 8 regiões.

Composição da máxima dirigência do país. 

O Presidente – José Mário Vaz (tomou posse em 23 de Maio de 2014).

O Primeiro-Ministro – Aristides Gomes (desde 3 de Julho de 2019).

O Ministro das Relações Exteriores, da Cooperação Internacional e das Comunidades – S.Carla Barbosa (desde 3 de Julho de 2019).

Na RGB são registados oficialmente 38 partidos políticos.

Religião. Até 50% da população são animistas, cerca de 45% - muçulmanos, 5-7% - cristãos católicos. 

Língua oficial – o português. Cerca de 80% da população fala kriol, uma língua de comunicação diária e interétnica. 

Festa nacional – 24 de Setembro de 1973 – Dia da Independência. 

Unidade monetária – franco CFA (um dólar dos EUA equivale a 595 francos CFA, um euro – a 656 francos CFA). 

Política interna.

O golpe de Estado provocado em 2012 por militares causou na RGB uma crise política duradoura. Apesar das eleções parlamentares e presidenciais em 2014 e a formação do novo poder executivo e legislativo, por força das contradições entre o Presidente José Mário Vaz e o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), no poder, o Governo do país foi dissolvido reiteradas vezes entre 2015 e 2018.

Conforme os entendimentos alcançados a 14 de Outubro de 2016 com a mediação do Presidente da Guiné, Alpha Condé, mandatário da ECOWAS (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), o Governo da RGB está a ser formado com base no consenso entre os partidos opoentes, por um lado, o PAIGC e o Partido da Convergência Democrática, o Partido para a Nova Democracia, a União para a Mudança e, por outro, o bloco pró-presidencial composto pelo Partido para a Renovação Social (PRS) e os dissidentes do PAIGC em conjunto com personalidades sociais destacadas (Grupo dos 15). 

O tema da regularização da situação interna na RGB continua a figurar na agenda do dia do Conslho de Segurança da ONU. Por outro lado, a União da Europa, a União Africana e a ECOWAS contribuem também para desbloquear a crise. 

A 10 de Março do ano em curso decorreram na RGB as parlamentares, cujos resultados foram reconhecidos pelos observadores internacionais legítimos da União Africana, ECOWAS, CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e a OIC (Organização de Cooperação Islâmica). Em correpondência com os resultados oficiais, publicados a 21 de Março do ano em curso pela Comissão Eleitoral Central da RGB, venceu o Partido Africano para a independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) reunindo 46,1% dos votos. 

A 18 de Junho do ano em curso, o Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, editou um decreto anunciando a data oficial das eleições presidenciais – 24 de Novembro de 2019.

Conforme as recomendações da 55ª Cimeira dos Chefes de Estado e Governo dos Membros da ECOWAS, decorrida a 29 de Junho do ano em curso em Abuja, o Presidente da RGB, José Mário Vaz, assinou a 3 de Julho do ano em curso um decreto sobre a formação do novo Governo do país. 

A política interna não estável na Guiné-Bissau continua a influir negativamente em todas as esferas da vida da sociedade bissau-guineense: 70% da população vive abaixo da linha da pobreza (1,25 dólares dos EUA ao dia), 31% da população – em pobreza absoluta (menos de 1 dólar dos EUA ao dia), sente-se constantemente a falta de alimentação e artigos de primeira necessidade, cresce inalteravelmente a dívida externa. 

Política externa. O curso da política externa do país visa em primeiro lugar ultrapassar o isolamento político e económico após a restituição dos órgãos constitucionais de poder. 

As tarefas básica da nova direção são a normalização das relações com as principais potências mundiais, o alargamento e o aprofundamento da cooperação com os países-membos da ECOWAS e da CPLP. Face à crise financeiro-económica aguda, os esforços da diplomacia da RGB visam obter a ajuda multilateral da parte de organizações financeiras internacionais e países-doadores. 

Situação sócio-económica e comércio externo.

Em 2017, o volume do PIB do país constituiu 1,458 mil milhões de dólares dos EUA (crescimento – cerca de 5,3%), a taxa inflacionária – 1,4%. A situação sócio-económica contitua a ser complexa: o nível de receitas é muito baixo (70% da população encontra-se abaixo da linha da pobreza – 1,25 dólares dos EUA ao dia), sente-se constantemente a falta de víveres e artigos de primeira necessidade, continua a ser alta a dívida externa (28% do PIB em 2017). O Orçamento de Estado forma-se em 80% à conta da ajuda financeira estrangeira.

A agricultura (cerca de 60% do PIB) assenta em primeiro lugar no cultivo da castanha de caju, sendo a base principal da economia na RGB. Em 2017, foram exportadas cerca de 180 mil toneladas de caju (90% das exportações do país). O contrabando de caju para o Senegal e outros países da região (aproximadamente 70 mil toneladas ao ano) não permite aumentar este índice de exportação. Um ramo-chave da economia da RGB é também a pesca. Até 30% das receitas do Orçamento de Estado formam-se da venda de licenças de pesca. 

A indústria (13% do PIB) carateriza-se por empresas domésticas de tratamento primário de artigos agrícolas, pequenas fábricas de produção de materiais de construção e oficinas de reparação. Para além de peixes, a RGB é rica em florestas e outros recursos naturais. O pais tem reservas confirmadas de bauxitas, fosfatos, basalto, ilmenita. Na plataforma continental e na zona exclusiva económica são descobertos indícios de reservas de grande profundidade de petróleo e gás. 

Nas importações predominam arroz, açúcar cristalizado, aceite vegetal, farinha, artigos de primeira necessidade, produtos petrolíferos. Entre os principais parceiros comerciais figuram Portugal, Índia, China, França, Senegal e Guiné. 

As esferas mais problemáticas da economia bissau-guineense são a enegia e o abastecimento de água. O país entra na última dezena do ranking de Estados pela atração investionária, composto pelo Banco Mundial. 

Em Fevereiro de 2014, no pano de fundo de aterações positivas na política interna do país, o FMI e o Banco Mundial anunciaram o reinício parcial da atividade no território da RGB. Em Março de 2015, os países-doadores decidiram conceder à Guiné-Bissau uma ajuda financeira de 1,5 mil milhões de dólares dos EUA. Entre eles figuram o Banco de Desenvolvimento da África Ocidental – 300 milhões de euros, o Banco Mundial – 250 milhões de dólares e a União da Europa – 160 milhões de euros. No país está a ser realizado o Programa de três anos (2015-2018) de créditos ampliados do FMI, o qual foi prorrogado até Julho de 2019. 

O tipo principal dos transporte na RGB é o dos automóveis. Os caminhos de ferro não existem. As estradas extendem-se para 3,5 mil quilómetros, inclusive as etradas asfaltadas – para 750 quilómetros. O principal porto marítimo encontra-se na cidade de Bisau. Há um aeroporto internacional, também na cidade de Bissau (o próprio parque de avição não existe), e dois aeroportos de destino local. 

Historicamente, as Forças Armadas ocupam um lugar de destaque na estrutura estatal da Guiné Bissau e desempenham um papel independente na vida política do país. As forças armadas da RGB contam com cerca de 4,5 mil soldados e oficiais. Em Novembro de 2012, na cidade de Bissau foi assinado um Memorando de compreensão mútua entre a RGB e a ECOWAS em relação à reforma do setor bissau-guineense da defesa e segurança, a qual deve ser realizada conforme o “roteiro” da ECOWAS/CPLP. Os meios canalizados para esta atividade rondam 63 milhões de dólares.

Saúde. Mais da metade da população fica pricada da ajuda médica elementar. Sente-se uma falta evidente de estabelecimentos de medicina, pessoal médico e de medicamentos. O nível de mortalidade na RGB, sobretudo infantil, é um dos mais altos no mundo (161 mortes para 1000 crianças de até 5 anos). A situação sanitário-epidemiológica continua complexa: são amplamente difundidas malária, tuberculosis, doenças intestinais, Sida. 

Educação. Nos últimos cinco anos, a taxa de desafalbetização na RGB diminuiu de 80% para 51% da populção. Com o apoio da UNICEF, está a ser realizado um programa nacional de educação.

Meios de Comunicação Social. Estão em serviço a Agência de Notícias da Guiné, o canal televisivo nacional TGB. Ao nível do país trabalham a radioemissora estatal RDN, a emissora independente Bombolom-FM, a rádio privada Pidjikiti e cerca da dezena de pequenas emissoras regionais. 

Estão a ser editados semanários impressos No Pintcha (edição governamental), Expresso Bissau, Gazeta de Notícias, Última Hora. A tiragem de cada periódico não supera mil exemplares.