Sr. Presidente,

Saudamos a decisão de Cuba de assinar o TICEN e esperamos pela sua próxima realização. Esperamos ainda que a decisão de Havana seja um bom exemplo para os países da América Latina e de outras regiões fora do TICEN, que por diferentes causas adiam a assinatura e/ou a retificação do Tratado. Neste contexto, destacamos esforços incansáveis do secretário executivo do CP OTICEN, L.Zerbo, que pessoalmente contribui muito para universalizar e pôr o mais rapidamente possível o Tratado em vigor. 

Na atual situação de impasse em torno do TICEN, cresce a importância do trabalho conjunto para contribuir para a entrada do Tratado em vigor, o qual seria capaz de mudar qualitativamente o estado dos assuntos nesta área. Estamos satisfeitos com os resultados da 11ª Conferência de Apoio à Entrada do Tratado vigente e da declaração final que nela foi aprovada. Estamos gratos aos có-presidentes da Conferência – Argélia e Alemanha – pela organização dos trabalhos e a consideração de pareceres de todas as delegações interessadas durante a coordenação do documento referido. Esperamos que, na manutenção do atual estado dos assuntos no futuro, demos uma avaliação negativa mais nítida à decisão do EUA de não ratificar o TICEN.

Gostaria de referir, ao mesmo tempo, uma situação inaceitável ligada à não entrega de vistos a membros da delegação russa, que se formou no quadro da mencionada Conferência. A nossa delegação, praticamente na composição completa, não recebeu os vistos, embora todos os procedimentos da sua parte tivessem sido observados. Qualificamos isso como ação propositada de Washington, voltada para impedir o trabalho normal do Fórum. Para evitar no futuro a dependência desta atividade do Estado, não interessado na entrada do Tratado em vigor, apontamos a necessidade de transferir a Conferência de Apoio à Entrada do TICEN em vigor da Nova Iorque para locais mais hospitaleiros – para Viena ou Genebra. 

Sr. Presidente;

Sendo partidária convicta do TICEN, a Rússia votou a favor da aprovação da resolução em apoio ao Tratado no Primeiro Comitê da 74ª sessão do AG da ONU. Mas, durante dois últimos anos, não passamos fazer parte de seus seus autores, porque a resolução deixou de refletir o estado real dos assuntos na área do TICEN. No ano em curso, a resolução da Assembleia Geral não leva em conta e mesmo desaprova as coordenadas em Viena graças aos grandes esforços decisões de consenso da 11ª Conferência de Apoio à Entrada do TIVEN em Vigor. Tal movimento para trás não ajuda o TICEN, mas, pelo contrário, agrava a difícil situação em torno do Tratado. 

Sr. Presidente, 

Atribuímos grande importância à formação equilibrada de todos os elementos do mecanismo de verificação do TICEN até ao momento da sua entrada em vigor, inclusive o regime de inspeção local (RIL). Destacamos uma preparação qualitativa e o nível adequado da organização dos decorridos entre 11 e 15 de novembro primeiros exercícios do RIL de treino dos procedimentos da etapa inicial da inspeção. Peritos russos participaram dos grupos de controle e planejamento e no grupo de avaliação dos exercícios. Consideramos que os seus resultados serão estudados multilateralmente e levados em conta durante a preparação dos dois próximos exercícios do RIL em junho e setembro de 2020 na Eslováquia, que devem marcar o fim da série de exercícios no quadro da realização do Plano de Exercícios do RIL para 2016-2020. 

Estamos agradecidos ao Secretariado pela preparação do projeto definitivo do programa e do orçamento da Comissão Preparatória para 2020-2021. Levamos em consideração que o nível de gastos previsto pelo referido documento se insere nos quadros do crescimento real. Estamos dispostos a apoiar o projeto de programa e de orçamento para os próximos dois anos no quadro da corrente sessão. 

Ficamos ainda gratos ao presidente do Grupo de Trabalho para questões administrativas e orçamentais, Representante Permanente da Namíbia, N.Kruger, pelos esforços na busca da possível resolução de consenso da questão sobre o “resto de caixa” pelos anos de 2016-2017. Gostaríamos de ressaltar ao mesmo tempo que a seleção de projetos para o financiamento a partir do “resto de caixa” deve ser feita antecipadamente com a obrigatória participação dos Estados-membros e com a devida consideração da sua opinião. Destacamos ao mesmo tempo que tais decisões devem ter um caráter exclusivo, reservando a Estados o direito a definir independentemente a sua quota do “resto de caixa”. 

Sr. Presidente, 

Apoiamos a candidatura do Representante Permanente da Argélia, F.Mubark, para o cargo de Presidente da Comissão Preparatória em 2020. Não nos opomos à proposta do Secretário Executivo sobre a prorrogação do contrato do Diretor do Departamento para Questões Jurídicas e Relações Externas da Cooperação Militar-Técnica da CP OTICEN, Wang Xiaoning.

Concluindo, desejo ao Sr. Presidente e aos nossos colegas sucessos no trabalho da atual sessão. Neste sentido, podem contar com a contribuição da delegação russa. 

Obrigado pela atenção.