Pergunta: Que significado tem esta sua visita a Atenas, quatro anos depois da anterior? O senhor acredita que as solenidades por motivo do 200o aniversário da revolução grega servirá para aprofundar as relações russo-gregas e em que áreas?

Ministro Serguei Lavrov: Estou feliz por poder visitar de novo a Grécia. A minha anterior visita de trabalho à Grécia, em 2016, coincidiu com a realização de um projeto conjunto de escala inédita: os Anos Cruzados Rússia-Grécia, cujo evento chave foi a visita ao seu país do Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin.

Desde então, os Anos Cruzados temáticos são uma boa tradição. Em 2017-2018, aconteceu o Ano do Turismo, em 2019-2020, o Ano do Idioma e da Literatura. O Ano da História é planeado para 2021, coincidindo simbolicamente com o 200o aniversário do início da luta de libertação nacional do povo grego.

Os eventos planeados serão mais uma prova da inter-relação dos destinos históricos dos povos russo e grego. Apraz-me que o seu país se lembra do papel desempenhado pela Rússia na obtenção da independência pela Grécia e na construção do seu sistema estatal, honra a memória do primeiro governante da Grécia, Ministro dos Negócios Estrangeiros do Império Russo, João Capo d’Istria (Ioánnis Kapodístrias). Por sua parte, a luta dedicada pela liberdade do povo grego foi muitas vezes cantada por nossos eminentes poetas: Aleksandr Pushkin, Wilhelm Küchelbecker, Konstantin Ryleev, Vassily Kapnist, Fyodor Glinka e outros.

A pandemia do coronavírus desafiou tanto as nossas economias, quanto a cooperação bilateral na área do comércio e de investimentos. Em janeiro-julho do ano corrente, o comércio recíproco registou a queda de 16,1% em comparação com o mesmo período do ano passado. Devemos trabalhar em conjunto para voltarmos, pelo menos, aos níveis pré-crise. Espero discutir estes assuntos no decurso das negociações com os colegas gregos.

Os povos dos nossos países ajudavam um a outro muitas vezes. O mesmo aconteceu agora. Agradecemos aos amigos gregos a assistência logística na repatriação dos cidadãos russos. A cooperação foi exemplar, sem mencionar que o primeiro voo de regresso grego foi gratuito para os russos – isso merece um agradecimento a parte. A partir de maio, mais de 700 cidadãos nossos voltaram da Grécia para a Rússia em sete voos especiais.

Pergunta: Qual é a posição da Rússia – que já se manifestou favorável à zona económica exclusiva e plataforma para as ilhas – a respeito das provocações e violações que a Turquia permitiu no ano transcorrido no Sudeste do Mediterrâneo, começando pela assinatura do memorando turco-líbio e terminando pelo envio de navios de pesquisa e embarcações militares turcas para a zona da plataforma continental grega? Estas ações foram condenadas pela União Europeia e pela comunidade internacional.

Ministro Serguei Lavrov: A postura da Rússia, participante da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982, apoia-se nas normas jurídicas internacionais contidas neste documento. Em particular, o artigo 3 da Convenção prevê que cada Estado tem o direito de estabelecer a largura do seu mar territorial até o limite máximo de 12 milhas marítimas. Porém, em certos casos, os países optam por mares territoriais mais limitados. Em caso de disputa sobre a delimitação do mar territorial entre Estados vizinhos, a mesma deve ser resolvida em conformidade com o direito internacional.

A Rússia pronuncia-se pela solução de quaisquer litígios através de diálogo político, medidas de confiança, busca de soluções mutuamente aceitáveis com base nas normas jurídicas internacionais.

Pergunta: Como a sociedade russa reagiu à transformação da Catedral de Santa Sofia em Istambul em mesquita? Este passo é uma ofensa para o mundo cristão, especialmente na sua parte ortodoxa?

Ministro Serguei Lavrov: A Catedral de Santa Sofia é Património Mundial da UNESCO, património da humanidade que possui uma importância cultural e histórica inédita e um significado sacral para os ortodoxos do nosso país e de todo o mundo. Não é nenhum segredo que para os russos que visitam a Turquia a cada ano, a Catedral de Santa Sofia representa um valor espiritual especial. Muitos visitam Istambul especialmente para apreciar e admirar a arte dos mestres e construtores, a beleza dos elementos do interior, mosaicos e frescos.

Comunicamos a nossa atitude a esse respeito aos parceiros turcos, inclusive aos níveis alto e mais alto. Os representantes da Igreja Ortodoxa Russa também fizeram uma série de declarações sobre a situação da Catedral.

Partimos da premissa de que a parte turca, como já fomos assegurados várias vezes, se guie pelos princípios de respeito mútuo, trate com uma devida atenção os sentimentos dos crentes ortodoxos e venha cumprir as obrigações assumidas de observar todas as regras e condições relacionadas com a situação do monumento em causa, garantindo a sua preservação total e acesso aos turistas e peregrinos.

Consideramos importante, para se avaliar o estado da Catedral, as atividades da missão de monitoramento de especialistas do Centro do Património Mundial da UNESCO e do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios. Esperamos que em resultado da inspeção realizada a 5-9 de outubro do ano corrente sejam apresentadas conclusões da comissão, inclusive o parecer de peritos sobre as obras de restauração realizadas pela parte turca, e também as considerações sobre a observação do acesso ilimitado à Catedral para os representantes de todas as confissões.

Pergunta: Como o senhor qualifica a participação da Turquia em conflitos em Nagorno-Karabakh, Síria e Líbia?

Ministro Serguei Lavrov: A Rússia e a Turquia esforçam-se por resolver os conflitos nos focos de tensão mencionados. Contudo, não é segredo que as nossas abordagens a respeito da solução de vários assuntos regionais podem ser essencialmente diferentes, por razões óbvias.

A normalização da situação na Síria é um exemplo da cooperação extremamente concreta entre os diplomatas, militares e serviços especiais russos e turcos, baseada no respeito recíproco de interesses. Graças aos nossos acordos, alcançados em formatos bilateral e trilateral (com a participação do Irão), foi possível criar um mecanismo de paz de Astana, o mais vital no momento. Foi a cooperação ativa entre os nossos dois países que permitiu anunciar o fim das hostilidades na República Árabe Síria, criar as zonas de desescalada e também criar o Comité Constitucional. As patrulhas russo-turcas conjuntas estabelecidas em zonas problemáticas da Síria, como Idlib e região trans-Eufrates, têm vindo a desempenhar um papel importante na manutenção da ordem e segurança lá. Os esforços conjuntos virados à neutralização de grupos terroristas lançam premissas para a continuação do processo político, para o regresso dos refugiados sírios à Pátria.

Atualmente, os peritos russos e turcos contribuem também para a reconciliação das partes no conflito na Líbia. Os esforços conjuntos permitiram estabelecer o regime de trégua e retomar a atividade do ramo chave da economia nacional: o setor petrolífero. Continuamos a trabalhar para aproximar as posições das partes em conflito no processo negocial para possibilitar o início reformas políticas baseadas nas Resoluções do Conselho de Segurança da ONU e nas decisões da Conferência de Berlim.

Quanto à história de Nagorno-Karabakh, a natureza do envolvimento da Rússia e da Turquia tem as suas particularidades. Não escondemos a nossa atitude contrária a uma eventualidade da solução militar do problema. Ao considerar os dois povos – o arménio e o azeri – amigos e irmãos, não podemos apoiar semelhantes tendências. Os Presidentes da Rússia, dos EUA e da França, enquanto dirigentes máximos e copresidentes do Grupo de Minsk da OSCE, declararam-se claramente a favor da solução exclusivamente política. E o trio dos copresidentes é um formato universalmente reconhecido no âmbito da solução deste conflito prolongado.

A 10 de outubro do ano corrente, as consultas, com a duração de 11 horas, entre os Ministros dos Negócios Estrangeiros da Rússia, do Azerbaijão e da Arménia, com a participação de representantes dos EUA e da França, culminaram com a aprovação da Declaração Conjunta que prevê o cessar-fogo e a retomada do processo de negociações mais abrangente. Estamos a convencer os parceiros turcos a aproveitar a sua influência nos interesses de tal política. Mantive uma série de conversas telefónicas dedicadas à questão de Nagorno-Karabakh com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Turquia, Mevlut Cavusoglu.

Apelamos a todos os jogadores externos a fazer tudo para prevenir a escalda do cenário militar, para arrefecer as emoções das partes, para acelerar a criação das condições necessárias para retomar o processo de paz.

Pergunta: O que significa a decisão da Turquia de abrir a zona costeira na zona de Varosha? Isso vai impedir a solução do problema cipriota?

Ministro Serguei Lavrov: Os comentários sobre o fim e o significado da decisão sobre a abertura da praia na zona de Varosha devem ser encaminhados aos autores da mesma.

Sem dúvida, este passo preocupou-nos muito, primeiro, por contradizer a toda uma série de Resoluções do Conselho de Segurança da ONU, nomeadamente: 414 (1977), 482 (1980), 550 (1984), 789 (1992) e 2483 (2019), e segundo, porque toda ação unilateral impede a formação da atmosfera construtiva, complicando a retomada do processo das negociações sobre a solução final deste problema de longa data.

Como é sabido, a 9 de outubro, foi convocada uma sessão especial do Conselho de Segurança da ONU, presidida por nós, onde o Presidente do CS da ONU fez uma declaração. A Federação da Rússia, enquanto membro permanente do Conselho, permanece leal aos parâmetros de solução aprovados pela Organização, estando disposta a prestar assistência no seu cumprimento. Esperamos que depois do fim dos procedimentos eleitorais no Norte do Chipre e da normalização da situação epidemiológica na ilha as partes voltem a sentar-se à mesa das negociações para procurar soluções mutuamente aceitáveis. Acho que isso deve ajudar a estabilizar a situação, a estabelecer a paz e a segurança na região.