La República de Cabo Verde Dados gerais
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Relações bilaterais
RELAÇÕES ENTRE RÚSSIA E CABO VERDE
As relações diplomáticas entre a Federação da Rússia e a República de Cabo Verde foram estabelecidas em 14 de julho de 1975. Em 2002, a Embaixada de Cabo Verde em Moscou deixou de funcionar.
As relações bilaterais são regidas principalmente por acordos e documentos que datam do período soviético. São, inclusive, documentos de parceria econômica e técnica, cultural e científica, de navegação comercial, de cooperação na área da pesca, de comunicação aérea, de reconhecimento de documentos de educação, graus e cargos científicos (1976), acordo comercial (1977), acordos relativos aos correios e comunicação elétrica (1981), acordo na área do rádio (1982) etc.
Além disso, em 1994 foi assinado um acordo de preparação de especialistas formados em estabelecimentos de ensino superior; em 1995, de estabelecimento de regime sem vistos para portadores de passaportes diplomáticos e de trabalho; em 1997, de comunicação aérea; em 2000, de cooperação técnico-militar; em 2002, o protocolo de cooperação entre Ministérios das Relações Exteriores (de consultas ao nível ministerial).
Em junho de 2012, no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, teve lugar o encontro do chefe do Governo russo, Dmitry Medvedev, e do Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca. Em setembro de 2013, em Nova York, o Ministro russo das Relações Exteriores, Sergei Lavrov realizou um encontro com o então Ministro dos Negócios Estrangeiros da República de Cabo Verde, Jorge Alberto da Silva Borges.
De acordo com os dados do Serviço Federal Aduaneiro da Rússia, o volume do comércio mútuo em 2017 chegou a $3,6 milhões (em 2016: $939 mil). O item principal é a compra dos produtos agrícolas russos, predominantemente de grãos (90% das exportações russas).
Existem em Cabo Verde a Associação de graduados de universidades soviéticas e russas (cerca de dois mil membros), a Associação de Compatriotas e o Grupo Parlamentar de Amizade Cabo Verde/Federação da Assembleia Nacional da República de Cabo Verde, chefiado pela deputada Vera Helena Pires Almeida da Cruz.
No ano letivo 2017-2018, as universidades russas aceitaram sete cabo-verdianos com bolsas de estudos. Para o ano letivo 2018-2019, A Rússia também destinou sete bolsas para cabo-verdianos.
Em 31 de dezembro de 2017, em Cabo Verde moravam 61 cidadãos da Federação da Rússia, dos quais 17 residiam temporáriamente (inclusive os empregados da Embaixada) e 44 tinham residência permanente. A maioria delas, 19 pessoas, moram na ilha de Santiago (cidade de Praia); 12, na ilha de São Vicente (cidade de Mindelo); sete pessoas, na ilha de Sal; seis pessoas, na ilha de Maio. Os cidadãos da Rússia com residência permanente em Cabo Verde são, principalmente, as mulheres e filhos dos cabo-verdianos que tinham estudado nas universidades da União Soviética e Rússia.
Embaixador da Federação da Rússia na República de Cabo Verde é Vladimiri Sokolenko (entregou as credenciais em 13.03.2018).
REPÚBLICA DE CABO VERDE
Dados gerais. A República de Cabo Verde é um Estado insular no oceano Atlântico, a 620 km da costa ocidental da África.
Território. O arquipêlago tem uma superfície total de 4.033 km2 e consiste de 18 ilhas, 10 grandes (delas, nove são habitadas) e oito menores. Capital: cidade de Praia (155 mil habitantes).
População: 533 mil pessoas (em 2017).
Moeda nacional: escudo (€1 ≈ 110 escudos, $1 ≈ 88 escudos).
Idioma nacional: português. O crioulo cabo-verdiano é usado amplamente.
Religiões principais. Mais de 90% dos habitantes de Cabo Verde são católicos, existem também minorias protestantes.
Festa nacional: 5 de julho — Dia da Independência (de Portugal), desde 1975.
Sistema estatal e divisão administrativa.
Cabo Verde é uma república parlamentar.
O Estado é chefiado pelo Presidente, eleito para cinco anos.
Supremo órgão legislativo: Assembleia Nacional, unicameral, com 72 assentos. Os deputados são eleitos para cinco anos.
Supremo órgão judicial: Supremo Tribunal de Justiça.
Altos cargos do país. Presidente: Jorge Carlos de Almeida Fonseca, do partido Movimento para a Democracia (MpD), eleito em 21 de agosto de 2011, reeleito em 2 de outubro de 2016.
Primeiro-Ministro: José Ulisses Correia e Silva (desde 22 de abril de 2016).
Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades e Ministro da Defesa de Cabo Verde: Luis Filipe Lopes Tavares (desde 22 de abril de 2016).
Presidente da Assembleia Nacional: Jorge Pedro Maurício dos Santos (desde 20 de abril de 2016).
A situação política interna permanece estável.
Em 2 de outubro de 2016, a República de Cabo Verde celebrou eleições presidenciais, vencidas pelo chefe de Estado vigente, Jorge Carlos de Almeida Fonseca, que ganhou o primeiro turno com mais de 70% dos votos.
Situação econômica e social.
Em 2017, o PIB chegou a $1,75 bilhões. O principal motor da economia nacional é o setor dos serviços (70%). Recentemente, o setor turístico tem se desenvolvido: agora, é responsável por 20% do PIB nacional. A inflação anual mantém-se ao nível de 1,4%. A dívida nacional supera os $1,5 bilhões.
Principais itens de exportação: conservas de peixe (49%), peixe e frutos de mar (35,2%), roupa (10,4%), calçado (5,7%). A Espanha recebe 72,5% das exportações cabo-verdianas, Portugal, 19,2%; e Turquia, 4,2%.
Principais itens de importação: combustível e petróleos (12,9%), equipamento elétrico (8,4%), equipamento mecânico (7,4%), leite, produtos lácteos e ovos (5,3%), grão (5,1%). Principais importadores: Portugal (46,5%), Espanha (11,3%), Países Baixos (6,4%), China (4,8%), Brasil (3,4%), Bélgica, França, Itália, EUA.
Política externa. Para as autoridades da República de Cabo Verde, principal prioridade da política externa consiste na atração de investimentos e ajuda econômica da comunidade internacional e também obtenção de créditos em condições favoráveis.
Além da União Europeia, a lista de principais parceiros de Cabo Verde inclui os EUA, a China, Portugal, a Espanha, o Luxemburgo.
A cooperação com outros países africanos é muito importante para a política externa de Cabo Verde. Predominam os assuntos de integração subregional, participação de estruturas integracionais: Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Em 2018-2020, Praia é presidente pro tempore da CPLP.
As Forças Armadas contam com cerca de 1,2 mil efectivos e consistem de Exército terrestre, força aérea, guarda costeira e patrulha marítima. A ordem interna é protegida pela polícia (cerca de 90 efectivos), que tem três ramos: municipal, criminal e de transportes.
Ciência, cultura e educação. Funcionam em Praia centros culturais de Portugal, do Brasil e da França. Cada ano, têm lugar várias conferências, festivais, concertos, exposições, shows teatrais com participação de atores locais e internacionais. O desenvolvimento do sistema de educação da República de Cabo Verde é desenvolvido principalmente com ajuda do exterior. As verbas estatais destinadas à educação chegam a cerca de 6% do PIB.
O país tem uma universidade estatal e cinco escolas privadas de ensino superior. Um número considerável de cabo-verdianos estudam no exterior. Os EUA, o Brasil, a União Europeia, a China e a Rússia destinam bolsas de estudos para alunos de Cabo Verde.
Mídia. Há três publicações semanais. Funcionam um canal de rádio e televisão nacional.
Hino
Estabelecimentos estrangeiros do MRE da Rússia
Cabo Verde
Embaixada da Rússia em Cabo Verde (Praia)
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República de Cabo Verde, Praia, Achada Santo António, Rua OUA, nº 9
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