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26.08.2019 14:23

Sobre as conversações entre o nubustro das Relações Exteriores da Federação da Rússia, Sergey V. Lavrov, e o Ministro das Relações Exteriores da República de Angola, Manuel D. Augusto

1701-26-08-2019

COMUNICADO PARA MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

A 26 de Agosto, o Ministro das Relações Exteriores da Federação da Rússia, Sergey V,Lavrov, teve conversações com o Ministro das Relações Exteriores da República de Angola, Manuel Domingos Augusto, que se encontra em Moscou em visita de trabalho.

No quadro do encontro decorrido foi tradicionalmente ressatado o alto nível da compreensão política entre a Rússia e Angola. Foi confirmada uma firme compreensão recíproca de desenvolver e aprofundar os laços de parceria nos ramos de investimentos e comercial-econômico, inclusive na extração de minerios úteis, energia, pesca, tecnologias espaciais e informativas.

Os ministros discutiram a preparação da primeira cimeira Rússia-África, marcada para 24 de Outubro na cidade de Sochi, trocaran opiniões sobre problemas atuais da agenda global e africana. Especial atenção foi dispensada aos problemas do reforço da arquitetura africana de segurança e pacificação, do desbloqueamento das situações críticas nos “pontos quentes”, inclusive a Zona do Sahel-Saara, a República Democrática do Congo, a República Centro-Africana, a Lívia. Foi acentuada a disposição de Moscou e Luanda para o futuro aprofundamento da interação no quadro da ONU e outras áreas multilaterais.

Relações bilaterais

RELAÇÕES RUSSO-ANGOLANAS

(Informações gerais)

As relações diplomáticas entre a Rússia e Angola foram estabelecidas no dia da proclamação da independência de Angola do domínio português em 11 de novembro de 1975.

Durante o período soviético, mantinha-se ativamente cooperação nas áreas política, comercial, econômica e militar. Após o fim da União Soviética, as ligações econômicas e militares diminuíram-se significativamente, porém as relações políticas mantiveram-se intensas, inclusive no assunto da pacificação do conflito militar em Angola.

São de muita importância a visita oficial à cidade de Luanda do Presidente da Federação da Rússia em junho de 2009, a conversa do Presidente russo, Vladimir Putin, com o presidente de Angola, João Lourenço, nas margens da cúpula do grupo BRICS em 26 de julho de 2018, em Joanesburgo (África do Sul), e a visita oficial a Moscou do Presidente da República de Angola, João Lourenço, em 3-5- de abril de 2019.

Há contatos intensos aos níveis alto e superior, existe um intercâmbio ativo de delegações. Em 2017-2018, o Presidente de Angola, João Lourenço, manteve encontros com o Vice-Chefe do Governo da Federação da Rússia, Yuri Trutnev (Luanda, 22-23 de maio de 2017 e 13 de novembro do mesmo ano) e Arkadi Dvorkovich (Davos, Suíça, 23-26 de janeiro de 2018), com o Ministro das Relações Exteriores da Federação da Rússia, Sergei Lavrov (Luanda, 5 de março de 2018) e com o Secretário do Conselho de Segurança da Federação da Rússia, Nikolai Patrushev (Luanda, 26-28 de junho de 2018).

Em 28 de fevereiro de 2019, aconteceu em Moscou um encontro de trabalho do Ministro das Relações Exteriores da Federação da Rússia, Sergei Lavrov, com o seu homólogo angolano, Manuel Domingos Augusto. O evento foi dedicado a assuntos da cooperação bilateral.

A interação interparlamentar também está avançando. Em setembro de 2013, o Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos, visitou Moscou em uma visita oficial, sendo recebido pelo Presidente do Conselho da Federação, Valentina Matvienko, e pelo Presidente da Duma de Estado, Sergei Naryshkin. Em 20-21 de janeiro de 2016, viajou a Angola o Primeiro Vice-Presidente do Conselho da Federação da Rússia, Nikolai Fedorov.

Na Duma de Estado, o órgão responsável pelas relações com o parlamento angolano é o Grupo de Deputados para Relações com Parlamentos dos Países do Centro e Sul da África, presidido por Arkadi Ponomarev. Em junho de 2019, uma delegação angolana chefiada pelo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, participou da segunda edição do Forum Internacional “Desenvolvimento do Parlamentarismo” e da conferência parlamentar Rússia-Árica.

Luanda, na maioria dos casos, responde positivamente aos pedidos de apoio de candidaturas russas nas eleições dos órgãos de gestão da ONU e outras organizações internacionais, e assume uma posição construtiva durante votação nas sessões da Assembleia-Geral da ONU sobre resoluções importantes para a Rússia.

Desde 2004, está funcionando a Comissão Intergovernamental Russo-Angolana de Cooperação Econômica, Técnico-Científica e Comercial. Da parte russa, a Comissão é presidida pelo Ministro dos Recursos Naturais e Ecologia, Dmitry Kobylkin, e da parte angolana, o Ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Pedro Azevedo. Em 3-5 de outubro de 2018, teve lugar em Moscou a 5^a reunião da Comissão. No âmbito deste evento, em 3 de outubro de 2018, aconteceu a 4^a sessão do Grupo de trabalho de Geologia russo-angolano. Em 22 de março de 2019, teve lugar a reunião de inauguração do Conselho de Negócios Rússia-Angola, cujo presidente eleito foi o Diretor Geral da empresa Alrosa, S.A., Sergei Ivanov.

De acordo com os dados do Serviço Federal Aduaneiro da Rússia, o comércio bilateral em 2018 foi de US$ 79,47 milhões, o que é 33,6% menor do que em 2017 (US$ 119,7 milhões). As importações russas respondiam pelos US$ 30 milhões e as exportações de Angola para a Rússia eram de US$ 49,47 milhões. A causa disso foi certa redução do volume das exportações russas devida ao cumprimento, em 2017, da parte principal do contrato de fornecimento ao Banco Nacional de Angola de novas notas bancárias (pela empresa Goznak, S.A.), e também à finalização do fornecimento de equipamento técnico no âmbito da criação do sistema nacional de comunicação por satélite Angosat.

A área mineral – inclusive a exploração das jazidas de diamantes em Angola – é um dos itens principais do negócio bilateral. Além disso, a parte angolana está interessada na atração de grandes empresas da Rússia à extração de minério de ferro e manganês na província de Kwanza Norte, exploração de jazidas de hidrocarbonetos na plataforma continental e no solo.

A cooperação na área da educação entre a Rússia e Angola também está desenvolvendo intensivamente. Atualmente, 1.118 angolanos estão estudando em estabelecimentos de ensino superior da Rússia (426 deles estudam por conta do Estado russo e 692 pessoas pagam pela educação). Para o ano letivo 2018-2019 foram destinados 132 bolsas de estudo (130 por quota e 2 adicionais). A Universidade Russa da Amizade dos Povos (RUDN) criou 5 lugares adicionais em programas de mestrado. Para o ano letivo 2019-2020, também foram destinadas 132 bolsas de estudo.

As escolas superiores russas continuam preparando especialistas militares angolanos. Em 10 de junho de 2019, 564 cidadãos de Angola estudaram nas universidades e nos institutos do Ministério da Defesa da Rússia (288 deles estudam grátis, 14 têm desconto e 262 pagam o preço completo pela educação). O Ministério do Interior da Rússia tem programas de formação profissional de policiais angolanos: ensino superior (10 pessoas em setembro de 2019), cursos de qualificação de curta duração (5 pessoas entre janeiro e outubro de 2018) e cursos de língua russa para preparação para vestibular (2 pessoas em setembro de 2019).

No que toca aos fundamentos contratuais e jurídicos das relações bilaterais, certo progresso foi alcançado. Durante a visita que a Moscou fez em 3-5- de abril de 2019 o Presidente de Angola, João Lourenço, foram assinados acordos jurídicos internacionais de cooperação na área da pesquisa e uso do espaço cósmico com fins pacíficos e na área da pesca e cultura aquática, um memorando jurídico internacional de acordo mútuo em relação à extração e tratamento de diamantes, o Protocolo de cooperação com o Ministério da Justiça da Rússia, o Protocolo de cooperação entre a empresa Rosgeologia, S.A., e o Instituto Geológico de Angola, e também o Memorando de compreensão mútua entre a empresa Alrosa, S.A., e a empresa estatal angolana Endiama.

Está na fase final de preparação o acordo jurídico internacional de reconhecimento mútuo da educação, qualificações e graus científicos. Está em curso a aprovação de projetos de acordos jurídicos internacionais sobre cooperação na área de navegação marítima comercial, de uso de energia nuclear com fins pacíficos, de proteção de informações secretas, de procedimento simplificado de entrada de embarcações militares russas em portos da República de Angola, e também de acordos interministeriais com os Ministérios russos da Indústria e Comércio e da Comunicação.

Um assunto humanitário permanece não resolvido: o destino dos pilotos russos desaparecidos em Angola em 1998-2000. As repetidas promessas dos parceiros de organizar buscas e expedições aos lugares confirmados de queda das aeronaves permanecem sem cumprir.

Em 31 de dezembro de 2018, viviam em Angola 906 cidadãos da Rússia, 39 deles têm residência permanente.

O Embaixador da Federação da Rússia na República de Angola é Vladimir Tararov (está no país desde 25 de julho de 2017, entregou as credenciais em 1 de novembro de 2017).

O Embaixador da República de Angola na Federação da Rússia é Joaquim Augusto de Lemos (entregou as credenciais em 7 de dezembro de 2011).

Desde junho de 2006, está em vigor o Acordo sobre viagens sem visto com passaportes diplomáticos e de trabalho 1999 entre os Governos russo e angolano, assinado em 26 de fevereiro de 1999. Para obter visto angolano, um portador de passaporte civil russo deve preencher um questionário, apresentar duas fotografias e o convite original. O prazo de emissão é de 5 até 30 dias (depende do tipo do visto). A taxa consular é de US$ 70 ou US$ 100 (depende da urgência).

Em 30 de março de 2018, as autoridades angolanas decidiram unilateralmente instituir regime simplificado de emissão de vistos para os cidadãos de 61 países, inclusive da Rússia. Os prazos de emissão do visto não devem superar 3 dias, as condições necessárias são reserva em hotel ou confirmação de moradia temporária por cidadãos de Angola, um passaporte com vigência de não menos de 6 meses, bilhetes para Angola e de volta, certificado internacional de vacinação e meios financeiros necessários para a viagem.

Além disso, os cidadãos russos podem pedir visto turístico de entrada através do portal oficai do Serviço de Migração e Estrangeiros de Angola (www.sme-angola.com). Os solicitantes recebem para o seu e-mail a permissão temporária de entrada, que deverão apresentar no ponto de fronteira junto com o pagamento da taxa consular de US$ 75 para obter o visto.

DEPARTAMENTO DA ÁFRICA

DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA RÚSSIA

Setembro de 2019

REPÚBLICA DE ANGOLA

Dados gerais. Angola está situada no Sudoeste da África. Comparte fronteiras com a República do Congo (Norte), República Democrática do Congo (Norte e Nordeste), Zâmbia (Leste) e Namíbia (Sul). Do Oeste, o território do país é limitado pelo oceano Atlântico. O litoral tem 1.650 km de comprimento.

Superfície: 1.246.700 km² (sétimo país mais grande da África). O país é dividido administrativamente em 18 províncias, inclusive a capital, que também é uma província.

Capital: Luanda (2,4 milhões de habitantes). Maiores cidades: Luanda, Huambo, Lubango, Benguela, Namibe.

População: 28 milhões de pessoas. Principais grupos étnicos: ovimbundo (37%), quimbundo (25%), congo (13%), chócue, ovambo, xindonga etc. (25%). Crescimento natural: 2,7% por ano. 60% da população nacional vive em cidades.

Religiões. Segundo diversas avaliações, 40-85% dos habitantes de Angola são católicos, 10-30%, protestantes; as crenças tradicionais são muito espalhadas. Recentemente, o Islã tem estado crescendo (80-90 mil pessoas em 2018), são populares diversas seitas.

Idioma nacional: português.

Moeda: kwanza ($1 = cerca de 326 kwanzas).

Festa nacional: Dia da Independência, 7 de novembro (estabelecido em 1975, após proclamação da independência de Portugal).

Sistema estatal. Angola é uma república presidencial. O líder do partido que venceu as eleições legislativas torna-se Presidente. Ele mesmo é chefe do governo e Comandante em chefe das Forças Armadas. Em 23 de agosto de 2017, o partido MPLA venceu as eleições, e o ex-ministro da Defesa Nacional, João Manuel Gonçalves Lourenço (conhecido como João Lourenço), foi eleito novo Presidente. A sua posse teve lugar em 26 de setembro de 2017. Desde setembro de 2017, o Vice-Presidente é Bornito de Sousa, e o Ministro das Relações Exteriores é Manuel Domingos Augusto.

O órgão legislativo superior é a Assembleia Nacional (parlamento unicameral com 220 assentos). No resultado das eleições de 2017, o partido Movimento Popular da Libertação de Angola (MPLA) obteve 150 assentos, o que é maioria qualificada. A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, que é o maior partido de oposição e que no período de 1975 a 2002 mantinha uma luta armada contra o MPLA) tem 51 assentos; a Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), 16; o Partido da Renovação Social (PRS), 2 a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), 1. O Presidente da Assembleia Nacional é Fernando da Piedade Dias dos Santos (conhecido como Nandó). Ele ocupa este cargo desde 2012.

Recursos naturais. Angola é um dos países africanos mais ricos em termos de recursos naturais. Possui jazidas de petróleo (reserva total: 4,2 bilhões de toneladas, reserva industrial: 420 milhões de toneladas), de gás, de diamantes, de minério de ferro e cobre, fosfatos, quartzo, granito, ouro, prata, metais de terras raras, gesso, matérias-primas para produção de cimento. O país possui grandes recursos de energia hídrica (cerca de 2 bilhões de kW•h).

Situação social-econômica. O produto interno bruto (PIB) em 2018 era de $ 114,5 bilhões. O PIB per capita era de $ 4,4 mil (em 2016: $ 5,3 mil). A dívida externa em 2018 contava quase $ 70 bilhões, ou mais de 70% do PIB (sem contar as dívidas das empresas estatais), cerca de 48,2% destina-se à manutenção desta dívida. As reservas de ouro em novembro de 2018 caíram ao mínimo em oito anos: $ 11,6 bilhões (no final de 2016: $ 22 bilhões). Crescimento econômico: 3,4% (segundo dados do Fundo Monetário Internacional: 1% do PIB). No final de 2018, a inflação, segundo dados oficiais, era 19,2% (em 2017: 22,9%).

A principal fonte de renda de Angola está no setor petrolífero (mais da metade do PIB, mais de 95% das exportações e até 80% de ingressos no orçamento nacional). Em condições de preços de petróleo inestáveis, as autoridades vêem-se obrigadas a reduzir despesas estatais, o que cria sérios problemas sociais e humanitários.

Agricultura. 85% da mão-de-obra nacional trabalha no setor agrícola, tendo 9,6% no PIB. Apesar do recente crescimento da produção agrícola, o país tem certos problemas quanto ao fornecimento de alimentos locais à população.

Comércio exterior. O país obtém ingressos do exterior graças às exportações de petróleo, seus derivados e gás, e também de diamantes não tratados (todos estes itens dão cerca de 97% das exportações). Os principais parceiros econômicos e comerciais são a China, os EUA, Portugal, a França, o Brasil e a África do Sul.

Transporte. Maiores portos: Luanda, Lobito, Namibe. O país possui somente um aeroporto internacional, o de Angola. Há 2.719 km de vias férreas.

Sistema de saúde. Esperança de vida: 53 anos para homens, 56 anos para mulheres. O país tem um dos maiores indicadores de mortandade infantil no mundo (260 mortes por cada mil crianças até 5 anos, 154 mortes por cada mil bebés recém-nascidos).

Mídia. Funcionam no país dois canais estatais de televisão, um canal estatal e vários canais independentes de rádio, um diário governamental, vários jornais semanais independentes.

Estebelecimentos estrangeiros do MRE da Rússia

Embaixada da Rússia em Angola (Luanda)

Angola

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Endereço:: Luanda, the Miramar district, street Houari Boumediene,170

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Telefone:: +244 222 44-50-28, +244 222 44-99-84
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Linha quente:

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Representações da FR

Embaixada de Angola na Rússia (Moscou)

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