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Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, faz intervenção inicial e responde a perguntas em reunião com membros da Associação Empresarial Europeia na Rússia, Moscovo, 8 de outubro de 2021

2011-08-10-2021

Senhoras e senhores,

Tenho grande prazer de voltar a reunir-me com os membros da Associação Empresarial Europeia. Esta é uma tradição anual. Reunimo-nos há quase um ano: a 5 de outubro de 2020. A pandemia interferiu então, mas reunimo-nos em regime misto:  presencial e remoto. O carácter regular das nossas reuniões reflete o nosso interesse recíproco em fazer com que as empresas europeias se sintam bem na Federação da Rússia e ajudem a construir as nossas relações que deixam atualmente a desejar. A sua degradação está a tornar-se crônica. Os últimos sete anos foram um período de oportunidades perdidas em termos de relações entre a Rússia e a União Europeia em geral.

A única proposta construtiva dos últimos meses foi a de convocar urgentemente uma cimeira Rússia-UE feita pela Chanceler alemã, Angela Merkel, e ainda pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, e imposta pela própria vida. No entanto, esta iniciativa acabou enterrada, "perdida" no labirinto de uma lógica absurda de alguns países membros da União Europeia que pensaram que esta cimeira seria quase um "presente" para a Federação da Rússia. Não precisamos de presentes, não esperamos pelos presentes de ninguém, não é por isso que existimos e trabalhamos. 

Não temos expetativas exageradas, porque compreendemos que a situação atual foi longe demais. Ninguém será capaz de a inverter num instante. A confiança foi minada em demasia em resultado de uma série de medidas unilaterais de Bruxelas. Acreditamos que é importante não agravar ainda mais a já complicada situação, abster-se de criar novos fatores irritantes e destrutivos que só irão fomentar e aumentar a inércia negativa dos últimos anos. Idealmente, queremos levar as coisas até ao ponto onde será possível encontrar um terreno comum em áreas onde os nossos interesses coincidem. A cooperação empresarial, projetos empresariais, investimentos mútuos, comércio são áreas óbvias onde tais oportunidades existem.

Apesar de todas as sanções promovidas pelos nossos colegas em Bruxelas, somos vizinhos próximos. Não podemos menosprezar o fator geográfico. Continuamos a ser parceiros económicos importantes uns para os outros. Assistimos a um certo declínio devido à pandemia. Todavia, os dados que tenho mostram que, nos sete primeiros meses deste ano, as trocas comerciais ultrapassaram um montante de 150 mil milhões de dólares, tendo aumentado 40 por cento em comparação com o período homólogo do ano passado. Claro que isto se deve, em grande medida, à "base baixa" do ano passado devido às restrições do coronavírus. Mesmo assim, assistimos a uma tendência progressiva que todos queremos manter. Para tanto, é importante não só manter contactos e procurar projetos, mas também evitar criar barreiras adicionais, politizar as relações comerciais e de investimento, usar métodos de concorrência desleal.

Entristece ver que nem sempre é possível fazê-lo. Pelo contrário, a retração económica causada pela pandemia, que parecia exigir objetivamente a conjugação de esforços para debelar, o mais rapidamente possível, a crise, é aproveitada por alguns para que a União Europeia assuma uma posição de linha mais dura para com países terceiros no comércio, economia e algumas áreas sectoriais. As medidas restritivas estão a ser cada vez mais utilizadas. Ouvimos dizer (ninguém o está a esconder) que estão a ser elaborados novos instrumentos protecionistas.

Estamos convencidos de que esta é uma posição errada. É importante para nós procurarmos juntos novos pontos de crescimento, que ajudem as nossas economias a retomarem a estabilidade no período pós-covid-19. Somos a favor de uma cooperação pragmática que tenha em conta as necessidades reais decorrentes dos objetivos do desenvolvimento socioeconómico da Rússia e dos países europeus cujas empresas estão representadas nesta sala.

Temos interesses comuns em áreas tão fundamentais como as alterações climáticas e a ecologização da economia, saúde, digitalização, ciência e tecnologia, ou seja, áreas das quais dependerá o desenvolvimento futuro da nossa civilização. Há algumas realizações nestas questões e áreas. No plano político, foi reiterada a comunhão dos nossos interesses nestas áreas, inclusive durante a visita do Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, a Moscovo, em fevereiro deste ano. Precisamos de avançar nestas direções de uma forma muito mais concreta e mutuamente respeitosa, não para tentar impor o nosso ponto de vista, mas para procurar um equilíbrio sustentável de interesses. Temos vontade política para isso. Estamos interessados em avançar rumo ao restabelecimento dos contactos regulares e sistemáticos em todas estas áreas.

No plano da saúde pública, por exemplo, estamos a cooperar com a Agência Europeia de Medicamentos para registar a Sputnik V. Este trabalho tem progressos significativos. Encontramo-nos agora na fase da chamada "revisão gradual". É importante resolver todas as questões relacionadas com o registo, reconhecimento mútuo de vacinas com base num diálogo profissional entre profissionais de saúde, vigilância sanitária e epidemiologia. Os políticos não devem dificultar, mas prestar toda a assistência possível a este diálogo profissional.

No plano das alterações climáticas, também mantemos contactos bastante regulares, incluindo no contexto dos preparativos para a reunião em Glasgow, na 26ª sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas.

Estamos preocupados com o chamado mecanismo de ajustamento das fronteiras de carbono que foi anunciado e está a ser ativamente desenvolvido na União Europeia. A Comissão Europeia publicou um projeto do seu regulamento há três meses. Segundo peritos (não só da Rússia como também de outros países), a aplicação deste instrumento na prática poderia causar custos adicionais aos operadores económicos, não só àqueles que são parceiros da UE, mas também aos que operam dentro da União Europeia. Com isso, os operadores económicos ficarão com as possibilidades financeiras limitadas para implantar ativamente as tecnologias verdes.

Acreditamos que temos de calcular bem tudo para que este instrumento não se torne em protecionismo climático. Li uma extensa entrevista concedida pelo Embaixador da União Europeia na Federação da Rússia, Markus Ederer. Pensei que ele iria participar na reunião de hoje, mas aparentemente ficou sem tempo. A entrevista é extensa, contém muitas questões e afirmações interessantes que caracterizam a mentalidade de Bruxelas relativamente à fase atual das nossas relações e à forma de as restabelecer. Este é um tema sério à parte. Algumas coisas surpreenderam-me. Ao referir-se ao mecanismo de ajustamento fronteiriço de carbono, Markus Ederer deixa claro que, quando for implantado, estará em conformidade com o Acordo de Paris e os compromissos da UE para com a Organização Mundial do Comércio. Estas palavras são certas. No entanto, queremos que elas se transformem em atos. Mas para que o que Markus Ederer promete acontecer precisamos de um diálogo. Se eles nos disserem que sabem tudo e que decidirão tudo sozinhos e tudo ficará bem, esta não será uma forma de resolver questões tão importantes.

A questão da energia está estreitamente ligada à agenda climática. Em 2014, Bruxelas congelou todos os diálogos setoriais, incluindo o sobre energia. Não obstante, os nossos contactos ad hoc nesta área não param.   De qualquer maneira, a UE continua a ser o maior consumidor dos recursos energéticos russos.

Não vou falar muito sobre o Nord Stream 2. O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, teve uma grande reunião no outro dia, expôs uma avaliação muito detalhada da importância deste gasoduto, abordando também a situação atual com os preços dos recursos energéticos. Tanto o Nord Stream 2 como o Turkish Stream, que agora se liga ao sudeste e ao centro da Europa são projetos que foram originalmente concebidos, acordados, aprovados e implementados com vista à diversificação das fontes de abastecimento energético e ao reforço da segurança energética do continente europeu.

Estamos a promover a cooperação com os países da UE individualmente no domínio de uso da energia nuclear para fins pacíficos. De modo geral, no plano político, a Comissão Europeia, Bruxelas não são favoráveis nem apoiam uma cooperação na área energética com países comunitários individuais. Temos pena disso. Numa altura em que os preços dos hidrocarbonetos, especialmente do gás natural e da eletricidade nos países da UE sofrem uma forte alta é óbvio que precisamos de cooperar muito mais estreitamente, de forma mais sistemática, nesta área.

Alguns políticos e os media na Europa estão a tentar culpar a Rússia por tudo o que está a acontecer, seguindo o exemplo dos nossos colegas americanos. Mais uma vez, gostaria de aconselhá-los a prestarem atenção à intervenção do Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin. Explica tudo muito detalhadamente. Gostaria de vos lembrar mais uma vez que a Gazprom continua a fornecer gás à Europa ao abrigo de um contrato a longo prazo. A Gazprom não só está a cumprir todos os seus compromissos, como até mesmo fornece gás em quantidades acima das previstas. Estamos prontos a ajudar a Europa a vencer esta crise. Mas a Europa deve reconhecer a necessidade de tomar medidas da sua parte. Quando o Embaixador da UE em Moscovo, Markus Ederer, diz sem rodeios que a Gazprom deve pensar na sua reputação nas circunstâncias atuais, eu diria que são aqueles que ajudaram a criar esta situação que devem pensar na sua reputação. Eles não levaram em conta as condições meteorológicas nem o potencial de fontes de energia renováveis, nem a possibilidade de as utilizar numa determinada altura. Não devemos esquecer que, quando o Nord Stream 1 e o Nord Stream 2 estavam a ser construídos, a Comissão Europeia fez tudo o que pôde para estender retroativamente as disposições do Terceiro Pacote Energético da UE a estes gasodutos, contrariamente à opinião oficial dos advogados da UE de que estes deveriam ser retirados do Pacote, porque todos os investimentos haviam sido feitos antes da sua aprovação. Esta é uma das razões por que as capacidades do Nord Stream 1 são utilizadas a 50 por cento. Pelo que estou a entender, o mesmo acontecerá com o Nord Stream 2, se tudo correr bem com o seu registo e licenciamento.

Não esqueçamos que outra causa da atual situação está na enorme pressão exercida pelos EUA em todos os últimos anos, especialmente sob a administração Trump, sobre a Alemanha, em particular, para que esta se recusasse a importar gás russo via gasoduto e que construísse terminais para receber gás natural liquefeito americano. Sei ao certo que, quando os alemães disseram a Washington que isso iria aumentar o custo do gás para o consumidor final, os americanos responderam: sim, porque isso tinha custos operacionais maiores. Mas a Alemanha é um país rico e poderia compensar os gastos dos seus consumidores particulares e industriais com os recursos públicos. Depois de muitos países da Europa terem construído terminais para receber o gás liquefeito, agora, no meio de uma crise, todo o gás americano liquefeito foi para a Ásia e América Latina. Não acham que este fator teve um impacto na atual situação? Porque é que ninguém pode falar franca e honestamente sobre isto?

Queremos segurança energética coletiva. Mas para isso, temos de colocar em cima da mesa todas as preocupações, fatores que causam o agravamento da situação, tensões e procurar um equilíbrio de interesses. Não pode ser de uma forma diferente. 

Os EUA não fazem segredo e dizem sem rodeios que a cooperação com a Rússia vai contra os interesses da segurança energética da Europa. Eles querem pôr-nos de mal uns contra os outros neste campo, para reduzir a nossa interdependência. A Europa está a 35 por cento dependente do gás russo, mas também estamos altamente dependentes daqueles que o compram. Não podemos virar os gasodutos para outro lado e transformá-los em algo diferente.

A fim de aumentar rapidamente a oferta de gás (a propósito, este é também um fator a considerar ao responder ao porquê os russos não terem colocado imediatamente quantidades adicionais de gás no mercado), em primeiro lugar, deve haver um contrato (este produto é fornecido ao abrigo de um contrato e não à vista), depois, é preciso extraí-lo (ninguém vai produzir o gás se não tiver cliente nem vias de transporte) e reservar as rotas. Temos de evitar a politização e ter presente que os nossos povos podem realmente sofrer com os erros dos governos e empresas em matéria de fornecimento de energia, abastecimento de energia e segurança energética em geral.

Temos um campo muito vasto em termos de cooperação futura em matéria de combustível hidrogénio. Existem projetos climáticos promissores em que empresas russas e estrangeiras poderiam participar. Os operadores económicos que planeiam investir em projetos climáticos e na economia verde em geral, áreas que todos, incluindo os nossos parceiros ocidentais, consideram prioritárias, devem ter livre acesso aos instrumentos financeiros internacionais e não ser alvos de medidas restritivas unilaterais ilegítimas. Caso contrário, nós próprios minamos o potencial daqueles que estão dispostos a investir no futuro da economia global.

O potencial da Rússia e da União Europeia nas esferas energética e climática é realmente grande. É importante utilizá-lo corretamente. Se nos apoiarmos nos princípios da igualdade, do pragmatismo, do reconhecimento das especificidades objetivas de cada um e procurarmos um equilíbrio de interesses, estaremos no bom caminho. Espero que a vossa Associação possa contribuir para isso.

Obviamente, a geografia não pode ser alterada. A interconectividade económica da Rússia e da União Europeia é óbvia. A Rússia faz parte da grande Europa, enquanto a União Europeia não é a Europa inteira. Já dissemos muitas vezes e gostaríamos de reafirmar que estamos abertos a um diálogo construtivo sobre todas as questões sem exceção em pé de igualdade e não à filosofia "aluno-professor" ou "líder- liderado” que os nossos colegas em Bruxelas continuam a tentar infelizmente usar nas conversas connosco até agora. Qualquer interação só pode ser uma "via de dois sentidos". Se o bom senso prevalecer em todos nós (refiro-me a nós e aos Estados da UE), seremos capazes de elaborar um novo modelo de relações, eficaz, equilibrado e conforme com as realidades atuais. Isto só irá reforçar as nossas vantagens conjuntas num mundo altamente competitivo onde vantagens como estas são muito procuradas.

Quando a multipolaridade global está realmente a tomar forma, o centro do desenvolvimento mundial está a mudar da região euro-atlântica para a Eurásia (faço lembrar que isto é a Europa e a Ásia, geograficamente a União Europeia faz parte da Eurásia), estamos interessados em que todos os países e todas as organizações sediadas neste enorme continente se tornem parte da Eurásia também em termos geoeconómicos. Este é o objetivo da proposta do Presidente da Rússia, Vladimir Putin, de contribuir para a criação de uma Grande Parceria Euroasiática, o que não deve ser feito através de iniciativas impostas artificialmente, mas através da conjugação dos processos de integração naturais já em curso no seio da União Económica Euroasiática (UEE), da Organização de Cooperação de Xangai (OCX), da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), que está a estabelecer laços cada vez mais estreitos com a UEE e a OCX, tendo-se em mente projetos como “Uma Faixa, uma Rota”. Este projeto é promovido pela China que já está a concluir acordos especiais com a UEE no âmbito do mesmo. 

Quando promovemos, anunciamos e explicamos esta iniciativa, salientamos sempre que convidamos não só estas organizações, mas também todos os outros países, incluindo aqueles que não fazem parte de nenhuma associação, a participar nestes esforços para a conjugação dos processos de integração, elaboração de vantagens comparativas conjuntas para competir nos mercados mundiais. Acreditamos que a UE também poderia ganhar com a adesão a estes esforços sem perder a sua identidade, porque nem a UEE nem a OCX e muito menos a ASEAN querem perder a sua identidade. É possível juntar esforços nas áreas onde os mandatos e os objetivos destas organizações coincidem. Tais áreas são numerosas.  Poderíamos começar com pequenos passos. A Comissão Económica Eurasiática e a Comissão Europeia estabeleceram contactos sobre regulamentação técnica e outras questões da atualidade.

O objetivo é iniciar também um diálogo sobre questões estratégicas do desenvolvimento das associações de integração e das economias da nossa imensa e fundamental região para um maior desenvolvimento do mundo.

Quanto mais concretos forem os nossos esforços para a criação de condições o mais favoráveis possível para negócios numa base de reciprocidade, mais eficazes serão estes projetos potencialmente significativos e mutuamente vantajosos para o desenvolvimento dos nossos respetivos países, a elevação do bem-estar do nosso povo, mais estreitamente estaremos interligados, melhores serão as nossas oportunidade de alcançar o nosso objetivo há muito declarado de criar um espaço de prosperidade e segurança comum de Lisboa a Vladivostok, ou mesmo a Jacarta. Historicamente, temos perspetivas muito grandes. 

***

Se nos ocupamos da localização, na substituição das importações, não é por estarmos folgados, mas afinal resulta ser um processo útil.

Nós esperávamos que tivessem surgido entre a Rússia e a União Europeia os quatro espaços comuns, construídos com base em quatro roteiros. O controlo político, as diretrizes políticas eram discutidas nas cimeiras Rússia-UE, que se convocavam duas vezes ao ano. Um projeto muito importante estava a ser cumprido: parceria para a modernização. Quando se tem uma rede ramificada de cooperação, de desenvolvimento económico, de planeamento dos investimentos, patente em tudo o que acabo de mencionar, a nossa economia, a indústria, as pesquisas científicas partem da premissa de que juntos não devíamos garantir a divisão do trabalho, mas uma união, a consolidação do trabalho. Tudo isso ruiu de vez. E repito: não se derrubou-se por termos feito “travessuras” como se fossemos alunos de escola, como alguns querem que pareçamos, mas foi por causa da UE que fracassara com as suas garantias, com o acordo sobre a saída da crise na Ucrânia em fevereiro de 2014, quando a oposição mostrou o maior menosprezo possível às garantias da União Europeia, pisou nestas garantias, tomou o poder nas suas mãos. O Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, falava disso.

Claro que isso se deu com um fomento dos EUA e um consentimento silencioso – que depois veio ganhar apoio da União Europeia. A UE “puniu-nos” por nos termos defendido direitos dos habitantes da Crimeia, que se tornaram alvo da caça organizada por destacamentos dos paramilitares neonazistas, que começaram a sediar o prédio do Conselho Supremo da Crimeia. Todos sabem destes factos. Mas foi precisamente por isso fomos “punidos” pela União Europeia, e no melhor dos casos pela sua própria impotência perante o golpe de Estado na Ucrânia, e no pior dos casos, “puniram-nos” porque a União Europeia considerou uma vantagem para si reconhecer essas novas autoridades como parceiros e amigos. Tudo isso continua até hoje.

Lamentavelmente vimo-nos forçados a abandonar todas as vantagens que nos proporcionava a parceria estratégica com a União Europeia em todos os sentidos: na indústria, na agricultura, nas finanças, nos contactos entre as pessoas, que estavam já a desenvolver-se, nós até aproximávamo-nos do regime sem visto. A propósito, o regime completamente sem visto, e até o regime parcial sem visto foi recusada pela União Europeia sob a pressão dos nossos vizinhos dos países do Báltico, da Polónia, que diziam que isso seria mais um presente para a Federação da Rússia, que não o mereceu, que primeiro havia que introduzir o regime sem visto para a Geórgia, a Ucrânia e a Moldova. Lembramo-nos de tudo isso. Foi antes dos acontecimentos ucranianos.

Nós percebemos que uma potência da envergadura da Federação da Rússia não pode permitir-se confiar – especialmente nas áreas estratégicas da nossa economia, do complexo militar-industrial, do sector da segurança – em países que podem introduzir repentinamente sanções contra nós. Antes, tínhamos a produção conjunta, inclusive do material bélico, com a Ucrânia, com muitos países da União Europeia. Existia esta cooperação produtiva. Agora, está a tornar-se história. Nós até estaríamos prontos para voltar, mas não temos nenhuma garantia que na próxima etapa em que os russófobos vão querer punir-nos, não vão apelar à solidariedade, ao consenso europeu para exigir novas sanções. Até agora, quando já não acontece nada, começaram a aplicar sanções por não termos devolvido a Crimeia. É preciso ser um político absolutamente “vazio” para declarar: “parar a anexação da Crimeia”. Já expliquei aos nossos colegas, e o Presidente da Rússia falou muitas vezes sobre isso. Se foi anexada, por que é que a UE acabou por punir os habitantes da Crimeia? Quando é uma “anexação”, ninguém pergunta. Entram as forças militares, tomam o território sob o seu controlo. E a UE puniu os habitantes da Crimeia: não concedem a eles o visto Schengen. Já se um bom senso estava do nosso lado (e disso estamos convencidos: não foi nenhuma anexação, mas a manifestação da livre vontade dos habitantes da Crimeia), é pior ainda, porque então os crimeanos ficam punidos (pela não emissão dos vistos Schengen) pelas suas convicções políticas. Todas as convenções, assinadas pelo “sangue” dos membros da UE e muitos outros países, proíbem isso. Não me levem a mal. Mas mesmo se temos relações seguras com empresas concretas, não há nenhuma garantia de que os seus governos vão permitir sempre cooperar com a Rússia.

Na última vez, citei a cooperação entre o “Grupo GAZ” e a empresa sueca Quintus Technologies AB. A sua cooperação começou em 2009 e consistia na compra, pelo “Grupo GAZ”, de peças para a prensa para carroçarias. Não havia problemas até 2020. E em 2020, a reguladora sueca revogou a licença de exportação porque estas prensas, que o “Grupo GAZ” comprava, tinham dupla destinação. Contei-vos disso. Espero que me tenham ouvido, que tenham podido ver esta situação. Eu já falei disso duas vezes à Ministra dos Negócios Estrangeiros da Suécia, Ann Linde, que nos visitou em fevereiro. Depois, reunimo-nos em maio na Islândia. Sempre sem ter havido reação alguma. O “Grupo GAZ” sugeriu à Quintus Technologies AB um novo contracto que previa medidas de verificação. Inspetores competentes poderiam visitar in loco, diretamente, as fábricas de automóveis para se assegurar que esta prensa podia ser usada somente para o fabrico de carroçarias. Recusaram-se. A reguladora sueca não deu a licença de exportação e acho que não vai dar. Este é um exemplo de uma coisa mesquinha que se torna objeto de jogos políticos. Por onze anos não havia nenhuma suspeita de que a prensa tivesse sido usada para produzir “submarinos hipersónicos”, desculpem a expressão, e agora surgem.

Quanto às vacinas, sei que agora, por encargo do Presidente da Rússia, o MNE da Rússia está a pensar em uma atitude transparente, multidisciplinar para com entradas e saídas da Federação da Rússia. Queremos que estes procedimentos sejam transparentes. Está em vias de aprovação. Este processo vai levar, ao mínimo, mais dois meses. Vamos transmitir as suas preocupações ao grupo interministerial que está a tratar disso. Estamos interessados em que os círculos de negócios se sintam confortáveis. O apoio ao visto, o conforto ao visto devem fazer parte da atratividade da Federação da Rússia no plano dos investimentos. Percebemos isso muito bem. Alguns receavam existirem eventuais restrições de entrada para a Rússia. Não, vamos manter o prazo de 90 dias por cada semestre anual no decurso de um ano: temos as obrigações respetivas conforme o Tratado com a UE de 2006.

Quanto às exigências ao isolamento: alguém terá de aguardar por 14 dias, uma outra pessoa tem de apresentar resultados do teste PCR, certificados de vacinação ou de recuperação, algumas particularidades haverá ainda para especialistas de alto nível, isso tudo está em constante movimento. Por exemplo, há uma sugestão de oferecer um regime mais brando do que a quarentena de quatro dias aos cidadãos dos países com que a Rússia retoma a comunicação aérea. Asseguro-vos que a situação está a evoluir rapidamente. Está agora em curso um surto considerável das infeções pelo coronavírus. O Centro de Operações possui plenos poderes e o dever de garantir que a situação sanitária seja a mais favorável. Mas nós, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, vamos fazer tudo para facilitar os contactos entre os círculos de negócios neste âmbito.

Pergunta: Em meu nome e em nome de todos os membros da Associação Empresarial Europeia, quero dizer que compreendemos que apesar de os tempos não serem fáceis, a possibilidade do diálogo direto com o senhor é de grande importância para nós e para os nossos membros.

Todos nós compreendemos bem que a segurança sanitária é a prioridade absoluta, não somente para a Rússia, mas para todos os países do mundo. Há muitos representantes dos círculos empresarias estrangeiros, especialistas de alto nível que se vacinaram na Rússia com a vacina Sputnik-V ou com outra vacina registada na Federação da Rússia. Acreditamos que, ao voltar da Alemanha, Itália ou de qualquer outro país, passando o teste PCR e tendo o certificado de vacinação pela Sputnik-V, os cidadãos europeus não ameaçam a segurança sanitária da União Europeia em medida maior do que um cidadão russo que entrar para um dos países da União Europeia após ser também vacinado com a Sputnik-V. O reconhecimento mútuo das vacinas seria um passo importante, um estímulo adicional à vacinação. Até porque o nível da imunidade perante o coronavírus ainda não é suficiente. Se for evidente que isso dá vantagem, que os estrangeiros se mostram favoráveis à vacina russa, isso seria útil.

Para continuar o assunto da migração, estamos um pouco preocupados por uma novidade, um projeto de lei que trata da futura conceção da migração na Federação da Rússia. Estava na sua primeira versão completamente ausente a categoria de especialistas de alto nível. Compreendemos que já não é aquela versão que está a ser discutida. Surgiram novas desde então.

Estamos a manter diálogo estreito com o Ministério do Interior a este respeito. Sabemos que este projeto é da competência dele, porém acreditamos que o instituto de especialistas de alto nível é uma absoluta história do êxito. É uma parte importante da atratividade dos investimentos na Rússia. Faz realmente confortável aos investidores estrangeiros todo o procedimento oficial da migração na Federação da Rússia, realmente, inclusive em conformidade com os padrões internacionais. Nós não temos nada contra se houver uma vontade comum de simplificar esta entrada também para o resto dos estrangeiros. Gostaríamos que não fosse um “passo atrás” nesta questão. Trata-se do controlo médico e das eventuais listas de empresas estrangeiras para a contratação de recursos laborais. 

Compreendemos que houve casos de abuso, mas o abuso como tal é uma coisa de outra área. A nossa posição é a seguinte: estes problemas não devem ser resolvidos à conta de investidores estrangeiros de boa-fé que usufruíam lealmente dessas vantagens, que nós temos em alto apreço.

Ministro Serguei Lavrov: Estou absolutamente de acordo com o senhor. Esforçamo-nos por preservar a instituição de especialistas de alto nível. Também ouvimos das ideias sugeridas lá, de que não adiantava piorar nada, que devia ser mantida a possibilidade de entrar para três anos junto com a família. Acredito que isso deve ser mantido. Estamos a discutir com os nossos colegas do Ministério do Interior a eventual introdução do período de teste de três meses, mas talvez isso seja demasiado.

Concordo com o senhor. Haverá abuso sempre, em qualquer país, em qualquer área. É a natureza humana. Há pessoas que sempre querem buscar um “lugar mais profundo”, mais silencioso, mas para lidar com isso, devem ser tomadas medidas na área da proteção dos direitos, fazendo isso por meio de controlo de transgressões, e não de proibições totais. Estou absolutamente de acordo com isso.

Quanto a todos os comentários concretos. Nós registamos tudo. Depois desta reunião, vou falar com o Presidente do Governo da Federação da Rússia, Mikhail Mishustin, e com a dirigente do Centro de Operações para a Prevenção da Importação e Propagação da Infeção pelo Novo Coronavírus na Federação da Rússia, Tatiana Golikova.

Há também casos ridículos. Por exemplo, os diplomatas franceses na Rússia foram vacinados com a Sputnik-V e podem viajar para a maioria dos países. Já os nossos diplomatas em Paris, inoculados com a Sputnik-V, não podem nem ir ao restaurante, nem nada. San Marino é um país pequeno, mas vacinaram-se todos com a Sputnik-V. Até recebem visitantes da Itália no âmbito do “turismo da vacina”. Os cidadãos de San Marino visitam facilmente a Itália com os seus certificados de Sputnik-V, e da Itália acho que podem seguir mais adiante, já que não há mais fronteiras para a União Europeia. Estive em Roma em agosto, perguntei ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luigi di Maio: como é assim? É a mesma vacina! Ele respondeu que eles pensaram bem e provavelmente iriam proibir as viagens aos san-marinenses. Ou seja, lógica de novo ao revês.

Pergunta: É muito importante para nós o seu apoio nesta questão. Se voltarmos aos problemas mais globais, o senhor mencionou os problemas atuais entre a Rússia e os países da União Europeia. Há muitos comentários a afirmar que tínhamos voltado para os tempos da Guerra Fria. Será que agora o nosso objetivo principal é evitar o pior cenário, ou seja, a eventualidade de conflitos armados? Por isso, se olharmos para este assunto sob o prisma do século XIX, em que os meios intelectuais russos fizeram as duas perguntas essenciais: Aleksandr Herzen perguntava: “Quem é culpado?” e Nikolai Tchernychévski perguntava mais tarde: “O que fazer?”; o senhor lembra que no ano passado nós também fizemos esta pergunta: “Quem pode dar o primeiro passo?”.  Fizemo-la também aos colegas da União Europeia. Agora, a pergunta é dirigida ao senhor.  Como seria este primeiro passo?

Ministro Serguei Lavrov: A partir de 2014, quando a União Europeia anunciou cessar tudo (cancelou as cimeiras aprazadas e as reuniões planeadas), transmitimos cerca de trinta vezes propostas concretas tanto à saída do impasse, quanto a respeito das áreas concretas, quanto à nossa situação geral. Transmitimos várias vezes, inclusive no contexto dos meus contactos com Josep Borrell e em outros níveis. Não dá. Se compreendo bem, os que exercem cargo de Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, seja Federica Mogherini, Josep Borrell ou uma outra pessoa, não têm uma liberdade de ação própria. A cada vez que nos reunimos, eles tiram folhas de papel da sua pasta e não mudam este texto escrito, a não contar alguns adjetivos. É um facto. Eu não critico isso. É a realidade da Europa. Devemos lidar com esta realidade. Isso não nos alegra de tudo, porque muitas coisas promissoras, mutuamente vantajosas ficam fora da nossa cooperação e muitas coisas úteis se tornam vítimas do jogo geopolítico e dos russófobos que querem simplesmente dificultar a vida da Federação da Rússia, transformando-se em instrumento de concorrência desleal, quando acham conveniente enfraquecer o parceiro, usando como pretexto a luta contra regimes autoritários, contra o expansionismo russo. Compreendemos isso tudo.

Mas se o senhor pergunta de que lado deve partir a iniciativa, eu já disse que havíamos enviado cerca de trinta propostas. Quase todas elas ficaram sem resposta, e as poucas respostas que obtivemos pareciam escusas. Em resposta, a União Europeia sugere-nos mudar de atitude, arrepender-nos, “cumprir” os Acordos de Minsk (é um dos cinco princípios de Federica Mogherini), parar a “anexação” da Crimeia. Se são políticos sérios, devem estudar mais a história da Rússia e o direito internacional em geral, demonstrar a sua experiência política. Compreendo que a Comissão Europeia tem um processo específico de seleção de candidatos e contratação, mas todos tinham certa experiência política. Excluo que não compreendam que está a acontecer uma coisa absurda.

Esteve aqui em fevereiro o Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell. Ele declarou honestamente que havia uma postura da União Europeia assumida no caso de Alexei Navalny, em relação à Crimeia, à região de Donbass, que ele não pode mudar. Eu disse que nós também tínhamos e temos uma posição certa nestas questões todas. Se ele tem o dever de dizer tudo isso, eu também terei o dever de responder. Por mais insensata que seja tal troca de pareceres. Todos compreendem que isso não leva a nada, especialmente em público. O sentido da postura da União Europeia, que Josep Borrell e outros vêem-se obrigados a divulgar, é fazer isso em público para que todos se agradem por a Rússia estar a ser caluniada de novo. Eles acreditam que isso destacaria a linha correta defendida pelos países comunitários pequenos, muito mais agressivos da União Europeia que fizeram da russofobia a sua política estatal. Não obstante isso, acordámos com Josep Borrell os assuntos do clima, da “economia verde”, dos projetos técnico-científicos e da saúde pública. Anunciámos em conferência de imprensa a nossa disposição de trabalhar em conjunto sobre estes assuntos. Há contactos na área da saúde pública, tem-se realizado a conversa sobre o clima no contexto das negociações universais. A isso acrescer-se-iam, para o bem comum, as nossas consultas bilaterais com a UE. Estamos prontos para isso.

Um bom exemplo. Falei disso em público. Reunimo-nos com Josep Borrell em Nova Iorque, “às margens” da Assembleia Geral da ONU. Ele diz: há que fazer um gesto para mostrar que a Rússia respeita os interesses da União Europeia. Eu pergunto: por que não ao contrário. Ainda na sua visita à Rússia, pensávamos como garantir um resultado positivo. A UE gosta de consultar connosco sobre assuntos da política externa e sobre temas do interesse da Europa. Por isso, sugerimos a coisa que achámos perfeita: emitir uma declaração sobre a solução do conflito no Médio Oriente. A UE e a Rússia são membros do “quarteto”, ao lado dos EUA e da ONU. Nós e a UE temos atitudes muito próximas: devem existir os dois Estados, deve-se cumprir as decisões adotadas. Escrevemos duas páginas: a declaração conjunta de Josep Borrell e Serguei Lavrov. Pensávamos que ia ser um bom sinal, que poderíamos chegar a acordo. Antes da chegada da sua delegação, disseram-nos que a declaração não podia ser aprovada. Já sentados à mesa de negociações, perguntei qual era o problema. Tornou-se claro que ninguém dos seus funcionários burocratas nem sequer lhe tinha mostrado este documento e comunicado que esta era a nossa proposta. Não sou inclinado a repreender ninguém de sabotagem premeditada, mas isso significa uma atitude irresponsável, não profissional para com os seus deveres. Um projeto chega para ser aprovado a nível ministerial – e nem sequer é reportado a Josep Borrell.

Em Nova Iorque, ele mesmo fala de um gesto. Por exemplo, os franceses ficam preocupados pelo envio dos nossos militares ao Mali. Expliquei que era uma empresa de segurança privada contratada pelas autoridades do Mali (o Presidente e o Primeiro-Ministro do governo de transição), porque os franceses retiram ou reduzem o seu contingente lá estacionado. São os assuntos deles. Não pagamos por esses militares. É uma empresa de segurança privada que tem os seus projetos e padrões comerciais, mas Josep Borrell disse que a África fica longe e que a Europa “tinha chegado lá primeiro”. E a Europa quer mandar na África, não quer ver a Rússia lá, mas, ao mesmo tempo, considera necessário manter a sua presença na Ásia Central, na Transcaucásia, no Ártico, sem falar das repúblicas europeias que são nossas vizinhas. Agir segundo o princípio “vocês ficam longe e isso é nosso” é apropriado à época medieval e eles andam a nos empurrar nesta direção. Sempre nos pronunciámos a favor da procura de abordagens comuns para com parceiros terceiros.

Quando os europeus inventaram a Parceria Oriental em 2009, nós dizíamos que isso era o seu projeto e o seu direito. Não podemos proibir amizade a ninguém. Mas por serem os nossos vizinhos mais próximos, antigas repúblicas de um só grande Estado desde os tempos do Império Russo, temos mantido muitos contactos, relações económicas, culturais, familiares, laços interpessoais – pedimos o favor de tratar estas coisas com cuidado. Sugerimos combinar as abordagens para com as relações com estes países em conjunto. Disseram que podiam aceitar-nos como observador. Mas nós não queríamos ser observador ou parceiro. Queríamos o essencial. Quando esta essência se manifestou na filosofia principal da Parceria Oriental, ficou tudo claro para nós. Consistia na palavra de ordem: “Escolhe o seu lado: ora a EU, ora a Rússia”. Este “ou-ou” viu-se depois muitas vezes, inclusive na época do primeiro Maidan na Ucrânia, em 2004, nos acontecimentos em Moldova (no início de 2021 e antes das eleições).

Aliás, o canal de TV mais “equilibrado” (segundo a autodefinição), Euronews, escreve sempre: “No mundo da desinformação é importante ter acesso aos factos de verdade, só a diversidade das opiniões é a chave”. Logo, o anúncio da notícia sobre a Moldova. O texto que aparece no ecrã: “A Moldova escolhe o seu lado: a UE ou a Rússia”. Isso coloca-se nas cabeças de ouvintes e espectadores já a nível do subconsciente.

Fui um tanto emocional e extensivo, mas acredito que isso é importante.

Pergunta: A Alemanha sempre desempenhou o papel central na formação da política europeia relativa à Rússia. O que o senhor opina dos processos e das perspetivas que nos esperam depois das eleições na Alemanha?

Ministro Serguei Lavrov: A minha resposta será banal, mas honesta. Aceitaremos qualquer escolha que faça o povo alemão. Não vamos fingir que temos o direito de julgar pelos cidadãos da Alemanha que governo eles querem. Estamos a observar que estão a formar-se coligações potenciais em diferentes formatos. É importante para nós trabalhar com o governo alemão, qualquer que seja.

Temos demasiadas coisas em comum, não só do ponto de vista da economia, da cultura, das relações humanitárias, científicas e educacionais, mas também do ponto de vista da história comum. Isso também é um elemento psicológico importantíssimo das nossas relações com a Alemanha. Do mesmo jeito que a reconciliação alemã-francesa tem um significado histórico colossal para a Europa, coisa nada menos importante é apoiar a reconciliação histórica entre os povos russo e alemão. Com Vladimir Putin enquanto Presidente da Rússia, ganhou uma dimensão especial. Eu não iria menosprezar isso.

Desejamos-vos formar o governo em breve. Outrora, levou cerca de quatro meses. A Alemanha tem um sistema que funciona bem: mesmo com as negociações sobre a coligação em curso, o Estado fica a funcionar. Sei que a chanceler, Angela Merkel, continua a ocupar-se ativamente dos assuntos internacionais. Seria ideal termos a continuidade com qualquer país, para que ajude a progredir.

Pergunta: O senhor disse no seu discurso: “Isso é o nosso. Fica longe de vocês, então vocês não precisam ir lá. É um regresso para a época medieval”. A seu ver, há novas possibilidades de cooperação entre a Rússia e a UE na Ásia Central em função da situação no Afeganistão?

Ministro Serguei Lavrov: Se levarmos em conta as posturas supramencionadas, não se deve impor a ninguém uma escolha do tipo “ou-ou”, não se deve trocar a essência do problema e as tarefas que fazem parte da sua solução por suas ambições geopolíticas. Estamos abertos para cooperar com os EUA, a UE, a NATO. Acredito que os países da NATO devem levar a maior responsabilidade pela recuperação do Afeganistão. Tinham permanecido lá por vinte anos, construindo um Estado que não existe. Os talibãs criaram agora uma estrutura temporária. Isso não é suficiente. A nossa atitude para com o poder atual dos talibãs é mais ou menos a mesma que a da UE: a necessidade de fomentar a estabilidade, o combate ao terrorismo, observar os direitos humanos, a inclusividade do governo, deslocação livre de estrangeiros, especialmente daqueles que querem sair, mas também dos cidadãos afegãos, etc. Vamos convocar agora o formato de Moscovo, em Moscovo. São todos os países centro-asiáticos, o Irão, a China, o Paquistão, a Índia, os EUA, a Rússia e os próprios afegãos. É um passo rumo aos preparativos da conferência internacional, que já está a ser anunciada. Visa examinar a questão da recuperação do Afeganistão. Temos áreas para cooperar.

A filosofia que eu mencionei, de “Isso é meu, cá tu não vais”, pode ter sido uma frase acidental de Josep Borrell. Logo depois de os norte-americanos e os seus aliados terem saído às pressas e bem imprevisivelmente do Afeganistão, ele disse que a UE devia encontrar o seu nicho nos assuntos afegãos para não deixar o Afeganistão à China e à Rússia. Eis a diferença de atitudes.

Com certeza, estamos prontos. Importa-nos a estabilidade dos nossos vizinhos centro-asiáticos. São os nossos aliados, amigos próximos. Não temos fronteiras com eles, portanto, se houver alguns fatores negativos a “transbordar” desde o Afeganistão para o território deles, nós também seremos ameaçados, não só eles. O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, dizia em junho ao Presidente dos EUA, Joe Biden, em Genebra, e nós também lembramos constantemente aos nossos colegas ocidentais que estamos contra a transferência da infraestrutura militar do Afeganistão e contra o deslocamento de uma nova infraestrutura militar nas repúblicas centro-asiáticos para poder, como dizem os americanos, assestar golpes “além do horizonte” ao Afeganistão, se for necessário. Isso faz os países que vierem a prestar tais serviços vir a ser alvo de terroristas. A luta deve assumir métodos completamente diferentes. Aqueles que cooperaram com essas pessoas concretas devem responder pelos fluxos de migrantes. Muitos estão agora a pedir ao Uzbequistão, ao Tajiquistão, ao Cazaquistão para acolherem refugiados por um prazo de alguns meses para depois transferi-los, porque documentos devem ser emitidos. Mas se eles tinham cooperado com estes países ocidentais (os americanos e outros) por muitos anos, será preciso gastar dois meses para a emissão dos documentos? Isso não é muito correto. Aliás, o grupo Capacetes Brancos (eram algumas centenas), que trabalhou na Síria exclusivamente em zonas controladas pelos extremistas, criando notícias sobre um alegado uso de armas químicas pelas autoridades sírias, também permaneceu “alguns meses” na Jordânia, a pedido dos países ocidentais, quando o exército sírio libertava, com o nosso apoio, essas zonas. Depois, os americanos, os ingleses, os europeus asseguravam que iam retirá-los. Recentemente, informou-se que os canadianos, os ingleses disseram aos jordanianos que cinquenta pessoas restantes eram uma ameaça extremista, por isso não iam retirá-las, que eles próprios lidem com isso. É um exemplo do comportamento dos nossos colegas ocidentais, que só pensam em si próprios sem se preocuparem muito dos problemas que criam do lado dos parceiros que se mostram dispostos a cooperar com eles.

Pergunta: Discutiram-se hoje os assuntos interessantes: o clima, os temas “verdes”. Vemos um grande potencial nas relações com a Europa, entre as empresas europeias e russas. Não somente nesta área, mas também na economia, nas finanças e especialmente no domínio das tecnologias. Compreendemos que 40% das tecnologias necessárias para garantir a neutralidade de carbono em 2050 não existem. Vemos aqui um potencial enorme, uma plataforma de desenvolvimento. Pode ser uma visão comum, local. Em breve, terá lugar em Glasgow a 26a sessão da Conferência das Partes da Convenção Quadro da ONU sobre a Mudança do Clima (COP 26). É um evento importante. Gostaríamos de saber qual é a sua visão, a sua postura, as suas propostas a respeito deste evento.

Ministro Serguei Lavrov: Nos próximos dias será publicado um programa correspondente em que se expõe a nossa posição. Enquadra-se nas tendências gerais. Vejo como tendências gerais a conceção do acordo climático, assinado em Paris e ratificado por nós inclusive. Esta tendência consiste na responsabilidade solidária e diferenciada. Os países que não fazem parte do “bilhão dourado”, que não fazem parte do Ocidente histórico (que conseguiu ultrapassar os outros muito no seu desenvolvimento tecnológico, inclusive e em grande medida por conta de territórios dos países que agora estão em desenvolvimento) têm formado uma opinião própria de como devem defender a ecologia e preservar o clima sem prejuízo do seu desenvolvimento económico. Eles receiam (há pesquisas sobre isso) perder irrevogavelmente a corrida ao desenvolvimento se seguirem o exemplo ocidental adotando e instaurando medidas e restrições. O equilíbrio entre a defesa da ecologia, a preservação do clima, e o fomento do desenvolvimento económico, a melhoria do nível de vida em países não muito ricos deve vir a alicerçar este acordo. Nós já comunicámos as nossas propostas.

Nós somos um dos líderes de emissões absolutas e relativas, comparadas com os objetivos da Convenção-Quadro sobre a Mudança do Clima. Vamos insistir que o efeito absorvente das florestas seja levado em conta. Há documentos a este respeito na ONU. Lá, as florestas eram consideradas separadamente, mas devem ser incorporadas à análise da situação geral de todos os fatores que afetam o aquecimento, de um lado, e do outro, que ajudam a absorver as emissões dos gases estufa.

Pergunta: Na semana que vem, terá lugar a sessão da Jornada Russa da Energia, com a participação das supremas autoridades da Rússia e a presença de chefes das maiores empresas energéticas. Acho que vai haver lá uma conversa concreta sobre vários temas que discutíamos hoje. Defina, por favor, quais são, a seu ver, os vetores principais da diplomacia energética que a Federação da Rússia vai seguir no futuro próximo?

Ministro Serguei Lavrov: Não quero contar de novo aquilo que o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, dizia no seu recente discurso na conferência sobre a transição energética. Não quero repetir tampouco aquilo que eu disse aqui. Acho que o essencial é isso: negociar com os parceiros interessados na cooperação energética connosco, baseando-se no equilíbrio dos interesses e respeitando rigorosamente os acordos alcançados a respeito de todos os tipos de energia, do desenvolvimento de novas fontes de energia, projetos do hidrogénio, se falamos da estabilidade e combinar, levando em conta a experiência da crise atual e as situações anteriores, mecanismos para lidar com emergências, se isso for honesto e mutuamente vantajoso. Então, serão combinados e estabelecidos os contratos de opção para o caso de arrefecimento drástico ou, pelo contrário, de necessidade repentina de ventilar o ar com uma maior potência que dantes. Cumprir os acordos nesta área é uma coisa sagrada para nós. Quando listam agora os acontecimentos dos anos 2009, 2011, 2015, alegando que a Gazprom fechava os fornecimentos do gás por motivos políticos, isso não é muito honesto, até porque começam a defender assim os ucranianos que, sem pagar à Gazprom, que não lhes fornece o gás de graça, começavam a tomar o gás de trânsito a partir do gasoduto, desviando-o, deste modo, também da Europa, – mas afinal acusavam a Gazprom de fazer a Europa sofrer do frio. Por isso, é preciso ser mais exigentes (falo dos governos ocidentais) para com as autoridades ucranianas, e em geral para com todos os que têm o patrocínio do Ocidente, essencialmente por razões ideológicas, entre as quais, o desejo de pressionar um pouco a Rússia não é o menos importante.

Pergunta: Como o senhor caraterizaria as relações com a França? Qual é a sua opinião?

Ministro Serguei Lavrov: Nós temos relações ramificadas a todos os níveis. Há um contacto muito estreito entre os Presidentes. Estão agora a discutir prazos mais adequados para um novo contacto ao nível mais alto. Isso ajuda sempre. Há um formato dois mais dois” em que se empenham os Ministros dos Negócios Estrangeiros e os Ministros da Defesa. No ano passado, não pôde ser realizado, mas agora estamos a voltar a isso. Há um grande bloco das nossas relações económicas. É o nosso parceiro estratégico importante e de longa data, e as nossas relações mútuas são importantes, sobretudo, para o equilíbrio na Europa e para a nossa cooperação com a UE. Mencionei no início da nossa reunião que, infelizmente, a iniciativa dos dois políticos responsáveis: a Chanceler Angela Merkel e o Presidente Emmanuel Macron – de convocar uma cimeira não teve apoio em virtude das tendências russófobas, antirrussas. Porém não existe outra via, senão conversar e procurar um equilíbrio dos interesses, dos pontos de vista. Aliás, a França e a Alemanha são os nossos parceiros na solução do conflito no Leste da Ucrânia. Há muitos outros formatos de diálogo que visam apoiar o ângulo europeu da estabilidade estratégica. Acompanhamos com interesse a iniciativa de Paris da autonomia estratégica da Europa após os acontecimentos no Afeganistão e após a “epopeia” com os submarinos destinados para a Austrália. O diálogo é maximamente estreito, de confiança, sincero e honesto. Como no caso da Alemanha, são os líderes que definem a tonalidade dos contactos.

Pergunta: O senhor falou em pormenor sobre o gasoduto Nord Stream, sobre a situação nos mercados e sobre o discurso do Presidente da Rússia. Eu gostaria de comentar que depois do discurso do Presidente da Rússia, os mercados reagiram positivamente.

Ministro Serguei Lavrov: Que o ouçam mais frequentemente.

Pergunta: Os preços baixaram 30%. Isso é um fator positivo. O senhor disse ainda que a UE costuma dizer que a Rússia deve apoiar… Estes discursos neste momento, quando os preços tinham subido muito e o gás tem o seu papel a desempenhar.

Ministro Serguei Lavrov: O Presidente da Rússia realçou ainda que não se devia ofender a Ucrânia.

Pergunta: Esperamos que não somente os atores do mercado energético, mas também as autoridades políticas vejam isso sob um prisma positivo.

Ministro Serguei Lavrov: Vale lembrar que nenhum outro líder fez tal declaração quando os preços estavam em menos zero. Ninguém se preocupava então.

Pergunta: Eu também gostaria de saber a sua avaliação, a visão russa do estado e das prioridades essenciais na cooperação no âmbito da UEE. O meu interesse não é vago, eu tenho também um negócio no Cazaquistão, por isso ficamos cada vez mais vezes a deparar-nos com que o mercado seja regulado a nível supranacional da UEE. A Rússia é um dos atores essenciais neste processo integracionista, por isso, seria muito interessante conhecer a sua opinião.

Em que estado se encontra agora o diálogo com a Lituânia a respeito da facilitação da passagem em trânsito com a região de Kaliningrado? Sei que há tentativas de ampliar as capacidades, mas há também certa resistência do lado da Lituânia.

Ministro Serguei Lavrov: Está a ser preparada mais uma cimeira da UEE. Acho que no contexto dos preparativos, no decurso da cimeira e depois dela serão anunciadas decisões adicionais. É o principal projeto integracionista para nós. Mas quero sublinhar mais uma vez: ao fomentar a criação ulterior dos mercados comuns, das mercadorias, dos capitais, dos serviços e mão-de-obra, seguindo também rumo de mercados comuns de energia (algo em que os nossos parceiros estão especialmente interessados), decisões equilibradas são precisas também em outros aspetos dos nossos assuntos referentes à integração. Não somente deixamos sempre a porta aberta, mas temos promovido a cooperação mais alargada em todo o continente eurasiático. O número de países que já celebraram acordos de livre comércio com a UEE está a crescer. Na ASEAN, são o Vietname e Singapura. Estamos agora a começar o diálogo neste sentido com a ASEAN em geral, enquanto organização. A Sérvia, Israel, o Egito, o Irão – há toda uma fila composta por países de todos os continentes querendo ora celebrar de vez um acordo de livre comércio com a UEE (mas isso é difícil, precisa-se de um grupo de pesquisa, o processo não é fácil, nem rápido), ora celebrar um acordo simples para fomentar os contactos para compreender melhor, conhecer muito mais a essência desta cooperação. Mas, além dos parceiros da própria UEE, a união assinou um memorando de cooperação, de intercâmbio de informações, de procura das áreas comuns de esforços para aplicar na OCX, na ASEAN. Como eu já disse, estamos abertos para a cooperação mais ampla a nível continental em diversas formas que sejam aceitáveis. Mas quanto mais promovidas sejam estas formas, mais as pessoas irão comunicar-se e ver as oportunidades que se revelam, mais realista será o exercício destas possibilidades.

Não ouvi que se discutia algum alívio nas relações com a Lituânia. Há um tempo, os nossos colegas lituanos precisaram as regras de uso da passagem em trânsito, vistas pelas nossas entidades ferroviárias como agravamento dos procedimentos. Se não me engano, tratava-se de solicitar visto eletrónico a quem quiser passar o país ainda antes de entrar no comboio, substituindo por isso os procedimentos que sempre se usaram antes. Acho que já tínhamos resolvido isso tudo com os vizinhos lituanos. Vou verificar. Não conheço queixas recentes.

Pergunta: Eu não falei de comboios de passageiros, mas de cargas – sei que da nossa parte houve contacto com o governador e a sua equipa. Eles já criaram todas as capacidades para a passagem da fronteira com a Lituânia.

Ministro Serguei Lavrov: No caso dos de carga, então sim. Vai ser a ampliação da capacidade física.

Pergunta: Muito obrigado por encontrar tempo para conversar com representantes do negócio europeu mesmo com o seu horário complicado. Tenho uma pergunta curta que surgiu após o seu discurso de abertura. O senhor disse que, apesar da situação pouco otimista nas relações entre a UE e a Rússia, a última não deixa de estudar interesses comuns possíveis para o desenvolvimento das relações na área do negócio, inclusive o conceito de projetos climáticos foi anunciado.

A seu ver, que projetos climáticos podem vir a ser objeto de cooperação e investimento com as empresas estrangeiras, e em que premissas isso deverá basear-se?

Ministro Serguei Lavrov: Primeiro, o clima é algo que não fica preso dentro de fronteiras nacionais. Por isso, é necessária aqui uma cooperação transnacional, internacional. Mas no âmbito destes formatos internacionais, universais, como a 26a Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima em Glasgow, é mais fácil aos vizinhos tocar em problemas comuns que surgem nesta zona geográfica específica. Acho que a produção pura é isso também, inclusive a produção do combustível. A Gazprom, a Rosneft, possuem tecnologias de produção de petróleo e derivados que reduzem drasticamente as emissões. O Nord Stream 2 não é somente mais curto do que o gasoduto que atravessa agora a Ucrânia, mas é um projeto mais sofisticado e de realização mais completa. Graças à pressão mais intensa, tem menos compressores, e os compressores significam um nível mais elevado de emissões, etc. Tudo isso pode ser considerado, levando em conta que muitas empresas europeias participam ativamente na exploração das jazidas russas. No Ártico, podem ser levados em conta os processos climáticos. O permafrost foi mencionado aqui. Vamos trabalhar com interesse sobre projetos conjuntos na área de tecnologias que permitam resolver problemas ligados ao grande número de construções no permafrost. Se nos preocupamos pelo clima, na hora de adotar decisões no âmbito dos formatos universais na conferência de Glasgow deve-se compreender, não somente a respeito da Rússia, mas em geral, que se estes projetos (muitos deles de tecnologia de ponta) tornam-se objeto de restrições unilaterais, ilegítimas, quem introduz estas restrições deve também assumir a responsabilidade pelo clima. Não duvido que, se houver profissionais da área do clima, da indústria, vão encontrar muito rapidamente e em grande quantidade áreas para aplicar e envidar esforços.

Pergunta: A seu ver, em que medida se consegue na política distinguir entre interesses fundamentais, estratégicos dos países e as ações e gestos ditados pela sua situação financeira, dependência do abrandamento monetário, riscos de estagnação e tudo o que afeta a sua política interna?

Ministro Serguei Lavrov: No caso da Federação da Rússia, tencionamos – e já nos esforçámos muito – é mister ser independentes em termos financeiros. Em vários casos, a dependência financeira jogou um papel importante nas posturas políticas e geopolíticas assumidas por certos países. Quando desapareceu a União Soviética, a Rússia ficou em estado em que ficou, tendo dependido inteiramente não somente das injeções financeiras – que não eram muitas – mas mesmo da ajuda humanitária, alimentar. Claro que isso não era muito agradável do ponto de vista humano e cívico.

Os países que precisam de investimentos, que dependem de ajuda estrangeira (e há muitos países assim na UE, sabemos disso) serão mais inclinados a seguir o determinado rumo político. Por exemplo, agora os Balcãs estão a ser atraídos à UE, mesmo se a última cimeira tenha mostrado que os países balcânicos ficaram desiludidos com os ritmos – e possivelmente não só com os ritmos em causa, mas com o resultado final de todos estes processos. Há países que queiram ser associados para depois “saltar”, atingir a filiação passando a ser os Estados membros. Os ucranianos, os georgianos, os moldávios estão a formar um trio associado dentro da Parceria Oriental. Mas quando a UE mantém negociações sobre diferentes capítulos, junto com as obrigações económicas do país que se candidata e as promessas económicas e financeiras dirigidas à União Europeia, escrevem: “Deverão seguir ‘passo a passo’ todas as nossas ações na política externa e na área de segurança e das sanções”. É algo óbvio, todos sabem disso, é mais ou menos assim. É a vida. Fica longe do ideal das relações entre os Estados, mas é a vida. Por isso alguns programas de auxílio universal, multilateral aos países em desenvolvimento, visando aumentar o seu nível de vida, de alimentar os famintos, de tentar reduzir o nível da pobreza, são de grande importância. Participamos neles juntamente com o Banco Mundial e muitas entidades especializadas da ONU: O Programa Alimentar Mundial, o Fundo para a População, a UNESCO, etc. O Grupo dos Vinte é também uma das áreas muito importantes em que se pode empreender os esforços conjuntos.


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