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Ministro Serguei Lavrov fala em teleconferência de imprensa após a reunião da “troika” da União Africana Moscovo, 8 de Julho de 2020

1044-08-07-2020

Caros colegas,

Hoje tivemos as primeiras consultas políticas entre os Ministros dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia e da “troika” da União Africana (UA). Este mecanismo foi criado de acordo com as resoluções da primeira Cimeira Rússia-África realizada em Sochi em outubro de 2019 e integra três países africanos, ou seja, o Egito, a África do Sul e a República Democrática do Congo, presidentes antigos, presentes e futuros da União Africana. 

A Rússia e a África estão ligadas por relações tradicionalmente amistosas, um diálogo político intenso, amplos laços comerciais, económicos e de investimento e planos ainda mais ambiciosos em todas estas vertentes. Hoje, os nossos países revelam plenamente interesse em intensificar ainda mais a cooperação em todas as esferas, incluindo a economia, os laços humanitários, as consultas políticas. 

Os meus colegas e eu discutimos as tarefas decorrentes do estabelecimento de uma cooperação através do Secretariado do Fórum de Parceria Rússia-África criado junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo. O objetivo da estrutura é manter contactos diários tanto com os Ministérios dos Negócios Estrangeiros de países africanos como com os mecanismos da União Africana e outras estruturas de integração existentes no continente africano. O Secretariado será responsável pelas questões concretas da preparação organizacional e elaboração do conteúdo de novas iniciativas para a próxima Cimeira Rússia-África, agendada, em conformidade com os entendimentos alcançados em Sochi, para 2022. Os Chefes de Estado reunidos em Sochi, decidiram que conviria realizar estas cimeiras de três em três anos.

Também discutimos as necessidades energéticas dos países africanos. Estas suas necessidades estão a crescer rapidamente, dados os ritmos de desenvolvimento dos países do continente. Considerámos possibilidades de reforçar a segurança energética dos africanos, nomeadamente através da cooperação com a Rússia no domínio dos hidrocarbonetos e, especialmente, da energia nuclear. A respectiva apresentação foi feita pelo diretor-geral da Corporação Estatal de Energia Atômica ROSATOM, Aleksei Likhachev. As questões da cooperação industrial foram relatadas pelo Vice-Ministro da Indústria e Comércio da Rússia, Aleksei Gruzdev. As questões levantadas hoje pelos nossos interlocutores africanos, as iniciativas de desenvolver mais eficazmente a nossa cooperação na área de investimentos, economia e comércio serão abordadas no âmbito da Associação para a Cooperação Comercial e Económica com os países africanos. Este organismo foi criado no mês passado pelo Secretariado do Fórum de Parceria Rússia-África e integra grandes empresas russas ineteressadas em cooperar com o continente africano. Entre elas constam, além da ROSATOM, a companhia aberta ALROSA, o banco Gazprombank, a S/A Transmashholding, o Instituto de Desenvolvimento Innopraktika e outras. Como eu já disse, a Associação será utilizada como plataforma de assistência às empresas russas interessadas em atuar em países africanos individuais ou em cooperar com associações de integração no continente africano.

Dispensámos especial atenção às questões humanitárias, com destaque, por razões óbvias, para os problemas da propagação do coronavírus. A pandemia impactou muito muitos aspectos das relações internacionais, prejudicando a economia. Isto também se faz sentir em África. Os nossos colegas africanos prevêem que os prejuízos sejam maiores do que os que se sentem atualmente.

Foi manifestado agradecimento à Federação da Rússia pela ajuda prestada pelos nossos respectivos departamentos aos países africanos. Continuamos a receber pedidos de ajuda adicional. Mais de 30 países enviaram-nos os seus pedidos. Damos-lhes a maior atenção possível. Este assunto foi relatado hoje pelo vice-diretor do Serviço Federal de Supervisão em matéria de Proteção dos Direitos do Consumidor e Bem-Estar Humano (Rospotrebnadzor), A. Simanovski.

Concordámos em prosseguir os esforços para prestar assistência na luta contra a infeção pelo coronavírus, inclusive no âmbito de estruturas multilaterais africanas e globais. Promoveremos a tomada de decisões de interesse para os países africanos no âmbito da ONU, do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial.

Os participantes salientaram o seu interesse em dar continuidade à cooperação no desenvolvimento de vacinas contra este tipo de ameaças pandémicas, com base, em particular, na experiência muito útil e muito eficaz da nossa cooperação (há vários anos atrás) na luta contra o Ébola.

Dispensámos especial atenção, no âmbito do nosso diálogo político, ao 60º aniversário da Declaração da ONU sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais que está a ser celebrado este ano. Este é um documento historicamente importante que teve um papel crucial na destruição do sistema do colonialismo mundial. Foi a União Soviética que desempenhou um papel importante na adoção desta Declaração. Sublinhámos a necessidade de preservar a verdade histórica sobre os tempos coloniais. Hoje, muitos dos nossos colegas ocidentais, cujo passado está ligado ao continente africano, preferem esquecer-se daquilo que está, em grande parte, na raiz dos problemas da África moderna. Consideramos inadmissível esquecer-se daquele período e fechar os olhos às práticas neocoloniais que continuam no continente africano e de cujos efeitos devastadores os nossos interlocutores falaram hoje.  

Conviemos em que a criação da ONU tivesse tido um papel decisivo na preparação do processo de descolonização enquanto esta Organização Mundial, por sua vez, surgiu como resultado da derrota do nazismo e da Vitória na Segunda Guerra Mundial. Verifica-se uma tendência curiosa de que os países que se empenham em reescrever a história da Segunda Guerra Mundial procuram, ao mesmo tempo, esquecer-se das consequências do passado colonial para o continente africano.   

Também conviemos em que o processo de descolonização não possa ser considerado concluído, a Rússia sublinhou-o em especial. As resoluções da Assembleia Geral da ONU e do Tribunal Internacional de Justiça exigem a conclusão deste processo, em particular em relação ao Arquipélago de Chagos, sobre o qual a soberania da Maurícia deve ser reposta. A soberania de Madagáscar sobre as Ilhas Esparsas também deve ser reposta, assim como a soberania de Comores sobre a ilha de Mayotte. Estas últimas continuam a ser posse da França, apesar das numerosas resoluções da Assembleia Geral da ONU.

Consideramos que é importante continuar as respectivas discussões nas Nações Unidas, lá existe um Comité Especial para a Descolonização. Promoveremos, juntamente com os nossos parceiros africanos e outros, a implementação das resoluções da comunidade internacional existentes.

De um modo geral, as negociações foram muito proveitosas. Acordámos em elaborar propostas que permitam iniciar os trabalhos sobre a agenda da próxima cimeira, que, como eu já disse, está agendada para 2022, em conformidade com os entendimentos alcançados em Sochi em outubro do ano passado. A próxima cimeira será realizada no continente africano.

Aprovámos uma Declaração Conjunta sobre os resultados dos nossos trabalhos. O documento está a ser distribuído entre os mass media. Convidamo-lo a ler este documento. 

Pergunta: Gostaria de lhe perguntar sobre a situação na Líbia. Devido às contradições das partes em conflito neste país e aos desacordos com os países que apoiam as diferentes partes beligerantes, a situação na Líbia preocupa constantemente a comunidade internacional. Moscovo tem referido sempre a necessidade de um diálogo direto com base nos resultados da Conferência de Berlim. A Rússia também apoiou a iniciativa do Cairo: o MNE da Rússia começou a falar recentemente sobre a necessidade de reforçar o papel da ONU na resolução da situação na Líbia. Como tudo isto pode ser concretizado na prática, uma vez que na realidade nada muda? 

Ministro Serguei Lavrov: Existe uma única maneira de pôr tudo isso em prática - pôr imediatamente fim aos combates e às tentativas das partes de deslocar os seus grupos armados ao oeste e ao leste, em qualquer direção. Infelizmente, as declarações de todos os nossos interlocutores de que o conflito líbio não tem solução não se traduz em atos práticos. Em janeiro deste ano, antes da Conferência de Berlim, convidámos os protagonistas para uma visita a Moscovo: trata-se do Comandante do Exército Nacional Líbio (LNA), Khalifa Haftar, o Chefe do Conselho Presidencial e do Governo de reconciliação nacional, Fayez al-Sarraj, e o Presidente do Parlamento de Tobruk, Aguila Saleh Issa. Nessa altura, o Exército Nacional Líbio acreditava que tinha uma posição mais preferível "no terreno" e não estava pronto para assinar um documento que fosse aceitável a Fayez al-Sarraj. Agora o LNA, segundo as nossas estimativas, está pronto para assinar um documento sobre o fim imediato das hostilidades, só que o Governo de Trípoli não quer fazer isso, esperando novamente resolver o conflito militarmente. De facto, esta é a principal causa daquilo que está a acontecer.

Estamos a elaborar, juntamente com os nossos colegas turcos, no âmbito do diálogo, aprovado pelos Presidentes da Rússia e da Turquia, uma solução que permita declarar imediatamente um cessar-fogo e começar imediatamente a solucionar todas as outras questões, inclusive aquelas mencionadas na Conferência de Berlim e reafirmadas na chamada “Declaração do Cairo”. Este é o principal problema neste momento.

Recentemente, falámos em Moscovo com Aguila Saleh Issa, que encabeça atualmente o Parlamento líbio de Tobruk. Continuamos os nossos contactos com Fayez al-Sarraj que preside ao Governo de Acordo de Reconciliação Nacional de Trípoli, e, naturalmente, com o marechal Khalifa Haftar, comandante do Exército Nacional Líbio. Estamos a enviar uma mensagem clara de que o primeiro passo indispensável que não tem alternativa é declarar o fim total das hostilidades. Os nossos colegas turcos estão a trabalhar com o Governo de Reconciliação Nacional neste sentido. Espero que sejam capazes de alcançar a única solução correta nas circunstâncias atuais.

Quanto ao papel da ONU e à necessidade de torná-lo mais ativo, sim, queremos que o papel desta Organização seja mais ativo. Infelizmente, daqui a pouco faz seis meses que o Representante Especial do Secretário-Geral da ONU para a Líbia, Ghassan Salamé, se demitiu. O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, não pode, até agora, nomear um novo representante especial para substituir Ghassan Salamé. O seu primeiro candidato, o Ministro dos Negócios Estrangeiros argelino, Ramtane Lamamra, foi apoiado por quase todos, menos os nossos colegas norte-americanos. Eles recusaram-se a apoiar o candidato proposto por António Guterres. A seguir, um novo candidato, ou seja, a ex-Ministra dos Negócios Estrangeiros do Gana, Hanna Tetteh, foi proposta. Isto aconteceu há quase dois meses, mas, por alguma razão, o Secretário-Geral da ONU também não pode fazer com que esta candidatura seja aprovada. Temos a impressão de que os representantes norte-americanos tentam "atá-la de pés e mãos”. 

Agora a situação é a seguinte. Após a demissão de Ghassan Salamé, a missão da ONU é chefiada por um representante especial interino. Aconteceu que as funções de representante interino passaram a ser exercidas por uma norte-americana. Eu não queria que os EUA “segurassem a mão” do Secretariado da ONU, impedindo a nomeação de um representante especial de pleno direito, na expectativa de que a sua cidadã resolva missões que nos pareçam estranhas.

Estou a falar francamente porque é um “segredo de Polichinelo”. Espero muito que a fidelidade aos princípios do multilateralismo venha a prevalecer nesta situação e que o Secretário-Geral das Nações Unidas consiga exercer plenamente a sua responsabilidade pelo funcionamento deste mecanismo. Estou convencido de que o candidato a este cargo deve ser da União Africana.

Pergunta: O senhor poderia comentar o relatório da Comissão da ONU que equiparava os ataques dos aviões russos e sírios às infraestruturas civis em Idlib aos crimes de guerra?

Ministro Serguei Lavrov: Deve estar a referir-se à comissão que se autodenomina como comissão de inquérito "independente" na Síria. Esta comissão não foi criada por consenso. Os seus poderes, assim como os métodos por ela utilizados suscita muitas interrogações. A decisão sobre esta comissão foi imposta pelos países ocidentais empenhados em mudar o regime na Síria. Não faziam segredo disso. Após a votação no Conselho de Direitos Humanos da ONU, foi criado um mecanismo com o objetivo de procurar materiais comprometedores sobre o governo de Damasco e sobre aqueles a quem eles chamam aliados de Damasco. A comissão nunca viajou para Idlib, tal como muitas outras estruturas não-governamentais mobilizadas pelo Ocidente para a recolha de informações comprometedoras sobre as autoridades legítimas sírias. Esta comissão, dita "independente", utiliza factos recolhidos de redes sociais, de fontes que mantêm o anonimato, alegando razões de segurança. São os mesmos métodos utilizados atualmente pela Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ). Já nestes dias os nossos colegas ocidentais esforçam-se por fazer aprovar uma resolução baseada num relatório elaborado em flagrante violação da Convenção sobre Armas Químicas, em informações recolhidas nas redes sociais ou recebidas de parceiros da sociedade civil cujos nomes e endereços não querem divulgar, afirmando que isso colocará em perigo a sua segurança. Por isso, acreditamos ser imperativo solucionar e tratar todas e quaisquer questões relacionadas com o conflito sírio ou qualquer outro conflito com base em factos concretos e informações pelas quais a entidade fornecedora pode responder. Esta comissão “independente” não responde pelas suas declarações, como já foi provado muitas vezes.

Pergunta: O chefe do Pentágono, Mark Esper, disse que, durante o seu primeiro ano à frente do Pentágono, o Departamento de Defesa dos EUA conseguiu “conter” os concorrentes de Washington, ou seja, Moscovo e Pequim. O senhor tem algum comentário sobre isso? 

Ministro Serguei Lavrov: Não sei o que eu poderia comentar aqui. Se ele considera que a principal missão do Departamento de Defesa dos EUA é "conter" a Rússia e a China, isso significa que esta filosofia é professada pela atual administração dos EUA que é dominada por uma obsessão de “conter” todo o mundo, menos a si própria, para que tudo o que, de alguma forma, contem a liberdade de ação ou até mesmo a impunidade da administração norte-americana no cenário internacional seja eliminado, seja o Tratado INF, o Tratado dos Céus Abertos, o Tratado CTBT, as atividades da UNESCO, do Conselho de Direitos Humanos da ONU ou da OMS. Se este for o caso, é lamentável. Existe uma tese de que os militares são normalmente muito mais cautelosos em situações que podem provocar conflitos, especialmente naquelas que podem causar conflitos armados. 

Esta posição e filosofia do chefe do Pentágono são de lamentar, pois estamos interessados em desenvolver um diálogo normal com todos os países, inclusive os Estados Unidos. Os contactos telefónicos entre Mark Esper e o Ministro da Defesa russo, Serguei Shoigu, foram marcados pelo profissionalismo e respeito mútuo. Gostaríamos que qualquer país deste planeta empenhado em construir a sua política no cenário internacional não tivesse como o principal objetivo “conter” alguém, mas manter a estabilidade estratégica com base no equilíbrio dos interesses de todos os países, inclusive todas as principais potências do mundo. Mesmo agora, no nosso diálogo com os norte-americanos, os norte-americanos tentam substituir o termo "estabilidade estratégica" pelo termo “rivalidade estratégica”, ou seja, a própria filosofia indica que os norte-americanos se dispõem para conflitos com qualquer país que se empenhe em defender os seus interesses. 

É mau para os próprios EUA. Pode ser que, martelando a tese de ameaças da Rússia e da China, eles procurem desviar a atenção da população norte-americana dos espantosos problemas a que estamos agora a assistir nos Estados Unidos. Talvez isso aconteça por causa das próximas eleições e da necessidade de ganhar pontos. Será triste ver que isso pressupõe a remoção dos travões e contrapesos no cenário internacional e a libertação das mãos para aventuras de toda a espécie com vista a obter votos. Somos a favor de um diálogo e da estabilidade estratégica, como foi proposto pelo Presidente russo, Vladimir Putin, inclusive no contexto da sua iniciativa de convocar uma cimeira dos membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas. 

Pergunta: Como ficámos a saber hoje, a Ucrânia pretende retirar-se do Memorando de Cooperação com a Rússia no Combate ao Terrorismo, de 2012. A nota explicativa diz que "esta decisão criará fundamentos jurídicos e políticos adicionais para proteger os interesses nacionais da Ucrânia no contexto da agressão armada da Rússia e aumentar o prestígio da Ucrânia”. O senhor tem algum comentário sobre isso? 

Ministro Serguei Lavrov: Não ouvi dizer que os nossos vizinhos ucranianos se estão a retirar do Memorando de Cooperação no Combate ao Terrorismo. Estão a retirar-se de muitos documentos, este é um direito seu. Também é um direito seu escolher a maneira de como justificar as suas decisões de deixar de cooperar. Se eles acreditam que assim protegerão melhor os seus interesses nacionais, então é assim no seu entender. Apenas uma coisa é clara para nós: o combate ao terrorismo não deve ser vítima, nem refém de quaisquer jogos geopolíticos. Nenhum observador mais ou menos competente duvida de que o governo ucraniano está a praticar jogos geopolíticos. Basta ver a declaração do Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenski, de que os acordos de Minsk só são necessários para manter em vigor as sanções ocidentais contra a Rússia. Não adianta comentá-la. Por isso, deixo tudo isto na consciência do governo ucraniano.

Continuamos os nossos contactos no âmbito do "formato Normandia”. Recentemente, houve uma reunião de conselheiros e assessores políticos dos líderes dos países participantes no "formato Normandia”. Esta reunião voltou a demonstrar que o lado ucraniano não quer cumprir categoricamente os acordos de Minsk aprovados pelo Conselho de Segurança da ONU. A pergunta direta dos nossos representantes não recebeu resposta. Esperamos que a Alemanha e a França, como co-participantes do "formato Normandia", se responsabilizem pela posição que deve ser assumida por Kiev em relação a este importantíssimo documento chamado conjunto de medidas de Minsk. 

Pergunta: Afinal, existe uma oportunidade de que um cessar-fogo será acordado na Líbia e que as forças do Governo de Reconciliação Nacional não transporão a linha de Sirte e Al-Jufra, tendo em conta os acontecimentos de ontem, quando foi noticiado sobre os ataques em Al-Jufra, os quais, porém, não foram confirmados por nenhuma das partes beligerantes? 

Ministro Serguei Lavrov: Não posso conjeturar sobre se existe ou não a oportunidade de um cessar-fogo. A oportunidade existe sempre, mas é difícil dizer em que medida será aproveitada. Há seis meses esta oportunidade também existia. Esta oportunidade existia também há dois, três e quatro anos quando as conferências sobre a Líbia foram convocadas em Paris, Palermo e Abu Dhabi. Depois, há seis meses, houve a conferência de Berlim precedida de uma reunião em Moscovo. Havia um documento, muito simples, de uma página e meia, que colocava em primeiro plano um acordo de cessar-fogo. Aquela oportunidade não foi aproveitada por nenhuma das partes convocadas a Moscovo e a Berlim. Agora o outro lado não quer aproveitar esta oportunidade que ainda se mantém. Esta oportunidade, como eu já disse, não é apenas uma oportunidade, é uma exigência que não tem alternativa e que deve ser cumprida se quisermos começar a resolver a situação na Líbia.

Quanto à situação militar “in loco” e à pergunta sobre quais as forças que se preparam para transpor uma linha, estes aspectos são secundários. Se aceitarmos a tese de que o conflito não tem solução militar, acho que todos a aceitam, só temos de parar. Depois, existem mecanismos ensaiados: existe um Comité Militar Misto "5 + 5", existem propostas consagradas na Declaração do Cairo, inclusive aquela feita pelo Chefe da Câmara dos Deputados da Líbia em Tobruk, Aguila Saleh, que visitou recentemente Moscovo. Refiro-me à criação de organismos estatais autenticamente coletivos e iguais que representem as três regiões históricas da Líbia com base num equilíbrio de interesses. Acho que esta proposta é sensata. 

Pergunta: A Rússia está pronta para agir como mediadora na resolução do conflito em torno da Barragem da Renascença (Etiópia)?

Ministro Serguei Lavrov: Oferecemo-nos para prestar ajuda às partes em conflito, inclusive técnica. Há coisas que podem ser úteis. Eles sabem disso. Os Estados Unidos também se ofereceram para ajudar. Houve várias reuniões nos EUA. Elogiámos os progressos alcançados.

Dá esperança o facto de as partes terem acordado novamente, há algum tempo, em acelerar os contactos entre os respectivos Ministérios. Por iniciativa do Egito, esta questão foi discutida no Conselho de Segurança da ONU. No âmbito da discussão ali mantida, exortamos a concluir, o mais rapidamente possível, a elaboração das posições universalmente aceitáveis com base nas normas do direito internacional previstas para casos como este e nos interesses de cada uma das partes envolvidas na disputa.


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