13:59

Discurso do Ministro Serguei Lavrov na reunião ministerial do Conselho dos Estados do Mar Báltico de 19 de Maio de 2020

780-25-05-2020

Caros colegas!

Senhoras e Senhores!

Antes de mais, permitam-me que agradeça à presidência dinamarquesa por ter organizado esta reunião. 

A presente crise provocada pela pandemia global mostrou claramente a interligação e a interdependência de todos os países sem exceção, tendo recordado uma vez mais como é perigoso subestimar a natureza transfronteiriça das ameaças contemporâneas. É hoje evidente para todos que é impossível fechar-se ou esconder-se delas dentro das fronteiras nacionais. 

Muito antes dos atuais acontecimentos, a Rússia havia exortado a unirmo-nos para trabalhar conjuntamente em busca de respostas a desafios comuns. Consideramos que a atual turbulência nos assuntos internacionais é um motivo para reajustarmos os mecanismos de cooperação e reiniciarmos os diálogos sobre as agendas global e regionais. 

Este desafio é igualmente relevante para os países costeiros ao Mar Báltico. A reforma do CBSS, sobre a qual tínhamos vindo a trabalhar nos últimos dois anos, deverá contribuir para melhorar a eficiência operacional do Conselho e conferir-lhe maior flexibilidade, além de melhorar a sua articulação com outros formatos multilaterais de cooperação. Este é um passo no sentido certo. No entanto, agora que os tempos extraordinários exigem medidas extraordinárias, temos de estar à frente das tendências patenteadas. Creio que deveríamos começar, desde já, a debater ações sistémicas que permitam consolidar os nossos esforços para a busca de respostas regionais aos desafios globais no âmbito do mecanismo do CBSS.

A Rússia propõe uma série de medidas concretas para reforçar a cooperação na região do Mar Báltico e aumentar a sua sustentabilidade num mundo em mudança.

Consideramos prioritário elaborar um documento estratégico para o desenvolvimento da região do Mar Báltico para além de 2020. Este documento deverá substituir a Declaração de Vilnius de 2010 e identificar metas e objetivos da nossa cooperação para a próxima década de acordo com as necessidades da região e as novas circunstâncias. A existência deste roteiro é uma condição indispensável a novos avanços. 

Consideramos ser necessário retomar a prática de reuniões dos Chefes de Governo dos países à beira do Mar Báltico, tendo-se em conta a atual situação. Estamos convencidos de que tais encontros são necessários, uma vez que permitem discutir, ao alto nível, toda a gama de questões relacionadas com a cooperação na região do Mar Báltico e elaborar soluções estratégicas que abrangem toda a arquitetura da cooperação regional. 

Consideramos que é tempo de construirmos uma vertical harmoniosa de cooperação na região com a participação do CBSS, da Organização para a Cooperação Sub-regional dos Estados do Mar Báltico e da União das Cidades Bálticas. Admitamos honestamente que, atualmente, estes formatos funcionam separadamente, embora a sua atuação conjunta possa contribuir para a melhoria da interação na região e permita uma melhor combinação entre as prioridades dos Estados e as necessidades de cada região e município na seleção de projetos. Os exemplos desta coordenação existem: a experiência de interação entre o Conselho Euro-Ártico do Mar de Barents (BEAC) e o Conselho Regional do Mar de Barents, comprovada ao longo de anos, é chave para o êxito da cooperação no Ártico Europeu.

De modo geral, somos a favor do desenvolvimento da cooperação prática na região do Mar Báltico e do aumento do potencial financeiro da organização. Consideramos como positivo o trabalho realizado pelo Fundo de Financiamento de Projetos do CBSS. Todavia, os seus montantes são modestos (1 milhão de euros para três anos). Consideramos conveniente aumentar os fundos disponibilizados para as atividades do projeto sob a bandeira do Conselho. Para o efeito, poderíamos utilizar, entre outros, os mecanismos de parceria público-privada. 

Também devemos considerar a hipótese de constituição de um grupo de peritos do CBSS para as questões da saúde. Este grupo poderia ser um palco para a análise de ameaças e coordenação de ações em situações como a presente. Para além da agenda epidémica, as suas competências poderiam ser estendidas a um vasto leque de questões relacionadas com a saúde dos nossos cidadãos. Claro que este grupo não deve substituir a colaboração global mantida no âmbito da OMS. No entanto, seria útil considerar a possibilidade de ações conjuntas a nível regional devido à especificidade da região do Mar Báltico. 

Não devemos esquecer que o CBSS não é o único formato de cooperação multilateral nesta região da Europa. Existem outras organizações com agendas e mapas de atuação semelhantes. Sugerimos retomar a prática de realização, a nível político, de reuniões de coordenação dos Conselhos Intergovernamentais do Norte (Conselho do Ártico, Conselho Euro-Ártico do Mar de Barents, Conselho dos Estados do Mar Báltico, Conselho de Ministros Nórdico) e de parcerias da “Dimensão Setentrional”. Isto é útil em termos de troca de experiências e divisão do trabalho entre formatos regionais, bem como no sentido de evitar a duplicação de funções e garantir sinergias nos planos de trabalho.

No meio da pandemia de coronavírus, não devemos diminuir atenção para com outros riscos, entre os quais o crime organizado transnacional que goza de nossa especial atenção. Entre os crimes que mais ameaçam os países costeiros ao Mar Báltico constam a migração ilegal, o tráfico de droga, o contrabando, ilegalidades em matéria de tecnologias da informação e da comunicação e o branqueamento de capitais.

O Grupo de Representantes Pessoais dos Chefes de Governo dos Estados do Mar Báltico para o Combate ao Crime Organizado continua a ser um mecanismo eficaz de combate a estas ameaças. Este Grupo é necessário à elaboração de medidas práticas para enfrentarmos conjuntamente os novos desafios criminosos através das nossas estruturas policiais, fronteiriças e aduaneiras. 

Congratulamo-nos com os trabalhos desenvolvidos com vista a prorrogar o mandato do Grupo que, além do combate à criminalidade, poderia dedicar-se também a alguns aspectos do combate ao terrorismo. Isto é relevante numa altura em que estes dois fenómenos tendem a consubstanciar-se. A comprová-lo está o financiamento de células extremistas com fundos ilícitos.

Apoiamos a ideia de sincronizar a presidência do Grupo com o cronograma de rodízio da presidência do CBSS. 

Consideramos que a situação ambiental na região constitui um desafio importante. Devido às suas características geográficas, o Mar Báltico é extremamente suscetível a impactos antropogénicos. Por isso, atribuímos grande importância às atividades ambientais perseverantes e à implantação dos princípios da economia “verde” através, em particular, da utilização das melhores tecnologias disponíveis. Valorizamos o trabalho que está a ser realizado neste sentido a nível intergovernamental, em primeiro lugar, através do nosso Conselho e da Comissão para a Proteção do Ambiente Marinho do Mar Báltico (HELCOM). Seria aconselhável utilizar melhor o potencial do Grupo de Ação para o Mar Báltico e da “Iniciativa de São Petersburgo” que se baseiam em mecanismos de parceria público-privada. 

As perspectivas do desenvolvimento da nossa região estão ligadas à geração mais jovem. Encaramos a cooperação entre os jovens como um "investimento" no futuro. O Conselho alcançou progressos significativos nesta vertente. Refiro-me a projetos como o “Diálogo Juvenil do CBSS” e a “Universidade de Verão do CBSS”. Congratulamo-nos com o lançamento da "Plataforma da Juventude para a Região do Mar Báltico" e com a decisão de disponibilizar, este ano, subvenções do Fundo de Financiamento de Projetos do Conselho a programas de apoio à juventude.

A Rússia dispõe-se a aumentar a sua contribuição para os nossos esforços comuns. Desde 2010, a cidade de Kaliningrado recebe anualmente o Fórum Educacional da Juventude “Artek do Báltico” que poderia ser elevado à dimensão regional. Também devemos estudar a experiência de outras estruturas intergovernamentais do Norte, em particular do BEAC que tem a temática da juventude firmemente integrada na sua agenda. 

Para finalizar, gostaria de agradecer à Embaixadora Maira Mora que cessa a função de Diretora-Geral do Secretariado do CBSS a sua gestão competente do órgão administrativo do Conselho ao longo dos últimos quatro anos. Acreditamos que o sucessor da embaixadora Mora deve reunir as qualidades necessárias para manter o trabalho rítmico da organização no futuro. A Rússia propôs como candidato a este cargo o Embaixador A.Vassiliev, excelente profissional que conhece bem as especificidades da diplomacia multilateral e da agenda regional no Norte da Europa. Estamos confiantes de que ele é capaz de dar um contributo importante para o nosso trabalho comum em benefício da cooperação na região do Mar Báltico. 

Obrigado pela atenção.

Corretamente as datas especiais
Ferramentas adicionais de pesquisa