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Comentário do Departamento de Informação e Imprensa do MNE da Rússia a respeito da participação do Conselho da Europa no fórum global online “Leis do coronavirus"

542-03-04-2020

A 2 de abril, foi publicado no site do Conselho da Europa (CE) um comunicado anunciando que a Secretária Geral do mesmo, Marija Pejcinovic-Buric, ia intervir, junto com o Vice-Presidente do Conselho de Segurança da Federação da Rússia, Dmitry Medvedev, na sessão plenária do fórum global online Leis do Coronavírus, organizado no âmbito do Fórum Jurídico Internacional de São Petersburgo, com o Direcção Geral  para os Direitos Humanos e Supremacia do Direito como co-presidente da sessão “Direitos Humanos em quarentena”.

Como é sabido, em virtude da propagação global da infeção por coronavírus, o X Fórum Jurídico Internacional foi adiado de maio do ano corrente para 18-22 de maio de 2021.

Contudo, a sua plataforma interativa vai ser usada para realizar, a 10-12 de abril do ano corrente, o fórum internacional especial em formato 9 ½: “Leis do coronavírus”. O evento vai tratar de aspectos legais internacionais da vida social em condições de pandemia. Serão discutidos, entre outros assuntos, questões de garantia de direitos humanos, de gestão pública e atividade legislativa, de funcionamento do sistema judicial, espaço informacional, regimes de restrições sanitárias, atividade de negócios e outros aspectos de desenvolvimento da economia, da sociedade e do Estado durante a pandemia. Entre os convidados há chefes de órgãos de poder estatal, de organizações internacionais, de tribunais, associações de advogados e notários, chefes de empresas, advogados e cientistas de vários países.

Neste sentido, apraz-nos que a Secretária Geral do CE, Marija Pejcinovic-Buric, anuiu em intervir na inauguração do fórum online, e que o Diretor Geral do CE para os Direitos Humanos e o Estado do Direito, Christos Giakoumopoulos, aceitou a proposta de  copresidir a sessão “Direitos Humanos em Quarentena”. Esperamos também a participação de representantes do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Sem dúvida, a reação eficiente às consequências da epidemia de coronavírus é o assunto número um da agenda mundial. É um bom sinal que a proposta russa de discutir os aspectos jurídicos deste problema foi aceite por eminentes especialistas de todo o mundo.

Acreditamos que hoje como nunca convenha ao Conselho da Europa usar o seu potencial significante de organização europeia multilateral para reforçar a cooperação internacional para reagir operativamente aos diferentes desafios da epidemia: da proteção dos direitos humanos, antes de tudo de representantes das categorias sociais desprotegidas, à troca de experiência nas áreas da saúde pública, educação e ajuda em situações de emergência. Estamos convencidos que nas condições graves atuais, o CE deve deixar de ser um lugar de ajuste de contas políticas para tornar-se uma plataforma que reuna os esforços de todos os países da Europa no combate aos problemas comuns. É nisso que vemos a garantia de cumprimento do objetivo principal inscrito nos Estatutos desta organização: o fortalecimento da união entre os países membros.

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