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Ministro dos Negócios Estrangeiros da FR, Serguei Lavrov, discursa e responde a perguntas de jornalistas em conferência de imprensa conjunta com a Presidente em funções da OSCE, Ministra dos Negócios Estrangeiros da Suécia, Ann Linde, após negociações, Moscovo, 19 de novembro de 2021

2367-19-11-2021

Prezadas senhoras, prezados senhores,

Nós examinámos a nossa cooperação no âmbito da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, da qual a Sra. Ann Linde é a atual Presidente. Aplaudimos a intenção da Suécia nesta qualidade de “ajustar as agulhas” relativamente à OSCE regularmente. Desde a nossa reunião em fevereiro, quando a Sra. Ministra esteve aqui em primeira visita na qualidade de Presidente da OSCE, a situação no espaço da Organização não melhorou, os problemas não diminuíram. Reconhecemos que a situação é marcada por uma crise de confiança sempre agravada entre os Estados membros e pelo prevalecimento da lógica de confronto sobre o diálogo construtivo e cooperação, que tinham motivado a criação da OSCE.

Sublinhámos que as tentativas de utilizar a OSCE para intervenções em assuntos internos é um caminho muito perigoso. Devem ser paradas. Em virtude da geografia ampla, da abordagem abrangente da segurança e das regras de consenso, a Organização é realmente capaz de desempenhar um papel importante na busca de respostas coletivas a desafios e ameaças comuns. Para fazer valer este importante potencial, a OSCE deve aumentar a eficácia das suas instituições, das suas presenças no terreno, corrigir certas desproporções geográficas e temáticas nas suas atividades. A sede em Viena já começou a pensar nisso. Trocámos opiniões sobre os meios de aumentar a eficácia da OSCE. A Rússia já por muitos anos promove um pacote de propostas concretas para a reforma desta Organização para que justifique plenamente a sua natureza intergovernamental.

Esteve em enfoque o papel da OSCE na solução da crise ucraniana. Sublinhámos que não há outra alternativa que não seja o cumprimento abrangente, consequente e total do Complexo de Medidas de Minsk. Partimos da premissa de que a Presidência atual, inclusive através do seu Enviado Especial na Ucrânia e do Grupo de Contacto, deve fomentar o diálogo direto das partes do conflito: Kiev, Donetsk e Lugansk. É o que exigem os Acordos de Minsk, onde foi escrito em letra clara a necessidade de combinar, de procurar acordos entre Kiev, Donetsk e Lugansk sobre questões como o estatuto especial desses territórios, a organização das eleições e muito mais. Esperamos que a Missão Especial de Monitoramento da OSCE garanta no seu trabalho a imparcialidade no monitoramento da situação em todo o território da Ucrânia, onde a situação é muito triste em torno dos direitos linguísticos, educativos das minorias nacionais. Apelamos às organizações internacionais especializadas a insistir no cancelamento de decisões discriminatórias, mas Kiev continua obstinada na sua. Não vemos, da parte dos nossos colegas ocidentais, um desejo sério de pôr fim a estas violações gravíssimas, tanto da Constituição ucraniana, quanto de numerosas obrigações de Kiev provenientes de convenções internacionais e europeias. A Comissão Especial de Monitoramento deve interagir diretamente com Donetsk e Lugansk, sem isso é impossível garantir a importância e a autoridade necessárias para os observadores internacionais aos olhos da população das repúblicas, e também o cumprimento dos Acordos de Minsk. Estamos interessados em poder constatar o êxito deste empreendimento no Conselho dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da OSCE em Estocolmo, que terá lugar a 2-3 de dezembro de 2021.

Discutimos brevemente os projetos das decisões divulgadas pela Presidência sueca e que estão em andamento. A Rússia fez a sua contribuição para o “acervo” de projetos de documentos finais da sessão ministerial. Elaborámos o projeto da declaração sobre a prevenção do acesso de terroristas à Internet. Queremos que todas as decisões do Conselho dos Ministros dos Negócios Estrangeiros em Estocolmo ajudem a unir os países membros para responderem a desafios comuns para todos sem exceção.

Considerámos as questões das relações russo-suecas. Apesar de certas divergências naturais, temos compreensão comum de que existem boas possibilidades de cooperação nas áreas de interesse comum: o comércio, a economia, o investimento, a ecologia, os projetos culturais e humanitários, a saúde, os projetos sociais.

Demos uma alta avaliação à retomada, após uma pausa de oito anos, das atividades do Comité Russo-Sueco Intergovernamental de Monitoramento do Comércio e da Cooperação Económica. Há um mês, teve lugar em Estocolmo mais uma sessão sua, onde foram traçadas as vias de trabalho futuro neste sentido.

Persistem certos problemas relacionados com a atividade das nossas empresas na Suécia. Falámos disso com a Sra. Ministra na reunião anterior. Esperamos que o trabalho do Comité Intergovernamental ajude a resolver estas questões. Tentamos criar condições favoráveis para o funcionamento do negócio sueco no nosso país.

Vamos ter um evento importante – falo do festival Temporadas Russas que terá lugar no ano que vem na Suécia e também na Dinamarca e na Noruega. Esperamos que fomente a aproximação recíproca das nossas comunidades cívicas, dos nossos povos em geral.

Existe um “campo” para a cooperação na zona do Mar Báltico, no Norte da Europa. Aqui também se assiste a uma tensão crescente, inclusive por causa da atividade em escalada da NATO na proximidade imediata das fronteiras russas. Manifestamo-nos a favor do uso de formatos de cooperação existentes no Norte para promover a agenda comum – falo inclusive da nossa Presidência no Conselho do Ártico para os dois anos atuais, onde estabelecemos uma cooperação pragmática e útil com a Suécia e com outros países que fazem parte desta estrutura.

Sugerimos muitas vezes aos nossos colegas suecos tomar medidas para incentivas o diálogo sobre os problemas de estabilidade regional e segurança na região do Báltico. A nossa proposta consiste em retornar ao formato que existia numa etapa: cinco países do Norte da Europa, três países do Báltico e a Federação da Rússia (“5+3+1”).

Acho que a nossa conversa foi útil e continuaremos a conversar ao almoço de trabalho.

Pergunta (traduzida de inglês): A Rússia está pronta para fazer algo para corrigir as relações “tristes” com as democracias ocidentais? Se as relações continuarem num mesmo estado lamentável, a Rússia estará preocupada com tal cenário?

Ministro Serguei Lavrov: Tornou-se já uma tradição dos nossos colegas ocidentais. Vejam: isso já fica inserido no pensamento na autoperceção dos países sempre neutros, moderados, como a Suécia, e esta mentalidade penetra nas mentes dos representantes dos media. Quando perguntam com tanta exigência o que a Rússia pretende fazer para agradar às democracias ocidentais, fica até indecente. Mina todos os fundamentos em que se apoia a própria OSCE, representada hoje pela Sra. Ann Linde, e os fundamentos em que assenta toda a arquitetura contemporânea das relações internacionais criada após a vitória sobre o nazismo na Segunda Guerra Mundial. Hoje, tem a forma da ONU, com todos os valores seus listados na sua Carta. Pode consultar esta Carta que estipulado bem claro que o princípio essencial é a igualdade soberana dos Estados. Ninguém pode considerar outros países “bons”, ou “maus”, ou dignos de ostracismo. O direito internacional requer respeito para todos os países sem exceção. Não vou contar em pormenor por que as democracias ocidentais não podem usar algo além destes argumentos do direito internacionais para proclamar a sua supremacia a todos. Já houve situações em que democracias ocidentais chegaram através de eleições absolutamente democráticas a uma situação em que o país virava um monstro que ameaçava com a sua ideologia de lesa-humanidade e que a punha em prática. Apelo sinceramente a respeitar a história do seu país e a realidade contemporânea.

Estamos abertos ao diálogo com os nossos colegas ocidentais. Ontem, falou disso em pormenor o Presidente Vladimir Putin na sessão ampliada do Colégio do MNE da Federação da Rússia. Não faremos a vista grossa às provocações grosseiras que observamos diariamente por parte dos membros da NATO e cada vez mais frequentemente por parte da UE na sua tentativa de fazer o jogo de militaristas na Ucrânia, de organizar missões de treinamento militar para os ucranianos, de preparar o exército ucraniano para as ações com que não deixa de ameaçar declarando que vai tomar Donbass por força, sem querer cumprir os Acordos de Minsk, pretendendo à Crimeia russa. Toda esta retórica hostil e os preparativos militares na Ucrânia ficam sem uma avaliação essencial por parte do Ocidente.

Vemos o que está a passar. Asseguro-lhe que nunca vamos aceitar que os nossos interesses legais sejam violados de algum modo. Temos tudo para garantir isso. Falando sobre o futuro das relações da Rússia com o Ocidente, temos a Carta da ONU, a OSCE em que todos devem atingir o equilíbrio de interesses e não aceitar humildemente tudo o que o Ocidente ditar. A Suécia, com as suas tradições neutras, que tentam agora minar, a Finlândia, merecem muita atenção hoje: são envolvidas em manobras da NATO, inclusive num exercício cuja “legenda” vai diretamente contra da Federação da Rússia.

Espero que as velhas e boas tradições do nosso bom vizinho prevaleçam. A Suécia vai ser um país que promove o consenso de acordos e a agenda unificadora, e não pensa em categorias: por que a Rússia não obedece ao Ocidente democrático.

Estamos sempre abertos ao diálogo, mas somente com base na igualdade, no respeito mútuo e na procura do equilíbrio de interesses.

Pergunta: A escalada recente entre o Azerbaijão e a Arménia pode afetar o processo de paz? O que impede, geralmente, o movimento rumo ao desbloqueio das relações económicas e os transportes e a delimitação? Recentemente, as partes declaravam estar prontas para perseguir este objetivo, inclusive até assinar um acordo de paz. 

Falando sobre a reunião trilateral, o Kremlin disse que para um consenso e um encontro será preciso acordo das três partes – quererá isto dizer que não há consenso?

Ministro Serguei Lavrov: Vou responder em poucas palavras. A senhora disse que o comentário do Kremlin a respeito da futura reunião trilateral consistia em que era preciso o consenso. Só posso confirmar que para o consenso, é necessário que todos os eventuais participantes consintam. Tenho certeza de que tal reunião vai ser realizada.


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