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Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, faz intervenção inicial e responde a perguntas de jornalistas em conferência de imprensa conjunta com Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Integração Europeia da República da Moldova, Nicu Popescu, Moscovo, 17 de novembro de 2021

2340-17-11-2021

Senhoras e senhores,

As conversações com o Vice-Primeiro Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Integração Europeia da República da Moldova, Nicu Popescu, decorreram num ambiente de construtividade e camaradagem. Esta é a primeira visita do meu colega moldavo à Rússia desde a formação de um novo governo com base nos resultados das eleições legislativas antecipadas realizadas em julho passado. O Senhor Popescu já havia desempenhado estas funções há um par de anos, e já havia visitado a Rússia. Atualmente, ele é não só o Ministro dos Negócios Estrangeiros como também Vice-Primeiro-Ministro da República da Moldova.

Sublinhámos o nosso interesse mútuo em promover a nossa parceria nos mais diversos domínios, em conformidade com as declarações feitas várias vezes pela nova Presidente da República da Moldova, Maia Sandu.  O nosso desejo mútuo de ter uma cooperação pragmática e mutuamente benéfica no interesse dos nossos dois povos foi hoje plenamente confirmado. Ouvimos os nossos colegas que reiteraram a sua política voltada para a manutenção de um equilíbrio na sua interação com as estruturas de integração eurasiáticas e a União Europeia. Reiterámos o nosso respeito pelo estatuto de país não alinhado a nenhum dos blocos, estatuto de país neutro consagrado na Constituição moldava. Saudamos a intenção da parte Moldova de desenvolver relações bilaterais baseadas no pragmatismo e na consideração mútua de interesses. A nossa reunião ocorreu a apenas dois dias do 20º aniversário do Tratado de Amizade e Cooperação entre a Federação da Rússia e a República da Moldova. Concordámos que este documento continua a ser muito importante e serve de firme moldura jurídica para a promoção da cooperação bilateral em todos os domínios. Assinámos uma declaração que confirma a importância deste Tratado.

Discutimos a nossa cooperação económica e comercial. Tivemos a satisfação de constatar que, após a recessão do ano passado, as nossas trocas comerciais apresentam uma recuperação e até um crescimento bastante estável. Ressaltámos a importância dos acordos alcançados no sector de gás a 29 de outubro deste ano. Consideramos que, a 17ª Reunião da Comissão Intergovernamental Rússia-Moldova de Cooperação Económica copresidida por Nicu Popescu e Dmitri Patruchev, prevista para breve, contribuirá para o reforço da cooperação bilateral prática.

Falámos sobre a importância e a necessidade de projetos culturais e humanitários para os cidadãos dos nossos dois países. Assinalámos a importância de se manter a posição da língua russa nos sectores de ensino e informação da Moldova. Na minha opinião, a parte moldava demonstrou compreensão plena destas questões.

Combinámos em não abrandar a intensidade no combate conjunto à propagação da infeção pelo novo coronavírus. Reiterei a disponibilidade de Moscovo para continuar a prestar ajuda necessária aos nossos amigos moldavos, incluindo o fornecimento de vacinas russas à Moldova e outras formas de cooperação.

Dispensámos especial atenção à cooperação entre os nossos Ministérios dos Negócios Estrangeiros. Agora, na vossa presença, assinámos o Plano de Consultas Interministeriais para 2022-2023 que tem um rico conteúdo e permitirá conferir uma dinâmica sustentável aos nossos contactos.

A Rússia continuará a desempenhar o papel de mediador e garantidor na busca de soluções para a Transnístria. Salientámos a importância da implementação coerente dos acordos alcançados entre Chisinau e Tiraspol no âmbito do reforço das medidas de confiança e que visam uma solução abrangente e viável para a região do Dniestre.

Esperamos que uma reunião oficial no formato de negociação "5+2", que está inativo há dois anos, aconteça quanto antes. Sentimos o interesse do governo moldavo em que este formato volte a funcionar, o mais rapidamente possível. 

Abordámos as perspetivas de cooperação no seio da CEI e da União Económica Eurasiática (UEE). Acordámos em continuar a cooperação noutros fóruns multilaterais, como as Nações Unidas, a OSCE, o Conselho da Europa e a CEMN.

O Senhor Popescu teve a gentileza de me convidar para uma visita a Chisinau. Combinámos em fixar as datas da minha visita por via diplomática. 

Pergunta: Após as difíceis negociações, a Rússia e a Moldova acordaram em prorrogar o contrato de gás. Existem agora problemas nesta área, dadas as tensões na Europa? Qual é agora a situação da população moldava por causa disso?

Serguei Lavrov: Hoje abordámos brevemente o tema do gás. Todas as questões relacionadas com este tema foram solucionadas a 29 de outubro deste ano: o contrato de gás foi prorrogado para os próximos cinco anos e foi fixado o preço. As partes concordaram em continuar as negociações sobre formatos concretos relativamente aos pagamentos pelos fornecimentos anteriores. 

Constatámos que, comentando estes acordos positivos, alguns dos nossos colegas ocidentais, incluindo o muito energizado Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, consideraram, por alguma razão, possível e oportuno acusar a Federação da Rússia de estar a exercer pressão política sobre a Moldova. Isto não é verdade. É uma continuação das tentativas de interpretar o que está a acontecer no nosso espaço comum com "meios impróprios".

Gostaria de salientar que, quando os agentes económicos (a Gazprom e a Moldovagaz, no caso) fazem um acordo, isso significa que as condições deste acordo são da sua conveniência. Foi exatamente assim que Maia Sandu comentou os acordos de 29 de outubro. Acho que foi encontrado um algoritmo concreto e mutuamente vantajoso do trabalho conjunto e que este continuará.

Pergunta: Está-se a preparar uma visita da Presidente da Moldova, Maia Sandu, à Rússia?

Serguei Lavrov: Após o ciclo eleitoral na Moldova, os nossos contactos estão a tornar-se regulares e estáveis. Houve uma reunião dos copresidentes da Comissão Intergovernamental Rússia-Moldova de Cooperação Económica, concordaram em preparar a sua próxima reunião. Hoje, mantemos conversações como chefes das duas diplomacias. Mantêm-se contactos entre outros Ministérios dos dois países. Assim que se acumular um conteúdo positivo suficiente e houver um consentimento dos nossos líderes, eles irão certamente avistar-se.

Pergunta: As tensões que se mantêm no Mar Negro devido a uma acumulação do potencial militar sem precedentes pelo Ocidente poderiam ser usadas pela Ucrânia para conseguir militarmente a desescalada em Donbass, uma vez que os acordos de Minsk não estão a ser cumpridos e ninguém tem falado sobre eles ultimamente. Como poderia isto impactar a segurança na região, em geral?

Serguei Lavrov: Todo o mundo fala dos acordos de Minsk, salientando que estes acordos não têm alternativa. Todavia, os únicos agentes que estão realmente dispostos a cumprir o que está neles escrito e aprovado pelo Conselho de Segurança da ONU são as proclamadas Repúblicas Populares de Lugansk e Donetsk e a Federação da Rússia como participante no formato Normandia e nas negociações do Grupo de Contacto, onde todas as questões existentes entre Kiev, Donetsk e Lugansk devem ser resolvidas diretamente. É óbvio que as autoridades ucranianas e o próprio Presidente Vladimir Zelensky optaram por minar os acordos de Minsk e sabotar tudo aquilo com que se comprometeram, com a conivência dos seus patronos de Berlim, Paris e Bruxelas.

Dados os problemas atuais da Ucrânia, vemos que o regime de Kiev está empenhado em desviar a atenção da sua política de destruição do Pacote de Medidas de Minsk, inventando "histórias de medo" de toda a espécie, incluindo a "ameaça russa". Instam Berlim e Paris a protege-lo, a NATO, a enviar tropas para defender uma "Ucrânia democrática e livre", os britânicos, a instalar bases navais, etc. Um "politiqueiro" até chegou ao ponto de dizer que a entrada em funcionamento do Nord Stream 2 equivaleria à Rússia declarar uma guerra à Ucrânia. Infelizmente, todas estas ideias e apelos produzidos pelos "cérebros inflamados" caem em terreno "fértil", atingindo também os participantes ocidentais no formato Normandia. A 15 de novembro deste ano, os Ministros dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, França e Ucrânia tiveram uma reunião. Após a reunião, os Ministros dos Negócios Estrangeiros da França e da Alemanha emitiram uma declaração em que, mais uma vez, colocaram a ênfase de acordo com a "partitura" redigida por Kiev e ameaçaram a Federação da Rússia com "consequências terríveis" se continuássemos, alegadamente, a criar uma ameaça à segurança da Ucrânia. Trata-se evidentemente de desviar a atenção. O Presidente Zelensky não é avesso a provocar incidentes na expectativa de que, como costumava dizer Ostap Bender, "o estrangeiro nos ajude".

Penso que todos os peritos ocidentais, que estão mais ou menos conscientes e acompanham a evolução dos acontecimentos, compreendem muito bem do que se trata. Penso que os nossos colegas, os responsáveis pelos Negócios Estrangeiros da maioria dos países da UE também compreendem isto muito bem. Tendo uma vez investido e apoiado este projeto russofóbico baseado num golpe de Estado inconstitucional, eles não podem simplesmente dar-se ao luxo de recuar para uma posição de verdade e análise objetiva do que está a acontecer.


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