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Discurso do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, na 12ª Sessão Ministerial do Conselho Ártico, Reykjavik, 20 de maio de 2021

996-20-05-2021

Senhor Presidente,

Distintos Colegas,

Este ano celebramos o 25º aniversário do Conselho Ártico que continua a ser o principal fórum intergovernamental para um diálogo despolitizado nas altas latitudes. Muito me apraz verificar que esta sessão é presencial. Consideramos esta demonstração da coesão na abordagem das questões do desenvolvimento da Região Transpolar como muito oportuna. Agradecemos aos nossos anfitriões islandeses a sua hospitalidade e a excelente organização do nosso trabalho.

A presidência islandesa que está a chegar ao fim teve uma agenda cheia. Apesar da pandemia, muito trabalho foi feito. A realização mais importante foi o acordo quanto ao Plano Estratégico do Conselho Ártico, o primeiro documento de planeamento a longo prazo de sempre que reflete a visão comum dos desafios enfrentados pelos nossos países na próxima década.

Recebendo a estafeta da Islândia para os próximos dois anos, a Rússia pretende manter um "espírito de cooperação" na Organização, reforçar a interação construtiva entre todos os Estados membros e aumentar a nossa disponibilidade para procurar as melhores soluções possíveis para o Ártico e os seus habitantes. Acreditamos ser importante no próximo período assegurar a continuidade da agenda do Conselho e dos projetos e iniciativas lançados anteriormente.

Todos concordamos que são os Estados membros do Conselho que arcam com especial responsabilidade pelo que se passa nesta região. Apoiamos a ideia de realizar uma cimeira dos Estados do Ártico quando estiverem reunidas as condições necessárias para tal. Se isto acontecer durante a presidência russa, estaremos prontos para o fazer. De qualquer maneira, a cimeira (quando estiver bem preparada) será um acontecimento importante para a definição dos objetivos estratégicos a longo prazo da cooperação ártica.

Como a maior potência ártica, a Rússia considera como prioridade do Conselho Ártico a promoção equilibrada do desenvolvimento sustentável da Região Transpolar nas dimensões social, económica e ambiental. Acreditamos que é necessário ajudar a reforçar o papel de liderança do Conselho nos esforços coletivos para garantir uma gestão responsável da região e resolver os problemas existentes. Ao mesmo tempo, é importante promover sinergias com outros formatos regionais.

O Ártico é uma zona de paz, estabilidade e interação construtiva. Constatamos que todos os nossos parceiros assumem a mesma posição. Estou convencido de que só através da cooperação podemos garantir a prosperidade do Ártico. É importante alargar as relações positivas entre os países membros do Conselho Ártico também à esfera militar, em primeiro lugar através do reatamento do diálogo multilateral entre os países do Ártico através dos Estados-Maiores das Forças Armadas.

A Rússia defende que os nossos esforços comuns fiquem concentrados principalmente na melhoria do bem-estar e da qualidade de vida das pessoas do Ártico, aumento da disponibilidade de serviços de educação e saúde, ampliação dos intercâmbios humanitário e juvenil, apoio às iniciativas destinadas a preservar a identidade e o património dos povos indígenas do Norte, em conformidade com as metas e objetivos da Década Internacional das Línguas Indígenas para o período de 2022 a 2032 proclamada pela ONU, entre outros.

Neste contexto, gostaria de destacar um projeto concreto que foi proposto pela Rússia e aprovado por todos os integrantes do Conselho Ártico. Refiro-me ao projeto de digitalização do património linguístico e cultural dos povos indígenas. A partir do próximo ano, tal plataforma deverá ficar disponível na internet. 

A Rússia fará o seu melhor para promover uma maior adaptação da região às alterações climáticas globais. É necessário melhorar constantemente o sistema de monitorização do meio ambiente, procurar minimizar o impacto antrópico na natureza, lutar para que as disposições do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas e da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030 sejam cumpridas. É importante concentrarmo-nos na preservação da biodiversidade do Ártico, do seu ecossistema único e na prevenção da poluição no mar e na terra. Estamos prontos e acreditamos que é importante realizar uma cooperação prática para reagir conjuntamente a estes e outros desafios.

No contexto das alterações climáticas, a necessidade de garantir atividades marítimas sustentáveis e seguras no Ártico é de particular relevância. A região regista um crescimento intenso do transporte marítimo, o que estimula a diversificação das rotas de transporte entre o Atlântico e a Região da Ásia-Pacífico. O papel do Ártico na segurança energética global e nos esforços comuns de adoção de uma economia neutra para o clima vem crescendo. 

Gostaria de salientar a necessidade de prestar grande atenção aos esforços desenvolvidos no âmbito das estruturas do Conselho Ártico para a implementação do Código Polar e dos acordos alcançados no quadro da Organização Marítima Internacional. Somos a favor de dar continuidade à cooperação das Guardas Costeiras no âmbito do Fórum Ártico e ampliar a sua interação com o Conselho Ártico com vista ao reforço da capacidade de resposta a emergências.

Consideramos importante adotar uma resolução sobre as modalidades do mecanismo de financiamento de projetos destinados a reduzir a poluição ambiental no Ártico e a desenvolver uma cooperação ambiental prática entre os Estados do Ártico.

Defendemos também que o Acordo de Prevenção de Pesca Desregulada em Alto Mar no Oceano Ártico Central assinado há três anos entre em vigor o mais brevemente possível. Encaramo-lo como passo importante rumo à promoção de uma atitude ecossistémica para com a gestão dos recursos marinhos da região.

A chave para despertar o potencial económico máximo da Região Transpolar é criar um ambiente confortável para o investimento. Com isso, a exploração da região deve ser efetuada de acordo com elevados padrões ambientais e com respeito pelo estilo de vida tradicional da população local. É importante que os empresários que aqui trabalhem tenham responsabilidade social e contribuam para o reforço das relações com os povos indígenas da região.

Defendemos uma maior interação entre o nosso Fórum e o Conselho Económico do Ártico. Apoiamos a ampliação da cooperação entre as regiões subárticas dos nossos países e o estabelecimento de relações entre as câmaras de comércio e indústria locais.

Atribuímos grande importância à promoção da cooperação científica, inclusive através da expansão de atividades conjuntas de investigação marítima em altas latitudes.

A Rússia tem defendido coerentemente o reforço do Conselho Ártico como formato-chave da cooperação intergovernamental no Ártico e a continuação da prática de contactos regulares entre a nossa estrutura e outras organizações que operam em altas latitudes.

Gostaria de reafirmar que a Rússia está aberta a uma interação construtiva com todos os Estados Membros, Participantes Permanentes, observadores do Conselho Ártico e com outros parceiros extrarregionais interessados. Estamos convencidos que o "espírito de cooperação" inerente à nossa organização ajudará a reforçar a confiança e a compreensão mútua na região em geral. 

Para finalizar, gostaria de vos agradecer as vossas amáveis referências que foram feitas à presidência russa e o vosso apoio ao Programa aprovado pelo Governo da Federação da Rússia e que contém mais de uma centena de atividades. O slogan geral do nosso "biénio" é: "Gestão Responsável para um Ártico Sustentável".

Uma apresentação mais detalhada do nosso Programa está disponível nos materiais distribuídos, pelo que me limitarei a isto, pensando que os senhores receberam a apresentação.

Obrigado.

***

Estamos gratos pelas referências muito boas que foram feitas às nossas propostas do Programa da Presidência e pelo apoio que todas as delegações manifestaram hoje aos esforços russos. Tentaremos não desapontar os nossos parceiros.

A apresentação foi distribuída sob forma escrita. Estamos a torná-la pública.


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