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Discurso do Ministro Serguei Lavrov por ocasião dos 25 anos do Conselho Ártico 19 de maio de 2021

977-19-05-2021

Atualmente, o Ártico vem-se afirmando na agenda internacional como região de cooperação frutuosa. É um ecossistema único e, ao mesmo tempo, frágil, são as pessoas que aí vivem e trabalham e um enorme potencial para o desenvolvimento conjunto. A Região Transpolar só pode ser gerida de forma responsável por meio de uma verdadeira parceria entre os países que arcam com especial responsabilidade pelo seu destino. Muito me apraz constatar que, apesar da situação difícil nos assuntos mundiais, as relações entre os países nas altas latitudes continuam a desenvolver-se de forma progressiva. 

O grande mérito disso é do Conselho Ártico. Em 25 anos, alcançámos resultados importantes no reforço desta estrutura. Um quarto de século de trabalho árduo e meticuloso para construir um sistema de interação está a dar os seus frutos. Foram assinados três acordos intergovernamentais juridicamente vinculativos e foi iniciada a criação do Conselho Económico do Ártico e da Universidade do Ártico. Foram estabelecidos laços estreitos com o Fórum das Guardas Costeiras do Ártico e sinergias com outras organizações regionais. 

O Conselho Ártico é um fórum único onde não há divisão em amigos e inimigos e onde as decisões são tomadas por consenso de modo a levar em conta os interesses dos povos indígenas do Ártico que estão à mesma mesa dos representantes dos Estados. Os trabalhos construtivos do Conselho provaram a sua eficácia. 

A rede de órgãos auxiliares do Conselho Ártico dá um contributo inalienável para a solução dos problemas enfrentados pelo órgão. Trata-se, em primeiro lugar, de grupos de trabalho e de grupos de peritos que lidam com um vasto leque de questões do desenvolvimento sustentável, possibilitando assim uma análise pericial multidisciplinar das iniciativas e recomendações que se aplicam posteriormente na prática. 

A resolução dos problemas que surgem na Região Transpolar exige, não raro, a participação de atores internacionais extrarregionais. Refiro-me, antes de mais, aos países e organizações que têm estatuto de observador no Conselho. Atualmente, são 38. Isso não é pouco. O Conselho tem ainda de avaliar a eficácia deste mecanismo de interação e trabalhar para o melhorar. No entanto, o mais importante aqui, como já referi, é não interromper o diálogo mantido a diferentes níveis nem importar de fora atitudes de confronto ou tensão.

Este ano comemorativo, a Rússia assume a presidência do Conselho Ártico. O nosso país ocupa um terço do Ártico, com uma população de mais de 2,5 milhões de habitantes. Estamos a implementar um programa integrado e abrangente para desenvolver estes territórios. Como país presidente, iremos promover um desenvolvimento equilibrado e sustentável da região nas suas dimensões social, económica e ambiental, dando prioridade à melhoria do bem-estar e da qualidade de vida das pessoas.

A Rússia irá trabalhar para promover uma melhor adaptação e uma maior resiliência da Região Transpolar às alterações climáticas globais, e para minimizar o impacto das atividades humanas no meio ambiente. Este trabalho será realizado, inclusive, em conformidade com os compromissos da Rússia no âmbito do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas e da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas até 2030. 

Dispensamos especial atenção à preservação da biodiversidade, ecossistemas únicos, à prevenção da poluição e à melhoria da cooperação prática dos países do Ártico na busca de uma resposta conjunta.

Estamos a planear uma série de atividades e projetos na área da preservação do património cultural, histórico e linguístico da Região Ártica. Estas atividades são particularmente importantes no contexto da Década Internacional de Línguas Indígenas, entre 2022 e 2032, proclamada pela ONU. 

Esperamos que a presidência russa do Conselho Ártico sirva para reforçar ainda mais a cooperação regional. Responder aos desafios que hoje enfrentamos nas altas latitudes requer abordagens verdadeiramente coletivas.

O Ártico é o nosso lar comum, sendo da nossa responsabilidade direta preservá-lo para as gerações presentes e futuras. 


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