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Porta-voz Maria Zakharova realiza o seu briefing semanal para a imprensa Moscovo, 4 de fevereiro de 2021

187-04-02-2021

Ministro Serguei Lavrov reunir-se-á com o seu homólogo finlandês 


No dia 15 de fevereiro, em São Petersburgo, o Ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, realizará negociações com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, Pekka Haavisto, no âmbito da sua visita de trabalho à Rússia. 

A reunião passará em revista a interação bilateral, o cronograma dos próximos contactos políticos bilaterais, a cooperação bilateral nas áreas económica, comercial, cultural e humanitária, assim como a agenda dos formatos de cooperação regional na Região do Mar Báltico e no Norte da Europa e da presidência bienal russa do Conselho do Ártico a começar em maio próximo. Também se pretende trocar opiniões sobre questões internacionais da atualidade.


Rússia comemora o Dia do Diplomata 


No dia 10 de fevereiro, a Rússia celebra o Dia do Diplomata. Criada pelo Decreto do Presidente da Federação da Rússia de 31 de outubro de 2002, a data encontra-se documentada nos registos do Gabinete dos Negócios Estrangeiros, o primeiro organismo do Estado russo dedicado às relações internacionais, datados de 10 de fevereiro de 1549. 

Nas suas atividades, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia se norteia pelo "Conceito de Política Externa da Federação da Rússia" aprovado pelo Presidente do país em 30 de novembro de 2016. De acordo com este documento programático e doutrinário, a política externa russa visa garantir a segurança nacional, a soberania e a integridade territorial do país e criar condições favoráveis ao crescimento económico sustentável, reforçar a paz e a estabilidade internacionais, aumentar o papel da ONU, desenvolver relações bilaterais e multilaterais de parceria mutuamente vantajosa e igual com países estrangeiros. 

Os princípios-chave da política externa da Rússia permanecem inalterados: a independência, a abertura, a previsibilidade, o pragmatismo, o caráter multivetorial, a defesa dos interesses nacionais. 

Como já é tradição, pretendemos realizar toda uma série de atividades comemorativas. Infelizmente, este ano, devido às restrições impostas pela pandemia do coronavírus, estas atividades terão programação reduzida e serão realizadas online.

No dia 10 de fevereiro, realizaremos uma cerimónia de colocação de flores nas lápides, instaladas no edifício do Ministério, com os nomes dos nossos colegas mortos nos campos de batalha da Grande Guerra Patriótica e em tempo de paz durante o exercício das suas funções profissionais. Outra cerimónia de deposição de flores nas sepulturas de destacados diplomatas soviéticos e russos será realizada no Cemitério de Novodevichy. O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov, e funcionários do Ministério depositarão flores ao pé do monumento a Evgueni Primakov. 

No foyer do edifício central do Ministério será aberta uma exposição dedicada às atividades dos vice-ministros dos Negócios Estrangeiros que deixaram uma marca importante na história da política externa e diplomacia russa e cujos aniversários serão celebrados este ano (V.V. Kuznetsov, Y. Malik, V. Semenov, V. Vinogradov, I. Zemskov, M. Kapitsa, Y. Kvitsinsky).

Os nossos recursos eletrónicos disponibilizam materiais sobre a história da diplomacia russa. Na véspera do Dia do Diplomata, prestamos homenagem aos nossos colegas falecidos. Pretendemos disponibilizar uma série de publicações sobre destacados diplomatas russos no âmbito da campanha #Homenagem aos Diplomatas. 

As atividades comemorativas serão realizadas nas embaixadas e consulados russos no estrangeiro. Algumas das missões diplomáticas russas no estrangeiro estabeleceram parceria com os mass media para desenvolver projetos multimédia alusivos a esta data. Por exemplo, a Embaixada da Rússia no Uzbequistão, em cooperação com o jornal local "Notícias do Uzbequistão", editado em russo, lançou uma série de publicações intituladas "Diplomacia russa: personalidades, histórias, factos". As informações a este respeito podem ser consultadas no website do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia e nas nossas contas das redes sociais.

Tal como nos anos anteriores, muitos embaixadores russos dão entrevistas aos meios de comunicação social para falar sobre as especificidades do serviço diplomático na etapa atual. Isto se deve à situação atual: atualmente, as relações internacionais estão a atravessar uma fase bastante difícil, muitas coisas novas surgiram devido à pandemia. Evidentemente que, nestas difíceis circunstâncias, a profissão de diplomata é mais importante do que nunca. 


"Ocidente coletivo" comenta a situação sociopolítica na Rússia


Prestámos atenção às recentes declarações do chamado "Ocidente coletivo". O "solista" deste "coro" regido pelos EUA são os próprios EUA. Os Chefes de Estado e ministros dos Negócios Estrangeiros dos países da NATO e da UE também se pronunciaram sobre a situação social e política na Rússia.

Trata-se de uma campanha mediática coordenada. O seu objetivo é tentar globalmente conter a Rússia e interferir nos seus assuntos internos. Não há nada de novo nisso. Estamos longe de ser os únicos a prender as atenções dos nossos parceiros ocidentais. Todos quantos podem competir com eles de uma forma ou de outra são motivo de preocupação para eles. Eles não podem aceitar uma concorrência sadia e legal. É como um osso que lhes fica preso na garganta, pois vai contra os seus princípios doutrinários do seu "excecionalismo" (eles consideram a si próprios no direito de ensinar os outros a viver e explicar aos outros o que é a democracia). Sabemos bem disso, assistimos a isso muitas vezes. Agora estamos a assistir mais uma vez. 

Como eu já disse, o "solista" são EUA. Falaremos com eles individualmente. O Reino Unido, a Alemanha e a França também se destacaram, repetindo todo o conjunto de acusações infundadas contra a Rússia e deturpando os factos ao descreverem os acontecimentos ocorridos na Rússia. Sublinho que se trata de uma interferência nos assuntos internos de um Estado soberano. É assim que interpretamos estas afirmações. Temos a impressão de que as personalidades oficiais ocidentais se recusam a ver o que está a acontecer nestes dias e meses na UE, nos EUA, desviando deliberadamente a atenção da comunidade internacional da situação nos seus próprios países e implantando a sua visão da situação na Rússia.

Deixem-me recordar-vos o que se passa nos seus países. Motins em massa, confrontos violentos entre manifestantes e polícia que usa todos os métodos e meios ao seu alcance, inclusive armas de fogo, para suprimir os protestos, à semelhança do que aconteceu recentemente nos EUA. Constatamos o aumento contínuo da violência. É precisamente a isto que os nossos parceiros precisam de prestar atenção, ou seja, à situação nos seus próprios países e não tentar escalar a situação na Rússia.

Declarações sobre a preocupação com a situação na Rússia não ajudarão a resolver os problemas dos cidadãos da UE e dos países da NATO, em particular da França. As afirmações do Ministro para a Europa e os Negócios Estrangeiros, Jean-Yves Le Drian, passam do decoro diplomático. Posso dar a eles um conselho: é melhor canalizarem toda a energia que gastam a criticar o nosso país para fins pacíficos, ou seja, para a solução dos problemas prementes dos cidadãos dos seus países. Levantaremos todo o conjunto de questões relativas às declarações inaceitáveis, pseudo-avaliações e distorções dos factos amanhã, durante o encontro entre o Ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, e o Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell, que chegará amanhã ao nosso país. Recordo-vos que esta é uma visita planeada.


EUA perseguem os participantes em protestos em massa

 

A campanha de perseguição aos participantes na chamada "invasão" do Capitólio, no dia 6 de janeiro, e, em geral, a todos os que contestam os resultados das mais recentes eleições presidenciais, declarados pelo governo e os meios de comunicação social leais dos EUA como "terroristas internos", causa-nos profunda preocupação. É caso para perguntar: os embaixadores dos países da UE ou os representantes da UE nos EUA reagiram de alguma forma a isto? Manifestaram-se preocupados com a retórica de Washington em relação aos norte-americanos? Não? Fizeram mal em não ter feito isso. 

Segundo as informações disponíveis, o FBI abriu mais de 400 processos-crime, solicitou à Justiça americana mais de 500 mandados de busca e intimações para os suspeitos, ofereceu acusação formal e prendeu cerca de 200 pessoas, soltando sob fiança ou prisão domiciliária apenas algumas dezenas de arguidos. Os restantes suspeitos e os seus familiares e conhecidos tornam-se alvo de forte pressão, inclusive psicológica, para prestarem depoimentos "certos". Além disso, as pessoas que nem sequer foram formalmente acusadas são despedidas dos seus empregos, banidas nas redes sociais e publicamente ostracizadas.

De facto, a justiça norte-americana atua de acordo com as diretrizes da atual Administração que declarou os acontecimentos de 6 de janeiro como "rebelião" e aqueles que, naquele dia, estavam perto do Congresso norte-americano como "saqueadores". A maioria deles são cidadãos comuns que estão preocupados com a situação no seu país. Trata-se de 74 milhões de eleitores que votaram no seu presidente e defenderam as suas opiniões. Estou a usar a mesma linguagem que Washington usou falando sobre o nosso país.

O seu protesto não se vai dissipar por si só. Os EUA não conseguirão varrer o descontentamento social para debaixo do tapete. Até mesmo a retórica usada pelos EUA em relação à Rússia não ajudará a desviar a atenção da opinião pública dos problemas existentes na sociedade americana. Terão de abordá-los. Os cidadãos dos EUA merecem ser tratados de acordo com a lei e os compromissos internacionais de Washington. Neste contexto, temos todas as razões para a preocupação e exigir que os direitos humanos mais elementares apregoados pelas autoridades norte-americanas sempre que se trata de outros países e ignorados quando se trata do seu próprio país sejam respeitados. Lidem com os seus próprios problemas, são muitos e precisam de ser abordados. 

Pretendemos estar de olho neste assunto e falar a sério com Washington.


Washington desencadeia nova campanha propagandística em torno dos americanos Paul Whelan e Trevor Reed condenados na Rússia  


Os meios de comunicação social americanos e ocidentais lançaram uma campanha propagandística evidentemente coordenada e ordenada por Washington em torno dos norte-americanos Paul Whelan e Trevor Reed, alegadamente "inocentemente condenados" na Rússia. Citando os seus familiares, os veículos de comunicação referem maus tratos aos reclusos, afirmando que o supracitado Paul Whelan (espião apanhado em flagrante) "adoeceu no estabelecimento prisional, tem “febre alta" e não está a receber assistência médica adequada.  

Gostaria de recordar que não é a primeira vez que as informações como esta se divulgam e não se confiram.  Cada vez que Paul Whelan pede consulta médica, alegando sintomas de alguma doença, recebe assistência médica e são-lhe oferecidas diversas opções de assistência médica. Posso garantir que o seu estado de saúde é satisfatório.

Se os EUA estão tão preocupados com os direitos humanos e os direitos humanos dos seus cidadãos, queremos que tomem conta dos cidadãos de outros países, especialmente dos cidadãos russos que se encontram presos nos EUA, entre os quais Konstantin Yaroshenko, Viktor Bout e muitos outros. Precisam realmente de assistência médica, recebendo-a só após repetidos pedidos das nossas embaixadas e consulados e não das autoridades competentes norte-americanas. 

De modo geral, por detrás das insinuações sobre Paul Whelan e Trevor Reed estão os planos de apresenta-los como "vítimas políticas", mas são vãs tentativas. Se este é o objetivo desta campanha mediática, está fadada ao fracasso. Ambos foram condenados justamente pelos crimes graves e cumprirão a pena a que foram condenados. Gostaríamos que os meios de comunicação social dos EUA fossem mais objetivos. Talvez valesse a pena informarem o seu público da situação real. 

Exortamos os EUA a não tentarem sequer pressionar a Rússia a fazer concessões unilaterais. Como já dissemos muitas vezes, as tentativas de falar connosco desta forma não terão resultado.


Comissão de Redação do Comité Constitucional Sírio reuniu-se em Genebra 


Entre os dias 25 e 29 de janeiro, em Genebra, realizou-se a Quinta Sessão da Comissão de Redação do Comité Constitucional Sírio. Em conformidade com os entendimentos anteriores, as delegações do governo e da oposição, com a participação ativa de representantes "independentes" da sociedade civil, começaram a debater a temática da lei fundamental. 

Juntamente com os nossos parceiros do "formato Astana", na véspera e durante a sessão citada, encorajámos as partes sírias a entabularem um diálogo construtivo, a fim de aproximarem as suas posições e elaborarem uma visão comum em relação à futura constituição do seu país. Esperamos que as consultas intersírias em Genebra continuem, com a assistência efetiva do Enviado Especial do Secretário-Geral para a Síria, Geir Pedersen, num futuro próximo. Consideramos que o alcance de progressos substanciais na temática constitucional ajudará a estabilizar, o mais rapidamente possível, a situação na Síria, em plena conformidade com a Resolução 2254 do Conselho de Segurança das Nações Unidas e as resoluções do Congresso do Diálogo Nacional Sírio realizado em Sochi.

O acordo de cessação de hostilidades é observado na maior parte do território nacional da Síria. A situação permanece tensa na zona de Idlib, até agora controlada por grupos terroristas. Continuam a registar-se investidas de terroristas no leste do país.

As forças governamentais da Síria e a Força Aérea russa atacam os seus esconderijos de munições e pontos de apoio. Os grupos terroristas do EIIL intensificaram-se também no Trans-Eufrates controlado pela autoproclamada administração curda com o apoio militar dos EUA.


Acordo nuclear com o Irão continua suspenso


Até à data, não há progressos significativos que permitam recolocar o processo de implantação do Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA) na moldura inicialmente acordada.

Neste contexto, muitas esperanças são depositadas na Administração Biden. Os EUA enviaram alguns sinais de estarem dispostos, em princípio, a reativar o acordo nuclear com o Irão. No entanto, o que vemos agora não passa de um jogo de empurra entre os EUA e o Irão no sentido de quem deve dar o "primeiro passo". 

O governo iraniano manifestou repetidamente a sua disponibilidade para retomar o cumprimento de todas as disposições do JCPOA, assim que seja restabelecido o equilíbrio de interesses quebrado. Enquanto isso, o Irão continua a expandir as suas atividades nucleares, aumentando as capacidades das suas instalações de enriquecimento de urânio em Fordow, Natanz e Isfahan. A comprová-lo estão os mais recentes relatórios do Diretor-Geral da AIEA. Contudo, devemos ter presente que todas as atividades desenvolvidas pelo Irão nas instalações acima citadas são acompanhadas de perto pela AIEA não vão contra os compromissos de Teerão ao abrigo do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares.

Acreditamos que, para salvar o "acordo nuclear", todos os países envolvidos nas negociações e elaboração de acordos, inclusive os EUA e o Irão, devem observar na íntegra os entendimentos alcançados. Estamos prontos para cooperar estreitamente com os participantes no JCPOA, inclusive a nova administração dos EUA, com vista ao alcance deste objetivo. 


Irão acolheu Conferência "Irão - União Económica Eurasiática: diplomacia económica"


No passado dia 27 de janeiro, o Irão acolheu uma conferência internacional intitulada "Irão-União Económica Eurasiática: diplomacia económica". Realizado sob a égide da Câmara de Comércio e Indústria de Teerão, o evento contou com a presença de altos representantes de ministérios, círculos empresariais e da comunidade pericial do país. Também estiveram presentes os embaixadores dos países membros da UEE. 

Valorizamos os resultados do formato organizado pelos nossos amigos iranianos. Vemos nisso o interesse do Irão em reforçar ainda mais a sua parceria com a UEE e a perspectiva de passar do Acordo Provisório sobre Área de Livre Comércio a um acordo pleno.

Os nossos dois países têm um considerável potencial comercial e económico, de investimento, científico e técnico para uma cooperação mutuamente vantajosa. Esperamos que a liberalização total do comércio bilateral venha a contribuir para o aumento do intercâmbio comercial entre os dois países. 


Embaixador americano confirma envolvimento militar dos EUA    no conflito do Kosovo


Ficámos impressionados com as revelações do Embaixador dos EUA em Pristina, Philip Kosnett, na sua entrevista à "Gazetablic.com", do Kosovo, no dia 26 de janeiro. O diplomata americano falou da participação dos EUA no conflito militar no território da Jugoslávia no final dos anos 90. É impossível interpretar de outra forma a sua afirmação de que os "soldados americanos não lutaram e morreram para criar uma Grande Sérvia e uma Grande Albânia nos Balcãs".

Afirmações como esta levam à conclusão lógica de que os acontecimentos sangrentos no Kosovo não resultaram de uma coincidência de circunstâncias ou da "política de Belgrado", como fazia crer o Ocidente, mas foram provocados externamente com vista à alienação ilegal desta parte do território sérvio, planeada pelos serviços secretos ocidentais e levada a cabo com o seu apoio militar, financeiro e pericial. De facto, esta é uma prova importante que desmistifica as "boas intenções" de Washington e dos seus aliados nos Balcãs.

Salta à vista uma aparente contradição entre as revelações do Embaixador americano e a versão oficial do Ocidente, segundo a qual os EUA e os seus cúmplices da NATO se limitaram a uma operação aérea contra a Jugoslávia sob o nome cínico "Anjo de Misericórdia" e que a Aliança do Atlântico Norte não sofreu alegadamente baixas humanas. Acontece que tudo era de um modo diferente. Ficamos a aguardar explicações. 


Particulares intentam ações judicias contra a NATO na Sérvia 


Pela primeira vez, um particular intentou uma ação judicial contra a NATO na Sérvia. O autor da ação pede indenização por danos de saúde causados pela utilização de munições com urânio empobrecido durante os bombardeamentos de 1999. Mais de 2.000 pessoas, de origem sérvia e albanesa, recorreram a advogados para iniciar processos semelhantes. Passados mais de 20 anos desde a agressão da NATO contra a Jugoslávia, as taxas de incidência de algumas doenças, entre as quais o cancro, nas regiões atingidas no sul da Sérvia são ainda muito mais elevadas do que a média nacional.

"Vestígios" semelhantes foram deixadas pelas outras "missões humanitárias" da NATO. Por exemplo, após os bombardeamentos no norte da Líbia, o nível de radiação natural aumentou várias vezes, um traço marcante das "missões humanitárias" da NATO. É já comum os países da NATO causarem danos graves e duradouros ao meio ambiente e à saúde humana, em violação do direito humanitário internacional.

Os países da NATO não se cansam de referir ameaças à segurança europeia, embora, na realidade, a principal ameaça sejam as suas ações irresponsáveis que provocam a escalada de tensões e que, em tempos, já causaram uma catástrofe ambiental no centro da Europa. A Jugoslávia sofreu não só ataques com munições radioativas. Várias empresas do país foram bombardeadas, o que causou o derrame de toneladas de compostos químicos tóxicos e cancerígenos nas áreas e rios circundantes, incluindo o Danúbio.

Infelizmente, ainda ninguém foi punido por estes crimes. Esta é também uma prática habitual no Ocidente: não admitir os seus erros. Acham que a Jugoslávia é o único exemplo? O Iraque, a Líbia e muitos outros pontos do planeta também estão nesta lista. A NATO veio, destruiu tudo, partiu sem pedir desculpas e não sofreu nenhuma punição. Depois, ensina os outros a viver e o que é a liberdade. Na NATO verifica-se a "erosão" da responsabilidade. A Aliança é dominada pela sensação de permissividade total, uma vez que ninguém a castiga.

Aparentemente, os países da NATO receiam criar um precedente se pagarem indenizações às vítimas. Por isso, a NATO tem negado sistematicamente uma ligação entre a propagação de tumores malignos e leucemia no sul da Sérvia e a utilização maciça de munições com urânio empobrecido. As consequências a longo prazo da agressão da Aliança contra a Jugoslávia atingiram também centenas de militares dos países da NATO e da Força do Kosovo (KFOR). Prova disso são veredictos em processos instaurados na Itália por efetivos da Força Aérea Italiana que estiveram na KFOR em 1999 e que mais tarde ficaram doentes com cancro.

Os jovens sérvios não assistiram à agressão da NATO, mas continuam a sofrer, de uma forma ou de outra, os seus efeitos a longo prazo. É por isso que é tão importante que o país continue a documentar e sistematizar cuidadosamente as provas dos crimes da NATO no território da Jugoslávia e estudar cientificamente todos os detalhes. Pode ser que os referidos processos judiciais contra a NATO e as atividades da comissão criada em 2018 pelo parlamento sérvio ajudem a apurar a verdade e permitam punir os responsáveis para que coisas como esta jamais voltem a acontecer.


Reino Unido aprova contratos de fornecimento de armas a 58 dos 73 países da "lista negra"


Prestámos atenção a um artigo publicado recentemente pelo jornal Guardian. O periódico cita os resultados da investigação realizada pela ONG britânica "Action on Armed Violence" e informa que, no período entre janeiro de 2015 e junho de 2020, o governo do Reino Unido aprovou contratos de fornecimento de armas e equipamento militar a 58 dos 73 países da "lista negra" do Ministério do Comércio Internacional britânico. Ainda de acordo com a publicação, alguns dos países recetores de armas e equipamento militar estão na lista de países infratores de direitos humanos elaborada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido.

A ONG britânica Campaign Against Arms Trade (Campanha contra o Tráfico de Armas) divulgou que representantes de 130 países frequentaram cursos de formação militar no Reino Unido entre 2018 e 2020. Destes, pelo menos 15 são regularmente acusados por Londres de violações dos direitos humanos e oito estão sob embargo de armas.

Tudo isto, na nossa opinião, confirma mais uma vez que o governo britânico segue uma política de um peso e duas medidas nas relações internacionais. Por um lado, o governo de Londres fala em voz alta da sua liderança no movimento internacional de direitos humanos e exige, sob ameaça de sanções, a punição de culpados, por outro, está disposto a fazer vista grossa às "infrações" cometidas pelos seus parceiros quando isto promete ser vantajoso e lucrativo. É assim que os direitos humanos são vendidos a bom preço.

Acreditamos que os exemplos acima mencionados podem ser qualificados como utilização flagrantemente cínica dos direitos humanos. Isto não só prejudica a sua reputação como combatentes pela justiça e pelos direitos humanos, mas também confirma (como podemos ver na lista de países recetores) o papel pouco decoroso do Reino Unido no fomento de conflitos internos em vários países do mundo que causam numerosas baixas civis. Esta política hipócrita do governo britânico merece a condenação total (e uma discussão em primeiro lugar) tanto por parte dos seus parceiros estrangeiros como por parte da comunidade internacional de direitos humanos.

Neste contexto, instamos novamente o lado britânico a deixar de usar a temática dos direitos humanos para fins políticos e propagandísticos.  Aconselhamos o governo britânico a decidir o que é mais importante: respeitar os direitos humanos ou os interesses do lobby militar-industrial. Qual é o preço da honra e dignidade da Grã-Bretanha?


Ucraniano V. Markiv acusado de matar jornalista russo tem sentença anulada 


Prestámos atenção ao acórdão do Tribunal de Recurso de Milão, publicado na imprensa italiana, que anulou, a 3 de novembro de 2020, a sentença lavrada pelo Tribunal de Pavia contra V. Markiv, militar da Guarda Nacional da Ucrânia, de nacionalidade ucraniana e italiana. Gostaria de recordar que, no dia 12 de julho de 2019, o Tribunal de Pavia havia condenado o ucraniano a 24 anos de prisão, reconhecendo-o culpado da morte, em 2014, na região de Donetsk da Ucrânia, do jornalista e intérprete A.N. Mironov, de nacionalidade russa, e do repórter fotográfico A. Rocchelli, de nacionalidade italiana. 

Esta situação não pode deixar de causar perplexidade. Por um lado, um tribunal italiano reconhece, há um ano, o ucraniano culpado de um crime hediondo cometido no território da Ucrânia: o assassinato de duas pessoas desarmadas e inocentes. Por outro, o Tribunal de Recurso de Milão, outra cidade italiana situada a 90 quilómetros de Pavia, não encontrou culpa pessoal do ucraniano no crime e absolveu-o por "falta de provas". 

Os meios de comunicação social escreveram muito sobre como decorreu o julgamento e sobre as 'coisas' que estiveram a acontecer durante o julgamento, sobre o comportamento do Ministro do Interior da Ucrânia, Arsen Avakov. Este homem tem nas suas mãos o sangue de milhares de habitantes da Região de Donbass e dos soldados ucranianos que, a seu mando, apontaram as suas armas contra os civis. Os nacionalistas ucranianos reuniram-se em frente do tribunal e gritaram slogans extremistas, como se não estivessem numa das cidades mais civilizadas da Europa, mas na Maidan em Kiev.

Então, o que é que acaba por acontecer? O Tribunal de Recurso de Milão (não quero pensar que isso é verdade, mas, possivelmente, com a orientação recebida de alguns representantes das autoridades italianas) sacrificou a sua imparcialidade e reviu a sentença lavrada pelo tribunal de primeira instância, ignorando as provas irrefutáveis obtidas em seis anos de investigação e entrevistas a testemunhas. Se é assim, a justiça italiana, que não tem uma reputação impecável, sofreu mais um golpe, ferindo os sentimentos dos familiares de A. Rocchelli e de todos os italianos sensatos (os quais são maioria) que esperavam que o tribunal lavrasse uma decisão justa no interesse dos cidadãos italianos e castigasse o assassino. 

Para a Rússia, este julgamento é de grande importância, pois se trata também da punição do autor da morte do cidadão nacional A.N. Mironov. Infelizmente, o tribunal não prestou atenção a todas estas circunstâncias.

O Comité de Investigação da Federação da Rússia investiga este crime cometido no sudeste da Ucrânia, tendo acusado V. Markiv de crime estipulado no Parágrafo 2º do Art. 105º do Código Penal da Federação da Rússia "Homicídio de duas ou mais pessoas com circunstâncias agravantes" e pedido a inclusão do seu nome na lista internacional de procurados. Um tribunal russo decretou aplicar, à revelia, ao ucraniano a medida de coação de prisão preventiva. Temos a certeza de que a justiça acabará por triunfar.


Ucrânia aplica sanções contra à Nicarágua pela abertura de um consulado honorário na Crimeia


O governo ucraniano impôs recentemente sanções contra a Nicarágua em represália à nomeação de um cônsul honorário deste país na Crimeia. Esta decisão parece ridícula. Como é sabido, desde 2017, a Ucrânia e a Nicarágua não são oficialmente parceiros comerciais, pelo que não há objeto que possa ser alvo de sanções.  Aparentemente, é um gesto de desespero.

Repito, a Crimeia e a cidade de Sebastopol são unidades da Federação da Rússia. A abertura de representações consulares de países estrangeiros no território russo é uma questão das nossas relações bilaterais e não diz respeito a países terceiros nem à Ucrânia. Exortamos as autoridades ucranianas a não interferir e a não tentar influenciar os contactos bilaterais entre os países que nada têm a ver com a Ucrânia.

O governo de Kiev tem-se tão frequentemente solidarizado com o Ocidente em muitas questões que podemos dar-lhe o mesmo conselho: ocupe-se dos seus problemas e deixe a Nicarágua em paz. 


Ucrânia corta transmissões das três cadeias de televisão oposicionistas 


Acontecimentos sem precedentes ocorreram na Ucrânia nestes dias. Chamo-lhes assim por várias razões. As novas medidas do governo de Kiev não podem ser equiparadas a nenhumas outras pelo seu golpe demolidor contra os processos democráticos que ainda permanecem apenas em declarações e no papel, mas que continuam a ser declarados. Dizem respeito à democracia, à liberdade de expressão e à defesa dos direitos dos jornalistas.

Mais uma vez o governo de Kiev demonstrou o seu total desrespeito pelos compromissos assumidos pela Ucrânia em matéria de direitos humanos fundamentais. 

Porque é que digo "sem precedentes"? Porque o regime anterior não declarou de forma tão agressiva e tão convincente a sua fidelidade aos valores democráticos. Nos últimos anos, muitos acreditaram na sinceridade do Presidente da Ucrânia, Vladimir Zelensky. Ele disse que as pessoas não deviam ser proibidas de falar a sua língua materna e que os canais de televisão não deviam ser fechados. Ele foi tão eloquente e sincero, falando disso. Aconteceu que fora não só sincero como também artístico. 

No dia 2 de fevereiro, foi divulgado um decreto do Presidente da Ucrânia, segundo o qual três canais de televisão locais, o "112 Ucrânia", o "News-Uan" e o "Zik", que representavam a oposição, foram tirados do ar. A medida pôs em vigor a resolução do Conselho Nacional de Segurança e Defesa da Ucrânia "Da aplicação de medidas económicas especiais pessoais e outras medidas restritivas" em relação ao deputado da "Plataforma da Oposição - Pela Vida", T. Kozak, registado no cadastro como proprietário destes recursos mediáticos. Atualmente, os referidos canais têm o seu sinal cortado e as suas licenças anuladas. Milhões de ucranianos estão com o acesso às informações limitado. Além disso, as autoridades pretendem tomar medidas para cortar as suas emissões na plataforma YouTube. Este é um atentado flagrante à liberdade de expressão. Permito-me dizer aquilo que existe na realidade: o governo ucraniano cretiniza o seu povo da forma como quiser.

Falámos repetidamente que o governo ucraniano assume uma atitude inaceitável para com os meios de comunicação social, sites da Internet, materiais impressos e até livros infantis russos, proibindo-os a pretexto de fazer frente uma ameaça imaginária russa e à "propaganda por parte da Rússia". Desta feita, a máquina repressiva do regime de Kiev foi longe demais, já não pode parar. Começou a lutar contra fontes de informação ucranianas que ocupam uma posição inconveniente à elite que governa o país. 

Consideramos o corte das emissões dos três veículos de comunicação ucranianos com boa audiência como exemplo gritante de censura política e concorrência desleal, o que é contrário às leis da Ucrânia e aos seus compromissos internacionais em matéria de liberdade de expressão. 

Não podemos esquecer-nos das promessas eleitorais de Vladimir Zelensky de respeitar o princípio da diversidade linguística e da liberdade de expressão. Ao contrário, a Ucrânia continua a deslizar para um modelo de governo totalitário e ucranização à força. Vamos lembrar-nos daquilo que Vladimir Zelensky disse há apenas um ano e meio. Durante a sua visita à região de Rovno, em setembro de 2019, ele disse o seguinte: "Tenho um grande respeito por cada canal e pelo canal "News-Uan". Nunca fechei nenhum canal na minha vida. Não tenho o direito, não tenho a autoridade para isso. Eu pessoalmente sou a favor da liberdade de expressão".

Chamámos reiteradas vezes a atenção das organizações internacionais especializadas para a contínua degradação da liberdade de expressão e do pluralismo de opinião na Ucrânia. Tínhamos a sensação de que eles não acreditavam em nós. Agora o que poderia impedir as organizações internacionais especializadas de fazer comentários sobre este assunto? 

Representantes de meios de comunicação social estrangeiros estão a ser expulsos da Ucrânia sem qualquer explicação ou sob falsos pretextos, a prática de detenções e prisões ilegais de profissionais de imprensa continua. Um dos exemplos mais marcantes é o caso do chefe do portal RIA Novosti-Ucrânia, Konstantin Vyshynsky. Ele foi mantido preso durante mais de um ano sob a acusação forjada de alta traição. Continuam por investigar os assassinatos dos jornalistas russos A. Stenin, A. Voloshin, I. Kornelyuk e A. Klyan cometidos em 2014.

As autoridades de Kiev seguem há muito uma política de repressão sistemática contra os profissionais de imprensa, pressionando as fontes de informação inconvenientes e alterando, para o efeito, a legislação nacional. Estão em apreciação os projetos de lei "Dos Meios de Comunicação Social" e "Do Combate à Desinformação" que preveem uma série de restrições substanciais para os meios de comunicação social, estabelecendo, de facto, um regime de censura por parte do Estado. Os referidos projetos orientam diretamente os meios de comunicação social a divulgarem informações negativas sobre as atividades da Rússia. Pretende-se legislar uma proibição de "divulgar informações e propaganda dos órgãos de poder do Estado agressor", de justificar ou negar a agressão armada e anexação do território da Ucrânia e violação da sua integridade territorial e da sua soberania. Assim, termina o longo processo de erradicação de opiniões alternativas, e o regime de censura total vem sendo implantado.

Consideramos inaceitável que na Ucrânia funcione o site extremista "Pacificador". Os meios de comunicação social (a propósito, ninguém na Ucrânia negou que os canais mencionados são meios de comunicação social) estão a ser encerrados. O encerramento ocorre de forma grosseira e dura, enquanto o website "Pacificador", de cariz extremista, continua a funcionar. Gostaria de recordar que este recurso da Internet disponibiliza os dados pessoais dos jornalistas que cobrem acontecimentos "do lado errado" da história, segundo a terminologia do governo de Kiev. 

O silêncio dos adeptos da "democracia ucraniana", normalmente muito ativos no campo da informação, é de surpreender. Não entendemos: isso é um sinal de consentimento com as ações antidemocráticas do regime de Kiev ou de perplexidade?  

Os EUA também "deixaram a sua marca" e foram mais claros do que nunca. A declaração da Embaixada dos EUA na Ucrânia sobre este assunto é algo extravagante: "Os EUA apoiam os esforços para combater a influência maligna da Rússia, feitos pela Ucrânia em defesa da sua soberania e integridade territorial e de acordo com a lei ucraniana. Devemos trabalhar todos juntos para evitar que a desinformação seja utilizada como arma numa guerra de informação contra países soberanos". Gostaríamos de recordar a Washington e às personalidades norte-americanas que têm problemas em termos de recolha de factos que estes canais de TV não são russos, mas sim ucranianos. Gostaríamos de recordar àqueles que têm problemas da memória o comentário do porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price, de 3 de fevereiro deste ano: "Os EUA condenam a censura dos media em todos os lugares, considerando-a como apanágio dos ditadores, bem como o bloqueio, a perseguição e outras táticas destinadas a sufocar os media independentes, incluindo a televisão". Ned Price, o Departamento de Estado dos EUA e a embaixada dos EUA na Ucrânia são agora instituições diferentes ou têm algo em comum que os une? Não pode ser que as declarações dos diplomatas americanos tenham sido tão contraditórias nos primeiros dias de fevereiro? Ou algo deu errado? 

A declaração da Embaixada americana em Kiev foi feita em nome do país que se posiciona como exemplo da democracia e, aliás, é signatário de documentos jurídicos internacionais no domínio da liberdade de expressão tão importantes como o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, o Documento de Copenhaga (1990) e o Documento de Moscovo (1991) da Conferência sobre a Dimensão Humana da CSCE (atualmente a OSCE).

Gostaríamos de recordar mais uma vez que os EUA e a Ucrânia são os únicos países do mundo a votarem "contra" todos os anos em que a Assembleia Geral das Nações Unidas considera uma resolução intitulada "Combate à glorificação do nazismo, neonazismo e outras práticas que contribuem para a escalada das formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada". A razão pela qual a Ucrânia o faz é clara. Washington explica o seu voto contra esta resolução pela sua relutância em "restringir a liberdade de expressão". 

A Embaixada dos EUA na Ucrânia menciona a "desinformação como arma numa guerra de informação contra países soberanos" na altura em que Washington colocou ao serviço dos seus interesses políticos as principais plataformas mundiais de redes sociais e sítios de hospedagem de vídeo porque são norte-americanos. Estas plataformas digitais norte-americanas são as principais fontes de desinformação. Acham que Washington lutou, está a lutar ou vai lutar contra as suas próprias empresas monopolistas da Internet? Não. A desinformação "circula" nas redes sociais das plataformas digitais americanas, cujos servidores se encontram nos EUA. A sua administração, estimulada pela conivência das elites americanas, chega ao ponto de bloquear, sob falsos pretextos, as contas dos recursos de informação inconvenientes aos seus curadores, inclusive as páginas oficiais do Presidente em exercício dos EUA. E estas pessoas vão ensinar-nos o que é a desinformação e como esta deve ser combatida? Comecem por vocês mesmos. Nos EUA há uma censura desenfreada, não há quadro legal que regule a operação das plataformas de Internet, as os gigantes da Internet americanos têm violado constantemente as leis e jurisdições de Estados soberanos. 

Voltando à Ucrânia, esperamos que os organismos internacionais especializados, inclusive o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o Diretor-Geral da UNESCO, o Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, o Representante da OSCE para a Liberdade dos Meios de Comunicação Social e o Gabinete da OSCE para as instituições democráticas e direitos humanos (ODIHR) não fiquem  indiferentes a este caso de flagrante violação da liberdade de expressão, o avaliem devidamente e tomem medidas necessárias para fazer com que as autoridades ucranianas cumpram as leis do seu próprio país e os seus compromissos internacionais. 

Não acredito que diplomatas da UE façam fila nos organismos acima mencionados para reivindicar a justiça e exortar a Ucrânia a cumprir as suas próprias leis e os seus compromissos internacionais referentes à liberdade de expressão. Eles ocupam-se de outros países e de outros problemas. Mas nós, da nossa parte, iremos definitivamente enviar documentos a estas organizações. 


Personalidades oficiais dos EUA falam sobre o Novo Tratado START


Prestámos atenção à declaração do Secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, de 3 de fevereiro. O governante norte-americano disse: "Os EUA chegaram à conclusão de que a Federação da Rússia tem cumprido todos os anos os seus compromissos nos termos do Novo Tratado START desde a sua entrada em vigor em 2011. 

Há apenas alguns meses, no dia 8 de dezembro de 2020, o Enviado Especial do Presidente dos EUA para o Controlo de Armas, Marshall Billingsley, dissera: "A Rússia tem violado sistematicamente os acordos sobre o controlo de armas e não podemos confiar nela neste domínio <...> Este é motivo de grande preocupação. Fiel a esta perigosa forma de pensar, a Rússia está a construir e a modernizar o seu arsenal de milhares de ogivas nucleares que não são limitadas pelo Novo Tratado START". 

As contradições estão a aumentar. A crise está à vista. 


Letônia corta sinal de retransmissão de canais de televisão russos


Não é só a Ucrânia que tem problemas em termos de liberdade de expressão. A decisão do grande operador de TV por cabo da Letônia, o "Tet", de cortar o sinal de retransmissão de cinco canais de televisão russos (o Pervyi Kanal, o NTV Mir, o Ren TV Baltia, o Kinokomedia e o Kinomix) a partir do dia 1 de fevereiro é do mesmo quilate. De facto, o governo letão, que detêm 51% das ações do "Tet", continua a sua política destrutiva para desalojar o conteúdo russo do espaço mediático local. Este é um ataque à liberdade de expressão.

A empresa explica as suas ações por algumas "ambiguidades na representação dos canais e pelas preocupações devido ao regime de sanções". Estes argumentos são de surpreender. Não compreendemos o que eles dizem. 

Este não é, de forma alguma, o primeiro exemplo de medidas inamistosas do governo letão que se refletem, numa atitude discriminatória para com os meios de comunicação social russos e russófonos. Anteriormente, sete canais de televisão da holding RT e alguns correspondentes freelance das agências Sputnik e Baltnews já foram vítimas de repressão por parte do governo letão e são alvo de investigação criminal. O canal de televisão RTR-Planeta é a próxima vítima. Após várias suspensões das suas atividades, as autoridades letãs pretendem proibi-la definitivamente. 

Salientamos que a violação da liberdade de expressão se justifica pela necessidade de observar as "sanções" ilegítimas da União Europeia. Se o embaixador letão em Moscovo envia um dos seus diplomatas para "defender" os direitos de uma pessoa concreta, pode ser que os outros diplomatas letões comecem a pensar nos direitos de milhões de pessoas no seu próprio país e a defender a liberdade de expressão para impedir que mais uma violação dos compromissos internacionais da Letônia se torne realidade?

Exortamos a Comissão Europeia, os órgãos especializados da UNESCO, da OSCE e do Conselho da Europa competentes em monitorizar a situação da liberdade de imprensa no mundo a reagirem devidamente aos acontecimentos na Letónia. 

A este respeito, elogiamos os esforços da Representante da OSCE para a Liberdade dos Media, Teresa Ribeiro. Fez uma avaliação pública das preocupações russas relativamente à violação dos direitos dos jornalistas russos e russófonos nos países bálticos. A julgar pelo seu comunicado de imprensa, a responsável encontrou-se prontamente com os Representantes Permanentes da Letónia e da Estónia junto da OSCE e exortou-os a respeitar os direitos de todos os jornalistas a relatarem livremente qualquer questão de interesse público, salientando a necessidade de honrar os seus compromissos internacionais nesta área.

Esperamos que estes países, inclusive a Letónia, atendam a estes apelos. 


Lançado o site "Sputnik Meedia"


Há algumas boas notícias. Nos países bálticos, cujos governos, por um lado, apregoam elevados padrões dos direitos e liberdades democráticas noutros países, e, por outro lado, continuam a erradicar no seu território nacional qualquer dissidência, os jornalistas não desistem face às arbitrariedades perpetradas em relação aos meios de comunicação social.

Temos o prazer de saudar o lançamento do novo site de notícias independente "Sputnik Meedia". O seu núcleo é composto por antigos jornalistas da agência "Sputnik Estónia" que foi forçada a parar de trabalhar no dia 1 de janeiro de 2020 sob forte pressão e ameaças de sanções penais. O site "Sputnik Meedia" não está, de forma alguma, ligado à holding de comunicação social Rossiya Segodnya e é financiado por fontes independentes devendo ocupar o nicho de um fornecedor alternativo de conteúdos noticiosos e continuando tradicionalmente a defender as relações de boa-vizinhança (esta é a informação que recebemos deles). 

Estamos encantados com a coragem e o caráter dos jornalistas que, enfrentando provocações sistemáticas, demonstraram a sua determinação, apesar das pressões sem precedentes, em defender a liberdade de expressão e continuar a dizer a verdade nos países bálticos, na região onde isso é realmente necessário. Desejamos-lhes sucesso neste difícil trabalho e, certamente, que sejam objetivos. 


Museu Auschwitz-Birkenau realizou atividades comemorativas 


No dia 27 de janeiro, o Museu Auschwitz-Birkenau realizou atividades comemorativas online por ocasião do 76º aniversário da libertação do campo de concentração nazi. Reparámos que apenas o Embaixador russo na Polónia e o Encarregado de Negócios a.i. de Israel na Polónia lembraram, nas suas mensagens de vídeo, que o campo da morte em Auschwitz tinha sido libertado pelo Exército Vermelho. Era mesmo necessário recordar. Agora vou dizer-vos porquê. 

O presidente polaco silenciou este assunto. As escassas publicações dos meios de comunicação social polacos dedicadas a este tema utilizam as seguintes expressões: No dia 27 de janeiro de 1945, o Exército Vermelho "ocupou" o campo. Não libertou, nem trouxe paz, nem salvou vidas. "Ocupou" o campo.

O facto de a Polónia apresentar novamente uma memória histórica seletiva (e por vezes, amnésia histórica), preferindo silenciar ou distorcer acontecimentos indesejáveis da Segunda Guerra Mundial, não pode mudar o principal: foi o Exército Vermelho que deu um contributo decisivo para a derrota da Alemanha nazi e para a libertação da Europa do nazismo. Por mais que o governo de Varsóvia se esforce por esquecê-lo, não o permitiremos.


Ministros da Lituânia e do Japão publicam um artigo conjunto 


O jornal israelita "Jerusalem Post" publicou na sua edição de 27 de janeiro um artigo de autoria dos ministros dos Negócios Estrangeiros da Lituânia e do Japão sobre o cônsul japonês em Kaunas, T. Sugihara. O diplomata foi agraciado com a condecoração israelita "Justo das Nações do Mundo" pela emissão de documentos de trânsito para milhares de refugiados judeus. 

Lamentamos constatar que o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto (celebrado no dia 27 de janeiro) foi utilizado pelos ministros lituano e japonês para promover uma visão distorcida dos acontecimentos da Segunda Guerra Mundial e as acusações contra a União Soviética no sentido de esta ter "ocupado" a Polónia e os países bálticos nos anos 1939 e 1940. A Embaixada da Rússia em Tóquio já fez um comentário detalhado em japonês e russo. Esperamos que o Jerusalem Post também o publique em inglês.

Da minha parte, gostaria de acrescentar: a diplomacia japonesa deixou-se atrair para os jogos políticos da Lituânia, cujo objetivo final é rever os resultados da Segunda Guerra Mundial e as decisões do Tribunal de Nuremberga. Lançando as acusações infundadas, o governo lituano e vários outros países europeus querem responsabilizar a União Soviética pelo desencadeamento da Segunda Guerra Mundial. 

Se no caso de Lituânia tudo está claro: a sua política tem por objetivo desviar a atenção da comunidade internacional das suas tentativas contínuas de glorificar os colaboracionistas lituanos, cúmplices nazis, responsáveis pelo aniquilamento da comunidade judaica da Lituânia (mais de 200 mil pessoas), a "miopia" histórica de Tóquio causa extrema surpresa. O facto é que, durante os acontecimentos em causa na Europa, o Japão esteve a agredir abertamente a China, reprimindo com crueldade qualquer resistência (lembrem-se do massacre de Nanjing) e tentando testar as fronteiras soviéticas e mongóis. 

Esta seletividade na apresentação da história de T. Sugihara é alarmante. Gostaríamos de avisar os nossos colegas do Ministério dos Negócios Estrangeiros japonês que uma maior solidariedade com o revisionismo histórico lituano pode vir a tornar-se um fator irritante nas nossas relações bilaterais.

Voltaremos certamente ao tema do trânsito de refugiados judeus através da União Soviética e do papel da diplomacia soviética nesta história. Iremos apresenta-la mais detalhadamente. Garanto, será interessante. 


Polónia continua a combater monumentos soviéticos


Ao contrário das atitudes para com a memória dos mortos adotadas no mundo civilizado e em violação do acordo intergovernamental russo-polaco, de 1994, sobre os locais de sepultamento e de homenagem às vítimas de guerras e repressões, a Polónia continua a lutar contra o património memorial soviético. Esta é uma parte da sua estratégia de reescrever a história. 

Desta vez, foram vandalizados os monumentos aos soldados soviéticos libertadores em Ogrodzieniec e Rzeczyn. O monumento em Ogrodzieniec foi vandalizado com tinta preta e grafiti. As placas memoriais e a estrela de cinco pontas foram removidas do monumento. Em Rzeczyn, foi vandalizado o monumento aos pára-quedistas soviéticos e polacos que morreram aqui em setembro de 1944. De facto, o memorial soviético foi destruído. No seu lugar foi erguida uma cruz católica e foi colocada uma placa memorial completamente diferente. 

Descobrimos estes atos de vandalismo quando fazíamos um inventário dos sítios memoriais soviéticos na Polónia. As autoridades polacas não consideram sequer necessário, embora isso esteja estipulado no acordo intergovernamental acima mencionado, informar-nos sobre estes incidentes enquanto os meios de comunicação social polacos silenciam propositadamente este assunto. Assim, a campanha de falsificação da história na Polónia está a ganhar ímpeto.


Conferência de Yalta cumpre 76 anos 


No dia 4 de fevereiro de 1945, começou os seus trabalhos a Conferência de Yalta, na Crimeia, a segunda das três reuniões dos líderes dos países da coligação anti-Hitler. Durante uma semana, no Palácio Livadiya, o líder da URSS, Joseph Stalin, o Presidente dos EUA, Franklin Roosevelt, e o Primeiro-Ministro britânico, Winston Churchill, debateram as principais questões da futura ordem mundial.

Graças aos esforços da diplomacia soviética, foram acordadas questões estratégico-militares e políticas importantes, inclusive aquelas relacionadas com a rendição incondicional da Alemanha, o procedimento de reparações, o fim da guerra no Extremo Oriente, a criação de um mecanismo permanente de consultas regulares entre os Ministros dos Negócios Estrangeiros das três potências, etc. 

Foi dispensada grande atenção à questão de estabelecer, após o fim da guerra, uma organização internacional universal para manter a paz e a segurança, a futura ONU. Foi decidido convocar uma Conferência das Nações Unidas em São Francisco para a elaboração da sua Carta. Foi aprovado o princípio da unanimidade dos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, ou seja, a URSS, os EUA, o Reino Unido, a França e a China aquando da adoção de decisões importantes relativas à manutenção da paz e às medidas militares e económicas coercivas. 

A Conferência de Yalta de 1945 foi um dos acontecimentos marcantes do período da Segunda Guerra Mundial, um exemplo eloquente da interação bem-sucedida das potências aliadas. As decisões adotadas na Conferência foram um importante contributo para o fim vitorioso da guerra, a resolução do pós-guerra, servindo, durante muito tempo, de base para o sistema de segurança na Europa e no resto do mundo. Os participantes na Conferência da Crimeia conseguiram ultrapassar os desacordos e abandonar coisas secundárias em prol do objetivo principal: destruir o inimigo comum e conquistar uma vitória comum. Estavam unidos pelo entendimento de que o mal devia ser confrontado com todos os meios e forças num espírito de verdadeira solidariedade, respeito e confiança mútuos. O quanto mudou e foi perdido desde então.

Infelizmente, hoje em dia, há muitas pessoas que desejam rever a história e que estão inclinados a associar os acordos de Yalta à divisão da Europa e ao confronto entre os dois blocos no pós-guerra, a distorcer o verdadeiro significado das decisões então adotadas e a ignorar o seu contexto histórico concreto.

Os elementos da ordem internacional adotados em Ialta e Potsdam continuam extremamente relevantes ainda hoje, quando o mundo se encontra numa fase complexa e transitória do seu desenvolvimento. Um novo sistema internacional policêntrico está a tomar forma. É imperativo pôr um ponto final na política de confronto, restabelecer a confiança na área político-militar para nos concentrarmos na agenda positiva da política europeia e mundial de acordo com os imperativos e desafios da época. 


Granada celebra Dia da Independência 


No dia 7 de fevereiro um dos mais jovens países da América Latina, Granada, celebra o Dia da Independência (1974).

Este país é um exemplo brilhante de uma autoconstrução coerente rumo à verdadeira independência. A sua história está cheia de acontecimentos dramáticos, entre os quais crises política e sociais e até invasões estrangeiras. Hoje este país é um modelo de estabilidade interna e equilíbrio no cenário internacional e de fidelidade aos princípios do multilateralismo, do direito internacional e às suas normas como igualdade, respeito mútuo e consideração dos interesses de outros Estados.

Apreciamos a posição assumida por Granada em relação a muitos problemas fundamentais da atualidade. Temos uma visão comum dos processos globais, interação construtiva em fóruns multilaterais, as perspetivas da parceria na região das Caraíbas não só em formato bilateral, mas também através da CARICOM. É simbólico que Granada tenha sido o primeiro país das Caraíbas a abrir a sua embaixada em Moscovo. Acolheu duas edições do Fórum Internacional "Rússia-Eurásia-Caraíbas" organizadas em 2017 e em 2019 com a participação do Instituto Bering-Bellingshausen e da Fundação Roscongress.

Os nossos países mantêm relações de amizade, solidariedade e cooperação mutuamente vantajosa. Estamos a trabalhar em projetos nos domínios comercial e económico, de investimento, educacional e científico e técnico. Esperamos que, à medida que a pandemia do coronavírus for terminando, estes projetos continuem a desenvolver-se. 

O Ministro russo dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, enviou uma mensagem de congratulação ao seu colega, o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Granada, P. David. Gostaria de me juntar às felicitações e em nome do Ministério gostaria de expressar os meus melhores votos de paz, bem-estar e prosperidade ao povo deste belo país.

Pergunta: Numa entrevista à Radio France Inter, o Secretário de Estado para os Assuntos Europeus da França, Clément Beaune, disse que a Alemanha deveria abandonar o projeto de gasoduto Nord Stream-2 devido à situação do bloguista Aleksei Navalny. Ele explicou que esta "medida é necessária, porque a política de sanções da UE se tornou impotente contra a Rússia. Sempre dissemos que tínhamos grandes dúvidas sobre este projeto neste contexto".

Como avalia o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo esta declaração? Podemos dizer que este apelo é um exemplo de concorrência desleal? A Rússia vai retaliar? 

Porta-voz:  Vimos aquela entrevista de Clément Beaune à emissora de rádio francesa "France Inter", de 1 de fevereiro, em que o diplomata francês mencionou o projeto de gasoduto Nord Stream-2 como possível medida restritiva contra a Rússia.

A construção do gasoduto Nord Stream - 2 é de natureza exclusivamente comercial, destina-se a garantir um fornecimento estável de gás natural russo aos países europeus a preços competitivos pelo trajeto mais curto e observa as normas ambientais. Acreditamos que esta posição é do interesse dos nossos parceiros europeus e da França, inclusive no que diz respeito aos objetivos de "tornar mais verdes" as economias dos países da UE.

Foi com interesse que lemos as reflexões do Secretário de Estado para os Assuntos Europeus da França, Clément Beaune, de que novas sanções anti-russas "podem ser aplicadas," mas que isto "não será suficiente" para forçar a Rússia a alterar a sua posição sobre as questões fundamentais. Estamos completamente de acordo com esta afirmação.  As tentativas de conseguir algo da Rússia por meio de pressão, sanções, stop-listas não terão resultado e são contraproducentes. Acreditamos que as sanções prejudicam sobretudo os agentes económicos europeus. 

Pergunta: As igrejas e monumentos históricos no território de Nagorno-Karabakh controlado pelo Azerbaijão estão sob ameaça. Como a senhora avalia a recusa de Baku em deixar entrar representantes da UNESCO para avaliar in loco a situação do património histórico e cultural?

Porta-voz: Que eu saiba, estão em curso as negociações para enviar uma missão preliminar da UNESCO a Nagorno-Karabakh e às regiões adjacentes do Azerbaijão. Esperamos que esta missão chegue num futuro próximo.  A missão contribuirá para o reforço da confiança mútua na região e terá efeito para a solução dos problemas que mencionou.

Pergunta: A senhora tem algum comentário sobre a atual situação na República Centro-Africana no contexto das eleições e da interferência dos países ocidentais (incluindo os interesses tradicionais da França)? Tem algum comentário sobre a atual situação na Líbia, incluindo os progressos e as perspetivas das conversações de paz, a situação "in loco", o conflito entre F. Sarraj e K. Haftar? A senhora acha correto que a Turquia esteja a começar a desempenhar um papel cada vez mais importante neste país?

Porta-voz: A situação na Líbia foi comentada detalhadamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros russo no dia 29 de janeiro após a reunião do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, com o Vice-Presidente do Conselho Presidencial e Vice-Presidente do Governo Líbio do Acordo Nacional, A. Maitig. Emitimos uma nota de imprensa sobre o assunto.

Durante os nossos contactos com os nossos colegas líbios, constatámos que o regime de cessação de hostilidades mantido há 6 meses cria um ambiente favorável ao avanço do processo político entre as partes líbias. Reafirmámos a necessidade de continuar a trabalhar de forma construtiva para a criação de órgãos de poder unificados para o período de transição no âmbito do Fórum de Diálogo Político Líbio, numa base consensual. Sublinhámos e acentuámos a importância de intensificar os esforços internacionais destinados a tirar, o mais rapidamente possível, a Líbia da prolongada crise política sob a direção da ONU, em conformidade com a decisão da Conferência Internacional de Berlim e a Resolução 2510 do Conselho de Segurança da ONU.

Apelamos a todos os outros players envolvidos nesta situação, de uma forma ou de outra, para que cooperem neste sentido.

Em relação à República Centro-Africana. Estamos preocupados com a difícil situação em termos de segurança na República Centro-Africana (RCA) que se agravou muito na véspera das eleições gerais de 27 de dezembro de 2020.

Graças à assistência da Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA) e dos parceiros internacionais de Bangui, incluindo a Rússia, as autoridades centro-africanas conseguiram criar condições para a votação e evitar o cenário mais perigoso, coibindo as tentativas dos grupos armados ilegais, que se retiraram do Acordo Político de Paz e Reconciliação na RCA, de 6 de fevereiro de 2019, de tomar a capital da RCA, Bangui.

Infelizmente, a violência não diminuiu após a divulgação dos resultados das eleições gerais. Em janeiro, grupos armados da Coligação de Patriotas pela Mudança realizaram ataques a algumas regiões adjacentes à capital, os quais foram repelidos. Continua a haver ataques esporádicos de grupos armados a povoações, postos do exército, pessoal da Missão da ONU, comboios humanitários e a civis (principalmente nas regiões noroeste e sudeste do país). Desde que a situação se agravou em dezembro de 2020, sete soldados da Força de Paz foram mortos no país. 

Os combates desencadeados pelos grupos armados impactam negativamente as atividades económicas do país. Os grupos armados ilegais continuam a controlar grande parte do país, obrigando a população local e os agentes económicos a pagar lhes impostos ilegais. As rodovias que ligam o país aos Camarões continuam paralisadas. Na fronteira encontram-se bloqueados veículos de carga que transportam mercadorias e alimentos para Bangui e outras regiões do país.

Registamos a drástica deterioração da já complexa situação socioeconómica e humanitária no país. De acordo com o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários da ONU, mais de 200.000 centro-africanos são refugiados internos. Muitos foram forçados a abandonar o país devido ao aumento da violência desde os finais de 2020. As agências especializadas da ONU estimam que mais de metade da população da RCA (2,8 milhões de pessoas) necessitará de assistência humanitária e proteção em 2021.

Como se sabe, a Rússia atendeu ao pedido das autoridades centro-africanas e enviou ao país 300 instrutores adicionais para treinar os soldados do exército nacional envolvidos em garantir a segurança na véspera e durante as eleições gerais, bem como quatro helicópteros Mi-8 com as suas tripulações e pessoal técnico.  Tendo em conta os desejos do governo centro-africano e os combates em curso entre as tropas governamentais da RCA e as unidades extremistas, o lado russo decidiu deixar este grupo no país. Ao mesmo tempo, os helicópteros russos acima mencionados foram retirados do território da RCA.

Pergunta: O que fizeram os diplomatas estrangeiros, em particular o diplomata búlgaro, no julgamento de Navalny? Enviamos a nossa pergunta à Embaixada búlgara, mas não recebemos nenhuma resposta. A senhora tem alguma informação a este respeito, para que os diplomatas búlgaros "desperdiçaram a gasolina"?

Porta-voz: Seria bom receber explicações das embaixadas que enviaram os seus diplomatas para lá. Seria lógico. Seria bom compreender a razão por que enviaram os seus diplomatas para assistir ao julgamento. Uma vez que não ouvimos deles nenhuns comentários nem explicações, chegámos a entender que esta havia sido uma ação política e parte de um processo global de interferência nos assuntos internos da Rússia.

Quanto à presença dos diplomatas estrangeiros na sala de julgamento, a julgar pela forma como chegaram ali e pelo susto que tiveram quando foram abordados pela imprensa (perguntaram-lhes porque é que chegaram e qual era a sua posição), o lado russo qualificou-a como ação política. De facto, tudo isso fazia lembrar um flash mob diplomático.

Pergunta: O Ministério dos Negócios Estrangeiros russo convocará o Embaixador da Bulgária ou se limitará a uma declaração na sua página do Facebook?

Porta-voz: Amanhã iremos certamente colocar esta questão ao Sr. Josep Borrell.

Pergunta: A Embaixadora Eleonora Mitrofanova foi nomeada para chefiar a Embaixada russa na Bulgária. Podemos dizer que a política do Embaixador Makarov teve como traço marcante a revelação de muitos espiões na Embaixada Russa? Podemos dizer que o Embaixador Makarov "falhou"?

Porta-voz: Se alguns países têm mania de buscar espiões, isso não tem nada a ver com embaixadores russos. Existem formas históricas de lidar com situações difíceis, incluindo a expulsão de diplomatas. Não é grande segredo que os países do chamado "Ocidente coletivo" também fazem expulsões recíprocas de diplomatas, realizando estas campanhas de forma civilizada. Outra coisa é quando estas campanhas se realizam pomposamente, com fugas nos meios de comunicação e escândalos na imprensa. Neste caso trata-se de uma ação política. Portanto, tudo isso não tem nada a ver com o trabalho eficaz e de boa fé do Embaixador Makarov. Trabalhou com dedicação para desenvolver as relações bilaterais.

Quanto à Embaixadora Mitrofanova, ela é uma diplomata brilhante, uma negociadora experiente e uma pessoa multifacetada. Espero que o senhor tenha sorte e que um dia ela lhe conceda uma entrevista. É uma grande honra falar com uma pessoa como esta. 

Pergunta: A senhora tem algum comentário sobre a decisão de realizar eleições na Palestina e sobre as perspetivas do processo de paz palestino-israelita?

O Embaixador israelita foi realmente convocado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros da Sérvia? Como a senhora pode comentar o estabelecimento de relações diplomáticas entre Israel e o Kosovo?

Porta-voz: A Rússia saudou a decisão do Presidente da Palestina, Mahmoud Abbas, de realizar as eleições nacionais faseadas na primavera-verão deste ano (em maio, para ao Conselho Legislativo, em julho, para Presidente, e, em agosto, para o Conselho Nacional Palestiniano). Acreditamos que este passo ajudará a ultrapassar as divisões nas fileiras palestinianas e a estabelecer, no futuro, um processo de negociação palestino-israelita estável.

Apoiamos o trabalho consistente dos nossos parceiros egípcios para restaurar a unidade palestiniana. Esperamos que a nova ronda de consultas inter-palestinianas no Cairo, a 8 de fevereiro, tenha resultados. Da nossa parte, reafirmamos a disponibilidade de princípio da Federação da Russa para ajudar a consolidar a tendência para a união através, inclusive, da organização de mais uma reunião interpalestiniana em Moscovo (quando a situação epidemiológica o permitir). Os líderes do Fatah, do Hamas e de outros partidos e movimentos palestinianos declararam-se interessados em participar. 

Acreditamos que só é possível alcançar um acordo de paz sustentável e abrangente no Médio Oriente e resolver a questão do estatuto através de negociações diretas israelo-palestinianas. Um papel importante neste processo pertence ao Quarteto de mediadores internacionais do Médio Oriente, mecanismo legítimo único aprovado pelas resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e destinado a acompanhar o processo de paz.

Quanto ao estabelecimento de relações diplomáticas entre Israel e o Kosovo. Deixando de lado as voltas e reviravoltas que estiveram na origem deste passo, gostaríamos de salientar o seguinte.

Esta decisão das autoridades israelitas e de Pristina é contrária ao objetivo de encontrar uma solução equilibrada e um compromisso para o problema do Kosovo com base na resolução 1244 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. O comportamento desconstrangido do governo albanês do Kosovo que não se preocupa, de modo algum, com as possíveis consequências das suas ações não só para os Balcãs, está a reforçar as forças nacionalistas do Kosovo. Estas, por seu turno, consideram desnecessário cumprir os compromissos assumidos no âmbito do processo de paz e menosprezam os interesses dos outros participantes. Esta política não construtiva do governo de Pristina, empenhado em legalizar, a todo o custo, o seu quase-Estado, causa uma profunda preocupação com o futuro do processo de negociação, pois procura utilizar uma linguagem de ultimatos e apresenta exigências irrealistas a Belgrado, escondendo-se atrás dos acordos com os patrocinadores ocidentais da "independência" do Kosovo. 

Agora, sobre se o Embaixador de Israel foi convocado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sérvio. Deve endereçar esta questão ao Ministério dos Negócios Estrangeiros da Sérvia para saber se convocaram ou não o embaixador israelita e como estão a dialogar com Israel. Trata-se de dois Estados soberanos e das suas relações e práticas diplomáticas.


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