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Ministro Serguei Lavrov discursa na abertura da reunião conjunta das cúpulas diretoras dos MNE da Rússia e da Bielorrússia Minsk, 26 de novembro de 2020

2062-26-11-2020

Senhor Ministro, 

Senhor Secretário da União Rússia-Bielorrússia,

Caros colegas, amigos,

Gostaria de agradecer ao lado bielorusso a tradicional hospitalidade e excelente organização do nosso encontro. As nossas reuniões anuais permitem-nos coordenar as nossas posições sobre questões candentes da agenda internacional, em conformidade com o Programa de Ação Concertada no domínio da política externa dos países partes do Tratado da União Rússia-Bielorrússia. 

É sempre um grande prazer estar em Minsk que foi uma das cidades mais pacíficas do espaço pós-soviético. Estamos preocupados com a atual situação na Bielorrússia. Esperamos que, em breve, a situação volte ao normal, graças, inclusive, à iniciativa do Presidente Aleksandr Lukachenko de começar uma reforma constitucional e a modernização do sistema político do país. Condenamos as tentativas de interferir nos assuntos internos da Bielorrússia, de fomentar externamente as atividades confrontacionistas e de impor a mediação unilateral.

A presente reunião tem na sua ordem de trabalhos quatro questões. A primeira é sobre as relações entre os nossos países e a União Europeia, as quais não são fáceis. A causa disso está nas atitudes desprovidas de espírito de parceira e, às vezes, inamistosas demonstradas por alguns países comunitários com a aprovação da UE. É triste verificar que o tom é dado, cada vez com maior frequência, pela Alemanha. A Rússia e a Bielorrússia têm sido pressionados a mudarem as suas políticas com vista a conter o seu desenvolvimento.  Os mass media e personalidades oficias quase nos fazem ultimatos. As provas da interferência externa nos nossos assuntos internos chegam e sobram. Aplicam-se tecnologias de organização de tumultos em massa. A oposição recebe apoio financeiro e outros. Impõe-se arbitrariamente sanções unilaterais de acordo com o princípio "vale tudo". O trabalho nos formatos de interação criados ao longo de anos está parado. 

Muitos países da UE são incapazes de abandonar o hábito de tratar arrogantemente os outros a partir de uma posição de força. Isto dificulta a retomada do diálogo mutuamente respeitoso e igual. Mesmo os participantes na Parceria Oriental estão divididos em categorias. A UE encara como países de segunda categoria, ou seja, aqueles com os quais a cooperação pode ser congelada, não só o Azerbaijão e a Arménia, mas também a Bielorrússia. Já não estamos a pensar em como lidar com a UE: "como habitualmente" ou "não como habitualmente", mas em se vale a pena lidar com as estruturas de Bruxelas enquanto estas seguem a sua atual política. 

Agindo em reciprocidade, ampliamos a nossa "lista de personalidades irrelevantes", tendo incluído nela personalidades oficias da UE envolvidas na campanha de sanções. Registamos a celeridade com que os nossos colegas bielorrussos retribuíram. Desde 2015, temos uma única "lista de personalidades irrelevantes", pelo que temos uma boa coordenação no âmbito da União Rússia-Bielorrússia. 

A segunda questão da nossa agenda é a participação em operações de paz da ONU. A força de paz russa contribui, há mais de 45 anos, para a resolução de crises e o restabelecimento da estabilidade em diversas regiões do mundo. Estamos cientes do interesse dos nossos colegas bielorrussos em aumentar a sua participação nestas atividades. Vamos apoiá-lo por todos os meios. 

Para além dos esforços nacionais, devemos fazer maior uso do potencial da Organização do Tratado de Segurança Coletiva. A criação de condições para a participação da OTSC nas operações de manutenção da paz da ONU é uma das prioridades da atual presidência russa da OTSC. Intensificamos, juntamente com o Secretariado da OTSC, os nossos esforços para ajustar as respetivas questões com as Nações Unidas e começámos a adaptar o quadro jurídico-institucional da OTSC para registar as nossas forças coletivas de manutenção da paz no Sistema de Prontidão de Capacidades de Manutenção da Paz das Nações Unidas. Agradecemos aos nossos amigos bielorrussos por terem ajustado rapidamente os documentos que, esperamos, serão, em breve, aprovados pelos órgãos estatutários da Organização do Tratado de Segurança Coletiva. 

Espero que o trabalho realizado nos permita começar a arregimentar um contingente de tropas conjunto dos países da OTSC para contribuir para os esforços internacionais de manutenção da paz. A nossa cooperação nesta vertente avançou muito. Os nossos países apoiam a elevação do papel da OTSC na manutenção da estabilidade e segurança no mundo e noutros formatos.

Outra questão importante do presente encontro refere-se à construção, com base no conceito de "integração das integrações", de uma Grande Parceria Eurasiática aberta a todos os países e associações internacionais do continente. 

Um dos "pilares" desta parceria é a conjugação do desenvolvimento da UEE com a iniciativa chinesa "Uma Faixa, Uma Rota". Constatamos que, no âmbito desta política, estabelecemos uma coordenação com os nossos colegas bielorussos que atualmente presidem à UEE. Consideramo-lo extremamente importante, dadas as possibilidades de uma parceria estratégica com a China que devem ser utilizadas no nosso interesse comum. Este é o objetivo do projeto "Opções estratégicas do desenvolvimento da integração económica eurasiática até 2025" submetido para a aprovação do Superior Conselho Económico Eurasiático.

Como já é tradição, as questões da segurança da informação internacional também constam da nossa ordem de trabalhos. Os mais recentes acontecimentos no mundo impõem a necessidade de uma cooperação nesta matéria de todos os países sem exceção, e não de um grupo restrito de países. Obviamente, se não houver acordos universais, o mundo corre o risco de mergulhar em "caos cibernético", cujas consequências podem ser catastróficas. É quando se desencadeia uma guerra cibernética que surgem, com apoio externo, atividades subversivas ilegais, e as tecnologias de informação e comunicação passam a ser utilizadas para fins criminosos, 

É necessário continuarmos a defender conjuntamente as nossas posições nesta área em fóruns multilaterais, regionais e bilaterais. Salientamos que as delegações da Rússia e da Bielorrússia mostraram uma articulação bem coordenada no lançamento do Grupo Aberto de Trabalho da ONU para a Segurança Internacional da Informação, do Comité Especial de Peritos da ONU para o Desenvolvimento de uma Convenção sobre o Combate ao Cibercrime. Estamos também a trabalhar no texto da Declaração Conjunta dos Chefes de Estado da CEI sobre este assunto. 

Caros colegas,

Estou convencido de que esta reunião permitirá "acertar agulhas» sobre estas e outras questões, confirmar os acordos existentes e encontrar soluções eficazes para reforçar as posições dos nossos dois países no cenário internacional. 

Agradeço a todos os que elaboraram as propostas de documentos finais. São muito boas. Sugiro que passemos à discussão das questões da nossa ordem de trabalhos.


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