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Horizontes humanitários da UNESCO (Artigo do Presidente da Comissão da Federação da Rússia para Assuntos da UNESCO, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov), 16 de novembro de 2020

1964-16-11-2020

O ano de 2020 é rico em aniversários de data bonita, que lembram de acontecimentos da modernidade que podem ser chamados de decisivos sem exceção. Estão entre eles o fim da Segunda Guerra Mundial, a mais sangrenta e a maior da história, com a subsequente formação da ordem mundial contemporânea, refletida nos documentos constitutivos das principais instituições internacionais. Contudo, se a ONU é a responsável pela sustentabilidade política da ordem mundial, a bússola moral no sistema de coordenadas do pós-guerra que indica o vetor intelectual da comunidade internacional é a UNESCO, que também faz 70 anos neste ano.

A 16 de novembro, foi assinada em Londres a Convenção constituinte da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Mas foi com a adesão da União Soviética, a 21 de abril de 1954, que a atividade da UNESCO se tornou global e a missão nobre de “erguer no espírito dos homens a defesa da paz” foi universalmente reconhecida e legitimada.

A UNESCO é muito respeitada no nosso país. A Comissão da Federação da Rússia para Assuntos da UNESCO faz um trabalho importante de promoção e popularização dos princípios e valores morais da Organização, reunindo os dirigentes de Ministérios e entidades especializadas russas, eminentes personalidades da educação, ciência, cultura e jornalismo, representantes dos círculos artísticos e do negócio.

A nossa cooperação com a UNESCO, que se prolongou por dezenas de anos, é um exemplo de parceria mutuamente respeitosa e mutuamente enriquecedora, o que vêm comprovar os resultados da reunião do Presidente da Rússia, Vladimir Putin, com a Diretora Geral da Organização, Audrey Azoulay, em 2019 em Moscovo.

A Federação da Rússia é um dos líderes incontestáveis em número de escolas e departamentos associados à UNESCO, mantendo posições de liderança nas áreas de oceanografia, hidrologia, ciências da Terra, bioética e intelecto artificial. Vêm aumentar o prestígio científico da Organização o Prémio UNESCO-Rússia Dmitry Mendeleev na área das ciências fundamentais, criado para marcar o Ano Internacional da Tabela Periódica de Elementos Químicos (2019), e o programa de bolsas da Fosagro/UNESCO/IUPAC na área da “Química Verde”.

A Rússia participa ativamente nos programas desportivo e antidopagem da UNESCO, inclusive na promoção internacional do Plano de Ações de Kazan elaborado no nosso país.

A cooperação cultural está a desenvolver-se dinamicamente. Em 2018, foi celebrado em São Petersburgo o Dia Internacional do Jazz, com a participação de Audrey Azoulay. Em 2019, a Lista do Património Mundial foi acrescida de mais uma categoria russa, a 30a, “Tempos da Escola Arquitetónica de Pskov”. Em 2022, a capital do Tartaristão prepara-se para acolher a sessão de aniversário do Comité do Património Mundial comemorativa dos 50 anos da Convenção para Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural de 1972.

Sendo um dos maiores doadores e um membro responsável dos órgãos de gestão e da maioria dos órgãos auxiliares da UNESCO, a Federação da Rússia apoia a iniciativa da Diretora Geral de “transformação estratégica” da Organização que visa aumentar a eficiência da instituição no intuito de adaptá-la à nova realidade. Acreditamos que isso deve ser feito através da consolidação consequente do perfil de programas da UNESCO com a condição da preservação do seu caráter intergovernamental e de observância estrita da “divisão do trabalho” estabelecida na ONU.

É do interesse comum dos Estados membros reduzir o grau de politização da UNESCO, que reduz a sua eficiência. É necessário excluir da agenda assuntos de integridade territorial e soberania, impróprias para a Organização, rechaçar a própria possibilidade de ajustar contas entre Estados na plataforma deste fórum mundial. Também geram lástima as tentativas incessantes de promover na UNESCO projetos de engajamento político e de essência conjuntural cujo espírito faz lembrar a notória conceção de “ordem baseada em regras”, que contradizem aos princípios de consenso, inclusividade e diálogo, tradicionais para a Organização.

Porém, apesar da sua “brandura” natural, a UNESCO deve por vezes mostrar firmeza. A Organização não deve ficar na sombra em situações relacionadas à violação grosseira dos seus altos princípios e ideais. Trata-se, inclusive, de assuntos tão dignos de desaprovação como a “limpeza” do espaço educacional da Ucrânia e da Letónia da língua russa e os casos de restrição da liberdade da palavra e de pressão sobre os media russos observados nos países do Báltico e em vários Estados ocidentais. Por fim, a comunidade internacional encabeçada pela UNESCO deve tomar medidas eficazes para restaurar objetos de património mundial na Síria, que sofreram das mãos dos terroristas. A Federação da Rússia está pronta a prestar o auxílio necessário para isso.

Ao longo da sua história, a UNESCO já teve que superar brilhantemente diversas dificuldades políticas e financeiras. Depois do fim da prolongada queda orçamentária, provocada pela recusa de “pagar as contas” manifestada por certos Estados que abandonaram a Organização, agora, a instituição deparou com um desafio essencialmente novo: a pandemia do coronavírus, que afetou sensivelmente todas as áreas de competência da UNESCO. Não duvido de que esta etapa complicada também será superada com dignidade e que a UNESCO continuará a fomentar a construção do mundo baseado na “solidariedade intelectual e moral da humanidade”.


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