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Ministro Serguei Lavrov responde a jornalistas nacionais e estrangeiros em conferência de imprensa em Moscovo, 12 de novembro de 2020

1951-12-11-2020

Ministro Serguei Lavrov: Boa tarde, caros colegas.

Não falamos há muito tempo por razões conhecidas, mas não é com a pandemia que acaba o mundo. Muita coisa acontece em diversas regiões, inclusive naquelas próximas das fronteiras russas e noutras partes do globo, onde temos interesses legítimos. Por isso, foi com grande prazer que aceitei a proposta de falar hoje com vocês neste formato. Estou à vossa disposição para responder a perguntas. Maria Zakharova vai moderar o processo. 

Pergunta: A minha pergunta é sobre o processo de paz em Nagorno-Karabakh e o papel da Turquia nesta região. Em primeiro lugar, como os observadores turcos trabalharão no centro de vigilância no Azerbaijão e se já foram fixados os limites da sua mobilidade? Em segundo lugar, esta manhã, os responsáveis pela política externa e pela defesa da Turquia declararam que os turcos desempenharão o mesmo papel dos russos no monitoramento da situação. O Ministro dos Negócios Estrangeiros turco, Mevlut Cavusoglu, já refere a necessidade de colocar perante o parlamento turco a questão de enviar àquela região um contingente de tropas turcas. Ancara tem o direito de o fazer, e como podemos encarar estes passos da Turquia, dado que a declaração conjunta sobre Nagorno-Karabakh dos líderes da Arménia, Azerbaijão e Rússia não faz nenhuma referência à Turquia? 

Ministro Serguei Lavrov: Os limites da mobilidade de observadores turcos vão-se restringir às coordenadas geográficas do local onde será instalado um centro de monitoramento russo-turco. Trata-se de uma região do Azerbaijão que fique afastada de Nagorno-Karabakh e seja escolhida, por acordo, para a instalação do centro de monitoramento conjunto. Ontem, os Ministros da Defesa da Rússia e da Turquia assinaram um memorando a este respeito. O centro irá funcionar exclusivamente em regime remoto, utilizando meios técnicos de controlo objetivo, entre os quais veículos aéreos não tripulados e outras tecnologias que permitem monitorizar a situação "in loco" em Nagorno-Karabakh, principalmente na linha de contacto, e saber que lado observa e qual viola o acordo de cessar-fogo e fim das hostilidades. Assim, a mobilidade dos observadores turcos ficará limitada às áreas reservadas para o centro no território do Azerbaijão e não no território do antigo conflito.

Li as declarações do Ministro dos Negócios Estrangeiros turco, Mevlut Cavusoglu, e do Ministro da Defesa da Turquia, Hulusi Akar, de que iriam trabalhar conforme os mesmos princípios como os russos. Trata-se apenas do centro que será instalado no território do Azerbaijão e não terá missões itinerantes. É verdade que neste centro os observadores russos e turcos terão as mesmas condições de trabalho. Nenhuma unidade de paz da Turquia será colocada em Nagorno-Karabakh. A declaração dos líderes mencionada pelo senhor deixa bem claro isso. 

Há (inclusive na Rússia) quem procure deturpar os acordos alcançados. Algumas publicações analíticas redigidas por "grandes peritos em matéria" deixam-me pasmado. Há também muitas especulações a este respeito noutros países do mundo. Todavia, devemos guiar-nos pelo que está escrito no papel e é o fruto das intensas negociações mantidas na última semana, antes de o cessar-fogo ser declarado. 

Pergunta: Desde ontem ouvem-se na Arménia apelos a denunciar o acordo alcançado entre o Azerbaijão e a Arménia e mediado pelo Presidente russo, Vladimir Putin. Isso pode ser encarado como provocação voltada para a retoma das hostilidades. Com isso, alguns oradores procuram apresentar a presença da força de paz russa como uma espécie de escudo. O senhor tem algum comentário a este respeito? Quão perigosos são estes apelos e quais consequências podem daí advir? 

Ministro Serguei Lavrov: A fase atual do conflito foi precedida de declarações carregadas de emoção, agressivas e confrontacionistas que se acumularam durante muito tempo. Preferíamos que este conflito tivesse sido resolvido havia muito tempo com base nos princípios elaborados pelos Copresidentes do Grupo de Minsk da OSCE. Ultimamente, o Presidente do Azerbaijão, Ilkham Aliyev, tem falado muito sobre estes princípios, enfatizando a sua disponibilidade para cumprir, com base nestes princípios, tudo o que foi proposto pelos Copresidentes. Se tivéssemos seguido este caminho, o resultado seria provavelmente quase o mesmo em termos de libertação de cinco e, depois, de outros dois distritos. Mas em primeiro lugar, isso poderia ter sido feito sem o derramamento de sangue e, em segundo lugar, condicionado à resolução política definitiva do conflito.

Estas propostas de paz e as medidas políticas e diplomáticas propostas e, a dada altura, partilhadas por todos sem exceção, foram recentemente questionadas. Afirmou-se que se se optasse pelo caminho da devolução dos cinco e dos dois distritos isso não daria segurança fiável. Os dois lados começaram a trocar declarações ásperas, truculentas, carregadas de emoção. A situação estava a ficar ao rubro. Alguns incidentes aconteceram na fronteira entre a Arménia e o Azerbaijão. Foram rapidamente abafados, mas o desejo das partes de resolver, quanto antes, a situação criada estava no ar.

Os Copresidentes do Grupo de Minsk da OSCE dirigiram-se às partes, os Ministros dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Azerbaijão e Arménia fizeram declarações que foram posteriormente confirmadas em novos documentos promovidos pelos franceses e, depois, pelos americanos a título de Copresidentes. Nada deu certo nem contribuiu para pôr fim ao derramamento de sangue, pois faltava um mecanismo de controlo do cessar-fogo defendido pelos Copresidentes. 

Os acordos em causa ganharam uma nova qualidade após as intensas negociações entre os Presidentes da Rússia e do Azerbaijão e o Primeiro-Ministro da Arménia mantidas na última semana. O Presidente, Vladimir Putin, conversou com cada um dos seus colegas várias vezes por dia. O foco principal foi acordar uma operação de paz. No final de contas, as partes chegaram a acordo. A sua composição foi definida pela Federação da Rússia a pedido de Baku e de Erevan. A missão de paz já está a ser implantada em Nagorno-Karabakh na linha de contacto, garantindo, ao mesmo tempo, a ligação entre Nagorno-Karabakh e a República da Arménia por meio do corredor de Lachin.

Estamos cientes dos protestos que decorrem atualmente em Erevan e vemos como a oposição procura especular com esta situação. Certamente, lá há pessoas sinceras que provavelmente se sentem ofendidas ao ver que tudo acabou desta forma nesta fase. Todavia, não deve haver ilusões de que as sete regiões em redor de Nagorno-Karabakh permanecerão para sempre na mesma situação de há um mês e meio ou dois. 

Penso que o governo responsável deveria ter explicado à população que, a dada altura, seria necessário fazê-lo de acordo com os princípios propostos pelos Copresidentes do Grupo de Minsk da OSCE. Estes princípios estão em cima da mesa há anos, abrindo um caminho perfeito para a resolução do conflito sem derramar sangue ou prejudicar a segurança de ninguém na região, nem dos arménios e dos outros grupos étnicos de Nagorno-Karabakh nem dos países da região, a Arménia e o Azerbaijão.

O desbloqueio de todas as comunicações, vias de transporte e económicas, deverá desempenhar um papel extremamente positivo para a renascença desta região e para a ascensão da economia da Arménia que mais sofreu com a interrupção das ligações comerciais e de transporte através do Azerbaijão e da Turquia. Agora todas estas ligações estão a ser restabelecidas em conformidade com o acordo que entrou em vigor. Agora a economia arménia deverá respirar ar fresco e restabelecer as suas ligações de transporte com os parceiros da Arménia. Estou confiante de que, se cumprirmos tudo o que acordámos, todos ganharão. Por enquanto, não vejo sinais de que alguém esteja a tentar quebrar os acordos.

Mantemos contactos com os nossos colegas arménios. Ontem, o Presidente, Vladimir Putin, conversou com o Primeiro-Ministro arménio, Nikol Pashinyan. Esta manhã, conversei com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Arménia, Zograb Mnatsakanyan. Estou convencido de que o Governo arménio compreende completamente a sua responsabilidade e assinou estes acordos norteado pelos interesses supremos do seu povo. Tenho a certeza de que a integridade deste acordo será preservada e que este será observado. Pelo menos, estou a ver que muitas forças políticas da Arménia compreendem o que está a acontecer e estão a tirar conclusões corretas.

Pergunta: A minha pergunta diz respeito aos parágrafos 4º e 9º da declaração de cessar-fogo. De acordo com o artigo 4º, o prazo de presença da força de paz russa é de cinco anos, prorrogáveis automaticamente por períodos iguais. A presença da força de paz russa é uma garantia da segurança do povo de Nagorno-Karabakh temporária ou ilimitada? 

Ministro Serguei Lavrov: O senhor citou os parágrafos que contêm uma resposta à sua pergunta. O prazo é de cinco anos, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos de cinco anos a menos que uma das partes decida, com antecedência mínima de seis meses, denunciar o acordo. É o que diz a declaração. 

Penso que esta fórmula é sensata, abrindo um horizonte suficiente para que a situação não só se acalme, mas também siga por uma via criadora, tanto mais que em Nagorno-Karabakh há muito que criar. Gostaria apenas de assinalar que todas as questões cruciais devem ser abordadas através do prisma da garantia dos direitos dos grupos étnicos e confessionais que lá viviam e vivem agora. Todos os refugiados e deslocados têm o direito de regressar a Nagorno-Karabakh para recuperar as suas raízes culturais, civilizacionais e religiosas.

Será necessário ainda examinar a situação de numerosos edifícios de culto religioso: templos, mesquitas, dos quais muitos se encontram agora em estado deplorável. O mesmo pode ser dito sobre os sítios sagrados noutras partes da região. O lado arménio tem levantado repetidamente a questão das igrejas cristãs em Nakhichevan. Acredito que, agora que estamos prestes a alcançar um acordo de paz após o fim das hostilidades, estas questões do património cultural dos arménios, azeris e outros grupos étnicos residentes nestes países devem merecer especial atenção. Este será um dos passos importantes para repor a paz e a concórdia interétnica. Em geral, há muito que fazer para que o património cultural dos arménios e dos azeris, estreitamente ligados por laços históricos a Nagorno-Karabakh, se torne também um fator unificador nas medidas a tomar.

Espero que este período de cinco anos reservado à presença da força de paz russa permita lançar, pelo menos, uma base muito sólida para novos progressos nesta vertente. Não queria antecipar o que aconteceria ao fim de cinco anos. Temos a plena convicção de que as partes estão interessadas na presença da força de paz russa. Fizemos uma reserva sobre a possibilidade do fim do seu mandato, mas não vamos conjeturar sobre isto. Apoiemos a força de paz russa na sua missão difícil e importante em prol de uma vida pacífica em todo o território de Nagorno-Karabakh

Pergunta: Qual o sentido de negociar agora a prorrogação do Tratado START com a Administração Trump, evidentemente cessante, (que nos deu, no máximo, um ano e colocou condições prévias), se o presumível futuro Presidente Joe Biden nos dá cinco anos sem quaisquer condições prévias?

Ministro Serguei Lavrov: A pergunta "qual o sentido de fazermos alguma coisa agora" pressupõe que estamos interessados nisso. Dissemos que tínhamos interesse e que em cima da mesa estavam propostas de que não precisávamos mais do que os americanos.

Agora estou a ler comentários bastante precipitados, vindos de Washington, antes de mais nada das entranhas da Administração cessante, ou, digamos, da Administração Trump. Eles ainda não se definiram se saem. Esta Administração sai de qualquer maneira. Mesmo que os republicanos ganhem a Casa Branca, a Administração será outra. A administração Trump faz comentários bastante precipitados de que a Rússia tem pouco tempo para decidir com quem quer assinar o acordo: com Donald Trump ou quer dar tudo de presente a Joe Biden, ou ainda quer agradar a Donald Trump para que este roube a vitória a Joe Biden no cenário internacional.

Trata-se novamente das conversas ocas travadas para ver quem vai ganhar. O nosso interesse não é este. O nosso interesse é fazer com que todos ganhem. No que respeita ao Tratado START, nesta situação, todos só podem ganhar se este instrumento for prorrogado sem quaisquer condições prévias. Fizemos esta proposta há mais de um ano. Por alguma razão, os americanos tomaram-na como manifestação da nossa fraqueza e do nosso interesse de prorrogar este Tratado a todo o custo. Como resultado, começaram a colocar condições inaceitáveis. Ultimamente, começaram a dizer que estão prontos para prorrogar o tratado, alegando, contudo, ser necessário não só congelar, por meio de compromissos políticos, todas as munições nucleares, como também recalculá-las e verificar a sua categoria e providenciar imediatamente o controlo sobre as instalações produtoras. 

Já tivemos uma experiência parecida nos anos 90 do século passado em que inspetores americanos estiveram de plantão à entrada das nossas fábricas da indústria de guerra. Este sistema nunca mais será retomado. Depois começaram a dizer-nos a mesma coisa: "Estamos prontos a estendê-lo, mas, para tanto, vocês devem mostrar-nos todas as suas ogivas, deixar os nossos inspetores vigiar as entradas das instalações que fabricam estas ogivas e, ademais, destruir um par das suas novas armas como “Poseidon” e “Burevestnik”. As restantes podem ser objeto da discussão, mas estas devem ser destruídas". Não sei o que prevalece aqui: o interesse em entabular realmente um diálogo sobre a estabilidade estratégica para garantir a segurança do seu país, dos seus aliados e da humanidade em geral ou a propaganda, as tentativas de elevar o seu prestígio, ostentar a sua "masculinidade", como se costuma dizer agora. 

Face à agitação vivida atualmente nos EUA por causa da contagem de votos, processos judiciais e outras perturbações, não devemos esperar do pessoal de Donald Trump nem da equipa de Joe Biden propostas mais ou menos claras e realistas, livres de vestígios da atual conjuntura interamericana momentânea. Portanto, vamos aguardar que a situação se acalme. 

O Presidente Putin já disse que não precisamos deste Tratado mais do que os americanos. Gostaríamos de o prorrogar. Colocamos em cima da mesa tudo o que podíamos fazer para isso. Cabe agora aos EUA pronunciarem-se. Se a sua resposta for negativa, poderemos viver sem este Tratado. Temos tudo o que precisamos para nos manter em segurança. Esta tese foi reafirmada de forma ainda mais convincente durante as recentes reuniões do Presidente da Rússia com militares e representantes da indústria de guerra em Sochi. 

Pergunta: O Secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, também teve reuniões sobre a questão de Nagorno-Karabakh, mas não conseguiu resultado. O senhor acha que Washington é capaz de desempenhar um papel construtivo no processo de resolução do conflito? O senhor espera mudanças na política externa dos EUA nesta vertente sob a administração de J. Biden?

Ministro Serguei Lavrov: O senhor disse que o Secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, teve uma reunião e não teve resultado. Eu não diria que aquela reunião não teve resultado. Desde o início das hostilidades, os Copresidentes fizeram esforços, inclusive ao mais alto nível. Os Presidentes da Rússia, dos Estados Unidos e da França emitiram uma declaração em que exortaram as partes a cessarem as hostilidades e a começarem um processo de busca de acordo político com base nas iniciativas avançadas pelos Copresidentes nos últimos anos. A sua declaração não deu certo, não foi ouvida. Depois, seguiu-se a declaração dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Azerbaijão e Arménia redigida em Moscovo e que também exortava as partes a cessarem as hostilidades, obrigando Erevan e Baku a cessar as hostilidades e a estabelecer um mecanismo de controlo. Esta declaração também não teve efeito. A seguir, veio a iniciativa do Presidente francês. Em regime remoto foi acordada outra declaração em apoio daquilo que já foi feito. Em seguida, veio a iniciativa de Washington, onde os Ministros dos Negócios Estrangeiros do Azerbaijão e da Arménia foram convidados.

Tudo isto criou a massa crítica que permitiu, nos dias anteriores a 10 de novembro deste ano, traduzir, a nível dos Presidentes da Rússia, Azerbaijão e do Primeiro-Ministro da Arménia, esta vontade da comunidade internacional, consagrada em numerosas declarações dos Copresidentes, para a linguagem de ações práticas.

Ontem conversei ao telefone com o meu colega francês. O meu pessoal falou com os nossos parceiros americanos. Sentimos que eles estavam um pouco melindrados: "Como assim? Não nos relataram nada detalhadamente". Antes de mais, sempre sublinhámos publicamente (o Presidente russo, Vladimir Putin, falou disso) que estávamos a trabalhar num cessar-fogo de acordo com as posições delineadas pelos Copresidentes. Em segundo lugar, quanto aos relatos detalhados, as negociações sobre a preparação da declaração de Moscovo, de 9 de novembro deste ano, prosseguiram durante 24 horas por dia ao longo de vários dias, com vários telefonemas diários. Portanto, se o desejo de ter relatos pormenorizados significa um convite para informarmos os nossos parceiros americanos e franceses após cada conversa, isso é impossível fisicamente. Acredito que os esclarecimentos que demos tenham sido bem recebidos. Ontem, após uma conversa com o Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, senti que esta compreensão está presente. 

A propósito, sugerimos que o Conselho de Segurança da ONU saudasse os acordos de cessar-fogo alcançados, sublinhando que eles estavam de acordo com as iniciativas avançadas pelos Copresidentes. Não queremos de forma alguma distanciar-nos dos nossos colegas americanos e franceses. Mais do que isso, convidámo-los a vir a Moscovo. Estarão aqui nos próximos dias para discutir detalhadamente como podem contribuir para a implementação dos acordos alcançados, especialmente no que respeita aos esforços para estabelecer uma vida pacífica em Nagorno-Karabakh: a coexistência de grupos étnicos e religiosos, a reconstrução de sítios culturais e religiosos, o seu funcionamento seguro. Neste contexto, os Copresidentes, juntamente com organismos da ONU como a UNESCO, podem desempenhar um grande papel. 

Já começamos a conversar com os nossos colegas de outros organismos especializados das Nações Unidas, em particular o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados e o Comité Internacional da Cruz Vermelha (esta não é uma entidade das Nações Unidas, mas trabalha em estreita colaboração com todos os países na solução de questões humanitárias internacionais). O CICV tem há muitos anos um mandato para trabalhar tanto na Arménia e no Azerbaijão, incluindo Nagorno-Karabakh. Falámos com altos representantes desta organização em Genebra. Esperamos que o Presidente do CICV, Peter Maurer, venha a Moscovo na próxima semana. Vamos falar com ele sobre como, nas novas circunstâncias, a Cruz Vermelha pode retomar o seu trabalho para facilitar a troca de corpos dos mortos, o intercâmbio de prisioneiros, reféns e outros detidos. Assim, o papel dos Copresidentes continua relevante e foi confirmado hoje pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros arménio com quem contactei por telefone. Ontem tive um contacto telefónico com o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Azerbaijão. Ele também reiterou o interesse do seu pais em que a cooperação dos Copresidentes prossiga. 

Pergunta: O senhor espera alguma mudança na política externa dos EUA sob a administração Joe Biden não só em relação ao problema de Nagorno-Karabakh, mas também em geral?

Ministro Serguei Lavrov: Os diplomatas devem prever certos fenómenos, mudanças nas posições dos seus parceiros, mas acho não ser bom fazer previsões nesta fase. Claro que acompanhamos o que está a acontecer nos Estados Unidos. É a maior potência do mundo, muita coisa, embora nem tudo, no cenário internacional continua a depender deles. Só podemos seguir as declarações que ali estão a ser feitas, os nomes que ali são mencionados como novos participantes, em potencial, nos processos de política externa dos EUA, os nomes que são citados na administração Donald Trump; Joe Biden também cita nomes que gostaria de ver na sua equipa.

A julgar pelas primeiras declarações sobre eventuais vertentes da política externa dos EUA no caso de posse de Joe Biden à frente do país, parecem estar mais de acordo com os cânones promovidos por Barak Obama, o que é lógico, pois Joe Biden foi vice-presidente durante a sua presidência. Em primeiro lugar, isso diz respeito ao clima, à retomada do Acordo de Paris e do programa nuclear iraniano. Embora aqui surjam muitas perguntas. Mesmo que os democratas, depois de formar a nova administração americana, decidam retomar o Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA), não o farão de forma pura, tentarão alterar o acordo a seu favor, de modo a torná-lo rentável e intrusivo em relação ao Irão. Não sei quão promissor este plano será, não vou conjeturar. Estou apenas a apontar as questões que terão de ser tratadas após o fim da campanha de contagem de votos nos EUA.

Espero que, não obstante quem ganhar as eleições, a atitude dos EUA para com a OMS seja mais construtiva e que Washington não dificulte as atividades deste organismo internacional nem procure destruí-lo ou substitui-lo por acordos bilaterais situacionais em diferentes partes do mundo com os seus parceiros, que não terão nenhuma lógica, senão a de maximizar os benefícios para os EUA. De modo geral, os europeus esperam um maior multilateralismo na posição dos EUA assim que esta epopeia termine. Vamos ver.

Quanto à vertente russa, os nossos analistas políticos (de modo geral, concordo com eles) não esperam nenhuma mudança revolucionária na política americana. Os EUA estão muito divididos. Podemos vê-lo nos resultados da votação para a presidência. É evidente que os políticos responsáveis devem procurar uma espécie de "junções" para acabar com esta divisão e promover ideias unificadoras destinadas a unir o povo americano. Até neste contexto, muitos observadores empenhados em analisar o que pode haver de comum entre as duas forças políticas: os republicanos e os democratas, para que se unam de alguma forma e resolvam problemas comuns, colocam em primeiro plano a política a conduzir em relação à Rússia. Nos últimos quatro anos, a partir dos últimos meses da presidência de Barak Obama, a sociedade americana tem estado impregnada de uma russofobia tão intensa que, atualmente, a russofobia já faz parte da cultura política. Seria uma pena se os EUA tentassem reunir-se como nação com base na russofobia. Mas vejamos.

Pergunta: Os protestos na Bielorrússia prosseguem há vários meses. Não se fala mais de uma reforma constitucional naquele país. É-nos difícil dar uma cobertura objetiva à situação local, uma vez que o Ministério dos Negócios Estrangeiros bielorrusso ainda não emitiu um novo credenciamento para aqueles que o solicitaram. O Ministério dos Negócios Estrangeiros russo ajudará os jornalistas nacionais nesta matéria?

Ministro Serguei Lavrov: Claro que ajudaremos os jornalistas nacionais. Este mês, teremos uma reunião do conselho conjunto dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia e da República da Bielorrússia. Vamos tratar deste assunto. Levantamos estas questões perante os nossos parceiros também em contatos ordinários. Francamente, não ouvi dizer que algum jornalista russo tenha tido dificuldades com isto. A diretora do Departamento de Imprensa e Informação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Maria Zakharova, deve estar ciente disso. Ela vai-me informar. Se necessário, vou mexer definitivamente com este assunto. Não vejo razões para que os jornalistas russos não recebam atempadamente a acreditação, como, aliás, a maioria dos outros jornalistas que quer trabalhar na Bielorrússia, exceto aqueles que estão a cumprir uma missão para desestabilizar a situação política na capital e noutras cidades bielorrussas. Conhecemos estes exemplos, e as autoridades bielorrussas falam deles. 

Se avaliarmos a situação de um modo geral, estamos, evidentemente, preocupados ao ver que os tumultos prosseguem, embora estejamos satisfeitos ao verificar que os protestos tendem a refluir. O número de participantes em ações não autorizadas está a diminuir. No domingo passado houve vários milhares: de três a cinco mil. Estes números não são os mesmos como dantes, quando mais de cem mil pessoas iam às ruas para protestar. A diminuição do protesto em massa mostra que as pessoas que iam às ruas para serem ouvidas compreenderam que era preciso acalmar a situação e entabular um diálogo construtivo, especialmente numa altura em que o governo bielorrusso fez propostas bastante claras. Estas propostas estão em cima da mesa e dizem, inclusive, respeito à reforma constitucional.

Todavia, a diminuição dos protestos em massa tem sido compensada pela agressividade daqueles que agora enchem as ruas. São de pessoas de outra categoria, aqueles que querem provocar a polícia a usar a força. São jovens, entre os quais há muitos elementos criminosos armados de pedras de calçada, vergalhões e, como dizem, de "cocktails Molotov". Estão evidentemente inclinados a praticar ações agressivas. 

Esta é uma provocação, uma tentativa de impedir que a situação se transforme num diálogo político, o que o Presidente Aleksandr Lukashenko pede quando promove a iniciativa da reforma constitucional. Pelo que estou a compreender, esta iniciativa esta a ser discutida. Não posso dizer que tenha havido qualquer pausa. Existe um plano concreto, cujo conteúdo é explicado à população: a limitação dos poderes do Presidente da Bielorrússia, a redistribuição de alguns poderes do Chefe de Estado entre o poder legislativo, o Governo e as estruturas regionais. Discute-se a hipótese de reforma do Parlamento para o tornar unicameral e elegê-lo por um sistema misto ou por um sistema proporcional. Propõe-se que tudo isso seja submetido à consulta de uma Assembleia Popular. O prazo já foi fixado, o próximo mês, ou o mês de janeiro, após o que, pelo que estou a compreender, o projeto da nova Constituição será submetido a um referendo nacional. 

Apoiamos este processo por todos os meios, partindo da tese de que a elaboração de emendas constitucionais deve contar com a participação de amplas camadas sócias, sindicatos, trabalhadores, estudantes, organizações juvenis, associações não governamentais, partidos políticos. Este processo deve estar aberto a forças de oposição saudáveis.

Infelizmente, a oposição, que agora atua a partir do estrangeiro, de Vilnius e Varsóvia, defende uma posição diferente. Não quer nenhum diálogo, não tem nenhum contraprograma construtivo, senão o de depor o Presidente Aleksandr Lukashenko, de exigir a sua renúncia e realizar novas eleições presidenciais. É muito difícil dizer qual será o programa dos oposicionistas nas hipotéticas eleições que eles exigem. Se julgarmos apenas pelos seus slogans, parece que querem voltar ao período em que a Bielorrússia não era um país independente e fazia parte de outros Estados. Acho que o povo bielorrusso deveria decidir por si próprio o que pensa sobre o facto de o seu destino estar a ser predeterminado desta forma.

Como sabem, em Vilnius, foi criado um Conselho de Coordenação e, em Varsóvia, uma Direção Nacional Anticrise. Os seus representantes são recebidos em capitais e parlamentos europeus. Não creio que os nossos colegas ocidentais não compreendam o que estão a fazer. Embora afirmem em cada esquina que esta não é uma tentativa de mudar o governo em Minsk, de dividir a Bielorrússia e a Rússia. No entanto, todos estas "boas declarações" não são confirmadas por atos práticos. A oposição bielorussa é intensamente financiada e incitada a tomar uma posição intransigente e a exigir a mudança do regime, a realizar greves permanentes que, aliás, falharam, e a fazer muitas outras coisas para manter o ambiente de confronto.

Os EUA, o Canadá e a União Europeia aplicaram sanções individuais ao Presidente Aleksandr Lukashenko e aos funcionários mais próximos da sua Administração. Sabemos que vêm não só dinheiro para financiar os protestos, inclusive aqueles organizados com a participação de elementos criminosos e que envolvem tentativas de provocação, como também as indicações procedentes de Varsóvia e de Vilnius e distribuídas através das redes sociais. Já as vimos. Trata-se de dicas de como fazer misturas incendiárias e explosivas, "cocktails Molotov" e muito mais. Portanto, a nossa posição é muito simples: é necessário pôr termo às intervenções externas nos assuntos internos da Bielorrússia, é necessário encorajar todos os bielorussos, inclusive a oposição, a participar na busca de uma solução política por meio da reforma constitucional. As ideias de jogar em fóruns internacionais a carta de confronto na Bielorrússia são muito prejudiciais. 

Como sabem, a OSCE pôs em ação o chamado Mecanismo Moscovo criado em 1990, na época de "euforia" entre aqueles que desejavam destruir a URSS. Este Mecanismo Moscovo foi acionado agora para elaborar um relatório remoto (foi também considerado pelo Parlamento Europeu). Este relatório serviu de base para a aprovação de uma resolução que exorta a prestar um apoio multidisciplinar à oposição bielorrussa e a criar um fundo de ajuda que será entregue ao povo da Bielorrússia assim que o atual regime for derrubado. Esta é uma ideia muito triste.

A propósito, o Conselho de Direitos Humanos da ONU tem um procedimento chamado revisão periódica universal da situação em termos de direitos humanos em cada país membro. Aconteceu que há apenas uma semana chegou a vez da Bielorrússia ser alvo desta revisão periódica universal. Conforme a revisão, elaborada durante um ano e meio, os esforços da Bielorrússia para reforçar os direitos humanos foram vistos com bons olhos no Conselho. Não estou a dizer que tudo esteja bem com os direitos humanos na Bielorrússia. Em nenhum país tudo está bem com os direitos humanos. Mas o quadro não é a preto e branco, é muito mais complicado. Um político sensato quem quer que todos os povos vivam de acordo com os seus desejos e decidam livremente os seus destinos, deve ajudar a criar condições para isso. Aqueles, que querem envolver-se em jogos geopolíticos, os que criam e alimentam opositores, convidá-los-ão para bases estrangeiras de onde estes tentarão dirigir processos nos seus países. A experiência da Bielorrússia é muito triste. Penso que mesmo aqueles que tentam patrocinar o protesto bielorusso compreendem a inutilidade desta ideia, mas infelizmente, não conseguem parar.

Pergunta: Em 2016, o então Presidente dos EUA, Barack Obama, terminou o seu mandato com novas sanções contra a Rússia e com a expulsão de diplomatas russos. Moscovo aguarda semelhante atitude por parte de Trump, enterrando a perspetiva da restauração das relações entre Moscovo e Washington? E o que pode ser isso – novas sanções contra a Rússia ou contra a Corrente do Norte-2, novos empecilhos aos futuros acordos na área da estabilidade estratégica ou algo mais?

Ministro Serguei Lavrov: Não convém esperar que a Administração Trump aguarde o fim do seu mandato para impor sanções em relação à Rússia. Recentemente, citámos as estatísticas relativas ao período da presidência de Donald Trump em Washington. Sanções contra a Rússia foram anunciadas 46 vezes: setoriais, contra as pessoas coletivas e singulares da Federação da Rússia. É um recorde de concentração de sanções antirrussas num período de quatro anos. Não sei por que aguardar o fim da cadência. Aos menos, a Administração de Donald Trump não via dificuldade nenhuma em introduzir essas sanções sem qualquer razão. Não é uma questão nossa. Já nos acostumamos à necessidade de só acreditar em si próprios.

Existe um termo: substituição de importações. Às vezes, é interpretado de modo muito estreito, sendo criticado por que a substituição de um produto importado nem sempre é perfeita. Às vezes isso leva muito tempo, às vezes, é mais fácil confiar em um análogo estrangeiro, que é melhor. Nem sempre há a vontade de criar algo propriamente seu. Mas semelhante substituição de importações é indispensável também no sentido mais amplo, global, geopolítico.

Não podemos continuar a estruturar a nossa política, os planos comerciais, energéticos, planear em geral a comunicação com o mundo externo, antes de tudo com o Ocidente, partindo da premissa de que todos os acordos serão incondicionalmente respeitados e cumpridos pelos nossos parceiros ocidentais. O Ocidente provou a falta completa da capacidade de acordo e de confiança. Provou a sua propensão  às tentações de se envolver em jogos geopolíticos, colocando a política num patamar mais alto do da economia, ignorando os acontecimentos reais e justos que ocorreram na Crimeia depois do golpe de Estado na Ucrânia, quando os russófonos, os russos se recusaram a aceitar os seus resultados. Eu já falei disso. Foi por isso que o Ocidente anunciou as sanções. O Ocidente provou a sua total impotência ao não ter podido prevenir aquele golpe de Estado, não obstante o mesmo ter destruído o acordo elaborado pela União Europeia. Há muitos exemplos em que o Ocidente descarregava a sua cólera em nós por ter permitido falhas gravíssimas na sua política. Devemos acostumar-nos a isso.

Estamos a observar os casos Skripal, Navalny – a última história é especialmente indignante. Acho que os nossos parceiros alemães e outros parceiros ocidentais se comportam de maneira absolutamente inadmissível. É uma conversa à parte. Vemos que se agarram ao cacete sancionatório a qualquer pretexto, porém a causa das nossas divergências é a falta completa de desejo dos parceiros ocidentais de cumprir as suas obrigações. Seja na Ucrânia – falharam completamente a sua missão em fevereiro de 2014. Seja nas explicações que   exigimos facultar sobre os Skripal, sobre Navalny e sobre outras acusações imputadas. Devemos acostumar-nos a substituir as importações não somente de queijos, trufas, produtos agrícolas, mas de tudo o que precisamos para um desenvolvimento sustentável, seguro, fiável, avançado em todas as áreas sem exceção.

Pergunta: Desde o início das hostilidades em Nagorno-Karabakh, a Turquia tem participado ativamente em iniciativas diplomáticas que visavam resolver o conflito. Na opinião do senhor ministro, como a Turquia contribuiu para o cumprimento do acordo entre o Azerbaijão e a Arménia, que pôs fim às hostilidades em Nagorno-Karabakh?

Ministro Serguei Lavrov: Avaliações têm sido feitas a este respeito. O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, falou várias vezes com o Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, acompanhando os nossos esforços de garantir o cessar-fogo, implantar as forças pacificadoras e depois disso a conclusão de um acordo respetivo. Recep Tayyip Erdogan apoiou as ações da Rússia.

Aprovámos com os colegas turcos a criação de um centro de monitoramento, que será estabelecido no território do Azerbaijão não adjacente à zona do conflito. Ele permitirá monitorar os acontecimentos por meios técnicos, à distância, antes de tudo por via aérea, mas também in loco em Nagorno-Karabakh, aplicando, se necessário, a influência da Federação da Rússia, da Turquia para eliminar as violações eventuais (espero que não haja). Repito, o trabalho será realizado no território destinado para este centro conjunto. Não é relacionado a nenhuma agitação pacificadora na zona do conflito, devemos compreender isso. Ouço diversas sugestões. Mas provavelmente elas devem ser deixadas de lado para ocupar-nos de uma tarefa concreta. E esta tarefa deve ser cumprida com base no acordo assinado ontem pelos Ministros da Defesa da Rússia e da Turquia, que foca o trabalho nos espaços do centro de monitoramento.

Há muitas avaliações que provocam sensações de euforia, de um lado, e de histeria, do outro: “A Rússia perdeu o Cáucaso, a Crimeia será a próxima”. Não carecemos de tais analistas ociosos, tampouco a Turquia e vários outros países. Os jornais turcos estão cheios de acusações alegando que Ancara se tenha permitido perder o jogo, que a parte russa venceu todo o mundo. Alegam que a Turquia esperava capitalizar a ajuda prestada ao Azerbaijão de maneira muito mais eficiente, já que os turcos ganham no campo de batalha e os russos, à mesa de negociações. Li alguns trechos da imprensa turca. Vocês também provavelmente conhecem o assunto.

Repito mais uma vez: na nossa imprensa liberal, nas redes sociais surgiu a mesma onda, mas quem está a ser acusado de traição é a Rússia (acusam-nos de muitas coisas). É uma análise “a partir de sofá”. Não convém prestar muita atenção a ela.

Estão cá em voga analogias anatómicas relativas à política. Falando da Arménia, havia na URSS a “Rádio Arménia” a responder perguntas. Uma das perguntas era mais ou menos assim: “Qual é a diferença entre uma certa parte do organismo humano e a vida?”. A resposta dada pela “Rádio Arménia” foi esta: “A vida é mais dura”. Todas estas especulações sobre quem perdeu o quê, quem podia ganhar mais - é da mesma série, quando toda a política, todos os acontecimentos mundiais são percebidos do ponto de vista de um jogo de soma zero: se eu te venci, sou o vencedor: ou te humilhei, ou me humilhaste; eu não permitirei isso. Isso não é nossa política.

Nós estamos interessados em que no mundo inteiro, e antes de tudo, em torno das nossas fronteiras, reine a paz, que não haja conflitos latentes. Declarava-se que “o maior interesse da Rússia é que o conflito em Nagorno-Karabakh não cesse”, que a Rússia estava a “adiar” todos estes anos. É uma mentira descarada. A Rússia era líder no abrandamento da tensão em Nagorno-Karabakh, e o famoso Documento de Kazan vem provar isso. Ele permitiu atingir os mesmos resultados que há agora in loco, mas sem o derramamento de sangue. Infelizmente, naquela altura isso foi impossível e a culpa não era nossa. Depois daquilo, começámos a promover a abordagem de duas etapas que as partes perceberam inicialmente com entusiasmo. Depois, como eu mencionei hoje, surgiram dúvidas: “Como assim: cinco distritos, dois distritos? Como vai ser garantida a segurança?”. Isso foi falhado e adiado por período indefinido não por culpa nossa.

 Não havia da nossa parte falta de boas intenções e de propostas concretas. Agora conseguimos (sim, infelizmente, com o uso da força, a preço de vítimas de ambas as partes) a solução promovida pela Rússia. Parece realmente que ninguém tira lições da história. Mas é triste que o resultado obtido agora a preço de sangue podia ter sido atingido sem sangue.

A Federação da Rússia não está interessada em preservar conflitos “congelados” nem em Nagorno-Karabakh, nem na Transnístria, nem em nenhum outro lugar do espaço pós-soviético. Acho que quem emite tais avaliações age de maneira absolutamente suja. Isso é causado também pela falta de conhecimentos concretos e do desejo concreto de compreender qual é exatamente a postura da Federação da Rússia, que iniciativas nós promovemos.

Temos tarefas conjuntas com a Turquia, como eu já disse: monitorar, desde o território azeri e por meios técnicos de controlo objetivo, a situação na área da operação pacificadora realizada exclusivamente pelo contingente das forças armadas da Federação da Rússia. Não existe aqui nenhuma ambiguidade. Os nossos parceiros turcos compreendem-no muito bem. Vamos continuar a cooperar com eles, inclusive em outras áreas da política mundial, antes de tudo, na Síria.

Pergunta: Eu gostaria de voltar aos EUA e à campanha de “contagem” que está a acontecer no país. Muitos líderes mundiais já felicitaram Joe Biden pela vitória nas eleições presidenciais. Se compreendemos bem, o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, ainda não ligou para os EUA a este respeito. A Rússia estaria preocupada com as alegações à transgressão nas eleições norte-americanas, sobre a ausência de observadores internacionais. É fácil imaginar a reação do Departamento de Estado em uma situação parecida em qualquer outro país do mundo: iria provavelmente reconhecer as eleições ilegítimas já. A Rússia tenciona agir de maneira semelhante, exigindo por exemplo a contagem total ou até uma recontagem dos votos?

Ministro Serguei Lavrov: Se a senhora ouviu a declaração do Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, o Departamento de Estado tampouco reconheceu a legitimidade das eleições norte-americanas. Mike Pompeo apelou a aguardar o fim da contagem dos votos.

Quanto à nossa abordagem, nós já dissemos reiteradas vezes que respeitamos o direito do povo norte-americano de decidir independentemente sobre o seu destino. O seu sistema eleitoral é provavelmente o mais arcaico de todos os países mais ou menos influentes. Eu observei isso muitas vezes ao manter conversas amigáveis com os meus colegas – antecessores e antecessoras de Mike Pompeo. Lembro termos discutido os resultados das eleições com Condoleeza Rice. Ela começou a criticar as nossas eleições e o nosso sistema eleitoral. Eu citei então o exemplo de um Presidente ser considerado eleito nos EUA recebendo menos votos dos eleitores, mas que entrou na Casa Branca através do sistema de colégio eleitoral, através de uma lógica bastante curvada. Ela respondeu-me que eles conhecem esta falha do sistema, mas é um problema deles, que eles veem bem e vão resolver eles próprios: “não se preocupe, por favor”. Quero muito que os norte-americanos não se preocupem pelo menos com os nossos problemas que eles indicam. E seria bom não se preocuparem ainda por semelhantes problemas em outros países.

Cada país tem as suas tradições. Se os norte-americanos estão prontos a conviver com uma tradição que deturpa significantemente a manifestação da vontade popular, é direito deles. Se estão contentes, se tudo está bem (resulta que nem tudo), como podemos aconselhar algo? Deixemos que eles próprios resolvam estes assuntos.

Quanto às felicitações, surpreende-me que tanta atenção é prestada a isso. As felicitações costumam ser enviadas depois do anúncio oficial dos resultados das eleições. Isso não aconteceu nos EUA. Eles têm a Administração de Serviços Gerais, empoderada a emitir tais anúncios. Estão ainda a recusar-se disso. Todas as felicitações que já houve apoiam-se, como sabemos, nas contagens da CNN, da NBC, das redes sociais, principalmente dos maiores media norte-americanos. Se alguém tem a tradição de enviar felicitações oficiais sobre tal base, tampouco podemos fazer nada com isso. A nossa abordagem é diferente. As felicitações são enviadas depois do anúncio oficial dos resultados, quando não há nenhuma disputa, quando a segunda parte reconhecer a vitória do seu adversário. Foi assim também no ano de 2016, quando Hillary Clinton reconheceu a vitória de Donald Trump. Ninguém teve nenhuma pergunta naquela altura. Agora, ainda há perguntas. É preciso aguardar por um anúncio oficial. Aliás, se compreendo bem, os EUA têm um procedimento bastante claro para tudo isso. A 14 de dezembro do ano corrente, deve reunir-se o Colégio Eleitoral. A sessão não acontece na sala comum. Decorre separadamente, em capitais respetivas dos estados. Em alguns estados, os membros do Colégio Eleitoral têm a obrigação absoluta de votar no candidato votado pela maioria dos eleitores neste distrito. Em outros estados, os membros do Colégio Eleitoral podem colocar qualquer apelido no boletim. Nem é preciso ser apelido de um dos candidatos à presidência que representa esta região concreta dos EUA. A 6 de janeiro de 2021, reunir-se-á o Congresso dos EUA, que deve ouvir os relatórios do Colégio Eleitoral. Se houver dúvidas ao aprovar os votos dos membros do Colégio em cada estado, as eleições do Presidente e do Vice-Presidente passam para uma outra dimensão. O Presidente é eleito pelo Congresso. E não por votos individuais dos membros da Câmara dos Representantes. Cada estado tem um só voto no Congresso. Há 50 votos. A sua distribuição é uma grande incógnita, já que a distribuição dos votos por estados (Democratas e Republicanos) não é exatamente proporcional à maioria retida pelos Democratas na Câmara dos Representantes. Lá é que o Presidente será eleito. O Vice-Presidente será eleito no Senado.

Estou a relatar todos os passos que deverão ser empreendidos se na etapa do Colégio Eleitoral não houver clareza, se não houver clareza no Congresso, etc. Em todo o caso, a cerimónia de posse deverá acontecer a 20 de janeiro de 2021. Já saberemos algo antes desta data.

Vou mencionar – já que estamos a falar das felicitações – que além da Rússia e da China, o México tampouco enviou as suas. O Presidente do México declarou de forma clara que vai esperar o anúncio oficial do resultado.

Não iria procurar aqui muita coisa da teoria de conspiração. É, a meu ver, uma prática normal e comedida. Quem considera admissível para si enviar felicitações antes do anúncio oficial do resultado, é um direito seu. Nós sabemos que ainda em 2016, muitos líderes europeus tinham enviado felicitações à candidata que perdeu, para depois revogá-las. Não vejo aqui razão para especular.

Pergunta: A Rússia está pronta para aplicar esforços com a Turquia para aumentar a eficácia do cumprimento do acordo sobre o cessar-fogo na Líbia, inclusive relativamente à retirada dos mercenários estrangeiros de Sirte e de al-Jufra? E como, a seu ver, a situação in loco na Líbia está a correlacionar-se com as eleições por lá? É possível realizá-las em um futuro observável?

Os líbios estão agora a aumentar o volume do petróleo extraído. Informava-se que nós facilitámos o desbloqueio do setor petroleiro líbio. A Rússia está preocupada pelo crescimento não controlado da extração de petróleo na Líbia?

Ministro Serguei Lavrov: Não devemos esquecer a gnoseologia da crise líbia. É a agressão violentíssima da NATO que bombardeou a Líbia, destruindo o sistema estatal líbio. Tudo isso fez surgir os fluxos de terroristas, o contrabando de armas, de drogas à África, ao Sul e ao Norte, os fluxos de migrantes ilegais que vêm saturando a Europa. E apesar de não termos sido nós quem criou este problema, estamos interessados em não permitir que se eternize, que se torne “furúnculo” permanente. Por isso, desde as primeiras etapas da agressão da NATO, quando a Líbia se dividiu em várias partes e já surgiram dúvidas da possibilidade de recuperação deste país que outrora era próspero, começámos a incentivar a criação de condições para a retomada de um diálogo inter-líbio. E trabalhávamos com todas as forças políticas da Líbia sem exceção. Éramos praticamente únicos a tratar disso, porque todos os outros jogadores externos escolheram os seus “protegidos” para patrociná-los. Alguns patrocinavam o governo estabelecido em Trípoli, alguns só cooperavam com Tobruq e Benghazi, sedes do Exército Nacional Líbio, alguns contactavam com grupos armados de menor dimensão, mas bastante agressivos, que controlavam certos territórios pequenos, sentindo-se lá como em casa.

A Líbia encontrava-se em um estado deplorável. Em 2015, conseguiu-se firmar os ditos Acordos de Skhirat, que estabeleceram, pela primeira vez depois da agressão da NATO, um equilíbrio, reconhecendo o governo em Trípoli e o parlamento, a câmara dos representantes em Tobruq. Foi criado um esquema harmónico: o governo agia com o apoio do parlamento. Infelizmente, o sistema não funcionou por muito tempo em virtude das divergências entre os dois campos. Depois, as hostilidades recomeçaram, houve muitas tentativas de convocar reuniões, os franceses organizaram, há uns anos, uma conferência na qual foi prevista a data concreta das eleições gerais na Líbia. Os italianos organizaram um evento semelhante em Palermo; houve encontros neste sentido nos Emirados Árabes Unidos. Tudo isso parecia tentativas de “fazer a mau tempo boa cara”, porque os apelos à indicação das datas concretas para as eleições não tinham nenhum apoio. Recentemente, inclusive graças à participação ativa da Rússia e da Turquia, levando em conta as relações especiais que Ancara havia tido com o Governo da União Nacional em Trípoli e nós, com Trípoli, Tobruq e outros jogadores no campo líbio, nós nos esforçávamos a usar a nossa influência para instar as partes em conflito à busca de compromissos. A Conferência de Berlim, realizada em janeiro do ano corrente foi uma etapa importante, sendo adotada no seu resultado uma Resolução do Conselho de Segurança da ONU.

Nós fizemos a contribuição decisiva para a decisão de convidar as partes líbias para a Conferência de Berlim. Os alemães não tinham previsto esta opção. Eles queriam fazer mais uma reunião particular dos jogadores externos, discutir alguns princípios neste círculo e depois impor o facto aos líbios. Mais do que isso, nem queriam convidar os vizinhos da Líbia. No decurso dos preparativos, insistimos que fossem convidadas para Berlim as partes líbias (Fayez al-Sarraj e Khalifa Haftar) e os vizinhos da Líbia, algo que os alemães inicialmente não queriam. Mesmo com a participação dos líbios e dos vizinhos e apesar da adoção de um documento após a Conferência, havia dúvidas sobre como estes documentos iam ser percebidos in loco. Não foi por acaso que logo depois da Conferência de Berlim, o Enviado Especial do Secretário-Geral da ONU para a Líbia, Ghassan Salamé, se demitiu. Parece ter percebido que era incorreto impor assim algumas soluções do exterior sem ouvir as próprias partes líbias. No resultado, agora temos a abordagem promovida pela Rússia desde o início: setenta e cinco pessoas reuniram-se na Tunísia com o apoio da ONU, delegados de três regiões históricas da Líbia: a Tripolitânia, a Cirenaica e a Fazzânia – vinte e cinco pessoas de cada região. Eles devem elaborar um roteiro para a solução política decisiva, que garantirá a estrutura política sustentável para o seu país: a preparação da Constituição, o estabelecimento do conselho presidencial com representação igual de todas as três regiões da Líbia, a formação do governo, a eleição do parlamento. Em uma palavra, todo o processo político que estão a discutir abrange um período de um ano e meio a dois anos. Esperamos que este trabalho leve ao êxito e, o essencial, que os resultados deste trabalho sejam cumpridos e não só fiquem simplesmente no papel depois de mais uma conferência.

A respeito do petróleo. Com efeito, convidámos em setembro as partes líbias para ajudá-las a aprovar o acordo sobre a retomada da venda do petróleo. Este acordo foi conseguido. É também necessário regular alguns detalhes jurídicos e de propriedade na medida da retomada destas exportações. Estão a tratar disso a Corporação Petroleira da Líbia, o governo da Líbia e o parlamento. Quanto à influência deste processo sobre os mercados mundiais de petróleo, no preço, nas fontes de energia, alguma influência deve existir. O mercado de petróleo mostra tendências de crescimento. Em todo o caso, ao falarmos da necessidade de regular o mercado de petróleo, não queremos fazê-lo discriminando um produtor concreto de hidrocarbonetos.

Pergunta: Senhor Ministro, vou pedir que o senhor volte mais uma vez ao tema de Nagorno-Karabakh, explicando os estatutos dos territórios de Stepanakert etc., controlados pela parte arménia. Quando e em que formato será discutido o estatuto destes territórios, se tal discussão houver, já que o Azerbaijão está a dizer que a questão de Karabakh está “resolvida”?

Ministro Serguei Lavrov: Eu já falei disso. Agora, as questões ligadas ao estatuto de Nagorno-Karabakh são provavelmente o tema principal do processo político, já que a restauração do controlo do Azerbaijão sobre cinco regiões e mais duas depois está em curso. Baku está a criar lá administrações provisórias e vai restaurar a vida pacífica. Não esqueçamos que deverão ser resolvidas as questões relacionadas com o retorno de refugiados e pessoas deslocadas a Nagorno-Karabakh e às regiões adjacentes que tinham abandonado durante a guerra e depois dela.

O estatuto de Nagorno-Karabakh não está definido. O Presidente do Azerbaijão, Ilham Aliev, falou disso. Nós partimos da premissa de que este estatuto será agora definido devido às ações que todos devemos empreender para ajudar a restaurar a harmonia étnico-confessional em Nagorno-Karabakh, como havia antes de eclodir, já na época da desintegração da União Soviética, a guerra que terminaria com consequências muito deploráveis, com que estamos a lidar. Só será possível definir o estatuto quando for claro que direitos serão garantidos a todos os que tinham vivido em Nagorno-Karabakh e que têm o direito de voltar e, claro aos que continuavam a residir neste território. Isso é válido tanto para os azeris, quanto para os arménios.

Eu já falei do património cultural, dos objetos de culto religioso, da necessidade de recuperar a confiança, a paz interétnica, interconfessional. Era necessário para isso restaurar os templos e as mesquitas, estabelecendo a vida cotidiana assim como tinha havido quando moravam lá representantes de todas as nacionalidades e religiões. Isso não é fácil de fazer. Portanto, não colocamos nenhum prazo artificial. Vemos que os refugiados azeris terão a possibilidade de regressar para a parte sul de Nagorno-Karabakh, inclusive para a zona de Shusha. Nós, com os nossos pacificadores, vamos garantir a tranquilidade nesta zona. Claro que vamos atrair a UNESCO para as obras de restauração destes símbolos de património cultural e garantir a atitude respeitosa a eles. Vamos solicitar o auxílio do Comité Internacional da Cruz Vermelha, o Escritório da Alta Comissária das Nações Unidas para os Refugiados para ajudar as pessoas a regressarem aos seus lares, recuperando-os e estabelecendo a vida normal. Quando tudo isso acontecer, não duvido que a questão do estatuto perderá a sua agudeza, podendo ser resolvida de maneira muito rápida e tranquila.

Pergunta: Os meus colegas já tocaram nesta questão do papel do Grupo de Minsk e também do papel da Turquia. O senhor explicou porque o Grupo de Minsk continua a desempenhar um papel na solução futura do conflito – mas o senhor acredita que Ancara está a ficar mais um copresidente do Grupo?

Ministro Serguei Lavrov: Não, não está a ficar como um copresidente do Grupo. O senhor tinha razão ao dizer que o Grupo de Minsk da OSCE continua a figurar. O Grupo de Minsk são cerca de dez países (inclusive a Turquia). Está a tratar de Nagorno-Karabakh, ouvindo periodicamente relatórios de copresidentes e cada seu membro tem um pleno direito de manifestar o seu ponto de vista, apresentar sugestões. Os copresidentes, como acontece em qualquer estrutura, devem levar em conta a postura dos membros do grupo que os encarregou dos poderes respetivos. Não existe nenhum plano de ampliar o trio de copresidentes (a Rússia, os EUA e a França). Como eu já disse, nós estamos em contato permanente. Falei ontem com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da França, Jean-Yves le Drian, os funcionários do MNE mantêm contatos com representantes norte-americanos que garantem o funcionamento da copresidência em assuntos que dizem respeito a Nagorno-Karabakh. Na semana que vem, aguardamos em Moscovo os copresidentes francês e norte-americano para informá-los em pormenor sobre a implantação das forças pacificadoras e provavelmente vamos discutir aquilo que acabo de mencionar: a criação de incentivos conducentes à recuperação da vida pacífica garantindo os direitos de todas as comunidades étnico-confessionais em Nagorno-Karabakh e em torno dele.

Pergunta: Berlim está descontente pela interação no âmbito do caso do assassinato em Tiergarten. Moscovo está descontente pela cooperação no âmbito do dito caso Navalny. Como o confronto entre a Rússia e a Alemanha afeta os processos políticos, a situação na Ucrânia (a realização da cimeira no formato de Normandia) e outros assuntos, inclusive a abertura das fronteiras entre a Rússia e a União Europeia?

Ministro Serguei Lavrov: Quanto a Tiergarten, não sei porque os alemães estão descontentes. O processo judicial está em curso. Sei que advogados estão a trabalhar, começando o interrogatório das testemunhas. Nós queremos compreender se há realmente testemunhas oculares. Ainda não temos estas confirmações. De modo que parece que há mais perguntas a fazer à justiça alemã. Não vejo pretensões da parte alemã, já que nós fazemos tudo o que depende de nós. Há uma pessoa acusada individualmente, não existe nenhuma prova que o ligaria ao Estado russo. Houve umas acusações infundadas, mas quem deve fundamentá-las são provavelmente quem as emite e não nós. Esta pessoa física tem advogados que fizeram as suas perguntas (inclusive a respeito do que exatamente viram as testemunhas e o que não viram), mas ainda não há resposta.

Quanto a Navalny, aqui há, com efeito, razão para uma incompreensão muito preocupante. A razão para qualificar as ações dos nossos colegas alemães como absolutamente inaceitáveis e não adequadas às suas obrigações internacionais. Não vou deter-me nesta história, que já teve uma boa cobertura nos briefings do MNE da Rússia, na comunicação social - tudo isso é do conhecimento geral. Os factos mais duros aos quais os nossos colegas alemães devem reagir consistem em que, não obstante todos as reclamações e queixas, o paciente Navalny foi entregue aos alemães em menos de dois dias: logo depois do momento em que os nossos médicos o levaram ao estado que lhes permitiu assinar a autorização de deslocação à Alemanha. Um avião alemão foi imediatamente admitido para fazer a evacuação médica. Surgem perguntas a respeito de algumas pessoas, que para além dos médicos, estavam a bordo. Isso é também uma conversa interessante, mas não terá a ver com os assuntos de medicina, mas, em maior medida, com aquelas pessoas que estariam envolvidas nessa história fora dos círculos médicos. Navalny foi imediatamente levado para a clínica Charité. Lá, como em Omsk, tampouco encontraram venenos de combate no seu organismo, sendo encontrados já na clínica da Bundeswehr.

Ao pedirmos que nos mostrassem os resultados das análises, disseram-nos que não iam mostrar nada, já que desta forma íamos conhecer os “segredos” que permitissem aos alemães detetar a presença de venenos de combate em amostras. Será uma conversa séria? Não quero qualificar isso de “conversas num jardim de infância”, pois os alemães são a gente muito mais avançada. Portanto, é uma postura consciente, uma provocação: a falta de desejo de nos informar sobre alguma coisa. Respondendo a cinco solicitações da Procuradoria Geral da Rússia, baseadas na Convenção Europeia de Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal – em conformidade com a qual, os alemães têm a obrigação de nos responder o que foi encontrado nas amostras de Navalny – eles declaram que “podem pensar” sobre facultar ou não estes materiais, desde que seja iniciado um processo penal. Não darão, mas “vão pensar”. Nós podemos abrir um caso penal só se vermos nestes materiais algo que não foi encontrado em Omsk. Acho que é indecente e pouco ético desrespeitar as leis russas e exigir que nós as cumpramos por meio de violação, seja a Alemanha ou qualquer outro país, o que quiser que pense e imagine sobre si.

Os nossos colegas alemães acham-se absolutamente imaculados, deve-se acreditar na palavra deles e não vão conceder nenhum facto. Eles disseram que o caso Navalny deixou de ser um assunto bilateral das relações russo-alemãs, tornando-se um assunto de segurança internacional. Por isso, a Alemanha dirigiu-se à OPAQ. Esta organização tem-se abstido de nos dizer a verdade. Negavam no início, reconhecendo depois que os alemães se tinham dirigido a eles. Resultou que os representantes da OPAQ viajaram para Berlim, tomaram as amostras, fizeram o trabalho e elaboraram o relatório. Ao pedirmos mostrar este relatório, disseram que os alemães o tinham “solicitado”, pois “ide para Berlim”. Berlim diz: “ide para a Haia”, já a Haia manda para Berlim. O que é isso? É decência diplomática ou humana? A meu ver, é o contrário. No resultado, o relatório elaborado pela OPAQ foi divulgado, mas todas as fórmulas químicas, em que “o diabo reside” foram apagadas com um marcador negro, impossibilitando a sua leitura.

A 5 de novembro, ligou o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Heiko Maas. Eu expliquei-lhe a inaceitabilidade total do comportamento de Berlim, que se recusa a mostrar-nos os seus achados, acusando-nos de todos os pecados. A Alemanha junto com a França eram os iniciadores principais da discussão na UE e na NATO da introdução de sanções contra a Rússia por um caso não provado por ninguém, por “algo perpetrado no território da Federação da Rússia”. Temos as razões para supor que tudo o que aconteceu a Navalny do ponto de vista de penetração de venenos de combate no seu organismo podia acontecer na Alemanha ou no avião para onde foi colocado e no qual foi levado à clínica Charité. O veneno de combate é mortal. Já esta pessoa – como os Skripal – está aparentemente bom, porém ninguém o viu: os alemães negam acesso consular a ele.

Lembram-se as hipóteses iniciais, quando Navalny estava a ser levado a Omsk, o mundo inteiro falava que ele teria bebido um chá envenenado no aeroporto de Tomsk. Todos os seus vizinhos no bar foram examinados, todas as pessoas que prepararam e levaram o chá – nada foi encontrado. Depois, surgiu a versão de uma garrafa que os seus colegas (que, aliás, estão a esquivar-se a qualquer contato com a investigação) teriam retirado do seu quarto no hotel antes de penetrarem ilegalmente, violando as regras dos hotéis. A garrafa foi levada para a Alemanha, sem ser mostrada a nós. E, não obstante isso, declaram ter encontrado nela uma “prova absolutamente irrefutável” e que nós vamos “responder por isso”. E há uns dias, o próprio Navalny declarou que o envenenamento nada teria a ver com o chá, nem com a garrafa, mas sim, com a roupa que fora envenenada. Se continua internado na Charité, tudo está a parecer espetáculo de circo ambulante. Tenho dificuldade de perceber os motivos reais dos nossos parceiros alemães.

Posso repetir o que eu disse a Heiko Maas – acho que não é nenhum segredo já. Nós vemos a Alemanha a assumir um papel de líder da nova agravação das relações com a Rússia. Isso nos preocupa, inclusive do ponto de vista do papel global que a Alemanha desempenhava, está a desempenhar e parece tencionar voltar a desempenhar na Europa.

Quanto à Ucrânia, temos críticas colossais aos nossos parceiros alemães e franceses. Usar como escudo cinco princípios da UE que dizem que “tudo vai estar bem com a Rússia quando cumprir os Acordos de Minsk”, borda a sujeira diplomática e política. As declarações das autoridades ucranianas devem ter alguma reação por parte de, pelo menos, de Paris e de Berlim, coautores dos Acordos de Minsk no âmbito do formato de Normandia. O Presidente da Ucrânia, Vladimir Zelensky, declara que primeiro, é preciso controlar a fronteira para depois “tratar o assunto eles próprios”, sem “quaisquer” Acordos de Minsk. Ele e o Vice-Primeiro-Ministro, Aleksei Reznikov, dizem que os Acordos de Minsk estão obsoletos, cujo prazo expirou e que tudo deve ser feito de novo.

Leonid Kravtchuk, nomeado negociador principal por parte da Ucrânia no Grupo de Contato (é lá que tudo deve ser resolvido) divulgou recentemente uma iniciativa nova. Ela já foi qualificada pelos nossos negociadores como uma subversão completa dos Acordos de Minsk no intuito de atingir o único objetivo: não fazer nada a todo o custo, mas reunir-se em uma nova cimeira no formato de Normandia. Parece que Vladimir Zelensky gosta de conversar com os líderes mundiais, de impressionar os seus eleitores e talvez os seus admiradores no Ocidente, aparentando saber e poder algo. Mas isso não passa de efeito de aparência. Já vimos isso – foi assim com Piotr Poroshenko, e agora com Vladimir Zelensky. Infelizmente, não vemos nenhuma mudança. Em vez de tolerar semelhante atitude subversiva dos Acordos de Minsk, é preciso que Berlim e Paris usem a sua voz apelando ao Presidente da Ucrânia e à sua equipa a respeitarem o que foi dito na cimeira do formato de Normandia em Paris em dezembro de 2019: os Acordos de Minsk não têm alternativa. Antes de que isso seja feito, vamos considerar que a Alemanha e a França toleram a destruição de algo que tinham construído.

Este já será o segundo caso de traição dos seus próprios acordos. O primeiro deu-se em fevereiro de 2014, quando Berlim, Paris e Varsóvia eram testemunhas e signatários do protocolo de solução das tensões entre Viktor Yanukovitch e a oposição. Na manhã seguinte, a oposição escupiu-lhes no rosto, eliminando as assinaturas, e os representantes da UE aceitaram, reconheceram a usurpação ilegítima do poder através de golpe de Estado armado e inconstitucional. E depois, “puniram” a Rússia por apoiar quem se recusou a reconhecer este golpe de Estado inconstitucional. Não foi nem erro, mas sim um crime de lesa-justiça, de lesa-direito internacional, cometido pelos nossos parceiros alemães e franceses. Estamos a observar agora pela segunda vez uma semelhante traição com a subversão dos Acordos de Minsk. Primeiro, o acordo de fevereiro de 2014, depois de fevereiro de 2015. Uma vez por ano, os nossos colegas de Berlim e de Paris cometiam ações que depois tentavam enterrar eles próprios.

Na pergunta mencionou-se a fronteira da Rússia com a UE. Não sei de que se trata. Tivemos negociações sobre o regime sem visto. Duraram muito tempo, houve várias etapas. A última etapa, iniciada na altura de 2012-2013, visava aliviar o regime de viagens conjuntas, incluindo o regime sem vistos para muitas categorias de cidadãos participantes de intercâmbios juvenis, culturais, desportivos e educativos. Infelizmente, o documento não entrou em vigor em virtude das considerações que tinha naquela altura a Comissão Europeia e José Manuel Durão Barroso. Condições eram impostas exigindo aplicar este acordo somente aos portadores de passaportes biométricos. Consentimos. Depois, havia discursos no sentido de que antes de o documento entrar em vigor, era necessário assinar o protocolo de readmissão para legitimar a deportação imediata dos violadores. Consentimos a isso também, mas tal não salvou a situação. Foi evidente a falta de vontade de assinar quaisquer novos acordos connosco para fazer as fronteiras mais transparentes, mais acessíveis.

Afinal, apurámos que não se tratava da preocupação da União Europeia com a readmissão e com o funcionamento dos passaportes biométricos. A uma etapa, confessaram-nos (e a crise ucraniana ainda estava longe de acontecer) que existe na UE uma decisão política sobre a impossibilidade do regime sem visto com a Rússia antes de introduzir este regime nas relações com a Ucrânia, a Geórgia e a Moldova. Isso foi-nos dito de maneira honesta e sincera, apesar de que naquela altura, nem a Ucrânia, nem a Geórgia e nem a Moldova estavam perto dos acordos alcançados entre a Rússia e a Comissão Europeia sobre o regime sem visto. Eis o valor das asseverações proferidas ainda naqueles anos sobre a parceria estratégica e a ausência de entrelinhas antirrussas no programa Parceria do Leste da União Europeia, do qual fazem parte a Ucrânia, a Geórgia e a Moldova. Resulta que existe algo mais: tudo o que pode ser feito para desenvolver as relações em prol da comunicação entre as sociedades civis, para outros contatos, a UE vai estabelecer com estes países, e a Rússia pode esperar, estando muito mais pronta para isso do que estes “clientes”.

Pergunta: Haverá resposta às sanções introduzidas pela União Europeia e Alemanha?

Ministro Serguei Lavrov: Claro que sim, haverá. Quanto às sanções mais recentes relativas ao “caso Navalny”, a Alemanha veio desempenhar aqui um papel de locomotiva. Já que estas dizem respeito direto aos dirigentes do Gabinete de Presidente da Rússia, as nossas sanções de retribuição serão adequadas, como se fossem a reflexão no espelho. Já foram adotadas, cabendo-nos a nós informar disso, em breve, os nossos colegas alemães e franceses. Têm-se em vista as sanções a serem aplicadas contra altos dirigentes dos respetivos serviços da RFA e de França.         

Pergunta: O senhor respondeu já a algumas perguntas relacionadas com o tema das presidenciais dos EUA. Obrigado por ter sido sincero. Gostaria de proceder ao assunto das relações estratégicas. Que itens se consegue discutir e resolver com a atual Administração norte-americana?

Ministro Serguei Lavrov: Tínhamos várias propostas. Quando o Presidente Donald Trump assumiu o mais alto cargo na Casa Branca, estávamos confiantes e dispostos a atender aos seus apelos públicos anteriores no sentido de estabelecer boas relações com a Federação da Rússia.      

Fiz duas visitas à Casa Branca. Fui recebido pelo Presidente Trump em 2016 e também há relativamente pouco tempo, nos finais de 2019. Em ambos os casos, senti o seu sincero desejo de trabalhar com a Rússia com base em cooperação mutuamente vantajosa, observância dos interesses nacionais de ambas as partes. Temos saudado tal disponibilidade, mas aconteceu que não foi esta a tónica real das atividades desenvolvidas então pela Administração dos EUA. Como já disse, as sanções foram introduzidas cerca de 50 vezes, sendo esse um número inédito, se comparado com a postura das Administrações anteriores, cujos dirigentes eram muito menos positivos nas suas declarações feitas em público no que tocava à Federação da Rússia.                

Sabemos, contudo, que “convém não guardar rancor”. E nós não estamos renitentes ou sentimos ofendidos. Temos encarado tais situações e o relacionamento nosso com uma das maiores potências mundiais sob o prisma pragmático, do ponto de vista da política real.  Todavia, o pragmatismo e a política real requerem que nós e os americanos tentemos, apesar de tudo, manter o diálogo sobre, antes de mais, a estabilidade estratégica. É o mais importante. Cumpre-nos conservar o diálogo de forma a que não sejam desmantelados os mecanismos que, de uma maneira ou outra, a haviam assegurado ao longo de decénios em prol dos povos da Rússia e dos EUA e em benefício dos outros povos do planeta. Podemos afirmar isso sem erro de exagerar.          

Nos últimos tempos, temos procurado dar respostas construtivas a cada fator de irritação que, por via de regra, provinha de Washington.    

Na altura em que o Presidente Barak Obama inventou uma presumível interferência russa nas eleições presidenciais em 2016, não tardámos a ativar um canal especial e encoberto de comunicações, outrora existente entre os centros de diminuição do perigo nuclear para funcionar em eventuais incidentes nucleares e suspeitas recíprocas. Ali, existe uma linha de comunicações muito boa. Quando fomos acusados de que, mediante “os nossos piratas informáticos”, teríamos  imiscuído no ciberespaço dos EUA a fim de “manipular o decurso da votação”, “falsificar resultados das eleições”, “destruir o servidor do Partido Democrático”, vimo-nos forçados a propor o uso deste canal, para que os americanos pudessem transmitir-nos todas as pretensões e as queixas suas sem receios de serem divulgadas. Da nossa parte, prometemos atender a todos apelos e apreensões.             

Dirigíamos reiterados apelos, mas nenhum foi atendido. Quando no governo de Trump vinham à tona novas especulações desse género a enfatizar que a Rússia “teria menosprezado as preocupações dos EUA”, sugerimos então tornar pública essa correspondência mantida através desse canal de comunicações encoberto no período compreendido entre outubro de 2016 e janeiro de 2017 e no âmbito da qual propúnhamos entabular um diálogo honesto e leal. Os EUA recusaram-se categoricamente e rejeitaram a nossa iniciativa quanto à divulgação dessas informações. Mas o facto de terem havido tais propostas foi divulgado.          

Depois começaram a surgir problemas relativos aos acordos na área de desarmamento, como, por exemplo, o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio (INF). Sob um falso pretexto, os EUA acusaram-nos de termos criado um novo míssil de alcance maior ao permitido, o qual teria sido testado, o que os levou a abandonar o Tratado em causa. O nosso convite de virem inspecionar aquele míssil foi declinado. Os americanos soberbos não só não enviaram para cá os seus especialistas. Eles proibiram aos demais países da NATO atender ao nosso convite de chegar a fiscalizar as respetivas instalações. Foram apenas os gregos, turcos e búlgaros que se atreveram a desobedecer. Estas Nações enviaram os seus adidos militares que, despois de chegaram ao local, examinaram o míssil durante algumas horas, fizeram perguntas aos nossos especialistas e obtiveram respostas. A Turquia, a Grécia e a Bulgária são os países em que, talvez, não haja especialistas iguais aos dos EUA que poderiam formular perguntas mais competentes sobre as caraterísticas mísseis de alcance médio e pequeno alcance.               

Mas foi Washington que desistiu da visita e acabou por sair do Tratado. Passado pouco tempo, tornaram-se evidentes os verdadeiros motivos. Fizeram-no porque haviam tencionado instalar os mísseis proibidos pelo INF muito antes do seu fim. Podem ver que agora estes misseis começam a deslocar-se para o Japão, a Coreia do Sul. Em simultâneo, os sistemas de lançamento vertical da Defesa Antimíssil que se encontram na Roménia e serão estacionados na Polónia (Mk-41 VLS), como havíamos suspeito, começaram a ser utilizados para o lançamento de mísseis cruzeiro.           

Na altura em que, durante vários anos, dissemos estar preocupados com isso, os americanos asseveravam que os Mk-41 faziam parte inalienável da DAM, cabendo-lhes lançar mísseis antimísseis. Estes, aliás, são fabricados pela corporação Lockheed Martin, havendo no seu web site uma indicação a constatar que os Mk-41 é um produto de dupla utilização – poderá efetuar lançamentos tanto de misseis antimísseis como de mísseis de cruzeiro. Mas isto já se refere ao estacionamento terrestre de mísseis de alcance médio e pequeno, o que foi proibido fazer pelo INF.               

Passados dois meses da extinção do INF por iniciativa dos EUA, eles testaram o sistema, tendo lançando um míssil cruzeiro. As acusações de termos violado o Tratado, sendo essa a razão pela qual os americanos se viriam obrigados a sair dele, são artimanhas do diabo. Os EUA queriam abandoná-lo, precisando destes armamentos na Europa e, sobremaneira, na Ásia.         

No que se refere à situação atual dos mísseis em questão, dessa categoria de armamentos, o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, há já um ano enviou aos seus parceiros, inclusive, aos países membros da NATO, um leque de propostas sobre eventual saída da crise resultante do desmantelamento do INF. Confirmou a moratória russa sobre a implantação de mísseis de alcance intermédio até que, numa dada região do mundo, surjam respetivos sistemas de fabrico norte-americano. Ele propôs que a moratória fosse recíproca, tendo sublinhado que estaríamos dispostos examinar as medidas de verificação correspondentes.  Mas isto foi ignorado por todos os países exceto a França. Os franceses mostraram-se interessados pelas vias de verificação da moratória anunciada. Parece esta ser uma questão-chave para alcançar a confiança mútua. Mas os restantes disseram “não”. Alegaram que a Rússia tivesse já um míssil que “tudo violava” e que a Rússia “não queria” que os demais países o igualmente tivessem, foi dai que emergiu a moratória.    

Não estamos de braços caídos, considerado que a instalação de misseis de alcance intermédio na Europa e na Ásia (antes de mais, na Europa) irá representar uma colossal ameaça. Embora do continente asiático possam atingir uma boa parte do nosso território, se forem estacionados, a fim de “dissuadir” a China. No entanto, nós lançámos esta nova iniciativa, apresentada pelo Presidente da Rússia. No que tange aos mísseis de alcance médio e pequeno, ele propôs retomar a moratória conjunta recíproca a par de regular as questões e restabelecer a confiança através de mecanismos de verificação.  Dado que a NATO e os EUA dispõem de sistemas Mk-41 na Roménia e na Polónia, capazes de lançar mísseis de cruzeiro de estacionamento terrestre e nós contamos com o míssil 9M729, suposto “violador” do raio de alcance estabelecido pelo INF, poderíamos efetuar inspeções mútuas. Eles iriam expor as suas instalações e nós, da nossa parte, o nosso míssil. Mais do que isso, estaremos dispostos (se não os persuadirmos que o míssil 9M729 não tem um alcance superior a 500 quilómetros) a não só retirá-lo da região de Kaliningrado, mas também da parte europeia da Federação da Rússia. Não seria justa e honesta tal proposta? Mas até hoje não houve reação compreensível. Isto é mais uma prova que os americanos não necessitam, de modo algum, do controlo sobre os armamentos. Eles precisam de instalar, sem controlo, aquelas armas que lhes pareçam imprescindíveis para conter a China, a Rússia ou algum outro país.                      

Temos mais uma proposta. Já me referi ao ciberespaço. Recentemente, nos EUA eclodiu de novo a histeria sobre a ingerência em todas as coisas possíveis e impossíveis através do ciberespaço. Temos promovido na ONU uma série de iniciativas sobre a necessidade de garantir a segurança informativa internacional de modo que o ciberespaço, em particular, a internet, sejam controlados não por meio de esforços individuais, mas sim coletivos. Desta forma, todos os países compreenderão como funciona a Internet, entendendo que ela funciona de modo a que não seja possível estrangular a segurança nacional de qualquer Estado. Estamos a prosseguir com este trabalho na ONU.  Mas não todos gostam disso: os americanos tentam impedi-lo. Contudo, as decisões tomadas há dias pela Assembleia Geral da ONU pressupõem a continuação deste trabalho visando coordenar as regras de comportamento dos Estados no ciberespaço.              

Ao mesmo tempo, temos proposto aos americanos (como se sabe, em setembro deste ano foi verbalizada a iniciativa do Presidente Vladimir Putin) dinamizar, de forma substancial, as atividades bilaterais nessa área, retomar a atividade do grupo de trabalho, suspensa pelos EUA, um grupo esse que operava com êxito, bem como empreender uma série inteira de outras medidas que permitam diminuir a tensão na ciberesfera à custa de transparência do diálogo e renúncia a  acusações infundadas, acompanhadas por evasivas em vez de explicações concretas.           

Temos muitas iniciativas para podermos solucionar, juntamente com os EUA, as questões da segurança global suscetível hoje a gravosas provas.   

Os EUA estão a abandonar o Tratado sobre Céu Aberto (TOS). O documento estipula que os dados que se obtêm na sequência de voos nos marcos do TOS, devem ser fornecidos a todos os demais participantes deste instrumento, sem poderem ser transmitidos aos países não signatários. Sabemos de como os americanos estão agora a “pressionar” os países na NATO, os seus parceiros que não abandonaram o Tratado. Washington faz questão de eles assinarem os papeis de que, quando atuarem no âmbito do Tratado, já na ausência dos EUA, deverão fornecer-lhes os dados sobre voos no espaço aéreo da Rússia. Será justo isso? Não, não será justo e honesto. Os EUA querem manter ocultas as suas ações, mas simultaneamente fazem pressão nos aliados para que estes lhes concedam à força informações que, em conformidade com o Tratado, devem ser guardados em segredo. Ao mesmo tempo, obrigam os aliados, que quando a Rússia (no caso de o Tratado continuar em vigor) pedir voos sobre a Europa e os outros países ocidentais, a proibirem voos no espaço aéreo à volta de infraestruturas militares dos EUA naqueles países. Mas isto também é uma violação grosseira do Tratado. Mas os americanos, sabemos disso, vão forçando os seus parceiros a apresentar-nos tais exigências.                      

Como é natural não podemos aceitar tal cenário. Se o Tratado continuar em vigor e se pretendemos não o abandonar, iremos exigir aos nossos parceiros, uma confirmação jurídica de não proibirem voos sobre qualquer parte do seu território, não obstante de haver ou não haver ali bases militares dos EUA.  Enfim, é o território deles, dos países que ficam a atuar nos marcos do Tratado. Em segundo lugar, insistimos que eles se comprometam a não transmitir aos EUA quaisquer dados sobre voos no espaço aéreo da Federação da Rússia.        

Falando de novo sobre o Tratado START. Se o seu prazo expirar, não sobrará acordo algum que, ao menos, poderá exercer controlo sobre os armamentos e assegurar condições transparentes para a manutenção da estabilidade estratégica. Estamos prontos a iniciar conversações sobre os novos tipos de armamentos, incluindo os que foram anunciados pelo Presidente Vladimir Putin e estão em vias de projeção e ou a entrar em serviço. Declarámos sem equívocos que os sistemas “Sarmat” e “Avangard” são abrangidos pelo START. Estamos dispostos a contabilizar estas armas no Tratado. Os demais sistemas – “Poseidon”, “Burevestnik” e uma série de outros – não se abrangem pelo Tratado referido. Por isso, para discutir estes armamentos, serão necessárias novas negociações e trâmites diferentes. Propomos iniciar tal conversa, mas não simplesmente discutir, como propõem os americanos, o número de ogivas para saber o que se passa na Rússia com as armas táticas nucleares (isto lhes interessa muito). O número de ogivas é uma questão secundária. Em primeiro plano devem estar os meios que podem levá-las até ao alvo.                   

Temos proposto aos americanos sentar à mesa de conversações e examinar esta nova situação, inventariar os novos armamentos russos, os novos armamentos americanos em fase de projeção e, o que é mais importante, proceder à análise de doutrinas que outrora eram elaboradas nos nossos países, prevendo-se o emprego de armas nucleares, determinando condições para o efeito.   Os EUA, nas suas indicações conceptuais, têm vindo a baixar a fasquia de emprego de armas nucleares. Produzem-se ogivas de pequena potência no intuito de serem usadas como medida de prevenção, como armas a serem usadas no campo de batalha. É uma evolução da situação muito perigosa.  Em respetivas doutrinas, os EUA definem o espaço cósmico e o ciberespaço como um palco de ações militares. Tudo isso também merece ser debatido.  Isto assume uma importância maior do que o número de ogivas nucleares. A ogiva em si não tem importância. Vem ganhando importância quando houver um respetivo vetor, portador e uma doutrina que põe em ação a ogiva. É disso que queremos falar.         

Se os EUA mantêm abordagens leais e honestas e não pretendem “marcar golos somente na baliza de adversário”, então devem concordar connosco. Esperamos que qualquer que seja uma nova Administração a trabalhar na Casa Branca, deverá aperceber-se da responsabilidade pela estabilidade estratégica, inclusive, tendo em vista estas tendências desagradáveis – o colapso daquilo que havia existido antes, a incapacidade de criar algo novo que seja em igual medida abrangente.       

E, por último, resumindo. No que concerne à composição de participantes de tais conversações. Conhecemos bem a obsessão dos EUA quanto a um eventual envolvimento da China nestas negociações. Não nos opomos aos cenários de alargamento do número de participantes e da sua passagem do diálogo para o formato multilateral.  Mas temos um elevado respeito pela posição da China, segundo a qual o seu potencial nuclear não é equiparável aos potenciais dos EUA e da Rússia, sendo esse motivo pelo qual ela não pode e não irá participar em conversações. Se bem que, como eu entendo, a China mantenha consultas com os EUA. Mas nós também o fazemos sobre questões diversas. Se se trata de negociações e Washington está tão convencida que sem Pequim não se pode conceber nada de novo, então que os EUA persuadam disso a China. Não estaremos contra. No entanto, não vamos tentar persuadir a China, compreendendo e respeitando a sua postura. Se as conversações adquirirem contornos multilaterais, então tal configuração deverá abranger a Grã-Bretanha e França. Quando dissemos isso aos americanos, eles retorquiram ser um “assunto diferente”, por serem aliados deles, enquanto a China vem apresentar ameaça.               

Que lógica é essa? Sim, são aliados dos EUA, mas é por isso será importante tomar em linha de conta o seu potencial nuclear. Os franceses estão a testar um novo submarino, novos mísseis.  São aliados dos EUA, ao abrigo do artigo 5º do Tratado de Washington. Como se pode dizer que “são os amigos nossos e por isso vamos deixá-los à margem das conversações”?  Isto é, no mínimo, a falta de cortesia. Claro que tal abordagem do assunto não nos convém.    

Falei durante tanto tempo visto que temos várias propostas concretas de perfil construtivo às quais aguardamos resposta de qualquer Administração que vier reinar na Casa Branca em 20 de janeiro de 2021.     



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