19:02

Ministro Serguei Lavrov discursa no Conselho de Segurança da ONU por meio de videoconferência, Moscovo, 20 de outubro de 2020

1781-20-10-2020

Prezado Secretário Geral,

Prezados colegas,

Ao organizar a sessão de hoje, partíamos da premissa de que garantir a tranquilidade na região do Golfo Pérsico é uma tarefa importante e relevante para toda a comunidade internacional.

A situação pouco saudável nesta zona exerce uma influência desestabilizadora nas relações internacionais. Por esta razão, consideramos que o assunto deve estar no foco da atenção permanente do CS da ONU, responsável pela manutenção da paz e da segurança internacionais.

Sugerimos conversar juntos sobre os passos concretos que podem ser dados para afastar a situação da linha crítica e para estabilizar a região a longo prazo.

Todos lembram-se do ambiente que veio marcar o início do ano corrente. Muitos estavam naquela altura preocupados pela possibilidade de uma guerra real de grande escala no Golfo. O pior cenário foi evitado. Porém, não vemos razões para despreocupar-nos. A situação continua a ser instável. A cada momento, cenários perigosos e imprevisíveis podem acontecer. Especialmente se lembrarmos as divergências e os conflitos confessionais já existentes.

Estamos convencidos de que todos estão interessados em que essa região seja pacífica e previsível. As tentativas de ações unilaterais – que continuam sempre – são um impasse. É errada e perigosa a prática de chantagem e de ditado, de demonização e de acusação de uma só das partes. É necessário desistir de reproches mútuos e suspeitas, recusar-se do uso de sanções, pressão, ultimatos e provocações, seja de qual parte que forem empreendidos. Isso é bem possível mesmo nas condições de tensão. Estamos convencidos disso.

Uma filosofia criativa é muito bem-vinda. A situação na região do Golfo Pérsico deve ficar mais saudável por meio dos esforços coletivos de fortalecimento da confiança com base no respeito à soberania, à independência e à integridade territorial dos Estados, em conformidade estrita com o direito internacional e com a Carta da ONU.

O Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA, na sigla em inglês) de solução da situação em torno ao programa nuclear iraniano, adotado em 2015, continua um instrumento importante que impede a escalada da tensão. Os oradores que me antecederam já falaram dele. Os acordos sobre o JCPOA eram um grande alcance político-diplomático, permitindo afastar a ameaça de conflito armado, fortalecendo o regime previsto pelo Tratado de Não Proliferação das Armas Nucleares (TNP). A Rússia, como o resto dos participantes responsáveis do acordo, permanece totalmente leal ao mesmo e está convencida da necessidade da sua preservação e da proteção ativa deste resultado magnífico do trabalho colegial difícil, mas útil.

Prezados colegas,

A iniciativa do Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, de organizar uma reunião online dos chefes de Estado dos países membros permanentes do CS da ONU, Alemanha e Irão visa elaborar medidas para prevenir a escalada ulterior e formar um sistema relevante de segurança coletiva. Agradecemos a todos aqueles que apoiaram esta iniciativa. Visando formar um sistema relevante de segurança regional, a Rússia formulou e apresentou um conceito de segurança coletiva na região, na zona do Golfo Pérsico. Assenta-se em uma agenda construtiva, unificadora. Mecanismos de reação coletiva a numerosos desafios e ameaças estão também previstos, com a participação dos países costeiros da Golfo Pérsico, nomeadamente o Irão e todos os Estados árabes. Sugerimos que o quinteto dos membros permanentes do CS da ONU, a Liga Árabe, a Organização de Cooperação Islâmica (OCI) e outras partes interessadas também deem passos práticos no intuito de fazer estas ideias realidade. O caminho rumo a este objetivo não será nem rápido, nem fácil. Mas os próprios países da região devem fazê-lo. Já a tarefa dos jogadores externos é ajudá-los a criar as condições para iniciar o movimento no sentido recíproco, eliminando e removendo com perseverança, de maneira consequente, as camadas históricas de ofensas e divergências. Tudo isso exige discussões interessadas e abordagens muito delicadas. Por nossa parte, estamos prontos para prestar assistência no âmbito do diálogo com todos os parceiros.

O potencial de mediação da ONU pode ser útil, inclusive no âmbito das missões de “bons serviços” do Secretário Geral. Para lembrar: por meio da Resolução 598, o Conselho de Segurança da ONU encarregou o Secretário-Geral de elaborar, em conjunto com as partes regionais, as medidas de consolidação da segurança e da estabilidade na região. Seria importante ver o que foi feito e o que ainda deve ser feito para cumprir este encargo direto.

A nossa conceção não é uma verdade definitiva, mas um fundamento e uma razão para refletir e pensar. A premissa fundamental para rumar no sentido correto para todos consiste em rigorosa observação do princípio de indivisibilidade da segurança. Isso significa que um país não pode resolver os seus problemas de segurança, do fortalecimento de segurança, por conta da segurança dos outros, nem prejudicando a segurança de qualquer outro Estado.

Prezados colegas,

Sugiro considerar a sessão de hoje como uma espécie de convite para superarmos as divergências acumuladas por meio do diálogo respeitoso, baseado no respeito às preocupações de todas as partes sem exceção e no direito internacional. Estou convencido que, agindo em conjunto, aberta e imparcialmente, unindo a vontade política e o potencial de criação, poderemos ajudar os Estados do Golfo Pérsico a superar este período histórico difícil e criar um sistema relevante de segurança regional – ou dar o primeiro passo neste sentido, aprovando, pelos menos, os princípios básicos da mesma.


Para obter mais materiais

  • Fotos

Galeria de fotos
  • 1781-20-10-2020.jpg

1 из 1 fotos do álbum

Corretamente as datas especiais
Ferramentas adicionais de pesquisa