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Porta-voz Maria Zakharova fala com a imprensa em briefing habitual em Moscovo, 15 de outubro de 2020

1745-15-10-2020

  Ponto da situação do coronavírus 

A dinâmica de disseminação da infeção por coronavírus no mundo não apresenta sinais positivos de mudança da situação. Pelo contrário, a maioria dos países continua a viver um aumento vertiginoso dos casos de doença. Segundo os dados disponíveis a 15 de outubro, o número total de infetados excedeu 38,5 milhões. 

Os estabelecimentos de saúde estão a voltar ao estado de alerta, muitos países endurecem restrições de quarentena. O atual surto da Covid-19 impacta negativamente não só a situação epidemiológica, como também cria um cenário socioeconómico, informativo, psicológico e moral negativo. 

Muitos países encerram museus, teatros, cinemas, reduzindo jornadas de trabalho dos restaurantes, transportes públicos, cancelando os eventos em massa desportivos e religiosos, estendendo os seus regimes antiepidémicos. Alguns países decretam o recolher obrigatório. Como resultado, o desemprego cresce, os índices de atividade de investimento encolhem e o número de falências aumenta, causando o descontentamento social. Receia-se que a atual quarentena prolongada possa tornar-se ainda mais tangível para as economias nacionais que, na primavera passada, já foram empurradas para uma profunda recessão devido ao surto da pandemia. Encontrar um equilíbrio sensato entre o imperativo de garantir a segurança sanitária da população e a necessidade de manter à tona um segmento-chave da economia é hoje uma das maiores preocupações da maioria dos países e governos. 


Rússia continua a ajudar países estrangeiros na luta contra o coronavírus


O tema da assistência russa a países estrangeiros em condições de pandemia foi muitas vezes abordado em briefings e declarações e publicações oficiais do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo. Desde o início da pandemia da Covid-19 no mundo, a Rússia presta assistência humanitária a muitos países atingidos por este agente patogénico perigoso. No âmbito dos acordos celebrados e dos entendimentos de alto e mais alto nível, a Rússia fornece equipamento médico, meios de proteção individual e diagnóstico, testes de PCR e reagentes para os mesmos, aparelhos de termometria sem contacto, sistemas de desinfeção, laboratórios móveis, etc. De acordo com o Rospotrebnadzor (Serviço Federal de Supervisão em matéria de Proteção dos Direitos do Consumidor e Bem-Estar Humano da Rússia), a Rússia entregou a mais de 30 países 6580 sistemas de teste para 658 mil exames e amostras. A Rússia envia equipas de profissionais de saúde aos países mais atingidos pela Covid-19 para a prestação de assistência anti-Covid. Por exemplo, recentemente equipas especiais de médicos russos regressaram de uma missão no Uzbequistão, Moldávia e Quirguizistão.

Os nossos parceiros estão cada vez mais interessados em conhecer a nossa experiência na organização de assistência médica. As recomendações metodológicas elaboradas pelo Ministério da Saúde da Rússia estão disponíveis para consulta no seu sítio web oficial. No mesmo site pode ser consultado o "Programa abrangente de reação à propagação da nova infeção por coronavírus Covid-19" elaborado por destacados cientistas russos com base nas recomendações da Organização Mundial de Saúde. A Federação da Rússia doou ao Escritório Regional da OMS para a Europa módulos de treinamento do pessoal médico. 

É grande o interesse no mundo pelos medicamentos e vacinas seguras obtidos pela Rússia. Vários países manifestaram-se interessados em comprá-los e lançar uma produção conjunta no seu território nacional. No início deste mês, o primeiro lote de 200 doses da vacina Sputnik V foi enviado à Venezuela para a realização da fase final de ensaios clínicos conjuntos. A vacina é promovida pelo Fundo de Private Equity russo. Outro aspeto da nossa ajuda humanitária é a prestação, em primeiro lugar, aos países CEI, Abkházia, Ossétia do Sul, de uma assistência técnica, alimentar e de consulta (equipamento, produtos de primeira necessidade, serviços de treinamento do pessoal de saúde local, etc.). Os pedidos de assistência continuam a chegar à Rússia.


Ministro Serguei Lavrov reúne-se com a Secretária-Geral do Conselho da Europa


No dia 19 de outubro de 2020, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, reunir-se-á com Marija Pejcinovic, Secretária-Geral do Conselho da Europa, no âmbito da sua primeira visita de trabalho à Rússia após tomar posse em setembro de 2019.

Os temas agendados para o encontro referem-se à participação da Rússia nas atividades multidisciplinares do Conselho da Europa e à agenda europeia. As partes pretendem trocar opiniões sobre as opções da reforma da Organização e prioridades do seu trabalho, assim como sobre as medidas internacionais tomadas em Estrasburgo para combater a pandemia de coronavírus e as suas consequências. O Ministro russo chamará mais uma vez a atenção da Secretária-Geral para fenómenos tão vergonhosos para a Europa contemporânea como a discriminação sistemática contra a população de origem russa e russófona da Ucrânia e dos países bálticos, a repressão contra os meios de comunicação social russos, as tentativas de revisionismo histórico e de glorificação dos colaboradores nazis.

O programa da visita inclui reuniões com Valentina Matvienko, Presidente do Conselho da Federação (câmara alta do parlamento russo), Konstantin Chuichenko, Ministro da Justiça da Rússia e chefe da Delegação da Assembleia Federal da Federação da Rússia à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, e Tatiana Moskalkova, Delegada de Direitos Humanos da Federação da Rússia. Marija Pejcinovic fará um discurso no Instituto Europeu da Universidade de Relações Internacionais de Moscovo (MGIMO) do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia. 


Conselho de Segurança da ONU abordará situação no Golfo Pérsico


No dia 20 de outubro, o Conselho de Segurança da ONU, presidido pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, acolherá um debate, por videoconferência, sobre o tema "Manutenção da paz e segurança internacionais: uma revisão global da situação no Golfo Pérsico". Espera-se a participação de representantes dos países da região e de organizações regionais.

Esperamos que a próxima discussão seja franca, construtiva e não conflituosa e tenha como objetivo a busca de vias inclusivas do saneamento da situação no Golfo Pérsico, diminuição da tensão e elaboração de medidas de confiança com base no respeito pela soberania, independência e integridade territorial de todos os países da região. 

Gostaria de recordar que, em outubro de 2020, a Rússia exerce a presidência rotativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas.


Rússia foi eleita para o Conselho dos Direitos Humanos da ONU


No dia 13 de outubro, durante a reunião plenária da 75ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, a Rússia e 14 outros países foram eleitos para o Conselho dos Direitos Humanos (CDH) para 2021-2023.

A Rússia obteve os votos favoráveis de 158 países membros das Nações Unidas. Consideramos o apoio prestado ao nosso país como prova do amplo reconhecimento pela comunidade internacional da política da Rússia para a afirmação e reforço de um diálogo mutuamente respeitoso e despolitizado sobre todo o leque de questões da agenda dos direitos humanos.

A Rússia considera como sua principal missão no Conselho dos Direitos Humanos nos próximos três anos a promoção de uma cooperação internacional construtiva em matéria de direitos humanos, o reforço do regime internacional de observância dos direitos humanos com base na justiça e igualdade, de acordo com os objectivos e princípios consagrados na Carta das Nações Unidas. Estamos interessados em fazer com que o Conselho se torne finalmente um instrumento eficaz e eficiente para a promoção e defesa dos direitos humanos em todo o mundo. A Rússia fará os possíveis para assentar os trabalhos do CDH nos princípios da universalidade, não-seletividade, objetividade, igualdade de tratamento de todas as categorias de direitos humanos e respeito pela diversidade cultural e civilizacional.

Prestámos atenção à reação, bastante duvidosa do ponto de vista da lógica, do lado americano. Se a administração dos EUA não acredita mesmo, como afirma, na eficácia do Conselho dos Direitos Humanos da ONU (os EUA abandonaram este organismo internacional), então porque é que os americanos se preocupam tanto com a composição deste órgão da ONU? Pode ser que o interesse exista, só que Washington não tem a certeza de que os EUA conseguirão obter o número necessário de votos para serem eleitos para o Conselho? Pode ser esta a razão pela qual os americanos não participam nos trabalhos do principal organismo de direitos humanos da ONU? Para nós, outra coisa é clara: as declarações provocadoras de Washington mostram uma vez mais que os EUA não estão prontos para agir na vertente dos direitos humanos num espírito de cooperação igual e de procura de soluções construtivas no interesse de todos os países sem exceção.

Também consideramos inaceitáveis as declarações da Relatora Especial do CDH, A. Kalliamar, sobre as execuções extrajudiciais. A responsável permitiu-se caracterizar a eleição da Rússia e da China para o CDH como "prejuízo para a reputação do Conselho". É evidente que a Relatora Especial não só passou novamente dos limites das suas atribuições, como também menosprezou os princípios da objetividade e imparcialidade em que se baseia o seu estatuto de especialista das Nações Unidas. Consideramos que esta conduta é inadmissível e requer a atenção do Conselho para garantir uma conduta responsável dos seus órgãos e mecanismos auxiliares, entre os quais a instituição de Relatores Especiais.


Quanto às sanções europeias contra cidadãos russos e pessoas coletivas da Rússia 


No dia passado, a União Europeia produziu toda uma série de soluções sancionatórias relativas aos cidadãos russos e pessoas coletivas russas. Além dos passos anunciados anteriormente por causa da dita tentativa de envenenamento de Aleksei Navalny, restrições foram introduzidas pelo suposto envolvimento na desestabilização da situação na Líbia, inclusive pela violação do embargo da ONU de fornecimento de armas a esse país.

As explicações usadas pela União Europeia para justificar estas decisões não só não resistem à crítica, mas também bordam o absurdo. Claro que não se trata de nenhuma prova real. Já as tentativas da UE de usar a autoridade da ONU como cobertura dos seus objetivos políticos duvidosos são por nós considerados absolutamente inaceitáveis.

Tínhamos advertido muitas vezes os nossos colegas em Bruxelas e em outras capitais europeias que a tendência insistente da União Europeia de responsabilizar a parte russa pela situação com Aleksei Navalny será o “indicador universal” para as nossas futuras relações com a UE. Constatamos com lástima que as nossas palavras não foram ouvidas. Seguirá a nossa reação devida aos passos mencionados.

Apelamos, mais uma vez, à União Europeia a voltar para o campo jurídico internacional, deixar de distinguir entre Estados “dignos” e “indignos” de serem chamados de parceiros geopolíticos, fazer a escolha a favor da interação estável e progressiva, e não da escalada do confronto por razões de conjuntura.


Quanto à entrevista concedida pelo Ministro Federal dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Heiko Maas, à agência Sputnik


A 13 de outubro de 2020, o Ministro Federal dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Heiko Maas, comentou, em entrevista concedida à agência de notícias russa Sputnik, que a situação em torno do envenenamento de Aleksei Navalny “não era um assunto das relações russo-alemãs”. Consideramos estas declarações uma armadilha tática que serve para dissimular a política alemã de subverter as relações bilaterais. Vale lembrar que foi Berlim que, esquivando-se abertamente às suas próprias obrigações jurídicas internacionais de prestar assistência prática à Rússia na investigação do que tinha acontecido com o cidadão russo, aproveitou este assunto para lançar contra o nosso país acusações infundadas bem conhecidas, ultimatos e ameaças, voltando a assumir, por iniciativa própria, um papel de locomotiva das novas sanções antirrussas no âmbito da União Europeia e outras estruturas multilaterais.

Desmentimos categoricamente as declarações de Heiko Maas, que ele já fizera em público, alegando que alguns representantes do executivo russo teriam afirmado que Aleksei Navalny se teria envenenado ele próprio. É mentira pura. Ninguém nunca fez tais afirmações. Percebemos estas palavras do chefe do MNE da Alemanha como um truco provocatório nada ético.

Não podemos considerar sinceras as asseverações do chefe do MNE da Alemanha de que Berlim estaria interessado em manter relações boas ou pelo menos razoáveis entre a Rússia e a Alemanha. Gostaríamos de observar que a sua essência e importância não se limitam só à geografia para a consciência coletiva, como Heiko Maas nota na entrevista, mas também, em grande medida, pela história conjunta que só no século XX contém páginas tão decisivas como a libertação da Alemanha e da Europa do nazismo pela União Soviética, a reconciliação inédita dos povos dos nossos países no período pós-guerra e a contribuição decisiva de Moscovo para a recuperação da unidade alemã. O governo da Alemanha tem minado por décadas a carcaça das relações de confiança cujo fundamento tinha sido lançado pela amizade entre a URSS e a RDA, e também pela “política oriental” de Willy Brandt. Hoje, Berlim renuncia-se tanto à RDA, quanto ao legado político de Willy Brandt.

A confiança mútua ficou abalada. E as ações da Rússia nada têm a ver com isso, sendo tal a política do Ocidente dos últimos anos: a ampliação forçada da NATO, apesar das garantias prestadas, o apoio aos fundamentalistas no Cáucaso do Norte russo, a cobertura política da agressão militar revanchista da Geórgia, guiada em 2008 por Mikhail Saakachvili, o patrocínio real do golpe de Estado na Ucrânia de 2014, de cunho antirrusso, e muito mais.

No que tange aos comentários de Heiko Maas sobre a situação atual na Bielorrússia, apelamos ao chefe do MNE da Alemanha a abster-se de intervir, por palavra e por ação, nos assuntos internos do Estado que é o nosso aliado. Estamos convencidos de que os bielorrussos não precisam de instrução nem de Berlim, nem de outra capital estrangeira para chegar ao consenso sobre os assuntos de importância pública que os preocupam. As intervenções agressivas do Ocidente coletivo nos processos políticos internos de terceiros países levam sempre ao surgimento de novos focos de crise no mapa mundial.


Quanto à discussão em torno do “caso Navalny” em sessão do Conselho Executivo da OPAQ


No decurso da 95a sessão do Conselho Executivo da OPAQ, a 9 de outubro na Haia, os EUA iniciaram uma discussão de cariz político sobre o incidente com o blogueiro russo Aleksei Navalny. O grupo da “comunidade” dos países euratlânticos com os seus satélites tentaram imputar à Rússia uma violação grosseira da Convenção para a Proibição das Armas Químicas (CPAQ).

Isso tudo acontece no contexto da cooperação não transparente da OPAQ com a Alemanha na obtenção e análise de amostras do cidadão russo. As informações a respeito do contacto de Berlim com a OPAQ só foram publicadas dez dias depois de Berlim ter enviado a sua solicitação escrita à Organização, quando já ficou claro que os resultados obtidos pelos médicos militares alemães tinham sido confirmados por dois laboratórios médicos da mesma especialização na França e na Suécia.

Lembro que se trata do incidente ocorrido no território russo com um cidadão russo. Foi na Rússia que tudo o possível foi feito para salvar a vida de Aleksei Navalny: pouso urgente do avião em Omsk, assistência médica rápida e oportuna prestada por médicos russos, permitindo estabilizar o estado do paciente em dois dias, autorização para transporte para o hospital alemão rapidamente emitida apesar da intimação judicial vigente por causa de um processo judiciário.

Neste contexto, as insinuações alegando que o Estado russo estaria interessado em envenenar Aleksei Navalny por arma química são improcedentes, por dizer pouco. É pouco lógico também supor que após ter envenenado o blogueiro russo por um meio extremamente perigoso e complicado, as autoridades russas o tivessem entregado aos químicos da Bundeswehr. Isso é um absurdo.

Uma pergunta à parte é como a parte alemã pôde detetar o Novichok nas amostras de Aleksei Navalny. A Alemanha insiste que substâncias semelhantes nunca foram criadas lá, mas a deteção é “infalível”, dizem. Seria ótimo fazer a mesma pergunta aos laboratórios da OPAQ na França e na Suécia.

A postura de Berlim oficial não resiste à crítica. Preferiram ao diálogo civilizado entre os órgãos competentes uma campanha propagandística com declarações ao nível mais alto. Se, como dizem, possuem as “provas de envenenamento”, o que impede apresentá-las à parte russa? Mais do que isso, nem apresentam aos seus aliados. Os próprios aliados da Alemanha falam disso. Confessam acreditar nas palavras só de Berlim. Parece ser uma disciplina coletiva: acreditam por que pediram acreditar. Mas ninguém lhes mostrou alguma prova ou substância factual, ninguém nem sequer está a falar disso.

Em vez disso, quando os órgãos competentes russos voltam a solicitar assistência aos parceiros alemães, a parte alemã fica calada e continua na sua, dizendo: “Vocês envenenaram Aleksei Navalny, não vamos expor nada e não vamos conversar”.

Esta conduta vem contrariar o quadro jurídico existente e a prática da interação russo-alemã. As solicitações do Ministério Público da Rússia (já foram quatro e duas mais: enviadas a França e à Suécia) foram encaminhadas de acordo com a Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal de 1959. Em 2019-2020, a Alemanha satisfez 83 solicitações russas de auxílio judiciário. Mas desta vez, algo ficou ruim.

A Rússia nunca deixou duvidar do seu cumprimento no âmbito da Convenção para a Proibição das Armas Químicas. Todas as reservas de armas químicas foram destruídas por completo e de forma precoce no nosso país, os equipamentos tecnológicos respetivos foram liquidados, está a ser promovido o regime de verificação em instalações da indústria química, existe a cooperação internacional em prol da não proliferação.

Conforme os procedimentos da OPAQ, que os parceiros alemães resolveram usar para tratar deste assunto, eles têm a obrigação de cooperar com a Rússia no campo convencional. A solicitação enviada por nós ia neste sentido. Em vez de resposta, evasão.

Aguardamos também a resposta da Suécia e da França às solicitações enviadas da nossa parte por terem supostamente acesso à substância que indique envenenamento do cidadão russo. Lembremos que, consoante a legislação criminal nacional de muitos países, o ocultamento de qualquer prova dos órgãos competentes que se preparam a investigar ou investigam um crime, é qualificado como cumplicidade e tem de ser sujeito ao castigo penal.

O Secretariado Técnico da OPAQ também deve cumprir as suas funções e reagir à solicitação de explicações concretas enviadas pelo Estado membro, inclusive pela Rússia. No contexto da situação em torno do “envenenamento” de Aleksei Navalny, declarado por uma série de países, foi transmitida em 1 de outubro ao Secretariado Técnico da OPAQ a nossa proposta de estudar a possibilidade de enviar peritos do Secretariado à Rússia para cooperarem com os especialistas russos nesta área. Isso é necessário para determinar o corpo do eventual delito em território da Federação da Rússia. Estão em curso os preparativos desta visita.

Ainda não vemos nos países do Ocidente nenhuma disponibilidade de cooperar com a parte russa, tudo se reduz à retórica que ouvimos. Frequentemente, é completamente inaceitável. O objetivo é claro: tentar acusar novamente e sem fundamentos a Rússia de tudo e inventar pretexto a fim de introduzir novas restrições contra o nosso país etc.


Marinheiros russos libertados do cativeiro de piratas na Nigéria


Continuamos a acompanhar atentamente a situação com os marinheiros russos libertados da prisão pirata a 5 de outubro. Até recentemente, estavam na cidade de Calabar (Nigéria). Um dos diplomatas da Embaixada da Rússia na Nigéria foi delegado a Calabar para prestar auxílio necessário aos nossos compatriotas. As representações diplomáticas russas em Abuja e Yaoundé, junto com as autoridades da Nigéria e da Guiné Equatorial e os representantes do proprietário da embarcação, resolviam rapidamente as questões práticas relacionadas com a transferência dos marinheiros por via aérea primeiro de Calabar para Malabo, capital da Guiné Equatorial, e depois para Krasnodar, em voo concedido pelo Governo da Guiné Equatorial. Conforme os dados mais recentes, os marinheiros estão em Malabo, devendo partir para a Pátria hoje ou amanhã. O estado da sua saúde é considerado satisfatório.

Desta maneira, a história dramática da prisão pirata dos marinheiros russos ganha um desfecho feliz. Prestávamos atenção considerável à sua libertação, tendo sido muito complicado comentar este trabalho em virtude das nuances que sempre acompanham semelhantes operações. A sua libertação tornou-se possível graças aos esforços coordenados de pessoas oficiais e particulares. Durante muito tempo, a nossa Embaixada na Nigéria, e também a Embaixada nos Camarões, que também representa os interesses da Rússia na Guiné Equatorial, mantiveram contatos regulares com os Ministros dos Negócios Estrangeiros destes países, chefes de Ministérios, organismos do Ministério do Interior e também com os representantes dos serviços especiais. Assim, criavam-se as condições necessárias para a libertação segura dos nossos compatriotas.

Aproveito a ocasião para lembrar aos nossos compatriotas que trabalham em embarcações estrangeiras que a navegação no Golfo da Guiné é capaz de acarretar elevados riscos que põem em causa a vida e a saúde dos tripulantes.


Ponto da situação no Quirguistão


A parte russa continua a acompanhar com atenção a situação no amigo Quirguistão. A 15 de outubro, o Presidente da República do Quirguistão, Sooronbay Jeenbekov, anunciou oficialmente a sua demissão.

Esperamos que a situação na República se estabilize o mais breve possível. Esperamos que este processo aconteça no âmbito da Constituição e da legislação nacional. A Rússia, enquanto parceiro estratégico e aliado do Quirguistão, prestava e prestará todo o auxílio necessário para isso.


Rússia presta ajuda humanitária à Coreia do Norte


Continua em marcha, por decisão das autoridades da Federação da Rússia, a prestação da assistência humanitária à República Popular Democrática da Coreia.

Há uns dias, terminou o fornecimento à Coreia do Norte de 50 mil toneladas de trigo russo.

Ao transmitir o seu sincero agradecimento à parte russa pela ajuda gratuita, os parceiros coreanos informaram que a ajuda humanitária será destinada para unidades de infraestrutura de importância social nas regiões da Coreia do Norte sinistradas por tufões que assolaram o país em agosto-setembro do ano corrente.

Esperamos que a ajuda alimentar da Rússia venha ajudar o amigo povo coreano a superar consequências dos desastres naturais.


Quanto às declarações do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca, Jeppe Kofod, após negociações em Moscovo a 9 de outubro


Não pudemos deixar sem devida atenção as declarações abertamente confrontadoras do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca, Jeppe, Kofod, feitas após as negociações com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, em 9 de outubro do ano corrente em Moscovo.

Respondendo aos pedidos da parte dinamarquesa, satisfizemos o desejo dos parceiros, organizando as negociações a nível dos chefes de diplomacia. Esperávamos uma discussão concreta dos assuntos realmente importantes de cooperação bilateral e problemas internacionais. A conversa seguia este rumo. Porém, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca tinha já em casa decidido aproveitar esta possibilidade de contato exclusivamente para a sua promoção política, fazendo neste sentido declarações muito estranhas.

Semelhante comportamento não só nada terá a ver com a diplomacia responsável, mas evidencia ainda a falta de desejo de Copenhaga oficial de buscar vias de normalização da cooperação russo-dinamarquesa.


Ponto do processo político no Afeganistão


As delegações de Cabul oficial e do Movimento Talibã continuam as consultas sobre questões técnicas do futuro processo de negociações. Somos obrigados a constatar que a escalada das hostilidades no Afeganistão na semana passada e o agravamento da situação político-militar no país não podem senão preocupar.

Esperamos que no futuro mais próximo, as partes afegãs cheguem a uma solução consensual e comecem negociações substanciais no intuito de parar a violência e chegar à reconciliação nacional.


Quanto às acusações norueguesas alegando envolvimento russo no ciberataque ao parlamento da Noruega


A nossa Embaixada na Noruega já emitiu um comentário a respeito das acusações contra a Rússia, lançadas pela Ministra dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Ine Marie Eriksen Søreide, de envolvimento no “ciberataque” contra o parlamento norueguês em agosto do ano em curso.

Queremos fazer notar o seguinte. Semelhantes declarações, quando a Rússia é acusada infundadamente de qualquer incidente de “interferência” digital, são feitas pelas autoridades da Noruega de forma regular. Parece estranho que, apesar da ordem existente e – quero destacar isso – bem conhecida pela parte norueguesa quanto à investigação de semelhantes situações, Oslo opta por uma via de acusações infundadas, sem se esforçar por apresentar provas. Pode-se concluir que simplesmente não há provas. Se existissem, teriam sido expostas ou pelo menos explicadas. Parece que, pura e simplesmente, não existem. Parece que a tarefa não é investigar o ocorrido, mas buscar mais um pretexto para culpar a Rússia e criar um ambiente de tensão necessário.

Parece que Oslo, adotando um jogo das ações destrutivas a cargo dos seus serviços especiais, decidiu continuar a destruir as relações bilaterais, que já estão em estado grave por culpa da parte norueguesa.


Quanto à profanação do monumento ao Exército Soviético em Sofia


A 13 de outubro, voltou a ser profanado o monumento ao Exército Soviético em Sofia. É especialmente cínico a inscrição colocada no monumento mencionar a brigada búlgara antitanque da Waffen SS, página indigna para os búlgaros nos anais da Segunda Guerra Mundial.

Observamos a reação rápida das autoridades municipais de Sofia para retirar as consequências do vandalismo. Contudo, esperamos que este ataque dos marginais locais não seja isento da atenção dos órgãos de segurança pública, que os culpados sejam punidos e que sejam tomadas medidas com vista a proteger os monumentos que homenageiam os guerreiros que sacrificaram as suas vidas na luta contra o fascismo.


Kazan acolhe 5o Fórum dos Jovens Diplomatas


Em conformidade com o plano das atividades da presidência da Rússia no BRICS em 2020, o Conselho dos Jovens Diplomatas do MNE da Rússia, a Fundação Roscongress e a Academia da Diplomacia Jovem da República do Tartaristão realizarão, de 21 a 24 de outubro, o 5o Fórum dos Jovens Diplomatas dos países do BRICS em Kazan.

Estão previstas discussões sobre o papel dos jovens especialistas no fortalecimento das relações diplomáticas, desenvolvimento da cooperação no âmbito do BRICS e BRICS+ (regime de vistos, cooperação inter-regional, fomento do turismo e inovações); digitalização da atividade diplomática. O Fórum irá culminar com uma “mesa redonda” na Universidade Innopolis e com a tradicional adoção do documento final do Fórum.

Prevê-se que no evento participem o Presidente do Conselho Estatal da República do Tartaristão, Farid Mukhametshin, a Vice-Primeira-Ministra do Tartaristão, Leyla Fazleeva, o Diretor do Departamento de Segurança Informática Internacional do MNE da Rússia, Andrei Krutskikh, a porta-voz e Diretora do Departamento de Informação e Imprensa do MNE da Rússia, Maria Zakharova, o Reitor da Academia Diplomática do MNE da Rússia, Aleksandr Yakovenko, o Representante Especial do MNE da Rússia, Steven Seagal e o Presidente da Associação dos Centros de Voluntários, Artyom Metelev.

Ao meio-dia de 16 de outubro, terá lugar na agência de notícias TASS uma conferência de imprensa dedicada ao 5o Fórum dos Jovens Diplomatas dos países do BRICS.

Pergunta: O Líbano e Israel começaram ontem negociações sobre a delimitação das fronteiras marítimas. As negociações têm natureza técnica, não direta, ou seja, não se trata de normalização das relações entre os dois países, enquanto Israel continua a ocupar uma parte do território do Líbano no sul. Como Moscovo avalia este passo?

Porta-voz Maria Zakharova: Acompanhamos com atenção o processo das negociações entre o Líbano e Israel quanto à delimitação da fronteira entre os dois países, que prossegue com a mediação dos EUA. A etapa inicial prevê alcançar acordos sobre a fronteira marítima.

A primeira ronda de consultas técnicas ocorreu ontem na plataforma prestada pelo comando da Força Interina das Nações Unidas no Líbano no município fronteiriço de Naqura. O comunicado conjunto, emitido depois das consultas pelos mediadores norte-americanos e pelo escritório do Coordenador Especial da ONU no Líbano, diz que a reunião foi frutífera e que as partes combinaram reunir-se de novo até ao final do mês corrente.

Quero lembrar que o litígio diz respeito a 860 quilómetros quadrados no mar Mediterrâneo, onde há sinais de uma grande jazida de gás natural na plataforma continental. Portanto, não surpreende que a delegação israelita em Naqura tenha sido encabeçada pelo Diretor Geral do Ministério da Energia, e a libanesa tenha incluído o Presidente do Escritório para os Assuntos de Hidrocarbonetos.

Vale mencionar que durante muito tempo, vários especialistas ocidentais e regionais tinham divulgado quase unanimemente previsões pessimistas a este propósito. Afirmaram que o Hezbollah libanês não iria permitir semelhantes negociações. É bom ver que estas especulações não se confirmaram. Semelhantes prognósticos pessimistas não se tornaram realidade. Na semana passada, a fração parlamentar do Hezbollah emitiu um comunicado especial sublinhando que esta questão, tratando da soberania nacional do Líbano, é prerrogativa exclusiva do Estado libanês.

Em geral, avaliamos as negociações iniciadas em Naqura como um passo no sentido correto. A Rússia tem apoiado sem ressalvas todos os esforços que sirvam o reforço da estabilidade no Médio Oriente e são aceitáveis para os países regionais interessados.

Pergunta: As eleições presidenciais norte-americanas ocorrem daqui a menos de um mês. Já podemos perguntar como a parte russa avalia a cooperação com os EUA sobre o Afeganistão nos quatro anos da presidência de Donald Trump?

Porta-voz Maria Zakharova: É o Afeganistão quem deve emitir estas avaliações. Nós declarámos muitas vezes que o órgão legítimo do direito internacional, nomeadamente o CS da ONU, que legitimou a operação respetiva, devia dar a sua avaliação. Durante muitos anos, não somente com o Presidente atual, mas ainda com os Presidentes anteriores, declarávamos que seria bom comentar resultados produzidos durante o mandato outorgado, obtendo a avaliação jurídica internacional destas ações. Gostaria de sublinhar isso.

Quanto aos resultados concretos, foram comentados frequentemente no plano que não é global, mas prático. São diferentes. Em geral, eu não iria neste caso distinguir entre os Presidentes dos EUA que exerceram influência positiva e negativa em processos que acontecem no Afeganistão. Infelizmente, com cada líder dos EUA, bastavam razões para acontecimentos dramáticos e avaliações correspondentes. Quero voltar a dizer que durante muitos anos, com todos os Presidentes dos EUA, dizíamos que era necessário dar comentário sobre o mandato concedido pelo CS da ONU para a operação.

Obtivemos muitas perguntas a respeito da nova declaração de Washington sobre a intenção de retirar o contingente militar do Afeganistão até ao final do ano corrente. Eu as comentei preliminarmente. Queria sublinhar que ainda permanecem pouco claras para nós as perspetivas reais da realização desta iniciativa. Estas declarações podem ser ditadas por diferentes meios, que podem ter a ver, inclusive, com a política interna, no contexto das eleições mencionadas.

Aguardemos ações concretas nesta direção para comentá-las. Como eu disse no briefing anterior, ouvimos muitas vezes as declarações das autoridades norte-americanas com diferentes Presidentes a respeito da retirada das forças, terminando até quase com um aumento do seu contingente. Julguemos por ações concretas.

Pergunta: O Primeiro-Ministro da Arménia, Nikol Pashinyan, observou várias vezes que para a solução do conflito em Nagorno-Karabakh, é necessário que a comunidade mundial reconheça o direito de Artsakh à autodeterminação. Na sua Mensagem à Nação de 14 de outubro, Nikol Pashinyan disse que o seu governo se recusa a resolver o conflito se o estatuto de Nagorno-Karabakh não for definido.   O que é necessário para cumprir esta meta? Como a Rússia vê a solução do conflito?

Porta-voz Maria Zakharova: Queria juntar esta sua pergunta à formulada pelo canal paquistanês 92 News, que é análoga: “Apesar do cessar-fogo alcançado com a mediação da Rússia, continua a confrontação armada entre a Arménia e o Azerbaijão. Por que as partes não tomam passos para cessar o fogo?”.

Quero dizer que, nos dias 9-10 de outubro, por iniciativa do Presidente da Rússia, Vladimir Putin, tiveram lugar em Moscovo negociações com a participação dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da Rússia, da Arménia e do Azerbaijão em formato de consultas. Duraram quase onze horas. Além do mais, discutia-se o mecanismo de controlo do cessar-fogo, previsto pela alínea 2 da Declaração adotada após a reunião.

Nos dias que se seguiram às negociações, tiveram lugar contatos telefónicos das autoridades da Rússia com os parceiros em Baku e Yerevan a nível de Presidentes, chefes dos MNEs, Ministérios da Defesa etc.

A nossa ideia principal consiste na necessidade de organizar imediatamente uma reunião entre os militares para aprovar o mecanismo de controlo do cessar-fogo. Lembrando: ontem, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, comentou em pormenor este assunto em entrevista a três emissoras de rádio russas. O texto está divulgado na página web do MNE da Rússia. No momento, segundo sabemos, este trabalho não está a ser realizado. Esperamos que tal mecanismo seja lançado em breve.

Quanto às perspetivas de solução política, partimos de que eventualmente será necessário. Permanecem na mesa de negociações as propostas que estavam e estão a ser elaboradas pelos copresidentes do Grupo de Minsk da OSCE. Os seus conteúdos são conhecidos: libertação gradual, por etapas das regiões correspondentes, observando-se as garantias de segurança e garantindo uma ligação segura entre a Arménia e Nagorno-Karabakh antes de a sua situação definitiva ser determinada.

Mais uma vez, quero observar, respondendo à sua pergunta, que havia muitas declarações por cada parte. Muitas delas eram emocionais. Isso é compreensível, mas sempre é preciso interrogar-se: terão estas perseguido um objetivo concreto. Vou sublinhar mais uma vez que no momento atual é mister pôr termo ao derramamento de sangue, cessar o fogo e passar ao processo de negociações. Neste sentido, nós temos apelado muitas vezes a todos que têm algo a ver com esta situação: às partes conflitantes e àqueles que acreditam ter o direito de participar no processo de normalização da situação – a fazer tudo para que todas as declarações não sejam somente corretas, mas sirvam os objetivos invocados por mim. Estes últimos ficaram estabelecidos e repetidos muitas vezes pelas autoridades russas e – destaco isso – foram confirmados por muitos líderes mundiais, dirigentes de organizações mundiais.

Pergunta: Ontem, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, falou das divergências existentes com a Turquia a respeito da solução da situação em Nagorno-Karabakh. Em que consistem estas divergências? A Rússia tem uma avaliação de ações dos militantes da região do Médio Oriente que combatem em Nagorno-Karabakh? A senhora e outros representantes da Rússia mencionavam isso várias vezes. A Rússia tenciona dar passos mais concretos, além de manifestar a sua preocupação?

Porta-voz Maria Zakharova: Vou começar pela segunda parte da pergunta. Acabei de dizer que este trabalho não era realizado somente pelo MNE. Os peritos militares também trabalham no intuito de alcançar o objetivo citado por mim hoje mais uma vez e comentado ontem em pormenor pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov.

As autoridades russas têm sublinhado muitas vezes que se trata da aprovação do mecanismo de controlo do cessar-fogo entre os militares. Não é a questão de manifestar uma apreensão, mas um trabalho direto, concreto, aplicado.

Voltando à sua primeira pergunta: a resposta também está aí. Serguei Lavrov disse, na sua entrevista a três emissoras, concedida no dia de 14 de outubro: “Não concordamos com a postura manifestada pela Turquia. Não podemos partilhar das declarações que existiria e seria aceitável uma solução militar do conflito. Infelizmente, a Turquia pôde fazê-lo, confirmando que ia apoiar todas as ações que Baku empreendesse para resolver o conflito, inclusive os métodos militares”. O chefe da diplomacia russa indicou claramente em que consiste a divergência entre as posições nossa e a turca: claramente, sem ambiguidade, de maneira extremamente concreta. Contudo, Serguei Lavrov disse que mantemos o contato com os colegas turcos, tendo havido vários contatos telefónicos. O Ministro sublinhou que defendemos o nosso ponto de vista: a solução pacífica não é somente possível, mas não deixa de ser um único meio capaz de garantir a normalização.

Pergunta: O Paquistão apela à Índia a iniciar o diálogo sobre solução da situação em torno da Caxemira. Qual é a abordagem da Federação da Rússia neste assunto?

Porta-voz Maria Zakharova: O nosso posicionamento a respeito da solução das divergências entre a Índia e o Paquistão, inclusive quanto à questão da Caxemira, mantém-se consistente e constante. Estamos convencidos de que deve ser solucionada por meios político-diplomáticos em base bilateral e de acordo com as cláusulas do Acordo de Simla de 1972 e da Declaração de Lahore de 1999.

Saudamos quaisquer esforços no sentido da solução pacífica do conflito, que tem durante décadas exercido influência negativa não somente nas relações bilaterais entre Nova Deli e Islamabad, mas também na situação regional em geral. Estamos interessados em que as relações entre os dois maiores Estados da Ásia do Sul sejam assinadas pela boa-vizinhança. Isso iria favorecer diretamente o fortalecimento da estabilidade e segurança regionais, o desenvolvimento das relações comerciais e económicas mutuamente vantajosas.

Pergunta: Como a senhora encara uma possível introdução do regime sem vistos entre o Irão e a Rússia para viagens turísticas coletivas?

Porta-voz Maria Zakharova: O Tratado de Viagens Sem Visto de Grupos Turísticos foi assinado pelo Governo da Federação da Rússia e pelo Governo da República Islâmica do Irão em 28 de março de 2017 em Moscovo pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países.

O Tratado prevê viagens mútuas sem visto dos cidadãos da Rússia e do Irão com fins turísticos em grupos organizados de 5 a 10 pessoas para o prazo máximo de 15 dias. Conforme a alínea 2 do artigo 4, a Agência Federal do Turismo é reconhecida como um órgão coordenador ao qual compete zelar pelo cumprimento do documento.

Atualmente, a entidade mencionada, juntamente com os seus parceiros iranianos, estão a elaborar o mecanismo de cumprimento dos acordos estipulados pelo Tratado. Esperamos que o trabalho possa ser levado a cabo o mais breve possível para o Tratado entrar em vigor.

Partimos da premissa de que a decisão sobre o início da aplicação do Tratado será tomada conforme a situação epidemiológica na Rússia e no Irão e das restrições relacionadas com a luta contra a propagação da infeção pelo novo coronavírus.

Pergunta: Como a senhora comentaria o levantamento do embargo de armas ao Irão?

Porta-voz Maria Zakharova: Como o senhor sabe, a parte russa sempre se manifestou de maneira ativa pelo respeito rigoroso da Resolução 2231 do CS da ONU em todos os seus aspetos e na observância estrita das obrigações previstas por esta decisão do Conselho de Segurança e pelo Plano de Ação Conjunto Global de solução do problema em torno do programa nuclear iraniano (JCPOA, na sigla em inglês). Neste contexto, um dos momentos essenciais é a garantia da observância das cláusulas que tratam do cumprimento e cancelamento das medidas temporárias introduzidas por esta Resolução.

A Rússia tem indicado várias vezes o facto de que as exigências da Resolução 2231 do CS da ONU não podem ser revisadas. Inclusive a ordem especial de fornecimento de armamentos e material bélico para e desde o Irão. Como é sabido, o Conselho de Segurança não introduziu nenhum “embargo de armas” contra o Irão em 2015. Teerão aceitou voluntariamente algumas restrições, exclusivamente em prol da finalização positiva das negociações sobre o JCPOA. Contudo, desde o início, todas as partes envolvidas compreendiam que estas restrições nada tinham a ver com o programa nuclear iraniano. O prazo de vigência das cláusulas respetivas expirou.

O Irão é para nós um parceiro seguro em muitas áreas de cooperação. Estamos convencidos de que todas as possibilidades devido à expiração da vigência das cláusulas da Resolução 2231 do CS da ONU sobre a cooperação técnico-militar com o Irão serão respeitadas e usadas em base mutuamente vantajosa para o bem dos povos dos nossos dois países.

A afirmação dos EUA de terem supostamente, por conta própria, restaurado todas as sanções do Conselho de Segurança relativas ao Irão e vigentes até a assinatura do JCPOA em 2015, não corresponde à realidade. Comentámos isso muitas vezes. O Conselho de Segurança da ONU não partilha da opinião da parte norte-americana e não empreendeu nenhum passo no sentido de “retomar” as restrições anteriores. O mundo não sucumbiu aos trucos de Washington, que nós qualificamos de ilegais e até “batoteiros”. Infelizmente, este estilo está a tornar-se próprio da política de Washington em assuntos internacionais.

Esperamos que os colegas norte-americanos revelem um bom-senso para reconhecer a realidade. Os acordos internacionais devem ser respeitados por todas as partes envolvidas, inclusive os EUA, sem tentativas de revê-los retroativamente ou de limitar-se ao cumprimento só dos elementos aceitáveis para Washington.




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