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Declaração do MNE da Rússia sobre a não participação da Rússia em consultas trilaterais com Austrália e Países Baixos sobre investigação do acidente do voo MH17 ocorrido no sudeste da Ucrânia a 17 de julho de 2014

1738-15-10-2020

Como se sabe, em julho, os Países Baixos enviaram ao exame do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) uma queixa interestatal contra a Rússia em relação ao acidente trágico do avião Boeing-777 das Linhas Aéreas da Malásia (voo MH17), ocorrido em 2014. Qualificamos este passo como mais um golpe assestado às relações russo-holandesas e a uma firme intenção de Haia, em detrimento do senso comum, de prosseguir uma via viciosa visando atribuir à Rússia a responsabilidade pelo acontecido no espaço aéreo de Donbass.

Desde o início, os Países Baixos haviam defendido uma única versão do evento, tendo-a promovido tanto nos marcos da investigação técnica a cargo do Conselho das Questões de Segurança da Holanda, como de um inquérito penal que se realiza pelo Grupo de Investigação Conjunta. Naturalmente, ambos os inquéritos se tornaram parciais, supérfluos e politizados. Foi feito tudo para consolidar as acusações precoces contra a Rússia.

O nosso país, por seu turno, pronunciou-se desde o início por uma investigação completa, meticulosa e independente em plena conformidade com a resolução do CS da ONU 2166, tendo, mais de uma vez, apontado para deficiências verificadas no inquérito e indicando o seu caráter contrário aos critérios consignados na respetiva resolução. A Rússia estava aberta a contactos com investigadores, propunha assistência multilateral e a sua participação, entregou um substancial volume de materiais valiosos que lançariam luz ao acontecido e iriam desmentir muitas “conclusões” do inquérito em questão. Parte dos dados apresentados pela Rússia foi, com este propósito, tornada pública.

Além disso, quando em 2018 nós concordámos com a realização de consultas trilaterais com a Austrália e os Países Baixos sobre uma série inteira de questões relacionadas com as circunstâncias do acidente do MH17, partimos do princípio que tais consultas teriam favorecido o estabelecimento das causas do acidente, com base em informação factual. Todavia, pelos vistos, a Austrália e os Países Baixos não tinham uma sincera intenção de esclarecer a verdade daquilo que aconteceu na realidade no verão de 2014, mas sim teriam por objetivo fazer que a Rússia acabasse por reconhecer a culpa, possibilitando o pagamento de indemnizações aos familiares das vítimas.

Em última análise, sem esperar por resultados intermediários das consultas, depois de terem decorrido apenas três rondas, a Haia optou por uma via diferente, tendo encaminhado ao TEDH uma queixa contra a Rússia. Tais ações inamistosas dos Países Baixos tiram sentido ao prosseguimento das consultas trilaterais, fazendo impossível a nossa participação nelas. Por isso, a responsabilidade pelo fracasso das consultas tripartidas recai por completo sobre a Haia.

Cremos que, ignorando quaisquer argumentos e a nossa disponibilidade para o diálogo, a Holanda tenha perseguido os interesses políticos exclusivamente conjunturais, alegando, sem escrúpulos, a necessidade de defender os direitos dos familiares das vítimas do acidente.

Da nossa parte, permanecendo fiéis às indicações da resolução do CS da ONU 2166, tencionamos continuar a interação com os órgãos competentes dos Países Baixos, inclusive no que se refere ao exame da questão da abertura pela Ucrânia do seu espaço aéreo para voos de aeronaves civis na zona do conflito armado em Donbass, cabendo-nos a nós fazê-lo em outros formatos.


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