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Porta-voz Maria Zakharova conversa com a imprensa em briefing habitual na capital russa Moscovo, 8 de outubro de 2020

1680-08-10-2020

Ponto da situação do coronavírus

 

A situação atual da infeção por coronavírus no mundo continua a desenvolver-se em uma trajetória alarmante. Segundo os dados disponíveis no dia 7 deste mês, o número total de infetados excedeu 36 milhões. Como resultado, aumenta pressão sobre os sistemas de saúde e a esfera socioeconómica. É óbvio que, num futuro próximo, a situação epidemiológica global terá como traço marcante uma segunda "onda" de doença e uma tendência estável para a propagação deste agente patogénico extremamente perigoso. As medidas antiepidémicas tomadas no mundo poderão manter-se durante longo tempo, impactando, em certa medida, a nossa rotina diária.

Devido à crescente deterioração da situação epidemiológica no mundo, nomeadamente nos destinos turísticos mais procurados pelos turistas nacionais, gostaríamos de pedir a todos os cidadãos nacionais para planearem cuidadosamente as suas viagens ao estrangeiro. Como já dissemos anteriormente, nas condições atuais, aumenta o risco de os países estrangeiros enrijecerem as restrições internas de quarentena e suspenderem ou cancelarem os serviços de transporte. Apenas alguns exemplos: a Polónia cancelou, por duas semanas, ligações aéreas de passageiros com 29 países, a Finlândia endureceu o regime de fronteiras nacionais, mantendo muitos países o seu espaço aéreo fechado. Registamos o surto de doença entre os cidadãos nacionais que se encontram atualmente na Turquia. No início de outubro, foi a primeira vez que foram registados óbitos por Covid-19. Infelizmente, estes exemplos também existem e não são isolados. Cerca de 50 cidadãos nacionais foram hospitalizados por Covid-19. 

Nestas circunstâncias, é importante que a comunidade mundial continue a consolidar o seu potencial de combate a este vírus. A OMS, da qual a Federação da Rússia é parceiro reconhecido de longa data, desempenha um papel fundamental e construtivo na coordenação dos esforços internacionais. Cooperamos ativamente com este organismo internacional a fim de implementar eficazmente a agenda global de combate à pandemia e fornecendo-lhe regularmente os nossos conhecimentos especializados, recursos financeiros, humanos, técnicos e outros para a solução de um vasto leque de problemas prementes na área médica.

No dia 2 de outubro, a Rússia e a OMS assinaram quatro novos memorandos de entendimento, segundo os quais a Rússia disponibilizará mais de 15 milhões de dólares ao apoio às medidas prioritárias em matéria de saúde e combate ao coronavírus. O Diretor-Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, agradeceu à Rússia, assinalando que a Rússia foi e continua a ser um país que presta uma assistência valiosa à OMS e à comunidade internacional na área de saúde. 


Profissionais de saúde russos ajudam Uzbequistão a organizar tratamento de pacientes com Covid-19


No dia 2 de outubro, o segundo grupo de profissionais de medicina russos terminou a sua missão de duas semanas no Uzbequistão para ajudar o país a combater a infeção por coronavírus (o primeiro grupo esteve no Uzbequistão entre os dias 16 de agosto e 16 de setembro deste ano). Cerca de 15 hospitais, assim como três clínicas infantis e dois hospitais de doenças infeciosas de Moscovo, enviaram ao Uzbequistão especialistas em doenças infeciosas, cuidados médicos intensivos, anestesistas, radiologistas, pneumologistas e enfermeiros (ao todo 35 pessoas), abastecendo-as de equipamento necessário ao trabalho e de proteção.

No Uzbequistão, o grupo teve reuniões com as autoridades da cidade de Tachkent, das regiões de Kashkadarya, Surkhandarya, Namangan, Andijan, Fergana e de Tachkent, bem como com as autoridades de saúde locais para elaborar medidas para evitar a propagação do coronavírus no país. Os médicos russos analisaram a situação local, informaram os médicos locais das práticas e métodos de tratamento e de reconversão de hospitais em unidades de combate ao Covid-19 usados na Rússia e examinaram os hospitais que tratam pacientes com o Covid-19. Além disso, os médicos russos atenderam aos pacientes, participaram em inspeções diárias, trabalharam nas "zonas vermelhas", contactaram colegas locais, corrigiram táticas de tratamento, deram recomendações sobre terapia medicamentosa e apoio respiratório dos pacientes. O grupo de especialistas em cuidados intensivos examinou os pacientes das unidades de terapia intensiva. No total, os médicos russos examinaram cerca de 5 mil pessoas.

As autoridades uzbeques valorizaram o trabalho dos profissionais de saúde russos, assinalando o seu profissionalismo, a capacidade de trabalho e a colaboração eficaz com os médicos locais. O chefe do grupo, K. Pokrovsky, e a anestesista e médica de cuidados intensivos I. Machulina, foram agraciados com a Medalha do Mérito de Saúde do Uzbequistão.

 

Ministro dinamarquês fará visita à Rússia 


No dia 9 de outubro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca, Jeppe Kofod, fará uma visita de trabalho à Rússia para discutir com o seu homólogo russo o estado atual e as perspetivas das relações russo-dinamarquesas, bem como as possibilidades de intensificação da cooperação bilateral. Os dois ministros trocarão opiniões sobre a agenda internacional e regional, assim como sobre a segurança na região do Mar Báltico e a interação no Ártico.

 

Ministro arménio vai visitar a Rússia 


Em conformidade com o entendimento existente, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Arménia, Zograb Mnatsakanian, visitará oficialmente a Rússia entre os dias 11 e 13 deste mês, para discutir com o seu homólogo russo, Serguei Lavrov, a problemática internacional e a segurança regional, com destaque para a situação na zona do conflito de Nagorno-Karabakh. A Rússia faz os possíveis, tanto individualmente como no âmbito do Grupo de Minsk da OSCE, para persuadir as partes em conflito a cessar imediatamente o fogo e a criar condições para o reinício do processo de negociação.

Os dois Ministros abordarão um vasto leque de questões da cooperação bilateral multifacetada, da articulação dos dois na CEEA, OTSC e CEI, da coordenação das suas posições na ONU, OSCE, Conselho da Europa, CEMN e outros organismos internacionais. 

O chefe da diplomacia arménia depositará uma coroa de flores no Túmulo do Soldado Desconhecido além de participar em uma série de atividades oficiais voltadas para a promoção da nossa cooperação multifacetada.

As relações russo-arménias, imbuídas do espírito de aliança, caracterizam-se por um diálogo político intenso de alto e mais alto nível, contactos interparlamentares eficazes, intercâmbios construtivos entre ministérios e organizações dos dois países. 

Esperamos que a visita oficial do Ministro dos Negócios Estrangeiros arménio a Moscovo venha a dar um novo impulso ao desenvolvimento da cooperação russo-arménia mutuamente vantajosa e a contribuir para o reforço da segurança e estabilidade na Transcaucásia.

 

Ministro Serguei Lavrov reunir-se-á com o seu colega italiano em Moscovo


No dia 14 de outubro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, terá uma reunião com o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional da Itália, Luigi Di Maio, que estará em Moscovo para participar na XVII reunião do Conselho Russo-Italiano para a Cooperação Económica, Industrial e Monetária co-presidido, do lado russo, pelo Ministro da Indústria e Comércio, Denis Manturov. 

Durante as conversações, os dois Ministros abordarão um vasto leque de questões da agenda internacional de interesse mútuo, assim como a cooperação bilateral em matéria de segurança internacional, com incidência especial na estabilidade estratégica e controlo de armas. As partes dispensarão especial atenção às relações entre a Rússia e a UE, à situação na Ucrânia, Bielorrússia e Nagorno Karabakh, ao processo de paz na Líbia e na Síria, além de abordar as questões relacionadas com a cooperação bilateral no âmbito do G-20, face à presidência italiana em 2021.

Também trocarão opiniões sobre temas correntes das relações russo-italianas nas áreas política, económica, cultural e humanitária e em matéria de sociedade civil.

 

Ministro Serguei Lavrov participará num evento organizado pelo Clube Valdai

 

No dia 13 de outubro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, participará, por videoconferência, num evento organizado pelo Clube Internacional de Discussões Valdai por ocasião da publicação do relatório analítico "Utopia do mundo diverso: como a história anda". 

O Ministro fará uma exposição das principais tendências no mundo e responderá às perguntas dos participantes, entre os quais destacados especialistas nacionais e estrangeiros em política externa e relações internacionais.

 

Ministro Serguei Lavrov nomeia representante especial para o processo de paz na Síria


O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, nomeou o Diretor do Departamento de Médio Oriente e Norte de África do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, Alexandr Kinchak, como seu Representante Especial para o processo de paz na Síria. 

O diplomata representará o lado russo nos contactos bilaterais e multilaterais sobre a questão síria, nomeadamente nos formatos Genebra e Astana de assistência ao processo de paz na Síria, com base na Resolução 2254 do Conselho de Segurança da ONU.


Especialistas russos participam nos trabalhos das estruturas da OMS 


A Federação da Rússia coopera, há décadas, com a OMS na implementação de projetos importantes a nível global, regional e nacional com vista à afirmação e desenvolvimento de sistemas de saúde estáveis no mundo. A Rússia é país doador da OMS em várias áreas, das quais as principais são a luta contra doenças infeciosas (tuberculose) e não infeciosas, a proteção da maternidade e da infância e a promoção de informação especializada em russo.

Durante uma visita a Moscovo do Chefe do Escritório Regional da OMS para a Europa, Hans Kluge, em setembro deste ano, foram identificadas novas vertentes promissoras de cooperação, entre as quais a medicina digital.

A OMS valoriza o trabalho de peritos russos, convidando-os a participar nos trabalhos de organismos especializados e de missões especiais da organização. Devido à pandemia de Covid-19, estes contactos intensificaram-se. Representantes do Ministério da Saúde e do Serviço Federal de Supervisão em matéria de Proteção dos Direitos do Consumidor e Bem-Estar Humano da Rússia (Rospotrebnadzor) participaram nos trabalhos de missões da OMS em todo o mundo. Os dirigentes da OMS elogiaram o seu profissionalismo.


Rússia aumenta a sua contribuição para o Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas 


Atendendo aos resultados da Cimeira Rússia-África (realizada nos dias 23 e 24 de outubro de 2019), o Governo da Federação da Rússia decidiu aumentar em 10 milhões de dólares, a partir de 2020, a contribuição russa para o Programa Alimentar Mundial (PAM) das Nações Unidas de ajuda humanitária aos países africanos.

Em conformidade com a Portaria do Governo nº 2382-r, de 18 de setembro deste ano, a Rússia prestará, este ano, ajuda humanitária aos cinco países mais pobres da África: Burundi, Djibuti, Serra Leoa, Somália e República Centro-Africana.

Estes países estão entre os países menos desenvolvidos do mundo e sofrem com frequência desastres naturais (secas prolongadas e chuvas fortes). A sua situação económica é ainda mais grave devido à pandemia do Covid-19. Devido à rutura das cadeias de produção e de exportação e importação, os países acima mencionados têm potencialidades limitadas de desenvolvimento e a segurança alimentar comprometida.

O PAM é o principal canal multilateral que permite transmitir ajuda alimentar russa às populações carenciadas de países estrangeiros. A eficácia, credibilidade e natureza não politizada do PAM determinam a nossa escolha a favor de um trabalho humanitário conjunto com este organismo internacional no continente africano.


Rússia propõe candidato ao cargo de Secretário-Geral da CEMN


A Rússia atribui grande importância ao reforço do potencial económico da região do Mar Negro e ao estabelecimento de uma cooperação internacional plena em muitos sectores. Acreditamos que a Organização de Cooperação Económica do Mar Negro (CEMN) composta por doze países da região do Mar Negro é um mecanismo-chave deste processo.

Em 2022, a CEMN completará 30 anos. Durante estes anos, a CEMN provou a sua relevância. Ao mesmo tempo, nos últimos anos, o comércio inter-regional na região do Mar Negro tem vindo a diminuir (de 18% para 13% do volume total de negócios no comércio). Para inverter esta tendência negativa, é necessário superar os estereótipos políticos e concentrar-se na promoção de uma agenda económica unificadora que pode tornar-se um fator importante no reforço da estabilidade geral na região do Mar Negro. É necessário começar a implementar na prática os acordos referentes, em particular, à construção de uma rodovia à volta do Mar Negro, ao transporte marítimo, à criação de uma "janela única" e à facilitação do comércio, à implantação de iniciativas empresariais. A resolução de todas estas tarefas urgentes exigirá a intensificação dos trabalhos do Secretariado da CEMN, cujas atividades apresentam, na nossa opinião, um certo grau de inércia, especialmente no contexto da pandemia do coronavírus.

Como se sabe, em junho do próximo ano começa um novo mandato de três anos do Secretário-Geral da CEMN. A Rússia propôs o seu candidato para este cargo. Trata-se do Embaixador Vladimir Zaemski, Vice-Reitor da Academia Diplomática, Doutor em Ciências Políticas, diplomata experiente, com um currículo vitae brilhante e diversificado. Escolhemos conscientemente o Embaixador Zaemski para ser candidato. Tem conhecimentos práticos sobre a diplomacia multilateral e a integração internacional.  Para nós, isso permitir-lhe-á encarar de forma nova e imparcial os problemas da CEMN através do prisma do seu profissionalismo. Não temos dúvidas de que, caso o Embaixador Zaemski venha a ser eleito, ele será capaz de encontrar soluções eficazes para os problemas enfrentados pela organização enfrenta, impulsionar as suas atividades de forma despolitizada, reforçar o espírito de cooperação em benefício de todos os integrantes da CEMN.

Esperamos que os nossos parceiros da CEMN apoiem o candidato russo.

 

Marinheiros russos dos navios "Rio Mitong" e "Ghibloo" mantidos por piratas são soltos


Como informámos anteriormente, a história dramática dos marinheiros russos capturados por piratas na Nigéria terminou com a sua libertação após cinco meses de cativeiro. 

No dia 5 de outubro, três marinheiros russos, tripulantes dos navios mercantes "Rio Mitong" e "Ghibloo", capturados por piratas a 9 de maio deste ano nas águas territoriais da República da Guiné Equatorial (nas águas dos portos de Malabo e Luba) foram libertados.

No dia 6 de outubro, graças à assistência do empresário russo Oleg Deripaska, os marinheiros russos, um ucraniano e um nacional da Guiné, foram transportados para um local seguro de onde partirão, em breve, para casa. 

Os marinheiros haviam sido mantidos num acampamento com barracas, privado de cuidados médicos, de comida e água, e não esperavam poderem regressar vivos a casa. Os piratas nigerianos ameaçaram matar os prisioneiros se não recebessem resgate por eles. 

Para obter água, os prisioneiros tiveram de beber água da chuva e água de um poço de terra. Esta história é verdadeiramente dramática e merece ser descrita em uma obra à parte. Há vídeos divulgados pelos piratas que mostram os russos exaustos a dizer que não tinham comida, água, nem medicamentos e que todos eles estavam doentes com malária a agarrar às últimas forças na esperança de ajuda.

Os seus familiares tudo fizeram para que os marinheiros fossem soltos. Os piratas ameaçavam começar a matar marinheiros um após outro se não recebessem um resgate.

A libertação dos nossos marinheiros foi possível graças aos persistentes esforços conjuntos dos diplomatas das Embaixadas russas em Abuja e Yaoundé, das autoridades nigerianas e guineenses equatoriais e dos representantes do armador.

O homem de negócios Oleg Deripaska, que conhece bem a África (tem empresas na Guiné e na Nigéria), atendeu ao pedido dos familiares para salvar os marinheiros. As empresas de Oleg Deripaska em África já enfrentaram grandes epidemias (como o Ébola na Guiné) e muitas outras dificuldades, inclusive a libertação de reféns.

Agradecemos a todos quantos ajudaram a libertar os marinheiros russos. Esperamos que, até ao final desta semana, os marinheiros regressem a casa.

 

Ponto da situação em torno de Nagorno-Karabakh 


A Rússia continua a fazer esforços, tanto individualmente como no âmbito do Grupo de Minsk da OSCE, para pôr imediatamente fim às hostilidades em Nagorno-Karabakh e nas regiões adjacentes e reiniciar o processo de negociação com base nos princípios básicos existentes e nos respetivos documentos internacionais.

A prova da unidade das posições da Rússia, EUA e França foram as Declarações conjuntas dos Presidentes dos três países co-presidentes do Grupo de Minsk da OSCE, de 1 de outubro deste ano, e dos Ministros dos Negócios Estrangeiros dos três países co-presidentes do Grupo de Minsk da OSCE, de 5 de outubro deste ano. 

O Presidente russo, Vladimir Putin, abordou a situação atual em um contato com o Primeiro-Ministro arménio, Nikol Pashinyan, e numa conversa telefónica com o Presidente do Azerbaijão, Ilkham Aliev. O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, está em contacto com os seus colegas azeri e arménio.

Estão a ser elaborados vários esquemas de ação. Propusemos, entre outras coisas, realizar em Moscovo uma reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Arménia e Azerbaijão, com a participação dos co-presidentes do Grupo de Minsk da OSCE. Estamos a realizar consultas com as partes sobre eventuais datas de início das negociações neste formato.

 

Sobre atividades do Conselho de Segurança em relação ao “dossier químico” da Síria 


No dia 28 de setembro, a Delegação Permanente da Rússia junto da ONU realizou uma reunião dos membros do Conselho de Segurança de acordo com a "Fórmula Arria". Intervieram na reunião J. Henderson, ex-inspetor da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ), com 12 anos de experiência, T. Postol, Professor catedrático do Instituto Tecnológico do Massachusetts, e o jornalista independente A. Mate. Eles apresentaram as suas conclusões periciais sobre a situação inaceitável vivida ultimamente na OPAQ. Os argumentos apresentados pelos oradores relativamente à politização dos trabalhos desta organização internacional na vertente síria, aos métodos de trabalho insatisfatórios do seu Secretariado Técnico e das suas missões especiais para a Síria não foram contestados pelos seus oponentes ocidentais. Como já é tradição, eles caíram na retórica anti síria e antirrussa. 

Outro exemplo semelhante. A Federação da Russa, que preside atualmente o Conselho de Segurança da ONU, convidou para a reunião aberta do Conselho para a Desmilitarização Química da Síria, realizada a 5 de outubro, o primeiro Diretor-Geral do Secretariado Técnico da OPAQ, o brasileiro José Bustani. Fora demitido sob pressão dos EUA e dos seus aliados por tentar ter uma posição independente sobre a agenda da OPAQ. Também desta vez, os países ocidentais não quiseram sequer ouvir este profissional internacionalmente reconhecido porque a sua visão não era do seu agrado e usaram manipulações processuais para impedir que a mensagem em vídeo de José Bustani aos participantes fosse exibida na reunião.

Numa palavra, o niilismo político e legal usado constantemente pelos aliados euro-atlânticos na OPAQ, já passou para o Conselho de Segurança da ONU. É triste.

 

Rússia pretende pedir à Alemanha relatório sobre resultados de exames de Alexei Navalny 


A Federação da Rússia pretende pedir à Alemanha o relatório completo do Secretariado Técnico da OPAQ sobre os resultados dos exames das amostras biológicas tiradas ao blogueiro Alexei Navalny realizados em outros dois laboratórios indicados pela OPAQ. Estas informações, assim como as respostas aos quatro pedidos da Procuradoria-Geral russa dirigidos a Berlim são necessárias para concluir finalmente o processo de verificação de pré-investigação com vista à identificação de eventuais elementos de crime no caso Navalny, em plena conformidade com a legislação russa e as normas do processo penal geralmente aceites. Um processo crime só pode ser instaurado caso tais elementos sejam detetados.

Ao mesmo tempo, gostaríamos de pedir novamente que nos devolvam as provas ilegalmente retiradas do território nacional da Federação da Rússia, concedam à justiça russa acesso a M.K. Pevchikh para interroga-la como testemunha presencial dos acontecimentos ocorridos em Tomsk e Omsk e permitam aos nossos médicos retirar amostras biológicas a Alexei Navalny. Enquanto as nossas exigências não forem satisfeitas, continuaremos a considerar toda esta história como pretexto para aumentar a pressão sobre a Rússia por meio de sanções. É no que diz respeito ao que se passa nos bastidores do Secretariado Técnico da OPAQ.


Quanto à reunião de Alexei Navalny com relatores especiais do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas


Prestámos atenção às recentes informações da comunicação social estrangeiras sobre um encontro de Alexei Navalny com relatores especiais do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (UNHRC), dedicado à aplicação de penas extraforenses a A. Kalliamar e à questão da liberdade de opiniões de I. Khan, no qual o cidadão russo teria lhes dirigido uma solicitação no sentido de proceder a um inquérito internacional do seu suposto envenenamento. Neste contexto, gostaríamos de dizer o seguinte.    

Em finais de agosto de 2020, a parte russa recebeu um respetivo pedido mencionado acima, solicitando ainda comentar a situação que se cria à volta de A. Navalny. A parte russa, não obstante um caráter de recomendação e não obrigatório em termos jurídicos da interação das instituições auxiliares do UNHRC e com os Estados, com o objetivo de reagir ao apelo encaminhado por relatores especiais, dirigiu aos departamentos especializados da Rússia, inclusive a Procuradoria Geral da FR, um respetivo pedido.           

No entanto, os órgãos competentes da FR não concluíram ainda a verificação processual por causa da indisponibilidade da Alemanha, França e Suécia de favorecer uma investigação imparcial e multilateral das circunstâncias do acontecido, conforme está previsto pela Convenção Europeia de Assistência Jurídica Mútua em Processos Penais, adotada em 20 de abril de 1959 e consoante os atos suplementares a esta, consignados em 17 de março de 1978 e em 8 de novembro de 2001. Em conformidade com a Convenção acima citada e os atos suplementares, o lado russo enviou à RFA, à França e à Suécia seis pedidos sobre a assistência jurídica contendo solicitação de inquerir tanto a A. Navalny, como aos seus médicos e às pessoas que o tinham acompanhado, no que se refere  à apresentação das cópias de documentos médicos relativos ao seu exame e tratamento em Berlim, bem como às pesquisas de biomateriais e outros objetos, cabendo ainda à França e à Suécia expor resultados de pesquisas toxicológicas do biomaterial.         

É de lamentar que, em vez de um trabalho conjunto visando estabelecer a verdade e factos concretos relacionados com o acidente, Paris e Berlim tenham preferido atribuir-lhe um colorido político, optando pela tática de chantagem e ameaças, inclusive o recurso a plataformas internacionais. Qualificamos tal conduta como inadmissível e irresponsável.   

Da nossa parte, esperamos que as mensagens de relatores do UNHRC em relação a A. Navalny sejam encaminhadas também ao lado alemão. Espero que a Alemanha tenha obtido as informações relacionadas com o caso, que partilhamos com os mass media, podendo estes estudá-las de forma meticulosa.  Deste modo, temos insistido que o caso em questão seja investigado cuidadosa e objetivamente.         

De acordo com A. Navalny, “a investigação não se realiza”, sendo essa a razão pela qual ele decidiu dirigir-se aos relatores especiais. Vemos nisso mais um exemplo de deturpação dos factos e uma tentativa de manipular a opinião pública. Na realidade, a verificação do caso prossegue segundo as normas processuais vigentes. Isto foi confirmado hoje pela Departamento de Investigação dos Transportes do Ministério do Interior da FR no distrito federal da Sibéria. A propósito, nos materiais indicados, estão expostos pormenores da fiscalização e apontadas as causas que têm vindo a obstaculizar o sucesso da investigação. Por isso, seria indispensável que tudo isto fosse estudado com muita atenção.           


Sobre planos dos EUA de instalar meios militares no espaço cósmico 

 

Temos dispensado atenção a uma nova porção de declarações de Washington sobre eventual estacionamento de meios militares no espaço. Tais anúncios são mais uma prova do rumo agressivo dos EUA nessa esfera, com vista a alcançar a supremacia militar e até o domínio total no espaço. Os planos, verbalizados reiteradas vezes pela parte americana, no sentido de instalar armas no espeço e usá-las em presumíveis ações de combate são o prosseguimento dos projetos doutrinais dos EUA nesse domínio, consagrados pela Estratégia de Defesa Cósmica e pelo respetivo ato das Forças Espaciais dos EUA «Spacepower».           

Como justificativa, Washington costuma recorrer aos clichés tradicionais sobre “ameaças espaciais” russa e chinesa. Isto faz parte de uma deliberada campanha informativa dos EUA a fim de desacreditar as atividades espaciais desenvolvidas pela Rússia e das nossas iniciativas de prevenção da corrida aos armamentos no espaço.  Os colegas norte-americanos têm exposto a situação em forma deturpada para desviar a atenção das ameaças reais iminentes, relacionadas com os seus próprios esforços empreendidos na militarização do espaço.         

Reiteramos o nosso apego aos compromissos assumidos quanto ao uso indiscriminatório e a pesquisas especiais com fins pacíficos. As nossas ações nessa área não criam ameaças a alvos espaciais de outros Estados, nem violam quaisquer normas ou princípios do direito internacional.        

Ao contrário dos EUA, não temos nutrido planos de atingir a superioridade no espaço, inclusive por via de colocação em órbita dos meios militares e o seu uso como palco de operações militares. Uma prova disso são uma série inteira de iniciativas russas apoiadas por um vasto grupo de correligionários. Trata-se, pois, da preparação de um acordo jurídico multilateral sobre a prevenção da corrida aos armamentos no espaço à base de um projeto de respetivo acordo russo-chinês visando ainda prevenir o emprego da força e de ameaça da força em relação a instalações espaciais, bem com quanto à globalização de um compromisso político de não ser primeiro a colocar armas no espaço. Iremos prosseguir o trabalho dinâmico orientado para resultados concretos nessa vertente.              

Voltamos a apelar a Washington a revelar um bom senso e desistir de passos aventureiros, capazes de acarretar efeitos extremamente negativos para a comunidade mundial, inclusive para os EUA. A confrontação militar no espaço seria um forte abalo da segurança internacional e da estabilidade estratégica.  

 

Sobre declarações antirrussas do chefe do Pentágono, Mark Esper 


Não podemos senão fazer comentários sobre o recente discurso do dirigente do Pentágono, Mark Esper, que, ao visitar a 30 de setembro o cemitério militar em Cartago, na Tunísia, tornou a proferir uma intervenção antirrussa.    

Na sua ótica, a Rússia teria conduzido “uma política maligna, de rapina e violência”, com objetivo de vir “desestabilizar e pilhar recursos dos países africanos”, ocupando-se ainda de “intimidação e recurso à força” em relação aos países da região para, deste jeito, alargar a sua influência. Para que isso não aconteça, Esper sugere-lhes reorientar-se para os EUA que possam garantir o seu “florescimento e a estabilidade”.       

Dai a pergunta: de que “florescimento e a estabilidade” se trata? Talvez do cenário vivido pela Líbia em que, após a intervenção ilegítima da NATO, o país caiu em caos, transformando-se em uma fonte da instabilidade regional, terrorismo e extremismo violento?     

Gostaríamos de recordar ao senhor Esper que a Rússia nunca se imiscuiu nos assuntos internos de outros Estados. Nisto consiste a diferença substancial da sua política da dos EUA que têm vindo a impor, de modo grosseiro, a sua vontade aos outros através de mecanismos económicos e propagandísticos, considerando-se ter um pleno de direito de indicar como se deve viver e com quem convinha cooperar.         

Quando a política dos EUA relativamente a um ou outro país, que vem demolindo os fundamentos do Estado, as tradições culturais em que se assenta uma ou outra sociedade, leva ao colapso, os EUA procuram virar a página e começar tudo do zero, a partir da tábua rasa, apagando da memória sua e da memória mundial aquilo que haviam criado. Há múltiplos exemplos disso.   

Chegou a hora de os colegas americanos reconhecerem que as suas intentonas neocoloniais de impor a vontade aos Estados soberanos são rejeitadas pela maioria absoluta dos membros da comunidade mundial. Temos certeza que os países africanos poderão prescindir de sugestões estrangeiras, sendo capazes de tomar decisões autónomas sobre o seu futuro destino. Lembram-se bem do seu passado histórico, de quem e como os ajudava ao longo do século XX e quem se empenhava em pilhagem durante o século XX e outras centúrias. Iremos recordar disto regularmente aos nossos colegas, inclusive aos norte-americanos.        

 

Sobre relatório do Ministério da Segurança Interna dos EUA  


Temos em vista o relatório do Ministério de Segurança Interna dos EUA contendo a avaliação de ameaças enfrentadas na etapa contemporânea.    

Na lista figura a Rússia que, alegadamente, poderia usar as suas potencialidades na área de tecnologias de comunicação e informação para minar a infraestrutura eleitoral crítica americana, tentando, ademais, influenciar sobre preferências do eleitorado.   

É lícito perguntar por que é que neste relatório, a par das acusações formuladas, não se podia especificar verbas do Orçamento dos EUA que se destinam, por décadas, a proteger e manter as tecnologias de comunicação, a infraestrutura americana crítica eleitoral, etc. Para onde vai esse dinheiro se, como se verifica, um país pode, se quiser, pôr em causa isto tudo? O relatório inteiro é dedicado integralmente a este assunto.         

É lastimável que a Administração norte-americana, por motivos puramente conjunturais, esteja a desperdiçar recursos materiais e humanos enormes para fomentar os ânimos antirussos no meio dos cidadãos americanos e da comunidade mundial.     

Em vez das tentativas diretas de derrubar o nosso país e expor o assunto de forma a que as nossas abordagens à problemática da segurança no espaço informativo sejam vistas como antiamericanas, recomendamos aos colegas de Washington inteirarem-se da declaração do Presidente russo, Vladimir Putin, em que se propõe restabelecer a cooperação russo-norte-americana na área de segurança informativa. Nela está dito tudo. Moscovo aguarda por uma reação. Esperamos que seja construtiva.         


Sobre projeto-lei do Congresso dos EUA quanto ao combate à ingerência estrangeira nas eleições norte-americanas 


Em 30 de setembro, ao exame da Câmara dos Representantes, foi submetido um projeto de lei sobre a prevenção da “interferência” estrangeira nas eleições.       

O número de relatórios, resoluções, atos, declarações, petições tem vindo a crescer diariamente, sem que se altere a sua temática: “Deixem de se imiscuir nas eleições. Não permitamos que os outros países façam ingerência no processo eleitoral americano”. Se isto, ao longo de vários anos, tem sido o tema principal, então valia a pena deixar de “estragar o papel” e “falar no ar”. Lendo as declarações desse género, torna-se evidente que as pessoas sérias não seriam capazes de escrever tais coisas.         

Os autores desta “obra-prima” sugerem introduzir contra o nosso país as restrições económicas rígidas”, inclusive a proibição de transações com os valores públicos, as novas sanções contra os maiores bancos que subsidiam empresas do setor energético.       Cabe perguntar: vocês querem preservar e proteger o seu sistema eleitoral contra uma intervenção estrangeira ou desejam inventar pretextos para novas limitações da atividade da Rússia numa série de vertentes que nada tenham a ver com as vossas eleições, apontando com insistência para estes dois assuntos?       

Uma alegada “interferência” da Rússia nas eleições dos EUA mantém-se à tona há já vários anos, mas os legisladores de Washington não conhecem sossego.     

Não se cansam de fabricar iniciativas antirrussas no intuito de “castigar” o nosso país e os outros Estados por uma suposta influência sobre os processos eleitorais. Temos comentado estas acusações. Salientamos o seu caráter artificial que carece de fundamentos.    

Lamentavelmente, estas ferramentas continuam a ser usadas no decurso da luta política interna nos EUA. Isto se transformou num fator da sua agenda interna. Claro que alguém procura, desse jeito, ganhar mais pontos na maratona eleitoral. Sob esse pano de fundo, torna-se cada vez mais complicado manter um diálogo substancial com Washington.      

Contudo, não perdemos esperança de que, ao menos, depois das lutas eleitorais, o bom sendo acabe por triunfar e os congressistas do Capitólio cheguem a consenso não na base de ameaças míticas da “interferência” russa, mas sim no imperativo de proceder à solução de complicados problemas com os quais se defrontam os EUA.          

Explicando em termos mais simples, nós não interferimos nas vossas eleições. São vocês que procuram atrair o mundo inteiro aos vossos processos eleitorais.  

           

Sobre ingerência dos EUA no processo eleitoral na Nicarágua  


Um recente fórum subordinado ao tema “Nicarágua: serão possíveis eleições livres e justas?”, promovido pelo Departamento de Estado, passou a ser mais um exemplo gritante da ingerência dos EUA nos assuntos internos de Estados soberanos.  

Afirma-se que o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos teria recebido de opositores nicaraguenses o seu projeto de reforma do sistema eleitoral que em breve seria posto ao exame do atual governo nicaraguense.       

Por que é que os EUA se envolvem nesse assunto? Será descabido fazer esta pergunta, tomando em conta a atitude dos EUA e do seu establishment político para com os vizinhos regionais – países da América Latina.        

Pelos vistos, o documento em causa, foi exposto com antecedência, ainda antes de chegar ao destinatário, à terceira parte e divulgado para ser aprovado. Foi isso o que aconteceu a par da ameaça de novas sanções que teriam acontecido se o governo de Manágua não viesse cumprir determinadas exigências. Apetece perguntar aos colegas de Washington – vocês não tentaram imaginar um esquema idêntico a aplicar a si mesmos? A cada dia que passa vocês perseguem fantasmas de ingerência externa no seu processo eleitoral e, em simultâneo, estão a ditar as suas receitas aos Estados soberanos, ameaçando com “castigos” aos que, por razões diversas, não vos pareçam convenientes.         

Os EUA têm abalado a situação política interna em muitos países, não excetuando a América Latina. O exemplo citado é mais uma prova disso. Condenamos tal prática.  

Consideramos que as contradições existentes – seja na Nicarágua, na Bolívia, na Venezuela ou no Haiti – devem ser resolvidas com base em direito internacional e não por meio das “regras” inventadas em constante mudança, não consignadas legalmente, ficando por isso fora da lei e da moral. Não vemos alternativa à solução de divergências políticas internas por via de um diálogo inclusivo não obstante as linhas ideológicas.       


Washington decreta restrições por haver esforços “insuficientes” no combate ao tráfico de pessoas    


Centramos ainda a nossa atenção num despacho do Presidente dos EUA, Donald Trump, divulgado por peritos, sobre a prorrogação das restrições impostas a uma série de governos devido à “falta de esforços” no combate ao tráfico de pessoas. De acordo com o documento, publicado a 1 de outubro no web site da Casa Branca, trata-se da prorrogação de proibições ao financiamento das trocas culturais e educacionais com Cuba, Coreia do Norte e Síria.       

Confirmamos a rejeição pela Rússia do conceito de “escravatura moderna”, promovido por uma série de países ocidentais, em detrimento da luta contra o tráfico de pessoas. Cremos que a conceção em causa tem um caráter contraprodutivo e politizado. Encaramos a promoção dessa ideia pelos EUA como instrumento de críticas infundadas aos Estados soberanos.      

A Federação da Rússia está interessada em examinar, de forma multifacetada, a problemática do tráfico de pessoas. Trabalhando em diferentes plataformas, manifestamo-nos por um diálogo substancial e construtivo, em prol de uma abordagem equilibrada na qual a atenção deverá ser concentrada em todos os aspetos deste fenómeno multilateral.   

O desenvolvimento da interação prática concreta, os contactos diretos estabelecidos entre as respetivas unidades policiais, os serviços de migração, órgãos de controlo fronteiriço dos países de origem e destino da “mercadoria viva”, o intercâmbio de experiências e a realização de reuniões a nível de peritos sobre as questões pendentes constituem a tónica da cooperação internacional no combate ao tráfico de pessoas.               

Somos da opinião que quaisquer “projetos” concretos visando esse objetivo devem ser postos em prática exclusivamente a pedido dos países interessados. Partimos do princípio que cada Estado possui direito de definir, de forma autónoma, mecanismos nacionais mais convenientes a aplicar no combate ao tráfico de pessoas.     

Neste contexto, cremos que a situação em que um Estado assume ter direito de apreciar o comportamento dos restantes países, considerando-se mais avançado no combate ao tráfico de pessoas, não favorece, primeiro, a solução desse problema em geral, e, em segundo lugar, não corresponde ao caráter das relações internacionais nessa etapa nos marcos do mundo multipolar. 


        Comentário sobre marcação de contas dos media russos como “controladas pelo Estado” no Instagram


A 6 de outubro, a rede social Instagram seguiu o exemplo do Twitter e do Facebook e começou a marcar as contas e as publicações dos media russos como se fossem “controlados pelo Estado”.

Tais ações discriminatórias coordenadas dos monopolistas norte-americanos do mercado das redes sociais contra os meios de informação nacionais mais populares vem confirmar o seu engajamento político a favor das abordagens políticas externas de Washington oficial.

No momento presente, esta “marca”, ou “ferro” – por chamar as coisas pelos seus nomes – que a administração do Instagram chama hipocritamente de “rótulo”, está a ser aplicado exclusivamente às contas da Sputnik e RT e aos seus produtos mediáticos. Os media ocidentais com financiamento estatal não levam o rótulo – como acontecia também no Twitter e no Facebook.

Tentando justificar os evidentes “duplos padrões”, a rede social indica que a determinação do “controlo estatal” de um órgão de informação torna-se possível graças ao uso de um “sistema de avaliação especial”. Nem preciso dizer que os critérios de moderação permanecem para nós aos menos não transparentes.

Mas há uma outra coisa mais chocante nisso. Julgando pelas explicações prestadas pelo Instagram a respeito do rotulamento, a sua administração começou a tomar decisões não somente a respeito do grau de independência da política editorial de qualquer órgão de comunicação em massa, mas também do grau em que este órgão “serve os interesses da sociedade”.

Claro que é possível supor que semelhante autoconfiança altiva da chefia do gigante informático, que os permitiu imaginar-se no papel de juízes universais protegendo o bem-estar comum, tenha sido ditado pela ilusão da “exclusividade” norte-americana. Porém, conforme mostra a prática, o acontecido tem uma explicação muito mais prosaica. As corporações vêem-se obrigadas a fazer semelhantes passos restritivos, impopulares e antidemocráticos devido à pressão política do establishment norte-americano, que as faz seguirem a sua política de desacreditação dos media russos e de retirada dos seus conteúdos do espaço informático mundial.

Estamos dececionados por que o Instagram tenha decidido comemorar o seu décimo aniversário com um favor aos russófobos norte-americanos introduzindo censura contra os media russos, fazendo um presente pouco positivo ao seu público milionário russo e global.

Apelamos à administração do Instagram a rever a política que restringe o direito dos usuários ao acesso livre à informação. Lembramos que toda ação de moderação dos conteúdos online deve ser transparente e não limitar o acesso a qualquer fonte de informação com base nas suas convicções políticas e outras, e também em outros critérios que possam levar à discriminação.

Esperamos que as estruturas internacionais especializadas e as organizações de defesa dos direitos humanos reajam com uma avaliação imparcial das ações das redes sociais norte-americanas.


Acontecimentos de 13 de janeiro de 1991 continuam a ser examinados em Vilnius


Na semana passada, terminou na capital da Lituânia a segunda ronda das audiências do Tribunal de Recurso nacional dedicada aos acontecimentos trágicos de 13 de janeiro de 1991 em Vilnius.

A atitude oficial da Rússia a este respeito é bem conhecida. Avaliamos as declarações feitas neste sentido e o julgamento indignante orquestrado por Vilnius como a continuação da política viciosa das autoridades lituanas que visam falsificar a história e ajustar as contas históricas com a Rússia.

Consideramos o julgamento que está a acontecer como uma violação grosseira dos princípios essenciais da justiça internacional, um golpe sério à imagem da Lituânia enquanto membro da União Europeia e parte da Convenção Europeia sobre os Direitos Humanos.

Estamos convencidos que a via do impasse escolhida pelo establishment político lituano não responde aos interesses nacionais da Lituânia e do povo lituano, que está interessado em recuperar as relações de boa-vizinhança com a Rússia.


 Anúncio sobre o Fórum Científico e Prático “Lições de Nuremberga”


A 20 de novembro, cumprem-se os 75 anos desde o início do Tribunal Militar Internacional de Nuremberga, principal processo judiciário da humanidade, que resultou na condenação dos autores e executores de crimes horrendos: terror e massacres, genocídio, terríveis destruições, roubo de enormes territórios.

Por este motivo, a 20-21 de novembro, terá lugar no Museu da Vitória no Monte Poklonnaya o Fórum Internacional Científico e Prático “Lições de Nuremberga”, que será um dos eventos chave do Ano da Memória e Glória.

Os temas dos painéis visam reunir, a nível interdisciplinar, as questões de preservação da memória histórica sobre o significado e o papel do processo de Nuremberga na instauração da ordem mundial contemporânea, na solução de assuntos de segurança nacional, na educação patriótica e moral da geração jovem.

Os painéis planeiam generalizar a experiência de responsabilização de pessoas que conseguiram fugir à punição por crimes de guerra e de aplicação prática das normas do direito penal internacional formuladas pelo Tribunal de Nuremberga.

Reuniões em formato de mesa redonda serão organizadas no âmbito das plataformas temáticas, que sugerem refletir sobre o significado histórico do processo de Nuremberga e o papel da União Soviética na punição dos criminosos de guerra; trocar opiniões sobre aspetos históricos e contemporâneos mais importantes da aplicação das decisões do Tribunal de Nuremberga.  Serão examinadas questões da representação da memória histórica no processo de Nuremberga em museus e no espaço mediático contemporâneos, a sua repercussão na arte, a sua presença nos programas educativos e módulos de educação moral e patriótica da juventude.

As plataformas e os painéis temáticos serão organizados por Ministérios e entidades federais, principais instituições científicas e associações sociais. O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, junto com o Ministério da Justiça e o Ministério Público, organiza o painel temático “Legado de Nuremberga no direito internacional e nacional”, que contará com a participação de conhecidos especialistas em direito internacional russos e estrangeiros, que têm uma ampla experiência científica e prática.

Convidamos todas as pessoas que se interessem por estes assuntos, e antes de tudo, representantes dos media russos e estrangeiros, a fazerem cobertura deste Fórum científico e prático. Recomendamos solicitar os credenciais no serviço de imprensa do Museu Central da Grande Guerra Patriótica de 1941-1945 (Yu.N. Grigorieva, telefone: +7 499 449-81-07, e-mail: grigoreva@cmvov.ru).


 Quanto ao processo de paz afegão


Infelizmente, quase um mês depois da cerimónia de lançamento do processo de negociações interafegãs em Doha, as partes ainda continuam as consultas sobre assuntos processuais. A situação parece um impasse, o que não pode senão preocupar-nos: com o diálogo inerte no Qatar, as hostilidades não cessam no Afeganistão e dezenas de pessoas morrem a cada dia.

Voltamos a apelar às delegações de Cabul e do Movimento Talibã a terminar o mais breve possível os procedimentos técnicos e a iniciar as negociações concretas. Esperamos a redução do nível de violência no Afeganistão no contexto do lançamento do processo de paz


 Ponto da situação no Mali


 Continuamos a acompanhar atentamente a situação no Mali, observando o seguinte.

Nos finais de setembro, em conformidade com a exigência da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que realiza a missão intermediadora no Mali para a transferência do poder do Comité Nacional de Salvação instituído pelos militares às autoridades civis. Foram nomeados para os cargos de Presidente e Primeiro-Ministro da República, por um período de transição, o ex-Ministro da Defesa, Ba N'Daou, e o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Moctar Ouane, respetivamente. O chefe do Comité Nacional de Salvação, Assimi Goïta, ocupou o cargo de Vice-Presidente. A 5 de outubro, o governo de transição foi formado e ficou composto, além dos militares, por representantes dos principais partidos e movimentos políticos malianos.

Acreditamos que estas nomeações são um passo dado no sentido correto, o que evidencia uma parcial retomada do caminho constitucional da situação no Mali. Neste contexto, saudamos o levantamento, a 6 de outubro, das sanções introduzidas pela CEDEAO em relação a Bamako.

Esperamos que as autoridades temporárias malianas tomem as medidas necessárias para resolver a tarefa principal: retomada da forma civil do governo no Mali baseada no diálogo nacional inclusivo e organização, após um curto período de transição, das eleições livres e democráticas com o apoio da CEDEAO e da União Africana.

Manifestamos a esperança de que o povo maliano, ao qual somos unidos por laços de amizade e solidariedade de longa data, possa superar com sucesso o atual período difícil da sua história. Enfocamos o desenvolvimento progressivo de todo o complexo da cooperação mutuamente vantajosa russo-maliana.


 Quanto ao comentário europeu sobre a deliberação sobre o caso de Yuri Dmitriev


Não deixámos despercebida a declaração conjunta da Representante Especial do Governo da Alemanha para a Política na Área dos Direitos Humanos e Ajuda Humanitária, Bärbel Kofler, e do Embaixador da França para os Direitos Humanos, François Croquette, de 30 de setembro, comentando a condenação emitida pelo Supremo Tribunal da Carélia a respeito do cidadão russo, Yuri Dmitriev. A sua sentença foi agravada pelo uso de coerção e violência sexual contra a sua filha adotada menor de idade.

Consideramos esta ação alemã e francesa um ato de intervenção nos assuntos internos da Federação da Rússia e uma tentativa de pôr em dúvida a decisão de foros judiciários independentes russos.

Queremos também indicar como infundada uma tentativa de Berlim e Paris de apresentar a condenação de Yuri Dmitriev exclusivamente através do prisma da sua atividade anterior na área dos direitos humanos. Não tem nada a ver. Ninguém duvida dos seus méritos na pesquisa das repressões políticas na URSS.

A questão da sua condenação está exclusivamente na área do direito criminal. Neste sentido, consideramos os apelos de Bärbel Kofler e François Croquette de libertar Yuri Dmitriev, condenado por pedofilia, comportamentos amorais e indecentes. Não podemos aceitar o facto de os representantes oficiais dos países em que – como em todo o mundo civilizado – a proteção de crianças e de menores de crimes de natureza sexual deveria ser um postulado jurídico e de valores, se permitirem semelhantes afirmações.

Não é só por parte de Berlim e de Paris que registamos semelhantes comentários impróprios, há toda uma série de países, cujos Ministros dos Negócios Estrangeiros e outros funcionários públicos se permitem semelhantes especulações. Neste contexto, vamos em breve convidar para o MNE da Rússia representantes das Embaixadas destes países. Enviaremos convites aos Embaixadores dos Estados que avançam com semelhantes teses impróprias, afirmando que o caso teria motivação política e manifestando-se a favor de Yuri Dmitriev, tentando protegê-lo da arbitrariedade judicial. Vamos convidá-los, faremos perguntas. Talvez isso aconteça por não terem as informações necessárias. Preencheremos esta lacuna.


 Quanto ao 20o aniversário da parceria estratégica russo-indiana


A 3 de outubro, comemorámos um acontecimento importante: 20 anos da assinatura da Declaração de Parceria Estratégica entre a Rússia e a Índia. O documento lançou um fundamento sólido para o desenvolvimento atual de todo o complexo das relações bilaterais nas condições de ordem mundial policêntrica, no qual os nossos países são partidários. A iniciativa de parceria dos nossos países foi uma das primeiras no mundo a entrar no vocabulário da diplomacia contemporânea, começando a ser amplamente usada na prática internacional.

Continuamos a priorizar a coordenação dos esforços políticos externos da Rússia e da Índia, o aumento do volume da cooperação comercial, económica, financeira e de investimentos, o aprofundamento da cooperação no setor de tecnologias de ponta, inclusive na área técnico-militar, a ampliação dos laços culturais e humanitários.

Entramos neste ano de aniversário nas condições difíceis de combate à infeção pelo novo coronavírus que implicam a necessidade de buscar vias inovadoras de cooperação, inclusive na área da medicina e da farmacêutica. A natureza estratégica das nossas relações é refletida pela cooperação ativa em termos de produção promissora conjunta da vacina contra o coronavírus. Tencionamos promover a cooperação nas áreas tradicionais, nomeadamente a energia, a pesquisa espacial. Planeamos fazer um enfoque especial em áreas promissoras, como a cooperação no Extremo Oriente e no Ártico, nos assuntos de construção de infraestrutura e interligação.

Acredita-se que um país não pode ter aliados eternos e inimigos permanentes: só os interesses podem ser eternos e permanentes. As relações russo-indianas desmentem esta afirmação, ao dar um exemplo inédito de amizade secular, apoiada nos direitos iguais e vantagem mútua, respeito permanente dos interesses nacionais de cada parte.


 Tratado de Amizade e Cooperação com a Síria faz 40 anos


A 8 de outubro, cumprem-se os 40 anos da assinatura do Tratado de Amizade e Cooperação com a Síria. Este tratado é um dos poucos documentos assinados em nome da URSS que continua a ser relevante hoje em dia, sendo reconhecido vigente tanto pela Federação da Rússia, quanto pela República Árabe Síria.

Pode-se dizer com toda a certeza que as relações russo-sírias resistiram à prova pelo tempo inclusive graças à abordagem cautelosa do quadro jurídico manifestada nas viragens da história. Isso dá-nos fundamentos para olhar para o futuro com otimismo, apesar da situação dentro e em torno da Síria, vendo amplas perspetivas de continuação e de aperfeiçoamento da nossa cooperação frutuosa com este país amigo em todas as áreas da parceria interessada.


 Uganda comemora 58 anos de independência


A 9 de outubro, a República do Uganda comemora o 58o aniversário da proclamação da independência. O Estado no sentido comum da palavra aparece no território do Uganda atual nos séculos XV-XVII. Mas em 1894, a divisão colonial do território ugandense levou à instauração do protetorado britânico. Só em 1962 o povo do Uganda conseguiu a independência. Os nossos países estabeleceram as relações diplomáticas a 13 de outubro de 1962.

Avaliamos altamente o caráter amigável das relações interestatais russo-ugandenses. Observamos o desenvolvimento dinâmico do diálogo político aos níveis alto e superior. Em outubro de 2019, o Presidente do Uganda, Yoweri Museveni, participou na cimeira Rússia-África e no Fórum Económico em Sochi. O Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, conversou com o líder ugandense. Estas negociações deram um impulso forte à ampliação da cooperação russo-ugandense em diferentes áreas, inclusive a energia, a mineração, a agricultura, a medicina e a farmacêutica, a cooperação científica e educacional.

Continua a aperfeiçoar-se o quadro jurídico bilateral. Desde 2015, funciona a Comissão Intergovernamental Russo-Ugandense para a Cooperação Económica e Técnico-Científica.

Temos prazer de felicitar os nossos amigos ugandenses pela festa nacional e de manifestar a certeza de que as tradicionais relações de amizade e de cooperação frutuosa entre Moscovo e Kampala continuem em firme desenvolvimento progressivo em prol dos povos da Rússia e do Uganda, dos interesses da paz e da estabilidade na região da África Oriental.


 Fiji comemoram independência


A 10 de outubro, a República das Fiji comemora os 50 anos da independência. O país foi uma colónia britânica durante quase cem anos. A libertação do domínio estrangeiro foi um marco importante na sua história, abrindo o caminho da edificação do Estado próprio e da construção estatal.

Confirmamos a intenção de continuar a reforçar as relações multifacetadas de vantagem mútua com as Fiji, de aprofundar a nossa interação nos assuntos regionais e internacionais, inclusive no âmbito das reuniões regulares de alto nível “às margens” das sessões da Assembleia Geral da ONU no formato “Rússia – Estados emergentes do Pacífico Sul”.

Na véspera do aniversário, queremos desejar ao amigo povo fijiano boa saúde, felicidade e prosperidade.


 Guiné Equatorial comemora 62 anos de independência


A 12 de outubro, a República da Guiné Equatorial comemora o 62o aniversário da proclamação da independência. No tempo transcorrido, o país conseguiu importantes êxitos no caminho do desenvolvimento democrático, de formação do sistema político e economia estáveis.

Ganhar a liberdade não foi fácil para os habitantes. O país tinha permanecido sob o jugo colonial desde o surgimento de primeiros colonos de Portugal, no século XVI, passando a ser controlado pelos espanhóis nos finais do século XVIII. A gestão europeia encontrou resistência por parte das tribos locais.

Desde a proclamação da independência da Guiné Equatorial, o nosso país tem prestado assistência multifacetada ao desenvolvimento do jovem Estado guineense. No presente, as relações bilaterais entre a Federação da Rússia e a República da Guiné Equatorial são marcadas pelo ambiente de amizade, confiança e respeito mútuo. Mantém-se o diálogo político dinâmico, parceria comercial e económica é promovida, contatos humanitários e culturais são ampliados. As relações entre a Rússia e a Guiné Equatorial ficaram impulsionadas pela reunião do Presidente da Rússia, Vladimir Putin, com o Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, realizada a 24 de outubro de 2019 “às margens” da cimeira Rússia-África em Sochi. Foram traçadas as vias de ampliação ulterior da cooperação mutuamente vantajosa entre Moscovo e Malabo.

Felicitamos sinceramente os nossos amigos da Guiné Equatorial pelo feriado nacional e desejamos paz, prosperidade e bem-estar.

Pergunta: Como a senhora comenta a declaração do Presidente dos EUA, Donald Trump, sobre a futura retirada da maior parte do contingente militar norte-americano do Afeganistão? Como isso afeta as negociações interafegãs em Doha?

Porta-voz Maria Zakharova: Eu já comentei hoje a “inércia” das negociações interafegãs.

Quanto às declarações do Presidente norte-americano, Donald Trump, sobre a retirada do contingente do Afeganistão, a introdução de contingentes adicionais, a substituição, acho que não são as declarações, mas sim os factos concretos que devem ser tomados em linha de conta. Comentaremos quando a tal retirada acontecer. Já nos acostumámos, por décadas, às declarações que, depois de serem feitas, são canceladas, incumpridas ou cumpridas em uma vertente diferente. Comentaremos quando houver passos reais.

Pergunta: A 9 de outubro, terá lugar em Yerevan uma sessão do Conselho Intergovernamental da UEEA – apesar do estado de guerra anunciado no país. Estas negociações não vão complicar os esforços tomados pelo MNE para pacificar o conflito?

Porta-voz Maria Zakharova: Vou lembrar que a sessão do Conselho Intergovernamental Eurasiático é ordinária, planeado. É já a quinta sessão de um dos principais órgãos da UEEA neste ano. Serão examinados assuntos correntes do funcionamento da União (é difícil adiar a discussão destes assuntos) e também o desenvolvimento estratégico da União. O conflito em Nagorno-Karabakh não faz parte da agenda.

Pergunta: Será que a Rússia, por causa da troca dos líderes políticos nos EUA e no Kuwait, vai retomar tentativas de trocar ou libertar cidadãos russos retidos no estrangeiro: Victor But, Maria Lazareva, Konstantin Yaroshenko?

Porta-voz Maria Zakharova: Acho que não vale a pena fazer apostas no desfecho das eleições norte-americanas. Deixem primeiro acontecer e depois (levando em conta as declarações feitas pelos políticos norte-americanos, representantes de diferentes partidos, inclusive os altos responsáveis) aceitar os próprios resultados. Já depois, tratar das relações bilaterais em prática. Antes de ser facto consumado, parece impossível falar disso.

Pergunta: Os cidadãos russos nos países respetivos solicitaram ajuda às Embaixadas russas ou ao MNE por causa das hostilidades em Nagorno-Karabakh, que têm a ver com a Arménia e o Azerbaijão, e também por causa dos protestos no Quirguistão? Serão tomadas algumas medidas em virtude disso?

Porta-voz Maria Zakharova: As nossas Embaixadas no mundo inteiro já estão em contato permanente com os cidadãos da Rússia em virtude da pandemia, resolvendo uma enorme quantidade de questões. Foram questões relacionadas à saída, à repatriação, à assistência com um grande número de tarefas: emissão de documentos, assuntos de família, assuntos de ajuda material. Os nossos estabelecimentos estrangeiros estão em contato permanente com os cidadãos conforme a necessidade e obtenção de solicitações em todos os países do mundo. Resolvemos estas questões diariamente, conforme recebimento e complexidade.

Se uma pessoa precisa contatar o estabelecimento estrangeiro, pode fazê-lo. Muitos dos nossos estabelecimentos estrangeiros: Embaixadas, Consulados, departamentos consulares – continuam ainda a trabalhar em regime vigente para os órgãos locais do poder em virtude da pandemia, da quarentena e das restrições. Mas recebemos cartas, telefonemas, solicitações dos nossos cidadãos a diferentes Embaixadas.

Sem dúvida, a escalada do conflito mencionado não veio diminuir o número das chamadas e solicitações, senão fez aumentá-lo.

Pergunta: Soube-se que em 7 de outubro, o líder do Artsakh, Arayik Harutyunyan, apelou à OSCE a criar uma coligação internacional de combate ao terrorismo para resolver o conflito na região. A Rússia recebeu o apelo? Já o estudou?

Porta-voz Maria Zakharova: Se o apelo foi enviado para a OSCE, é esta estrutura internacional que é destinatária. Mas vou perguntar aos nossos especialistas que tratam deste assunto.

Pergunta: Começa em Berlim o julgamento do cidadão russo acusado de ter assassinado Zelimkhan Khangoshvili. A acusação segue a insistir que a morte foi ordenada pelas autoridades russas. Qual é a postura da Rússia a este respeito?

Porta-voz Maria Zakharova: Cria-se a impressão de que Berlim tenha adotado uma decisão política a respeito da sentença que o tribunal alemão vai lavrar em relação ao cidadão russo Vadim Sokolov, acusado de ter assassinado em 2019 Zelimkhan Khangoshvili, partidário de Shamil Basaev e um dos líderes dos terroristas no Cáucaso do Norte, que residia na Alemanha usando nome falso, facto conhecido pelos serviços especiais da Alemanha. É difícil supor que a justiça alemã, que tinha outorgado os direitos de refugiado a semelhante pessoa, possa ser independente e objetiva neste caso. Todos os papéis já são distribuídos neste processo orquestrado. Não há dúvida de que as audiências terminem com a culpa pelo ataque mortífero a Zelimkhan Khangoshvili – pessoa que já fez muitos inimigos de sangue, inclusive no mundo criminal de vários países – será atribuída, conforme os media já afirmam, às estruturas estatais russas. Esta tese já tem sido imposta à sociedade alemã através da campanha mediática criada de propósito, apoiada pelas declarações regulares por parte da elite política alemã.

Conforme os media alemães, as acusações infundadas lançadas pela parte alemã de envolvimento das estruturas estatais russas na morte de Zelimkhan Khangoshvili baseiam-se em novas pseudo-investigações da publicação online Bellingcat, que já foi flagrada divulgando informações por encargo, inclusive não verdadeiras e desmentidas.

O facto de o “caso Khangoshvili” ser de cunho político vem a ser univocamente confirmado pela decisão do Governo da Alemanha de dezembro de 2019 de expulsar dois funcionários diplomáticos da Embaixada da Rússia em Berlim sob o pretexto inventado de não cooperação dos órgãos da justiça russa na investigação do crime cometido na Alemanha. Lembro que os organismos competentes da Rússia têm mantido, desde agosto de 2019, um contato estreito com os colegas alemães, reagindo às solicitações de assistência jurídica internacional e estando prontos, apesar da politização agressiva do caso por parte de Berlim oficial, a continuar a prestar a cooperação necessária à polícia alemã. Temos prestado muitas vezes explicações abrangentes através de canais diplomáticos, e também no âmbito do diálogo político bilateral, inclusive no âmbito da reunião do Presidente da Rússia com a Chanceler da Alemanha em Paris, “às margens” da cimeira do quarteto da Normandia a 9 de dezembro de 2019 e também no decurso da conferência de imprensa de Vladimir Putin e depois da mesma.

Geralmente, o “caso Khangoshvili” faz parte de toda uma série de grosseiras provocações antirrussas, das quais faz parte também o trama reanimado há uns meses do suposto envolvimento da Rússia no ciberataque contra o Bundestag em 2015 (houve opiniões diferentes a este respeito, mas nós tratávamos do assunto regularmente) e também a história com o blogueiro russo, Aleksei Navalny, lançados pelo Governo da Alemanha no âmbito da política de confronto com o nosso país. A futura lealdade de Berlim a esta política ameaça com a destruição de todo o complexo das relações russo-alemãs e também com a escalada da tensão nos assuntos europeus, o que as autoridades russas já mencionaram muitas vezes.

Pergunta: Como a senhora comentaria a decisão da reguladora anti-monopólio polaca de multar a Gazprom, junto com mais cinco empresas que participam na construção do gasoduto Corrente do Norte-2?

Porta-voz Maria Zakharova: Este gasoduto não deixa tranquilos os nossos parceiros, principalmente os norte-americanos, aos quais Varsóvia está ligada.

Com toda a evidência, trata-se de mais uma tentativa politicamente motivada de pressionar a exportadora do gás russo, que durante muitos anos tem fornecido gás natural ao consumidor europeu. Não nos surpreendem tentativas de Varsóvia de usar métodos duvidosos, inclusive medidas que não cabem evidentemente na jurisdição das entidades públicas polacos de frear a construção do gasoduto Corrente do Norte-2.

A decisão da Administração de Defesa da Concorrência e do Consumidor fica motivada por agradar a Washington, usar meios da UE e exercer pressão sobre empresas de outros países para fazer vida a ideia da criação do “hub” de gás alternativo para vender o GNL norte-americano aos países do Leste da Europa.

É de se lastimar que perseguindo vantagem própria, Varsóvia (apesar do nome do organismo tomador da decisão) tenha ignorado por completo os princípios de concorrência leal e também os interesses dos consumidores europeus, minando de facto a segurança energética e ecológica europeia.

Pergunta: A respeito das negociações em Helsínquia entre os representantes da Rússia e dos EUA sobre assuntos da estabilidade estratégica e controlo dos armamentos. A declaração da parte norte-americana indica um “progresso importante” alcançado no decurso das negociações. A senhora pode comentar a natureza deste progresso?

Porta-voz Maria Zakharova: Nós já comentámos o assunto. Como informámos, a 5 de outubro, teve lugar em Helsínquia uma reunião no âmbito do diálogo estratégico russo-norte-americano. Da parte russa, participou nela o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros, Serguei Ryabkov, e da norte-americana, o Enviado Especial do Presidente dos EUA para controlo dos armamentos, Marshall Billingslea.

Foi prosseguida a discussão da situação e de perspetivas da cooperação bilateral na área de controlo dos armamentos. Os representantes russos comunicaram aos colegas norte-americanos a nossa visão da nova “equação estratégica” que visa respeitar os aspetos mais importantes da garantia de segurança nacional e de estabilidade estratégica. Voltámos a apelar aos EUA a prorrogarem o Tratado START sem qualquer condição prévia por um período de elaboração desta “equação”. Acreditamos que um prazo máximo seja de cinco anos.

Acreditamos que as abordagens apresentadas pela parte russa em Helsínquia constituem um fundamento equilibrado para o trabalho futuro. Partimos da premissa de que as nossas propostas sejam estudadas pela parte norte-americana de forma construtiva e que obtenham resposta positiva.

Contudo, seria ainda cedo falar de um progresso substancial rumo ao resultado sensível. Há muita coisa a ser feita para aproximar as posições e buscar possíveis pontos de contato. Nós estamos prontos para este trabalho. Todavia, queria dizer que os parceiros norte-americanos podem considerar “progresso substancial” o próprio facto de haver um diálogo. Pode ser, se partilhamos este ponto de vista.

Pergunta: Recentemente, o Presidente da Letónia, Egils Levits, apresentou ao Sejm um projeto de lei “Sobre terras históricas letãs”, em que onde atrai atenção um trecho sobre a “preservação do legado cultural e histórico e da memória histórica do antigo distrito de Abrens”, ou seja, parte do distrito Pytalovsky da região de Pskov da Federação da Rússia. Gostaríamos de ouvir a opinião do MNE a este respeito.

Porta-voz Maria Zakharova: Com efeito, o Presidente da Letónia lançou esta iniciativa ao Sejm. Mais do que isso, consta da alínea 25 da anotação deste projeto de lei a “propriedade jurídica do Estado letão” sobre este território e a sua “perda ilegal” durante a “ocupação”, referindo-se ao Tratado de Paz de 1920, que perdeu a sua vigência.

A nossa posição é bem conhecida: todas as questões fronteiriças já foram definitiva e decisivamente resolvidas pelo Tratado entre a Federação da Rússia e a República da Letónia sobre a fronteira estatal russo-letã, que começou a vigorar a 18 de dezembro de 2007.

Lembremos que o documento foi assinado depois da adoção pelo Governo da Letónia da dita “declaração explicativa” que se referia precisamente ao Tratado de Paz de 1920, o que foi considerado uma pretensão territorial à Rússia a respeito dos territórios russos mencionados. A retirada desta declaração foi a condição sine qua non da nossa parte para se assinar o tratado sobre a fronteira estatal.

Por isso, a tentativa do Presidente letão de duvidar, na sua iniciativa legal, da realidade atual parece estranha e de facto provocativa.

Pergunta: Como a senhora comenta a possível solicitação pela Arménia de uma ajuda da OSCE para resolver o conflito em Nagorno-Karabakh?

Porta-voz Maria Zakharova: As autoridades russas já deram comentários abrangentes a este respeito.


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