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Discurso e respostas a perguntas do Ministro das Relações Exteriores da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, durante coletiva de imprensa com o Ministro das Relações Exteriores do Reino do Bahrein, Khalid bin Ahmad al-Khalifa, Moscou, 20 de novembro de 2019

2383-20-11-2019

Acabamos de ter negociações boas e frutíferas com o meu colega e amigo bareinita, Khalid bin Ahmad al-Khalifa, tendo chegado à compreensão mútua quanto aos assuntos discutidos.

No que toca às relações bilaterais, constatamos que se encontram em muito bom estado. As relações apoiam-se nos interesses comuns e no respeito dos interesses respectivos de cada um de nós. Partilhamos da opinião de que o seu progresso corresponde aos interesses de Moscou e de Manama, como foi definido durante os encontros do Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, com o Rei do Bahrein, Hamad bin Issa al-Khalifa.

Vou destacar a atenção especial que prestamos às perspectivas de cooperação nas áreas da economia, comércio e investimento. Existe aqui potencial importante que merece ser aproveitado. Nesse contexto, discutimos a colaboração nos sectores energético, de transportes, logística, agricultura, altas tecnologias, saúde pública e a farmacêutica. Referimo-nos, entre outros, aos planos das empresas russas Gazprom, Rosgeologia, Sberbank, VEB. Temos em alto apreço as atividades da Comissão Intergovernamental Russo-Bareinita de Cooperação Comercial, Econômica e Técnico-Científica que em abril do ano corrente celebrou a sua segunda sessão em Moscou. Deliberamos começar preparativos para a nova sessão a decorrer no ano que vem. Ambas as partes avaliam positivamente a cooperação entre o Fundo Russo de Investimentos Diretos e o fundo bareinita Mumtalakat. Todas as verbas destinadas para investimentos conjuntos na Federação da Rússia, conforme os acordos que os dois fundos fecharam em 2014, foram aproveitadas. Hoje, concordamos em convidar estes fundos para firmarem um novo acordo e destinarem verbas adicionais que serão usadas para investir meios bareinitas em conjunto com o Fundo Russo de Investimentos Diretos.

Ambas as partes apoiam a intensificação das relações interparlamentares e inter-regionais, que estão, com efeito, em auge; também há interesse recíproco no desenvolvimento dos contatos culturais e humanitários. Tais teatros russos como o Teatro Mariinsky, Teatro de Ópera e Balê Tchaikovsky de Perm, entre outros, apresentaram-se neste ano no Bahrein.

Destaque-se um crescimento importante – por um terço – do intercâmbio turístico no período desde o fim de 2018 e até ao início de 2019.

Acordámos fortalecer a base jurídica das nossas relações. Há uma série de acordos que estão na fase final de aprovação. Hoje, juntamente com o senhor Ministro, confirmámos a intenção de acelerar a preparação de um acordo que venha facilitar viagens sem vistos dos nossos cidadãos para o Bahrein.

Discutimos a coordenação no palco internacional, inclusive no âmbito da ONU, decidimos reforçar o diálogo entre os serviços diplomáticos. Planejamos, no futuro mais próximo, assinar um acordo de cooperação entre a Academia Diplomática do Ministério das Relações Exteriores da Rússia e o Instituto Diplomático do Bahrein.

Falámos muito sobre o Oriente Médio e o Norte da África. É uma região que lida hoje em dia com muitos desafios e ameaças. Combinamos um leque de passos conjuntos que permitirão consolidar os esforços de todos os países da região e de outros jogadores interessados no sentido de diminuir a tensão e fortalecer a confiança e a cooperação.

Informamos os nossos amigos bareinitas sobre os esforços que faz a Rússia a fim de facilitar a solução da crise síria com base na Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas 2254 e nas decisões do Congresso do Diálogo Nacional Sírio em Sochi.

Saudamos o início do trabalho do Comitê Constitucional em Genebra. Contámos sobre os esforços adicionais que estão sendo empreendidos no âmbito do formato de Astana para apoiar a eliminação da presença de terroristas na província de Idlib e a estabilização da situação na região do rio Eufrates.

Discutimos ainda assuntos que dizem respeito ao apoio internacional na recuperação da infraestrutura destruída síria que é importante para possibilitar o retorno dos refugiados e deslocados de guerra aos locais da sua residência anterior. O Reino do Bahrein manifestou a sua compreensão neste assunto.

Temos postura comum no que toca à situação relativa à pacificação árabe-israelense, levando em conta as tentativas de revisionismo para com os fundamentos jurídicos existentes da regulação no Oriente Médio. Claro que estamos muito preocupados pelos acontecimentos recentes – tenho em vista a posição dos EUA que vão desistindo das decisões da comunidade internacional, resoluções obrigatórias do Conselho de Segurança da ONU sobre a necessidade de cessar tentativas de Israel de criar povoados e de reconhecer a ocupação dos territórios na Cisjordânia como ilegítima. Estamos convencidos de que somente as negociações diretas entre Israel e os palestinos visando o equilíbrio de interesses assentes nas decisões que a comunidade internacional já tomou, podem dar solução a este conflito mais duradouro na região.

Discutimos em detalhe a situação na zona do Golfo Pérsico. Partilhamos da opinião conjunta que as consequências do eventual uso de força nesta região seriam extremamente negativas para a segurança regional e global. Opinamos ser necessário promover passos coletivos com a participação tanto dos países do Golfo, quanto dos seus vizinhos e também de atores externos, inclusive os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU e a Liga Árabe.

Acreditamos que as negociações foram muito úteis. Agradeço ao meu colega pelo convite de voltar a visitar o Reino do Bahrein, do qual vou aproveitar com prazer. Espero que possamos fazê-lo já no próximo ano por motivo do 30o aniversário de estabelecimento das nossas relações diplomáticas.

Pergunta: Na véspera da sua visita à Arábia Saudita e aos Emirados Árabes Unidos, o Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, destacou que a Rússia ia fazer os possíveis para criar condições necessárias para um diálogo positivo entre os Estados do Golfo Pérsico, fazendo uso das suas relações amigáveis com os países da região, inclusive o Irã e os países árabes. Será que Moscou já está dando passos concretos nesta direção?

Sergei Lavrov: A parte russa tem tomado durante muitos anos as medidas necessárias para fazer avançar suas propostas de normalização da situação no Golfo Pérsico. Posso ressalvar que, se tivéssemos uma reação positiva de todos os destinatários imediatamente depois da nossa iniciativa, hoje em dia a situação na região do Golfo seria muito mais tranquila e estável. Naquela altura, nem todos estavam disponíveis a considerar este assunto, mas vou notar que depois de o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, ter proposto a iniciativa, o Bahrein estava entre aqueles que a apoiaram. O apoio tem sido constante durante todos estes anos. Colocamos esta questão com insistência durante sessões interministeriais entre a Rússia e o Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo Pérsico, a nível de ministros e peritos.

É bem possível que a iniciativa esteja muito oportuna. E os acontecimentos preocupantes que se verificam na região fizeram com que os que tinham dúvidas acerca disso começassem a falar seriamente sobre o assunto. Discutimos isso hoje em detalhe. Para facilitar o início da fase de preparativos práticos (e levando em conta que nem todos declararam oficialmente estarem prontos para se sentar à mesa de negociações), apoiamos a iniciativa do Instituto de Estudos Orientais da Academia das Ciências da Rússia. Em setembro, o Instituto organizou uma conferência científica dedicada aos problemas de segurança no Golfo Pérsico, convidando cientistas da maioria dos Estados interessados.

São tanto os países da própria região, quanto atores externos, cuja atividade consiste na criação de um ambiente de confiança, favorável à tomada de soluções consensuais para reduzir a tensão e formar estruturas de cooperação. Entre tais atores, listamos os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, a liderança da Liga Árabe, a Organização de Cooperação Islâmica e a União Europeia. Acredito que tal participação representativa e, ao mesmo tempo, bastante compacta  seria muito útil. Quero agradecer ao meu amigo pelo fato de o Bahrein sempre apoiar a nossa visão e ver as suas vantagens. Hoje, este apoio foi confirmado de novo.

Pergunta: A Rússia tem afirmado várias vezes que iria garantir os direitos dos curdos. Será que este assunto está sendo discutido com os líderes das Forças Democráticas Sírias? Qual é a solução? Será que a Rússia apoia uma futura Síria federativa, onde os curdos poderiam sentir mais tranquilidade e a proteção dos seus direitos?

Sergei Lavrov: A Rússia apoia os direitos legítimos dos curdos e de todos os outros grupos étnicos e religiosos da República Árabe Síria. Esta não é só a posição nossa, mas também um postulado que faz parte da Resolução 2254 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que foi aceite por unanimidade. Esta postura foi confirmada de novo nas decisões do Congresso do Diálogo Nacional Sírio, que teve lugar em Sochi, e naqueles princípios fundamentais aprovados por todos os participantes do Comitê Constitucional que começou o seu trabalho em Genebra.

Mantemos o diálogo com os representantes dos curdos, incluindo elementos das Forças Democráticas Sírias, antes de tudo, à luz do cumprimento do Memorando russo-turco de 22 de outubro do ano corrente, assinado em Sochi pelos Presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, respetivamente que prevê a retirada das unidades das Forças Democráticas Sírias com os seus respectivos armamentos a 30 quilômetros da fronteira turco-síria. È sabido que estas decisões consensuais foram aprovadas pelo Presidente da Síria, Bashar Assad, e pelos líderes das Forças Democráticas Sírias. Estas decisões foram levadas ao nosso conhecimento e foram divulgadas. Para que este posicionamento se transforme em ações reais concretas, começamos o diálogo sem tardar, inclusive com as Forças Democráticas Sírias.

Na prática, a retirada dos militares já é uma realidade. Pode ser que haja regiões em que ação deverá ser concluída. É importante que os nossos locutores das Forças Democráticas Sírias também sejam consequentes. Como eu já disse, eles apoiaram o Memorando russo-turco, afirmaram a sua disponibilidade para a cooperação, mas depois os nossos parceiros estadunidenses voltaram a alterar a sua atitude para com a Síria. Nem vou comentar o que estão fazendo lá. Primeiro eles queriam retirar-se porque teriam vencido o “Estado Islâmico”, depois voltaram para proteger os curdos, de seguida cessaram de proteger os curdos e se foram embora de novo, após isso tudo, se lembraram do petróleo e acabaram por regressar. Ao observar estes “ziguezagues” da política dos EUA alguém na liderança das Forças Democráticas Sírias parece ter julgado o apoio dos EUA ia ser permanente. Este raciocínio parece que não dar certo. Eu acredito que para os curdos, para garantir os seus direitos não há alternativa senão o diálogo com as autoridades legítimas da República Árabe Síria no âmbito dos enfoques que garantam a sustentabilidade, a estabilidade, a segurança da Síria através da conclusão do trabalho do Comitê Constitucional da Síria, que dará uma protecção segura a todos os grupos étnicos e religiosos da Síria, garantindo-lhes os seus direitos.

Em vez disso, segundo a informação disponível, alguns representantes das Forças Democráticas Sírias, tentam convencer-se que os EUA iriam garantir-lhes autonomia quase-estatal no território da Síria. Vou provar as minhas palavras: a prestigiosa revista norte-americana The National Interest divulgou recentemente que o Enviado Especial dos EUA para Assuntos da Síria, Joel Rayburn, teria falado com a liderança política das Forças Democráticas Sírias, com os líderes do assim chamado Conselho Democrático Sírio, tentando convencer os curdos da necessidade de as suas unidades armadas colaborarem com os grupos anti-Assad, inclusive grupos jihadistas, insistindo no confronto ao regime (como o chamam), porque é do interesse dos EUA. Não sei qual foi a reação dos curdos, mas há sinais preocupantes de haver pessoas que se manifestem solidárias com tal sugestão. Então, se eles têm a intenção de garantir os interesses dos EUA na Síria com promessas bastante ilusórias e em todo o caso ilegítimas, a escolha será deles.

Estou convencido de que os direitos dos curdos – e nós sempre estivemos a favor da garantia dos seus direitos, a par de direitos de outros povos e grupos étnicos e religiosos – só podem ser garantidos através do diálogo honesto e aberto com as autoridades centrais da Síria no âmbito de um processo político.

A respeito da federalização da Síria como consequência deste processo político, esta pergunta tem que ser feita não a mim, mas àqueles sírios que devem decidir, eles próprios, o destino do seu país, em plena conformidade com a resolução 2254 do Conselho de Segurança da ONU. Os acordos que serão alcançados, antes de tudo entre os próprios sírios nas sessões do Comitê Constitucional em Genebra, devem ser aceites e respeitados por toda a comunidade internacional.

Pergunta: A parte turca voltou a declarar que os militantes do grupo terrorista armado “Forças Democráticas Sírias” não abandonam os territórios na fronteira turco-síria. Depois de os EUA terem anunciado que iriam permanecer na Síria por causa do petróleo, iniciaram um diálogo com a parte estadunidende. Ontem, o porta-voz do Presidente da Turquia, Ibrahim Kalin, comentou a situação criada. Apelou à Rússia e aos EUA a cumprirem as suas promessas e retirarem os militares da fronteira turco-síria. Como o senhor poderia comentar estas declarações da parte turca?

Sergei Lavrov: Espero que esteja acompanhando as declarações oficiais russas sobre este assunto e outros aspectos do problema sírio. Ontem, por exemplo, o porta-voz do Ministério da Defesa da Rússia, Igor Konashenkov, explicou a nossa visão de fatos concretos. Assim, constatamos que a retirada das unidades armadas curdas já é fato consumado. Ainda há pequenas zonas em que este trabalho está por finalizar, mas isso é natural. Esta tarefa será cumprida. O respeito estrito ao Memorando entre Vladimir Putin e Recep Tayyip Erdogan é confirmado pelo patrulhamento constante e contínuo da zona de 10 quilômetros pela polícia militar russa e turca, em conformidade ao acordo de Sochi de 22 de outubro.

Ontem, depois de o Ministério da Defesa russo ter feito esta declaração, em resposta às afirmações de Ancara sobre o não cumprimento dos acordos de Sochi, o governo turco entrou em contato com o Embaixador da Rússia em Ancara, Aleksei Erkhov. Os representantes do governo turco deram a entender e asseguraram ao nosso Embaixador ter havido um desentendimento, realçando que ninguém em Ancara tenha dúvidas acerca do trabalho realizado pela Rússia, que nem o Ministro das Relações Exteriores da Turquia, Mevlut Cavusoglu – meu colega e amigo – nem Ibrahim Kalin podiam ter falado em retomada da operação Fonte de Paz.

A respeito do acordo entre Ancara e Washington, os EUA tencionam obstaculizar o diálogo entre os curdos e Damasco, enquanto a nossa posição é oposta. Estamos convencidos que somente tal diálogo pode solucionar os problemas de garantia dos direitos dos curdos e dos interesses legítimos de segurança da Turquia.

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