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Chanceler Lavrov responde aos jornalistas em coletiva de imprensa conjunta com seu colega armênio, Zograb Mnatsakanian, em 11 de novembro de 2019 na capital armênia

2312-11-11-2019

Prezado  Zograb Grachevich,

Em primeiro lugar, gostaria de agradecer, em nome dos membros de minha missão e em meu próprio, a nossos amigos armênios o convite, o acolhimento muito cordial e as negociações ricas de conteúdo que começaram hoje com a reunião com o Primeiro-Ministro da Armênia, Nikol Pashinyan, e prosseguiram no Ministério das Relações Exteriores.

Falamos de muitas coisas, mas é impossível falar de tudo, nem mesmo durante o dia inteiro. Temos uma agenda muito rica e extensa de relações bilaterais e de colaboração no cenário internacional. A Armênia é um aliado testado pelo tempo, um parceiro estratégico da Rússia. Constatamos o dinamismo do nosso  diálogo político, inclusive ao mais alto nível. Só este ano, o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o Primeiro-Ministro da Armênia, Nikol Pashinyan, se reuniram quatro vezes. Os chefes de governo de nossos dois países tiveram o mesmo número de encontros no âmbito de vários eventos.

Hoje discutimos detalhadamente o processo de aplicação dos acordos alcançados ao mais alto nível. Eles apresentam um bom ritmo de implementação. Acordamos em tomar medidas adicionais para que esse trabalho prossiga de forma eficaz. Constatamos a interação útil e ativa entre os parlamentos de nossos dois países. De fato, há dias, em 5 de Novembro, o Presidente da Duma de Estado da Federação da Russa, Vladimir Volodin, visitou Erevan para participar das atividades promovidas pela Assembleia Parlamentar da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC) e realizar uma reunião da Comissão Interparlamentar Rússia-Armênia em Gyumri. Mantemos amplos contatos em nível ministerial: no último mês de outubro, a Armênia foi visitada pelo Ministro da Defesa da Rússia, Sergey Shoigu, a vice-ministra da Saúde, Tatiana Semenova, e outros titulares de cargos de alto escalão russos. 

A Rússia é o principal parceiro econômico da Armênia no cenário internacional. Os dois países estão satisfeitos com o nível de cooperação bilateral nas áreas comercial e econômica, cujo desenvolvimento é estimulado por sua participação da União Econômica Eurasiática (UEE). No ano passado, o intercâmbio comercial entre nossos dois países aumentou quase 11%, mantendo-se, este ano, sua dinâmica positiva. Analisamos hoje o avanço de grandes projetos conjuntos, sobretudo, nos setores dos combustíveis e energia e dos transportes. Destacamos o funcionamento proveitoso dos mecanismos de cooperação existentes, isto é, a Comissão Intergovernamental Rússia-Armênia de Cooperação Econômica e Comercial e Técnico-Militar.

A cooperação entre as regiões dos dois países também vêm se fortalecendo, envolvendo mais de 70 unidades da Federação da Rússia. Por outro lado, quase todas as unidades territoriais da Armênia mantêm contatos com seus parceiros russos. Realizam-se regularmente fóruns interregionais. O próximo evento terá lugar no início do próximo ano. Constatamos uma ampla cooperação na área humanitária, inclusive os intercâmbios culturais e educacionais. Os números falam por si: cerca de 6000 armênios fazem cursos superiores na Rússia. Desses, 1500 por conta de recursos do orçamento federal da Rússia. A Armênia acolhe em seu território nacional seis filiais de universidades russas e a Universidade Russo-Armênia que são frequentadas por mais de 3500 estudantes. Cerca de 2.000 armênios frequentam cursos médios de formação profissional na Rússia. Nossas grandes empresas, que operam na Armênia, estão concretizando aqui projetos sociais. Gostaria de mencionar, a esse respeito, um centro educacional e esportivo construído em Ereven com os fundos da "Gazprom" e inaugurado este ano. O Centro inclui um jardim de infância, uma escola, uma piscina interna, um ginásio, um campo de mini-futebol e um rinque de patinação no gelo indoor. Realiza-se regularmente um fórum de juventude. Sua quinta edição acontecerá num futuro próximo.

Trabalhamos em estreita colaboração nos assuntos internacionais e regionais. Discutimos, a partir das posições idênticas, as questões-chave da agenda internacional. Acordamos em continuar coordenando estreitamente nossas posições, nomeadamente na ONU, na OSCE, no Conselho da Europa, na Organização de Cooperação Econômica do Mar Negro e em outros organismos multilaterais. O Plano de Consultas sobre a Política Externa para 2020/2021, que acabamos de assinar, contribuirá para melhorar esse trabalho. A Rússia avalia positivamente a presidência da Armênia da UEE e seus esforços para a ampliação das relações externas desse organismo internacional. Abordamos as questões relativas aos preparativos para a presidência russa da OTSC no próximo ano. "Acertamos os ponteiros" quanto à cooperação bilateral no âmbito da CEI e acordamos em coordenar nossas posições na próxima sessão ordinária do Conselho de Ministros das Relações Exteriores da OSCE, a realizar-se em Bratislava no início de dezembro.

Falamos sobre a busca de soluções para a questão do Nagorno-Karabakh e salientamos a importância de intensificar os esforços destinados a impulsionar o avanço ativo e construtivo das negociações entre as partes conflitantes. Reiteramos a necessidade de novas medidas para a diminuição da tensão na zona do conflito com base nos acordos existentes, inclusive aqueles mencionados por Zograb Mnatsakanyan, alcançados em abril deste ano na reunião dos chanceleres da Rússia, Armênia, Azerbaijão e dos três co-presidentes do Grupo de Minsk da OSCE. Consideramos importante dar continuidade à aplicação prática das medidas acordadas pelos ministros e debatidas nas reuniões dos líderes da Armênia e do Azerbaijão realizadas este ano. A Rússia se prontifica a continuar exercendo uma mediação ativa, tanto no âmbito do Grupo de Minsk da OSCE quanto no formato Rússia-Armênia-Azerbaijão. Estamos muito satisfeitos com os resultados das negociações. Eles mostram que as partes estão determinadas a continuar reforçando a parceria estratégica e a aliança entre a Rússia e a Armênia.

Pergunta: Quão provável é a aprovação de um memorando para a admissão de especialistas russos nos laboratórios biológicos da Armênia? Quais são os novos planos de cooperação entre Moscou e Erevan em matéria de segurança biológica?

Chanceler Lavrov: Discutimos hoje essas questões. Esse assunto também está em debate entre os ministérios da Saúde dos dois países. A vice-ministra da Saúde da Rússia, Veronika Skvortsova, visitou recentemente Erevan para falar com seus colegas. Hoje verificamos que, de modo geral, as negociações sobre o texto do Memorando foram concluídas. Agora o documento está em fase de ajustes nas entidades interessadas das partes e esperamos que seja assinado num futuro próximo. Isso irá, naturalmente, criar oportunidades adicionais para nossa cooperação em matéria de segurança biológica. Consideramos que esses contatos com nossos vizinhos, aliados e parceiros são uma parte importante de nossa  agenda em termos de segurança no sentido mais lato do termo. Existe a Convenção sobre a Proibição de Armas Biológicas e Toxínicas (CPAB) que proíbe seu  desenvolvimento. Infelizmente, devido às objeções categóricas dos EUA, essa Convenção não tem um mecanismo de supervisão, como é o caso da maioria dos outros instrumentos multilaterais. Durante muitos anos temos tentado criar esse mecanismo, mas nossos colegas dos EUA preferem evitar tais acordos, visando instalar laboratórios, em condição bilateral, em todo o mundo de acordo com seus interesses. Naturalmente, estamos interessados em contar com a transparência total e recíproca por parte de nossos aliados, a Armênia, e outros parceiros nessa área. Foi disso que falamos hoje e é isso que estipula o memorando que, espero, entrará em vigor em breve. 

Pergunta: A Turquia continua representando uma ameaça para a segurança da Armênia. Apoia ativa e incondicionalmente o Azerbaijão, reforça sua cooperação militar com esse país e realiza exercícios militares conjuntos. Como a aproximação russo-turca pode influenciar as relações entre a Rússia e a Armênia?

Chanceler Lavrov: Não podemos falar de uma aproximação nem de um   degelo das relações numa altura em que temos vizinhos que nos foram dados pela história, pela geografia. Desenvolvemos relações com todos os nossos vizinhos e com cada um deles individualmente. Isso é certo tanto em relação a todos os nossos parceiros da OTSC, CEI, UEE quanto em relação à Turquia, ao Irã e aos países da Europa Oriental. Queremos ter relações normais com todos. Temos feito o possível para que os problemas existentes nas relações entre a Armênia e a Turquia sejam resolvidos. Em 2009, contribuímos de forma empenhada para a celebração dos Protocolos de Zurique (o "Protocolo sobre o Estabelecimento de Relações Diplomáticas entre a República da Armênia e a República da Turquia" e o "Protocolo sobre o Desenvolvimento das Relações Bilaterais entre a República da Armênia e a República da Turquia"), embora tivéssemos advertido contra as expectativas exageradas e as esperanças de que esses documentos pudessem entrar em vigor independentemente da resolução da questão do Nagorno-Karabakh. Tínhamos sérias dúvidas a esse respeito. Todavia, nossos colegas armênios nos disseram que tudo iria correr dentro do planejado, isso lhes fora prometido. Infelizmente, vocês conhecem muito bem o destino dos Protocolos de Zurique. No entanto, continuamos dispostos (embora isso exija o interesse de ambas as partes) a usar nossas possibilidades para promover a normalização das relações entre a Armênia e a Turquia. Não temos razões para acreditar que alguém possa iniciar uma guerra entre esses países. De qualquer maneira, toda a nossa política visa estabelecer aqui a paz, a coexistência e a cooperação mutuamente vantajosa.

Pergunta: Como avalia a Rússia a proposta de Erevan de trazer a região de Nagorno-Karabakh de volta à mesa das negociações como participante de pleno direito do processo de resolução do conflito?

Chanceler Lavrov: Esse assunto já foi abordado aqui pelo Presidente da República da Armênia, Armen Sarkisyan, o primeiro-ministro da República da Armênia, Nikol Pashinyan, e o ministro das Relações Exteriores da República da Armênia, Zograb Mnatsakanyan. Gostaria de salientar uma vez mais que compete às partes conflitantes decidir sobre a relação de negociadores. Na fase inicial das consultas e das subsequentes negociações sobre a resolução do conflito na região de Nagorno-Karabakh, quando os combates pararam, o Nagorno-Karabakh participou das negociações que tiveram início após o anúncio do cessar-fogo. Todavia, um dos anteriores Presidentes da República da Armênia decidiu que os interesses de Karabakh deveriam ser representados pelo governo de Erevan. Seja como for, nós, como co-presidentes do Grupo de Minsk da OSCE para a resolução do conflito de Nagorno-Karabakh, podemos fazer com que esse processo siga em conformidade com o acordo geral. É claro para todo o mundo que, sem o consentimento do povo de Nagorno Karabakh, será impossível formalizar quaisquer acordos. A Armênia simplesmente não os assinará. Essa é a nossa visão. Falando sobre o Nagorno Karabakh, eu gostaria de me debruçar sobre o que Nikol Pashinyan disse hoje em nossa reunião. Ele mencionou sua declaração pública em que havia afirmado que os acordos finais deveriam ter em conta os interesses da Armênia, do Nagorno-Karabakh e do Azerbaijão. É difícil contestá-lo. 

Pergunta: Os militares norte-americanos concentraram seus veículos blindados e tanques "Abrams" no norte da Síria em torno de campos de petróleo. Como é que isso dificulta a cooperação russo-turca nesses territórios?

Chanceler Lavrov: Quanto às atividades dos EUA no norte da Síria, não consigo mais acompanhar os "ziguezagues" da política norte-americana para sua presença naquele país. Claro que sua tentativa de saquear a República Árabe Síria e tomar sob seu controle os campos petrolíferos é ilegal e não traz nada de bom para o processo de paz no país, representando um outro fator irritante e uma séria ameaça nessa região da Síria. Insistiremos em que o exército sírio ocupe, o mais rapidamente possível, todo o território nacional. Essa é a única forma de acabar com o terrorismo e resolver todas as questões relacionadas à celebração de um  acordo político final.

Pergunta: Se as partes conseguirem firmar o memorando sobre os laboratórios biológicos, será então possível afirmar que essa difícil questão foi retirada da agenda das relações russo-armênias?

Chanceler Lavrov: Em primeiro lugar, devemos assinar o memorando e começar a implementá-lo. Nenhuma questão pode ser retirada em definitivo. Toda questão permanece na agenda, exigindo se não um acordo, então esforços para sua aplicação. Após assinarmos o memorando, teremos de concretizá-lo. Esse é um processo contínuo que requer uma interação e transparência dos dois lados. 

Pergunta: O Azerbaijão rejeita inequivocamente o direito do povo da região do Nagorno-Karabakh à autodeterminação sem restrições, salientando que o conflito só pode ser resolvido se a integridade territorial do Azerbaijão for preservada. Nesse contexto, quão realista é o avanço do processo de paz?

Chanceler Lavrov: Só posso citar mais uma vez Nikol Pashinyan. Ele disse ser necessário ter em conta os interesses da Armênia, da região de Nagorno-Karabakh e do Azerbaijão. Os princípios da integridade territorial, da autodeterminação e da resolução política dos litígios estão consagrados em todas as versões dos documentos que estão em negociação entre as partes. De qualquer maneira, a decisão final deve ter em conta todos esses princípios. Nem as autoridades de Erevan nem as de Baku contestam essa tese. Em seguida, entra em ação a habilidade diplomática, mas, na verdade, a disponibilidade para a busca de compromissos. Qualquer acordo, especialmente aquele que trata de uma questão tão complicada, é um compromisso. Nós, como co-presidentes, tentamos fazer com que esse compromisso seja justo e reflita um equilíbrio real dos interesses.

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