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Discurso e respostas a perguntas do Ministro das Relações Exteriores da Federação da Rússia, Sergei Lavrov, na sessão de trabalho “Ateliê” do II Fórum da Paz de Paris, 12 de novembro de 2019

12-11-2019

Tradução não oficial do inglês

Agradeço por terem assistido a esta sessão de trabalho.

Para economizar o tempo, o meu discurso de abertura será curto.

Recentemente, as questões mais agudas da agenda internacional têm-se discutido bastante detalhadamente. Eu também tento contribuir. Entre estas contribuições, está ainda o meu discurso de 27 de setembro do ano corrente na discussão geral da 74a sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York. O texto do discurso, traduzido para o inglês e o francês, foi publicado no site do Ministério das Relações Exteriores da Rússia. Por isso, vou somente resumir as nossas avaliações dos acontecimentos mundiais.

O mundo está mudando, sem dúvida. Estas mudanças ocuparão um largo período histórico. A sua essência está na multipolaridade. Hoje em dia, o conceito de multilateralismo é uma palavra de ordem. Mas qualquer que seja a palavra usada: mundo multicêntrico, mundo multipolar, mundo multilateral, isso não afeta o significado. Nem um Estado em separado, nem um grupo de países, como aquele grupo que chamamos de “Ocidente histórico”, não pode governar o mundo por conta própria. Novos centros de crescimento econômico, potência financeira e influência política estão surgindo: a China, a Índia, o Brasil e outros países da América Latina, os países africanos. Estão abrindo asas e dentro em breve (segundo dimensões históricas), irão exercer maior influência nos assuntos internacionais.

Por isso, os assuntos essenciais da agenda internacional já não se discutem no âmbito do Grupo dos Sete. Há já nove anos que foi relançado o Grupo dos Vinte, no intuito de oferecer maiores oportunidades aos países de outras regiões do planeta, além da União Europeia e dos EUA. É uma tendência muito saudável, porque quanto mais centros de força existirem, tanto mais sustentável vai ser a situação internacional.

Claro que os nossos amigos ocidentais não ficam admirados com isso. Durante mais de cinco séculos têm dominado nas áreas política, econômica, cultural do nosso planeta, têm definido o seu desenvolvimento civilizacional. Estão tentando frear este processo e dificultar a chegada desta realidade objetiva. Uma das manifestações desta posição é este conceito novo: em vez de usar o direito internacional como referência, como o fazemos durante muitos anos, eles apelam a todos para respeitarem uma “ordem internacional baseada em regras”. O que quer dizer isso? Por exemplo, se o direito de autodeterminação dos povos corresponde aos interesses do Ocidente, é considerado como fundamental, e quando não corresponde, é chamado de ilegal. Tomemos a situação no Kosovo e na Crimeia. Na Crimeia, um referendo foi realizado. No Kosovo, não houve nenhum referendo, mas esta região foi reconhecida pela maioria dos países ocidentais como um Estado independente.

Outro exemplo do uso das “regras” na vida real é a situação na OPAQ. Em conformidade com a Convenção para a Proibição das Armas Químicas (CPAQ), foi estabelecido o Secretariado Técnico da OPAQ, autorizado a responder a pedidos oficiais dos Estados membros que querem verificar casos de uso de substâncias proibidas. Ponto. Não tem outra função alguma. Através de votação, os Estados ocidentais encarregaram o Secretariado Técnico de cumprir funções do Conselho de Segurança das Nações Unidas: não só comprovar fatos de uso ou de não uso de substâncias proibidas, mas indicar possíveis suspeitos para estabelecer os culpados. Isso constitui uma redação arbitrária da própria Convenção. Para alterá-la, é necessário introduzir emendas, aprová-las e depois iniciar o procedimento de ratificação por todos os participantes.

Foi uma “viragem” muito triste na conduta dos Estados ocidentais, que para defender os interesses da vantagem política violam o direito internacional, introduzindo regras criadas por eles próprios, que podem variar segundo o caso.

Da mesma índole são tais fenômenos como a quebra do Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA, pela sigla inglesa) de regulação do problema nuclear iraniano, a recusa dos EUA de aceitar qualquer decisão internacional sobre a Palestina, a ignoração das decisões do Conselho de Segurança das Nações Unidas, mesmo que já tenham tido efeitos jurídicos, o uso extraterritorial das leis estadunidenses. A lista não é ainda completa.

A nossa postura se baseia na necessidade de aceitar a realidade. Não podemos ignorar os interesses de grupos de países, inclusive dos países do Ocidente. Mas o Ocidente deve cessar de tentar assumir o papel do juiz e acusador final. Acredito ser necessário introduzir e manter discussões frutíferas no âmbito do Grupo dos Vinte. Têm sua representação lá os países do Grupo dos Sete, do BRICS, outras regiões em desenvolvimento que não fazem parte do BRICS: é uma companhia bastante representativa. E acho lógico que o Grupo dos Vinte, criado inicialmente para discussões de assuntos essenciais econômicos e financeiros, começa a cada vez mais discutir assuntos políticos que desafiam à comunidade internacional.

Essencialmente, isso deve compensar a falta de progresso na reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Os países que querem ser ouvidos nas discussões políticas mundiais, concordam que o Grupo dos Vinte é uma plataforma que faz isso possível. Isso não significa que devemos esquecer-nos da reforma do Conselho de Segurança da ONU. A principal desvantagem do funcionamento do Conselho de Segurança é a pouca representação dos países em desenvolvimento. Só poderemos resolver este problema aumentando a representação dos países da Ásia, África, América Latina. O aumento da representatividade dos países do Ocidente não resolve a questão e não teria nenhum valor adicional. Quero que prestem atenção ao fato que independentemente da configuração concreta do Conselho de Segurança da ONU, o Ocidente tem pelo menos um terço dos assentos no mínimo.

Eu apelo a uma discussão que reconheça que não houve “fim da história” após a queda da União Soviética, que a história está sã e salva, e a profecia de Francis Fukuyama da dominação eterna do Ocidente não se cumpriu. Esta realidade já é reconhecida em vários trabalhos analíticos, inclusive nas recentes declarações do Presidente da França, Emmanuel Macron, nas suas entrevistas. Discutamos então para onde vamos.

Pergunta: Resumindo o seu discurso, podemos dizer que o Ocidente é culpado de tudo?

Sergei Lavrov: Não, não de tudo. Só dos seus próprios erros.

Pergunta: Vou começar com uma pergunta sobre a Síria. Mesmo se compreendemos as intenções e os objetivos, a Rússia tem-se tornado, com efeito, um dos jogadores essenciais no Oriente Médio, e não somente na Síria. Eu ouvi recentemente alguém chamar a Rússia de “xerife do Oriente Médio”. Vou desenvolver esta metáfora, pois é preciso destacar que o seu país é agora o responsável pela “segurança na cidade”. Maior força gera maior responsabilidade, sabemos isso do filme sobre o Super-Homem. Então, será que a Rússia está pronta para garantir o bem-estar social no Oriente Médio e concretamente na Síria?

Sergei Lavrov: Tal mentalidade de xerifes, de policiais mundiais, é uma invenção ocidental. Esta lógica de raciocínio não corresponde à situação que estamos observando na Síria. Não esqueçamos que a crise nesse país começou na sequência de vários crimes perpetrados no Oriente Médio, e não fomos nós os perpetradores daqueles crimes.

Olhemos a invasão do Iraque. Em 2003, foi anunciada a vitória da democracia nesse país – mas quem vai lembrar-se hoje daquelas declarações de George Bush? Veja o que está acontecendo no Iraque agora. Aliás, a al-Qaeda apareceu exatamente na sequência da ajuda que os EUA prestavam, nos anos setenta e oitenta, aos mujahidins afegãos, esperando podê-los controlar depois da saída das forças soviéticas do Afeganistão. Mas o que aconteceu foi a criação da al-Qaeda, que fez um golpe de bumerangue aos EUA em 11 de setembro de 2001. De maneira análoga, depois da invasão estadunidense em 2003, uns anos depois, foi criado o “Estado Islâmico”. Abu Bakr al-Baghdadi deixou a prisão estadunidense para encabeçar aquele horrível “califado”. A agressão contra a Líbia e, depois, contra a Síria, fizeram surgir novas incarnações da al-Qaeda: os grupos Frente al-Nusra, Heyat Tahrir al-Sham e outros, chamem-se como quiserem.

A agressão contra a Líbia acarretou várias ondas simultâneas de terrorismo em relação à região saariana e Sahel e à migração ilegal rumo à Europa. São resultados concretos das aventuras contra o Iraque, contra a Líbia e contra a Síria. E quando o “Estado Islâmico” estava a um passo da eliminação total do governo sírio, quando os terroristas assediavam os subúrbios de Damasco, quando o Presidente sírio, Bashar Assad, pediu a nossa ajuda, então, sim, ajudámos, e acredito termos feito bem. Porque no momento atual, os terroristas já não controlam esse país, se não contar uns territórios na costa oriental do Eufrates, e o país é de novo governado por um governo legítimo.

Pergunta: Há quem afirme que o apoio prestado ao regime de Bashar Assad força os sunitas sírios a aderirem às forças radicais, aos extremistas da Frente al-Nusra e outros. O que o senhor acha disso?

Sergei Lavrov: Temos que lidar com o legado que nos deixaram os franceses ao saírem da Síria. Pois o arquiteto do sistema do poder vigente agora na Síria foi precisamente a França. É um fato. Nós nunca tivemos colônias, mas temos que lidar com as consequências do período colonial.

Veja as fronteiras pós-coloniais entre os Estados na África, inclusive no Magrebe: são linhas retas que dividem diversos grupos étnicos e religiosos. No ano que vem, iremos comemorar os 60 anos da Declaração da Assembleia Geral das Nações Unidas que oficializou a independência às colônias e aos seus povos. Com certeza, vamos lembrar das condições que acompanhavam a adopção desta Declaração e as questões que permanecem sem solução. Porque há países que não obtiveram a independência na medida prevista pela Assembleia Geral da ONU.

Há quem diga hoje que não vale a pena lembrar o passado colonial e que é preciso viver o dia de hoje. Mas muitos, inclusive na Europa, querem fazer revisão de algumas questões ligadas ao fim da Segunda Guerra Mundial, que acontecera vinte anos antes da descolonização. Então, é um fenômeno muito mais jovem. Este fato não pode ser ignorado, como tampouco pode ser ignorada a necessidade de analisar todos os aspectos da descolonização e do controle persistente de metrópoles sobre certos povos – esta questão ainda permanece aberta.

Voltando à Síria. Há muitos sunitas que aderiram ao sistema. Participam ativamente de negócios e da administração estatal. Estou longe de pensar que muitos sunitas podem querer derrubar o governo vigente e abraçar os terroristas.

Pergunta: Então não há preocupação de a Rússia vir a ser uma nova potência colonial no Oriente Médio?

Sergei Lavrov: Nós fomos convidados lá, diferentemente dos EUA, da França, Alemanha e outros membros da assim chamada coalizão antiterrorista, cuja presença no solo sírio é ilegal. Um governo legítimo foi quem nos convidou, mas não acho que isso faz parte da definição do colonialismo.

Pergunta: Como o senhor avalia aquilo que está acontecendo no Iraque (pode chamar isso de revolução ou de outra coisa) e no Líbano? A Rússia apoia estes processos ou luta contra eles? O senhor acredita que são favoráveis à evolução desses países?

Sergei Lavrov: Não vai acreditar, mas acabo de discutir este assunto ontem. Estamos acostumados a que nos consideram culpados de todos os acontecimentos do mundo: o envenenamento em Salisbury, o Brexit, a situação na Catalunha. Recentemente, fomos mencionados entre os atores da situação no Chile, que fez cancelar a cúpula da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico. Por isso interessava-me porque não somos mencionados em relação aos acontecimentos no Iraque, no Líbano e na Bolívia. Por um milagre ainda não temos sido culpados da organização do golpe de Estado na Bolívia. É estranho. Algo deve estar passando nas cabeças das pessoas responsáveis pela agenda geopolítica.

Eu acho que estão acontecendo no Iraque coisas muito tristes. É uma pena observar uma situação tão instável do Líbano. Mas não esqueça que no Iraque, as pessoas ainda continuam tentando desfazer-se da ocupação dos EUA e da engenharia política irresponsável, conduzida no Iraque por Paul Bremer, que fazia com que os membros do partido Baas abandonassem os cargos. A propósito, os melhores soldados do “Estado Islâmico” são antigos oficiais do exército de Saddam Hussein, que Paul Bremer deixou sem trabalho. Como disse Winston Churchill, os estadunidenses sempre agem corretamente, mas o fazem depois de tentar o resto das opções. No Líbano, apoiamos os esforços de Saad Hariri de formar um novo governo. Mas se entendo bem, a ideia dele e de vários aliados seus é criar um governo de tecnocratas sem qualquer formação política. Não acho isso possível no Líbano.

Pergunta: A Rússia desempenha um papel importante no Oriente Médio, especialmente no apoio de quem busca um aliado para fazer frente aos EUA. Em parte por isso, podemos dizer que a Rússia presta ajuda àqueles que servem interesses dela no confronto com os EUA. Isso coincide ou não com a sua avaliação das ações da Rússia no Oriente Médio. Se não, então por que vemos que em vez de ajudar na criação de zonas de segurança na Síria, em vez de restaurar cidades destruídas, entre outros, pela aviação russa, a Rússia apoia o regime de Bashar Assad, criticado e considerado ilegítimo por muitos?

Sergei Lavrov: Primeiro de tudo, este “regime”, como o chamou, é o governo de um Estado que é membro plenipotenciário das Nações Unidas. Por isso, quando alguém fala em “regime”, deixo isso à sua consciência.

Segundo, nós nunca temos conduzido a nossa política externa pelo único intuito de confrontar os EUA. Nunca. No caso do Oriente Médio, a Rússia é o único país que mantém diálogo com todas as partes. Na Síria, mantemos o diálogo com o governo, com a oposição, com os curdos e, a propósito, com os EUA. Os nossos militares possuem um mecanismo de deconflicting (redução de conflitos). Na Líbia, mantemos contatos com o primeiro-ministro do Governo do Acordo Nacional, Fayez al-Sarraj, com o presidente da Câmara dos Deputados da Líbia, Aguila Saleh, com o comandante do Exército Nacional Líbio, Khalifa Haftar – com todas as partes. Igualmente no Iraque. Formamos diálogo com os sunitas, xiitas, curdos. Eu visitei o Iraque recentemente, estive em Bagdá e Arbil. Na questão síria, mantemos também estreita cooperação com a Turquia e o Irã. Permita-me que lembre que antes da criação do formato de Astana, no final de 2016 e início de 2017, não havia diálogo entre o governo e a oposição de verdade. A única oposição que o Ocidente conseguiu reunir naquele momento consistia de imigrantes que moravam em Istambul, Riade, na Europa e nos EUA. A eles representava-se como a parceiros para o diálogo. Então, a Rússia, a Turquia e o Irã organizaram um formato no qual se conseguiu reunir à mesa de negociações o Governo e a oposição que lutava contra este Governo com armas reais. Assim, logramos realizar o Congresso para o Diálogo Nacional Síria, convocar o Comitê Constitucional, e desta maneira foi instaurado o regime de cessar-fogo em grande parte do território sírio. Antes disso, em 2013, estivemos muito próximos de um acordo com os EUA sobre a regulação do conflito sírio. O acordo, alcançado com o Secretário de Estado, John Kerry, e aprovado pelo Governo de Damasco, consistia na permanência em terra da Força Aérea síria e na aprovação de cada operação da Força Aeroespacial da Rússia e da Força Aérea dos EUA. Ou seja, os EUA e a Rússia tinham o direito de vetar suas ações na Síria. A única condição para que o acordo começasse a vigorar era que os EUA separassem a oposição armada dos terroristas, da Frente al-Nusra. Eles nunca fizeram isso. Eu suponho, e os exemplos do ano passado provam isso, que Washington continua apoiando a Frente al-Nusra, apesar de estar inscrita na lista de organizações terroristas nos EUA. Os EUA vêem na Frente al-Nusra um contrapeso ao governo sírio. É mais um erro deles, depois de terem apostado nos mujahidins, que organizaram o atentado de 11 de setembro, depois de fazerem o que fizeram no Iraque, quando o “Estado Islâmico” foi criado. Hoje, cuidam da Frente al-Nusra, cheios de ilusão de poder controlá-la depois. E é uma ilusão.

Quando se trata da reconstrução da Síria, nós, juntamente com o governo sírio, apoiamos o convite a todos para criarem condições de modernização da infraestrutura e o retorno dos refugiados, para que o país possa retornar a uma vida normal. Os EUA negam categoricamente a necessidade disso e proíbem aos seus aliados: à OTAN, à UE, aos países da região – de investir em qualquer projeto nos territórios controlados pelo Governo. Do outro lado, na margem oriental do rio Eufrates eles estão fazendo os possíveis para criar a estrutura de um quase-Estado, e estão pedindo aos Estados do Golfo Pérsico grandes investimentos para criar administração local com base nas Forças Democráticas da Síria e na Unidades de Proteção Popular curda, com a clara intenção de separar este pedaço de território da Síria e controlar os campos de petróleo lá localizados. A BBC é uma mídia séria. Comparem os fatos reais e não aceitem ser guiados por palavras de ordem.

Pergunta: Disse há pouco que os melhores soldados do “Estado Islâmico” eram os antigos membros do partido Baas. Eu acabo de voltar da fronteira turco-síria, onde no mês passado, a Turquia, juntamente com a Rússia, lançou a operação Fonte de Paz. O senhor mencionou os curdos do Iraque, mas o que pode dizer sobre os curdos sírios?

Sergei Lavrov: Prestemos atenção aos fatos: a operação Fonte de Paz não foi aprovada pela Rússia, senão pelos EUA. Eles estavam tentando manter negociações com a Turquia e depois disseram que, por não terem podido chegar a um acordo, iam sair, deixando os curdos sozinhos. Ao declarar o abandono dos curdos e da Síria, Washington libertou-se das obrigações perante os curdos, mas vai voltar buscar o petróleo (e não apoiar os curdos). São reviravoltas curiosas na política externa, que de novo fazem-nos lembrar a frase de Winston Churchill sobre os estadunidenses, que sempre agem de maneira correta, mas o fazem depois de provar todas as opções que restavam. Os curdos da Síria devem participar do diálogo político. Mas os curdos da Síria devem ser consistentes. Se desde o início do conflito eles decidiram que podiam atuar por conta própria, com o apoio estadunidense, quando anunciaram a criação da “Federação do Norte da Síria – Rojava”, e que os EUA iriam sempre apoiar esta decisão separatista sua, esta foi uma decisão deles. Tentamos explicar-lhes, e ao governo sírio, que é importante iniciar diálogo. Mas os curdos não estavam interessados nisso. Eles estavam convencidos de que seriam sempre apoiados pelos EUA. Já quando os EUA realizaram essa “revolta”, os curdos começaram a pedir-nos para ajudar a iniciar um diálogo com Damasco oficial. Estávamos prontos para fazer isso. Mas depois, quando os estadunidenses declararam que iam voltar para tomar controle das jazidas de petróleo, os curdos perderam de novo o interesse a esse diálogo. É necessária coerência. Não duvido que a solução do conflito sírio só pode ser alcançada se todos os interesses dos curdos e de outros grupos étnicos e religiosos forem levados em conta. Os curdos estão representados no Comitê Constitucional em Genebra. Mas não são representantes da autodefesa. Vocês sabem o que os turcos pensam deles. Nós consideramos que esta questão exige uma discussão assídua e uma solução estritamente política, mas tal solução só pode ser encontrada se todos os atores principais se sentem à mesa de negociações única e discutam em termos de respeito da integridade territorial da Síria e da solução de todos os problemas nacionais, étnicos e confessionais dentro da integridade territorial do país. Este é o trabalho do Comitê Constitucional.

Pergunta: Falamos hoje muito dos EUA. Em 2020, neste país vão acontecer eleições presidenciais. Como a Rússia está se preparando?

Sergei Lavrov: Vamos lidar com este problema, não se preocupe.

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