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Intervenção e respostas do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação Russa, Sergey Lavrov, a perguntas de Meios de Comunicação Social no quadro da conferência de imprensa sobre os resultados das conversações com o Secretário-Geral da OSCE, Thomas Greminger, Moscovo, 31 de Outubro de 2019

2222-31-10-2019

Estimadas Senhoras e Senhores,

Temos efectuado conversações construtivas, substanciais e muito pormenorizadas com o Secretário-Geral da OSCE, Thomas Greminger. Esta é a sua segunda visita a Moscovo no ano em curso. Saudamos o carácter sistemático dos nossos contactos. 

A Rússia reconfirmou a sua posição. Manifestamo-nos convincentemente pelo reforço do prestígio da OSCE nos assuntos europeus e internacionais. A Organização foi convocada para ser campo de diálogo de respeito mútuo com fins de elaborar respostas colectivas aos desafios e ameaças que são comuns para todos os países da Região Euro-Atlántica e fora dos seus limites. Infelizmente, hoje o potencial unificador da OSCE não está aproveitado na íntegra. 

Fomos solidários de que, dada a vontade política dos países-participantes, a OSCE seria capaz de dar uma contribuição importante ao processo laborioso e por enquanto patinante de restabelecimento da confiança na Região Euro-Atlántica. Também fomos convencidos de que a relização dos entendimentos alcançados na cimeira em Astana em 2010 sobre a edificação de uma “comunidade universal baseada na cooperação e segurança indivisível”na Região Euro-Alántica e Eurásia seria um objectivo estratégico. Tal integra-se completamente na iniciativa russa – a manutenção da formação da Grande parceria eurasiática com a participação de todos os países e organizações no nosso enorme continente comum.

Foram discutidos os preparativos para o encontro do Conslho dos Ministros dos Negocios Estrangeiros da OSCE em Bratislava em 5 a 6 de Dezembro. A parte russa confirmou a disposição de elaborar construtivamente os projectos de resoluções em três “vectores” da actividade da OSCE, dada a compreensão de que eles devem assentar no respeito às prioridades russas.

Naturalmente, referindo a necessidade de considerar as nossas prioridades, temos em conta também a disposição de respeitar as posições dos nossos parceiros, porque em cualquer caso a OSCE pode trabalhar exclusivamente com base no consenso. 

A Rússia irá propor para o encontro do Conselho dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da OSCE em Bratislava um projecto de declaração que preparamos junto com os nossos aliados da Organização do Tratado de Segurança Colectiva, dedicada aos 75 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, assim como projectos de soluções sobre os problemas vitais do antiterrorismo, da luta contra a ameaça terrorista, da necessidade de garantir o acesso libre da sociedade pública e jornalistas à informação. Continua a estar “na mesa” o nosso projeto do ano passado sobre a protecção de grupos linguísticos, de ensino e outros de minorias nacionais. Foi mencionado mais uma vez ao Secretário-Geral da OSCE, Thomas Greminger, que, infelizmente, os países-partinicpantes da OSCE não conseguiram aprovar durante os cinco últimos anos as declarações dedicadas à luta contra a cristãofobia e a islãofobia. 

No ano em curso serão celebrados os 20 anos da Carta da Segurança Europeia e da Plataforma da Segurança, baseada na cooperação. Estas iniciativas foram aprovadas em 1999, na Cimeira em Istambul. Consideramos importante prever a aprovação de um documento no encontro do Conselho do Ministros dos Negócios Estrangeiros da OSCE, que confirmaria os princípios da indivisibilidade da segurança e da nacessidade de regularização da parceria entre não apenas os Estados da OSCE, mas também entre todas as organizações regionais e subregionais. 

Temos discutido as perspectivas da regularização política no Sudeste da Ucrânia, partindo do apoio tradicional ao papel da OSCE na realização dos Acordos de Minsk, que são uma base sem alternativas para a superação desta crise. Trocámos opiniões sobre as vias de elevação da eficácia da Missão Especial de Monitoramento da OSCE. Apoiámos o papel da OSCE no quadro do trabalho do Grupo de Contacto, inclusive sobre as questões políticas. 

Como todos conhecem, recentemente foi assinada pelas partes – Kiev, Donetsk e Lugansk – a “formula de Steinmeier”. Naturalmente, ainda estão pela frente muitas tarefas pera resolver os problemas restantes, tais como a separação das forças e meios, a amnístia, o reinício dos laços económicos, a anulação do bloqueio, anunciado pelo regime de Pavel Porochenko, e a coordenação definitiva dos processos de concessão de um estatuto especial a alguns distrutos das regiões de Donetsk e Lugansk, com a fixação, como está previsto nos Acordos de Minsk, deste estatuto na Constituição da Ucrânia. 

Apoiamos a actividade da OSCE na regularização da situação na Transnístria, na busca de entendimentos em relação ao Nagorno-Karabakh. Destacamos o importante papel da Organização nas discussões de Genebra sobre a estabilidade na Transcaucásia. 

Falámos hoje sobre as tarefas da OSCE face à situação difícil que se mantem nos Balcãs. 

Foi discutida a actividade das instituições especializadas da OSCE, inclusive do Bureau para Instituições Democráticas e Direitos do Homem, do trabalho do Alto Comissário para as Minorias Nacionais e do Representante para a Liberdade da Comunicação Social. Consideramos que a actividade do Representante para a Liberdade da Comunicação Social deve ser imparcial e transparente, correspondendo rigorosamente ao mandato aprovado.

Considero em suma que as conversações foram muito úteis. Continuaremos a falar durante o lanche de trabalho. Na minha opinião, o Secretário-Geral da OSCE, Thomas Greminger, e a sua equipa avançam resultativamente para o encontro do Conselho dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da OSCE em Bratislava. Vamos fazer os possíveis, para que os países-membros se concentrem na busca do consenso sobre todas as questões incluidas na agenda de dia. 

Pergunta (a Sergey Lavrov e a Thomas Greminger): Como os Srs. avaliam as perspectivas das medidas humanitárias entre o Azerbaijão e a Arménia no quadro da regularização da situação no Nagorno-Karabakh, em particular a troca das pessoas detidas, o melhoramento da sua situação? Sabe-se que pessoas serão trocadas? Como os Srs. avaliam a situação no Nagorno-Karabakh, consideranto que continuam a soar bastante altas declarações, não dizendo provocatórias: há dias, o Ministro da Defesa da Arménia, D.Tonoian, declarou que o problema do Nagorno-Karabakh esta resolvido? 

Sergey Lavrov: A Rússia é um dos países-có-presidentes do Grupo de Minsk da OSCE para a regularização da situação no Nagorno-Karabakh. Em Abril do ano em curso, as medidas de carácter humanitário foram discutidas no meu encontro com os Ministros dos Negócios Estrangeiros da Arménia e do Azerbaijão em Moscovo, por isso vou responder primeiro a esta pergunta. 

Efectivamente, em Abril teve lugar aqui um encontro entre os ministros dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Arménia e Azerbaijão com a participação de três có-presidentes do Grupo de Minsk da OSCE: da Rússia, dos EUA e da França. Houve uma discussão muito boa, não formalizada, viva e sincera, com base nos cujos resultados se delinearam perspectivas de realização de uma série de medidas humanitárias, medidas de reforço da confiança paralelas ao análise de potenciais abordagens prometedoras do diálogo político sobre a regularização do problema do Nagorno-Karabakh. Na altura, foram discutidas as mencionadas medidas da troca de pesoas detidas, de corpos de falhecidos, as viagens recíprocas de jornalistas, para desbloquear um pouco a situação e para fazer avançar o ambiente da confiança. 

Quanto aos jornalistas, Thomas Greminger, como sei, poderá adicionar algo – o diálogo decorre com a mediação do Secretariado da OSCE. Há esperanças. 

A situação referente aos detidos é menos optimista, mas consideramos que é necessário avançar também neste sentido. Claro que as declarações emocionais proferidas dos dois lados não ajudam muito. É importante fazer os possíveis durante as intervençoes de có-presidentes no Conselho Permanente da OSCE, marcado para a primeira década de Novembro, para que esta situação forma uma atmosfera mais positiva. Hoje em dia é o principal. 

Eu concordo com o Sr. As declarações em que se diz que o problema do Ngorno-Karabakh pode ser resolvido só assim e não de um modo diferente não ajudam o assunto. Para aproximar as posições e chegar de perto de um compromisso, são necessários constantes esforços dos có-presidentes. 

Pergunta (a Thomas Greminger): A separação das forças na linha de contacto no Sudeste da Ucrânia já começou, mas o fogo por parte das Forças Armadas da Ucrânia (FAU) continua, o que ameaça toda a empresa. No encontro entre o Presidente da Ucrânia, Vladimir Zelenskiy, e combatentes armados, os íltimos deram a entender que não pretendem abandonar a linha. Como, na visão da OSCE, pode ser resolvido este problema? Quais são os últimos dados que enviam os representante da Missão do Sr. no local?

Sergey Lavrov (completa as palavras de Thomas Greminger): Faço lembrar que ontem, na conferência de imprensa em Budapeste, este tema foi abordado pelo Presidente da Rússia, Vladimir Putin. Destaque-se que se trata apena da separação das forças e meios em três zonas-piloto – aldeia de Luganskaia, Petrovsk e Zolotoi. O entendimento foi alcançado há mais de três anos na Cimeira do “quarteto da Normandia” em Berlim. Desde então, durante todos estes anos, durante o regime de Porochenko, criou-se a impressão de que ele não pretende separar as forças e meios, mas tenciona enganar a comunidade mundial. Inventava diferentes causas artificiais que atrasavam o início dos primeiros passos da separação das forças e meios. Com a chegada de Vladimir Zelenskiy, a situação de facto mudou. Note-se que recentemente Vladimir Zelenskiy disse que o progresso na separação das forças e meios, no caso da sua continuação, poderá ser alcançado graças à cimeira da Normandia. Mas, vou ressaltar, o principal não é a cimeira em prol da cimeira, mas é a garantia da segurança na linha de contacto. Esta é a nossa posição e compartilhamos na íntegra estas palavras. 

A separação teve lugar na aldeia de Luganskaia, mas não imediatamente e sem problemas. Efectivamente, os batalhões nacionais, os chamados “voluntários” que concentram elementos ultraradicais, declaram que não vão embora e que não deixam sair as Forças Armadas da Ucrânia. Mas esperamos que o Presidente Vladimir Zelenskiy, como Comandante Supremo, garanta o cumprimento das suas ordens. 

A terceira zona-piloto é Petrovsk. Acaba de ser declarado que o Grupo de Contacto combinou realizar a separação das forças e meios a 4 de Novembro. Avançamos em sentido justo. Mas, primeiro, é necessário concluir todas estas acções e, segundo, faço lembrar, trata-se apenas de três pequenas povoações, enquato pretendemos separar as forças e meios ao longo de toda a linha de contacto e acabar com a violação do regime do cessar-fogo. 

Hoje, discutimos com o Secretário-Geral da OSCE, Thomas Greminger, as estatísticas divulgadas pela Missão Especial de Monitoramento da OSCE. As violações causdas pela Forças Armadas da Ucrânia, em particular, o número de tiroteios contra os territórios das Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk proclamadas, superam em váras vezes as acções análogas por parte das RPD e RPL. As estatísticas que testemunham os autores destes tiroteios também não favorecem de longe as FAU. 

Pergunta (a Sergey Lavrov): Ontem, finalmente, as autoridades da Dinamarca autorizaram a construção do gasoduto Nord Stream-2. Será possível qualificá-lo como sinal político, como um passo em direcção ao diálogo com a Rússia ou é uma abordagem pragmática desta questão?

Sergey Lavrov: Penso que em primeiro lugar é uma abordagem responsável. Ontem, o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, detacou, numa conferência de imprensa com o Primeiro-Ministro da Hungria, Viktor Orban, que esta decisão responde aos interesses da Europa. A Dinamarca, como país europeu, aderiu ao consenso que há bastante muito se formou em relação ao Nord Stream-2, como projecto que irá elevar a segurança energética de países europeus. Se alguem considera isso como sinal político, este sinal pode significar, talvez, que os projectos económicos e comerciais devem ser livres de qualquer politização e não podem transformar-se em reféns dos jogos geopolíticos. 

Pergunta: Ontem, os meios de comunicação social oficiais da Turquia comunicaram sobre confrontos directos entre as tropas turcas e sírias na província de Al-Hasakah.

Ao mesmo tempo, o Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdoğan, não excluiu a possibilidade de alargar a zona de segurança. Como Moscovo avalia o desenvolvimento da situação? 

Sergey Lavrov: Durante a relização de grandes endendimentos são inevitais certas rudezas no local. Não ouvi dizer uma confirmação de sérios confrontos entre militares sírios e turcos numa ou noutra região, na qual se realizam os entendimentos do Memorando russo-turco de 22 de Outubro. Ouvimos a declaração do presidente Erdogan quem, como consegui entender, não disse categoricamente sobre o alargamento da zona de segurança, mas disse esperar o cumprimento dos entedimentos de 22 de Outubro. Ontem expiraram cento e cinquenta horas que foram fixadas como prazo de movimento de destacamentos curdos de autodefesa para trinta quilómetros da fronteira sírio-turca e o centro russo de pacificação das partes beligerantes comunicou que esta condição foi cumprida. Partimos disso. Como entendo, os nossos colegas turcos não fizeram declarações diferentes. Os problemas são resolvidos bastante eficazmente no local. Nossos militares, naturalmente, estão em contacto com militares sírios, junto com os quias controlamos a faixa de trinta quilómetros em duas regiões da fronteira sírio-turca, e, em conjuto com colegas turcos, nossos policias militares irão patrulhar uma faixa de dez quilómetros ao sul da fronteira sírio-turca.

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