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Intervenção e respostas a pergutas de meios de comunicação social do Ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey V.Lavrov no quadro da conferência de imprensa conjunta sobre resultados das conversações com o Ministro das relações exteriores da República de Angola, Manuel D.Augusto, em Moscou a 26 de Agosto de 2019

1700-26-08-2019

Estimadas senhoras e senhores,

Realizámos muito bom encontro. Coversámos pormenorizadamente sobre o estado das relações bilterais entre a Rússia e Angola e a nossa interação no palco internacional. 

Os nossos países são interligados por laços de amizade e cooperação de muitos anos, que enraízam nos tempos de luta do povo de Angola pela liberdade e independência. 

Constatámos o alto nível de compreensão mútua e confiança, que se mantém e ganha ritmos. Discutimos substancialmente os vetores concretos da interação bilateral, sobretudo nas orientações acordadas no quadro da visita oficial do Presidente de Angola, João Lourenço, à Rússia, em Abril do ano em curso, e das suas conversações com o Presidente da Rússia, Vladimir V.Putin.

Espressámos a favor do futuro alargamento do diálogo político. Destacámos que as nossas relações comerciais e econômicas se desenvolvem progressivamente respondendo à aspiração recíproca a levar a parceria negocial para novas fronteiras. Continua a preparação para realizar uma série de projetos mutuamente vantajosos nas áreas da indústria e extração de minérios úteis, sobrtudo na esfera da extração de diamantes, assim como na energia, pesca, transportes, complexo agro-industrial, na comunicação espacial, na esfera financeira de créditos e na cooperação militar-técnica. Ficou acordado que a próxima reunião do Comité Intergovernamental Russo-Angolano para a Cooperação Militar-Técnica terá lugar na segunda metade do ano em curso, constituíndo um passo seguinte marcado neste sentido.

Na esfera econômica, as companhias nacionais revelam cada vez maior interesse em relação ao amplo e prometedor mercado angolano. Prometemos continuar a dar apoio aos nossos círculos empresariais no estabelecimento de contatos diretos, inclusive pela linha da Comissáo Intergovernamental Russo-Angolana para o Comércio e a Cooperação Econômica e Científico-Técnica. Vai servir de ajuda importante nesse assunto o Conselho Empresarial Russo-Angolano, formado em Março deste ano. No quadro da próxima cimeira “Rússia-África”, a decorrer entre 23 e 24 de Outubro na cidade de Sochi, estão previstos um encontro ente os có-presidentes da Comissão Intergovernamenteal e um diálogo com a particioação de companhias da Rússia e Angola, que cooperam nos nossos planos de aprofundamento da cooperação econômica.

Nos nossos países estão bem desenvolvidas também as trocas culturais humaniárias e interregionais. Destacámos as boas prática e experiência da preparação de especialistas angolanos em escolas superiores russas. Atualmente, quase 1120 angolanos estudam em universidades russas. Além disso, um par de dezenas de pessoas estuda em escolas superiores do Ministério do Interior da Rússia. 

Foi acordado continuar a trabalhar no aperfeiçoamento da base convencional jurídica em tais ramos como o reconhecimento recíproco de documentos de ensino, o estabelecimento e as condições de atividade de centros informativos e culturais, a interação em situações críticas, o aproveitamento pacífico da energia atómica, a navegação comercial, etc. 

A partir de posições próximas ou mesmo coincidentes foram trocadas opiniões sobre atuais problemas da agenda regional e internacional. Os nossos países são unânimes quanto à necessidade de respeitar rigorosamente o Direito Internacional de pleno acordo com a Carta da ONU que supõe, em primeiro lugar, o respeito da soberania de cada Estado, o princípio da não-ingerência nos assuntos internos e, naturalmente, a consideração da diversidade de culturas e civilizações do mundo contemporãneo, quando cada povo tem o direito de definir independentemente as vias do seu desenvolvimento. Apoiando-nos nestes princípios de grande importância cooperamos estreitamente com a ONU e mantemos uns a outros. Estamos reconhecidos aos nossos amigos angolanos pela colaboração e a votação ao favor das principais iniciativas russas na Organização Mundial. 

Foi muito útil ouvir avaliações dos nossos amigos angolanos sobre a situação na África, em primeiro lugar em tais “pontos quentes” como na RDC e em geral na Região dos Grandes Lagos, RCA e outros. Valorizamos muito o ativo papel pacificador de Angola no apoio à regularização de conflitos no Continente Africano. Temos certeza, tal como os nossos amigos angolanos, que para a regularização dos problemas existentes no continente é necessária uma abordagem complexa, subentendendo ações coordenadas dos próprios africanos com o apoio da comunidade mundial. Confirmámos da nossa parte a disposição de continuar a contribuir, inclusive na qualidade de membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, para o reforço da estabilidade e da segurança na África. 

A cooperação de Estados e organizações africanas cos os BRICS é uma orientação importante das relações internacionais contemporâneas. Foi acordado entre nós que vamos a continuar a prática que começou em 2018, quamdo na cimeira dos BRICS estiveram presentes representantes de principais organizações subregionais africanas. 

Gostaria de ressaltar especialmente que em tal problema agudo com a necessidade de uma reforma do CS da ONU a Rússia se manifesta firmemente pelo mais amplo concórdio dando a prioridade à superação do principal defeito da atual composição do Conselho de Segurança – a representação insuficiente dos países em desenvolvimento. Qualquer reforma do CS da ONU deve visar como objetivo principal a elevação da representatividade da Ásia, América Latina e, obrigatoriamente, do Continente Africano. Em Setembro do ano em curso, a Rússia irá presidir no Conselho de Segurança da ONU. Uma das nossas atividade pripcipais será dedicada aos problemas de apoio aos africanos na solução dos seus problemas na esfera de crises, conflitos e em outras situações. 

Em geral, estamos satisfeitos com os resultados das conversações. Estou convencido de que a visita do Ministro das Relações Exteriores da República de Angola, Manuel D.Augusto, irá contribuir para o avanço da cooperação russo-angolana. Obrigado. 


Pergunta: O ministro turco das Relações Exteriores, Mevlüt Çavuşoğlu, declarou recentemente ter considerado que o avanço do Exército Sírio durante a libertação de Khan Sheijhum e outros territórios é uma grosseira violação dos entendimentos de Astana e de Sochi. O Sr. concorda com tal opinião? 

S.V.Lavrov: Quanto aos acontecimentos na zona de deesclação de Idlib e, em particular, na região de Khan Shejhum e de arredores. As forças armadas da Síria atuam com o nosso apoio e não violam quaisquer entendimentos. O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse reiteradas vezes que os entendimentos de Setembro do ano passado preveem criar uma zona de deescalação e assegurar o regime de cessação de ações combativas por parte das formações armadas ilegítimas, compreendendo que os terroristas (considerados como tais pelo Conselho de Segurança da ONU) não são liberados das decisões aprovadas pelo CS da ONU. Inicialmente, não se estendeu a eles o regime de cessação de ações combativas.

Ficou claro que os terroristas não se tranquilizaram e intensificam a sua atividade provocadora dentro da zona de Idlib, atacando posições do exército sírio, estruturas civis e base aérea russa de Hmejmim. No início do ano em curso, voltámos a acordar com colegas turcos a necessidade de criar dentro da zona de deescalação de Idlib uma faixa desmilitarizada, para que ali não havia armamentos capazes de atingir os mencionados objetos do exército sírio, estruturas civis e a nossa base militar. Os nossos parceiros turcos criaram ali vários postos de observação para assegurar o funcionamento dessa faixa desmilitarizada. Propuzemos organizar um patrulhamento misto. Por enquanto não se consegue fazé-lo. Apesar das medidas tomadas, inclusive a formação de postos de observação das forças armadas turcas, os ataques continuaram “por cima da cabeça” de observadores turcos, tornando-se em certo grau mais intensos. Para coibir tais violações e ações provocadoras inaceitáveis, são assestados, naturalmente, os golpes contra os alvos que ameaçam o território sírio e o território da nossa base aérea militar. Nunca e ninguém acordou que não seriam emreendidas tais açoes de resposta contra estruturas terroristas que recorrem a tiros. Por isso o exército sírio procedeu legitimamente, quando liquidou o foco de terroristas em Khan Sheijum – foi necessário para alcançar os objetivos marcados pelo Conselho de Segurança da ONU para a regularização da situação síria.

Gostaria de resaltar que ouvimos com demasiada frequência pronunciamentos emocionais sobre sofrimentos da população civil, violações do Direito Internacional durante as ações do exército sírio apoiado pelas Forças Áero-Espaciais da Rússia em Idlib. Sáo indicados hospitais que alegadamente teriam sido destruídos premeditadamente e são divulgadas outras invencionices. Gostaria de expressar mais uma vez a esperança de que os meios de comunicação social internacionais e a comunidade jornalista se apoiem aos factos e não às expressões acima, tanto mais que a maioria destas insinuações decorre do tristamente conhecido grupo “Capacetes Brancos”. Está bem conhecido quem são. Vamos fazer o necessário para que os jornalistas vejam com os seus próprios olhos o que está orquestrado por esta bastante nervosa campanha.

Pergunta: Entre os participante do G7 deflagrou uma discussão agitada sobre o possível regresso da Rússia ao clube. Ha perspetivas de cooperação neste formato? Com que condições a Rússia poderia concordar com este regresso? Poderá a Rússia aceitar o convite, se a proposta de participar na próxima cimeira chegar da parte dos EUA? 

S.V.Lavrov: Quanto aos “oito” ou aos “sete”, eles mesmo sem nós não conseguiram assinar alguma coisa. Há uma semana, nas conversações com o Presidente da França, Emmanuel Macron, o Presidente da Rússia, Vladimir V.Putin, disse ao comentar este tema, que o G8 já não existe - foi decidido assim pelos nossos parceiros ocidentais. Já estamos a trabalhar ativa e produtivamente em outros formatos – no BRICS, OCX, em formações integracionistas no espaço pós-soviético, no G20, na ONU. Nestes anos, nunca abordámos em contatos e por nossa iniciativa o tema dos “oito” e náo o tivemos em vista na construção dos nossos planos políticos externos. Mas de repente, os colegas ocidentais lembraram dos “oito”, lembraram nomeadamente em comentários públicos. Algumas pessoas declararam sobre a necessidade de renascimento do G8, outros passran a falar que a Rússia “não merece” isto, que é “impossível” e começaram a colocar certas condições. Alguns passaram a propor não reconstituir os “oito”, mas inventar um grupo “7+1”. Criou-se tal impressão de que os participantes do G7 começaram a convencer uns a outros ou a dissuadir. Não estamos relacionados com isso. Nunca pedimos alguma coisa a alguém. Como já disse, conhecemos o tema a partir de declarações públicas de alguns colegas ocidentais. Não fizemos quaisquer declarações sobre o assunto, nem tencionamos fazê-las. A vida passou pela frente longe demais. Como disse o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, em Breganson, não nos esquivamos de contatos com os países que entram no G7, mas os problemas principais na economia mundial, na política, inclusive financeira, são resolvidos hoje no G20. Neste grupo entram todos os membros do G7 e todos os membros dos BRICS.  As nossas posições no G20 são definidas pelos princípios que se coordenam na associação dos BRICS. Isso é bem conhecido. Esta é uma realidade de partida. 

Pergunta: O Sr. poderia avaliar as ameaças por parte dos EUA em direção aos participantes da Feira Internacional de Damasco?

S.V.Lavrov: A Feira Internacional de Damasco abre dentro de alguns dias. Ouvimos que os EUA ameaçaram aplicar sanções em relação a quaisquer participantes desta feira, insinuando que qualquer presença naquela atividade irá significar “apoio” ao “regime sírio”, nas suas palvras. É uma retórica conhecida que ouvimos sistematicamente em relação à Síria e a uma série de outros países, cujos governos se manifestam a partir de posições independentes e “não dançam conforme alguém toca”. 

Destaque-se ao mesmo tempo uma circustância que a administração norte-americana não menciona no âmbito das ameaças em relação aos participantes da Feira Internacional de Damasco. Refero-me a ações da parte americana e aos seus apelos lançados aos seus aliados na leste do rio Eufrates. Eles procedem ali de modo contrário: eles não apenas não proibem que alguém realize projetos na zona do Eufrates, mas apelam com insistência que os seus aliados na região e na Europa façam tudo para recuperar ali a vida normal, a infraestrutura, e dêem passos para resolver problemas humanitários e, no plano mais afastado, criem condições para normalizar o funcionamento deste território. Deixo do lado a realidade destes planos nas condições, quando as partes não conseguem até hoje acordar os problemas político-militares e garantir a segurança. 

Como é conhecido, decorrem discussões entre os EUA e a Turquia, entre os cudos e árabes. A situação não é simples. Náo falo sobre este tema só para ressaltar que a semelhante abordagem  é inaceiável, quando os EUA aplicaram esta política em relação à costa oriental do Eufrates para dinamitar a soberania e a integridade territorial da República Árabe da Síria (RAS). Trata-se de uma violação muito grosseira dos compromissos que os Estados Unidos em conjunto com restantes membros da comunidade internacional assumiram, votando a favor da Resolução do Conselho de Segurança da ONU, que claramente confirma a inabalabilidade da soberania e da integridade territorial da RAS. Espero que os nossos parceiros americanos mostem maior respeito em relação ao direito internacional. Embora as suas ações em relação ao progrema nuclar iraniano, aoAcordo de Paris sobre o clima e ao Tratado de Mísseis de Médio e Curto Alcance não permitam esperar que estes apelos sejam ouvidos. 

Pergunta: Recentemente foi conhecido que em breve podemos esperar uma cimeira no “Formato de Normandia”. Supõe-se que antes disso haverá um encontro ministerial? Quando este encontro poderá ter lugar? 

S.V.Lavrov: Falámos reiteradas vezes que o “formato de Normandia” é muito útil, o que foi confirmado pelo Presidente da Rússia, Vladimir V.Putin, no encontro com o Presidente da França, Emmanuel Macron, em Breganson. Mas sempre mencionamos também que é necessário garantir o cumprimento das decisóes alcançadas anteriormente naste quadro, para não prejudicar o valor deste formato. Uma dessas decisões é separar as forças e os meios começando de três regiões de piloto. A separação começou afinal na ldeia de Luganskaia que foi um obstâculo devido a uma posição absolutamente destrutiva do regime de Porochenko. E podemos dizer que a separação já avançou bastante seriamente. Atualmente, as partes já começaram a liquidar as obras de fortificação nos dois lados da linha de contato. Fala-se da reparação de uma ponte na aldeia de Luganskaia. É um desenvolvimento de acontecimentos muito positivo. Depois disso, resta voltar a separar forças e meios em outras duas regiões – Petrovskoe e Zolotoe – marcadas pelo “formato de Normandia”. A separação já teve lugar ali, mas depois as Forças Armadas da Ucrânia voltaram à região em “regime rastejante”. Este assunto está estudado pelo grupo de contato. Espero que as forças e os meios sejam separadas nas três regiões e o “formato de Normandia” possa acordar a divulgação desta prática para toda a linha de contato. Seria muito importante. 

A seguda condição que é necessário cumprir é fixar no papel, de bom senso, a chamada “fórmula de Steinmeier” de que o estatuto especial dos territórios de Donbass será declarado provisoriamente no dia das eleições e permanentemente, quando os obserbadores da OSCE aprentarão um relatório confirmativo sobre o catáter libre e justo destas eleições. Penso que este é um mínimo que é conhecido por todos e que é necessário para que a próxima cimeira no “formato de Normandia” se torne um objeto de discussão. 

Quanto ao contato ministeral, não temos, como sabem, parceiros na Ucrânia, onde o governo se encontra ainda em formação. Antes de abordar os contatos no “formato de Normandia e de planificá-los, gostariamos de compreender como o novo governo, após a formação, irá determinar a sua posição em relação aos acordos de Minsk. Nós, tal como os nossos parceiros alemães e fraceses, esperamos firmemente que o novo governo confirme claramente o seu apego em relação aos entendimentos de Minsk. 

Tal confirmação é necesária tanto mais que no período pré-eleitoral e logo após as eleições ouvimos muitas declarações controversas por parte da nova Administração do Presidente da Ucrânia, que contrariam os compromissos de Kiev sobre este documento de grande importância. Por isso, volto a sublinhar que a reafirmação do apego aos entendimentos de Minsk por parte da direção ucraniana tem muito grande importância. 

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